Diário da República

Sumários
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 257/2026 Apreciação do relatório do Governo «Portugal na União Europeia 2025».
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 258/2026 Recomenda ao Governo medidas para melhorar as condições de vida das pessoas com esclerose lateral amiotrófica.
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 259/2026 Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo extraordinário de apoio à vindima de 2026 na Região Demarcada do Douro.
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 260/2026 Recomenda ao Governo a criação de medidas de apoio ao montado.
Justiça Portaria n.º 452/2026/1 Regulamenta a legalização de documentos através da aposição de apostilas pelos notários.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 453/2026/1 Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE.

Sumários
Cultura, Juventude e Desporto Portaria n.º 451-B/2026/1 Aprova o Regulamento da Rede Portuguesa Saber Fazer.

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Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, IP Aviso n.º 25040/2026/2 Regulamento de Gestão das Praias Marítimas do troço Caminha ― Espinho.

Sumários
Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia Despacho n.º 12401-A/2026 Acelera a execução do Programa Alcateia 2025-2035 e reforça as medidas de conservação do habitat, promoção de presas selvagens e proteção dos efetivos pecuários.