Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 157/2026, Série I de 2 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 426/2026 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o procedimento “Estabilização do Talude e Proteção da VE2 ent re os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado - Troço entre os KM 3+600 e 3+800. Empreitada”, no valor global de 6.720.000,00 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 157/2026, Suplemento, Série I de 2 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Portaria n.º 427/2026 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à celebração de um Contrato-Programa, com a Associação de Bridge da Madeira, no âmbito do projeto “Open Internacional de Bridge 2026”, no montante total de 15 000 00 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 157/2026, Série II de 2 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; Aviso n.º 429/2026 Celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado com as trabalhadoras, Carla Cristina Fernandes de Jesus, Mary Carolina Costa Barros, Elisabete Bárbara Teles e João Décio Rodrigues da Silva, para integrar a carreira/categoria de Assistente Operacional.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Aviso n.º 430/2026 Autoriza a renovação da comissão de serviço do Técnico Superior, Hugo Duarte Araújo da Costa, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor do Departamento de Estudos e Impactos Orçamentais da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira, da Secretaria Regional das Finanças, com efeitos a partir de 29 de dezembro de 2026.

Sumários

SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA;
Aviso n.º 429/2026
Celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado com as trabalhadoras, Carla Cristina Fernandes de Jesus, Mary Carolina Costa Barros, Elisabete Bárbara Teles e João Décio Rodrigues da Silva, para integrar a carreira/categoria de Assistente Operacional.

SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Aviso n.º 430/2026
Autoriza a renovação da comissão de serviço do Técnico Superior, Hugo Duarte Araújo da Costa, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor do Departamento de Estudos e Impactos Orçamentais da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira, da Secretaria Regional das Finanças, com efeitos a partir de 29 de dezembro de 2026.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 157/2026, Suplemento, Série II de 2 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 354/2026 Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural e as respetivas competências.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 157/2026, Série I de 2 de setembro de 2026

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 157/2026, Suplemento, Série I de 2 de setembro de 2026

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 157/2026, Série II de 2 de setembro de 2026

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 157/2026, Suplemento, Série II de 2 de setembro de 2026

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido