Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 110

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 108/2026 de 28 de agosto de 2026 Altera a Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2026, de 6 de julho, que autorizou a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação a conceder apoios financeiros ao setor agrícola, com carácter excecional e temporário.
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 109/2026 de 28 de agosto de 2026 Altera o Anexo III da Resolução do Conselho do Governo n.º 94/2025, de 3 de julho, que aprovou a candidatura da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, para “Reabilitação de fogos da Freguesia”, relativa ao período de candidaturas à cooperação técnica e financeira do ano de 2024.
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 110/2026 de 28 de agosto de 2026 Autoriza a despesa e a contratação, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, da “aquisição de serviços de refeições confecionadas para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel”.
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 111/2026 de 28 de agosto de 2026 Autoriza a despesa e a contratação, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, da “aquisição de serviços médicos não especializados para as Unidades Básicas de Urgência, Serviço de Atendimento Complementar e Unidades de Cuidados Continuados Integrados da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel”.
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 112/2026 de 28 de agosto de 2026 Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com vista à celebração do contrato de empreitada de “Substituição da caixilharia do Edifício da Segurança Social de Ponta Delgada”.
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 113/2026 de 28 de agosto de 2026 Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com vista à celebração do contrato de empreitada de “Substituição da cobertura com amianto do edifício da Segurança Social da Madalena do Pico”.

Jornal Oficial II Série - Número 165

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Município de Praia da Vitória Contrato ARAAL n.º 1/2026 de 28 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a execução do Programa Terceira Tech Island, destinado à formação em programação informática da população ativa disponível e à captação e instalação, na Ilha Terceira, de empresas ou projetos empresariais da área das tecnologias de informação e comunicação.
Presidência do Governo e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2040/2026 de 28 de agosto de 2026 Exoneração.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 922/2026 de 28 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Débora Gutierrez.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 923/2026 de 28 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Eduardo Manuel Moniz Gravito.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 924/2026 de 28 de agosto de 2026 Apoio financeiro - José Manuel Cardoso Lima.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 925/2026 de 28 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Maria Guilhermina Silveira Furtado.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 926/2026 de 28 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Maria Natália Borges Lima.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 927/2026 de 28 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Paula Margarida Lourenço da Silva.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2041/2026 de 28 de agosto de 2026 Afetação de viatura para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2042/2026 de 28 de agosto de 2026 Afetação de viatura para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2043/2026 de 28 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2044/2026 de 28 de agosto de 2026 Alteração Orçamental.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2045/2026 de 28 de agosto de 2026 Alteração orçamental.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2046/2026 de 28 de agosto de 2026 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. - RIAC Anúncio n.º 411/2026 de 28 de agosto de 2026 Empreitada de remodelação do novo edifício da RIAC.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 2047/2026 de 28 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do cavaleiro tauromáquico Tiago Sousa Pamplona Reis no evento de celebração dos 50 anos do Grupo de Forcados Amadores de Turlock, junto das comunidades portuguesas em Stevinson, no Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, de 1 a 9 de setembro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2048/2026 de 28 de agosto de 2026 Apoio - Fixação de docentes nas unidades e grupos de recrutamento mais carenciados.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2049/2026 de 28 de agosto de 2026 Delegação de competências - Escola Básica e Integrada da Horta.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2050/2026 de 28 de agosto de 2026 Delegação de competências - Escola Básica e Integrada de Capelas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2051/2026 de 28 de agosto de 2026 Delegação de competências - Escola Básica e Integrada Roberto Ivens.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 928/2026 de 28 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2052/2026 de 28 de agosto de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2053/2026 de 28 de agosto de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 266/2024, de 23 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2024.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2054/2026 de 28 de agosto de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 266/2024, de 23 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2024.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Anúncio n.º 412/2026 de 28 de agosto de 2026 Infraestruturas de saneamento básico em parte da Rua da Lapa ao Botelho - Livramento.
Município de Povoação Anúncio n.º 413/2026 de 28 de agosto de 2026 Aquisição de serviços para organização e realização de viagem sociocultural.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 414/2026 de 28 de agosto de 2026 Aquisição de serviços de manutenção e inspeção de válvulas.

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