Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 291/2026
Acolhe o projeto de decisão de não adjudicação, elaborado pelo júri do procedimento, no âmbito concurso público internacional para a alienação de participação social detida pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A., no capital social da EEM - Biotecnologia, S.A., bem como determina o encerramento do concurso sem decisão de seleção, em virtude de não ter sido apresentada qualquer proposta. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 292/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Académico Club Desportivo do Funchal tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 21.280,56 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 293/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Cultural e Desportiva de São João tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, a participação nas competições nacionais de ténis de mesa, organizadas pelas respetivas federações nacionais e o apoio à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) e o regime duodecimal do Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2026/2027, previsto no artigo 37.º da Portaria n.º 625/2025, de 18 de novembro, mediante o apoio financeiro de 17.018,47 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 295/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Cultural e Desportiva de São Vicente tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, o apoio à organização de eventos e o apoio à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 39.669,35 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 296/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a ACDGQ - Associação Cultural e Desportiva da Quinta Grande tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 5.228,05 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 297/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de São Martinho tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 1.298,22 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 298/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Desportiva da Camacha tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, o apoio à organização de eventos e o apoio à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 80.652,43 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 299/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Desportiva do Caramanchão tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e a participação nas competições nacionais de ténis de mesa, organizadas pelas respetivas federações nacionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) e o regime duodecimal do Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2026/2027, previsto no artigo 37.º da Portaria n.º 625/2025, de 18 de novembro, mediante um apoio financeiro de 17.150,82 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 300/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Desportiva de Machico tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, a participação nas competições nacionais de voleibol, organizadas pela respetiva federação nacional, o apoio à organização de eventos e o apoio à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 152.350,43 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 301/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Desportiva e Cultural de Santo António da Serra tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, o apoio à organização de eventos e o apoio à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 16.083,15 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 302/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Desportiva e Cultural da Ponta do Pargo - ADCPP tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 5.870,55 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 303/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a A.D.N. - Ponta do Sol, Associação de Desportos e Natureza tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 4.916,02 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 304/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Desportiva "Os Profetas" tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 7.348,46 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 305/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Desportiva e Recreativa Água de Pena tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 41.530,37 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 306/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Desportiva da Serra de Água tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 1.372,36 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 307/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a APCTT - Associação Porto da Cruz Trail Team tendo em vista a divulgação, promoção e organização de modalidades sem enquadramento associativo e a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 6.263,47 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 308/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Arca d' Ajuda - Associação Recreativa e Cultural da Ajuda tendo em vista a divulgação, promoção e organização de modalidades sem enquadramento associativo, a participação nos campeonatos ou provas regionais e a participação nas competições nacionais de voleibol, organizadas pela respetiva federação nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026), e o regime duodecimal do Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2026/2027 previsto no artigo 37.º da Portaria n.º 625/2025, de 18 de novembro, mediante um apoio financeiro de 13.997,01 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 309/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Shotokan Kokusai Karaté Santo António tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 2.721,81 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 310/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Cristã da Mocidade da Madeira tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e a participação nas competições nacionais de ténis de mesa, organizadas pela respetiva federação nacional, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) e o regime duodecimal do Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2026/2027, previsto no artigo 37.º da Portaria n.º 625/2025, de 18 de novembro, mediante um apoio financeiro de 15.073,41 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 311/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Alegria da Madeira AAM - CARD - Cultura, Arte, Recreação e Desporto tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio aos praticantes de elevado potencial na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 11.623,38 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 312/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra tendo em vista a divulgação, promoção e organização de modalidades sem enquadramento associativo, a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio aos praticantes de elevado potencial, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 58.032,00 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 313/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação de Karting da Madeira tendo em vista a divulgação, promoção e organização de modalidades sem enquadramento associativo, a iniciativas com o desporto escolar, a participação nos campeonatos ou provas regionais, o apoio aos praticantes de elevado potencial e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 26.651,96 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 314/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Desportiva de Muay Thai da Madeira tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 7.883,77 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 315/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Desportiva do Porto da Cruz tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 16.143,76 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 316/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Desportiva Galomar tendo em vista a divulgação, promoção e organização de modalidades sem enquadramento associativo, a participação nos campeonatos ou provas regionais, o apoio aos praticantes de elevado potencial e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 41.944,28 €. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 317/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Desportiva Pontassolense tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 25.567,34 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 318/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural "Os Xavelhas" tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 25.094,73 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 319/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Escola de Futebol João Inácio tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 8.113,37 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 320/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Náutica de Câmara de Lobos tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 23.709,36 €. |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 321/2026
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Clube Judo Brava tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2025/2026 (1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) mediante uma comparticipação financeira até ao limite máximo de 2.509,42 €. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Declaração de Retificação n.º 26/2026
Retifica a data, na primeira página do 4.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 77, de 30 de abril de 2026. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Despacho n.º 197/2026
Aprova a revisão do Plano de Emergência da Zona Franca Industrial, simultaneamente Plano de Emergência Externo do Parque de Armazenagem de Combustíveis do Caniçal. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Despacho n.º 198/2026
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira. |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aviso n.º 174/2026
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal destinado ao recrutamento de um posto de trabalho na carreira geral e categoria de técnico superior, na área de Gestão, para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Instituto para a Qualificação, IP-RAM. |
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