Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Sumários
SECRETARIAS REGIONAIS DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS Portaria n.º 10/2026 Altera a Portaria n.º 10/2015, de 12 de janeiro, com as sucessivas alterações que lhe foram introduzidas posteriormente, de forma a proceder-se à atualização das taxas unitárias do imposto dos produtos petrolíferos e energéticos (ISP) a praticar na Região Autónoma da Madeira.

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Deliberação n.º 2/2026 Delega competências no âmbito do Internato Médico na Presidente do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, Dra. Márcia Filipa Gonçalves Gomes.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Aviso n.º 10/2026 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso n.º 440/2025, de 17 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 228.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 11/2026 Autoriza a renovação da comissão de serviço do Diretor de Serviços de Planeamento, Dília Maria Fernandes Ferraz, no cargo de Direção intermédia de 1.º grau, da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, com efeitos a partir de 17 de março de 2026.