Diário da República

Diário da República n.º 224/2025, Série I de 2025-11-19

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 122/2025 Altera o Decreto-Lei n.º 54/2016, de 25 de agosto, que aprova a revisão do regime jurídico da conservação do lobo-ibérico.

Diário da República n.º 224/2025, Série II de 2025-11-19

Sumários
Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços Portaria n.º 667/2025/2 Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de «Desenvolvimento, licenciamento de software, alojamento e gestão de infraestrutura do novo Visitportugal e de manutenção evolutiva de sites de promoção».
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Portaria n.º 668/2025/2 Autoriza o conselho de gestão do Fundo de Reestruturação do Sector Solidário (FRSS) a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de acompanhamento do plano de reestruturação das instituições particulares de solidariedade social financiadas pelo FRSS.

Sumários

Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Portaria n.º 667/2025/2
Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de «Desenvolvimento, licenciamento de software, alojamento e gestão de infraestrutura do novo Visitportugal e de manutenção evolutiva de sites de promoção».

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Portaria n.º 668/2025/2
Autoriza o conselho de gestão do Fundo de Reestruturação do Sector Solidário (FRSS) a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de acompanhamento do plano de reestruturação das instituições particulares de solidariedade social financiadas pelo FRSS.