Diário da República

Sumários
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 146/2026 Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 147/2026 Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 148/2026 Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Sérgio Miguel Raminhos Carrilho da Silva Pinto.
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2026 Declara o interesse público nacional do Campus Veritati da Universidade Católica Portuguesa.
Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 2/2026 Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Belinho (Esposende/Santarém) realizada em 13 de setembro de 2026.

Sumários
Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Economia Portaria n.º 409/2026/2 Autoriza o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais para a aquisição de serviços de seguros para o ano de 2027.
Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Economia Portaria n.º 410/2026/2 Autoriza o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais para a aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos, pelo prazo de 36 meses.
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 411/2026/2 Autoriza a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a serviços para desenvolvimento tecnológico, de implementação e gestão da operação, de comunicação, de auditoria e gestão contratual, bem como serviços de desenvolvimento de canais digitais Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24).