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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 19/2026, Série II de 29 de janeiro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA Despacho n.º 34/2026 Nomeia o licenciado, António da Conceição Figueira Chaves, Técnico Superior, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital (cargo de direção intermédia de 2.º grau), da Direção Regional do Ordenamento do Território, integrado no Sistema Centralizado de Gestão da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, na sequência de procedimento concursal.
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA Aviso n.º 22/2026 Autoriza a renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Margarida Sottomayor Tavares de Araújo Camacho, no cargo de Diretora da Casa-Museu Frederico de Freitas da Direção Regional da Cultura.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 23/2026 Extingue o vínculo de emprego público com o Coordenador Técnico Ismael Ângelo Velosa Berenguer, pertencente ao mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, por iniciativa do trabalhador, com efeitos a 14 de janeiro de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Despacho n.º 35/2026 Determina a constituição de um Fundo de Maneio no montante mensal de 15.000,00 €, inscrito no orçamento da Direção Regional do Património, para o ano de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Aviso n.º 24/2026 Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 36/2026 Delega competências do Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marco Alexandre Caldeira da Costa, na titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Ana Cristina Lucas Jorge, Diretora de Serviços de Organização e Processos, sem prejuízo do direito de avocação com a possibilidade de subdelegação.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Despacho n.º 37/2026 Determina a constituição de um Fundo de Maneio no valor de 1.120,00 €, destinado ao Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Aviso n.º 25/2026 Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso na II Série do Jornal Oficial da RAM, com vista ao provimento do cargo de Diretor do Gabinete de Contratação Pública, equiparado a Diretor de Serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, constante na Portaria n.º 567/2016, de 15 de dezembro, que criou a estrutura nuclear e as competências das respetivas unidades orgânicas da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Aviso n.º 26/2026 Autoriza o regresso ao serviço, após período de licença sem remuneração de longa duração, à trabalhadora Maria Celina Coelho e a respetiva integração no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com a ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, na categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Despacho n.º 38/2026 Delega competências da Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, nos Diretores de Serviço de Viação, de Prevenção, Segurança Rodoviária e Contraordenações e Transportes Terrestres.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 19/2026, Suplemento, Série II de 29 de janeiro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 122/2026 Primeira alteração ao Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 198/2024. Direção Regional de Desporto e Clube Desportivo Nacional Futebol, SAD.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 123/2026 Primeira alteração ao Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 201/2024. Direção Regional de Desporto e Gastromadeira Clube de Bilhar.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 124/2026 Primeira alteração ao Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 204/2024. Direção Regional de Desporto e Marítimo da Madeira Andebol, SAD.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 125/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 158/2025. Direção Regional de Desporto e Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva.

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