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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 243

Sumários
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2852/2025 de 19 de dezembro de 2025 Atribuição de verbas - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2853/2025 de 19 de dezembro de 2025 Atribuição de verbas - Associação Portuguesa Contra a Leucemia.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2854/2025 de 19 de dezembro de 2025 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 435/2025 de 19 de dezembro de 2025 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 227/2025 - Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 436/2025 de 19 de dezembro de 2025 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 228/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Aviso n.º 75/2025 de 19 de dezembro de 2025 Procedimento concurso comum, com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Extrato de Contrato-Programa n.º 236/2025 de 19 de dezembro de 2025 Extrato de contrato programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação para a Valorização Económica dos Açores.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 327/2025 de 19 de dezembro de 2025 Programas de apoio - casa renovada, casa habitada.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 27/2025 de 19 de dezembro de 2025 Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM – Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Ótica).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 28/2025 de 19 de dezembro de 2025 Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM – Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Atividades de Penteado, Arte e Beleza).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 29/2025 de 19 de dezembro de 2025 Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 722/2025 de 19 de dezembro de 2025 Aquisição de viaturas.
Município de Lagoa Anúncio n.º 723/2025 de 19 de dezembro de 2025 Fornecimento contínuo de gasóleo para máquinas e viaturas do Município de Lagoa - Açores.
Praia Ambiente, EM Anúncio n.º 724/2025 de 19 de dezembro de 2025 Aquisição de Serviços de Análises da Qualidade da Água para Consumo Humano e da Água Residual da Estação de Tratamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Praia da Vitória para o Ano de 2026.

Jornal Oficial II Série - Número 242, Suplemento

Sumários
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Declaração de Retificação n.º 169-A/2025 de 18 de dezembro de 2025 Retifica o Despacho n.º 2780/2025, de 10 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 236, de 10 de dezembro de 2025.

Jornal Oficial II Série - Número 242, 2.º Suplemento

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2851-A/2025 de 18 de dezembro de 2025 Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, para além dos dias 24 e 31 de dezembro, no dia 26 de dezembro de 2025.

Jornal Oficial II Série - Número 242, 3.º Suplemento

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2851-B/2025 de 18 de dezembro de 2025 Anula o Despacho n.º 2851-A/2025, de 18 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 242, 2.º Suplemento, de 18 de dezembro de 2025.
Presidência do Governo Despacho n.º 2851-C/2025 de 18 de dezembro de 2025 Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores no dia 26 de dezembro de 2025.

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