Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Contrato n.º 134/2026 Procede à alteração das cláusulas 2.ª, 4.ª e 7.ª, do contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Município de São Vicente, em 20 de novembro de 2024, relativo à Requalificação da Frente Mar do Calhau de São Vicente.

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 220/2026 Delega competência, com a faculdade de subdelegação, no Diretor de Serviços Financeiros e Certificação do Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM), Eng.º Rafael Bento de Carvalho.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 221/2026 Delega competências, com a faculdade de subdelegação, no Diretor de Serviços do Fundo Social Europeu do Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM), Dr. Paulo Jorge Duarte Pedro.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 222/2026 Delega e subdelega competências, na Diretora de Serviços de Recursos e Apoio Jurídico do Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM), Dr.ª Regina Maria Gouveia Brazão.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Despacho n.º 223/2026 Designa o Vogal do Conselho Diretivo, Intendente da Polícia de Segurança Pública, Luís Miguel Teixeira Vieira para substituição do Comandante Operacional Regional, nas suas ausências e impedimentos.