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Diário da República

Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2017

Número 203

SÉRIE I

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto do Presidente da República n.º 92/2017:
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos do cargo de Embaixador de Portugal em Havana.

Decreto do Presidente da República n.º 93/2017:
Exoneração do embaixador José Júlio Pereira Gomes do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo.

Decreto do Presidente da República n.º 94/2017:
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, em Viena.

Decreto do Presidente da República n.º 95/2017:
Nomeação do embaixador José Júlio Pereira Gomes para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, em Viena.

Decreto do Presidente da República n.º 96/2017:
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro do cargo de Embaixador de Portugal em Adis Abeba.

Decreto do Presidente da República n.º 97/2017:
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho do cargo de Embaixadora de Portugal em Lima.

Decreto do Presidente da República n.º 98/2017:
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Lima.

Decreto do Presidente da República n.º 99/2017:
Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia.

Decreto do Presidente da República n.º 100/2017:
Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho para o cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia

Decreto do Presidente da República n.º 101/2017:
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Riade.

Decreto do Presidente da República n.º 102/2017:
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade.

Decreto do Presidente da República n.º 103/2017:
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá.

Decreto do Presidente da República n.º 104/2017:
Exoneração do embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires.

Decreto do Presidente da República n.º 105/2017:
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires.

Decreto do Presidente da República n.º 106/2017:
Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria para o cargo de Embaixadora de Portugal em Bogotá.

GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 3/2017:
Exonero, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Dr. Mário Sérgio Quaresma Marques, o Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Dr. Rui Manuel Teixeira Gonçalves e o Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, Dr. António Eduardo de Freitas Jesus.

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2017:
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado para Vice-Presidente do Governo Regional, a Eng.ª Paula Cristina de Araújo Cabaço da Silva para Secretária Regional do Turismo e Cultura e o Eng. Amílcar Magalhães de Lima Gonçalves para Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Decreto-Lei n.º 135/2017:
Altera os regimes de segurança das instalações nucleares, transpondo a Diretiva n.º 2014/87/EURATOM.

Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2017

Número 203

SÉRIE II

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - GABINETE DA MINISTRA DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Despacho n.º 9225/2017:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Federação Portuguesa de Montanhismo e Escalada.

MINISTÉRIOS DA FINANÇAS E ECONOMIA - GABINETES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO

Portaria n.º 356/2017:
Autoriza a RTA a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de conceção, desenvolvimento e montagem de um stand promocional para a Bolsa de Turismo de Lisboa - triénio 2018-2020.

MINISTÉRIO DA CULTURA - GABINETE DO MINISTRO

Portaria n.º 368/2017:
Aprova os modelos dos cartões de identificação profissional dos dirigentes e trabalhadores da Direção Regional de Cultura do Norte.

Quinta-Feira, 19 de Outubro de 2017

Número 202

SÉRIE II

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Despacho n.º 9224-A/2017:
Determina que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), elabore um relatório das ocorrências de incêndios que afetaram as matas nacionais de Leiria, Pedrógão, Urso, Dunas de Quiaios, Dunas de Vagos, Covilhã e Margaraça, com avaliação rigorosa da execução dos Planos de Gestão Florestal em vigor, bem como dos acontecimentos ocorridos e danos no património florestal, natural e edificado.