Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 164

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 27/2025/A de 30 de dezembro de 2025 Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026.

Jornal Oficial II Série - Número 250

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2899/2025 de 31 de dezembro de 2025 Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2900/2025 de 31 de dezembro de 2025 Afetação de uma viatura ligeira de mercadorias à Direção Regional das Obras Públicas - Delegação da ilha do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1952/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de verba - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1953/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de verba - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1954/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de verba - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1955/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de Verba - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1956/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de verba - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1957/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de Verba - CAN – Casa dos Açores do Norte,
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1958/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de Verba - CAN – Casa dos Açores do Norte.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1959/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de verba - Casa do Povo de Santa Bárbara.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1960/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de verba - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1961/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1962/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1963/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1964/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de Verba - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1965/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de Verba - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1966/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de Verba - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1967/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de Verba - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1968/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de Verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1969/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de Verbas - Associação para a Inclusão Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1970/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de Verbas - Associação para a Inclusão Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1971/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de Verbas - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1972/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de Verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1973/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de Verbas - Casa dos Açores do Norte.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1974/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de Verbas - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1975/2025 de 31 de dezembro de 2025 Atribuição de Verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 440/2025 de 31 de dezembro de 2025 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 232/2025 - Casa de Infância de Santo António.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 441/2025 de 31 de dezembro de 2025 Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 123/2024 - Casa do Povo dos Flamengos.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 248/2025 de 31 de dezembro de 2025 Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
Unidade de Saúde de Ilha do Pico Anúncio n.º 729/2025 de 31 de dezembro de 2025 Aquisição do Serviço de Fornecimento de transporte terrestre de doentes não urgentes, para a Unidade de Saúde de Ilha do Pico, nos Centros de Saúde da Madalena, São Roque e Lajes do Pico - 24 meses.
Unidade de Saúde da Ilha das Flores Anúncio n.º 730/2025 de 31 de dezembro de 2025 Concurso público para fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de Raio-X para a Unidade de Saúde da Ilha das Flores - no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, dimensão resiliência, medida 3, investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Pico Despacho n.º 2901/2025 de 31 de dezembro de 2025 Subdelegação de competências.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 71/2025 de 31 de dezembro de 2025 CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SPTTOSAH - Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Alteração salarial e outras.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Retificação n.º 32/2025 de 31 de dezembro de 2025 Acordo de Empresa entre a SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A. e o SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil - Revisão Global - Retificação.
Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio n.º 731/2025 de 31 de dezembro de 2025 Aquisição de Data Center.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 732/2025 de 31 de dezembro de 2025 Aquisição de serviços de seguros ramo automóvel.

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