Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 114

Sumários
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2026/A de 7 de setembro de 2026 Regulamenta a atribuição de material clínico e de apoios específicos na prestação de cuidados aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho Normativo n.º 27/2026 de 8 de setembro de 2026 Aprova a metodologia de amostragem para efeitos de fiscalização das margens de tolerância aplicáveis aos tamanhos mínimos de referência de conservação da lapa-brava (Patella aspera) e da lapa-mansa (Patella candei gomesii).

Jornal Oficial II Série - Número 172

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 258/2026 de 8 de setembro de 2026 Exoneração.
Vice-Presidência do Governo Regional Contrato-Programa n.º 369/2026 de 8 de setembro de 2026 Contrato-Programa com o Clube de Golfe da Ilha Terceira, destinado a contribuir para a cobertura dos encargos associados à organização e realização do 43.º PRO-AM, a realizar em outubro de 2026, no Campo de Golfe da Ilha Terceira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 982/2026 de 8 de setembro de 2026 Apoio financeiro - ENTA – Escola de Novas Tecnologias dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 983/2026 de 8 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 984/2026 de 8 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 985/2026 de 8 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada da Praia da Vitória.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 986/2026 de 8 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Secundária Antero de Quental.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 987/2026 de 8 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Secundária Vitorino Nemésio.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2098/2026 de 8 de setembro de 2026 Abono para falhas - Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 2099/2026 de 8 de setembro de 2026 Alteração Orçamental.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Declaração de Retificação n.º 66/2026 de 8 de setembro de 2026 Retifica o Despacho n.º 2045/2026, de 28 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 165, de 28 de agosto de 2026.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 2100/2026 de 8 de setembro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano José Luciano Nobre Fernandes de Carvalho Esteves, nas Cantorias ao Desafio nas Festas de Nossa Senhora dos Milagres da Cidade de Gustine, no Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 10 a 15 de setembro de 2026.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Anúncio n.º 435/2026 de 8 de setembro de 2026 Orçamento Participativo 2022 – Educação - Projeto n.º 12/OP22 - “Equipar as oficinas de Rabo de Peixe” Oficina de eletrotécnica e oficina de mecânica.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 259/2026 de 8 de setembro de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária da Lagoa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 988/2026 de 8 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 989/2026 de 8 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 990/2026 de 8 de setembro de 2026 Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha e do Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 991/2026 de 8 de setembro de 2026 Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores - Despesas correntes.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Anulação n.º 16/2026 de 8 de setembro de 2026 Anula a Portaria publicada com o n.º 892/2026, no Jornal Oficial, II Série, n.º 157, de 18 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Adenda n.º 10/2026 de 8 de setembro de 2026 Adenda ao Acordo de Cooperação n.º 245/2025, de 22 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 244, de 22 de dezembro de 2025.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 43/2026 de 8 de setembro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 44/2026 de 8 de setembro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 45/2026 de 8 de setembro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 992/2026 de 8 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 993/2026 de 8 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2101/2026 de 8 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2102/2026 de 8 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2103/2026 de 8 de setembro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2104/2026 de 8 de setembro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2105/2026 de 8 de setembro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Declaração de Retificação n.º 67/2026 de 8 de setembro de 2026 Retifica o Despacho n.º 1857/2026, de 6 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 149, de 6 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Anúncio n.º 436/2026 de 8 de setembro de 2026 Empreitada de "Construção de 24 moradias no Loteamento das Candeias, freguesia dos Fenais da Luz, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel".
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2106/2026 de 8 de setembro de 2026 Autoriza o requerente a utilizar um sistema de canhão de disparos audíveis a longas distâncias, com funcionamento a gás ou bateria, como instrumento para dispersão das aves nas suas propriedades “São Pedro” e “Banda do Canto”, sitas à freguesia da Praínha, concelho de São Roque do Pico.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2107/2026 de 8 de setembro de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.

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