Diário da República n.º 30/2025, Série I de 2025-02-12
Sumários |
---|
Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 12/2025/1 |
Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 9/2025 |
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Declaração de Retificação n.º 13/2025/1 |
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 36/2025/1 |
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/A |
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2025/A |
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2025/A |
Diário da República n.º 30/2025, Série II de 2025-02-12
Sumários |
---|
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 122/2025/2 |
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional Portaria n.º 123/2025/2 |
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 124/2025/2 |
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1982/2025 |
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Declaração de Retificação n.º 156/2025/2 |
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Declaração de Retificação n.º 157/2025/2 |
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Declaração de Retificação n.º 158/2025/2 |
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Declaração de Retificação n.º 159/2025/2 |
Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 219/2025 |
Diário da República n.º 29/2025, Suplemento, Série II de 2025-02-11
Sumários |
---|
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1963-B/2025 |