Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
| Sumários |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Aviso n.º 308/2026
Consolidação da mobilidade intercategorias, do técnico de apoio parlamentar Marcos Roberto Nunes Viveiros, pertencente ao mapa de pessoal da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 1 de julho de 2026. |
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE
Despacho n.º 275/2026
Nomeia a Licenciada em Direito, Carla Raquel Moniz Spínola, Técnica Superior do mapa de pessoal do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Planeamento, Acesso à Informação e Proteção de Dados, em regime de comissão de serviço, por um ano, com efeitos a 1 de agosto de 2026. |
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE
Despacho n.º 276/2026
Nomeia a Licenciada em Gestão de Recursos Humanos, Filipa João Caires Rodrigues, Técnica Superior do sistema centralizado de gestão da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos, cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de comissão de serviço, por um ano. |
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE
Aviso n.º 309/2026
Autoriza a renovação da comissão de serviço, precedida de parecer favorável da Secretaria Regional das Finanças, da Técnica Superior Maria Fernanda de Castro Botelho, Diretora de Serviços do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aviso n.º 310/2026
Disponibilização no site oficial da Direção Regional de Administração Escolar, da lista dos candidatos convocados para a realização da Prova de Conhecimentos, método de seleção a que faz referência a alínea a) do número 8.1 dos avisos de abertura referentes aos procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de técnico de apoio à infância, do mapa de pessoal das Áreas Escolares e Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Dr. Francisco Freitas Branco, da Rede Pública da Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme os avisos n.ºs 55/2026 e 59/2026, de 10 de fevereiro de 2026, publicados respetivamente nos 2.º e 3.º Suplementos do Jornal Oficial, II Série, n.º 27. |
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Aviso n.º 311/2026
Autoriza a renovação da comissão de serviço, da Técnica Superior, Vera Mónica Pinto Correia Fernandes Gomes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Pareceres Jurídicos, do Contencioso e Procedimentos Criminais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, da Secretaria Regional das Finanças, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2026. |
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Aviso n.º 312/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar o Mapa de pessoal da Direção Regional do Património. |
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Aviso n.º 313/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira. |
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