Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 132

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 113/2026 de 19 de outubro de 2026 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica do concelho da Povoação.

Jornal Oficial II Série - Número 200

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2419/2026 de 19 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Santo Espírito Acordo de cooperação n.º 58/2026 de 19 de outubro de 2026 Aquisição de equipamentos.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Achadinha Acordo de cooperação n.º 59/2026 de 19 de outubro de 2026 Aquisição de equipamento informático.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Achadinha Acordo de cooperação n.º 60/2026 de 19 de outubro de 2026 Aquisição de papeleiras.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Algarvia Acordo de cooperação n.º 61/2026 de 19 de outubro de 2026 Aquisição de cadeiras.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Algarvia Acordo de cooperação n.º 62/2026 de 19 de outubro de 2026 Aquisição de colchões.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Algarvia Acordo de cooperação n.º 63/2026 de 19 de outubro de 2026 Aquisição de lençóis e mantas.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Algarvia Acordo de cooperação n.º 64/2026 de 19 de outubro de 2026 Pintura de edifícios públicos da freguesia.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1230/2026 de 19 de outubro de 2026 Apoio Financeiro - Alexandra Margarida Ferreira Carvalho.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1231/2026 de 19 de outubro de 2026 Apoio Financeiro - Carlota Sofia Faria da Silva.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1232/2026 de 19 de outubro de 2026 Apoio Financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1233/2026 de 19 de outubro de 2026 Apoio Financeiro - Universidade dos Açores.
Escola Básica Integrada Roberto Ivens Anúncio n.º 523/2026 de 19 de outubro de 2026 Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a EBI de Roberto Ivens, ano de 2026/2027.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1234/2026 de 19 de outubro de 2026 Apoio financeiro - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1235/2026 de 19 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Casa do Povo de Santa Bárbara.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1236/2026 de 19 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social - Projeto “Saúde na Rua”.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1237/2026 de 19 de outubro de 2026 Atribuição de verba - CAN – Casa dos Açores do Norte.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1238/2026 de 19 de outubro de 2026 Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1239/2026 de 19 de outubro de 2026 Atribuição de verbas - Desliga - Associação para a Promoção da Cidadania Digital.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1240/2026 de 19 de outubro de 2026 Atribuição de verbas - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1241/2026 de 19 de outubro de 2026 Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1242/2026 de 19 de outubro de 2026 Atribuição de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico - Projeto "Mais Saúde".
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1243/2026 de 19 de outubro de 2026 Atribuição de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico - Projeto “Mais Saúde”.
IROA, S.A. Despacho n.º 2420/2026 de 19 de outubro de 2026 Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de parque de alimentação, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Estrada Nova, freguesia da Praia do Almoxarife, concelho da Horta, com o artigo matricial n.º 335.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Extrato de Contrato-Programa n.º 150/2026 de 19 de outubro de 2026 Contrato-Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação para a Promoção do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Consumo dos Açores.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2421/2026 de 19 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa ESTABILIZA.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2422/2026 de 19 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa ESTABILIZA.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2423/2026 de 19 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa ESTABILIZA.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2424/2026 de 19 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa ESTABILIZA.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 80/2026 de 19 de outubro de 2026 Retifica o Despacho n.º 2370/2026, de 13 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 196, de 13 de outubro de 2026.
Município de Lagoa Aviso n.º 122/2026 de 19 de outubro de 2026 Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio no Domínio da Habitação do Município de Lagoa-Açores.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 524/2026 de 19 de outubro de 2026 Aquisição de serviços de segurança de eventos - (Aldeia de Natal, Passagem de Ano, Cantar às Estrelas).
Município de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 525/2026 de 19 de outubro de 2026 Empreitada de Reabilitação da Escola da Carreirinha.
Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 123/2026 de 19 de outubro de 2026 Consolidação da Mobilidade Interna Intercategorias da Assistente Técnica Maria de Lourdes de Andrade Albuquerque Santos Costa para a Categoria de Coordenadora Técnica.

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