Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 111/2026, Série I de 23 de junho de 2026

Sumários

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Resolução do Conselho de Administração da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2026 Procede à alteração orçamental do orçamento privativo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, no montante total de 160.000,00 €, conforme a Resolução n.º 78/CODA/2026, do Conselho de Administração da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Região Autónoma da Madeira.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 111/2026, Suplemento, Série I de 23 de junho de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Portaria n.º 269/2026 Define os montantes e as condições de atribuição do suplemento remuneratório devido aos orientadores cooperantes, bem como da bolsa a conceder aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 270/2026 Altera e redistribui a plurianualidade dos encargos orçamentais, previstos na Portaria n.º 434/2025, de 27 de agosto, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 146, referente ao Contrato-Programa de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da então Vice-Presidência do Governo Regional e o Município de São Vicente, tendo em vista o financiamento do projeto “Trabalhos associados de recuperação e reconstrução de infraestruturas municipais, afetadas pela int empérie de 25 de dezembro de 2020, no Concelho de São Vicente”, até ao montante total de 2 299 914,30 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 111/2026, 2º Suplemento, Série I de 23 de junho de 2026

Sumários

SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL;DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 271/2026 Quarta alteração ao Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva, aprovado em Anexo à Portaria Conjunta n.º 1139/2023, de 28 de dezembro, que aprovou o Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva, no âmbito do Fundo Social Europeu para o período de programação 2021-2027.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 109/2026, Série II de 23 de junho de 2026

Sumários
TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS Aviso n.º 264/2026 Processo em que o Ministério Público declara não requerer procedimento jurisdicional (ROCI n.º 3/2025).
CÂMARA MUNICIPAL DA PONTA DO SOL Contrato n.º 135/2026 Celebração de contrato-programa entre a Câmara Municipal da Ponta do Sol e o Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol para a organização da «Ponta do Sol Ori Race 2026».

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 109/2026, Suplemento, Série II de 23 de junho de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Aviso n.º 265/2026 Renova a comissão de serviço, com efeitos a 1 de setembro de 2026, da licenciada Carla Sofia da Silva Camacho, no cargo de Chefe de Divisão de Controlo de Gestão, da Unidade de Gestão, da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, cargo de direção intermédia de 2.º grau, previsto no n.º 3 do Despacho n.º 141/2018, de 18 de abril, alterado e republicado pelo Despacho n.º 169/2019, de 23 de julho.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Aviso n.º 266/2026 Consolidação da mobilidade intercategorias da trabalhadora Ana Patrícia Mendes da Silva, detentora da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica pertencente ao sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, afeta ao mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, na categoria de Coordenadora Técnica, da carreira de Assistente Técnica.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Aviso n.º 267/2026 Consolidação da mobilidade intercategorias da trabalhadora Lília Maria Ferreira Nunes, detentora da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica pertencente ao sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, afeta ao respetivo Gabinete de Pessoal e Administração, na categoria de Coordenadora Técnica, da carreira de Assistente Técnica.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 109/2026, 2º Suplemento, Série II de 23 de junho de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 268/2026 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com as trabalhadoras Diana Vanessa Salinas Jesus Figueira e Sónia da Paz Gonçalves Fernandes, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Secundária Francisco Franco, com início a 1 de junho de 2026; celebra igualmente contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Cátia Andreia Ornelas Andrade, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos, com início a 1 de junho de 2026; celebra ainda contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Cipriana José Figueira de Sousa Gonçalves, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, com início a 1 de junho de 2026; celebra também contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Elsa Cristina Gomes Freitas, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Básica com PE e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, com início a 9 de junho de 2026; e celebra, por fim, contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Andreia Letícia Gouveia Sousa, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Básica com PE e Creche dos Louros, com início a 1 de julho de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 269/2026 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com as trabalhadoras Elisabete Gomes Garanito de Caires, Mónica Alexandra Xavier Batista, Cátia Cristina Paixão Viveiros Pinto da Silva, Fátima Patrícia Gonçalves Vieira e Ana Maria Ferreira, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, com início a 1 de junho de 2026, bem como com Roberto José Rebelo de Sousa e Liliana Andreia dos Santos Gomes, para a mesma carreira/categoria e estabelecimento de ensino, com início a 1 de julho de 2026; celebra ainda contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Sara Andreia Nóbrega Abreu, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, com início a 1 de junho de 2026, e com Maria de Deus Faria Ribeiro Gonçalves, para a mesma carreira/categoria e estabelecimento de ensino, com início a 1 de julho de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 270/2026 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Joana Micaela Macedo Ramos, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D.ª Lucinda Andrade, com início a 1 de junho de 2026; celebra igualmente contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Estefani Elena Mendes Barradas, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da mesma escola, com início a 8 de junho de 2026; celebra ainda contrato de trabalho por tempo indeterminado com as trabalhadoras Joana Filipa de Freitas, afeta à EB1/PE/C Prof. Eleutério de Aguiar, e Sandra Vanessa Gomes Miranda, afeta à EB1/PE da Ajuda, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Área Escolar do Funchal, com início a 15 de junho de 2026; e celebra, por fim, contrato de trabalho por tempo indeterminado com as trabalhadoras Ana Margarida Fernandes Ferreira, afeta à EB1/PE e Creche de Santo Amaro, e Sónia Miguel Gonçalves Pereira, afeta à EB1/PE do Monte, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Área Escolar do Funchal, com início a 1 de julho de 2026.