Diário da República

Sumários
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 86/2026 Nomeia o conselheiro de embaixada Marcelo Vaultier Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 87/2026 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho Barroso para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Estado Plurinacional da Bolívia.
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 174/2026 Deslocação do Presidente da República a Barcelona e Paris.
Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 131/2026 Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira.
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2026 Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.
Saúde Portaria n.º 282/2026/1 Procede à terceira alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro.

Sumários
Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia Portaria n.º 281-A/2026/1 Estabelece o Sistema de Apoio à Produção de Hidrogénio Renovável e de Outros Gases Renováveis.

Sumários
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 285/2026/2 Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 723/2025/2, de 9 de dezembro.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade Despacho n.º 8137/2026 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes correspondentes à parcela LH-FP-475 necessária à execução da empreitada da Linha Rubi (Casa da Música-Santo Ovídio) da sociedade Metro do Porto, S. A.
Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto Despacho n.º 8233/2026 Procede à prorrogação do prazo da 2.ª Edição do Programa Cheque-Livro.