Diário da República

Diário da República n.º 203/2025, Série I de 2025-10-21

Sumários
Agricultura e Mar Portaria n.º 363/2025/1 Reclassificação do Aproveitamento Hidroagrícola de Freixiel no grupo III ― obras de interesse local com elevado impacte coletivo, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de julho.
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2025/M Constitui uma comissão parlamentar de inquérito «ao funcionamento do Instituto Superior de Administração e Línguas e ao futuro dos alunos».

Diário da República n.º 203/2025, Série II de 2025-10-21

Sumários
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 588/2025/2 Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, referente à execução do investimento aprovado no âmbito do Investimento RE-C01-i04 ― Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais, da Componente 1 do Plano de Recuperação e Resiliência.
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP Aviso n.º 26306/2025/2 Alteração da delimitação da reserva ecológica nacional (REN) do Município de Aveiro.
Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia Despacho n.º 12372/2025 Fixa a tarifa social de fornecimento de energia elétrica, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2026.
Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar Despacho n.º 12374/2025 Delegação de competências do Ministro da Agricultura e Mar no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (IVV, I. P.).

Diário da República n.º 202/2025, Suplemento, Série II de 2025-10-20

Sumários
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação Despacho n.º 12331-A/2025 Determina a adoção de medidas transitórias para superar a situação de crise institucional grave existente na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e restaurar a normalidade institucional, mediante a designação de uma comissão eleitoral com competência para organizar a eleição do novo conselho geral.

Sumários

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Despacho n.º 12331-A/2025
Determina a adoção de medidas transitórias para superar a situação de crise institucional grave existente na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e restaurar a normalidade institucional, mediante a designação de uma comissão eleitoral com competência para organizar a eleição do novo conselho geral.

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Diário da República n.º 203/2025, Série I de 2025-10-21

Diário da República n.º 203/2025, Série II de 2025-10-21

Diário da República n.º 202/2025, Suplemento, Série II de 2025-10-20

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