Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 8

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 2/2026 de 23 de janeiro de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o o Despacho Normativo n.º 1-A/2026 de 14 de janeiro de 2026.

Sumários

Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho Normativo n.º 2/2026 de 23 de janeiro de 2026
Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o o Despacho Normativo n.º 1-A/2026 de 14 de janeiro de 2026.

Jornal Oficial II Série - Número 16

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto e Junta de Freguesia de Rosais Acordo n.º 1/2026 de 23 de janeiro de 2026 1ª alteração ao Acordo de Coordenação n.º 158/2025, de 5 de maio.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Ribeirinha, Angra do Heroísmo Acordo n.º 2/2026 de 23 de janeiro de 2026 1ª alteração ao Acordo Cooperação n.º 33/2025, de 2 de abril.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa Acordo n.º 3/2026 de 23 de janeiro de 2026 1ª alteração ao Acordo de Cooperação n.º 68/2025, de 21 de abril.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Flamengos Acordo n.º 4/2026 de 23 de janeiro de 2026 1ª alteração ao Acordo de Cooperação n.º 48/2025, de 2 de abril.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Despacho n.º 155/2026 de 23 de janeiro de 2026 Apoios financeiros.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 156/2026 de 23 de janeiro de 2026 Fundo de maneio.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 157/2026 de 23 de janeiro de 2026 Subdelegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 158/2026 de 23 de janeiro de 2026 Subdelegação de competências.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Anúncio n.º 26/2026 de 23 de janeiro de 2026 Aquisição de serviços de banco de apoio para arrecadação de receita da Segurança Social através do sistema de pagamento pela rede Multibanco.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 159/2026 de 23 de janeiro de 2026 Constituição de fundo de maneio.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 160/2026 de 23 de janeiro de 2026 Constituição do Fundo de Maneio da Direção Regional da Energia.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 161/2026 de 23 de janeiro de 2026 Apoio financeiro no âmbito da Medida INCLUIR.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 27/2026 de 23 de janeiro de 2026 Prestação de Serviços de Apoio ao Centro de Recolha Oficial da Ribeira Grande, para os anos de 2026 e 2027.
Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 7/2026 de 23 de janeiro de 2026 Aprovação do Plano Municipal de Ação de Resíduos Urbanos (PARU) de Santa Cruz da Graciosa.
Município de Calheta Aviso n.º 8/2026 de 23 de janeiro de 2026 Pedido de licença sem remuneração.

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