Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 98

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 101/2026 de 4 de agosto de 2026 Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Atlânticoline, S.A., destinado a garantir a operacionalização, a sustentação logística e a gestão da manutenção do navio de investigação AZORES OCEAN.

Jornal Oficial II Série - Número 147

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1814/2026 de 4 de agosto de 2026 Alteração orçamental.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 802/2026 de 4 de agosto de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 803/2026 de 4 de agosto de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 804/2026 de 4 de agosto de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Horta.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 805/2026 de 4 de agosto de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica Secundária de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 806/2026 de 4 de agosto de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 807/2026 de 4 de agosto de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 808/2026 de 4 de agosto de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1815/2026 de 4 de agosto de 2026 Concede licença extraordinária à docente Ana Paula Espínola da Costa, do quadro da Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1816/2026 de 4 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atuação da Filarmónica Minerva dos Ginetes, na ilha Graciosa, a convite da Filarmónica União Progresso Guadalupe, no período de 21 a 24 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1817/2026 de 4 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atuação da Sociedade Filarmónica Raínha Santa Isabel, em Bragança, no âmbito do intercâmbio com a Associação Recreativa e Cultural da Banda de Música de Freixo de Espada à Cinta, no período de 20 a 25 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1818/2026 de 4 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atuação da Sociedade União Popular da Ribeira Seca, na ilha Terceira, no âmbito do intercâmbio com a Sociedade Filarmónica Rainha Santa Isabel, no período de 26 a 29 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1819/2026 de 4 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia das Lajes do Pico “Semana dos Baleeiros 2026”, no período de 24 a 30 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1820/2026 de 4 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação da Associação de Veteranos do Angústias Atlético Clube na iniciativa de intercâmbio desportivo e cultural a realizar em Hausen/Neu-Anspach, Alemanha, no dia 3 de outubro de 2026 e sendo concedido para efeitos de deslocação o período de 1 a 5 outubro.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1821/2026 de 4 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação da Estudantina Universitária dos Açores no “XI FITU Cidade de Lamego”, a convite da Estudantina Académica de Lamego, no período de 5 e 8 de novembro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1822/2026 de 4 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do coro Animae Vox – Ensemble e do grupo de percussão Pum Pum Pico, no III Encontro de Coros Tutti Cantati, em Leiria, organizado pelo Coro Ninfas do Lis, no período de 10 a 13 de setembro.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1823/2026 de 4 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do Graciosa Futebol Clube no “Intercâmbio a Monte Gordo”, cuja deslocação decorrerá de 9 a 14 de setembro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1824/2026 de 4 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “Festas de Nossa Senhora dos Milagres”, integrado no Festival dos Moinhos 2026, nos dias 13, 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Jardim Municipal do Corvo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1825/2026 de 4 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a “Regata João Baptista Medina”, no Porto das Ribeiras, da ilha do Pico, entre os dias 13 e 17 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1826/2026 de 4 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações que o Grupo Folclórico da Casa do Povo de Água Retorta realizará, no âmbito de intercâmbio com o Grupo Cultural e Recreativo da Casa do Povo de Santo António da Serra, em Machico, ilha da Madeira, no período de 14 a 17 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1827/2026 de 4 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público o concerto que a Filarmónica União Praiense realizará, no âmbito de intercâmbio com a Banda Recreio Espirituense e da participação nas festas em honra de Nossa Senhora da Assunção, na ilha de Santa Maria, no período de 13 a 17 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1828/2026 de 4 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público os concertos que a Sociedade Filarmónica Liberdade Cais do Pico realizará, no âmbito de intercâmbio com a Sociedade Musical Sagrado Coração de Jesus do Faial da Terra, na ilha de São Miguel, no período de 10 a 14 de setembro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1829/2026 de 4 de agosto de 2026 Delegação de competências - Escola Secundária Manuel de Arriaga.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1830/2026 de 4 de agosto de 2026 Dispensa para o exercício de atividade sindical 2026/2027.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1831/2026 de 4 de agosto de 2026 Dispensa para o exercício de atividade sindical 2026/2027.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 339/2026 de 4 de agosto de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARVA - AR.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 809/2026 de 4 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Hospitais da Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 810/2026 de 4 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades de Saúde de Ilha e Centro de Oncologia dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1832/2026 de 4 de agosto de 2026 Nomeações. Revoga o Despacho n.º 1693/2022, de 17 de agosto.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Listagem n.º 12/2026 de 4 de agosto de 2026 Lista de ordenação final homologada.
Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Pico Despacho n.º 1833/2026 de 4 de agosto de 2026 Subdelegação de competências.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1834/2026 de 4 de agosto de 2026 Candidaturas aos apoios financeiros previstos no Regulamento dos apoios a conceder no âmbito do ensino e formação profissional.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1835/2026 de 4 de agosto de 2026 Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Cancela”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1836/2026 de 4 de agosto de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1837/2026 de 4 de agosto de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 366/2026 de 4 de agosto de 2026 Empreitada de substituição da cobertura do edifício “Rei dos Queijos”.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 367/2026 de 4 de agosto de 2026 Prestação de serviços de fiscalização e de coordenação da segurança, higiene e saúde no trabalho da empreitada de reabilitação e reconversão de edifício municipal devoluto, sito na Rua de Santa Luzia, n.º 14, São Sebastião.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Aviso n.º 94/2026 de 4 de agosto de 2026 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Aviso n.º 95/2026 de 4 de agosto de 2026 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação.
Município de Ribeira Grande Retificação de Anúncio n.º 55/2026 de 4 de agosto de 2026 Altera o Anúncio n.º 312/2026, de 7 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º127 de 7 de julho de 2026.
Município de Lajes do Pico Anúncio n.º 368/2026 de 4 de agosto de 2026 Empreitada de conservação, alteração e ampliação do Centro de Ciência Viva da SIBIL – Criação do Centro de Investigação e Ciências do Mar – Casa do Cientista”.

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