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Diário da República

Diário da República n.º 211/2026, Série I de 2026-10-30

Sumários
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 157/2026 Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Médicos Navais, João Pedro Vieira Branco.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 158/2026 Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Medicina Paulo José Amado de Campos.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 159/2026 Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Rui Alexandre Soares Mendes.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 160/2026 Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Médica Maria de Jesus Cordeiro Rodrigues Lopes Salazar.
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 283/2026 Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos, técnicos e financeiros da Entidade para a Transparência.
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 284/2026 Deslocação do Presidente da República a Madrid e Salamanca.
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 209/2026 Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

Diário da República n.º 210/2026, Suplemento, Série I de 2026-10-29

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 206-A/2026 Altera o Decreto-Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio, que estabelece o modelo de governação dos fundos atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência.
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 208-A/2026 Estabelece os termos em que os financiamentos do Plano de Recuperação e Resiliência recebidos da União Europeia podem ser afetos à conclusão de projetos aprovados que estejam em execução e respetiva prioridade.

Diário da República n.º 211/2026, Série II de 2026-10-30

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Portaria n.º 441/2026/2 Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para a «Linha do Norte ― pk 60 a 66 ― Desnivelamentos para Supressão de Passagens de Nível ― Fiscalização».
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 442/2026/2 Reprogramação de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento para o MNE e o Camões, I. P./2026-2029.
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP Aviso n.º 27090/2026/2 Mapa de vagas da Formação Geral 2027.
Cultura, Juventude e Desporto - Instituto Português do Desporto e Juventude, IP Despacho n.º 13317/2026 Alterações ao Regulamento n.º 412/2023, de 13 de abril, referente ao Programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas.
Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13318/2026 Procede à revogação de diversos despachos relativos às indicações geográficas.
Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho n.º 13319/2026 Determina que o período de colheita de pinhas da espécie Pinus pinea L. (pinheiro-manso), para o corrente ano de 2026, seja antecipado para o dia 1 de novembro.
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP Deliberação n.º 1223/2026 Altera a estrutura orgânica da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., mediante a extinção da Direção de Serviços para a Promoção da Igualdade e de Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Discriminação (IGUAL) e a criação da Direção de Serviços de Migração Laboral (DSML).

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