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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 155

Sumários
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 133/2025 de 11 de dezembro de 2025
Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio às PME da Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos, aprovado pela Portaria n.º 34/2024, de 19 de junho.

Jornal Oficial II Série - Número 237

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho n.º 2789/2025 de 11 de dezembro de 2025
Alteração orçamental.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2790/2025 de 11 de dezembro de 2025
Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2791/2025 de 11 de dezembro de 2025
Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes relativo ao mês de novembro de 2025.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2792/2025 de 11 de dezembro de 2025
Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde, relativos ao mês de dezembro de 2025.
Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
Retificação de Anúncio n.º 121/2025 de 11 de dezembro de 2025
Altera o Anúncio n.º 689/2025, de 2 de dezembro, publicado Jornal Oficial, II Série, n.º 231, de 2 de dezembro de 2025.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1840/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1841/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1842/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1843/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Lajes do Pico.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1844/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1845/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1846/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1847/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1848/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1849/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1850/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1851/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1852/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1853/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1854/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1855/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1856/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1857/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1858/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1859/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1860/2025 de 11 de dezembro de 2025
Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Anúncio n.º 707/2025 de 11 de dezembro de 2025
Fornecimento Refeições Escolares para a EBS Tomás de Borba e suas EB1/JI's, de janeiro a junho de 2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 430/2025 de 11 de dezembro de 2025
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 118/2025 - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Declaração de Retificação n.º 167/2025 de 11 de dezembro de 2025
Retifica as Portarias n.º 184/2025, de 7 de fevereiro, n.º 1286/2025, de 11 de setembro, e n.º 1395/2025, de 1 de outubro, publicadas no Jornal Oficial, II Série, n.º 27, n.º 174, e n.º 188, respetivamente.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Anulação n.º 47/2025 de 11 de dezembro de 2025
Anula a Portaria n.º 1656/2025, de 10 de novembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 10 de novembro de 2025.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 2793/2025 de 11 de dezembro de 2025
Apoios financeiros.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 2794/2025 de 11 de dezembro de 2025
Apoios financeiros.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Despacho n.º 2795/2025 de 11 de dezembro de 2025
Nomeação.
Direção Regional das Pescas
Anúncio n.º 708/2025 de 11 de dezembro de 2025
Fornecimento dos equipamentos complementares a instalar no Tecnopolo - MARTEC.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Despacho n.º 2796/2025 de 11 de dezembro de 2025
Subdelegação de poderes.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Aviso n.º 71/2025 de 11 de dezembro de 2025
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - procedimento concursal comum.

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