Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 78

Sumários
Presidência do Governo Despacho Normativo n.º 19/2026 de 30 de junho de 2026 Renova a autorização para que a AMRAA – Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (doravante AMRAA) explore, no território regional, o denominado “Jogo Instantâneo”. Revoga o Despacho Normativo n.º 5/2021, de 17 de fevereiro.
Presidência do Governo e Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho Normativo n.º 20/2026 de 30 de junho de 2026 Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 1.º trimestre de 2026.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 62/2026 de 30 de junho de 2026 Aprova o Regulamento de gestão dos portos de pesca e núcleos de pesca da Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 63/2026 de 30 de junho de 2026 Procede ao encerramento da pesca de atum-patudo (Thunnus obesus), para as embarcações registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2026. Revoga as Portarias n.º 1/2024, de 5 de janeiro e n.º 3-A/2026, de 14 de janeiro.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 64/2026 de 30 de junho de 2026 Segunda alteração ao Regulamento geral de funcionamento das lotas, entrepostos, postos de recolha e veículos de recolha da Região Autónoma dos Açores, aprovado pela Portaria n.º 24/2018, de 19 de março, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 42/2019, de 18 de junho.

Jornal Oficial II Série - Número 121, Suplemento

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 1505-A/2026 de 29 de junho de 2026 Alteração orçamental.

Jornal Oficial II Série - Número 121, 2.º Suplemento

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1505-B/2026 de 29 de junho de 2026 Subdelegação de competências.

Jornal Oficial II Série - Número 122

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 159/2026 de 30 de junho de 2026 Exoneração.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 160/2026 de 30 de junho de 2026 Nomeação.
Presidência do Governo Despacho n.º 1506/2026 de 30 de junho de 2026 Apoio financeiro - Associação Promotora das Comemorações do 25 de Abril em Ponta Delgada (APCPDL).
Presidência do Governo Despacho n.º 1507/2026 de 30 de junho de 2026 Designa os membros que integram o Conselho Coordenador de Avaliação da Presidência da Governo Regional. Revoga o Despacho n.º 664/2025, de 20 de março.
Presidência do Governo e Vice-Presidência do Governo Regional Despacho n.º 1508/2026 de 30 de junho de 2026 Nomeação.
Presidência do Governo e Vice-Presidência do Governo Regional Despacho n.º 1509/2026 de 30 de junho de 2026 Nomeação.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 592/2026 de 30 de junho de 2026 Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 593/2026 de 30 de junho de 2026 Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1510/2026 de 30 de junho de 2026 Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1511/2026 de 30 de junho de 2026 Alteração orçamental.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1512/2026 de 30 de junho de 2026 Autoriza a oitava alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 1 de junho de 2021, e aprova a respetiva minuta.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1513/2026 de 30 de junho de 2026 Autoriza a quinta alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 8 de fevereiro de 2022, e aprova a respetiva minuta.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 161/2026 de 30 de junho de 2026 Comparticipação financeira - CK- F.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 162/2026 de 30 de junho de 2026 Comparticipação financeira - CK-M.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 163/2026 de 30 de junho de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 255/2026 de 30 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA-AR.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 256/2026 de 30 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARVA-JDI.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 257/2026 de 30 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIT- CTR.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 174/2026 de 30 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 021/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 175/2026 de 30 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 020/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 297/2026 de 30 de junho de 2026 Aquisição de medicamentos.
Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Deliberação n.º 13/2026 de 30 de junho de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1514/2026 de 30 de junho de 2026 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Décimo primeiro pagamento.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 258/2026 de 30 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Ténis dos Açores.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 259/2026 de 30 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Pesqueiro Runners.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 260/2026 de 30 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Açoriano de Pesca Desportiva.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 261/2026 de 30 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Açoriano de Triatlo, Trail e Turismo.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 262/2026 de 30 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo de Santo António.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 263/2026 de 30 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Kairós.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 264/2026 de 30 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube karaté Shotokan da Relva.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 265/2026 de 30 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo São Roque.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 266/2026 de 30 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Karaté Clube de Ponta Delgada.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 267/2026 de 30 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Karaté Clube de Ponta Delgada.
Município de Lagoa Retificação de Anúncio n.º 49/2026 de 30 de junho de 2026 Altera o Anúncio n.º 290/2026, de 24 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 118, de 24 de junho de 2026.

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