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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 85

Sumários
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 78/2026 de 10 de julho de 2026
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 57/2018, de 30 de maio, que aprovou o Regulamento da Apanha, alterada pela Portaria n.º 69/2018, de 22 de junho, Portaria n.º 39/2023, de 24 de maio, Portaria n.º 23/2024, de 30 de abril, Portaria n.º 25/2025, de 27 de março, e Portaria n.º 58-A/2026, de 29 de maio

Jornal Oficial II Série - Número 130

Sumários
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Despacho n.º 1606/2026 de 10 de julho de 2026
Declara de interesse público a participação do cantador ao desafio José Luciano Nobre Fernandes de Carvalho Esteves nas Cantorias ao desafio na Festa do Divino Espírito Santo, na cidade de Gustine, no Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, nos dias 18 e 19 de julho.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 657/2026 de 10 de julho de 2026
Apoio financeiro - Associação de Desenvolvimento Local – Norte Crescente, ADL.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 658/2026 de 10 de julho de 2026
Atribuição de verbas.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
Aviso n.º 74/2026 de 10 de julho de 2026
Processo de acolhimento de manifestação de interesse individual, destinado ao recrutamento, seleção e nomeação do cargo de diretor(a) do serviço de gastrenterologia.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
Aviso n.º 75/2026 de 10 de julho de 2026
Processo de acolhimento de manifestação de interesse individual, destinado ao recrutamento, seleção e nomeação do cargo de diretor(a) do serviço de pneumologia.
Hospital da Horta, E.P.E.R.
Anúncio n.º 320/2026 de 10 de julho de 2026
Aquisição de biópsia prostática no âmbito do investimento ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i11-RAA Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
Deliberação n.º 16/2026 de 10 de julho de 2026
Delegação de competências.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 659/2026 de 10 de julho de 2026
Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho n.º 1607/2026 de 10 de julho de 2026
Nomeação.
Município de Ponta Delgada
Contrato-Programa n.º 312/2026 de 10 de julho de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Norte Crescente - Associação Desenvolvimento Local.
Município de Ponta Delgada
Contrato-Programa n.º 313/2026 de 10 de julho de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - PAA - Premissa Açores Associação.
Município de Ponta Delgada
Contrato-Programa n.º 314/2026 de 10 de julho de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Part’ilha - Associação de Cultura e Desenvolvimento Local.
Município de Lagoa
Anúncio n.º 321/2026 de 10 de julho de 2026
Empreitada de Construção de Edifício Multifamiliar, com 4 Fogos Habitacionais, a Edificar na Rua da Caloura, n.ºs 39 e 41, Freguesia de Santa Cruz, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.
Município de Lagoa
Anúncio n.º 322/2026 de 10 de julho de 2026
Empreitada de Demolição e Construção de Habitação (2 Fogos) sita à Rua da Praça, n.º 11, Freguesia de Santa Cruz - Concelho de Lagoa.
Município de Horta
Anúncio n.º 323/2026 de 10 de julho de 2026
Aquisição de betão betuminoso AC 14 SURF 50/70 (BB) e AC 12.5 SURF 50/70 (BB).
Portos dos Açores, S.A.
Anúncio n.º 324/2026 de 10 de julho de 2026
Atribuição do Direito de Utilização Privativa de Espaço do Domínio Público - Espaço PDL-PM-010 - Empreendimento Portas do Mar.

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