Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA
Despacho n.º 367/2026
Nomeia a Licenciada em Línguas e Literaturas Clássicas e Portuguesa Ramo Estudos Clássicos e Portugueses, Marlene Laura Caires Pereira, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura para prestar assessoria especializada no Gabinete. |
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Despacho n.º 368/2026
Atribui abono para falhas à trabalhadora Lara Vanessa Mendonça Pinto, da carreira e com a categoria de Assistente Técnica, a exercer funções no Núcleo de Passaportes, da Direção Regional da Administração Pública. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 144/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 1/2026. Direção Regional de Desporto e Académico Club Desportivo do Funchal. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 145/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 2/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Cultural e Desportiva de São João. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 146/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 3/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Cultural e Desportiva de São Vicente. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 147/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 4/2026. Direção Regional de Desporto e ACDGQ - Associação Cultural e Desportiva da Quinta Grande. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 148/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 5/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de São Martinho. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 149/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 6/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva da Camacha. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 150/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 7/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva do Caramanchão. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 151/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 8/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva de Machico. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 152/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 9/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Cultural de Santo António da Serra. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 153/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 10/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Cultural da Ponta do Pargo - ADCPP. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Despacho n.º 369/2026
Nomeia a licenciada, Sílvia Cristina Castro Fernandes de Abreu, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos para o cargo de Chefe de Divisão do Centro de Formação Profissional da Madeira, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 2.º grau. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aviso n.º 465/2026
Autoriza a constituição da mobilidade intercarreiras para a trabalhadora, Maria Liliana Freitas Rodrigues Leça, do mapa de pessoal do Conservatório - Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, com efeitos a 14 de setembro de 2026. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aviso n.º 466/2026
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional, ao candidato, José Manuel de Freitas Coelho, afeto ao mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, com efeitos a 01/07/2026. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aviso n.º 467/2026
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional, ao candidato, Gonçalo Humberto Mascoto Spínola, afeto ao mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, com efeitos a 04/06/2026. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 154/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 11/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e A.D.N. - Ponta do Sol, Associação de Desportos e Natureza. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 155/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 12/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Desportiva "Os Profetas". |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 156/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 13/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Desportiva e Recreativa Água de Pena. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 157/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 14/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Desportiva da Serra de Água. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 158/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 15/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e APCTT - - Associação Porto da Cruz Trail Team. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 159/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 16/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Arca d' Ajuda - - Associação Recreativa e Cultural da Ajuda. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 160/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 17/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Shotokan Kokusai Karaté Santo António. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 161/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 18/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Cristã da Mocidade da Madeira. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 162/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 19/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Alegria da Madeira AAM - CARD - Cultura, Arte, Recreação e Desporto. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 163/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 20/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aviso n.º 468/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional do Mapa de pessoal do Conservatório - Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode. |
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Aviso n.º 469/2026
Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito, Diamantina Jardim Menezes, no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico e de Contratação, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, pelo período de três anos, com efeitos a 07 de dezembro de 2026, inclusive. |
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Aviso n.º 470/2026
Afixação no placard no corredor do Piso O do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, sito à Rua de S. Pedro n.ºs 25 e 27, 9000 - - 219 Funchal e disponibilização no sítio oficial, no separador “IMT-RECURSOS HUMANOS - RECRUTAMENTO”, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho previstos, e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior para o Gabinete Jurídico e Direção de Serviços Administrativos, afetos ao mapa de pessoal do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM. |
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Aviso n.º 471/2026
Afixação no placard no corredor do 1.º andar - Gabinete de Pessoal e Administração no Edifício do Governo, localizado ao Campo da Barca, sito à Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 9064 - 506 Funchal e disponibilização no sítio oficial da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas no separador “RH E RECRUTAMENTO”, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de onze postos de trabalho previstos, e não ocupados, na categoria/carreira de assistente operacional, na área de manutenção de ribeiras e de estradas regionais, no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, afetos à Direção Regional do Equipamento Social e Conservação. |
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