Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 113

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 26/2026 de 7 de setembro de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 20-A/2026, de 8 de julho.

Sumários

Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho Normativo n.º 26/2026 de 7 de setembro de 2026
Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 20-A/2026, de 8 de julho.

Jornal Oficial II Série - Número 171

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2091/2026 de 7 de setembro de 2026 Concede tolerância de ponto no dia 28 de setembro de 2026, “Segunda-feira de São Carlos”, no período da tarde, aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços estejam sediados no concelho de Angra do Heroísmo.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 970/2026 de 7 de setembro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 971/2026 de 7 de setembro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 972/2026 de 7 de setembro de 2026 Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CIPRL.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 973/2026 de 7 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Associação Para o Estudo do Ambiente Insular.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 974/2026 de 7 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 975/2026 de 7 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada Canto da Maia.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 976/2026 de 7 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 977/2026 de 7 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Anúncio n.º 426/2026 de 7 de setembro de 2026 Alienação em hasta pública do imóvel sito na Rua do Meio de São Pedro, n.º 7, freguesia de Angra (São Pedro), concelho de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2092/2026 de 7 de setembro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz no “Rallye Casinos do Algarve”, a realizar entre os dias 2 e 3 de outubro de 2026, no Algarve, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2093/2026 de 7 de setembro de 2026 Extinção da EB1/JI de Foros.
Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico Anúncio n.º 427/2026 de 7 de setembro de 2026 Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo de Crianças para a Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico de Outubro 2026 a Junho 2027.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 368/2026 de 7 de setembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - Campeonato Nacional Sub-19 II Divisão.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 978/2026 de 7 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Associação de Promoção de Públicos Jovens - APPJ.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 979/2026 de 7 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Casa de Saúde de São Rafael – Instituto São João de Deus.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 980/2026 de 7 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 981/2026 de 7 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Adenda n.º 9/2026 de 7 de setembro de 2026 Adenda ao Acordo n.º 34/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Aviso n.º 109/2026 de 7 de setembro de 2026 Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e reabilitação da carreira médica da área hospitalar.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 428/2026 de 7 de setembro de 2026 Aquisição de Fardamento para os Trabalhadores do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 429/2026 de 7 de setembro de 2026 Aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas e suplementos de géneros alimentícios (2027/2028).
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 430/2026 de 7 de setembro de 2026 Aquisição de serviços médicos não especializados para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 42/2026 de 7 de setembro de 2026 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2094/2026 de 7 de setembro de 2026 Declara de interesse público a deslocação, entre os dias 12 e 15 de outubro de 2026, de Fortunato Manuel de La Cerda Gomes e Garcia, para participar e fazer uma apresentação sobre vinhos no evento “ASI Best Sommelier of the World”, que terá lugar em Lisboa.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2095/2026 de 7 de setembro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2096/2026 de 7 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2097/2026 de 7 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Município de Lagoa Anúncio n.º 431/2026 de 7 de setembro de 2026 Empreitada de Adaptação de imóvel a 3 fogos habitacionais, sito na Rua Dr. Filomeno da Câmara, n.º 35, freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa, ilha de São Miguel, Açores.
Município de Lagoa Anúncio n.º 432/2026 de 7 de setembro de 2026 Empreitada de Construção de Edifício Multifamiliar, com 4 Fogos Habitacionais, a edificar na rua da Caloura, n.ºs 39 e 41, freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa, ilha de São Miguel, Açores.
Município de Lagoa Anúncio n.º 433/2026 de 7 de setembro de 2026 Empreitada de Demolição e Construção de Habitação (2 Fogos) sita à Rua da Praça, n.º 11, freguesia de Santa Cruz – Concelho de Lagoa.
Junta de Freguesia de Angústias Anúncio n.º 434/2026 de 7 de setembro de 2026 Empreitada de Reabilitação do Acesso Oeste à Praia de Porto Pim, freguesia das Angústias, concelho da Horta, Ilha do Faial.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 113

Jornal Oficial II Série - Número 171

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido