Diário da República

Sumários
Infraestruturas e Habitação Portaria n.º 265/2025/1 Procede à terceira alteração à Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, que revê o regime de habitação de custos controlados.
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2025/A Suspende parcialmente o Plano Diretor Municipal da Ribeira Grande, ratificado e publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2006/A, de 10 de abril.
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Declaração n.º 1/2025/M/1 Publicação de mapas da conta de 2023 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

Sumários
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 264-B/2025/1 Procede à alteração do Regulamento do «Totosorteio», aprovado pela Portaria n.º 227/2016, de 25 de agosto.

Sumários
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência da Informação Despacho n.º 7899/2025 Subdelegação de competências no diretor de Tecnologias de Informação e Comunicações.
Economia e da Coesão Territorial - Instituto do Turismo de Portugal, IP Deliberação n.º 877/2025 Declaração de compromisso plurianual para 2025 e 2026, relativa à aquisição de serviços de Vigilância e Segurança.
Autoridade Nacional da Aviação Civil Regulamento n.º 829/2025 Operação de aeronaves civis de asa rotativa em missões de busca e salvamento.