Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 87

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Regulamento n.º 9/2026 de 7 de maio de 2026 Tramitação do procedimento concursal aplicável ao recrutamento para postos de trabalho que devam ser ocupados no mapa de pessoal da ALRAA.
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 345/2026 de 7 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação para o Estudo do Ambiente Insular.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 976/2026 de 7 de maio de 2026 Apoio financeiro - Loja+.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 977/2026 de 7 de maio de 2026 Apoio financeiro - Loja+.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 978/2026 de 7 de maio de 2026 Atribuição de quotas - médicos aposentados.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 346/2026 de 7 de maio de 2026 Comparticipação financeira - Casa dos Açores de Santa Catarina.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 979/2026 de 7 de maio de 2026 Apoio financeiro - Fixação de Docentes.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 980/2026 de 7 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atuação da Filarmónica União Progresso de Guadalupe, nas Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, em Ponta Delgada, no período de 8 a 11 de maio de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 981/2026 de 7 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia de Angra do Heroísmo “Sanjoaninas 2026 – Angra e a Açorianidade”, no período de 19 a 28 de junho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 982/2026 de 7 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público a organização do evento desportivo “Angra do Heroísmo CUP 2026 – Troféu João Barcelos”, promovido pelo Sport Club Angrense, a realizar entre os dias 3 e 6 de junho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 983/2026 de 7 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público a organização do evento desportivo “Figueiras Cup 2026”, promovido pelo Clube Desportivo de Santo António, a realizar entre os dias 12 e 14 de junho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 984/2026 de 7 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz no “Rally de Lisboa”, a realizar entre os dias 28 e 30 de maio de 2026, em Lisboa, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 27 e 31 de maio de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 985/2026 de 7 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do “VIII Masterclass e Estágio de Sopros e Percussão” pela Sociedade Filarmónica Liberdade Lajense, nas Lajes do Pico, entre os dias 29 de abril e 3 de maio de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 986/2026 de 7 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico da Casa do Povo das Bandeiras na ilha da Madeira, no período de 26 a 31 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 987/2026 de 7 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico da Casa do Povo de São Caetano, em Monção, no âmbito de intercâmbio com o Grupo de Folclore de Pinheiros da Associação Sócio/Cultural e Recreativa de Pinheiros, no período de 28 de julho a 3 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 988/2026 de 7 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico Fontes da Nossa Ilha, em Águeda, a convite do Grupo Folclórico de Crastovães, no período de 16 a 20 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 989/2026 de 7 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público o evento “XXII Festival Santa Maria Blues”, que decorrerá em Santa Maria, no período de 13 a 19 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 990/2026 de 7 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público o “Workshop/Masterclass IV de Sopros e Percussão”, organizado pela Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense, a ter lugar em Santa Cruz das Ribeiras, no concelho das Lajes do Pico, no período de 8 a 10 de maio de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 991/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências - IRAC.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 992/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 993/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 994/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 995/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 996/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 997/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 998/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 999/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 1000/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 1001/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 1002/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 1003/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 1004/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 1005/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 1006/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 1007/2026 de 7 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 177/2026 de 7 de maio de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIF - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 178/2026 de 7 de maio de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APP - Regional, Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 179/2026 de 7 de maio de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APSM - Regional, Nacional.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 40/2026 de 7 de maio de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CCSM - atividades desportivas da columbofilia.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 347/2026 de 7 de maio de 2026 Atribuição de verbas.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 348/2026 de 7 de maio de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 349/2026 de 7 de maio de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Extrato de Despacho n.º 124/2026 de 7 de maio de 2026 Lista de pagamentos agroindústrias no âmbito do Aviso n.º 10/C05-i05-RAA/2022.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 350/2026 de 7 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação Sete Mares dos Açores.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 351/2026 de 7 de maio de 2026 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 352/2026 de 7 de maio de 2026 Transferência financeira - LOTAÇOR, S.A.
Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA Anúncio n.º 224/2026 de 7 de maio de 2026 Contrato de prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros, de modo regular e contínuo, em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Acordo Empresa n.º 1/2026 de 7 de maio de 2026 AE entre a AZORIS HOTÉIS, S.A. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares - Terceira) - Revisão Global.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Acordo Empresa n.º 2/2026 de 7 de maio de 2026 AE entre a AZORIS HOTÉIS, S.A. e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Faial) – Alteração Salarial e Outras.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Acordo Empresa n.º 3/2026 de 7 de maio de 2026 AE entre a AZORIS HOTÉIS, S.A. e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (São Miguel) – Alteração Salarial e Outras.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Acordo Empresa n.º 4/2026 de 7 de maio de 2026 AE entre a FINANÇOR - Agro-Alimentar, S.A., o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritório e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas – Alteração Salarial e Outras.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Acordo Empresa n.º 5/2026 de 7 de maio de 2026 AE entre a NAKO AÇORES, S.A. e o SINTABA/Açores – Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores – Alteração Salarial e Outras.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Contrato Coletivo de Trabalho n.º 1/2026 de 7 de maio de 2026 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Escritório e Comércio) - Alteração Salarial e Outras.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Contrato Coletivo de Trabalho n.º 2/2026 de 7 de maio de 2026 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sub-Setores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e Geladaria) - Revisão Global.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1008/2026 de 7 de maio de 2026 Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores da primeira alteração à licença concedida à Sociedade Ponto Verde – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S.A., para a gestão de um sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos de embalagens.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 225/2026 de 7 de maio de 2026 Empreitada de Substituição de Cobertura nas Moradias do Bairro dos Cabeceiros - Ribeirinha.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 180/2026 de 7 de maio de 2026 Contrato-Programa celebrado com a Associação Cultural Grupo Coral das Lajes do Pico.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 181/2026 de 7 de maio de 2026 Contrato-Programa celebrado com a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Cruz.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 182/2026 de 7 de maio de 2026 Contrato-Programa celebrado com a Fábrica da Igreja Paroquial de São Sebastião – Calheta de Nesquim.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 183/2026 de 7 de maio de 2026 Contrato-Programa celebrado com a Irmandade do Divino Espírito Santo União e Caridade da Ribeira do Meio.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 184/2026 de 7 de maio de 2026 Contrato-Programa celebrado com Comissão Fabriqueira de Nossa Senhora da Piedade.

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