Diário da República

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 195/2025 Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Preparação Olímpica Los Angeles 2028.
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 196/2025 Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Preparação Paralímpica Los Angeles 2028 e Surdolímpicos 2029.
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/2025 Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com o fornecimento de combustíveis operacionais, para os anos de 2026 a 2028.
Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 446/2025/1 Procede à segunda alteração à Portaria n.º 138-C/2021, de 30 de junho, que define o modelo e os elementos complementares a que devem obedecer as candidaturas para financiar o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Economia e Coesão Territorial Portaria n.º 447/2025/1 Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral da Economia.

Sumários
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 760/2025/2 Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado Unidade de Esterilização no Hospital de Sintra.
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 14868/2025 Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa com a aquisição de dois sistemas Tactical Air Navigation, e delega poderes para a prática dos atos subsequentes.
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 14869/2025 Aloca verba da Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2025, de 3 de abril, e delega poderes no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional.
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP Deliberação n.º 1543/2025 Alteração da estrutura do Departamento Jurídico da AIMA.