Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 44

Sumários
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2026/A de 31 de março de 2026 Ratifica o Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica da Ribeira Grande.

Jornal Oficial II Série - Número 63

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 682/2026 de 1 de abril de 2026 Nomeação.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Anúncio n.º 157/2026 de 1 de abril de 2026 Aquisição, por 2 lotes, de equipamento informático para a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 683/2026 de 1 de abril de 2026 Abono para falhas - EBI da Horta.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 684/2026 de 1 de abril de 2026 Revoga o Despacho n.º 1097/2013, de 4 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 106, de 4 de junho de 2013.
Direção Regional das Comunidades Despacho n.º 685/2026 de 1 de abril de 2026 Apoio financeiro à Câmara Municipal da Horta para a realização do curso de português para falantes de outras línguas, em horário pós laboral, na ilha do Faial.
Direção Regional das Comunidades Despacho n.º 686/2026 de 1 de abril de 2026 Apoio financeiro à CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária para a realização do curso de português para falantes de outras línguas, turma horário laboral.
Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo Deliberação n.º 7/2026 de 1 de abril de 2026 Ratificação.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 98/2026 de 1 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA - Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 99/2026 de 1 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB - Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 100/2026 de 1 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA - Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 101/2026 de 1 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVSM - Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 102/2026 de 1 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUM - “18th Internacional Football Tournament Azores - U11”.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 103/2026 de 1 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - JDL - “Ramo Grande Azores Cup 2026”.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 21/2026 de 1 de abril de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CD "Os Marienses" Voleibol SM.
Serviço de Desporto da Ilha do Pico Extrato de Contrato-Programa n.º 31/2026 de 1 de abril de 2026 Contratos-Programa - Projeto ATCEF Anuais -2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 254/2026 de 1 de abril de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 69/2026 de 1 de abril de 2026 3ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 170/2023 - ADI – Associação para o Desenvolvimento Intergeracional.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 21/2026 de 1 de abril de 2026 Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Anúncio n.º 158/2026 de 1 de abril de 2026 Aquisição de serviços de limpeza para os edifícios afetos à Direção Regional da Habitação para o triénio de 2026-2029.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Anúncio n.º 159/2026 de 1 de abril de 2026 Empreitada de "construção de 16 moradias nos lotes 12 a 27 do loteamento das Sete Cidades".
Município de Lagoa Anúncio n.º 160/2026 de 1 de abril de 2026 Atribuição do Direito de Exploração de Utilização do Restaurante e Bar sito no Porto da Caloura, Freguesia de Água de Pau, Concelho de Lagoa-Açores.
Município de Lajes do Pico Anúncio n.º 161/2026 de 1 de abril de 2026 Empreitada de regularização de leito de ribeiras, na freguesia das Lajes Pico – Prevenção de inundações.

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