Base de Dados Jurídicos

Contacte-nos: +351 239 854 030

Diário da República

Diário da República n.º 243/2025, Série I de 2025-12-18

Sumários
Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 17/2025 «O procedimento criminal pelo crime de ameaça agravada p. e p. pelas disposições conjugadas dos artigos 153.º, n.º 1, e 155.º, n.º 1, al. a), do Código Penal não depende de queixa».

Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18

Sumários
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 764/2025/2 Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de plasma fresco congelado inativado, sob a forma de medicamento, após processamento industrial de inativação viral, pelo método solvente-detergente e remoção de priões por cromatografia de plasma fresco congelado de origem nacional, pelo prazo de 36 meses.
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 765/2025/2 Autoriza a Unidade Local de Saúde Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a realização de análises de química clínica e imunoquímica, para o serviço de patologia clínica.
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 766/2025/2 Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 353/2023, de 18 de julho.
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 767/2025/2 Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento eftrenonacog.
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 768/2025/2 Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento efmoroctocog.
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 769/2025/2 Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento turoctocog.
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 770/2025/2 Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Berotralstate 150 MG cápsulas para o ano de 2026.
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 771/2025/2 Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Tebentafusp 100 MCG/0,5 ML injetável para o ano de 2026.
Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços Portaria n.º 772/2025/2 Altera a Portaria n.º 235/2025/2, de 1 de abril, procedendo à reprogramação da despesa plurianual autorizada pela mesma.
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 774/2025/2 Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente ao projeto integrado de eficiência energética e hídrica no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, que se inclui no investimento TC-C13-i02, designado por «Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central».
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 775/2025/2 Altera o n.º 2 da Portaria n.º 184/2025/2, de 6 de março.
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 776/2025/2 Altera o n.º 2 da Portaria n.º 424/2024/2, de 26 de março, reprogramada pela Portaria n.º 149/2025/2, de 19 de fevereiro.
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 777/2025/2 Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «Remodelação e Ampliação do Serviço de Hematologia».
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 778/2025/2 Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à execução do projeto denominado «Modernização tecnológica do parque de equipamentos médicos pesados do IPO Porto Fase II».
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade Despacho n.º 15036/2025 Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade, Pedro Duarte Silva, a competência para a prática de vários atos.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade Despacho n.º 15037/2025 Designa Miguel Ângelo Moura Salvado para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 15038/2025 Reforço das verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2025.
Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2025 Altera, na sequência da publicação da Orientação (UE) 2025/1521 do Banco Central Europeu, o Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2017, que regulamenta o exercício de opções previstas no quadro prudencial estabelecido pelo Regulamento (UE) n.º 575/2013 (CRR) e pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/61 (LCR DA).

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido

Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.