Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 177/2026, Série I de 1 de outubro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Portaria n.º 568/2026 Altera a Portaria n.º 10/2015, de 12 de janeiro, com as sucessivas alterações que lhe foram introduzidas posteriormente, de forma a proceder-se à atualização das taxas unitárias do imposto dos produtos petrolíferos e energéticos (ISP) a praticar na Região Autónoma da Madeira.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 177/2026, Suplemento, Série I de 1 de outubro de 2026

Sumários

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL;DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 569/2026 Cria um regime transitório na aplicação do artigo 54.º da Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, na sua redação atual, que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, adiante designada abreviadamente por REDE, e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram, bem como os vários níveis de coordenação.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 177/2026, 2º Suplemento, Série I de 1 de outubro de 2026

Sumários

SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 570/2026 Autoriza o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 a 2029, no valor total de 1.344.686,40 €, relativamente à celebração de Adenda ao Acordo Atípico n.º 2/2020, celebrado entre o mesmo Instituto e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal, autorizado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 591/2020, de 11 de agosto, retificada pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 700/2020, de 21 de setembro, com atualizações de valor conferidas pelas Resoluções do Conselho do Governo Regional n.ºs 1205/2021, de 19 de novembro, 951/2022, de 7 de outubro, 1364/2022, de 29 de dezembro, 1473/2023, de 22 de dezembro, 1503/2023, de 29 de dezembro e 298/2025, de 3 de junho.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 177/2026, 3º Suplemento, Série I de 1 de outubro de 2026

