Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 358/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube Desportivo e Recreativo Santanense tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, o apoio aos atletas de alto rendimento e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 58.405,78 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 359/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube Desportivo Escola do Porto da Cruz tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 436,63 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 360/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube Desportivo Escola Santana - - CDES tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 10.043,84 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 361/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube Desportivo Infante D. Henrique - - C.D.I., tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio aos praticantes de elevado potencial, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 12.328,68 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 362/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube Desportivo "Os Especiais" tendo em vista a divulgação, promoção e organização de modalidades sem enquadramento associativo, a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio aos atletas de alto rendimento, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026), mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 19.509,29 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 363/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Clube Escola "O Liceu" tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 24.521,41 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 364/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube Naval da Calheta tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio aos atletas de alto rendimento, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 29.687,87 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 365/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube Naval de São Vicente tendo em vista a divulgação, promoção e organização de modalidades sem enquadramento associativo, a participação nos campeonatos ou provas regionais, o apoio aos atletas de alto rendimento e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 14.098,31 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 366/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube Palheiro Golfe e tendo em vista a divulgação, promoção e organização de modalidades sem enquadramento associativo e a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 16.181,79 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 367/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube Quinta do Padel tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026), mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 3.055,87 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 340/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o CET - Clube - Escola da Torre de Câmara de Lobos tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 394,15 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 368/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube Sport Juventude de Gaula - - Madeira, tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 19.640,80 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 369/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube Naval do Funchal tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, o apoio à organização de eventos e o apoio à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 141.965,77 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 370/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube Naval do Seixal tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 5.827,81 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 371/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Club Sport Marítimo da Madeira tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, o apoio aos técnicos de alto rendimento, o apoio à organização de eventos e o apoio à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 216.861,87 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 372/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Centro Social Desportivo de Câmara de Lobos (C.S.D.C.L.) tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 35.863,56 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 373/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e a participação nas competições nacionais de ténis de mesa, organizadas pelas respetivas federações nacionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) e o regime duodecimal do Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2026/2027, previsto no artigo 37.º da Portaria n.º 625/2025, de 18 de novembro, mediante o apoio financeiro de 21.169,04 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 374/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube de Ténis de Mesa de Santa Teresinha tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, a participação nas competições nacionais de ténis de mesa, organizadas pelas respetivas federações nacionais e o apoio aos atletas de alto rendimento, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) e o regime duodecimal do Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2026/2027, previsto no artigo 37.º da Portaria n.º 625/2025, de 18 de novembro, mediante o apoio financeiro de 13.945,30 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 375/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Esfuma Sport Clube E.S.C tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 5.656,78 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 376/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Estrela da Calheta Futebol Clube, tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 21.256,14 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 377/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Exitus Madeira - Associação Desportiva, Recreativa e Cultural, tendo em vista a divulgação, promoção e organização de modalidades sem enquadramento associativo e a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 564,88 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 378/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Grupo de Campismo de Santo António tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 238,48 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 379/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Grupo de Amadores de Pesca Desportiva da Madeira tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 405,22 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 380/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Gastromadeira Clube de Bilhar tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 934,83 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 381/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o G.C.P.S. - Ginásio Clube Porto Santo tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 1.204,62 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 382/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Grupo de Jovens Caniçalenses tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 3.114,92 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 383/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Grupo Columbófilo Pérola do Atlântico tendo em vista a divulgação, promoção e organização de modalidades sem enquadramento associativo e a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 2.665,95 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 384/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Grupo Desportivo Apel tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 7.094,36 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 385/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Grupo Desportivo Azinhaga - Centro de Recreio Popular tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 2.844,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 386/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Madeira Andebol SAD tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 4.009,29 €. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
Portaria n.º 198/2026
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais referentes ao contrato-programa a celebrar entre a Região Autónoma da Madeira e a ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., tendo como objeto a concessão pela Região de uma comparticipação financeira para assegurar o financiamento da Reabilitação da Lagoa do Palheiro Ferreiro, no valor global de 3.499.510,00 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 387/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Marítimo da Madeira Andebol, SAD tendo em vista o apoio aos técnicos de alto rendimento, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 5.943,43 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 388/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Grupo Recreativo Cruzado Canicense tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026), mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 29.334,11 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 389/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Grupo Desportivo Corticeiras tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 10.117,38 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 390/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Grupo Desportivo do Estreito tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 77.274,87 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 391/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o H.C.M. Hóquei Clube da Madeira tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 12.112,89 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 392/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Iate Clube de Santa Cruz (Madeira) tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 11.114,65 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 393/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Judo Clube da Madeira tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 7.738,48 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 394/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Juventude Atlântico Clube tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 49.423,72 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 395/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Ludens Clube de Machico tendo em vista a divulgação, promoção e organização de modalidades sem enquadramento associativo, a participação nos campeonatos ou provas regionais, o apoio aos atletas de alto rendimento e o apoio à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 62.590,59 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 396/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Machim Sport Clube tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 200,12 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 397/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Motor Clube da Madeira tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 90,96 €. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
Despacho n.º 199/2026
Aprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, designado por Gabinete, e as respetivas competências. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Aviso n.º 179/2026
Disponibilização na página da Internet da Secretaria Regional das Finanças e da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de nomeação, para o preenchimento de 12 postos de trabalho, na categoria de Gestor Tributário (GT), da carreira especial de gestão e inspeção tributária (GIT), da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM (AT-RAM), aberto pelo Aviso n.º 311/2024, de 26 de agosto. |
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
Despacho n.º 200/2026
Determina o valor do ganho médio anual dos trabalhadores por conta de outrem para a Região Autónoma da Madeira. |
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