Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 118

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 562/2026 de 24 de junho de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 563/2026 de 24 de junho de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 564/2026 de 24 de junho de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Serviço de Desporto da Ilha do Faial Extrato de Contrato-Programa n.º 99/2026 de 24 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa "Açores Ativos 2026" - Associação de Futebol da Horta.
Serviço de Desporto da Ilha do Faial Extrato de Contrato-Programa n.º 100/2026 de 24 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa "Açores Ativos 2026" - Associação Desportiva e Cultural Ribeirinha Ativa.
Serviço de Desporto da Ilha do Faial Extrato de Contrato-Programa n.º 101/2026 de 24 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa "Açores Ativos 2026" - Associação Regional de Vela dos Açores.
Serviço de Desporto da Ilha do Faial Extrato de Contrato-Programa n.º 102/2026 de 24 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa "Açores Ativos 2026" - CCD-ALRAA, Associação Cultural e Desportiva.
Serviço de Desporto da Ilha do Faial Extrato de Contrato-Programa n.º 103/2026 de 24 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa "Açores Ativos 2026" - Clube de Escalada e Montanhismo do Faial.
Serviço de Desporto da Ilha do Faial Extrato de Contrato-Programa n.º 104/2026 de 24 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa "Açores Ativos 2026" - Clube Naval da Horta.
Serviço de Desporto da Ilha do Faial Extrato de Contrato-Programa n.º 105/2026 de 24 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa "Açores Ativos 2026" - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 165/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 045/2026 - Casa do Povo de Vila Franca do Campo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 166/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 058/2026 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 167/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 059/2026 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 168/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 061/2026 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 169/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 083/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 170/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 087/2026 - Casa do Povo de Praia do Norte.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 171/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 093/2026 - Casa do Povo de Porto Judeu.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1458/2026 de 24 de junho de 2026 Autorização condução viaturas oficiais.
Direção Regional da Energia Édito n.º 10/2026 de 24 de junho de 2026 Estabelecimento do Ramal MT a 15 KV Para o PT AS Parque Eólico Pico da Urze, sita em freguesia de Ribeira Seca, concelho de Calheta, ilha de São Jorge.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1459/2026 de 24 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1460/2026 de 24 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1461/2026 de 24 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1462/2026 de 24 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1463/2026 de 24 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1464/2026 de 24 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1465/2026 de 24 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1466/2026 de 24 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1467/2026 de 24 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1468/2026 de 24 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1469/2026 de 24 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1470/2026 de 24 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1471/2026 de 24 de junho de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 235/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Águia Clube Desportivo.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 236/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Clube de Futebol Pauleta.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 237/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube de Padel de Ponta Delgada.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 238/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube karaté Shotokan da Relva.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 239/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo São Roque.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 240/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Hóquei Clube de PDL.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 241/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Karaté Clube de Ponta Delgada.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 242/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Micaelense Basket Clube.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 243/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Remédios Sport Clube dos Açores.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 244/2026 de 24 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Verdegolf Country Club.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Retificação n.º 5/2026 de 24 de junho de 2026 Retifica o Aviso n.º 65/2026, de 23 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 117, de 23 de junho de 2026.
Município de Lagoa Anúncio n.º 290/2026 de 24 de junho de 2026 Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de “Requalificação da Frente Marítima de Lagoa - Açores - Projeto de Reordenamento e Proteção da Orla Costeira”.
Município de Angra do Heroísmo Regulamento n.º 25/2026 de 24 de junho de 2026 Regulamento Municipal de Apoio para a Realização de Campos de Férias.
Município de Angra do Heroísmo Regulamento n.º 26/2026 de 24 de junho de 2026 Segunda Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Estudo Acompanhado.
Município de Santa Cruz da Graciosa Edital n.º 10/2026 de 24 de junho de 2026 Projeto de “Plano de Ação Local de Territórios Inteligentes de Santa Cruz da Graciosa” - Submissão a Consulta/Discussão Pública.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 291/2026 de 24 de junho de 2026 Aquisição de Pneus, Prestação de Serviços de Reparação de Pneus e Serviços Conexos por Lotes.

Jornal Oficial II Série - Número 117, Suplemento

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 1457-A/2026 de 23 de junho de 2026 Determina a anulação do Despacho n.º 1454/2026, de 23 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 117, de 23 de junho de 2026.

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