Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 189/2026, Série I de 20 de outubro de 2026

Sumários
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 29/2026/M Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2024.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 189/2026, Suplemento, Série I de 20 de outubro de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 992/2026 Designa o licenciado em Medicina Veterinária, João Luís de Castro Teixeira para o cargo de Provedor do Animal na Região Autónoma da Madeira.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 189/2026, 2º Suplemento, Série I de 20 de outubro de 2026

Sumários

SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Portaria n.º 596/2026 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais referentes à celebração de um contrato de arrendamento para fins não habitacionais, com vista à instalação de serviços públicos, relativo à fração autónoma, unidade comercial destinada a escritório, localizada no segundo piso do prédio urbano em regime de propriedade horizontal, denominado "Marina Forum", sito à Rua Cónego Jerónimo Dias Leite e Praça do Infante, freguesia da Sé, Funchal, no valor apurado e global de 210.000,00 €, isento de IVA.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 189/2026, Série II de 20 de outubro de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Despacho Conjunto n.º 94/2026 Renova o mandato do licenciado em Direito, Benício Norberto Jardim Nunes, no cargo de Inspetor Regional da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho, cargo de direção superior de 1.º grau, pelo período de três anos, em regime de comissão de serviço, com efeitos a 23 de janeiro de 2027.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 536/2026 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Licenciada, Sara Bárbara Teixeira de Castro e com a Licenciada, Maria José Magalhães da Silva para exercerem funções públicas na carreira e categoria de Conservador de Registos, com efeitos respetivamente a 15 de outubro e 01 de novembro de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 537/2026 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Juliana Colete Jardim Vieira para exercer funções públicas, na carreira e categoria de Técnico Superior, na área do direito, com efeitos a 21 de setembro de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 538/2026 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Cátia Liliana da Silva Aguiar e Vanessa Abreu de Freitas, na carreira e categoria de Técnico Superior, na área de Gestão, Contabilidade, Economia ou áreas afins, com efeitos a 1 de outubro de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 539/2026 Autoriza a transição da docente, Etelvina Maria Fernandes Abreu, do quadro da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche de Santo Amaro para a carreira e categoria de técnico superior, passando a integrar o mapa de pessoal da área escolar do Funchal, afeta à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche de Santo Amaro, com efeitos a 1 de novembro de 2026.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 189/2026, Suplemento, Série II de 20 de outubro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA Edital n.º 12/2026 Realização dos trabalhos de retirada do painel de publicidade de grande dimensão afixado no muro do passeio da Avenida Sá Carneiro, no Funchal, no dia 22 de outubro, no período compreendido entre as 08:30 horas e as 11:00 horas.
CÂMARA MUNICIPAL DA PONTA DO SOL Contrato n.º 315/2026 Contrato-Programa de Concessão de apoio à Associação de Futebol da Madeira para o XII Torneio Intermunicípios 2026.