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Diário da República

Diário da República n.º 41/2026, Série I de 2026-02-27

Sumários
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 34/2026 Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2024.
Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 64/2026 Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Guadiana.
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2026 Designa, sob proposta da Conselho Intermunicipal do Tâmega e Sousa, vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 9/2026 Procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime de parcelas de terreno situadas no município de Cabeceiras de Bastos.
Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 10/2026 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa nos Domínios da Língua, Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude e Desporto, feito no Porto, em 28 de fevereiro de 2025.
Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 11/2026 Reclassifica a Livraria Lello e Irmão, no Porto, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», e mantém a zona especial de proteção anteriormente fixada.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Declaração de Retificação n.º 9/2026/1 Retifica a Portaria n.º 482-A/2025/1, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, suplemento, de 31 de dezembro de 2025.
Agricultura e Mar Portaria n.º 94/2026/1 Terceira alteração à Portaria n.º 348/2015, de 12 de outubro, que estabelece as regras do regime de autorizações para plantação de vinha, no âmbito do disposto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, e no Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto.

Diário da República n.º 41/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-27

Sumários
Economia e Coesão Territorial Portaria n.º 94-A/2026/1 Procede à segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade», aprovado através da Portaria n.º 286/2025/1, de 14 de agosto.

Diário da República n.º 41/2026, Série II de 2026-02-27

Sumários
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 101/2026/2 Procede à alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 92/2023, de 23 de fevereiro.
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP Aviso n.º 4290/2026/2 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2025 e os índices ponderados de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Economia e Coesão Territorial e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação Despacho n.º 2534/2026 Determina a criação de uma comissão de acompanhamento do desenho e implementação da metodologia de avaliação estratégica para a definição de domínios estratégicos e para a alocação orçamental da Agência para a Investigação e Inovação (AI², E. P. E.).
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 2535/2026 Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a realizar a despesa com a aquisição de equipamento médico pesado, para o Hospital das Forças Armadas, e delega poderes no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça Despacho n.º 2550/2026 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Nelson da Silva Ferreira para exercer o cargo de subinspetor-geral dos Serviços de Justiça.
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 2556/2026 Procede à alteração do Despacho n.º 14616-D/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 9 de dezembro de 2025.
Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Regulamento n.º 190/2026 Regulamento da Pós-Graduação em Desenvolvimento de Líderes e Gestão de Equipas.
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Declaração de Retificação n.º 164/2026/2 Retifica o Regulamento n.º 7/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026.
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP Deliberação n.º 201/2026 Regulamento interno da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, E. P. E.

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