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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 111

Sumários
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 96/2026 de 31 de agosto de 2026
Procede à reabertura das possibilidades de captura de exemplares da espécie atum-patudo (Thunnus obesus), atribuídas às embarcações registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2026. Revoga a Portaria n.º 63/2026, de 30 de junho.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 97/2026 de 31 de agosto de 2026
Quarta alteração à Portaria n.º 112/2023, de 15 de dezembro, que fixa os limites máximos trimestrais e anuais das possibilidades de captura das espécies ou conjunto de espécies constantes do Anexo I e do Anexo II, bem como os limites máximos anuais referentes à pesca acessória das espécies constantes do Anexo III, no território de pesca dos Açores ou com o auxílio de embarcações regionais, no Mar dos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 166

Sumários
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 929/2026 de 31 de agosto de 2026
Apoio financeiro - André Filipe Medeiros Tavares.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 930/2026 de 31 de agosto de 2026
Apoio financeiro - Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 931/2026 de 31 de agosto de 2026
Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 932/2026 de 31 de agosto de 2026
Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 933/2026 de 31 de agosto de 2026
Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 934/2026 de 31 de agosto de 2026
Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 2055/2026 de 31 de agosto de 2026
Afetação de viatura para a Unidade de Saúde da Ilha do Faial.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 2056/2026 de 31 de agosto de 2026
Afetação de viaturas para a Unidade de Saúde da Ilha das Flores.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 2057/2026 de 31 de agosto de 2026
Afetação de viaturas para a Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 2058/2026 de 31 de agosto de 2026
Afetação de viaturas para a Unidade de Saúde da Ilha do Faial.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 2059/2026 de 31 de agosto de 2026
Afetação de viaturas para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico.
Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. - RIAC
Retificação de Anúncio n.º 67/2026 de 31 de agosto de 2026
Altera o Anúncio n.º 411/2026, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 165, de 28 de agosto de 2026.
Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Anúncio n.º 415/2026 de 31 de agosto de 2026
Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba de 10 de setembro de 2026 a 18 de junho de 2027.
Direção Regional da Cultura
Contrato n.º 238/2026 de 31 de agosto de 2026
Apoio financeiro.
Direção Regional da Cultura
Contrato n.º 239/2026 de 31 de agosto de 2026
Apoio financeiro.
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 358/2026 de 31 de agosto de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC - Estágio de preparação.
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 359/2026 de 31 de agosto de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 360/2026 de 31 de agosto de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- CSC - contratação de treinador.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 935/2026 de 31 de agosto de 2026
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 936/2026 de 31 de agosto de 2026
Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 937/2026 de 31 de agosto de 2026
Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 2060/2026 de 31 de agosto de 2026
Apoio financeiro excecional e temporário conflito do médio oriente.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 2061/2026 de 31 de agosto de 2026
Apoio financeiro excecional e temporário conflito médio oriente.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Despacho n.º 2062/2026 de 31 de agosto de 2026
Repartição da quota de Goraz (Pagellus bogaraveo), na subárea dos Açores da zona económica exclusiva portuguesa e em águas internacionais, para o ano de 2026, pelas embarcações de pesca local e costeira, registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho n.º 1949/2026, de 17 de agosto de 2026.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho n.º 2063/2026 de 31 de agosto de 2026
Autorização de condução de viaturas oficiais.
Município de Santa Cruz da Graciosa
Edital n.º 16/2026 de 31 de agosto de 2026
Proposta de “Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz da Graciosa” – Submissão a Consulta/Discussão Pública.

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