Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 135

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1673/2026 de 17 de julho de 2026 Aprova o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção - Alienação de Participação Social no capital social da Sata Internacional – Azores Airlines, S.A..
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 202/2026 de 17 de julho de 2026 Comparticipação financeira - Clube Desportivo Escolar da Povoação.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 203/2026 de 17 de julho de 2026 Comparticipação financeira - Clube Desportivo Escolar das Flores.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 204/2026 de 17 de julho de 2026 Comparticipação financeira - Clube Desportivo Escolar do Topo.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 205/2026 de 17 de julho de 2026 Comparticipação financeira - Clube Desportivo Lajense.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 206/2026 de 17 de julho de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária Manuel Arriaga.
Direção Regional do Desporto Extrato de Contrato-Programa n.º 112/2026 de 17 de julho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - AAIT - FF.
Direção Regional do Desporto Extrato de Contrato-Programa n.º 113/2026 de 17 de julho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - AAKDDA - FF.
Direção Regional do Desporto Extrato de Contrato-Programa n.º 114/2026 de 17 de julho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - ADIF - FF.
Direção Regional do Desporto Extrato de Contrato-Programa n.º 115/2026 de 17 de julho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - AGIA - FF.
Direção Regional do Desporto Extrato de Contrato-Programa n.º 116/2026 de 17 de julho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - APPD - FF.
Direção Regional do Desporto Extrato de Contrato-Programa n.º 117/2026 de 17 de julho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - ATA - FF.
Direção Regional do Desporto Declaração de Retificação n.º 53/2026 de 17 de julho de 2026 Retifica o 3.º Aditamento n.º 74/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 128, de 8 de julho - Grupo Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 114/2026 de 17 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADSJ - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 115/2026 de 17 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFH - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 116/2026 de 17 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKMTA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 117/2026 de 17 de julho de 2026 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDEF - Voleibol SM.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 118/2026 de 17 de julho de 2026 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDM.
Direção Regional do Desporto Anulação n.º 13/2026 de 17 de julho de 2026 Anula a publicação do 1.º Aditamento n.º 103/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 134, de 16 de julho - Associação de Natação da Região Açores.
Direção Regional do Desporto Anulação n.º 14/2026 de 17 de julho de 2026 Anula o Extrato de Despacho n.º 183/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 129, de 9 de julho - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 684/2026 de 17 de julho de 2026 Apoio financeiro - Casa do Povo de Feteira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 1674/2026 de 17 de julho de 2026 Constituição da Equipa de Gestão de Altas do Hospital do Divino Espirito Santo, EPER. Revoga o Despacho n.º 1901/2019, de 27 de novembro.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Declaração de Retificação n.º 54/2026 de 17 de julho de 2026 Retifica o contrato celebrado com o Centro Social de Nossa Senhora do Rosário, publicado com o n.º 168/2026, no Jornal Oficial II série, n.º 118 de 24 de junho de 2026.
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A. Anúncio n.º 336/2026 de 17 de julho de 2026 Aquisição de drones, portáteis, tablets, telemóveis, televisores, câmaras e microfones para a divisão de controlos do IAMA, IPRA.
Direção Regional da Energia Extrato de Despacho n.º 207/2026 de 17 de julho de 2026 Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Aditamento - Ampliação da Central Geotérmica do Pico Vermelho, freguesia da Conceição, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.
Direção Regional da Habitação Acordo n.º 42/2026 de 17 de julho de 2026 Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Livramento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1675/2026 de 17 de julho de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1676/2026 de 17 de julho de 2026 Criação da modalidade de visita curta ao Centro de Visitantes da Gruta das Torres, destinada a proporcionar uma experiência de visita guiada com percurso e duração reduzidos relativamente à visita regular.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 315/2026 de 17 de julho de 2026 Contrato de atribuição de apoio financeiro - Alda Maria Oliveira de Sousa.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 316/2026 de 17 de julho de 2026 Contrato de atribuição de apoio financeiro - António Humberto Bettencourt dos Santos.
Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio n.º 337/2026 de 17 de julho de 2026 Aquisição de Data Center.

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