Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 7

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 53/2026 de 12 de janeiro de 2026 Nomeações. Revoga o Despacho n.º 148/2025, de 21 de janeiro.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Despacho n.º 54/2026 de 12 de janeiro de 2026 Apoios financeiros.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 1/2026 de 12 de janeiro de 2026 Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 2/2026 de 12 de janeiro de 2026 Apoios financeiros - Programa de apoio de Acesso aos Mercados.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 2/2026 de 12 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - O Gu e a Tita.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 3/2026 de 12 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Casa de Infância de Santo António.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 4/2026 de 12 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro de Assistência Social de Vila Franca do Campo.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 5/2026 de 12 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro de Bem Estar Social João XXIII.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 6/2026 de 12 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 7/2026 de 12 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Colégio de São Francisco Xavier.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 8/2026 de 12 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 9/2026 de 12 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Jardim Infantil de São Gonçalo.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 10/2026 de 12 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Obra Social Madre Maria Clara.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 11/2026 de 12 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 12/2026 de 12 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia de Velas.
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R. Retificação de Anúncio n.º 6/2026 de 12 de janeiro de 2026 Altera o Anúncio n.º 713/2025, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 240, de 16 de dezembro de 2025.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 55/2026 de 12 de janeiro de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 56/2026 de 12 de janeiro de 2026 Autoriza a constituição de um fundo de maneio, na Direção Regional do Turismo, para o ano de 2026.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 57/2026 de 12 de janeiro de 2026 Autorização de condução de veículos oficiais.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 58/2026 de 12 de janeiro de 2026 Define os elementos para o concurso público para atribuição de 52 frações edificadas no empreendimento Detráz os Mosteiros, sito ao Largo das Freiras, freguesia da Matriz, concelho de Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 59/2026 de 12 de janeiro de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 60/2026 de 12 de janeiro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 61/2026 de 12 de janeiro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 62/2026 de 12 de janeiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 63/2026 de 12 de janeiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 64/2026 de 12 de janeiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 65/2026 de 12 de janeiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 66/2026 de 12 de janeiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 67/2026 de 12 de janeiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 68/2026 de 12 de janeiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 69/2026 de 12 de janeiro de 2026 Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 70/2026 de 12 de janeiro de 2026 Revoga o Despacho n.º 1979/2025, de 11 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 174, de 11 de setembro de 2025.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 71/2026 de 12 de janeiro de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 1635/2024, de 7 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 151, de 7 de agosto de 2024.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 1/2026 de 12 de janeiro de 2026 Retifica o Despacho n.º 1146/2025, de 23 de maio, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 99, de 23 de maio de 2025.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2026 de 12 de janeiro de 2026 CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores.
Município de Lagoa Anúncio n.º 14/2026 de 12 de janeiro de 2026 Fiscalização da Empreitada de Recuperação da Escola EB1/JI Marquês Jácome Correia, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.
Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 2/2026 de 12 de janeiro de 2026 Mobilidade Interna Intercategorias de Assistente Técnico para a Categoria de Coordenador Técnico – Coordenador Técnico da Secção Administrativa.
Portos dos Açores, S.A. Retificação de Anúncio n.º 7/2026 de 12 de janeiro de 2026 Altera o Anúncio n.º 8/2026, de 7 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2026.

Jornal Oficial II Série - Número 6, Suplemento

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 52-A/2026 de 9 de janeiro de 2026 Determina o modo de candidatura ao regime das comparticipações financeiras a atribuir às Associações de Proteção Animal, Centros de Recolha Oficial e Juntas de Freguesias. Revoga o Despacho n.º 320/2025, de 13 de fevereiro de 2025.

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