Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 77/2026, Série I de 30 de abril de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Portaria n.º 190/2026 Aprova o clausulado-tipo e respetivos anexos de acordo de faturação para a prestação de cuidados de saúde, na área da Medicina Física e Reabilitação, aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, doravante SRS-Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Portaria n.º 191/2026 Aprova a tabela de reembolso das despesas de saúde com a prestação de cuidados na área da Medicina Física e Reabilitação aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, doravante SRS-Madeira.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 77/2026, Suplemento, Série I de 30 de abril de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Declaração de Retificação n.º 15/2026 Retifica a Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 261/2026, de 27 de abril, que aprova as Orientações Estratégicas do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Região Autónoma da Madeira (SGIFR-RAM) por ter sido omitido o anexo que faz parte integrante da mesma.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 77/2026, 2º Suplemento, Série I de 30 de abril de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA ; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Portaria n.º 192/2026 Altera a Portaria n.º 10/2015, de 12 de janeiro, com as sucessivas alterações que lhe foram introduzidas posteriormente, de forma a proceder-se à atualização das taxas unitárias do imposto dos produtos petrolíferos e energéticos (ISP) a praticar na Região Autónoma da Madeira.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 77/2026, 3º Suplemento, Série I de 30 de abril de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 274/2026 Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com a associação Grupo de Folclore e Etnográfico da Boa Nova, com efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, tendo em vista a realização de investigação e exposição sobre a coleção de peças de embutidos do Núcleo Museológico de “Arte Popular”, em 2026, mediante uma comparticipaçã o financeira que não excederá os 1.000,00 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 275/2026 Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas com a Associação Cool Hub Cultural, tendo em vista a execução do projeto “Calheta Soundscool”, mediante uma comparticipação finance ira que não excederá os 15.000,00 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 281/2026 Louva publicamente o Clube de Montanha do Funchal pela exemplar organização da 17.ª edição do "MIUT - Madeira Island Ultra Trail 2026", reconhecendo o seu contributo relevante para a afirmação da Região Autónoma da Madeira no panorama internacional e para a promoção contínua dos valores do desporto, da sustentabilidade, do turismo ativo e das características únicas do destino Madeira.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 294/2026 Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com a Associação Palco Vazio tendo em vista realização e concretização da peça de teatro "Metamorfose" de Frankz Kafka em2026, uma comparticipação financeira que não excederá os 3.000,00 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 77/2026, Série II de 30 de abril de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 195/2026 Determina manter a comissão de serviço como Coordenadora dos Serviços Administrativos Escolares à Assistente Técnica, Maria Fernanda de Sousa Alves, nos termos do Despacho n.º 556/2025, de 14 de julho e nas suas faltas e impedimentos, será substituída pela Assistente Técnica Cláudia Maria de Canha Corte Real, com efeitos a partir de 01/03/2026.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Declaração de Retificação n.º 24/2026 Retifica o n.º 2 do Despacho n.º 118/2026, de 2 de março, que reconheceu a Associação Cultural Dragoeiro, como associação de caráter juvenil.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 77/2026, Suplemento, Série II de 30 de abril de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 196/2026 Exonera a seu pedido, do cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Apoio Jurídico do Conservatório - Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Mestre, Maria Fernandes Pereira, com efeitos a 12 de abril de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA Aviso n.º 166/2026 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Recursos Humanos e de Apoio à Gestão da Autoridade Regional das Atividades Económicas.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Aviso n.º 167/2026 Renovação da comissão de serviço, com efeitos a 12 de junho de 2026, da licenciada Alda Maria Faria Fernandes Temtem Rodrigues, no cargo de Diretora de Serviços da Unidade de Gestão, da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 77/2026, 2º Suplemento, Série II de 30 de abril de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA ; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Despacho Conjunto n.º 37/2026 Homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 77/2026, 3º Suplemento, Série II de 30 de abril de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA Aviso n.º 168/2026 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Gestão de Recursos, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 77/2026, 4º Suplemento, Série II de 20 de fevereiro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 169/2026 Abertura de concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2026/2027.