Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 139

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Declaração n.º 5/2025 de 31 de outubro de 2025 Alterações orçamentais efetuadas até 30 de setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025.

Jornal Oficial II Série - Número 210

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 281/2025 de 31 de outubro de 2025 Nomeação.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 282/2025 de 31 de outubro de 2025 Nomeação.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Capelas Acordo de colaboração n.º 26/2025 de 31 de outubro de 2025 Alteração ao Acordo de Colaboração n.º 22/2025, de 9 de setembro.
Vice-Presidência do Governo Regional Despacho n.º 2420/2025 de 31 de outubro de 2025 Programa Estagiar Europa – Bolsa a atribuir, período de candidatura, designação da comissão de seleção e critérios de seleção.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2421/2025 de 31 de outubro de 2025 Nomeação.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2422/2025 de 31 de outubro de 2025 Declara de reconhecido interesse público a participação do União Desportiva Praiense, na 5.ª edição do Open de Portugal em Minigolfe, em Vilamoura, nos dias 8 e 9 de novembro de 2025, e cuja deslocação decorrerá de 5 a 10 de novembro de 2025.
Escola Básica e Secundária de Santa Maria Anúncio n.º 606/2025 de 31 de outubro de 2025 Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica e Secundária de Santa Maria – Ano escolar de 2025/2026.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 173/2025 de 31 de outubro de 2025 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANAR-AR.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2423/2025 de 31 de outubro de 2025 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2424/2025 de 31 de outubro de 2025 Nomeação.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 392/2025 de 31 de outubro de 2025 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 219/2025 - Casa do Povo de Feteiras.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 393/2025 de 31 de outubro de 2025 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 218/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 394/2025 de 31 de outubro de 2025 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 221/2025 - Casa do Povo de Feteiras.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 228/2025 de 31 de outubro de 2025 Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Casa da Providência de São José.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2425/2025 de 31 de outubro de 2025 Cessação da comissão de serviço.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2426/2025 de 31 de outubro de 2025 Delegação de competências.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2427/2025 de 31 de outubro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha do Faial - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2428/2025 de 31 de outubro de 2025 Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Picconia azorica (Pau-branco)) e Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada de “Trupes”, sita à freguesia de Capelo, concelho da Horta.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Declaração de Retificação n.º 155/2025 de 31 de outubro de 2025 Retifica o Despacho n.º 2338/2025 de 23 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 204, de 23 de outubro de 2025.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 607/2025 de 31 de outubro de 2025 Aquisição de três atrelados Slipway Trailer para embarcações com capacidade mínima de oitenta toneladas, para os portos da Horta, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada.

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