Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 116/2026, Série I de 30 de junho de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Portaria n.º 288/2026 Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal, bem como as missões e competências das respetivas unidades orgânicas nucleares.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 289/2026 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o procedimento “ INFRAESTRUTURAS DE ACESSO E SEGURANÇA NAS ZONAS ALTAS DE SANTO ANTÓNIO - TROÇO CAMINHO DA BARREIRA - CURRAL VELHO ”, processo n.º 18/2026, no valor global de 8.390.000 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 116/2026, Suplemento, Série I de 30 de junho de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 290/2026 Aprova o regulamento de apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 291/2026 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o procedimento “ HOSPITAL CENTRAL E UNIVERSITÁRIO DA MADEIRA - 3.ª FASE - INFRAESTRUTURAS GERAIS. ACABAMENTOS E INSTALAÇÕES TÉCNICAS - A ”, processo n.º 19/2026, no valor global de 415.000.000,00 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 114/2026, Série II de 30 de junho de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 266/2026 Autoriza a renovação da comissão de serviço da Técnica Superior, Cidália Maria Sousa dos Santos Gonçalves, coordenadora dos serviços administrativos escolares da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre, por mais um ano escolar, com efeitos a partir de 01/09/2026.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 287/2026 Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Aviso n.º 288/2026 Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM).
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 289/2026 Consolidação da mobilidade intercategorias, na categoria de Coordenador Técnico / Carreira de Assistente Técnico, com efeitos a 15/06/2026, dos trabalhadores, Maria da Conceição Rodrigues Pombo e Duarte Miguel Pereira Mendonça, do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 114/2026, Suplemento, Série II de 30 de junho de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Despacho n.º 267/2026 Louva publicamente o trabalhador Américo Jorge Fernandes Aguiar, Técnico do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, pelo relevante e importante contributo prestado ao sistema regional de proteção civil da Região Autónoma da Madeira, ao longo de uma carreira dedicada ao serviço público.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 114/2026, 2º Suplemento, Série II de 30 de junho de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Despacho Conjunto n.º 56/2026 Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA Despacho n.º 268/2026 Exonera, a seu pedido, a licenciada Inês de França Ferreira Marques de Sousa, do cargo de Técnica Especialista para o qual foi nomeada através do Despacho n.º 613/2025, de 12 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 144.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 113/2026, Série II de 29 de junho de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Despacho Conjunto n.º 55/2026 Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 265/2026 Determina a creditação de tempos letivos aos elementos da Delegação Regional do Júri Nacional de Exames (JNE) Madeira.