Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 102

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2026/A de 12 de agosto de 2026 Aproveitamento e gestão dos recursos hídricos em altitude na ilha de São Jorge.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 29/2026/A de 12 de agosto de 2026 Recomenda ao Governo da República que diligencie pelo reforço dos meios operacionais disponíveis para os Açores no âmbito dos serviços operacionais de resposta à poluição da Agência Europeia de Segurança Marítima.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 30/2026/A de 12 de agosto de 2026 Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 31/2026/A de 12 de agosto de 2026 Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova, com caráter de urgência, junto do Governo da República, as diligências necessárias com vista ao início da construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 92/2026 de 13 de agosto de 2026 Proibição do exercício da caça ao pombo-das-rochas (Columba lívea) em todas as ilhas da Região Autónoma dos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 154

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1901/2026 de 13 de agosto de 2026 Transferências de verbas para os Municípios - IRS.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1902/2026 de 13 de agosto de 2026 Transferências de verbas para os Municípios – Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1903/2026 de 13 de agosto de 2026 Transferências de verbas para os Municípios – Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1904/2026 de 13 de agosto de 2026 Transferências de verbas para os Municípios – FEF capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1905/2026 de 13 de agosto de 2026 Transferências de verbas para os Municípios – FEF corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1906/2026 de 13 de agosto de 2026 Transferências de verbas para os Municípios – FSM.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1907/2026 de 13 de agosto de 2026 Atribuição de abono de falhas.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1908/2026 de 13 de agosto de 2026 Alteração orçamental.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1909/2026 de 13 de agosto de 2026 Alteração orçamental.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 237/2026 de 13 de agosto de 2026 Apoios financeiros - Programa de apoio de acesso aos mercados.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1910/2026 de 13 de agosto de 2026 Altera o Despacho n.º 1139/2026, de 26 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 99, de 26 de maio de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1911/2026 de 13 de agosto de 2026 Apoio ao Movimento Associativo Desportivo - Épocas desportivas 2026/2027 e 2027.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1912/2026 de 13 de agosto de 2026 Atribuição do apoio extraordinário coadjuvantes.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1913/2026 de 13 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atuação da Banda Recreio Espirituense nas festas em honra de Nossa Senhora das Dores, na Criação Velha, na ilha do Pico, no período de 4 a 7 de setembro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1914/2026 de 13 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia de Santa Cruz das Flores, “Festival Ocidental 2026”, no período de 30 de julho a 2 de agosto de 2026.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 238/2026 de 13 de agosto de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Nordeste.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 239/2026 de 13 de agosto de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Vila de Capelas.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 240/2026 de 13 de agosto de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária Armando Côrtes Rodrigues.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 241/2026 de 13 de agosto de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Maia.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 242/2026 de 13 de agosto de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Arrifes.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 872/2026 de 13 de agosto de 2026 Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 873/2026 de 13 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 1915/2026 de 13 de agosto de 2026 Aquisição de vacinas - Plano Regional de Vacinação para o ano 2027 - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 228/2026 de 13 de agosto de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 106/2026 - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 229/2026 de 13 de agosto de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 105/2026 - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 230/2026 de 13 de agosto de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 111/2026 - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 231/2026 de 13 de agosto de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 116/2026 - Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras.
Direção Regional da Saúde Anúncio n.º 380/2026 de 13 de agosto de 2026 Aprovisionamento relativo ao fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 31/2026 de 13 de agosto de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 32/2026 de 13 de agosto de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 33/2026 de 13 de agosto de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 34/2026 de 13 de agosto de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Serviço Florestal e de Ordenamento do Território de Santa Maria Anúncio n.º 381/2026 de 13 de agosto de 2026 Aquisição de bens para a beneficiação e pavimentação do caminho rural Picos Penedo.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 874/2026 de 13 de agosto de 2026 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1916/2026 de 13 de agosto de 2026 Subdelegação de competências.
Direção Regional da Habitação Protocolo n.º 8/2026 de 13 de agosto de 2026 Protocolo de cooperação - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1917/2026 de 13 de agosto de 2026 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1918/2026 de 13 de agosto de 2026 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1919/2026 de 13 de agosto de 2026 Apoio financeiro destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1920/2026 de 13 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1921/2026 de 13 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1922/2026 de 13 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1923/2026 de 13 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1924/2026 de 13 de agosto de 2026 Apoios financeiros - programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1925/2026 de 13 de agosto de 2026 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Décimo primeiro pagamento.
Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa Anúncio n.º 382/2026 de 13 de agosto de 2026 Celebração de contratos de aquisição de bens para terminar o apetrechamento do edifício da estrutura residencial para pessoas idosas.

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