Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 76

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 832/2026 de 21 de abril de 2026 Revoga parcialmente o montante do apoio financeiro atribuído pelo Despacho n.º 994/2025, de 30 de abril, à Universidade dos Açores.
Presidência do Governo, Município de Nordeste e Junta de Freguesia de Algarvia Alteração de Contrato ARAAL n.º 3/2026 de 21 de abril de 2026 1.ª Alteração ao Contrato ARAAL n.º 7/2025, de 18 de junho.
Museu das Flores Despacho n.º 833/2026 de 21 de abril de 2026 Delegação de competências - Museu das Flores.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 117/2026 de 21 de abril de 2026 Apoio financeiro - ADRCCR - AFA.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 118/2026 de 21 de abril de 2026 Apoio financeiro - GDCSJ - AFA.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 119/2026 de 21 de abril de 2026 Apoio financeiro - GDGV - AFA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 320/2026 de 21 de abril de 2026 Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 321/2026 de 21 de abril de 2026 Apoio financeiro - KAIRÓS – Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária, CRL.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 207/2026 de 21 de abril de 2026 Aquisição de Luvas e Material Cirúrgico.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 208/2026 de 21 de abril de 2026 Aquisição de Material de Consumo Clínico.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 834/2026 de 21 de abril de 2026 Apoio financeiro - Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching).
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 835/2026 de 21 de abril de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 836/2026 de 21 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público o evento Triangle Adventure by Azores Trail Run, que se realizará nas ilhas do Pico, São Jorge e Faial, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2026.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 837/2026 de 21 de abril de 2026 Subdelegação de poderes.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 838/2026 de 21 de abril de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários (AHBV) do Nordeste.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 839/2026 de 21 de abril de 2026 Apoio financeiro - Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 840/2026 de 21 de abril de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha do Faial - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 841/2026 de 21 de abril de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 842/2026 de 21 de abril de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 843/2026 de 21 de abril de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 209/2026 de 21 de abril de 2026 Prestação de Serviços de Som e Equipamentos Técnicos para a realização dos eventos (Concertos Museus e Biblioteca Daniel de Sá, Festa da Flor, Dia Mundial da Criança, Natureza Sobredotada, Prémio 5 Estrelas, Festas da Cidade, Feira Quinhentista, Noites de Verão, Fórum do Turismo, Animação Mercado Municipal e Eventos a realizar no Teatro Ribeiragrandense).
Município de Angra do Heroísmo Edital n.º 6/2026 de 21 de abril de 2026 Encontra-se para consulta dos interessados na Unidade de Cultura e Desporto desta Câmara Municipal a classificação como bem móvel de Interesse Municipal da imagem do Cristo, Padroeiro da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
Município de Santa Cruz da Graciosa Anúncio n.º 210/2026 de 21 de abril de 2026 Empreitada Reabilitação das Canadas do Meio Moio, dos Amarelos e de Tráz do Pico.

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