Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 42/2026, Série I de 10 de março de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 95/2026 Aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no âmbito do desenvolvimento rural e local.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 96/2026 Aprova o Decreto Regulamentar Regional que aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 97/2026 Adjudica a proposta apresentada pelo concorrente RIM - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S. A . para a execução da empreitada designada como « CENTRO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE - BENEFICIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA » pelo preço contratual de 3.047.000,01 € e prazo de execução de 390 dias.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 98/2026 Autoriza a realização da despesa inerente ao procedimento de contratação pública « ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES EM ESTRADAS REGIONAIS. EMPREITADA », até ao montante 6.393 640,00 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 99/2026 Autoriza a despesa decorrente da decisão de realizar um aumento de capital social da PATRIRAM, S.A. por novas entradas em dinheiro no valor de 5.000.000,00 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 42/2026, Suplemento, Série I de 10 de março de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2026/M Aprova a orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 42/2026, 2º Suplemento, Série I de 10 de março de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 89/2026 Autoriza distribuição dos encargos relativos ao Contrato-Programa a celebrar entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas e a Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A., tendo em vista a comparticipação de despesas de investimento no âmbito do projeto PIDDAR 53691 - Reabilitação do Parque de Estacionamento da Ribeira Brava, no montante global máximo de 599.200,00 €.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 90/2026 Redistribui os encargos orçamentais da Portaria n.º 91/2024, de 12 de março, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 40, referentes ao contrato de aquisição de serviços denominado “Reformulação do Nó de Santa Luzia”.

Sumários

SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Portaria n.º 89/2026
Autoriza distribuição dos encargos relativos ao Contrato-Programa a celebrar entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas e a Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A., tendo em vista a comparticipação de despesas de investimento no âmbito do projeto PIDDAR 53691 - Reabilitação do Parque de Estacionamento da Ribeira Brava, no montante global máximo de 599.200,00 €.

SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Portaria n.º 90/2026
Redistribui os encargos orçamentais da Portaria n.º 91/2024, de 12 de março, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 40, referentes ao contrato de aquisição de serviços denominado “Reformulação do Nó de Santa Luzia”.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 44/2026, Série II de 10 de março de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Despacho n.º 127/2026 Nomeia o licenciado em Engenharia Mecânica, Eduardo Miguel Figueira Farinha para cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, da Divisão de Materiais, Manutenção de Equipamentos e Veículos, da Direção Regional do Património, da Secretaria Regional das Finanças, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 92/2026 Afixação na sede do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM e disponibilização na página eletrónica deste Instituto da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal destinado ao recrutamento de um posto de trabalho na carreira geral e categoria de técnico superior, na área de Psicologia/Sociologia, aberto através do Aviso n.º 363/2025, de 17 de outubro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 189.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 93/2026 Afixação na sede do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM e disponibilização na página eletrónica deste Instituto da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal destinado ao recrutamento de um posto de trabalho na carreira geral e categoria de técnico superior, na área de Psicologia, aberto através do Aviso n.º 364/2025, de 17 de outubro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 189.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Aviso n.º 94/2026 Valores dos índices de custo de cimento ensacado e gasóleo (Base 100 - Agosto de 1983) e índices de custo de cimento a granel (Base 100 - Janeiro de 1999), relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Aviso n.º 95/2026 Valores dos índices de custo de mão-de-obra da RAM, mão-de-obra por tipo de obra e por profissão, para a Região Autónoma da Madeira relativos aos meses janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025.

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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 42/2026, Série I de 10 de março de 2026

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 42/2026, Suplemento, Série I de 10 de março de 2026

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 42/2026, 2º Suplemento, Série I de 10 de março de 2026

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 44/2026, Série II de 10 de março de 2026

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