Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 176/2026, Série I de 30 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Portaria n.º 545/2026 Primeira alteração à Portaria n.º 585/2025, de 22 de outubro, que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.4.1 - Prémio à instalação de jovens agricultores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), na Região Autónoma da Madeira.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 176/2026, Suplemento, Série I de 30 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 546/2026 Redistribui os encargos orçamentais da Portaria n.º 365/2026, de 28 de julho, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 134, previstos para o procedimento “ ESCOLA BÁSICA COM PRÉ-ESCOLAR E CRECHE DO CANIÇAL - CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO ”, processo n.º 7/2026, no valor global de 960.213,20 €.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 547/2026 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o procedimento “ ETAR DO SEIXAL - RECONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO MARÍTIMA - ELABORAÇÃO DO PROJETO ”, processo n.º 13/2024, no valor global de 35.850,00 €.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 548/2026 Redistribui os encargos orçamentais da Portaria n.º 3/2026, de 7 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 3, previstos para o procedimento “ ARQUIVO REGIONAL E BIBLIOTECA PÚBLICA DA MADEIRA - AMPLIAÇÃO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA E COORDENAÇÃO ”, processo n.º 20/2023, no valor global de 320.000,00 €.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 549/2026 Redistribui os encargos orçamentais da Portaria n.º 52/2026, de 18 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 29, previstos para o procedimento “ HOSPITAL DR. NÉLIO MENDONÇA - PROJETOS DE INSTALAÇÕES E SISTEMAS ELÉTRICOS E COMUNICAÇÕES ”, processo n.º 30/2022, no valor global de 11.900,00 €.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 550/2026 Redistribui os encargos orçamentais da Portaria n.º 306/2026, de 10 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 122, previstos para o procedimento “ ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA BISPO D. MANUEL FERREIRA CABRAL - REABILITAÇÃO DO PAVILHÃO E DO POLIDESPORTIVO - A ”, processo n.º 41/2025, no valor global de 2.585.000,04 €.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 551/2026 Redistribui os encargos orçamentais da Portaria n.º 240/2026, de 11 de junho, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 103, previstos para o procedimento “ UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO PORTO SANTO - 2.ª FASE - A E REABILITAÇÃO ESTRUTURAL DO CAIS VELHO E RECUPERAÇÃO DO PONTÃO DAS SALINAS NA CIDADE VILA BALEIRA - PORTO SANTO - SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA OBRA”- LOTE 1 - UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO PORTO SANTO - 2.ª FASE - A - SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA OBRA, processo n.º 49/2025, no valor global de 688.441,09 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 176/2026, 2º Suplemento, Série I de 30 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Portaria n.º 552/2026 Primeira alteração à Portaria n.º 610/2024, de 11 de novembro, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 181, que procedeu à aprovação do Regulamento Específico do Sistema de Incentivos ao Funcionamento da Região Autónoma da Madeira, designado por Funcionamento 2030.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 553/2026 Altera e redistribui os encargos orçamentais da Portaria n.º 355/2026, de 23 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 131, referentes o procedimento “Aquisição de Serviços de Cantonagem para Limpeza de Estradas, Bermas, Valetas e Taludes em Diverso s Troços da Rede Viária Regional 2025/2028" - Lote 1 - 1.ª Secção, no valor global de 440 489,16 € - Lote 2 - 2.ª Secção, no valor global de 644 984,58 € - Lote 3 - 3.ª Secção, no valor global de 380 475,18 € - Lote 4 - 4.ª Secção, no valor global de 586 894,50 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 176/2026, 3º Suplemento, Série I de 30 de setembro de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 920/2026 Atribui a diversas personalidades, no ano de 2026, a Insígnia Honorífica de Prestígio - “50 Anos da Autonomia”.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 931/2026 Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que procede à “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais”.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 176/2026, 4º Suplemento, Série I de 30 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 554/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,00 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e o Grupo Informal de Jovens ARTistas, tendo em vista a implementação do projeto “O Imperador do Monte”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 555/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,00 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e a Associação Sócio Cultural Alternativas Jovens - ASCAJ, tendo em vista a implementação do projeto “Ervas que Cuidam”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 556/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,00 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e o Grupo Informal de Jovens Biokeepers da Biosfera, tendo em vista a implementação do projeto “Biokeepers da Biosfera”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 557/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,00 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e a Associação de Jovens Madeirenses Conectados, tendo em vista a implementação do projeto “FinMadeira - Livro”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 558/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,00 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e o Grupo Informal de Jovens EuroLabCriativo, tendo em vista a implementação do projeto “Europa em Tela: Jovens - Cidadania Europeia e Artes”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 559/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,00 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e o Grupo Informal de Jovens Mãos à Música, tendo em vista a implementação do projeto “Mãos à Música”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 560/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,00 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e o Grupo Informal de Jovens NextUMa, tendo em vista a implementação do projeto “Impacto Atlântico - da UMa para a RAM”.