Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 85/2025, Série I de 15 de maio de 2025

Sumários
SECRETARIAS REGIONAIS DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA E DAS FINANÇAS Portaria n.º 254/2025 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à “Aquisição de serviços de próprios de agência de viagens e serviços similares relativos a transportes, alojamento e outros, no âmbito das atividades da Direção Regional da Cultura, para os anos 2025 e 2026” no montante total de 200.000,00 €.
SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS;FINANÇAS Portaria n.º 255/2025 Autoriza a redistribuição e alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 118/2025, de 14 de fevereiro, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 29, para a prestação de serviços de consultoria técnica especializada em física médica para o Serviço de Medicina Nuclear do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, pelo período de 3 anos de vigência, com o preço base global de 308.115,00 €, acrescido de IVA à taxa de 22%.
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 256/2025 Autoriza alterar e redistribuir os encargos orçamentais da Portaria n.º 868/2024, de 9 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 201, previstos para o procedimento “ESCOLA BÁSICA COM PRÉ-ESCOLAR E CRECHE DR. ALFREDO NÓBREGA JÚNIOR - - CAMACHA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA E DE REABILITAÇÃO”, processo n.º 31/2024, no valor global de 1.744.000,01 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 85/2025, Suplemento, Série I de 15 de maio de 2025

Sumários
SECRETARIAS REGIONAIS DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS Portaria n.º 257/2025 Altera a Portaria n.º 10/2015, de 12 de janeiro, com as sucessivas alterações que lhe foram introduzidas posteriormente, de forma a proceder-se à atualização das taxas unitárias do imposto dos produtos petrolíferos e energéticos (ISP) a praticar na Região Autónoma da Madeira.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 87/2025, Série II de 15 de maio de 2025

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA Despacho n.º 369/2025 Confirma, até ao termo do respetivo prazo, a comissão de serviço da Licenciada, Isabel Catarina Jesus Abreu Rodrigues, no cargo de Diretora Regional de Economia, cargo de direção superior de 1.º grau, iniciada com a sua nomeação através do Despacho Conjunto n.º 9/2024, de 30 de janeiro, do Presidente do Governo Regional da Madeira e do Secretário Regional de Economia, Mar e Pescas, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 20.
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA Despacho n.º 370/2025 Confirma, até ao termo do respetivo prazo, a comissão de serviço da Licenciada, Sónia José Carvalho Olim, no cargo de Inspetora Regional da Autoridade Regional das Atividades Económicas, cargo de direção superior de 1.º grau, iniciada com a sua nomeação através do Despacho Conjunto n.º 68/2024, de 22 de julho, do Presidente do Governo Regional da Madeira e do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura, publicado no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 129.
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA Declaração de Retificação n.º 12/2025 Retifica o Aviso n.º 103/2025, de 30 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 77, que autoriza a renovação da comissão de serviço do licenciado Hélder Leonel Velosa Ribeiro.
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA Declaração de Retificação n.º 13/2025 Retifica o Aviso n.º 104/2025, de 30 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 77, que autoriza a renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Ludgero Gonçalves.
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA Declaração de Retificação n.º 14/2025 Retifica o Aviso n.º 105/2025, de 30 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 77, que autoriza a renovação da comissão de serviço da licenciada Sónia Raquel Ferreira da Silva.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 371/2025 Nomeia o licenciado em Economia, Dr. Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação, Técnico Superior do Município do Funchal, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada ao nível económico-financeiro, com especial incidência nos setores emergentes em matéria de agricultura e pescas.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 372/2025 Nomeia o licenciado em Gestão Geral, Dr. João José Abreu Cruz Pestana de Gouveia, Técnico Superior do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área dos fundos comunitários no âmbito da política agrícola comum e de mar e pescas.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 373/2025 Nomeia o licenciado em Ciências da Comunicação, Dr. Juan Eduardo Andrade Andrade, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social e das novas tecnologias de informação.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 374/2025 Nomeia o licenciado em Engenharia Civil e do Ambiente, Eng.º Lino Horácio Rocha Pita, Técnico Superior do mapa de pessoal do Município da Ponta do Sol, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área da engenharia civil no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 375/2025 Nomeia a licenciada em Direito, Dra. Vanessa Carolina de Andrade de Sousa, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados por esta Secretaria Regional.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 376/2025 Nomeia a licenciada em Gestão de Empresas, Dra. Vanessa Rossana Sousa Jardim, Inspetora da carreira especial de Inspeção, da Direção Regional do Turismo, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área dos processos de contraordenação e apoio à gestão no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 377/2025 Nomeia Ana Maria Abreu de Jesus, rececionista dos Apartamentos Turísticos Castanheiro, S.A., no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 87/2025, Suplemento, Série II de 15 de maio de 2025

