Diário da República

Diário da República n.º 125/2026, Série I de 2026-07-01

Sumários
Saúde Portaria n.º 283/2026/1 Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2026-2027 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias de oficina.

Diário da República n.º 124/2026, Suplemento, Série I de 2026-06-30

Sumários
Finanças e Saúde Portaria n.º 282-A/2026/1 Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial de enfermagem.
Finanças e Saúde Portaria n.º 282-B/2026/1 Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial farmacêutica.

Diário da República n.º 124/2026, Suplemento, Série I de 2026-06-30

Sumários
Finanças e Justiça Portaria n.º 282-C/2026/1 Adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) aos dirigentes intermédios e aos demais trabalhadores que prestem serviço no Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
Finanças e Educação, Ciência e Inovação Portaria n.º 282-D/2026/1 Aprova o regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, adaptando o subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3).

Sumários

Finanças e Justiça
Portaria n.º 282-C/2026/1
Adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) aos dirigentes intermédios e aos demais trabalhadores que prestem serviço no Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Portaria n.º 282-D/2026/1
Aprova o regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, adaptando o subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3).

Diário da República n.º 125/2026, Série II de 2026-07-01

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade Despacho n.º 8268/2026 Aprova as Orientações Estratégicas do Fundo para a Mobilidade e Transportes.
Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças Despacho n.º 8272/2026 Designação do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Finanças e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar Despacho n.º 8273/2026 Definição da dotação financeira dos apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis, previstos no Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março.
Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 8279/2026 Designação do Major-General Paulo Fernando Viegas Nunes, para presidir ao conselho de utilizadores do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 8280/2026 Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna no âmbito do contrato n.º 76/2024 ― PRR ― aquisição de equipamentos rádio Tetra Dimetra.
Educação, Ciência e Inovação e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Escolar e Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho n.º 8285/2026 Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ciclo de implementação 2026-2028, no âmbito da Estratégia Nacional para o Desporto Escolar 2026-2036.
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho n.º 8286/2026 Determina que as receitas médicas, nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2026/2027, emitidas a partir de 1 de julho de 2026, são válidas até 31 de dezembro de 2026.
Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar Despacho n.º 8288/2026 Autoriza o apoio do Fundo Azul a campanha oceanográfica de suporte ao desenvolvimento da rede nacional de áreas marinhas protegidas a realizar ao largo da Região Autónoma dos Açores.
Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar Despacho n.º 8289/2026 Designa, em regime de substituição, a licenciada Sofia Simões do Vale para exercer as funções de subdiretora-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

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