Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 195/2026, Série I de 28 de outubro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Portaria n.º 604/2026 Primeira alteração à Portaria n.º 276/2026, de 25 de junho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.3.1. - Apoio à realização de operações no âmbito das EDL, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) na Região Autónoma da Madeira.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 195/2026, Suplemento, Série I de 28 de outubro de 2026

Sumários

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Portaria n.º 605/2026 Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 195/2026, 2º Suplemento, Série I de 28 de outubro de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1010/2026 Mandata o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas para em representação da Região Autónoma da Madeira, na qualidade de acionista, assinar a Deliberação Unânime por Escrito dos acionistas da sociedade da Vialitoral - Concessões Rodoviárias da Madeira, S.A.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 195/2026, Série II de 28 de outubro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Aviso n.º 560/2026 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 2 postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira e categoria de Assistente Técnico, do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 561/2026 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador, José Celso Correia Freitas, na carreira e categoria de Assistente Operacional para o exercício de funções na Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 195/2026, Suplemento, Série II de 28 de outubro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA Aviso n.º 562/2026 Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.