Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 170

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2083/2026 de 4 de setembro de 2026 Concede tolerância de ponto, no dia 14 de setembro de 2026, “Segunda-feira da Serreta”, aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços estejam sediados na ilha Terceira.
Presidência do Governo Despacho n.º 2084/2026 de 4 de setembro de 2026 Nomeação do coordenador da Estrutura de Missão para as Comemorações dos 600 Anos da Descoberta e Povoamento dos Açores.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2085/2026 de 4 de setembro de 2026 Delegação de competências.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 2086/2026 de 4 de setembro de 2026 Exoneração.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 252/2026 de 4 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada Canto da Maia.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 253/2026 de 4 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Lagoa.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 254/2026 de 4 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada Roberto Ivens.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 255/2026 de 4 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Secundária Antero de Quental.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 256/2026 de 4 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Secundária Domingos Rebelo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 964/2026 de 4 de setembro de 2026 Atribuição de verba - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 965/2026 de 4 de setembro de 2026 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 966/2026 de 4 de setembro de 2026 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 967/2026 de 4 de setembro de 2026 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 968/2026 de 4 de setembro de 2026 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 969/2026 de 4 de setembro de 2026 Atribuição de verbas - Centro Social Paroquial de Santo Antão.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 107/2026 de 4 de setembro de 2026 Procedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho da categoria de Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Aviso n.º 108/2026 de 4 de setembro de 2026 Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho na Carreira Especial de Enfermagem e categoria de Enfermeiro, no regime de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto, do Quadro Regional da Ilha Terceira, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Extrato de Despacho n.º 257/2026 de 4 de setembro de 2026 Listagem nominal de incentivos atribuídos.
Serviço Florestal e de Ordenamento do Território da Terceira Anúncio n.º 425/2026 de 4 de setembro de 2026 Aquisição de combustível - 62.000 litros de gasóleo e 3.500 litros de gasolina rodoviários.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2087/2026 de 4 de setembro de 2026 Abertura do período de apresentação de candidaturas à medida (RE)AGE - Apoio a Atividades Formativas e Ocupacionais dos Jovens em Risco.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2088/2026 de 4 de setembro de 2026 Período de candidaturas aos programas Estagiar L e T na administração pública.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2089/2026 de 4 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2090/2026 de 4 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.

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