Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 119

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 124/2026 de 24 de setembro de 2026 Ratifica todos os atos praticados e as decisões tomadas pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, no âmbito dos procedimentos realizados por ajuste direto, relativos aos contratos previstos na Resolução do Conselho do Governo n.º 150-A/2024, de 21 de outubro de 2024.

Jornal Oficial II Série - Número 184

Sumários
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Declaração de Retificação n.º 74/2026 de 24 de setembro de 2026 Retifica a Portaria n.º 1002/2026 de 10 de setembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 174, de 10 setembro de 2026.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Declaração de Retificação n.º 75/2026 de 24 de setembro de 2026 Retifica a Portaria n.º 982/2026 de 8 de setembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 172, de 8 de setembro de 2026.
Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital Anúncio n.º 465/2026 de 24 de setembro de 2026 Serviços de comunicações de voz e de dados para a Administração Regional dos Açores.
Escola Básica Integrada da Ribeira Grande Anúncio n.º 466/2026 de 24 de setembro de 2026 Aquisição de refeições escolares para a Escola Básica Integrada de Ribeira Grande de 22 de outubro a 31 de dezembro de 2026, ano letivo 2026/2027.
Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio n.º 467/2026 de 24 de setembro de 2026 Fornecimento de refeições escolares para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e suas EB1/JI’S de Dezembro de 2026 a junho de 2027.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1135/2026 de 24 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Casa do Povo de Feteira.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Deliberação n.º 50/2026 de 24 de setembro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Anúncio n.º 468/2026 de 24 de setembro de 2026 Aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de resíduos hospitalares de risco biológico.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 51/2026 de 24 de setembro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1136/2026 de 24 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Associação de Avicultores da Terceira.
Direção Regional das Pescas Despacho n.º 2211/2026 de 24 de setembro de 2026 Fixa as quantidades elegíveis, por tipologia de beneficiários e categorias de produtos, aplicáveis às candidaturas relativas ao ano de 2025, no âmbito do Regime de Compensação dos Custos Adicionais para os Produtos da Pesca da Região Autónoma dos Açores.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 276/2026 de 24 de setembro de 2026 Programas ocupacionais.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 34/2026 de 24 de setembro de 2026 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Hotelaria, Restauração, Similares e Golfe) - Revisão Global.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2212/2026 de 24 de setembro de 2026 Altera o n.º 1 do Despacho n.º 88/2023, de 17 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2023.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2213/2026 de 24 de setembro de 2026 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2214/2026 de 24 de setembro de 2026 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2215/2026 de 24 de setembro de 2026 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2216/2026 de 24 de setembro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2217/2026 de 24 de setembro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2218/2026 de 24 de setembro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2219/2026 de 24 de setembro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2220/2026 de 24 de setembro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2221/2026 de 24 de setembro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2222/2026 de 24 de setembro de 2026 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Décimo primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2223/2026 de 24 de setembro de 2026 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2224/2026 de 24 de setembro de 2026 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2225/2026 de 24 de setembro de 2026 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Sexto pagamento.
Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Anúncio n.º 469/2026 de 24 de setembro de 2026 Aquisição de 3 (três) veículos de salvamento Todo-o-Terreno.
Município de Lagoa Retificação de Anúncio n.º 72/2026 de 24 de setembro de 2026 Altera o Anúncio n.º 360/2026, de 30 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 144, de 30 de julho de 2026.
Município de São Roque do Pico Edital n.º 17/2026 de 24 de setembro de 2026 Oferta pública para a cedência do direito de superfície para construção de uma unidade hoteleira de 4 estrelas — Município de São Roque do Pico.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 470/2026 de 24 de setembro de 2026 Aquisição de serviços de transporte de carga em contentores marítimos.

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