Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Número 183

SÉRIE I

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS

Portaria n.º 420/2017:
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 404/2015, de 28 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da submedida 4.1 - “Apoio a investimentos em explorações agrícolas” do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira.

DIREÇÃO REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Declaração de retificação n.º 33/2017:
Retifica o ponto 1 da Portaria n.º 418/2017, de 18 de outubro, que altera os n.ºs 1, 2 e 3 da Portaria n.º 636/2016, de 29 de dezembro, que autoriza a dis-tribuição dos encargos relativos à “ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA PADRE MANUEL ÁLVARES - RIBEIRA BRAVA” - Processo n.º 38/2016, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 182, de 18 de outubro de 2017.

Declaração de retificação n.º 34/2017:
Retifica o ponto 1 da Portaria n.º 417/2017, de 18 de outubro, que altera os n.ºs 1 e 2 da Portaria n.º 193/2017, de 12 de junho, respeitante à distribuição dos encargos necessários à “reabilitação e regularização da Ribeira de São João - troço urbano setores 1 A 4” - Processo n.º 14/2017, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 182, de 18 de outubro de 2017.

Sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Número 181

SÉRIE II

SUMÁRIO

SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E ACADÉMICO MARÍTIMO MADEIRA ANDEBOL, SAD

Contrato n.º 116/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 247/2016

Contrato n.º 117/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 249/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA SÃO JOÃO

Contrato n.º 118/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 259/2016

Contrato n.º 119/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 276/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA CAMACHA

Contrato n.º 120/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 269/2016

Contrato n.º 121/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 284/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO CARAMANCHÃO

Contrato n.º 122/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 279/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DA PONTA DO PARGO - ADCPP

Contrato n.º 123/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 260/2016

Contrato n.º 124/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 275/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E ACADÉMICO MARÍTIMO MADEIRA ANDEBOL, SAD

Contrato n.º 125/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 255/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GALOMAR

Contrato n.º 126/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 252/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUB SPORT MARÍTIMO DA MADEIRA

Contrato n.º 127/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 267/2016

Contrato n.º 128/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 283/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUB SPORTS DA MADEIRA

Contrato n.º 129/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 266/2016

Contrato n.º 130/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 274/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUBE AMIGOS DO BASQUETE

Contrato n.º 131/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 251/2016

Contrato n.º 132/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 261/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUBE AMIGOS DO BASQUETE DA MADEIRA, BASQUETEBOL SAD

Contrato n.º 133/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 243/2016

Contrato n.º 134/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 248/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUBE DE FUTEBOL UNIÃO, FUTEBOL SAD

Contrato n.º 135/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 246/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUBE DE TÉNIS DE MESA SANTA TERESINHA

Contrato n.º 136/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 278/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUBE DESPORTIVO DE SÃO ROQUE

Contrato n.º 137/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 258/2016

Contrato n.º 138/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 264/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUBE DESPORTIVO E RECREATIVO DOS PRAZERES

Contrato n.º 139/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 196/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUBE DESPORTIVO GARACHICO

Contrato n.º 140/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 272/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUBEDESPORTIVO NACIONAL

Contrato n.º 141/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 257/2016

Contrato n.º 142/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 262/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUBE DESPORTIVO NACIONAL FUTEBOL, SAD

Contrato n.º 143/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 244/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUBE DESPORTIVO “OS ESPECIAIS”

Contrato n.º 144/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 263/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUBE DESPORTIVO PRIMEIRO DE MAIO

Contrato n.º 145/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 256/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUBE FUTEBOL CANIÇAL

Contrato n.º 146/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 265/2016

Contrato n.º 147/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 273/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUBE NAVAL DO FUNCHAL

Contrato n.º 148/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 271/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUBE TÉNIS DE MESA DA PONTA DO SOL

Contrato n.º 149/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 270/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E C.U.D.C.M. – CLUBE UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE MACHICO

Contrato n.º 150/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 241/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E GRUPO COLUMBÓFILO PÉROLA DO ATLÂNTICO

Contrato n.º 151/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 219/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E GRUPO DESPORTIVO DO ESTREITO

Contrato n.º 152/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 280/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E GRUPO RECREATIVO CRUZADO CANICENSE

Contrato n.º 153/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 268/2016

Contrato n.º 154/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 282/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E JUVENTUDE ATLÂNTICO CLUBE

Contrato n.º 155/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 229/2016

Contrato n.º 156/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 277/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E MADEIRA ANDEBOL SAD

Contrato n.º 157/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 250/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E SPORTING CLUBE DA MADEIRA

Contrato n.º 158/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 281/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E MARÍTIMO DA MADEIRA - FUTEBOL - SAD

Contrato n.º 159/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 245/2016

Sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Número 181

SÉRIE II

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUBE DE FUTEBOL UNIÃO, FUTEBOL, SAD

Contrato n.º 160/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 239/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUBE DESPORTIVO NACIONAL FUTEBOL, SAD

Contrato n.º 161/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 237/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E MADEIRA ANDEBOL, SAD

Contrato n.º 162/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 240/2016

DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E MARÍTIMO DA MADEIRA - FUTEBOL - SAD

Contrato n.º 163/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 238/2016