Diário da República n.º 94/2025, Série I de 2025-05-16
Sumários |
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Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Declaração de Retificação n.º 25/2025/1 |
Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas Portaria n.º 223/2025/1 |
Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas Portaria n.º 224/2025/1 |
Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas Portaria n.º 225/2025/1 |
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2025/A |
Diário da República n.º 93/2025, Suplemento, Série I de 2025-05-15
Sumários |
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Agricultura e Pescas Portaria n.º 222-A/2025/1 |
Diário da República n.º 94/2025, Série II de 2025-05-16
Sumários |
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Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Portaria n.º 350/2025/2 |
Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Portaria n.º 351/2025/2 |
Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 352/2025/2 |
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional Portaria n.º 353/2025/2 |
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 5556/2025 |
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Deliberação n.º 645/2025 |
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P. Deliberação n.º 646/2025 |
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P. Deliberação n.º 647/2025 |
Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (extrato) n.º 648/2025 |