Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 99

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 90/2026 de 5 de agosto de 2026 Altera a Portaria n.º 22/2023, de 23 de março, que estabelece as normas de aplicação das medidas relativas aos pagamentos concedidos diretamente aos agricultores ao abrigo do programa POSEI Portugal na Região Autónoma dos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 148

Sumários
Direção Regional das Comunidades Despacho n.º 1838/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, destinado a financiar a realização do Curso de Português Língua de Acolhimento, na ilha Terceira.
Direção Regional das Comunidades Despacho n.º 1839/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, destinado a financiar a realização do Curso de Português Língua de Acolhimento, na ilha do Pico.
Direção Regional das Comunidades Despacho n.º 1840/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária - destinado a financiar a realização de um curso de Português Língua de Acolhimento, turma horário laboral 1.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 811/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Integrada da Horta.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 812/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Integrada de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 813/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Calheta.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 814/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 815/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 816/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 817/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 818/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 819/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 820/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 821/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 822/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 823/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 824/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 825/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 826/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 827/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 828/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 829/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 830/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 831/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 832/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 833/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 834/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 835/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 836/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 837/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 838/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 839/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 840/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 841/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 842/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 843/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 844/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 845/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro – Escola Básica e Secundária das Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 846/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro – Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 847/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro – Escola Secundária Vitorino Nemésio.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 231/2026 de 5 de agosto de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 340/2026 de 5 de agosto de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFPC.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 128/2026 de 5 de agosto de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA-AR.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 848/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 849/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 850/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 851/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 852/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 853/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 854/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 855/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R. Anúncio n.º 369/2026 de 5 de agosto de 2026 Aquisição de licenciamento Microsoft, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 01, Investimento RE-C01-i08-RAA – Hospital Digital.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1841/2026 de 5 de agosto de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais do Serviço de Desenvolvimento Agrário da Graciosa.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1842/2026 de 5 de agosto de 2026 Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1843/2026 de 5 de agosto de 2026 Aprova a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concernente ao empreendimento turístico denominado de “Seara Ecolodge & SPA”, a implantar na freguesia das Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel e avaliado em fase de Estudo Prévio.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 370/2026 de 5 de agosto de 2026 Locação com montagem e desmontagem de equipamento lúdico infantil no âmbito das festas de Natal 2026.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Anúncio n.º 371/2026 de 5 de agosto de 2026 Empreitada de Remodelação e Ampliação do Hotel Sete Cidades.
Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia Anúncio n.º 372/2026 de 5 de agosto de 2026 Aquisição de Bens Móveis.

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