Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 79, Suplemento

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 76-B/2026 de 1 de julho de 2026 Autoriza a venda do prédio urbano, designado por terreno para construção, com a área de 1.217m2, inscrito sob o artigo matricial 4163, da freguesia de S. Pedro, concelho de Ponta Delgada.

Jornal Oficial II Série - Número 124

Sumários
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 164/2026 de 2 de julho de 2026 Comparticipação financeira - FCF.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 165/2026 de 2 de julho de 2026 Comparticipação financeira - GDSP.
Direção Regional do Desporto Declaração de Retificação n.º 47/2026 de 2 de julho de 2026 Retifica o 1.º Aditamento n.º 52/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 108, de 9 de junho - ABSM.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 597/2026 de 2 de julho de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 598/2026 de 2 de julho de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 177/2026 de 2 de julho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 005/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 178/2026 de 2 de julho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 049/2026 - Associação Seara do Trigo para Pessoas com Deficiência do Concelho de Ponta Delgada.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 179/2026 de 2 de julho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 089/2026 - ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração SócioCultural dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 180/2026 de 2 de julho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 090/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 599/2026 de 2 de julho de 2026 Apoio financeiro - Associação de Pescadores da ilha de Santa Maria.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 600/2026 de 2 de julho de 2026 Apoio financeiro - Associação de Pescadores da ilha de Santa Maria.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 1523/2026 de 2 de julho de 2026 Designa a LOTAÇOR – Serviço de Lotas dos Açores, S.A., entidade gestora dos portos de Classe D e núcleos de pesca, sob coordenação deste departamento do governo, no âmbito das funções de autoridade portuária para os portos com funções exclusivas de apoio às pescas.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1524/2026 de 2 de julho de 2026 Anula parcialmente o Despacho n.º 1262/2026 de 9 de junho, publicado Jornal Oficial, II Série, n.º 108, de 9 de junho de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1525/2026 de 2 de julho de 2026 Apoios financeiros no âmbito da medida Contratação de Pessoas com Deficiência e Incapacidades.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1526/2026 de 2 de julho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1527/2026 de 2 de julho de 2026 Cessação Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1528/2026 de 2 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1529/2026 de 2 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1530/2026 de 2 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1531/2026 de 2 de julho de 2026 Revoga o despacho de 16 de dezembro de 2025, publicado sob o n.º 97/2026, no Jornal Oficial, II Série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1532/2026 de 2 de julho de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 1582/2021, de 23 de julho de 2021.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 48/2026 de 2 de julho de 2026 Retifica o Despacho n.º 1430/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 115, de 19 de junho.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2026 de 2 de julho de 2026 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas – Alteração Salarial e Outra.
Conselho Económico e Social dos Açores Acordão n.º 2/2026 de 2 de julho de 2026 Acórdão n.º 3/2026 - Aviso prévio de greve geral: EDA - Electricidade dos Açores, SA, das 00h00 às 24h00 do dia 3 de junho de 2026 - Greve convocada pela CGTP-IN e FIEQUIMETAL.
Conselho Económico e Social dos Açores Acordão n.º 3/2026 de 2 de julho de 2026 Acórdão n.º 4/2026 - Aviso prévio de greve apresentado às Entidades Públicas regionais (Região Autónoma dos Açores) pelas CGTP-IN, a que aderiram a FESINAP - Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de entidades com fins públicos, e a FNSFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em funções públicas e sociais, à prestação de todo o trabalho a realizar pelos trabalhadores (em todo o território nacional) entre as 00h00 e as 24h00 do dia 3 de junho de 2026.
Conselho Económico e Social dos Açores Acordão n.º 4/2026 de 2 de julho de 2026 Acórdão n.º 5/2026 - Aviso prévio de greve apresentado pela FECTRANS - Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações, em representação dos seus Sindicatos e dentre eles, o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca, à Empresa ATLÂNTICOLINE, S.A., com início às 00h00 do dia 3 de junho de 2026 e termo às 24h00, a todo e qualquer trabalho.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 301/2026 de 2 de julho de 2026 Empreitada de Remodelação das Áreas de Serviços do Parque de Máquinas.

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