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Diário da República

Diário da República n.º 94/2025, Série I de 2025-05-16

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Declaração de Retificação n.º 25/2025/1 Retifica o Decreto Regulamentar n.º 4/2025, de 7 de abril, que altera a orgânica da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2025.
Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas Portaria n.º 223/2025/1 Aprova o Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Valongo (PTCON0024).
Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas Portaria n.º 224/2025/1 Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cabrela (PTCON0033).
Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas Portaria n.º 225/2025/1 Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Peneda/Gerês (PTCON0001).
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2025/A Ratifica o Plano de Pormenor e Salvaguarda do Núcleo Antigo de Vila do Corvo.

Diário da República n.º 93/2025, Suplemento, Série I de 2025-05-15

Sumários
Agricultura e Pescas Portaria n.º 222-A/2025/1 Segunda alteração da Portaria n.º 67/2024, de 22 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 309/2024/1, de 2 de dezembro, que fixa o calendário venatório para as épocas 2024‑2025, 2025-2026 e 2026-2027.

Diário da República n.º 94/2025, Série II de 2025-05-16

Sumários
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Portaria n.º 350/2025/2 Autoriza o Camões, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação do Sistema de Informação da Cooperação Portuguesa ― Gestão do Ciclo do Projeto de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.
Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Portaria n.º 351/2025/2 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Leiria, tendo em vista a empreitada para remodelação e ampliação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Monte Redondo.
Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 352/2025/2 São alterados os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 838/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro de 2019.
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional Portaria n.º 353/2025/2 Autoriza a participação nacional na missão NATO Enhanced Air Policing, na Estónia, em 2025.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 5556/2025 Delegação de poderes na subdiretora-geral dos Estabelecimentos Escolares na comissão de análise das candidaturas e propostas apresentadas no âmbito da Portaria n.º 185-A/2025/1, de 14 de abril.
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Deliberação n.º 645/2025 Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P. Deliberação n.º 646/2025 Altera as unidades orgânicas flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., e respetivas atribuições e competências.
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P. Deliberação n.º 647/2025 Delegação de competências do conselho diretivo.
Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (extrato) n.º 648/2025 Subdelegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

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