Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 120

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 28/2026 de 25 de setembro de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 26/2026, de 1 de setembro.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 102/2026 de 25 de setembro de 2026 Procede à décima quarta alteração à Portaria n.º 93/2017, de 14 de dezembro, que fixa o limite máximo de captura, para fins comerciais, da unidade populacional de imperadores (Beryx spp.), por viagem de pesca e por ano, na Região Autónoma dos Açores.

Sumários

Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho Normativo n.º 28/2026 de 25 de setembro de 2026
Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 26/2026, de 1 de setembro.

Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 102/2026 de 25 de setembro de 2026
Procede à décima quarta alteração à Portaria n.º 93/2017, de 14 de dezembro, que fixa o limite máximo de captura, para fins comerciais, da unidade populacional de imperadores (Beryx spp.), por viagem de pesca e por ano, na Região Autónoma dos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 185

Sumários
Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público Estatutos n.º 3/2026 de 25 de setembro de 2026 Comissão de Trabalhadores da Direção Regional do Desenvolvimento Rural.
Escola Básica e Secundária de Nordeste Anúncio n.º 471/2026 de 25 de setembro de 2026 Aquisição de serviços regulares especializados de transportes coletivos para o ano letivo de 2026/2027 – novembro de 2026 a junho de 2027.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 472/2026 de 25 de setembro de 2026 Aquisição de histeroscópios descartáveis, com colocação gratuita de processador de imagem, em regime de contra consumo, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para o Serviço de Ginecologia do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 473/2026 de 25 de setembro de 2026 Aquisição de reagentes para realização de hemogramas, com colocação gratuita de equipamentos, em regime de contra consumo, pelo prazo de 3 (três) anos, para o Setor de Hematologia e Coagulação do Serviço de Patologia Clínica do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 474/2026 de 25 de setembro de 2026 Aquisição de serviços de alojamento e locação de viaturas em regime rent-a-car, destinados aos profissionais médicos que se deslocam do exterior para a Ilha de São Miguel, com o objetivo de prestar serviços médicos no Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Retificação de Anúncio n.º 73/2026 de 25 de setembro de 2026 Altera o Anúncio n.º 428/2026, de 7 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 171, de 7 de setembro de 2026.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1137/2026 de 25 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Associação Ponta da Ilha Equestre.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2226/2026 de 25 de setembro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais do Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2227/2026 de 25 de setembro de 2026 Declara de interesse público a participação do Clube do Cão de Fila de São Miguel nas Exposições Caninas de Santarém no âmbito da Feira AVISAN, no CNEMA – Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, em Santarém, com uma Exposição Canina Monográfica do Cão de Fila de São Miguel.
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A. Anúncio n.º 475/2026 de 25 de setembro de 2026 Aquisição de vários seguros para o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 2228/2026 de 25 de setembro de 2026 Designação.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2229/2026 de 25 de setembro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2230/2026 de 25 de setembro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Anúncio n.º 476/2026 de 25 de setembro de 2026 Empreitada de conceção-construção do novo Centro de Saúde da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.
Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA Anúncio n.º 477/2026 de 25 de setembro de 2026 Aquisição de cinemómetros/radares para a Polícia de Segurança Pública.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2231/2026 de 25 de setembro de 2026 Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2232/2026 de 25 de setembro de 2026 Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2233/2026 de 25 de setembro de 2026 Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2234/2026 de 25 de setembro de 2026 Apoio financeiro no âmbito do Programa de Contratação de Pessoas com Deficiências e Incapacidades.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2235/2026 de 25 de setembro de 2026 Apoio financeiro no âmbito do Programa Emprego +.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2236/2026 de 25 de setembro de 2026 Apoio financeiro – CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2237/2026 de 25 de setembro de 2026 Apoio financeiro – CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2238/2026 de 25 de setembro de 2026 Apoio financeiro – CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2239/2026 de 25 de setembro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2240/2026 de 25 de setembro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Estabiliza.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2241/2026 de 25 de setembro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2242/2026 de 25 de setembro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2243/2026 de 25 de setembro de 2026 Cessação de apoio à contratação.

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