Diário da República

Diário da República n.º 157/2026, Série I de 2026-08-14

Sumários
Ambiente e Energia Portaria n.º 345/2026/1 Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Vidigueira ― Poço III (S. Pedro)», localizada no concelho da Vidigueira, distrito de Beja.

Diário da República n.º 157/2026, Série II de 2026-08-14

Sumários
Finanças e Justiça - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais e Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 10212/2026 Constitui uma comissão técnica para a desmaterialização dos procedimentos para o registo das penhoras e respetivo pagamento, no âmbito de processos de execução fiscal, e para a elaboração do plano de pagamentos pela AT, da dívida ao IRN.
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 10214/2026 Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa com a aquisição de viaturas táticas ultraligeiras, conjuntos de transformação para fogo de apoio e comunicações, lotes de sobressalentes e respetiva formação e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Armada.

Sumários

Finanças e Justiça - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais e Gabinete da Secretária de Estado da Justiça
Despacho n.º 10212/2026
Constitui uma comissão técnica para a desmaterialização dos procedimentos para o registo das penhoras e respetivo pagamento, no âmbito de processos de execução fiscal, e para a elaboração do plano de pagamentos pela AT, da dívida ao IRN.

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Despacho n.º 10214/2026
Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa com a aquisição de viaturas táticas ultraligeiras, conjuntos de transformação para fogo de apoio e comunicações, lotes de sobressalentes e respetiva formação e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Armada.

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