Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 41

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 10/2026 de 26 de março de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 7/2026, de 27 de fevereiro.
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 11/2026 de 26 de março de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 8/2026, de 27 de fevereiro.

Sumários

Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho Normativo n.º 10/2026 de 26 de março de 2026
Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 7/2026, de 27 de fevereiro.

Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho Normativo n.º 11/2026 de 26 de março de 2026
Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 8/2026, de 27 de fevereiro.

Jornal Oficial II Série - Número 59

Sumários
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 649/2026 de 26 de março de 2026 Declara de reconhecido interesse o espetáculo “Água”, pelo Estúdio 13, em Vila do Conde, no período de 29 a 30 de abril de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 650/2026 de 26 de março de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do o Grupo Folclórico da Casa do Povo da Madalena no XXXI Festival de Folclore de Alfarelos, promovido pelo Grupo Folclórico e Etnográfico de Alfarelos e noutros locais, em contexto turístico-cultural, no período de 6 a 13 de julho para de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 651/2026 de 26 de março de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz no “Rali Terras D’Aboboreira”, a realizar entre os dias 16 e 18 de abril de 2026, em Amarante, Baião e Marco de Canaveses, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 14 e 17 de abril de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 652/2026 de 26 de março de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação Grupo Folclórico e Etnográfico Água-Alva, no XVII Encontro de Folclore promovido pelo Rancho Folclórico e Etnográfico de Oleiros, no Festival do Rancho Folclórico e Clube Bonjardim na Sertã e noutros, em contexto turístico-cultural, no período de 25 a 30 de junho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 653/2026 de 26 de março de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do concerto que a Sociedade Filarmónica Lira Fraternal Calhetense apresentará em conjunto com a Sociedade Familiar e Recreativa da Malveira da Serra, no período de 25 a 30 de março de 2026, em Alcabideche.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 654/2026 de 26 de março de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento “festivarte – Festival de Artes de Angra do Heroísmo”, nos períodos, de 30 de março a 10 de abril e de 10 a 27 de julho de 2026, em Angra do Heroísmo, Lajes do Pico e Calheta de S. Jorge.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 655/2026 de 26 de março de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “1.º Workshop de Formação Musical – Masterclass de Instrumentos de Sopro”, a ter lugar nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2026, na Sociedade Estímulo e na Escola Básica e Secundária da Calheta, ilha de São Jorge.
Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Anúncio n.º 141/2026 de 26 de março de 2026 Aquisição de serviços médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, de 1 de maio a 31 de dezembro de 2026.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 208/2026 de 26 de março de 2026 Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 656/2026 de 26 de março de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 657/2026 de 26 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 658/2026 de 26 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 659/2026 de 26 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 660/2026 de 26 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Declaração de Retificação n.º 20/2026 de 26 de março de 2026 Retifica o n.º 1 do Despacho n.º 560/2026 de 17 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 52, de 17 de março de 2026.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Anúncio n.º 142/2026 de 26 de março de 2026 Aquisição de um limpa fossas com retoma do móvel 5.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 143/2026 de 26 de março de 2026 Fornecimento contínuo de material de elétrico.
Município de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 144/2026 de 26 de março de 2026 Aquisição de serviços gerais de limpeza em edifícios municipais.
Município de Calheta Aviso n.º 31/2026 de 26 de março de 2026 Nomeação em mobilidade intercarreiras.

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