Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 53

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Junta de Freguesia de Porto Martins Acordo de colaboração n.º 20/2026 de 18 de março de 2026 Acordo de colaboração - Junta de Freguesia de Porto Martins.
Presidência do Governo e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 567/2026 de 18 de março de 2026 Renovação de comissão de serviço.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Algarvia Acordo n.º 10/2026 de 18 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo Coordenação n.º 112/2025, de 2 de Maio.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Furnas Acordo de colaboração n.º 21/2026 de 18 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 198/2025, de 4 de setembro.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Calheta Acordo de colaboração n.º 22/2026 de 18 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 12/2025, de 6 de março.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Calheta Acordo de colaboração n.º 23/2026 de 18 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 13/2025, de 6 de março.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Norte Pequeno Acordo de colaboração n.º 24/2026 de 18 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 23/2025, de 9 de setembro.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Candelária, Madalena Acordo de colaboração n.º 25/2026 de 18 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo Colaboração n.º 201/2025, de 4 de setembro.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 568/2026 de 18 de março de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 569/2026 de 18 de março de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 570/2026 de 18 de março de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 571/2026 de 18 de março de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 572/2026 de 18 de março de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 573/2026 de 18 de março de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
Vice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Declaração de Retificação n.º 18/2026 de 18 de março de 2026 Retifica o Despacho n.º 519/2026, de 12 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 49, de 12 de março de 2026.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Despacho n.º 574/2026 de 18 de março de 2026 Nomeação das Equipas da Delegação do JNE dos Açores - 2026.
Direção Regional do Desporto Extrato de Contrato-Programa n.º 20/2026 de 18 de março de 2026 Contrato-Programa - Clube Desportivo Escolar do Corvo.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 13/2026 de 18 de março de 2026 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC - SM.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 21/2026 de 18 de março de 2026 Contratos-Programa - ATCEF e CF.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 22/2026 de 18 de março de 2026 Contratos-Programa - ATCEF.
Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge Extrato de Contrato-Programa n.º 23/2026 de 18 de março de 2026 Contrato-Programa - Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação e Coordenador da Formação - Bianual.
Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge Extrato de Contrato-Programa n.º 24/2026 de 18 de março de 2026 Contratos-Programa no âmbito do projeto - ATCEF - Bianuais.
Serviço de Desporto da Ilha das Flores Extrato de Contrato-Programa n.º 25/2026 de 18 de março de 2026 Contratos-Programa - Atividades de Treino e Competição - escalões de formação.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 191/2026 de 18 de março de 2026 Apoio financeiro - Associação Cristã da Mocidade da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 192/2026 de 18 de março de 2026 Apoio financeiro - Associação Seara do Trigo para Pessoas com Deficiência do Concelho de Ponta Delgada.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 193/2026 de 18 de março de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 194/2026 de 18 de março de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Declaração de Retificação n.º 19/2026 de 18 de março de 2026 Retifica o Acordo de Cooperação Financeira n.º 9/2026, de 13 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 50, de 13 de março de 2026.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Despacho n.º 575/2026 de 18 de março de 2026 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 576/2026 de 18 de março de 2026 Abertura de candidaturas para a edição de 2026 do Programa Jovem Autonomia e designação da composição do Júri.
Direção Regional da Habitação Aditamento n.º 14/2026 de 18 de março de 2026 Aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Ajuda da Bretanha.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 577/2026 de 18 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 578/2026 de 18 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 579/2026 de 18 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 580/2026 de 18 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 581/2026 de 18 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 582/2026 de 18 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 583/2026 de 18 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 584/2026 de 18 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 585/2026 de 18 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sétimo pagamento.
Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Anúncio n.º 120/2026 de 18 de março de 2026 Aquisição de veículos destinados ao serviço de socorro e combate a incêndios da Região Autónoma dos Açores.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 121/2026 de 18 de março de 2026 Aquisição de serviços de limpeza e manutenção das zonas balneares e orla costeira.
Município de Lagoa Anúncio n.º 122/2026 de 18 de março de 2026 Fornecimento de materiais de construção civil.
Município de Velas Anúncio n.º 123/2026 de 18 de março de 2026 Aquisição de contentores de resíduos.
Município de Velas Anúncio n.º 124/2026 de 18 de março de 2026 Aquisição de uma viatura de recolha de resíduos elétrica.

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