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 176/2026, 5º Suplemento, Série I de 30 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 561/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.523,6 5 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e o Grupo Informal de Jovens Hub Saudar, tendo em vista a implementação do projeto “SAUDAR 360: Academia Digital e Ativação Territorial de Saúde”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 562/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,0 0 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e a Neblina - Associação de Cinema e Audiovisual, tendo em vista a implementação do projeto “Cinema com Histórias de Tradição”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 563/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,0 0 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e a Associação Infinito - Arte e Comunidade, tendo em vista a implementação do projeto “Maracujá Gathering & Market”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 564/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,0 0€ €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e o Grupo Informal de Jovens Saxofonices, tendo em vista a implementação do projeto “Dias do Saxofone - Formação e Criação Artística com a Orquestra de Saxofones”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 565/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,0 0 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e a New Classic - Associação de Eventos Culturais da Madeira, tendo em vista a implementação do projeto “New Classic Ensemble - - Criação e Gravação de Disco Original”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 566/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir encargos os orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,0 0 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e a Tuna D'Elas - Tuna Feminina da Universidade da Madeira, tendo em vista a implementação do projeto “Tuna vai à Escola - Pequenos Músicos, Grandes Sonhos”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 567/2026 Autoriza a Direção Regional de Juventude a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 2.550,0 0 €, relativamente à celebração do Contrato-Programa, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e a Tuna Universitária da Madeira, tendo em vista a implementação do projeto “Entre Notas e Sonhos”.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 177/2026, Série II de 30 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 385/2026 Nomeia o licenciado em Engenharia Agronómica, Eng.º António Eusébio Andrade de Freitas, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, em regime de comissão de serviço, por um ano para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 386/2026 Nomeia o Dr. Álvaro Eugénio Chaves da Silva, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, licenciado em Economia, em regime de comissão de serviço, por um ano para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Financeiro, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 387/2026 Nomeia a Licenciada em Engenharia Agro-Pecuária / Ramo Produções, Sónia Patrícia Freitas Nóbrega, Técnica Superior integrada no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Sistemas de Incentivos, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 388/2026 Exonera, a seu pedido, a Técnica Superior, Ana Cristina Campos Gouveia, do exercício de funções de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 389/2026 Nomeia o licenciado em Direito, Marco Paulo Lira Baptista, Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior, integrado no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de adjunto do meu Gabinete.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 390/2026 Nomeia o licenciado e mestre em Direito, o Dr. Élvio Fernando Teixeira Pereira, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, em regime de comissão de serviço, por um ano para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 177/2026, Suplemento, Série II de 30 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Despacho n.º 391/2026 Designa o Eng.º António João Rodrigues Gonçalves, em regime de comissão de serviço, por um ano, no cargo de Chefe de Divisão de Projetos de Engenharia da Direção de Serviços de Estudos e Projetos, na Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Despacho n.º 392/2026 Designa a Arq.ª Laura Filipa Basílio Rodrigues Martins, em regime de comissão de serviço, por um ano, no cargo de Chefe de Divisão de Projetos de Arquitetura da Direção de Serviços de Estudos e Projetos, na Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Despacho n.º 393/2026 Designa o Eng.º Alexandre Nuno Mata Oliveira, em regime de comissão de serviço, por um ano, no cargo de Chefe de Divisão de Eficiência Energética da Direção de Serviços de Conservação e Eficiência, na Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Despacho n.º 394/2026 Designa a Eng.ª Micaela Sofia Camacho Andrade, em regime de comissão de serviço, por um ano, no cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização de Construção da Direção de Serviços de Fiscalização e Hidráulica, na Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Despacho n.º 395/2026 Designa o Eng.º João Nélio Remêsso Castro, regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Hidráulica Fluvial da Direção de Serviços de Fiscalização e Hidráulica, na Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, cargo de direção intermédia de 2.º grau.