Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 60, Suplemento

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 13-A/2026 de 8 de maio de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 9/2026 de 19 de março.

Sumários

Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho Normativo n.º 13-A/2026 de 8 de maio de 2026
Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 9/2026 de 19 de março.

Jornal Oficial I Série - Número 60, 2.º Suplemento

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 13-B/2026 de 8 de maio de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 9/2026, de 19 de março.

Sumários

Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho Normativo n.º 13-B/2026 de 8 de maio de 2026
Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 9/2026, de 19 de março.

Jornal Oficial II Série - Número 89

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1024/2026 de 11 de maio de 2026 Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Divisão de Habitação da Ilha Terceira da Direção Regional da Habitação, da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, celebrado com a FINE FACILITY SERVICES, LDA..
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1025/2026 de 11 de maio de 2026 Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Serviço da Ilha do Faial da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego celebrado com a Açorlimpa - Higiene e Limpeza, Lda..
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 354/2026 de 11 de maio de 2026 Apoio financeiro - Casa dos Açores do Rio de Janeiro.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 355/2026 de 11 de maio de 2026 Apoio financeiro - Casa dos Açores do Uruguai.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1026/2026 de 11 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atuação da Filarmónica União Popular Luzense nas festas do Bodo dos Quatro Cantos, na ilha Terceira, no período de 29 de maio a 1 de junho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1027/2026 de 11 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação de Ricardo Nuno Espínola de Ávila no workshop “Quem Manipula Quem”, com Jordi Bertran, no âmbito do Festival Ei! Marionetas, que se realizará nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de julho de 2026, no Auditório Municipal de Gondomar.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1028/2026 de 11 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do coordenador técnico da Associação de Andebol da Ilha Terceira, Filipe Hermínio Dias Duque, no 4.º Seminário do Torneio Internacional da Maia, a realizar nos dias 15 e 16 de maio de 2026, na cidade da Maia, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 15 e 17 de maio de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1029/2026 de 11 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “Festival de Julho 2026”, que se realizará no período de 9 a 12 de julho de 2026, na Vila da Calheta, ilha de São Jorge.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 356/2026 de 11 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Calheta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 31/2026 de 11 de maio de 2026 Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Declaração de Retificação n.º 29/2026 de 11 de maio de 2026 Retifica a Portaria n.º 204/2026, 23 de março, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 56 de 23 de março de 2026.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1030/2026 de 11 de maio de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1031/2026 de 11 de maio de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1032/2026 de 11 de maio de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1033/2026 de 11 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público o Concurso Regional I9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras 2026, a decorrer entre os dias 18 e 21 de maio de 2026, na ilha Graciosa.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Retificação de Anúncio n.º 38/2026 de 11 de maio de 2026 Altera o Anúncio n.º 159/2026, de 1 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 63, de 1 de abril de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 1/2026 de 11 de maio de 2026 Portaria de extensão das alterações ao acordo de empresa celebrado entre a Portos dos Açores, S.A. e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 2/2026 de 11 de maio de 2026 Portaria de extensão do acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., o Hospital da Horta, E.P.E.R. e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA Açores) aplicável aos trabalhadores que desenvolvem funções correspondentes à carreira especial da Função Pública de Técnico Auxiliar de Saúde, vinculados por contrato individual de trabalho a entidades prestadoras de cuidados de saúde com natureza empresarial pública, integrados no Serviço Regional de Saúde dos Açores.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 3/2026 de 11 de maio de 2026 Portaria de extensão do acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., o Hospital da Horta, E.P.E.R. e o Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde (SITAS).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 4/2026 de 11 de maio de 2026 Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 5/2026 de 11 de maio de 2026 Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de Laticínios).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 6/2026 de 11 de maio de 2026 Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 5/2026 de 11 de maio de 2026 Aviso de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Indústria e Comércio de Carnes e Setor de Indústria de Carnes de Aves).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 6/2026 de 11 de maio de 2026 Aviso de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 7/2026 de 11 de maio de 2026 Aviso de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Hotelaria, Restauração e Golfe).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 8/2026 de 11 de maio de 2026 Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais de Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Motoristas, Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2026 de 11 de maio de 2026 Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares).
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1034/2026 de 11 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1035/2026 de 11 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1036/2026 de 11 de maio de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1037/2026 de 11 de maio de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1038/2026 de 11 de maio de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1039/2026 de 11 de maio de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1040/2026 de 11 de maio de 2026 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Décimo segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1041/2026 de 11 de maio de 2026 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1042/2026 de 11 de maio de 2026 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Sétimo pagamento.

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