Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 49/2026, Série I de 19 de março de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 123/2026 Revoga a Portaria n.º 812/2023, de 11 de outubro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 187, referente ao procedimento “Reformulação do Nó do Cortado. Empreitada”.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 124/2026 Redistribui os encargos orçamentais da Portaria n.º 119/2025, de 17 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 30, referentes ao contrato “Estabilização de Muro de Suporte da ER 120 ao Sítio da Barroca, Porto Santo. Projeto de Execução”, no valor glob al de 19 500,00 €.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 125/2026 Revoga a Portaria n.º 706/2023, de 6 de setembro, publicada no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 164, referente ao procedimento “VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos”.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 49/2026, Suplemento, Série I de 19 de março de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/M Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 49/2026, 2º Suplemento, Série I de 19 de março de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Portaria n.º 126/2026 Altera a Portaria n.º 10/2015, de 12 de janeiro, com as sucessivas alterações que lhe foram introduzidas posteriormente, de forma a proceder-se à atualização das taxas unitárias do imposto dos produtos petrolíferos e energéticos (ISP) a praticar na Região Autónoma da Madeira.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 49/2026, 3º Suplemento, Série I de 19 de março de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Declaração de Retificação n.º 13/2026 Procede à retificação, por ter havido lapso, nos pontos n.ºs 1 e 3 da Portaria n.º 117/2026, de 18 de março, publicada no 4.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 48, que autoriza a distribuição de encargos orçamentais relativos ao contrato-programa com o POSTO EMISSOR DE RADIODIFUSÃO DO FUNCHAL, LDA. (Rádio PEF - Canal 2 - Frequência Modelada), tendo em vista o apoio financeiro para divulgação de projetos de caráter informativo, social, económico, cultural e desportivo da Região Autónoma da Madeira, no período de 3 anos, compreendido entre abril de 2026 e março de 2029, com um montante global de 84.600,00 €.

Sumários

SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Declaração de Retificação n.º 13/2026
Procede à retificação, por ter havido lapso, nos pontos n.ºs 1 e 3 da Portaria n.º 117/2026, de 18 de março, publicada no 4.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 48, que autoriza a distribuição de encargos orçamentais relativos ao contrato-programa com o POSTO EMISSOR DE RADIODIFUSÃO DO FUNCHAL, LDA. (Rádio PEF - Canal 2 - Frequência Modelada), tendo em vista o apoio financeiro para divulgação de projetos de caráter informativo, social, económico, cultural e desportivo da Região Autónoma da Madeira, no período de 3 anos, compreendido entre abril de 2026 e março de 2029, com um montante global de 84.600,00 €.

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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 49/2026, Suplemento, Série I de 19 de março de 2026

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 49/2026, 2º Suplemento, Série I de 19 de março de 2026

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 49/2026, 3º Suplemento, Série I de 19 de março de 2026

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