Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 106

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 1233/2026 de 5 de junho de 2026 Apoio financeiro - AHRESP-Serviços – Associação para a Promoção e Apoio à Inovação e Desenvolvimento nos Setores do Turismo, do Alojamento Turístico e da Restauração e Bebidas.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Extrato de Contrato-Programa n.º 47/2026 de 5 de junho de 2026 Contratos-programa de apoio para o desenvolvimento de Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação - 2026.
Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria Extrato de Contrato-Programa n.º 48/2026 de 5 de junho de 2026 Extrato de Contrato programa - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria Extrato de Contrato-Programa n.º 49/2026 de 5 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - Clube Desportivo Escolar de Santa Maria.
IROA, S.A. Despacho n.º 1234/2026 de 5 de junho de 2026 A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio urbano incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Caminho da Vitória, freguesia da Guadalupe, concelho de Santa Cruz da Graciosa.
IROA, S.A. Anúncio n.º 268/2026 de 5 de junho de 2026 Empreitada de Construção e Beneficiação do Caminho do Peca, no P.O.A. da Zona Central da Ilha de São Miguel.
IROA, S.A. Anúncio n.º 269/2026 de 5 de junho de 2026 Empreitada de Reforço e Requalificação do Sistema de Abastecimento de Água Agrícola dos Remédios da Bretanha - Ilha de São Miguel.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1235/2026 de 5 de junho de 2026 Fixa, para o ano de 2026, em 400.000,00 € (quatrocentos mil euros) o limite orçamental para a concessão de apoios financeiros ao abrigo do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 477/2026 de 5 de junho de 2026 Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1236/2026 de 5 de junho de 2026 Subdelegação de competências.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1237/2026 de 5 de junho de 2026 Subdelegação de competências.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 141/2026 de 5 de junho de 2026 Revogações - Incentivo ao Arrendamento (IA).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 16/2026 de 5 de junho de 2026 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores (Setor de Fogueiros de Laticínios) - Alteração salarial e outras
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 9/2026 de 5 de junho de 2026 Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares)
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 201/2026 de 5 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Naval de Ponta Delgada.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 202/2026 de 5 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube União Micaelense.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 203/2026 de 5 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube União Sportiva.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 204/2026 de 5 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo da Casa do Povo do Livramento.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 205/2026 de 5 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Judo Clube de Ponta Delgada.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 206/2026 de 5 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Marítimo Sport Clube.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 207/2026 de 5 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Núcleo do Sporting Clube de Portugal da Ilha de São Miguel.
Município de Ponta Delgada Edital n.º 9/2026 de 5 de junho de 2026 Discussão pública.
Município de Lagoa Aviso n.º 63/2026 de 5 de junho de 2026 Alteração do Regulamento Bolsas de Estudo de Mérito e Bolsas de Estudo para Estudantes Deslocados de Lagoa - Açores.

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