Diário da República

Sumários
Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 28/2025/1 Retifica a Declaração n.º 6/2025/1, de 4 de junho.
Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 29/2025/1 Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 130/2025, de 6 de junho, que constitui uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos.

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. Aviso n.º 15239/2025/2 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Cantanhede.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Declaração de Retificação n.º 568/2025/2 Retifica o Despacho n.º 4519/2025, de 11 de abril.