Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 143

Sumários
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 767/2026 de 29 de julho de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 768/2026 de 29 de julho de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 769/2026 de 29 de julho de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 770/2026 de 29 de julho de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 771/2026 de 29 de julho de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 772/2026 de 29 de julho de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 773/2026 de 29 de julho de 2026 Apoio financeiro - Associação Portas da Cidade Azores-Canada.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 774/2026 de 29 de julho de 2026 Apoio financeiro - Missão Santa Cruz.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 1753/2026 de 29 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação da artesã açoriana, Sofia Colejo Afonso, enfermeira especialista no Hospital do Divino Espírito Santo, EPE, em Ponta Delgada, nas Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, em Fall River, no Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, para expor o seu trabalho no espaço destinado às bancas de artesanato, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais no período compreendido entre os dias 23 de agosto e 3 de setembro de 2026.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 1754/2026 de 29 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação dos músicos do Quinteto Wave Jazz Ensemble, grupo musical da ilha Terceira, na Semana Comemorativa dos 60 Anos da Geminação entre as cidades de Angra do Heroísmo e Tulare, porquanto a sua participação constitui um relevante contributo para a promoção e divulgação da cultura açoriana, através da música, junto das comunidades emigradas, reforçando, simultaneamente, os laços históricos, culturais e institucionais entre a Região Autónoma dos Açores e a diáspora açoriana, bem como as relações de cooperação estabelecidas no âmbito da referida geminação, em Tulare, Califórnia, Estados Unidos da América, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais no período compreendido entre os dias 14 e 23 de setembro de 2026.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 1755/2026 de 29 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação dos músicos que integram o Grupo Musical Doce Tributo, da ilha Terceira, nas Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, em Fall River, no Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, na Festa de Nossa Senhora dos Milagres, em Gustine, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, e no Festival Portugal 2026, em Mississauga, na Província de Ontário, no Canadá, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais nos períodos compreendidos entre os dias 26 e 31 de agosto de 2026, 8 e 14 de setembro de 2026 e 15 e 20 de setembro de 2026.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 1756/2026 de 29 de julho de 2026 Nomeação do Comité Executivo da RAEGE. Revoga o Despacho n.º 2516/2025, de 14 de novembro.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1757/2026 de 29 de julho de 2026 Altera o Despacho n.º 1784/2025, de 19 de agosto - RJAAC.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1758/2026 de 29 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “Festival de Blues”, no Faial da Terra, ilha de São Miguel, no período de 27 de julho a 1 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1759/2026 de 29 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “IX Festival das Marés 2026”, entre os dias 20 e 22 de agosto de 2026, na freguesia dos Mosteiros, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1760/2026 de 29 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações que a Sociedade União Urzelinense realizará, no âmbito de intercâmbio com a Associação Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro, em Pragança, concelho de Cadaval, no período de 2 a 8 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1761/2026 de 29 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações que o Grupo Folclórico da Fajã de Baixo realizará na Graciosa, no âmbito da iniciativa municipal “Quintas na Praça” e das Festas de São Mateus 2026, no período de 16 a 20 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1762/2026 de 29 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público o concerto de Fado Filarmónico, que a Sociedade Filarmónica Recreio Santamarense realizará, em conjunto com a Filarmónica Ressurreição de Mira, no âmbito das Festas de São Miguel da Presa de Mira, na região de Coimbra, no período de 6 a 12 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1763/2026 de 29 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público o concerto, que a Filarmónica Marcial União Progressista realizará, no âmbito de intercâmbio com a Banda Musical de Carvalheira, em Terras de Bouro, distrito de Braga, no período de 6 a 10 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1764/2026 de 29 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público os workshops e concerto, que a Sociedade Recreativa Filarmónica Fundação Brasileira realizará, no âmbito do projeto “Encontro Musical – Açores Cabo Verde”, na ilha de Santiago, Cabo Verde, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1765/2026 de 29 de julho de 2026 Delegação de competências - Escola Básica Integrada Canto da Maia.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 215/2026 de 29 de julho de 2026 Apoio financeiro - Associação dos Antigos Alunos.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 216/2026 de 29 de julho de 2026 Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Povoação.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 217/2026 de 29 de julho de 2026 Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 218/2026 de 29 de julho de 2026 Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Secundária da Ribeira Grande.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 124/2026 de 29 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AANDIT.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 125/2026 de 29 de julho de 2026 3.º Aditamento ao Contrato - Programa de desenvolvimento desportivo - AAA.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 126/2026 de 29 de julho de 2026 3.º Aditamento ao Contrato-programa de desenvolvimento desportivo- CDET-F.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Listagem n.º 11/2026 de 29 de julho de 2026 Lista de Ordenação Final Homologada.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio n.º 355/2026 de 29 de julho de 2026 Hasta pública de alienação de viatura.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 24/2026 de 29 de julho de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Despacho n.º 1766/2026 de 29 de julho de 2026 Subdelegação de competências.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 219/2026 de 29 de julho de 2026 Programas de apoio à habitação - cedência de lote.
Município de Lagoa Anúncio n.º 356/2026 de 29 de julho de 2026 Empreitada de Construção da ETAR de Lagoa - Açores.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 331/2026 de 29 de julho de 2026 Contrato de atribuição de apoio financeiro - Paulo Renato Bettencourt.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 332/2026 de 29 de julho de 2026 Contrato de atribuição de apoio financeiro - Roberto Leite Machado Valério.
Município de Santa Cruz das Flores Extrato de Contrato-Programa n.º 131/2026 de 29 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Futebol Clube de Ponta Delgada.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Despacho n.º 1767/2026 de 29 de julho de 2026 Delegação de competências.

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