Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 129

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 110/2026 de 14 de outubro de 2026 Proíbe a caça ao coelho-bravo no lado poente da ilha de São Miguel, na época venatória de 2026/2027.

Jornal Oficial II Série - Número 197

Sumários
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Santa Clara Acordo de cooperação n.º 42/2026 de 14 de outubro de 2026 Aquisição de cadeiras
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Povoação Acordo de cooperação n.º 43/2026 de 14 de outubro de 2026 Aquisição de cinzeiros.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Fenais da Ajuda Acordo de cooperação n.º 44/2026 de 14 de outubro de 2026 Aquisição de diversos equipamentos, mobiliário e material de escritório.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Pico da Pedra Acordo n.º 49/2026 de 14 de outubro de 2026 Substituição de caixilharias do museu.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Cabo da Praia Acordo de cooperação n.º 45/2026 de 14 de outubro de 2026 Beneficiação e Requalificação do Cemitério.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Candelária, Madalena Acordo de cooperação n.º 46/2026 de 14 de outubro de 2026 Serviço de fiscalização e coordenação de segurança e saúde.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Matriz, Horta Acordo de cooperação n.º 47/2026 de 14 de outubro de 2026 Reabilitação do parque infantil.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Salão Acordo de cooperação n.º 48/2026 de 14 de outubro de 2026 Aquisição de aspirador e ar condicionado.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Salão Acordo de cooperação n.º 49/2026 de 14 de outubro de 2026 Criação de um ginásio ao ar livre.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Salão Acordo de cooperação n.º 50/2026 de 14 de outubro de 2026 Substituição de portas da sede.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1210/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1211/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Coordenação.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 285/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 286/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 2372/2026 de 14 de outubro de 2026 Declara de reconhecido Interesse Público a participação do cavaleiro tauromáquico açoriano Tiago Sousa Pamplona Reis na Festa de Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Thorn, no Estado da Califórnia, Estados Unidos da América.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1212/2026 de 14 de outubro de 2026 Transferência de verba - Escola Básica e Integrada da Horta.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1213/2026 de 14 de outubro de 2026 Transferência de verba - Escola Básica e Integrada do Topo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1214/2026 de 14 de outubro de 2026 Transferência de verba - Escola Básica e Secundária da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1215/2026 de 14 de outubro de 2026 Transferência de verba - Escola Básica e Secundária das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1216/2026 de 14 de outubro de 2026 Transferência de verba - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1217/2026 de 14 de outubro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1218/2026 de 14 de outubro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2373/2026 de 14 de outubro de 2026 Declara de interesse público os concertos de Natal promovidos pela Orquestra Clássica do Centro de Formação Artística da Madalena.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2374/2026 de 14 de outubro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a “Oficina de Direção Musical: Técnica, Criatividade e Liderança”.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2375/2026 de 14 de outubro de 2026 Delegação de competências - Escola Básica e Integrada da Praia da Vitória.
Direção Regional da Cultura Contrato n.º 252/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro - António Alves Freitas.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Aviso n.º 121/2026 de 14 de outubro de 2026 Procedimento de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica da área hospitalar.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Listagem n.º 13/2026 de 14 de outubro de 2026 Autorização de condução de viaturas na USIT.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1219/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2376/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2377/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Extrato de Despacho n.º 287/2026 de 14 de outubro de 2026 Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Parque Eólico do Pico da Urze, sito em Pico da Urze, freguesia de Topo, concelho de Calheta, ilha de São Jorge.
Direção Regional da Energia Extrato de Despacho n.º 288/2026 de 14 de outubro de 2026 Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à LATITUDE LÍDER, Lda., Parque Fotovoltaico da Urzelina, sito em Caminho Novo , freguesia de Urzelina, concelho de Velas, ilha de São Jorge.
Direção Regional da Habitação Protocolo n.º 9/2026 de 14 de outubro de 2026 Protocolo de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.
Direção Regional da Habitação Aditamento n.º 136/2026 de 14 de outubro de 2026 Aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Sete Cidades.
Direção Regional da Habitação Acordo de colaboração n.º 47/2026 de 14 de outubro de 2026 Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia da Matriz.
Direção Regional da Habitação Acordo de colaboração n.º 48/2026 de 14 de outubro de 2026 Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia da Ribeirinha.
Direção Regional da Habitação Acordo de colaboração n.º 49/2026 de 14 de outubro de 2026 Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia da Ribeirinha.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2378/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2379/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2380/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2381/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2382/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Estabiliza
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2383/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Estabiliza.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2384/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Estabiliza.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2385/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Estabiliza.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2386/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Estabiliza.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2387/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Estabiliza.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2388/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Estabiliza.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2389/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Estabiliza.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2390/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Estabiliza.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2391/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Estabiliza.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2392/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Estabiliza.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2393/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2394/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2395/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2396/2026 de 14 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa ESTABILIZA.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2397/2026 de 14 de outubro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2398/2026 de 14 de outubro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2399/2026 de 14 de outubro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2400/2026 de 14 de outubro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 79/2026 de 14 de outubro de 2026 Retifica o Despacho n.º 2320/2026, de 6 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 191, de 6 de outubro.
SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho Despacho n.º 2401/2026 de 14 de outubro de 2026 Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem da Horta.
Município de Nordeste Anúncio n.º 519/2026 de 14 de outubro de 2026 Hasta pública de alienação de bens móveis.

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