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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 6

Sumários
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 6/2026 de 9 de janeiro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 50/2026 de 9 de janeiro de 2026 Prazo de candidatura a apoios singulares.
Unidade de Saúde de Ilha do Pico Anúncio n.º 11/2026 de 9 de janeiro de 2026 Contrato de fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de raio-x para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico - no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, dimensão resiliência, Medida 3, investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Despacho n.º 51/2026 de 9 de janeiro de 2026 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 52/2026 de 9 de janeiro de 2026 Reconhece a Associação Alternativa – Associação Contra as Dependências como associação de carácter juvenil durante o ano de 2026.
Município de Lajes do Pico Anúncio n.º 12/2026 de 9 de janeiro de 2026 Empreitada de Reabilitação de Moradia – Fetais n.º 57, Piedade – Lajes (U554), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
Município de Lajes do Pico Anúncio n.º 13/2026 de 9 de janeiro de 2026 Empreitada de Reabilitação de Moradia – Rua da Lucinda n.º 32, Ribeirinha – Lajes (U152), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

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