Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 146

Sumários
Presidência do Governo Louvor n.º 2/2026 de 3 de agosto de 2026 Louvor.
Presidência do Governo Louvor n.º 3/2026 de 3 de agosto de 2026 Louvor.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1791/2026 de 3 de agosto de 2026 Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1792/2026 de 3 de agosto de 2026 Atribuição de abono de falhas.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 228/2026 de 3 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Praia da Vitória.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 229/2026 de 3 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 230/2026 de 3 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada dos Biscoitos.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 795/2026 de 3 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 796/2026 de 3 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 797/2026 de 3 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 798/2026 de 3 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 799/2026 de 3 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 1793/2026 de 3 de agosto de 2026 Alteração do Despacho n.º 65/2024, de 16 de janeiro, que aprova as características e equipamentos dos veículos de transporte terrestre de doentes.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Despacho n.º 1794/2026 de 3 de agosto de 2026 Apoios financeiros atribuídos no âmbito do programa «Nascer Mais».
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Anúncio n.º 365/2026 de 3 de agosto de 2026 Aquisição de equipamento informático destinado aos serviços do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, na Região Autónoma dos Açores.
IROA, S.A. Despacho n.º 1795/2026 de 3 de agosto de 2026 A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de de complexo de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito a Santana, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo, com o artigo matricial n.º 2676.
IROA, S.A. Despacho n.º 1796/2026 de 3 de agosto de 2026 A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de sala de ordenha e parque de alimentação, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Canada da Pedreira, freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória, com o artigo matricial n.º 1775.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1797/2026 de 3 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atividade designada “A Rufar na Ilha da Madeira”, que terá lugar entre os dias 3 e 6 de setembro de 2026, na ilha da Madeira.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1798/2026 de 3 de agosto de 2026 Subdelegação de poderes.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1799/2026 de 3 de agosto de 2026 Subdelegação de poderes.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1800/2026 de 3 de agosto de 2026 Anula parcialmente o despacho de 6 de julho de 2026, publicado sob o n.º 1555/2026, de 6 de julho, Jornal Oficial, II Série, n.º 126, de 6 de julho de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1801/2026 de 3 de agosto de 2026 Apoio financeiro CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1802/2026 de 3 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1803/2026 de 3 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1804/2026 de 3 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1805/2026 de 3 de agosto de 2026 Cessação apoio financeiro.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1806/2026 de 3 de agosto de 2026 Cessação de apoio financeiro ao contratar estável.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1807/2026 de 3 de agosto de 2026 Cessação do apoio financeiro à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1808/2026 de 3 de agosto de 2026 Cessação do apoio financeiro.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1809/2026 de 3 de agosto de 2026 Cessação do apoio financeiro.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1810/2026 de 3 de agosto de 2026 Cessação do apoio financeiro.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1811/2026 de 3 de agosto de 2026 Cessação do apoio financeiro.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1812/2026 de 3 de agosto de 2026 Revoga o Despacho n.º 697/2026 de 2 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 64, de 2 de abril de 2026.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 800/2026 de 3 de agosto de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito da ação “Beneficiação e Reparação de Quarteis”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 801/2026 de 3 de agosto de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito da ação “CIVISA”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1813/2026 de 3 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Retificação de Anúncio n.º 54/2026 de 3 de agosto de 2026 Altera o Anúncio n.º 354/2026, de 28 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 142, de 28 de julho de 2026.

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