Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 174

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2112/2026 de 10 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Associação Cultural AngraJazz.
Presidência do Governo Despacho n.º 2113/2026 de 10 de setembro de 2026 Autorização de condução dos veículos.
Presidência do Governo Louvor n.º 4/2026 de 10 de setembro de 2026 Louvor.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1002/2026 de 10 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Centro de Qualificação dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1003/2026 de 10 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1004/2026 de 10 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada da Maia.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1005/2026 de 10 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Água de Pau.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1006/2026 de 10 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Ginetes.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1007/2026 de 10 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2114/2026 de 10 de setembro de 2026 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2115/2026 de 10 de setembro de 2026 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
Direção Regional das Comunidades Despacho n.º 2116/2026 de 10 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Cresaçor.
Direção Regional das Comunidades Despacho n.º 2117/2026 de 10 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Cresaçor.
Direção Regional das Comunidades Despacho n.º 2118/2026 de 10 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Cresaçor.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 374/2026 de 10 de setembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Relevância Turística - Clube União Sportiva - F.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 130/2026 de 10 de setembro de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Açoreana Karaté Do e Disciplinas Associadas - AR.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1008/2026 de 10 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 110/2026 de 10 de setembro de 2026 Lista de ordenação final - Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Retificação n.º 7/2026 de 10 de setembro de 2026 Retifica o Despacho 2099/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 172, de 8 de setembro.
Município de Ribeira Grande Aviso n.º 111/2026 de 10 de setembro de 2026 Abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal da Ribeira Grande.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 442/2026 de 10 de setembro de 2026 Empreitada de Reabilitação do Teatro Cinemar – Rabo de Peixe.
Município de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 443/2026 de 10 de setembro de 2026 Aquisição de serviços de leituras de contadores de água.

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