Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 67

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto e Junta de Freguesia de Vila das Lajes Acordo n.º 22/2026 de 8 de abril de 2026 Primeira alteração ao Acordo n.º 108/2025, de 2 de maio.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Ribeirinha, Ribeira Grande Acordo de colaboração n.º 36/2026 de 8 de abril de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 11/2025, de 6 de março.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Ribeirinha, Ribeira Grande Acordo de cooperação n.º 21/2026 de 8 de abril de 2026 Primeira alteração ao Acordo n.º 14/2025, de 1 de abril.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 283/2026 de 8 de abril de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 284/2026 de 8 de abril de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 285/2026 de 8 de abril de 2026 Apoio financeiro - Tiago André Pereira Resendes.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 286/2026 de 8 de abril de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 287/2026 de 8 de abril de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 288/2026 de 8 de abril de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 708/2026 de 8 de abril de 2026 Apoio financeiro - Fixação de Pessoal Docente.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 709/2026 de 8 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia da Praia da Vitória “Festas da Praia 2026”, no período de 31 de julho a 9 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 710/2026 de 8 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação da Associação de Veteranos da Ponta da Ilha no torneio de comemoração dos 30 anos de atividade dos Veteranos da Juni, realizado pela Associação Juvenil Cultural e Recreativa da Juni da Costa em parceria com a Junta de Freguesia da Costa, Guimarães, nos dias 11 a 14 de junho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 711/2026 de 8 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação da Associação de Veteranos do Sporting Club da Horta no “I Torneio Internacional dos Veteranos do Bairro”, cuja deslocação decorrerá de 10 a 15 de junho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 712/2026 de 8 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do Active Clube Funcional na prova internacional “Oh Meu Deus” by UTMB, a realizar entre os dias 1 e 3 de maio de 2026, na Serra da Estrela, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 30 de abril e 4 de maio de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 713/2026 de 8 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento XXIII Encontro Regional de Bibliotecários, Arquivistas e Profissionais da Informação e Documentação, subordinado ao tema “Do Legado à Inovação: Património Cultural e Ciência em Rede”, que terá lugar no período de 16 a 19 de setembro de 2026, no Auditório do Centro Cultural de Santa Cruz das Flores e no Pavilhão Multiusos do Ecomuseu do Corvo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 714/2026 de 8 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento “XII Festival de Bandas Filarmónicas 2026”, no período de 27 a 30 de março de 2026, no Pavilhão Multiusos Pedro Francisco, Vila do Porto Judeu, Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 715/2026 de 8 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo de Chamarritas e Bailes de Roda da Casa do Povo de Ribeiras na sede da Casa do Povo do Triangulo, em Ponta Delgada, na sede do Pavilhão da Associação Agrícola de São Miguel e na sede da Associação dos Antigos Orfeonistas da Universidade do Porto, no período de 23 a 30 de abril de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 716/2026 de 8 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico das Camélias das Furnas, em Penamacor, Castelo Branco, no âmbito de intercâmbio com o Rancho Folclórico de Penamacor, no período de 3 a 8 de junho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 717/2026 de 8 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público as “Festas de Santa Maria Madalena 2026”, no período de 17 a 22 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 718/2026 de 8 de abril de 2026 Prioridades de formação contínua 2026/2029.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 77/2026 de 8 de abril de 2026 3ª Revisão ao Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 210/2023 - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Declaração de Retificação n.º 22/2026 de 8 de abril de 2026 Retifica a Portaria n.º 265/2026, de 6 de abril, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 65, de 6 de abril de 2026.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 719/2026 de 8 de abril de 2026 Projeto LIFE IP AZORES NATURA – Alocação de pessoal.
Direção Regional das Obras Públicas Anúncio n.º 173/2026 de 8 de abril de 2026 Empreitada de reabilitação da Escola Básica Integrada dos Biscoitos, Praia da Vitória, Terceira.
Direção Regional da Habitação e Junta de Freguesia de Calhetas Aditamento n.º 29/2026 de 8 de abril de 2026 Aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Calhetas.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 720/2026 de 8 de abril de 2026 Delegação de competência.
Município de Calheta Anúncio n.º 174/2026 de 8 de abril de 2026 Aquisição de equipamentos e acessórios de recolha de resíduos urbanos (ampliação da rede de recolha seletiva).
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Retificação de Anúncio n.º 27/2026 de 8 de abril de 2026 Altera o Anúncio n.º 154/2026, de 30 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 61, de 30 de março de 2026.

Jornal Oficial II Série - Número 66, Suplemento

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 282-A/2026 de 7 de abril de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 282-B/2026 de 7 de abril de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 282-C/2026 de 7 de abril de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 282-D/2026 de 7 de abril de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 282-E/2026 de 7 de abril de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 282-F/2026 de 7 de abril de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 282-G/2026 de 7 de abril de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 282-H/2026 de 7 de abril de 2026 Apoio financeiro.

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