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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 107

Sumários
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2026/A de 19 de agosto de 2026 Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/A, de 24 de dezembro.
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 106/2026 de 20 de agosto de 2026 Cria uma Estrutura de Missão para as Comemorações dos 600 Anos da Descoberta e Povoamento dos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 159

Sumários
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 896/2026 de 20 de agosto de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 393/2026 de 20 de agosto de 2026 Licenciamento de Software Microsoft, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i08-RAA - Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores, para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 35/2026 de 20 de agosto de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 36/2026 de 20 de agosto de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Adenda n.º 7/2026 de 20 de agosto de 2026 Adenda ao Contrato-Programa de desenvolvimento da promoção e animação turísticas.
Direção Regional da Mobilidade Despacho n.º 1960/2026 de 20 de agosto de 2026 Aprova o modelo de requerimento de Passe Social Gratuito. Revoga o Despacho n.º 594/2025, de 13 de março.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1961/2026 de 20 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
Município de Madalena Anúncio n.º 394/2026 de 20 de agosto de 2026 Aquisição de sistema de gestão de recolha de resíduos e limpeza urbana, incluindo o licenciamento de software e suporte técnico, no âmbito da candidatura “MADALENA RECICLA +”.
Município de Santa Cruz das Flores Extrato de Contrato-Programa n.º 133/2026 de 20 de agosto de 2026 Extrato de Contrato-Programa - Sociedade Filarmónica União Musical e Cultural Dr. Armas da Silveira.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 395/2026 de 20 de agosto de 2026 Aquisição de serviços de seguro de saúde.

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