Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 169

Sumários
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2074/2026 de 3 de setembro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atuação que a Marcha Popular da Casa do Povo da Ribeira Seca realizará, no âmbito da 50.ª edição da Festa do “Avante!”, a ter lugar na Quinta da Atalaia, Amora – Seixal, no período de 4 a 7 de setembro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2075/2026 de 3 de setembro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do Sport Club Angrense na 1.ª eliminatória da Taça de Portugal – Generali Tranquilidade, a realizar no dia 30 de agosto de 2026, em Lisboa.
Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues Anúncio n.º 420/2026 de 3 de setembro de 2026 Concurso Público n.º 1/2026/2027 – Aquisição de refeições escolares para a Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues.
Escola Básica e Secundária das Flores Anúncio n.º 421/2026 de 3 de setembro de 2026 Concurso Público n.º 1/2026/EBS FLORES - Fornecimento de refeições à Unidade Orgânica EBS das Flores para o ano letivo 2026/2027.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 366/2026 de 3 de setembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube União Sportiva - Seniores femininos.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 367/2026 de 3 de setembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Sport Club Lusitânia - Basquetebol.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 129/2026 de 3 de setembro de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Atletismo de São Miguel - Alto rendimento.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 952/2026 de 3 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Confederação Operária Terceirense. Revoga a Portaria n.º 632/2025, de 9 de maio de 2025.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 953/2026 de 3 de setembro de 2026 Atribuição de verba - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 954/2026 de 3 de setembro de 2026 Atribuição de verba - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 955/2026 de 3 de setembro de 2026 Atribuição de verba - CAN – Casa dos Açores do Norte.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 956/2026 de 3 de setembro de 2026 Atribuição de verba - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 957/2026 de 3 de setembro de 2026 Atribuição de verba - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 958/2026 de 3 de setembro de 2026 Atribuição de verba - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 959/2026 de 3 de setembro de 2026 Atribuição de verba - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 960/2026 de 3 de setembro de 2026 Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 961/2026 de 3 de setembro de 2026 Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 962/2026 de 3 de setembro de 2026 Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 963/2026 de 3 de setembro de 2026 Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 45/2026 de 3 de setembro de 2026 Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação UnoJovens.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 41/2026 de 3 de setembro de 2026 Delegação de competências.
IROA, S.A. Despacho n.º 2076/2026 de 3 de setembro de 2026 Confirma a exceção para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, alteração e ampliação de um edifício de apoio à exploração bovina, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito na Quinta dos Marcos, freguesia e concelho de Nordeste, com o artigo matricial n.º 3714.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2077/2026 de 3 de setembro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha da Graciosa - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2078/2026 de 3 de setembro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2079/2026 de 3 de setembro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2080/2026 de 3 de setembro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2081/2026 de 3 de setembro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2082/2026 de 3 de setembro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quarto pagamento.
Município de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 422/2026 de 3 de setembro de 2026 Empreitada de repavimentação e requalificação do Caminho da Ponta e prolongamento da rede de distribuição de água.
Município de Praia da Vitória Anúncio n.º 423/2026 de 3 de setembro de 2026 Concessão da exploração da Feira do Livro no âmbito do XX Outono Vivo - 2026.
Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio n.º 424/2026 de 3 de setembro de 2026 Aquisição de viaturas isotérmicas para as ilhas de São Miguel, Pico e São Jorge.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Retificação de Anúncio n.º 68/2026 de 3 de setembro de 2026 Altera o Anúncio n.º 414/2026, de 28 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 165, de 28 de agosto de 2026.

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