Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 191/2025, Série I de 30 de outubro de 2025

Sumários
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 599/2025 Redistribui os encargos orçamentais da Portaria n.º 613/2024, de 12 de novembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 182, previstos para a “ CASA DE ESPETÁCULOS DO FUNCHAL - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES ”, processo n.º 18/2022, no valor global de 495.300,00 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 191/2025, Suplemento, Série I de 30 de outubro de 2025

Sumários
SECRETARIAS REGIONAIS DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS Portaria n.º 600/2025 Altera a Portaria n.º 10/2015, de 12 de janeiro, com as sucessivas alterações que lhe foram introduzidas posteriormente, de forma a proceder-se à atualização das taxas unitárias do imposto dos produtos petrolíferos e energéticos (ISP) a praticar na Região Autónoma da Madeira.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 191/2025, 2º Suplemento, Série I de 30 de outubro de 2025

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Declaração n.º 4/2025 Mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efetuadas até 30 de setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 191/2025, 3º Suplemento, Série I de 30 de outubro de 2025

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 856/2025 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) tendo em vista a comparticipação de despesas de investimento para o próximo triénio, mediante uma comparticipação financeira que não excederá o montante máximo de 7.718.009,00 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 857/2025 Segunda alteração ao contrato-programa n.º 1/2025, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) no dia 10 de janeiro de 2025, autorizado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 2/2025, de 10 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 7, que procede a um reforço do contrato-programa em vigor para o ano em curso no valor de 30.208.262,00 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 198/2025, Série II de 30 de outubro de 2025

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 759/2025 Nomeia a Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas - Estudos Portugueses, Sónia Maria de Faria Pereira, Docente do Quadro da Região Autónoma da Madeira, Grupo 300 - Escola Secundária de Francisco Franco, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de Diretora Regional de Pescas.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 376/2025 Autoriza a abertura de procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Apoio Jurídico, para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 198/2025, Suplemento, Série II de 30 de outubro de 2025

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA Aviso n.º 377/2025 Exonera, a seu pedido, do cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia, Leandro Gonçalo Banganho Silva, com efeitos a 29 de outubro de 2025.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 198/2025, 2º Suplemento, Série II de 30 de outubro de 2025

Sumários

SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS Declaração de Retificação n.º 43/2025 Procede à retificação do ponto 5 e do Anexo II do Despacho Conjunto n.º 103/2025, de 24 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 194, que altera as estruturas remuneratórias do trabalho médico prestado nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) com efeitos a 1 de janeiro de 2025.