Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Portaria n.º 532/2026
Redistribui e altera a plurianualidade dos encargos orçamentais, previstos na Portaria n.º 413/2025, de 11 de agosto, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 138, relativos à celebração do Contrato-Programa de Cooperação Técnica e Financeira, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional das Finanças e o Município de Machico, tendo em vista o financiamento do projeto “Empreitada de Reabilitação e Reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz”, até ao montante total de 3.141.706,98 €. |
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Portaria n.º 533/2026
Dá nova redação ao n.º 1 da Portaria n.º 81/2026, de 5 de março que autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o procedimento “Aquisição de combustíveis rodoviários para veículos e equipamentos da RAM em postos públicos de abastecimento e a granel na Ilha da Madeira e em Portugal Continental (2025) - Lote 1 - Aquisição de combustíveis rodoviários e de líquido Ad-Blue em postos públicos de abastecimento da Ilha da Madeira”, no valor global de 1.860.000,00 €. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Portaria n.º 534/2026
Altera a Portaria n.º 10/2015, de 12 de janeiro, com as sucessivas alterações que lhe foram introduzidas posteriormente, de forma a proceder-se à atualização das taxas unitárias do imposto dos produtos petrolíferos e energéticos (ISP) a praticar na Região Autónoma da Madeira. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aviso n.º 472/2026
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores Juan Miguel Ferreira Ramos e Rubina Sofia Costa Meneses Correia, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr.
Horácio Bento de Gouveia, com início a 7 de setembro de 2026; com a trabalhadora Fátima Mary Gonçalves Gonçalves Figueira, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros, com início a 7 de setembro de 2026; com a trabalhadora Mónica Baroca Correia Freitas, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Secundária de Jaime Moniz, com início a 7 de setembro de 2026; com a trabalhadora Cátia Andreia Nóbrega Agrela, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Secundária de Francisco Franco, com início a 7 de setembro de 2026; com os trabalhadores Bárbara Joana Jesus Camacho, Carla Patrícia de Sousa Alves, Carlos dos Reis Figueira, Lisandra Isabel Freitas Caires e Vânia Rubina Oliveira Nunes, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, com início a 7 de setembro de 2026. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aviso n.º 473/2026
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com trabalhadores para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Área Escolar do Funchal, com início a 7 de setembro de 2026. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aviso n.º 474/2026
Autoriza a afetação da Assistente Operacional, Célia Faria Dantas, do mapa de pessoal da Área Escolar do Funchal, para o mapa de pessoal da Inspeção Regional de Educação, com efeitos a 1 de maio de 2026. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Despacho n.º 370/2026
Designa Presidente do Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF), o docente Paulino da Costa Abreu, pelo período de 3 anos, com efeitos a 18 de setembro de 2026. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 164/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 21/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação de Karting da Madeira. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 165/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 22/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Desportiva de Muay Thai da Madeira. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 166/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 23/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Desportiva do Porto da Cruz. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 167/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 24/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Desportiva Galomar. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 168/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 25/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Desportiva Pontassolense. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 169/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 26/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Desportiva, Recreativa e Cultural "Os Xavelhas". |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 170/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 27/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Escola de Futebol João Inácio. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 171/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 28/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Náutica de Câmara de Lobos. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 172/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 29/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Clube Judo Brava. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 173/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 30/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Clube Karaté Caniço. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 174/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 31/2026. Direção Regional de Desporto e C.U.D.C.M. - Clube União Desportiva e Cultural de Machico. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 175/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 32/2026. Direção Regional de Desporto e Clube Amigos do Basquete. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 176/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 33/2026. Direção Regional de Desporto e CAMadeira - Clube Aventura da Madeira. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 177/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 34/2026. Direção Regional de Desporto e CCR - Clube Caniço Riders. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 178/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 35/2026. Direção Regional de Desporto e Clube Desportivo Primeiro de Maio. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 179/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 36/2026. Direção Regional de Desporto e Clube Desportivo Mar e Serra. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 180/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 37/2026. Direção Regional de Desporto e Clube Desportivo Nacional. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 181/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 38/2026. Direção Regional de Desporto e Clube Desportivo Panorâmicos. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 182/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 39/2026. Direção Regional de Desporto e Clube Desportivo de São Roque. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 183/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 40/2026. Direção Regional de Desporto e Clube Desportivo Unidos da Camacha. