Base de Dados Jurídicos

Contacte-nos: +351 239 854 030

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 101

Sumários
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 91/2026 de 11 de agosto de 2026 Regulamenta o apoio financeiro extraordinário aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 142-B/2023, de 15 de setembro.

Jornal Oficial II Série - Número 152

Sumários
Presidência do Governo e Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1894/2026 de 11 de agosto de 2026 Renovação de nomeação.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 864/2026 de 11 de agosto de 2026 Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 865/2026 de 11 de agosto de 2026 Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 866/2026 de 11 de agosto de 2026 Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1895/2026 de 11 de agosto de 2026 Alteração orçamental.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 1896/2026 de 11 de agosto de 2026 Remuneração do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Anúncio n.º 377/2026 de 11 de agosto de 2026 Concurso público n.º 3/2026-DREAE - Aquisição de Bens Móveis.
Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 378/2026 de 11 de agosto de 2026 Aquisição de serviços de refeições.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 867/2026 de 11 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 868/2026 de 11 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 869/2026 de 11 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 870/2026 de 11 de agosto de 2026 Apoio financeiro – IMAR – Instituto do Mar.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 235/2026 de 11 de agosto de 2026 Incentivo ao arrendamento.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 236/2026 de 11 de agosto de 2026 Programas de apoio à habitação - Casa renovada, casa habitada.
Município de Angra do Heroísmo Regulamento n.º 29/2026 de 11 de agosto de 2026 Primeira alteração ao Regulamento n.º 4/2022, de 15 de março – Regulamento de Insígnias e Medalhas Municipais de Angra do Heroísmo.
Município de Horta Anúncio n.º 379/2026 de 11 de agosto de 2026 Fornecimento de 216.000 litros gasóleo rodoviário.

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido

Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.