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Diário da República

Diário da República n.º 130/2026, Série I de 2026-07-08

Sumários
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 290/2026/1 Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves ― ANCAVE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 291/2026/1 Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (alojamento).
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 292/2026/1 Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança ― ACISB e outras e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas e Outros ― SITCES.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 293/2026/1 Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual ― SINTTAV.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 294/2026/1 Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria ― APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) ― (indústria da cerâmica ― pessoal fabril).

Diário da República n.º 130/2026, Série II de 2026-07-08

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Portaria n.º 293/2026/2 Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de encargos relativos ao contrato para a «Reformulação da Supervisão Técnica de Infraestruturas ― Gare Intermodal de Lisboa».
Finanças e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 294/2026/2 Altera a Portaria n.º 63/2025/2, de 27 de janeiro, que autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio financeiro às entidades promotoras das orquestras regionais, reprogramando a respetiva repartição anual e aumentando o montante máximo global autorizado.
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP Aviso n.º 16971/2026/2 Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Peso da Régua.
Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça Despacho n.º 8621/2026 Nomeia como diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado Artur António Carvalho Vaz.
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP Deliberação n.º 760/2026 Coordenação da Equipa de Projeto de Inclusão Ativa do Secretariado Técnico do Programa Regional do Alentejo — Alentejo 2030.
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP Deliberação n.º 761/2026 Coordenação da Equipa de Projeto de Especialização Inteligente e Digitalização do Secretariado Técnico do Programa Regional do Alentejo ― Alentejo 2030.
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP Deliberação n.º 762/2026 Coordenação da equipa de projeto do Gabinete de Apoio à Comissão Diretiva do Secretariado Técnico do Programa Regional do Alentejo ― Alentejo 2030.
Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP Deliberação n.º 763/2026 Alterações na estrutura orgânica com reestruturação das competências e atribuições do Departamento de Administração e Gestão de Recursos, do Departamento de Gestão e Controlo Integrado, da Unidade de Transformação Digital e Inovação e criação da Unidade de Sistemas de Identificação e Registo.

Diário da República n.º 129/2026, Suplemento, Série II de 2026-07-07

Sumários
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação Despacho n.º 8600-A/2026 Subdelegação de poderes no vice-presidente do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2026, de 6 de abril.

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