Sumários

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Declaração de Retificação n.º 34/2026 Retifica a Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 920/2026, de 30 de setembro, publicada no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 176, que atribui a diversas personalidades, no ano de 2026, a Insígnia Honorífica de Prestígio - “50 Anos da Autonomia”, por ter sido omitido o anexo que faz parte integrante da mesma.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 177/2026, 4º Suplemento, Série I de 1 de outubro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Portaria n.º 571/2026 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos ao “Projeto de Requalificação da Fortaleza de São João Baptista do Pico, São Pedro”, no montante total de 103.780,00 €, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL;DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 572/2026 Autoriza o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026, 2027, 2028, 2029, 2030 e 2031, no valor total de 60.000,00 €, relativos à celebração do contrato de arrendamento de uma fração autónoma para fins não habitacionais para a instalação e funcionamento do Serviço Local da Segurança Social da Calheta, montante aquele que se encontra isento de IVA.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL;DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 573/2026 Redistribui os encargos orçamentais da Portaria n.º 356/2026, de 23 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 131, previstos para o procedimento “ETAR DO SEIXAL - RECONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO MARÍTIMA”, processo n.º 1/2026, no valor global de 2.960.000,00 €.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 574/2026 Altera o n.º 1 da Portaria n.º 110/2024, de 20 de março, que autoriza a repartição dos encargos orçamentais, relativos à execução do projeto 3747 - Casa Lar dos Afetos (CLA), financiado no âmbito do PRR, investimento contratualizado entre a então SRIJ e a Casa do Povo de Santo António, que envolveu a construção de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) e de um Centro de Dia integrado na ERPI, através da criação de 25 vagas em ERPI e 10 vagas em Centro de Dia, até ao montante global de 2.535.520,19 €.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 575/2026 Altera o n.º 1 da Portaria n.º 217-A/2023, de 24 de março, que autoriza a repartição dos encargos orçamentais, relativos à execução do projeto 2630 - Centro de Dia e Centro de Noite da Garouta do Calhau, financiado no âmbito do PRR, investimento contratualizado entre a então SRIC e A.D.C.F. - Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal, com vista à reconversão de um equipamento social, Quinta da Esperança, para o desenvolvimento de novas respostas sociais, nomeadamente, criação de novos lugares em resposta social de Centros de Noite e Centros de Dia, integrados em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, prevendo a criação de 50 novas vagas, até ao montante global de 2.346.047,99 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 176/2026, 5º Suplemento, Série I de 30 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 561/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.523,6 5 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e o Grupo Informal de Jovens Hub Saudar, tendo em vista a implementação do projeto “SAUDAR 360: Academia Digital e Ativação Territorial de Saúde”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 562/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,0 0 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e a Neblina - Associação de Cinema e Audiovisual, tendo em vista a implementação do projeto “Cinema com Histórias de Tradição”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 563/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,0 0 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e a Associação Infinito - Arte e Comunidade, tendo em vista a implementação do projeto “Maracujá Gathering & Market”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 564/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,0 0€ €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e o Grupo Informal de Jovens Saxofonices, tendo em vista a implementação do projeto “Dias do Saxofone - Formação e Criação Artística com a Orquestra de Saxofones”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 565/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,0 0 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e a New Classic - Associação de Eventos Culturais da Madeira, tendo em vista a implementação do projeto “New Classic Ensemble - - Criação e Gravação de Disco Original”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 566/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir encargos os orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,0 0 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e a Tuna D'Elas - Tuna Feminina da Universidade da Madeira, tendo em vista a implementação do projeto “Tuna vai à Escola - Pequenos Músicos, Grandes Sonhos”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 567/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,0 0 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e a Tuna Universitária da Madeira, tendo em vista a implementação do projeto “Entre Notas e Sonhos”.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 178/2026, Série II de 1 de outubro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Aviso n.º 501/2026 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas aprovadas e posicionadas em 2.º e 3.º lugares, respetivamente, Natalina Maria Nóbrega Freitas e Sílvia José Oliveira Gomes para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, com início a 01 de outubro de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Aviso n.º 502/2026 Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM) - Divisão de Planeamento e Gestão do Risco.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Despacho n.º 396/2026 Nomeia a licenciada, Sara Patrícia Rodrigues Santos, Técnica Superior do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, afeta ao mapa de pessoal da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos para o cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Apoio Administrativo da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 503/2026 Homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum, destinado ao recrutamento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado a afetar ao mapa de pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, aberto pelo Aviso n.º 456/2025, de 22 de dezembro, publicado no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 231.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 178/2026, Suplemento, Série II de 1 de outubro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA Aviso n.º 504/2026 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Vencimentos, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA Aviso n.º 505/2026 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e Financeira, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA Aviso n.º 506/2026 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor do Gabinete Jurídico, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 507/2026 Afixação e disponibilização da lista final de graduação dos candidatos e da lista final de colocações do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 397/2026 para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de Conservador de Registos, do mapa de pessoal da Direção Regional da Administração da Justiça.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 508/2026 Celebração contrato de trabalho por tempo indeterminado com as trabalhadoras Joana Filipa Ferreira de Sousa - afeta à Escola Básica do 1.° Ciclo com Pré-Escolar da Ladeira e Cátia Andreia Freitas Abreu Faria - afeta à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Professor Eleutério de Aguiar para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Área Escolar do Funchal, com início a 1 de outubro de 2026; com a trabalhadora Vanessa Raquel Henriques Fernandes para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, com início a 1 de outubro de 2026; com a trabalhadora Raquel José Freitas Jesus para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Básica c/ Pré-Escolar e Creche dos Louros, com início a 1 de outubro de 2026 e com a trabalhadora Ana Claúdia Camacho Gomes para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Secundária de Francisco Franco, com início a 1 de outubro de 2026.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 178/2026, 2º Suplemento, Série II de 1 de outubro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Despacho n.º 397/2026 Designa a Licenciada em Gestão, Filipa Isabel Camacho Câmara Barros, Técnica Superior do Mapa de Pessoal do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM em comissão de Serviço, por um ano para exercer funções, no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Auditoria e Fiscalização do IASAÚDE, IP-RAM, cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Despacho n.º 398/2026 Designa a Licenciada, Carla Patrícia Figueira da Silva Moura, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete Financeiro e Orçamental do IASAÚDE, IP-RAM, serviço sob tutela da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 399/2026 Designa a licenciada em Direito, Brígida Maria de Oliveira Brazão, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, em regime de substituição para o cargo de Diretora de Serviços do Gabinete Jurídico do Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 400/2026 Nomeia a Licenciada em Economia, Ana Cristina Campos Gouveia, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos para o cargo de Diretora de Serviços de Planeamento e Administração Financeira, da Direção Regional de Pescas, cargo de Direção Intermédia de 1.º grau.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 401/2026 Altera o n.º 2 do Despacho n.º 412/2025, de 19 de maio, publicado no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 89, que delega competências, sem prejuízo do direito de avocação, na Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Sara Mónica Fernandes da Silva Relvas.