Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 5/2026, Série I de 9 de janeiro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Portaria n.º 7/2026 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à concessão - construção para fornecimento e instalação salas limpas, com o preço base global de 2.225.826,00 €, acrescido de IVA.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 5/2026, Suplemento, Série I de 9 de janeiro de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1/2026 Aprova o Decreto Regulamentar Regional que aprova a Orgânica da Direção Regional de Estradas.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 2/2026 Ratifica a consulta efetuada a diversos bancos para apresentação de propostas para operação de crédito, cujo produto se destina à amortização de empréstimos existentes no ano económico de 2026, e contrai, nos termos do artigo 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026), junto da Caixa Central - Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L., o empréstimo de longo prazo sob a forma de abertura de crédito no montante de 60.000.000,00 €, e junto do consórcio formado pelo Banco BPI, S.A., pelo Banco Comercial Português, S.A., pelo Banco Santander Totta, S.A. e pela Caixa - Banco de Investimento, S.A., em representação do Grupo Caixa Geral de Depósitos, os empréstimos obrigacionistas nos montantes de 55.100.000,00 € e 71.600.000,00 €, com a garantia pessoal da República Portuguesa, destinados à amortização de empréstimos da Região e das suas empresas públicas integradas no universo das administrações públicas em contas nacionais.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 6/2026, Série II de 9 de janeiro de 2026

Sumários
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Despacho n.º 6/2026 Nomeia o Conselho de Administração da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 6/2026, Suplemento, Série II de 9 de janeiro de 2026

Sumários
SECRETARIAS REGIONAIS DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS Despacho Conjunto n.º 3/2026 Homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 6/2026, 2º Suplemento, Série II de 9 de janeiro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Declaração de Retificação n.º 2/2026 Retifica o Aviso n.º 498/2025, de 30 de dezembro, publicado no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 234, referente à abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Regulamento n.º 1/2026 Aprova o Regulamento para o Concurso Nacional de Música Luiz Peter Clode (CNMLPC).
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 7/2026 Delega no Diretor de Serviços da Direção Pedagógica, do Conservatório - Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, Rui Miguel de Assunção Rodrigues, competências, sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 8/2026 Determina a constituição de um Fundo de Maneio, à guarda da Assistente Técnica Eunice Prioste Coelho Simões e da Assistente Técnica Ana Patrícia Freitas Faria, no valor de 3.000,00 €.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Despacho n.º 9/2026 Determina a constituição de um Fundo de Maneio permanente no Gabinete do Secretário Regional das Finanças, na importância de 1.000,00 €.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 10/2026 Reconhecimento da formação obtida no curso de "Técnico/a de Jardinagem e Espaços Verdes” como adequada à habilitação de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Declaração de Retificação n.º 3/2026 Retifica o Aviso n.º 493/2025, de 30 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 234, referente à abertura procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na Divisão de Sistemas de Informação e Tecnologia do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Declaração de Retificação n.º 4/2026 Retifica o Aviso n.º 494/2025, de 30 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 234, referente à abertura procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na Divisão de Sistemas de Informação e Tecnologia do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 6/2026, 3º Suplemento, Série II de 9 de janeiro de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Despacho Conjunto n.º 4/2026 Determina a constituição de um Fundo de Maneio para fazer face às despesas, no valor de 1 200,00 €.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Declaração de Retificação n.º 5/2026 Retifica o Aviso n.º 413/2025, de 4 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 220.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Aviso n.º 4/2026 Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Gabinete de Gestão Financeira, da Secretaria Regional das Finanças.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Aviso n.º 5/2026 Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão Orçamental, da Secretaria Regional das Finanças.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Despacho n.º 11/2026 Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado em Biologia (Ramo Científico), Célio José Gonçalves Quintal, Técnico Superior, integrado no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, afeto à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Pecuário, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, cargo de Direção Intermédia de 1.º grau.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 6/2026, 4º Suplemento, Série II de 9 de janeiro de 2026

Sumários

SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 6/2026 Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área da gestão de recursos humanos e da gestão financeira, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.