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Despacho n.º 378/2025 Delega competências da Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, nos Diretores de Serviço de Viação, de Prevenção, Segurança Rodoviária e Contraordenações e Transportes Terrestres.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Declaração de Retificação n.º 15/2025 Retifica o Despacho n.º 309/2025, de 8 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 82, que designa o Licenciado em Ciência Política, Filipe Jorge Januário Velosa de Sousa, Técnico Especialista do Gabinete do Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Aviso n.º 117/2025 Autoriza a renovação da comissão de serviço da Licenciada em Arquitetura, Ana Zaida Drumond Esteves Pinheiro, do mapa de pessoal do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, no cargo de direção Intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Análise de Riscos e Ordenamento do Território do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, com efeitos a 1 de junho de 2025.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Aviso n.º 118/2025 Lista dos resultados obtidos no método de seleção Prova de Conhecimentos do procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o exercício de funções de Operador de Telecomunicações de Emergência, aberto pelo Aviso n.º 52/2025, de 20 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 36.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Despacho n.º 381/2025 Delega competências da Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, nos Diretores de Serviço de Viação, de Prevenção, Segurança Rodoviária e Contraordenações e Transportes Terrestres.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 119/2025 Afixação junto à entrada do Piso -1, do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, sito à Rua Elias Garcia, n.º 14 Funchal, e disponibilização na página eletrónica deste Instituto da alteração ao projeto de lista de ordenação final ao procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico na área de apoio psicossocial, de ação educativa ou Técnico de Juventude, afetos ao mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 662/2023, de 19 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 234.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 87/2025, 2º Suplemento, Série II de 15 de maio de 2025

