Base de Dados Jurídicos
Contacte-nos: +351 239 854 030

Diário da República

Diário da República n.º 166/2026, Série I de 2026-08-27

Sumários
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 133/2026
Homologa a exoneração e a nomeação do Chefe do Estado-Maior Conjunto.
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2026
Designa vogal do conselho de administração da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2026
Nomeia vogal do conselho de administração da Construção Pública, E. P. E.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria n.º 394/2026/1
Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única.

Diário da República n.º 166/2026, Série II de 2026-08-27

Sumários
Finanças e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 380/2026/2
Altera a Portaria n.º 532/2025/2, de 19 de setembro, que autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio às artes no âmbito da renovação dos apoios sustentados, na modalidade quadrienal, e aos contratos que venham a ser celebrados na sequência de novo procedimento concursal na mesma modalidade, para o período de 2027 a 2030.

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

PT

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Registe-se aqui

Contacto rápido

Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.