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Diário da República

Diário da República n.º 56/2026, Série I de 2026-03-20

Sumários
Economia e Coesão Territorial Portaria n.º 122/2026/1 Reconhece a Associação Empresarial de Águeda (AEA/ACOAG) como câmara de comércio e indústria.
Saúde Portaria n.º 123/2026/1 Estabelece o modelo de funcionamento e organização do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), bem como os termos e condições da prestação de cuidados de saúde oral no respetivo âmbito.
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2026/A Recomenda ao Governo Regional que proceda à regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2022/A, de 28 de novembro, que estabelece o regime jurídico de classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores.
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2026/A Grupo de trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores.
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2026/A Recomenda ao Governo Regional que mantenha os apoios aos clubes desportivos para a promoção turística (Palavra Açores) e os apoios no âmbito do regime de financiamento público para iniciativas, ações e eventos de animação turística ou de promoção externa do destino Açores.

Diário da República n.º 55/2026, Suplemento, Série I de 2026-03-19

Sumários
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar Portaria n.º 121-A/2026/1 Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Guadiana (PTCON0036).
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar Portaria n.º 121-B/2026/1 Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Barrocal (PTCON0049).
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar Portaria n.º 121-C/2026/1 Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Caldeirão e da Zona de Proteção Especial (ZPE) Caldeirão (PTCON0057).

Diário da República n.º 56/2026, Série II de 2026-03-20

Sumários
Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia Despacho n.º 3631/2026 Determina a realização de um estudo sobre a avaliação da preparação e da resposta dos operadores das redes de transporte e distribuição do Sistema Elétrico Nacional às tempestades ocorridas em 2026 em Portugal.
Agricultura e Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 3641/2026 Atualiza as taxas da Portaria n.º 305/2013, de 18 de outubro, devidas pelos serviços prestados inerentes ao reconhecimento e manutenção dos centros de inspeção obrigatória de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos, emissão de certificados e selos de inspeção.
Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP Deliberação n.º 334/2026 Atualização das taxas de propriedade industrial.

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