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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 105

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 14/2026/A de 17 de agosto de 2026 Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na Região Autónoma dos Açores.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/A de 17 de agosto de 2026 Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico das associações de pais e encarregados de educação e estabelece direitos funcionais específicos dos membros dos órgãos sociais das associações de pais e encarregados de educação, das suas federações e estruturas representativas.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 16/2026/A de 17 de agosto de 2026 Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos.

Jornal Oficial II Série - Número 157

Sumários
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 890/2026 de 18 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 891/2026 de 18 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 892/2026 de 18 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 234/2026 de 18 de agosto de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 112/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 43/2026 de 18 de agosto de 2026 Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira de Fajã de Cima.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 44/2026 de 18 de agosto de 2026 Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Recolhimento de Santa Maria Madalena.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Aviso n.º 100/2026 de 18 de agosto de 2026 Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia vascular da carreira médica da área hospitalar.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Extrato de Despacho n.º 245/2026 de 18 de agosto de 2026 Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos da Cresaçor – Cooperativa Regional de Economia Solidária, CRL.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Extrato de Despacho n.º 246/2026 de 18 de agosto de 2026 Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos do Centro Social Paroquial de São Pedro de Angra.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1952/2026 de 18 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 387/2026 de 18 de agosto de 2026 Concurso público com publicidade internacional n.º 18/SRAAC/2026 para a celebração de contrato de “prestação de serviços para a monitorização e biorremediação de solos contaminados da Terceira”.
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 388/2026 de 18 de agosto de 2026 Concurso público com publicidade internacional n.º 19/SRAAC/2026 para a celebração de três contratos de “prestação de serviços com vista à execução das medidas da componente de formação e capacitação para a economia circular da Agenda para a Economia Circular da Região Autónoma dos Açores”.
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 389/2026 de 18 de agosto de 2026 Concurso público com publicidade internacional n.º 20/SRAAC/2026 para a celebração de sete contratos de “prestação de serviços de trabalho manual de restauro de cursos de água dos Açores, à exceção do Corvo e Terceira”.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 390/2026 de 18 de agosto de 2026 Aquisição de serviços de manutenção dos sistemas semafóricos instalados no concelho de Ponta Delgada.
Município de Calheta Aviso n.º 101/2026 de 18 de agosto de 2026 Delegação de competências.
Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa Retificação de Anúncio n.º 63/2026 de 18 de agosto de 2026 Altera o Anúncio n.º 382/2026, de 13 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 154, de 13 de agosto de 2026.

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