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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 172/2026, Série I de 24 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Portaria n.º 542/2026 Fixa o preço dos bens ou serviços fornecidos pela Direção Regional de Informática (DRI), no âmbito do disposto no n.º 1 artigo 6.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2024/M, de 4 de novembro.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 173/2026, Série II de 24 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Contrato (extrato) n.º 2/2026 Primeira alteração ao contrato-programa de adesão à REDE celebrado entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão Trabalho e Juventude e o Lar D´Ajuda - Lar e Centro de Dia, Sociedade Unipessoal, Lda., - Unidade IV Lar D´Ajuda.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Contrato (extrato) n.º 3/2026 Primeira alteração ao contrato-programa de adesão à REDE celebrado entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão Trabalho e Juventude e o Instituto São João de Deus - Casa de Saúde São João de Deus.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Contrato (extrato) n.º 4/2026 Primeira alteração ao contrato-programa de adesão à REDE celebrado entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão Trabalho e Juventude e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - Casa de Saúde Câmara Pestana.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Contrato (extrato) n.º 5/2026 Primeira alteração ao contrato-programa de adesão à REDE celebrado entre a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM e a DILECTUS, Residências Assistidas, S.A.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Declaração de Retificação n.º 39/2026 Retifica o Aviso n.º 368/2026, de 5 de agosto, publicado no 4.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 138, que procedeu à abertura de procedimento concursal comum, destinado a candidatos com ou sem que vínculo de emprego público constituído, nos termos do n.º 4, do artigo 30.º da LTFP, bem como do artigo 3.º da Portaria, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de doze postos de trabalho na carreira especial e categoria de Técnico Auxiliar de Apoio Domiciliário (aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024M, de 27 de dezembro), afeto ao mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 173/2026, Suplemento, Série II de 24 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 275/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 134/2026. Direção Regional de Desporto e Associação de Patinagem da Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 276/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 135/2026. Direção Regional de Desporto e Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 277/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 136/2026. Direção Regional de Desporto e Associação de Taekwondo da Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 278/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 137/2026. Direção Regional de Desporto e Associação de Ténis de Mesa da Madeira (A.T.M.M.).
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 279/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 138/2026. Direção Regional de Desporto e Associação de Voleibol da Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 280/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 139/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Madeirense de Bilhar.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 281/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 140/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Regional de Canoagem da Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 282/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 141/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Regional de Vela da Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 283/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 142/2026. Direção Regional de Desporto e ATMAD - Associação de Ténis da Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 284/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 143/2026. Direção Regional de Desporto e AXRAM - Associação de Xadrez da Madeira.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 173/2026, 2º Suplemento, Série II de 24 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 483/2026 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Goreti Azevedo Andrade para exercer funções públicas, na categoria de Assistente Operacional, no Centro de Juventude de Santana, Direção Regional de Juventude - Secretaria Regional, de Inclusão, Trabalho e Juventude, com efeitos a 14 de setembro de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 484/2026 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Horácio José Ferreira Ramos para exercer funções públicas, na categoria de Assistente Operacional, na Direção Regional de Juventude - Secretaria Regional, de Inclusão, Trabalho e Juventude, com efeitos a 14 de setembro de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 485/2026 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ivan Luís Ferreira Abreu para exercer funções públicas, na categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional de Juventude - Secretaria Regional, de Inclusão, Trabalho e Juventude, com efeitos a 14 de setembro de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Aviso n.º 486/2026 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Henrique João Teixeira Furtado Andrade para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Economia/Gestão, no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, afeto ao mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Aviso n.º 487/2026 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Reis Ascensão e Dário Filipe Alves dos Santos para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, nas áreas de Gestão e Gestão e Administração Pública, afetos ao mapa de pessoal do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Aviso n.º 488/2026 Designa a licenciada, Bárbara Sofia Silva Teixeira, Técnica Superior pertencente ao mapa de pessoal do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM para exercer funções de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Cliente.

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