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Diário da República

Diário da República n.º 154/2026, Série I de 2026-08-11

Sumários
Assembleia da República Lei n.º 45/2026 Carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde.
Saúde Portaria n.º 332/2026/1 Aprova o Regulamento da Residência Farmacêutica.

Diário da República n.º 154/2026, Suplemento, Série I de 2026-08-11

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Declaração de Retificação n.º 30-A/2026/1 Retifica a Portaria n.º 263/2026/1, de 12 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2026.

Diário da República n.º 153/2026, Suplemento, Série I de 2026-08-10

Sumários
Finanças e Educação, Ciência e Inovação Portaria n.º 331-B/2026/1 Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, nos termos do Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julho.

Diário da República n.º 154/2026, Série II de 2026-08-11

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Portaria n.º 352/2026/2 Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução das atividades necessárias à concretização global do empreendimento da «Linha do Norte - Modernização do troço Santana-Cartaxo-Entroncamento (2.ª fase)», nomeadamente a empreitadas e aquisição de bens e de serviços.
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 353/2026/2 Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 64/2025/2, de 29 de janeiro, que autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à requalificação do posto de transformação.
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Portaria n.º 354/2026/2 Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2027 e 2028, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas para a requalificação do Centro Infantil Bolinha de Neve do Centro Distrital de Castelo Branco.
Educação, Ciência e Inovação - Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP Aviso n.º 19776/2026/2 Criação da Equipa Multidisciplinar das Escolas Portuguesas no Estrangeiro a funcionar na dependência do conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial e Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 10018/2026 Determina a elaboração do Programa Setorial do Novo Aeroporto de Lisboa (PSNAL).
Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças Despacho n.º 10019/2026 Cria a Embaixada de Portugal em Manila, nas Filipinas, e a respetiva Secção Consular.
Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto Despacho n.º 10049/2026 Altera o Despacho n.º 10681/2025, de 10 de setembro, o Despacho n.º 10682/2025, de 10 de setembro, e o Despacho n.º 10742/2025, de 11 de setembro.
Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar Despacho n.º 10054/2026 Autoriza o aumento do título alcoométrico volúmico natural para os produtos obtidos na campanha vitivinícola de 2026-2027.
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP Deliberação n.º 917/2026 Altera a estrutura orgânica da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., mediante a reorganização do Departamento de Integração de Migrantes.
Economia e Coesão Territorial - Instituto do Turismo de Portugal, IP Deliberação n.º 918/2026 Cria e regulamenta o acesso e as condições gerais ao financiamento para apoio a programas de aceleração e inovação aberta no âmbito do Programa FIT 2.0 ― Fostering Innovation in Tourism.
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Deliberação n.º 922/2026 Delegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho.

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