Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 112

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 1383/2026 de 16 de junho de 2026 Apoio financeiro - ABC - Associação Bênção dos Capacetes.
Presidência do Governo Despacho n.º 1384/2026 de 16 de junho de 2026 Apoio financeiro - Associação Talentos na Ribalta – Associação de Atividades Culturais.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 509/2026 de 16 de junho de 2026 Apoio financeiro - Associação Para o Estudo do Ambiente Insular.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 510/2026 de 16 de junho de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 152/2026 de 16 de junho de 2026 Comparticipação financeira - Associação Desportiva Recreativa Cultural da Casa da Ribeira.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 153/2026 de 16 de junho de 2026 Comparticipação financeira - Futebol Clube da Calheta.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 154/2026 de 16 de junho de 2026 Comparticipação financeira - Remédios Sport Clube dos Açores.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 155/2026 de 16 de junho de 2026 Comparticipação financeira - União Sebastianense Futebol Clube.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 223/2026 de 16 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARDEA.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 56/2026 de 16 de junho de 2026 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - SM.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 57/2026 de 16 de junho de 2026 5.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.
Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge Extrato de Contrato-Programa n.º 82/2026 de 16 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - Futebol Clube Urzelinense.
Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge Extrato de Contrato-Programa n.º 83/2026 de 16 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - Grupo Desportivo Velense.
Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge Extrato de Contrato-Programa n.º 84/2026 de 16 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Desportivo Escolar do Topo.
Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge Extrato de Contrato-Programa n.º 85/2026 de 16 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Futebol Clube da Calheta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 133/2026 de 16 de junho de 2026 Contrato de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 134/2026 de 16 de junho de 2026 Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 039/2025.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 135/2026 de 16 de junho de 2026 Revisão de Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 212/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Despacho n.º 1385/2026 de 16 de junho de 2026 Autorização para a condução de viaturas oficiais - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1386/2026 de 16 de junho de 2026 Autoriza as operações urbanísticas que a promotora Tallazor, Lda. se propõe realizar, tendo em vista a construção de cinco novas instalações de alojamento na freguesia de Furnas, concelho de Povoação, com uma capacidade prevista de 12 novas camas.
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Anúncio n.º 276/2026 de 16 de junho de 2026 Aquisição de combustível - 68.000 litros de gasóleo e 3.500 litros de gasolina rodoviários.
IROA, S.A. Anúncio n.º 277/2026 de 16 de junho de 2026 Empreitada de Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Transversal - Urzelina/Santo António, Ilha de São Jorge.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 1387/2026 de 16 de junho de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1388/2026 de 16 de junho de 2026 Cessação de comissão de serviço.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 156/2026 de 16 de junho de 2026 Programas de apoio à habitação - reparação de imóveis afetados por térmitas.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 10/2026 de 16 de junho de 2026 Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Indústria e Comércio de Carnes e Setor de Indústria de Carnes de Aves).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 11/2026 de 16 de junho de 2026 Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Hotelaria, Restauração e Golfe).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 12/2026 de 16 de junho de 2026 Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Segurança Privada).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 13/2026 de 16 de junho de 2026 Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 14/2026 de 16 de junho de 2026 Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD e Outro.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 15/2026 de 16 de junho de 2026 Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 16/2026 de 16 de junho de 2026 Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo - APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 17/2026 de 16 de junho de 2026 Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 15/2026 de 16 de junho de 2026 Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2026 de 16 de junho de 2026 Aviso de projeto de portaria de extensão do acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., o Hospital da Horta, E.P.E.R. e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP/Açores), aplicável aos trabalhadores que desenvolvem funções correspondentes à carreira especial da Função Pública de Técnico Auxiliar de Saúde, vinculados por contrato individual de trabalho a entidades prestadoras de cuidados de saúde com natureza empresarial pública, integrados no Serviço Regional de Saúde dos Açores.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 511/2026 de 16 de junho de 2026 Transfere para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a verba no âmbito da ação “Apoio ao Transporte Terrestre de Emergência”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 512/2026 de 16 de junho de 2026 Transfere para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a verba no âmbito da ação “Suporte Imediato de Vida”.
Município de Ponta Delgada Declaração de Retificação n.º 36/2026 de 16 de junho de 2026 Retifica o Contrato-programa n.º 188/2026, de 27 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 100, de 27 de maio de 2026.

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