Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 124

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 105/2026 de 2 de outubro de 2026 Altera a Portaria n.º 68/2026, de 1 de julho (Aprova o Calendário Venatório para a ilha de Santa Maria, na época venatória de 2026/2027).
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Declaração de Retificação n.º 8/2026 de 2 de outubro de 2026 Retifica a Portaria n.º 103/2026, de 30 de setembro.(Cria uma reserva integral de caça na ilha do Pico.).

Jornal Oficial II Série - Número 190

Sumários
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 2305/2026 de 2 de outubro de 2026 Processo eleitoral intercalar para eleição dos Conselheiros da Diáspora Açoriana.
Direção Regional das Comunidades Portaria n.º 1160/2026 de 2 de outubro de 2026 Revogação de apoio financeiro.
Escola Básica Integrada Canto da Maia Anúncio n.º 496/2026 de 2 de outubro de 2026 Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada Canto da Maia, ano escolar de 2026/2027.
Escola Básica Integrada da Ribeira Grande Anúncio n.º 497/2026 de 2 de outubro de 2026 Aquisição de refeições escolares para a Escola Básica Integrada de Ribeira Grande, no período de 22 de outubro a 27 de novembro de 2026, referente ao ano letivo de 2026/2027.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 387/2026 de 2 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Juvenil do Clube Operário Desportivo.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 118/2026 de 2 de outubro de 2026 Lista de ordenação final – Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente, na área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2306/2026 de 2 de outubro de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2307/2026 de 2 de outubro de 2026 Custas em processos de contraordenação da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1161/2026 de 2 de outubro de 2026 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1162/2026 de 2 de outubro de 2026 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2308/2026 de 2 de outubro de 2026 Autoriza a celebração de contrato-programa com interesse para o desenvolvimento do turismo com a Associação Visit Azores.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2309/2026 de 2 de outubro de 2026 Autoriza a celebração de contrato-programa com interesse para o desenvolvimento do turismo com o Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores - INOVA.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2310/2026 de 2 de outubro de 2026 Autoriza a celebração de contrato-programa com interesse para o desenvolvimento do turismo com o Observatório do Turismo Sustentável dos Açores.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2311/2026 de 2 de outubro de 2026 Candidaturas ao programa PROSA.QUALIFICA.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2312/2026 de 2 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2313/2026 de 2 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2314/2026 de 2 de outubro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2315/2026 de 2 de outubro de 2026 Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 498/2026 de 2 de outubro de 2026 Empreitada de adaptação do edifício n.º 9 da Rua Açoriano Oriental a instalações sanitárias públicas, São Sebastião.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 499/2026 de 2 de outubro de 2026 Concurso público para aluguer de camião-cisterna, incluindo motorista.
Município de Horta Aviso n.º 119/2026 de 2 de outubro de 2026 Suspensão parcial do Plano de Urbanização da Cidade da Horta e estabelecimento de medidas preventivas.

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