Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 162/2026, Série I de 9 de setembro de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 859/2026 Louva publicamente o atleta madeirense Bernardo Andrade de Leça Pereira, o Clube Naval da Calheta e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, pela conquista ao serviço da Seleção Nacional, de duas medalhas de ouro, no Campeonato da Europa de Canoagem de Mar 2026, na especialidade de canoagem de mar, na classe de SS1, nos escalões de Absolutos e de Sub-23 masculinos, na modalidade de canoagem.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 860/2026 Louva publicamente a atleta madeirense Joana Rosa Costa Semedo, do Sport Lisboa e Benfica, pela conquista da Supertaça Kempa 2026, no escalão de seniores femininos, na modalidade de andebol.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 861/2026 Louva publicamente as atletas madeirenses Gabriela Alves Andrade e Isabela Sousa Serrão, o Clube Amigos do Basquete e a Associação de Basquetebol da Madeira, pela conquista ao serviço da Seleção Nacional, da medalha de ouro, no FIBA U16 Women’s EuroBasket 2026 Division B, no escalão de Sub-16 femininos, na modalidade de basquetebol.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 862/2026 Louva publicamente a atleta madeirense Francisca Gomes Henriques, o Club Sport Marítimo da Madeira e a Associação de Patinagem da Madeira, pela conquista ao serviço da Seleção Nacional, da medalha de prata, nos Jogos do Mediterrâneo Taranto 2026, na variante de estrada, na prova de maratona, no escalão de seniores femininos, na modalidade de patinagem de velocidade.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 162/2026, Suplemento, Série I de 9 de setembro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 500/2026 Autoriza o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 195.230,88 € relativamente à celebração do Acordo de Cooperação, na modalidade de Acordo Típico com a Santa Casa da Misericórdia da Calheta, com vista ao financiamento, no âmbito da valência estrutura residencial para pessoas idosas, de 12 camas de caráter urgente e prioritário.

Sumários

SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE
Portaria n.º 500/2026
Autoriza o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2026 e 2027, no valor total de 195.230,88 € relativamente à celebração do Acordo de Cooperação, na modalidade de Acordo Típico com a Santa Casa da Misericórdia da Calheta, com vista ao financiamento, no âmbito da valência estrutura residencial para pessoas idosas, de 12 camas de caráter urgente e prioritário.