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 379/2025 Confirma, até o termo do respetivo prazo, a comissão de serviço do licenciado em História (variante Arqueologia), António José Carvalho Lucas como Diretor Regional de Administração Escolar, cargo de direção superior de 1.º grau, para o qual foi nomeado através do Despacho Conjunto n.º 105/2023, de 21 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 217.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 380/2025 Confirma, até o termo do respetivo prazo, a comissão de serviço do Doutor em Psicologia da Educação, Marco Paulo Ramos Gomes, como Diretor da Direção Regional de Educação, cargo de direção superior de 1.º grau, para o qual foi nomeado através do Despacho Conjunto n.º 57/2022, de 4 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n º 146.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 381/2025 Confirma, até o termo do respetivo prazo, a comissão de serviço do licenciado em Educação Física e Desporto, David João Rodrigues Gomes, como Diretor Regional de Desporto, cargo de direção superior de 1.º grau, para o qual foi nomeado através do Despacho Conjunto n.º 57/2022, de 4 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 146.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 382/2025 Confirma, até o termo do respetivo prazo, a comissão de serviço do licenciado em Direito, Jorge Eduardo Ferreira de Moura Caldeira de Freitas como Diretor Regional da Administração da Justiça, cargo de direção superior de 1.º grau, para o qual foi nomeado através do Despacho Conjunto n.º 58/2022, de 4 de agosto, publicado no no Jornal Oficial, II Série, n.º 146.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 383/2025 Confirma, até o termo do respetivo prazo, a comissão de serviço do Licenciado em Engenharia Civil, Gonçalo Nuno Monteiro de Araújo, como Diretor Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas, cargo de direção superior de 1.º grau, para o qual foi nomeado através do Despacho Conjunto n.º 57/2022, de 4 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 146.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 384/2025 Confirma, até o termo do respetivo prazo, a comissão de serviço da Licenciada em Economia, Maria João da Silva Barreto de Araújo, no cargo de Subdiretor Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas, cargo de direção superior de 2.º grau, para o qual foi nomeado através do Despacho Conjunto n.º 57/2022, de 4 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 146.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 385/2025 Confirma, até o termo do respetivo prazo, a comissão de serviço da Gestão e Administração Pública, na especialização de Gestão de Recursos Humanos, Sara Maria Nunes de Almeida Estudante Relvas, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, cargo de direção superior de 1.º grau, para o qual foi nomeado através do Despacho Conjunto n.º 59/2022, de 4 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 146.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 386/2025 Confirma, até o termo do respetivo prazo, a comissão de serviço da Licenciada em Gestão e Administração Pública, com Especialização em Gestão de Recursos Humanos, Elda Maria Fernandes Gonçalves Pedro como Vogal do Conselho Diretivo do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, cargo de direção superior de 2.º grau, para o qual foi nomeado através do Despacho Conjunto n.º 59/2022, de 4 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 146.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 387/2025 Confirma, até o termo do respetivo prazo, a comissão de serviço do licenciado em Direito, Jorge Manuel da Silva Morgado como Diretor da Inspeção Regional de Educação, cargo de direção superior de 1.º grau, para o qual foi nomeado através do Despacho Conjunto n.º 108/2024, de 18 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 191.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 388/2025 Confirma, até o termo do respetivo prazo, a comissão de serviço do licenciado em Educação Física e Desporto, José Deodato Carvalho Rodrigues, no cargo de Diretor do Gabinete de Projetos e Comunicação, cargo de direção superior de 1.º grau, através do Despacho Conjunto n.º 14/2024, de 5 de fevereiro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 24.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 389/2025 Confirma, até o termo do respetivo prazo, a comissão de serviço do licenciado em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Ingleses e Alemães, João Manuel Ribeiro da Costa e Silva, no cargo de Diretor do Gabinete do Ensino Superior, cargo de direção superior de 2.º grau, para o qual foi nomeado através do Despacho Conjunto n.º 13/2024, de 5 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 24.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 390/2025 Confirma, até o termo do respetivo prazo, a comissão de serviço do licenciado em Economia, António Alberto Rodrigues Teixeira como Diretor do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento, cargo de direção superior de 2.º grau, para o qual foi nomeado através do Despacho Conjunto n.º 93/2024, de 10 de setembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 163.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 391/2025 Confirma, até o termo do respetivo prazo, a comissão de serviço do Mestre em Literatura Portuguesa, Fernando Manuel Alves Martins de Figueiredo, no cargo de Diretor da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, cargo de direção superior de 1.º grau, para o qual foi nomeado através do Despacho Conjunto n.º 75/2023, de 23 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 156.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 392/2025 Confirma, até o termo do respetivo prazo, a comissão de serviço da licenciada em Economia, Marla Andreia Dionísio Pereira, no cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, cargo de direção superior de 2.º grau, para o qual foi nomeada através do Despacho Conjunto n.º 74/2023, de 23 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 156.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 393/2025 Confirma, até o termo do respetivo prazo, a comissão de serviço do licenciado em Línguas e Literaturas Modernas-variante Estudos Portugueses, Rui Moisés Fernandes de Ascensão, no cargo de Diretor Pedagógico da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, cargo de direção superior de 2.º grau, para o qual foi nomeado através do Despacho Conjunto n.º 76/2023, de 23 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 156.