Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 828/2026 Procede à atualização dos valores de aquisição dos empreendimentos remanescentes identificados no n.º 1 da Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 1/2025, de 6 de janeiro, na sequência da revisão de preços, prevista no ponto 8.5 do anúncio da oferta pública OPCC 1/2024.

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Despacho Conjunto n.º 76/2026 Determina o valor do apoio financeiro a atribuir por turma, anualmente, aos estabelecimentos de educação e ensino privados que desenvolvem os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA Aviso n.º 398/2026 Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Empreendimentos e Atividades Turísticas, da Direção Regional do Turismo.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 399/2026 Nomeia a licenciada, Maria Micaela Sousa Baltazar, Técnica Superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, em regime de substituição, para o cargo de Diretora de Departamento de Inclusão e da Pessoa com Deficiência, equiparado para todos os efeitos legais a cargo de direção intermédia de 1.º grau.
CÂMARA MUNICIPAL DA PONTA DO SOL Contrato n.º 140/2026 Contrato-Programa de Concessão de apoio financeiro à Associação Regional de Canoagem da Madeira.