Base de Dados Jurídicos

Contacte-nos: +351 239 854 030

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 65

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 11/2026/A de 22 de maio de 2026 Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 55/2026 de 26 de maio de 2026 Primeira alteração à Portaria n.º 48-A/2026, de 27 de abril, que define o apoio na aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para a construção de habitação permanente.

Jornal Oficial I Série - Número 65, Suplemento

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 60-A/2026 de 26 de maio de 2026 Determina, para o ano de 2026, os montantes a atribuir a cada uma das tipologias de apoio previstas no Decreto Legislativo Regional n.º 12/2025/A, de 21 de fevereiro.

Jornal Oficial II Série - Número 99

Sumários
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 431/2026 de 26 de maio de 2026 Comparticipação financeira - Clube Desportivo de São João do Pico.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1138/2026 de 26 de maio de 2026 Apoio financeiro - Fixação de Docentes EBS Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1139/2026 de 26 de maio de 2026 Apoios RJAAC 2026 - Apoios para aquisição, remodelação, benefciação, ampliação ou construção de infraestruturas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1140/2026 de 26 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atuação do Grupo Folclórico de São Pedro da Lomba do Cavaleiro, em Olhão, e a sua participação no “XXX Festival Nacional de Folclore – Quelfes 2026”, no âmbito de intercâmbio com o Grupo Etnográfico de Quelfes, no período de 23 a 28 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1141/2026 de 26 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do Futebol Clube dos Flamengos no “I Encontro Internacional de Futebol Veterano de Óbidos”, cuja deslocação decorrerá de 10 a 15 de junho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1142/2026 de 26 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do Intercâmbio entre a Banda Filarmónica de Santo Amaro e a Sociedade Recreativa Filarmónica União de São Brás, nos dias 21 a 26 de agosto de 2026, em São Brás, Praia da Vitória, Terceira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1143/2026 de 26 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações do Rancho Folclórico da Casa do Povo do Livramento na Pampilhosa, Mealhada, no âmbito das comemorações do 41.º aniversário de elevação da Pampilhosa a Vila e do intercâmbio com o GEDEPA – Grupo Etnográfico de Defesa do Património e Ambiente da Região de Pampilhosa, no período de 9 a 13 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 432/2026 de 26 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1144/2026 de 26 de maio de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1145/2026 de 26 de maio de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1146/2026 de 26 de maio de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1147/2026 de 26 de maio de 2026 Apoios financeiros no âmbito do regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática.
Município de Ponta Delgada Edital n.º 8/2026 de 26 de maio de 2026 Aprova por maioria a delimitação de unidade de execução localizado na Rua Cardeal Humberto Medeiros, freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 254/2026 de 26 de maio de 2026 Aquisição de serviços de limpeza e higienização de centros de atividades de tempos livres (ATL).
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 255/2026 de 26 de maio de 2026 Aquisição de serviços de varredura manual.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Aviso n.º 56/2026 de 26 de maio de 2026 Torna público a extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 256/2026 de 26 de maio de 2026 Aquisição de consumíveis para enfardadora de resíduos.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 257/2026 de 26 de maio de 2026 Aquisição de serviços para monitorização em descontínuo de efluentes gasosos e calibração/verificação (AST) de sistemas de monitorização em contínuo, segundo EN 14181.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 258/2026 de 26 de maio de 2026 Fornecimento de contínuo cimento a granel para a central de valorização energética da ilha de São Miguel.

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido

Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.