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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 170/2026, Série I de 22 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Portaria n.º 538/2026
Procede à primeira alteração aos Estatutos do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, abreviadamente designado por IASAÚDE, IP-RAM, aprovados pela Portaria n.º 97/2025, de 30 de janeiro.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Declaração de Retificação n.º 33/2026
Procede à retificação da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 793/2026, de 10 de agosto, que autoriza a celebração de um contrato-programa com a associação Banda Municipal da Ribeira Brava, com efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira - 2026, e concede um apoio financeiro no montante de 508,53 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 171/2026, Série II de 22 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA
Aviso n.º 480/2026
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de quinze postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira, do mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aviso n.º 481/2026
Afixação e disponibilização da lista final de graduação dos candidatos e da lista final de colocações do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 395/2026 para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de Oficial de Registos, do mapa de pessoal da Direção Regional da Administração da Justiça.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Despacho n.º 376/2026
Determina que em substituição do titular do direito ao abono para falhas, nas suas ausências, impedimentos ou outros motivos legalmente justificados, o mesmo seja substituído pela Assistente Técnica, Elsa Maria Gonçalves Freitas, da Escola Básica e Secundária Com Pré- -Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Despacho n.º 377/2026
Determina a constituição de um fundo de maneio na Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM (AIM, IP-RAM) destinado a fazer face às despesas imprescindíveis, inadiáveis e de pequeno valor, no montante total de 1.075,00 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 171/2026, Suplemento, Série II de 22 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 235/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 93/2026. Direção Regional de Desporto e Madeira Andebol SAD.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 236/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 94/2026. Direção Regional de Desporto e Marítimo da Madeira Andebol, SAD.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 237/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 95/2026. Direção Regional de Desporto e Grupo Recreativo Cruzado Canicense.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 238/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 96/2026. Direção Regional de Desporto e Grupo Desportivo Corticeiras.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 239/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 97/2026. Direção Regional de Desporto e Grupo Desportivo do Estreito.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 240/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 98/2026. Direção Regional de Desporto e H.C.M. Hóquei Clube da Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 241/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 99/2026. Direção Regional de Desporto e Iate Clube de Santa Cruz (Madeira).
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 242/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 100/2026. Direção Regional de Desporto e Judo Clube da Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 243/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 101/2026. Direção Regional de Desporto e Juventude Atlântico Clube.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 244/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 102/2026. Direção Regional de Desporto e Ludens Clube de Machico.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 245/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 103/2026. Direção Regional de Desporto e Machim Sport Clube.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 246/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 104/2026. Direção Regional de Desporto e Motor Clube da Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 247/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 105/2026. Direção Regional de Desporto e CKDF - Clube Karaté do Funchal.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 248/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 106/2026. Direção Regional de Desporto e Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 249/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 108/2026. Direção Regional de Desporto e PXO Golfe Clube.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 250/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 109/2026. Direção Regional de Desporto e Roberto Costa Ténis Clube.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 251/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 110/2026. Direção Regional de Desporto e SCPS - Sporting Clube do Porto Santo.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 252/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 111/2026. Direção Regional de Desporto e Sporting Clube da Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 253/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 112/2026. Direção Regional de Desporto e Sporting Club Santacruzense.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 254/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 113/2026. Direção Regional de Desporto e Valour Futebol Clube - Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Rosário.

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