Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 59

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 58/2026 de 6 de maio de 2026 Aprova a alteração ao Plano de Transportes para os Açores para o período 2021-2030.

Jornal Oficial II Série - Número 86

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 972/2026 de 6 de maio de 2026 Determina que o Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local representa o Governo Regional dos Açores no Grupo de Trabalho para a Revisão da Lei das Finanças Locais.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 973/2026 de 6 de maio de 2026 Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.
Museu de Santa Maria Despacho n.º 974/2026 de 6 de maio de 2026 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 342/2026 de 6 de maio de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Anulação n.º 4/2026 de 6 de maio de 2026 Anula o Contrato n.º 1/2026, de 2 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2026.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 343/2026 de 6 de maio de 2026 Apoio financeiro - Regime das comparticipações financeiras a atribuir às Associações de Proteção Animal.
IROA, S.A. Despacho n.º 975/2026 de 6 de maio de 2026 Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção armazém agrícola, reservatório de água, silos trincheira e base/silo plataforma, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional sito à Canada das Cales à Ribeira de São Roque e Escaleira da Pereira, freguesia de Altares, concelho de Angra do Heroísmo, com os artigos matriciais n.º 1300, 1315; 4361 e 4663.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 344/2026 de 6 de maio de 2026 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Aviso n.º 54/2026 de 6 de maio de 2026 Cessação, por motivo de aposentação, de relação jurídica de emprego público de trabalhadores.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Aviso n.º 55/2026 de 6 de maio de 2026 Concessão de licença sem remuneração por doze meses a trabalhador.
Município de Angra do Heroísmo Regulamento n.º 7/2026 de 6 de maio de 2026 Regulamento Municipal de Apoio à Saúde e Bem Estar dos Animais de Companhia.
Município de Angra do Heroísmo Regulamento n.º 8/2026 de 6 de maio de 2026 Regulamento Municipal do Festival da Canção de Angra do Heroísmo.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 169/2026 de 6 de maio de 2026 Contrato-Programa celebrado com a Associação de Agricultores da Ilha do Pico.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 170/2026 de 6 de maio de 2026 Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo da Calheta de Nesquim.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 171/2026 de 6 de maio de 2026 Contrato-Programa celebrado com a Comissão Fabriqueira da Ermida dos Fetais.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 172/2026 de 6 de maio de 2026 Contrato-Programa celebrado com a Irmandade da Santíssima Trindade de Calheta de Nesquim.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 173/2026 de 6 de maio de 2026 Contrato-Programa celebrado com a Irmandade da Segunda-Feira do Espírito Santo de Santa Cruz das Ribeiras.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 174/2026 de 6 de maio de 2026 Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Recreativa Alegria no Campo.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 175/2026 de 6 de maio de 2026 Contrato-Programa celebrado com a União Desportiva Calhetense.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 176/2026 de 6 de maio de 2026 Contrato-Programa celebrado com Grupo Motard Lepras.

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