Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 77

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 17/2026 de 29 de junho de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 14/2026, de 28 de maio.
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 18/2026 de 29 de junho de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 15/2026, de 28 de maio.

Sumários

Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho Normativo n.º 17/2026 de 29 de junho de 2026
Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 14/2026, de 28 de maio.

Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho Normativo n.º 18/2026 de 29 de junho de 2026
Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 15/2026, de 28 de maio.

Jornal Oficial II Série - Número 121

Sumários
Presidência do Governo e Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1505/2026 de 29 de junho de 2026 Renovação de comissão de serviço.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Portaria n.º 581/2026 de 29 de junho de 2026 Serviços Socais - 2.º, 3.º e 4.º trimestres do ano de 2026.
Serviço de Desporto da Ilha do Faial Extrato de Contrato-Programa n.º 107/2026 de 29 de junho de 2026 Contrato-Programa "Açores Ativos 2026" - Associação de Jovens da Ilha do Faial.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 582/2026 de 29 de junho de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 583/2026 de 29 de junho de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 584/2026 de 29 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 585/2026 de 29 de junho de 2026 Apoio financeiro - Centro Social Paroquial de Santo Antão.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 586/2026 de 29 de junho de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 587/2026 de 29 de junho de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 588/2026 de 29 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 589/2026 de 29 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 590/2026 de 29 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 591/2026 de 29 de junho de 2026 Revoga a Portaria n.º 518/2026 de 18 de junho de 2026 - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira da Fajã de Cima.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 172/2026 de 29 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 078/2026 - Centro Social e Cultural do Cabouco.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 173/2026 de 29 de junho de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 125/2025 - Santa Casa da Misericórdia das Lages - Flores.
Município de Horta Anúncio n.º 296/2026 de 29 de junho de 2026 Aquisição de Sacos de Cimento de 25 kg, em Regime de Fornecimento Contínuo.

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