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Diário da República

Diário da República n.º 150/2026, Série I de 2026-08-05

Sumários
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/A Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Terceira.
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2026/A Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha Graciosa.
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/A Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Corvo.
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2026/A Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha das Flores.
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/A Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de Santa Maria.
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2026/A Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Jorge.

Diário da República n.º 149/2026, Suplemento, Série I de 2026-08-04

Sumários
Finanças e Educação, Ciência e Inovação Portaria n.º 325-A/2026/1 Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.

Diário da República n.º 150/2026, Série II de 2026-08-05

Sumários
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais Portaria n.º 344/2026/2 Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de comunicações e serviços conexos no âmbito da infraestrutura da rede de comunicações interna.
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais Portaria n.º 345/2026/2 Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de Segurança e Saúde do Trabalho.
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Portaria n.º 346/2026/2 Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços postais para o ano de 2027.
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 347/2026/2 Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 739/2025/2, de 12 de dezembro.
Finanças e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar Despacho n.º 9825/2026 Definição da dotação financeira dos apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis, previstos no Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março, e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2026, de 3 de junho, para as Regiões Autónomas.

Diário da República n.º 149/2026, Suplemento, Série II de 2026-08-04

Sumários
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 9809-A/2026 Determina a composição da comissão de análise prevista no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, na redação que lhe foi conferida pela Portaria n.º 325-A/2026/1, de 4 de agosto.

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