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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 201/2025, Suplemento, Série I de 13 de novembro de 2025

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Portaria n.º 619/2025 Procede à primeira alteração da Portaria n.º 905/2024, de 16 de dezembro, que aprova a estrutura a nuclear da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 207/2025, Série II de 13 de novembro de 2025

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 770/2025 Delega competências, com a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Desporto, Dr. David João Rodrigues Gomes.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 771/2025 Procede à alteração do Despacho n.º 342/2020, de 8 de setembro, alterado pelo Despacho n.º 37/2022, de 1 de fevereiro, que define as atribuições dos serviços com funções de caráter predominantemente administrativo da Direção Regional de Administração Escolar.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Aviso n.º 393/2025 Exoneração, a seu pedido, do cargo de Subdiretor Regional do Orçamento e Tesouro, Ricardo José Gouveia Rodrigues, com efeitos a 13 de novembro de 2025, inclusive.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 394/2025 Abertura de procedimento concursal para preenchimento do cargo de Diretor da Unidade de Acolhimento (UA) cargo de direção intermédia de 2.º grau, no âmbito do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude, do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Despacho n.º 772/2025 Designa em regime de comissão de serviço, pelo período de um ano, para o cargo de Diretora de Serviços do Gabinete de Estratégia, Avaliação, Planeamento e Apoio Técnico, do IMT, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 1.º grau, previsto no n.º 3 do artigo 7.º da referida Portaria n.º 229/2025, de 29 de abril, a licenciada em Engenharia do Território, Susana Maria Florença Pinto Correia, do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Aviso n.º 395/2025 Renovação da comissão de serviço, com efeitos a 9 de dezembro de 2025, do licenciado Francisco Miguel Pereira Ferreira, no cargo de Diretor de Serviços de Materiais e Equipamentos, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, cargo de direção intermédia de 1.º grau.

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