Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 40

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/A de 24 de março de 2026 Transparência nos apoios ao setor agrícola.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/A de 24 de março de 2026 Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2026/A de 24 de março de 2026 Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que recomenda que o Governo da República contemple as reivindicações das autarquias locais da Região Autónoma dos Açores na revisão da Lei das Finanças Locais.
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/A de 24 de março de 2026 Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2024/A, de 10 de dezembro, que regulamenta a concessão de apoios à compra de sementes de milho e sorgo, para a produção de forragem ou milho grão, na Região Autónoma dos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 58

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 83/2026 de 25 de março de 2026 Exoneração.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 84/2026 de 25 de março de 2026 Nomeação.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 632/2026 de 25 de março de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atuação da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, em Alcoentre, no período de 10 a 14 de setembro de 2026.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 633/2026 de 25 de março de 2026 Delegação de competências - Museu da Graciosa.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 634/2026 de 25 de março de 2026 Delegação de Competências - Museu da Horta.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 635/2026 de 25 de março de 2026 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 16/2026 de 25 de março de 2026 Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus – Casa de Saúde do Espírito Santo.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 636/2026 de 25 de março de 2026 Apoio financeiro - Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching).
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 207/2026 de 25 de março de 2026 Transferência financeira - Portos dos Açores, S.A..
Direção Regional de Políticas Marítimas Despacho n.º 637/2026 de 25 de março de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 638/2026 de 25 de março de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 639/2026 de 25 de março de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 640/2026 de 25 de março de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 641/2026 de 25 de março de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 642/2026 de 25 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 643/2026 de 25 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa de Contratação de Pessoas com Deficiências e Incapacidades.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 644/2026 de 25 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 645/2026 de 25 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 646/2026 de 25 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 647/2026 de 25 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 648/2026 de 25 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Município de Madalena Retificação de Anúncio n.º 21/2026 de 25 de março de 2026 Altera o Anúncio n.º 94/2026, de 3 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 42, de 3 de março de 2026.
Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio n.º 140/2026 de 25 de março de 2026 Anula o Anúncio n.º 139/2026, de 24 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 57, de 24 de março de 2026.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 40

Jornal Oficial II Série - Número 58

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido