Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 73

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 788/2026 de 16 de abril de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 789/2026 de 16 de abril de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 790/2026 de 16 de abril de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 791/2026 de 16 de abril de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 792/2026 de 16 de abril de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 793/2026 de 16 de abril de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 794/2026 de 16 de abril de 2026 Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 302/2026 de 16 de abril de 2026 Apoio financeiro - Associação NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de S. Miguel.
Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público Comissões de Trabalhadores n.º 2/2026 de 16 de abril de 2026 Comissão de Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 303/2026 de 16 de abril de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 304/2026 de 16 de abril de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 305/2026 de 16 de abril de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 306/2026 de 16 de abril de 2026 Apoio financeiro.
IROA, S.A. Anúncio n.º 198/2026 de 16 de abril de 2026 Fornecimento e Montagem de um Reservatório 250m3 – Ajuda da Bretanha, Ilha de São Miguel.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 795/2026 de 16 de abril de 2026 Apoio financeiro.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 796/2026 de 16 de abril de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 797/2026 de 16 de abril de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 798/2026 de 16 de abril de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 799/2026 de 16 de abril de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 800/2026 de 16 de abril de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 801/2026 de 16 de abril de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 802/2026 de 16 de abril de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 803/2026 de 16 de abril de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 804/2026 de 16 de abril de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 805/2026 de 16 de abril de 2026 Cessação apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 806/2026 de 16 de abril de 2026 Cessação apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 807/2026 de 16 de abril de 2026 Cessação de apoio à contratação
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 808/2026 de 16 de abril de 2026 Cessação de apoio à contratação
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 809/2026 de 16 de abril de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 810/2026 de 16 de abril de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 811/2026 de 16 de abril de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 812/2026 de 16 de abril de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 813/2026 de 16 de abril de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 814/2026 de 16 de abril de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 815/2026 de 16 de abril de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 816/2026 de 16 de abril de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 817/2026 de 16 de abril de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 818/2026 de 16 de abril de 2026 Cessação de apoios à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 819/2026 de 16 de abril de 2026 Revoga o despacho de 7 de janeiro de 2026, publicado sob o n.º 386/2026, no Jornal Oficial, II Série, n.º 42.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 820/2026 de 16 de abril de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 780/2024, de 23 de abril
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 821/2026 de 16 de abril de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 780/2024, de 23 de abril.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 199/2026 de 16 de abril de 2026 Empreitada de Pinturas e Substituição da Cobertura do Jardim de Infância do Teatro Novo, Capelas (Lote 1), e de Pinturas da Escola EB1/JI João Francisco Cabral, Ajuda da Bretanha (Lote 2), e na Escola EB1/JI Eng. José Cordeiro, Arrifes (Lote 3).

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