Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 93/2026, Série I de 26 de maio de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 507/2026 Louva publicamente o Clube Naval do Funchal, os atletas, e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, pela conquista da Taça de Portugal de Canoagem de Mar.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 508/2026 Louva publicamente o atleta madeirense, António Edgar Martins Freitas, o Clube Desportivo e Recreativo Santanense e a Associação de Patinagem da Madeira, pela conquista do título de Campeão Nacional de Patinagem de Velocidade, no Campeonato Nacional individual de Pista 2026, na prova de 200 metros perseguição, no escalão de seniores masculinos.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 509/2026 Louva publicamente os atletas madeirenses, António Maria Neves Ribeiro e Marco Alexandre Correia Gomes, os técnicos, o Centro de Treino Mar dos Escuteiros Marítimos e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, pela conquista da medalha de prata, na 1. ª Etapa do ICF Ocean Racing World Cup 2026, na especialidade de canoagem de mar, na classe SS2, no escalão open seniores masculinos.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 510/2026 Louva publicamente o atleta madeirense, Afonso Henrique Pestana Silva, o Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres e a Associação de Patinagem da Madeira, pela conquista do título de Campeão Nacional de Patinagem de Velocidade, no Campeonato Nacional Individual de Pista 2026, na prova de 1000 metros sprint, no escalão de seniores masculinos.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 511/2026 Louva publicamente a atleta madeirense, Sofia Maria Silva Ferreira, do Sport Lisboa e Benfica, pela conquista do título de Campeã Nacional de Andebol, no Campeonato Nacional da 1.ª Divisão 2025/2026, no escalão de seniores femininos.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 93/2026, Suplemento, Série I de 26 de maio de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 512/2026 Louva publicamente a atleta madeirense, Carlota Fernandes Duarte, os técnicos, o Clube Naval do Funchal e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, pela conquista da medalha de bronze, na 1.ª Etapa do ICF Ocean Racing World Cup 2026, na especialidade de canoagem de mar, na classe SS1, no escalão open seniores femininos.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 513/2026 Autoriza a celebração de um contrato-programa com o Clube de Golf do Santo da Serra, tendo em vista a comparticipação financeira no apoio à décima primeira edição do evento "Madeira Golf Trophy”, que irá decorrer na Região Autónoma da Madeira nos dias 5 e 6 de junho de 2026, mediante um valor que não excederá os 95.000,00 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 514/2026 Louva publicamente a atleta madeirense, Filipa Mafalda Henriques Andrade de Jesus, o Grupo Desportivo Corticeiras e a Associação Regional de Triatlo da Madeira, pela conquista do título de Campeã Nacional de Duatlo, no Campeonato Nacional de Aquatlo, no escalão absolutos femininos.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 515/2026 Mandata a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Doutora Elsa Maria dos Santos Fernandes, em representação da Região Autónoma da Madeira para exercer as funções de Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Regional para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação na Madeira - DTIM, no mandato correspondente ao triénio 2025/2027.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 93/2026, 2º Suplemento, Série I de 26 de maio de 2026

Sumários

SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 218/2026 Dá nova redação ao n.º 1 da Portaria n.º 51/2024, de 7 de fevereiro, na redação conferida pela Portaria n.º 847/2025, de 23 de dezembro, que autoriza a distribuição dos encargos orçamentais, relativos à execução do projeto 4479 - Lar Santo António, financiado no âmbito do PRR, investimento contratualizado entre a então Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) e o Centro Social e Paroquial de Santo António, da qual resultará a construção e a renovação de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) e de um Centro de Dia integrado na ERPI, com a criação de 47 vagas em ERPI e Centro de Dia, até ao montante global de 2.630.897,67 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 93/2026, 3º Suplemento, Série I de 26 de maio de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 516/2026 Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com a Fundação Cecília Zino, com efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, tendo em vista produção e realização do projeto: “Jovens Talentos FCZ - Artes Visuais”, que consiste num espaço de trabalho e de uma exposição para jovens artistas madeirenses, em 2026, mediante uma comparticipação financeira que não excederá os 2.000,00 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 517/2026 Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com a Associação Cultural e de Solidariedade Social Raquel Lombardi, com efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, tendo em vista a produção e realização da 8.ª edição do “Festival Internacional de Guitarras da Madeira”, em 2026, mediante uma comparticipação financeira que não excederá os 6.000,00 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 518/2026 Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com a AFM - ASSOCIAÇÃO DE FADO DA MADEIRA, com efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, tendo em vista a realização da 3ª edição do “ Fado à Beira Mar”, que consiste num ciclo de três concertos, em 2026, mediante uma comparticipação financeira que não excederá os 7.000,00 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 519/2026 Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com a Associação Musical e Cultural das Ilhas, com efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, tendo em vista a produção e realização da 4.ª edição do projeto “Carvão em Brasa”, no Funchal, em 2026, mediante uma comparticipação financeira que não excederá os 8.000,00 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 520/2026 Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com o Centro Cultural de Santo António, com efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, tendo em vista a realização do intercâmbio com o Grupo Folclórico e Etnográfico de Castelo Branco, em Faial, Açores e participação deste grupo no Festival de Folclore Noé Cró - O Acartador de Cestos, em 2026, mediante uma comparticipação financeira que não excederá os 5.000,00 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 93/2026, 4º Suplemento, Série I de 26 de maio de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 530/2026 Designa José Manuel de Sousa Rodrigues, Secretário Regional da Economia, como representante do Governo Regional da Madeira no Conselho Coordenador Nacional do Sistema da Autoridade Marítima.