Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 178

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2151/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2152/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2153/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2154/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2155/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2156/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2157/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferências de verbas para as Freguesias - Fundos OE - Artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2158/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferências de verbas para as Freguesias - Fundos OE - FFF.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1026/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - António Borges Barbosa.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1027/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Inês dos Anjos Almeida.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1028/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Maria Carolina Martins Vidal.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1029/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Patrícia Freitas de Lima.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1030/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Sara Marina Paciência Valentim.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2159/2026 de 16 de setembro de 2026 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1031/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1032/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1033/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1034/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Integrada de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1035/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1036/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1037/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1038/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1039/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1040/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1041/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1042/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1043/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1044/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1045/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1046/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1047/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundo da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1048/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1049/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Calheta.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1050/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1051/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1052/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1053/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1054/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1055/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1056/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1057/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1058/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1059/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1060/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Secundária Manuel de Arriaga.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1061/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1062/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1063/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1064/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1065/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1066/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1067/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1068/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1069/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1070/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1071/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1072/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1073/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1074/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1075/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1076/2026 de 16 de setembro de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 376/2026 de 16 de setembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS Tec.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 377/2026 de 16 de setembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSRT F.
Direção Regional do Desporto Declaração de Retificação n.º 72/2026 de 16 de setembro de 2026 Retifica o Contrato-Programa n.º 375/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 175, de 11 de setembro de 2026.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 47/2026 de 16 de setembro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 48/2026 de 16 de setembro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 49/2026 de 16 de setembro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1077/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Complemento Regional ao Prémio aos Jovens Agricultores.
Direção Regional da Habitação Aditamento n.º 131/2026 de 16 de setembro de 2026 Aditamento ao acordo de colaboração - Junta de Freguesia de Santa Cruz - Praia da Vitória.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2160/2026 de 16 de setembro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2161/2026 de 16 de setembro de 2026 Nomeação.
Município de Lagoa Retificação de Anúncio n.º 70/2026 de 16 de setembro de 2026 Altera o Anúncio n.º 431/2026, de 7 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 171, de 7 de setembro de 2026.

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