Diário da República

Diário da República n.º 233/2025, Série I de 2025-12-03

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2025 Autoriza a realização da contribuição voluntária destinada à iniciativa Food from Ukraine através do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas.
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2025 Autoriza o membro do Governo responsável pela área da Defesa Nacional a apresentar, junto da Comissão Europeia, o pedido de assistência financeira de Portugal, no âmbito do Instrumento SAFE, acompanhado do respetivo Plano de Investimento na Indústria de Defesa Europeia.

Diário da República n.º 233/2025, Série II de 2025-12-03

Sumários
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 709/2025/2 Altera os n.ºs 1 e 2 da Portaria n.º 218/2023, de 11 de maio.
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP Aviso n.º 29599/2025/2 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 3.º trimestre de 2025 e os índices ponderados de materiais e equipamentos de apoio referentes a setembro de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2025 Regulamenta os procedimentos e critérios de avaliação dos requisitos de autorização dos gestores de créditos, os elementos que devem instruir o pedido de autorização, o registo dos gestores de créditos e a respetiva atualização, bem como as comunicações relativas ao exercício de atividade noutros Estados-Membros e à subcontratação de atividades de gestão de créditos.

Diário da República n.º 233/2025, Suplemento, Série II de 2025-12-03

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 709-A/2025/2 Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «Linha do Vouga ― Espinho e Vila da Feira ― Renovação da Superestrutura de Via ― Execução».

Sumários

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Portaria n.º 709-A/2025/2
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «Linha do Vouga ― Espinho e Vila da Feira ― Renovação da Superestrutura de Via ― Execução».

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Diário da República n.º 233/2025, Série I de 2025-12-03

Diário da República n.º 233/2025, Série II de 2025-12-03

Diário da República n.º 233/2025, Suplemento, Série II de 2025-12-03

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