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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 58

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 694/2025 de 24 de março de 2025 Autoriza a transferência do montante de 3.175.000,00€ para a Portos dos Açores, S.A., destinado à obra de construção do novo porto das Lajes das Flores.
Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria Extrato de Contrato-Programa n.º 54/2025 de 24 de março de 2025 Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação e Coordenador da Formação.
Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria Extrato de Contrato-Programa n.º 55/2025 de 24 de março de 2025 Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação.
Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge Extrato de Contrato-Programa n.º 56/2025 de 24 de março de 2025 Extrato de Contrato-Programa - Escolinhas do Desporto.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 7/2025 de 24 de março de 2025 Acordo de cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Artes Circenses dos Açores 9Circos.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 695/2025 de 24 de março de 2025 Apoio Financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 696/2025 de 24 de março de 2025 Apoios financeiros.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 697/2025 de 24 de março de 2025 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 698/2025 de 24 de março de 2025 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 699/2025 de 24 de março de 2025 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 700/2025 de 24 de março de 2025 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 159/2025 de 24 de março de 2025 Aquisição de serviços de limpeza e higienização de centros de atividades de tempos livres (ATL).
Município de Lagoa Retificação de Anúncio n.º 24/2025 de 24 de março de 2025 Retifica/altera o Anúncio n.º 102/2025, de 25 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2025.
Município de Nordeste Anúncio n.º 160/2025 de 24 de março de 2025 Aquisição de Trator com Carregador Frontal, Limpa Bermas e Rodo Raspador.
Município de Santa Cruz da Graciosa Contrato-Programa n.º 100/2025 de 24 de março de 2025 Protocolo de Cooperação com a Casa do Povo da Vila da Praia da Graciosa – Polidesportivo de São Mateus/ “Ringue” Desportivo da Casa do Povo de Praia da Graciosa.
Município de Santa Cruz da Graciosa Contrato-Programa n.º 101/2025 de 24 de março de 2025 Protocolo de Cooperação com a Casa do Povo de Guadalupe – Polidesportivo de Guadalupe/ “Ringue” Desportivo da Casa do Povo de Guadalupe (RDCPG).
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 102/2025 de 24 de março de 2025 Contrato-Programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e o Grupo Desportivo da Piedade.
Município de Madalena Anúncio n.º 161/2025 de 24 de março de 2025 Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto Técnico para Beneficiação e Ampliação de Edifício Escolar do 1.º Ciclo da Escola Cardeal Costa Nunes – Edifício II.

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