Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 423/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação de Bridge da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira da DRD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos agentes desportivos para a participação na competição desportiva nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 8.958,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 424/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira da DRD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos agentes desportivos para a participação na competição desportiva nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 9.313,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 425/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação de Natação da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira da DRD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos agentes desportivos para a participação na competição desportiva nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 55.114,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 426/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação de Patinagem da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira da DRD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos agentes desportivos para a participação na competição desportiva regional e nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 66.435,84 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 427/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira da DRD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos agentes desportivos para a participação na competição desportiva regional e nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 53.377,30 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 428/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação de Taekwondo da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira da DRD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos agentes desportivos para a participação na competição desportiva nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 2.224,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 429/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação de Ténis de Mesa da Madeira (A.T.M.M.), tendo em vista a comparticipação financeira da DRD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos agentes desportivos para a participação na competição desportiva regional e nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 25.570,40 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 430/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação de Voleibol da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira da DRD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos agentes desportivos para a participação na competição desportiva regional e nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 79.275,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 431/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Madeirense de Bilhar, tendo em vista a comparticipação financeira da DRD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos agentes desportivos para a participação na competição desportiva regional e nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 32.104,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 432/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Regional de Canoagem da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira da DRD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos agentes desportivos para a participação na competição desportiva nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 41.230,00 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 433/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Regional de Vela da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira da DRD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos agentes desportivos para a participação na competição desportiva regional e nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026), mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 41.665,22 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 434/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a ATMAD - Associação de Ténis da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira da DRD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos agentes desportivos para a participação na competição desportiva regional e nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 22.967,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 435/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a AXRAM - Associação de Xadrez da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira da DRD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos agentes desportivos para a participação na competição desportiva nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 2.590,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 436/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Arca d' Ajuda - Associação Recreativa e Cultural da Ajuda, tendo em vista os encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concretização da participação nos campeonatos nacionais de motocross, organizado pela respetiva Federação Nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 4.760,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 437/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra, tendo em vista os encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concretização da participação nos campeonatos nacionais de skyrunning, organizado pela respetiva Federação Nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 3.336,00 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 438/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação de Karting da Madeira, tendo em vista os encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concretização da participação nos campeonatos nacionais de karting, organizado pela respetiva Federação Nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira, até ao limite máximo de 16.716,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 439/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Desportiva de Machico, tendo em vista os encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concretização da participação nos campeonatos nacionais de voleibol, organizado pela respetiva Federação Nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira, até ao limite máximo de 17.277,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 440/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Desportiva e Recreativa Água de Pena, tendo em vista os encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concretização da participação nos campeonatos nacionais de skyrunning, organizado pela respetiva Federação Nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 556,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 441/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Desportiva Galomar, tendo em vista os encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concretização da participação nos campeonatos nacionais de skyrunning, organizado pela respetiva Federação Nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira, até ao limite máximo de 1.390,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 442/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o CAMadeira - Clube Aventura da Madeira, tendo em vista os encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concretização da participação nos campeonatos nacionais de escalada, tiro com arco e motocross, organizados pelas respetivas Federações Nacionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira, até ao limite máximo de 4.448,00 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 273/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação da Madeira de Desporto para Todos tendo em vista a divulgação, promoção e organização de atividades desportivas, particularmente no que respeita à organização de projetos dos associados do desporto para todos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 300.000,00 €. |
| Sumários |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Resolução do Conselho de Administração da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026
Procede à alteração orçamental do orçamento privativo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, no montante total de 80.000,00 €, conforme a Resolução n.º 64/CODA/2026, do Conselho de Administração da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Região Autónoma da Madeira. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA;;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Portaria n.º 207/2026
Primeira alteração da Portaria n.º 403/2025, de 29 de julho, publicada no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 130, que aprovou o Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada, denominado de “MEDIARAM”. |
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Portaria n.º 208/2026
Dá nova redação aos pontos n.ºs 1 e 2 da Portaria n.º 555/2025, de 1 de outubro, publicada no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 171, que autoriza os encargos orçamentais relativos à aquisição de vinte veículos automóveis no âmbito do protocolo celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e a Polícia de Segurança Pública, no valor de 696.452,18 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 443/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o CEE - Clube Escola do Estreito - - Madeira, tendo em vista os encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concretização da participação nos campeonatos nacionais de skyrunning, organizado pela respetiva Federação Nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira, até ao limite máximo de 8.479,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 444/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Club Sport Marítimo da Madeira, tendo em vista os encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concretização da participação nas competições regionais de futsal, organizados pela respetiva Associação, na época 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira, até ao limite máximo de 3.231,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 445/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Club Sports da Madeira, tendo em vista os encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concretização da participação nos campeonatos nacionais de tiro desportivo, organizado pela respetiva Federação Nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira, até ao limite máximo de 10.188,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 446/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube de Golf do Santo da Serra tendo em vista os encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concretização da participação nos campeonatos regional e nacional de golfe, organizados pelas respetivas Associação Regional e Federação Nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira, até ao limite máximo de 5 817,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 447/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube de Montanha do Funchal, tendo em vista os encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concretização da participação nos campeonatos nacionais de skyrunning, organizado pela respetiva Federação Nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira, até ao limite máximo de 556,00 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 472/2026
Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com a Banda Municipal de Câmara de Lobos - Recreio dos Lavradores, com efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, tendo em a realização do projeto “BMCL - - Música com Vida”, que consiste em produção de 4 concertos de música filarmónica, em 2026, mediante uma comparticipação financeira que não excederá os 4.000,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 473/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de dinamização das atividades de promoção e animação turísticas com a ACAPORAMA - Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira tendo em vista comparticipar nos custos que esta incorreu com a realização do evento “Vamos Cantar os Reis 2026”, realizado a 5 de janeiro de 2026, mediante um apoio financeira que não excederá os 15.000,00 €. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA
Aviso n.º 189/2026
Conclusão com sucesso do período experimental a que esteve sujeito o trabalhador Fernando Manuel Tavares Martins Pimenta, na carreira de Investigação Científica e categoria de Investigador Auxiliar, abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, ficando o trabalhador afeto à Direção de Serviços do Centro de Estudos de História do Atlântico - Alberto Vieira, da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Despacho n.º 210/2026
Nomeia o mestre Nélio Bruno Silva Gaspar, Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação do Mapa de Pessoal da Universidade da Madeira, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Instalações e Equipamentos, da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, com efeitos a 18 de maio de 2026. |
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Aviso n.º 190/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional de Estatística da Madeira. |
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