Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Portaria n.º 398/2026
Altera o mapa do pessoal técnico de pilotagem, constante do Anexo I da Portaria n.º 32/2001, de 9 de abril, mediante a atribuição de mais uma base remuneratória. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Portaria n.º 399/2026
Altera os encargos orçamentais previstos no n.º 1 da Portaria n.º 947-A/2024, de 20 de dezembro, alterado pelo n.º 1 da Portaria n.º 379/2026, 29 de julho, até ao montante máximo de 43.792.300,04 €. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Despacho n.º 336/2026
Delega competências nos Vice-Presidentes do Conselho Executivo da Escola Secundária Jaime Moniz, Ricardo Paulo da Graça Abreu e Nita Pontes Vasconcelos, designa o Vice-Presidente Ricardo Paulo da Graça Abreu para substituir o Presidente nas suas faltas e impedimentos e ratifica os atos praticados ao abrigo da delegação de competências desde 24 de julho de 2026. |
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Aviso n.º 378/2026
Disponibilização, na página eletrónica da Secretaria Regional das Finanças e da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM, e afixação das listas com os resultados obtidos na prova de conhecimentos e dos candidatos convocados para a realização da entrevista profissional de seleção ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de nomeação, para o preenchimento de 12 postos de trabalho, na categoria de Gestor Tributário (GT), da carreira especial de gestão e inspeção tributária (GIT), da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM (AT-RAM), aberto pelo aviso n.º 311/2024, de 26 de agosto. |
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