Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
| Sumários |
SECRETARIAS REGIONAIS DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA E DE AGRICULTURA E PESCAS
Despacho Conjunto n.º 5/2026
Determina a criação de um grupo de trabalho, denominado “Grupo de Trabalho para a criação da Reserva Natural Marinha Madeira - - Tore”, com a missão de assegurar a proposta de iniciativa legislativa de classificação e elaboração de modelos de gestão e monitorização do complexo Madeira-Tore, na subárea 2 (Madeira) da ZEE. |
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA
Aviso n.º 8/2026
Convocatória para a Entrevista Profissional de Seleção a realizar no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de trinta e seis postos de trabalho da categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 485/2024, de 15 de novembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 209. |
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA
Aviso n.º 9/2026
Prorroga o prazo de apresentação de candidaturas constante do Aviso n.º 507/2025, de 30 de dezembro, publicado no 5.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 234, referente à abertura de procedimento concursal para constituição de relação de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Engenharia Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade. |
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Declaração de Retificação n.º 8/2026
Retifica o Aviso n.º 491/2025, de 30 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 234, referente à abertura de procedimento concursal, comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na Direção de Serviços de Prevenção, Segurança Rodoviária e Contraordenações do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM. |
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