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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 151

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1885/2026 de 10 de agosto de 2026 Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1886/2026 de 10 de agosto de 2026 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1887/2026 de 10 de agosto de 2026 Evento Formativo Creditado do 10.º Encontro Regional de Tecnologias na Educação - ERTE 10.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 861/2026 de 10 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Construção de infraestruturas que permitam o maneio e a contenção de animais de raça brava.
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A. Anúncio n.º 375/2026 de 10 de agosto de 2026 Empreitada de beneficiação e substituição da cobertura das Abegoarias do Matadouro de São Miguel.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 862/2026 de 10 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 863/2026 de 10 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 1888/2026 de 10 de agosto de 2026 Apoios financeiros - Sistema de Incentivos à Transição Energética, Digitalização e Redução do Impacto Ambiental no Setor da Pesca e da Aquicultura.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1889/2026 de 10 de agosto de 2026 Subdelegação de competências.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1890/2026 de 10 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1891/2026 de 10 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1892/2026 de 10 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Extrato de Despacho n.º 233/2026 de 10 de agosto de 2026 Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Parque Eólico do Figueiral, sito em Figueiral, freguesia e concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
Direção Regional da Energia Extrato de Despacho n.º 234/2026 de 10 de agosto de 2026 Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Remodelação do Parque Eólico da Boca da Vereda, sito em Boca da Vereda, freguesia de Lomba, concelho de Lajes das Flores, ilha das Flores.
Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico Anúncio n.º 376/2026 de 10 de agosto de 2026 Fretamento de um navio destinado ao transporte regular de mercadorias entre as ilhas Terceira, Corvo e Flores.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1893/2026 de 10 de agosto de 2026 Subdelegação de poderes.

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