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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 190/2026, Série I de 21 de outubro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 597/2026 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o procedimento “PAVILHÃO DE MACHICO - - CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO”, processo n.º 24/2026, no valor global de 13.175.000,00 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 190/2026, Suplemento, Série I de 21 de outubro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Portaria n.º 598/2026 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos ao Contrato-Programa com a AICTPS - Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo para execução do projeto “Expo Natal Porto Santo 2026”, no montante total de 6.000,00 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 190/2026, Série II de 21 de outubro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Despacho n.º 421/2026 Aprova a atualização dos valores da retribuição e da comparticipação atribuídos às famílias de Acolhimento de Pessoas Idosas e Pessoas Adultas com Deficiência.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 540/2026 Renovação da comissão de serviço da dirigente Ana Teresa Ferreira Freitas Nóbrega, Chefe de Divisão de Colocação (DC), cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, com efeitos a 16 de dezembro de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 541/2026 Renovação da comissão de serviço da dirigente Tânia Márcia Rodrigues Nunes Aguiar, Chefe de Divisão de Promoção de Emprego e Empreendedorismo (DPEE), cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, com efeitos a 16 de dezembro de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 542/2026 Renovação da comissão de serviço da dirigente Carolina Lopes, Chefe de Divisão de Estatística, Planeamento e Comunicação (DEPC), cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, com efeitos a 16 de dezembro de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 543/2026 Renovação da comissão de serviço da dirigente Filipa Isabel de Ornelas Gonçalves Figueira, Diretora de Serviços do Centro de Emprego (CE), cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, com efeitos a 2 de janeiro de 2027.

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