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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 112

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 98/2026 de 1 de setembro de 2026
Mantém os valores indicativos das rendas de prédios rústicos para o ano agrícola de 2026/2027, constantes do mapa anexo à Portaria n.º 86/2025, de 18 de julho.

Jornal Oficial I Série - Número 111, Suplemento

Sumários
Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 113-A/2026 de 31 de agosto de 2026
Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação a conceder apoios financeiros, com carácter excecional e temporário, por forma a mitigar os efeitos da crise resultante do conflito no Médio Oriente nos custos dos fatores de produção, nomeadamente nos custos dos combustíveis e dos fertilizantes, no segundo trimestre de 2026.

Jornal Oficial I Série - Número 111, 2.º Suplemento

Sumários
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 97-A/2026 de 31 de agosto de 2026
Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Adicionais para os Produtos da Pesca da Região Autónoma dos Açores, aprovado pela Portaria n.º 61/2023, de 14 de julho, e alterado e republicado pela Portaria n.º 8/2024, de 13 de fevereiro.

Jornal Oficial II Série - Número 167

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Extrato de Despacho n.º 249/2026 de 1 de setembro de 2026
Nomeação.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 938/2026 de 1 de setembro de 2026
Apoio financeiro - Diana Cristina Pereira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 939/2026 de 1 de setembro de 2026
Apoio financeiro - Francisco Torres Pimentel.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 940/2026 de 1 de setembro de 2026
Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 941/2026 de 1 de setembro de 2026
Apoio financeiro - Joana Mendonça Cunha e Silveira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 942/2026 de 1 de setembro de 2026
Apoio financeiro - Micaela de Jesus Barbosa Ponte Vieira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 943/2026 de 1 de setembro de 2026
Apoio financeiro - Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 2064/2026 de 1 de setembro de 2026
Atribuição de Incentivos à Fixação de Pessoal Médico.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Contrato n.º 240/2026 de 1 de setembro de 2026
Apoio financeiro - Fábrica da Igreja Paroquial da Ribeira Chã.
Direção Regional da Cultura
Contrato n.º 241/2026 de 1 de setembro de 2026
Apoio financeiro - Nuno da Câmara Moreno.
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 361/2026 de 1 de setembro de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK-F.
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 362/2026 de 1 de setembro de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CLUBE K - M.
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 363/2026 de 1 de setembro de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ - Relevância Turística.
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 364/2026 de 1 de setembro de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ-SF.
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 365/2026 de 1 de setembro de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - Basquetebol.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 944/2026 de 1 de setembro de 2026
Atribuição de verbas.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 2065/2026 de 1 de setembro de 2026
Subdelegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 2066/2026 de 1 de setembro de 2026
Subdelegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 242/2026 de 1 de setembro de 2026
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 115/2026 - Lar Luís Soares de Sousa.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Deliberação n.º 40/2026 de 1 de setembro de 2026
Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 2067/2026 de 1 de setembro de 2026
Autorização de condução de viaturas oficiais afetas ao Serviço de Desenvolvimento Agrário da Graciosa.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 2068/2026 de 1 de setembro de 2026
Autorização de condução de viaturas oficiais afetas ao Serviço de Desenvolvimento Agrário do Pico.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Anúncio n.º 416/2026 de 1 de setembro de 2026
Concurso Público n.º 3/SRAA/2026 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de combustível para abastecimento da frota de viaturas e máquinas do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação e dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 945/2026 de 1 de setembro de 2026
Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 946/2026 de 1 de setembro de 2026
Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2069/2026 de 1 de setembro de 2026
Apoios financeiros no âmbito da medida extraordinária Estabiliza.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2070/2026 de 1 de setembro de 2026
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2071/2026 de 1 de setembro de 2026
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Declaração de Retificação n.º 64/2026 de 1 de setembro de 2026
Retifica o Despacho n.º 1973/2026, de 21 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 160, de 21 de agosto de 2026.
Município de Ribeira Grande
Anúncio n.º 417/2026 de 1 de setembro de 2026
Aluguer de Camião Cisterna, incluindo Motorista, para o ano de 2027.
Município de Ribeira Grande
Anúncio n.º 418/2026 de 1 de setembro de 2026
Concurso Público Internacional para Locação de Viatura com braço telescópico e cesto, incluindo Operador/Motorista.

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