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 184/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 41/2026. Direção Regional de Desporto e Clube Desportivo da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 185/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 42/2026. Direção Regional de Desporto e Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 186/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 43/2026. Direção Regional de Desporto e Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores de Empresa Eletricidade da Madeira. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 187/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 44/2026. Direção Regional de Desporto e Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Horários do Funchal. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 188/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 45/2026. Direção Regional de Desporto e Clube Escola da Levada (CEL). |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 189/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 46/2026. Direção Regional de Desporto e CEE - Clube Escola do Estreito - Madeira. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 190/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 47/2026. Direção Regional de Desporto e Centro de Treino de Mar dos Escuteiros Marítimos. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 191/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 48/2026. Direção Regional de Desporto e Clube Futebol Andorinha de Santo António. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 192/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 49/2026. Direção Regional de Desporto e Clube Futebol Caniçal. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 193/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 50/2026. Direção Regional de Desporto e Clube de Atletismo do Funchal. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA
Aviso n.º 475/2026
Autoriza a consolidação da mobilidade intercarreiras do Assistente Técnico, Erasmo Estevão José Nóbrega Abreu para a carreira e categoria de Técnico Superior, no âmbito do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, no Gabinete do Secretário Regional da Economia. |
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA
Edital n.º 11/2026
Pedido da sociedade «Marina da Baía do Funchal, S.A.» com sede na Marina do Funchal, freguesia da Sé, município do Funchal, com vista à atribuição, mediante Licença, do direito de utilização privativa do Hangar C4 do Centro Náutico de São Lázaro, localizado na baía do porto do Funchal. |
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Despacho n.º 371/2026
Determina que o preço de cada bloco, composto por 50 exemplares, do modelo de impresso de certificado de incapacidade temporária para o trabalho, seja fixado em 5,00 €, acrescido de IVA. |
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
Aviso n.º 476/2026
Autoriza a renovação da comissão de serviço do Técnico Superior, Luís Miguel Fernandes Dantas, no cargo de Chefe de Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica (DEMA), da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRA), com efeitos a partir de 17 de novembro de 2026, inclusive. |
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE
Despacho n.º 372/2026
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Juventude e estabelece as respetivas competências. |
CÂMARA MUNICIPAL DA PONTA DO SOL
Contrato n.º 194/2026
Contrato-Programa celebrado entre a Câmara Municipal de Ponta do Sol e o Club Sports da Madeira para a realização da Edição de 2026 do Rali da Madeira. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 154/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 11/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e A.D.N. - Ponta do Sol, Associação de Desportos e Natureza. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 155/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 12/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Desportiva "Os Profetas". |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 156/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 13/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Desportiva e Recreativa Água de Pena. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 157/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 14/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Desportiva da Serra de Água. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 158/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 15/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e APCTT - - Associação Porto da Cruz Trail Team. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 159/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 16/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Arca d' Ajuda - - Associação Recreativa e Cultural da Ajuda. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 160/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 17/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Shotokan Kokusai Karaté Santo António. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 161/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 18/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Cristã da Mocidade da Madeira. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 162/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 19/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Alegria da Madeira AAM - CARD - Cultura, Arte, Recreação e Desporto. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n.º 163/2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 20/2026. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aviso n.º 468/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional do Mapa de pessoal do Conservatório - Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode. |
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Aviso n.º 469/2026
Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito, Diamantina Jardim Menezes, no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico e de Contratação, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, pelo período de três anos, com efeitos a 07 de dezembro de 2026, inclusive. |
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Aviso n.º 470/2026
Afixação no placard no corredor do Piso O do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, sito à Rua de S. Pedro n.ºs 25 e 27, 9000 - - 219 Funchal e disponibilização no sítio oficial, no separador “IMT-RECURSOS HUMANOS - RECRUTAMENTO”, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho previstos, e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior para o Gabinete Jurídico e Direção de Serviços Administrativos, afetos ao mapa de pessoal do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM. |
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Aviso n.º 471/2026
Afixação no placard no corredor do 1.º andar - Gabinete de Pessoal e Administração no Edifício do Governo, localizado ao Campo da Barca, sito à Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 9064 - 506 Funchal e disponibilização no sítio oficial da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas no separador “RH E RECRUTAMENTO”, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de onze postos de trabalho previstos, e não ocupados, na categoria/carreira de assistente operacional, na área de manutenção de ribeiras e de estradas regionais, no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, afetos à Direção Regional do Equipamento Social e Conservação. |
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