Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Sumários
SECRETARIAS REGIONAIS DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA E DAS FINANÇAS Declaração de Retificação n.º 7/2026 Retifica a Portaria n.º 6/2026, de 8 de janeiro, que aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto.

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SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 42/2026 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o procedimento “RIBEIRO DA PONTA DELGADA (ENXURROS) - - RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS A MONTANTE DA ER 101”, processo n.º 2/2026, no valor global de 2.170.00,00 €.
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 43/2026 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o procedimento “RIBEIRA DOS MOINHOS E RIBEIRA DAS LARANJEIRAS A JUSANTE DO PK0 + 300 - CANALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO”, processo n.º 3/2026, no valor global de 2.050.000,00 €.

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SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 76/2026 Determina a criação de um Fundo de Maneio à guarda de Ana Isabel da Mota Barreira - Delegada Escolar do Funchal e de Maria Dulcelina Abreu Aguiar Passos - Assistente Técnica, no valor de 700,00 €.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 77/2026 Determina a criação de um Fundo de Maneio à guarda de SÉRGIO MIGUEL PEREIRA AGUIAR - Delegado Escolar da RIBEIRA BRAVA e de MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE ANDRADE - Coordenadora Técnica, no valor de 550,00 €.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 78/2026 Determina a criação de um Fundo de Maneio à guarda de TERESA MARIA GOMES DE SOUSA RAMOS - Delegada Escolar de PONTA DO SOL e de MARIA TERESA MARCOS OLIVAL FREITAS - Coordenadora Técnica, no valor de 650,00 €.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 79/2026 Determina a criação de um Fundo de Maneio à guarda de EVA NATÁLIA DE JESUS BURACO GOUVEIA - Delegada Escolar da CALHETA e de MARIA GILDA DOS SANTOS MENDES FRANCISCO - Assistente Técnica, no valor de 550,00 €.

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SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 80/2026 Exonera, a seu pedido, do cargo de Chefe de Divisão do Centro de Formação Profissional da Madeira, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, a licenciada Cilísia Maria Ferreira Camacho, com efeitos a 1 de abril de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 81/2026 Determina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana Regional das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Aviso n.º 63/2026 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Despacho n.º 82/2026 Determina a criação de um fundo de maneio, no Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM (IMT, IP-RAM), no montante de 3.600,00 €, inscrito no orçamento privativo do IMT, IP-RAM para o ano de 2026.