Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 183/2026, Série I de 12 de outubro de 2026

Sumários

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Resolução do Conselho de Administração da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2026 Procede à alteração orçamental do orçamento privativo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, no montante total de 512.000,00 €, conforme a Resolução n.º 125/CODA/2026, do Conselho de Administração da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Região Autónoma da Madeira.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 183/2026, Suplemento, Série I de 12 de outubro de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 955/2026 Autoriza dar parecer positivo ao Relatório Anual de Execução do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020) relativo ao ano de 2025, aprovado por consulta escrita no âmbito do comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020, de 23 de junho de 2026.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 956/2026 Autoriza a adjudicação das propostas apresentadas pelo concorrente TPF - Consultores de Engenharia e Arquitetura, S.A., NRV - - Consultores de Engenharia, S.A. e GRID Consulting Engineers, S.A., no âmbito do concurso público para a aquisição de serviços designada como “Novas Ligações Rodoviárias - Estudo Prévio e Avaliação de Impacte Ambiental”.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 957/2026 Autoriza a expropriação da parcela de terreno n.º 65, da planta parcelar da obra de “Construção da Via Rápida Machico/Caniçal - Nó de Machico Norte e troço compreendido entre o Túnel dos Portais e a Rotunda do Caniçal”, pelo valor global de 137.088,17 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 958/2026 Louva publicamente os atletas madeirenses, Afonso Jardim Serrão e João Dinis Vieira Nascimento, os técnicos, o Clube Naval da Calheta e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, pela conquista da medalha de ouro na 1.ª Etapa ICF Ocean Racing World Cup 2026, em canoagem de mar, na classe SS2, escalão de juniores masculinos.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 959/2026 Louva publicamente os atletas madeirenses, Agostinho Manuel Dias Órfão e Avelino José Jardim Câmara, o Clube Naval da Calheta e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, pela conquista da medalha de ouro, na 1ª Etapa ICF Ocean Racing World Cup 2026, na especialidade de canoagem de mar, na classe SS2, no escalão de masters B masculinos.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 183/2026, 2º Suplemento, Série I de 12 de outubro de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 960/2026 Louva publicamente a atleta madeirense, Beatriz Fernandes Chaves, o Clube Naval do Funchal e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, pela conquista da medalha de bronze, na 1ª Etapa ICF Ocean Racing World Cup 2026, na especialidade de canoagem de mar, na classe SS1, no escalão de juniores femininos.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 961/2026 Louva publicamente a atleta madeirense, Helena Isabel Neves Rodrigues, do Clube Náutico do Litoral Alentejano, pela conquista ao serviço da Seleção Nacional do título de Campeã da Europa, nas distâncias de k1 500 metros, k2 500 metros e k4 misto 500 metros, no escalão de Masters 40-44 anos, na modalidade de canoagem.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 962/2026 Louva publicamente o atleta madeirense, Luís Miguel Gomes da Silva, o Centro de Treino Mar dos Escuteiros Marítimos e a Associação Regional de Vela da Madeira, pela conquista da medalha de bronze, na 1.ª Etapa ICF Ocean Racing World Cup 2026, na especialidade de canoagem de mar, na classe SS1, no escalão de Masters A masculinos, na modalidade de canoagem.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 963/2026 Louva publicamente os atletas madeirenses, Martim Miguel Pestana Machin e João Rodrigo Teixeira de Jesus, os técnicos, a Associação de Câmara de Lobos e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, pela conquista da medalha de prata, na 1.ª Etapa ICF Ocean Racing World Cup 2026, na especialidade de canoagem de mar, na classe SS2, no escalão de Sub-23 masculinos, na modalidade de canoagem.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 964/2026 Louva publicamente o atleta, Paulo Marcelino Sousa Macedo, os técnicos, o Clube Naval do Funchal e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, pela conquista da medalha de bronze na 1.ª Etapa ICF Ocean Racing World Cup 2026, em canoagem de mar, na classe SS1, escalão de juniores masculinos.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 183/2026, 3º Suplemento, Série I de 12 de outubro de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 965/2026 Louva publicamente o atleta madeirense, Pedro Nuno Gonçalves Mendes, os técnicos, o Clube Naval do Funchal e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, pela conquista da medalha de prata na 1.ª Etapa ICF Ocean Racing World Cup 2026, na especialidade de canoagem de mar, classe SS1, escalão Masters A masculinos.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 966/2026 Louva publicamente o atleta madeirense, Samuel Silva Santos, o Gastromadeira Clube de Bilhar - GCB e a Associação Madeirense de Bilhar, pela conquista do título de Campeão Nacional de Bilhar, no Campeonato Nacional da 1.ª Divisão 2025/2026, na variante de Pool, disciplina de Bola 10.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 184/2026, Série II de 12 de outubro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 526/2026 Autoriza a afetação à Assistente Operacional, Fabiana Cristela Freitas Fernandes Cardoso, do mapa de pessoal da área escolar do Funchal, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Administração Escolar, com efeitos a 7 de setembro de 2026 e à Assistente Operacional, Ana Célia Mendes Sousa Pestana, do mapa de pessoal da área escolar do Funchal, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Administração Escolar, com efeitos a 7 de setembro de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 527/2026 Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria à Técnica Apoio à Infância, Carla Patrícia Pereira Viríssimo Anjo, do mapa de pessoal da área escolar de Câmara de Lobos, passando a integrar o mapa de pessoal da área escolar do Funchal, afeta à EB1 C/PE de Santo Amaro, com efeitos a 1 de setembro de 2026 e à Técnica Apoio à Infância, Magda Isabel Gonçalves Pestana, do mapa de pessoal da área escolar da Ponta de Sol, passando a integrar o mapa de pessoal da área escolar de Câmara de Lobos, afeta à EB1 C/PE da Fonte da Rocha, com efeitos a 1 de setembro de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Aviso n.º 528/2026 Autoriza a consolidação da mobilidade intercategorias da trabalhadora, Lígia Maria de Jesus Baptista Correia, pertencente à carreira e categoria de Assistente Técnica, afeta ao mapa de pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes, para a categoria de de Coordenadora Técnica.