Base de Dados Jurídicos

Contacte-nos: +351 239 854 030

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 128

Sumários
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 109/2026 de 9 de outubro de 2026 Aprova o Regulamento do Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (PABEEES).

Jornal Oficial II Série - Número 194

Sumários
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2339/2026 de 9 de outubro de 2026 Apoios RJAAC - 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2340/2026 de 9 de outubro de 2026 Delegação de competências - Escola Básica e Integrada de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2341/2026 de 9 de outubro de 2026 Revogação Apoios RJAAC 2026.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 282/2026 de 9 de outubro de 2026 Comparticipação financeira - Clube Kairós.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1186/2026 de 9 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1187/2026 de 9 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Associação de Desenvolvimento Intergeracional - ADI.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1188/2026 de 9 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Recolhimento de Santa Maria Madalena.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2342/2026 de 9 de outubro de 2026 Subdelegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2343/2026 de 9 de outubro de 2026 Subdelegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo de cooperação n.º 35/2026 de 9 de outubro de 2026 Acordo de Cooperação - Casa dos Açores do Norte.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo de cooperação n.º 36/2026 de 9 de outubro de 2026 Acordo de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2344/2026 de 9 de outubro de 2026 Nomeações. Revoga o Despacho n.º 1690/2022 de 17 de agosto de 2022.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Aviso n.º 120/2026 de 9 de outubro de 2026 Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia e nutrição da carreira médica da área hospitalar.
Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Retificação de Anúncio n.º 76/2026 de 9 de outubro de 2026 Altera o Anúncio n.º 478/2026, de 28 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 186, de 28 de setembro de 2026.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1189/2026 de 9 de outubro de 2026 Transferência Financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2026 de 9 de outubro de 2026 AE entre a FTM - Fábrica de Tabaco Micaelense, S.A., o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas e o SITACEHTT/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 36/2026 de 9 de outubro de 2026 AE entre a Fundação Pia Diocesana do Bom Jesus e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Alteração Salarial e outras.
Município de Angra do Heroísmo Regulamento n.º 31/2026 de 9 de outubro de 2026 Regulamento Municipal de Atribuição do Prémio Literário Álamo Oliveira.
Município de Angra do Heroísmo Regulamento n.º 32/2026 de 9 de outubro de 2026 Regulamento Municipal de Promoção do Comércio Tradicional e Histórico de Angra do Heroísmo.

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido

Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.