Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 157

Sumários
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 134/2025 de 15 de dezembro de 2025 Altera a Portaria n.º 108-A/2025, de 2 de outubro. ( Estabelece as regras de emissão, tramitação, utilização e pagamento do cheque-dentista.).
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 135/2025 de 15 de dezembro de 2025 Altera a Portaria n.º 72/2025, de 30 de junho. (Aprova o calendário venatório para a ilha das Graciosa para a época venatória 2025/2026.).

Jornal Oficial II Série - Número 239

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Anúncio n.º 709/2025 de 15 de dezembro de 2025 Aquisição de serviços especializados de suporte Microsoft “Unified Enterprise Support.
Presidência do Governo, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e Município de Praia da Vitória Contrato ARAAL n.º 13/2025 de 15 de dezembro de 2025 Alteração ao Contrato ARAAL n.º 3/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
Presidência do Governo, Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e Junta de Freguesia de Madalena Acordo n.º 239/2025 de 15 de dezembro de 2025 Implementação do projeto Dia da Juventude \| Freguesia Viva.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1864/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1865/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1866/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 1867/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Fundo Regional da Ciência e Tecnologia.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1868/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Carlota Sofia Faria da Silva.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1869/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Carolina de Lurdes Pacheco Rodrigues.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1870/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Instituto Histórico da Ilha Terceira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1871/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Melânia de Fátima Costa Pereira de Castro.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1872/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Pedro Francisco dos Santos Pereira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1873/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Sofia Alexandra Carreiro Mendes de Ferreira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1874/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Susana Gomes Tiago.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Despacho n.º 2806/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoios financeiros.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 323/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1875/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1876/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1877/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1878/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Ajuda da Bretanha.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1879/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1880/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1881/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1882/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2807/2025 de 15 de dezembro de 2025 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 431/2025 de 15 de dezembro de 2025 Revoga o Contrato Cooperação – Valor Investimento n.º 189/2025 - Obra do Padre Américo nos Açores.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio n.º 710/2025 de 15 de dezembro de 2025 Aquisição de serviço de monitorização de câmaras de vigilância, c/ fornecimento dos equipamentos 2026-2027.
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A. Anúncio n.º 711/2025 de 15 de dezembro de 2025 Concurso público com vista à contratualização da aquisição de policloreto de alumínio, poliacrilamida catiônica, floculante em pó e soda cáustica para os matadouros da rede regional de abate.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2808/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Habitação Protocolo n.º 18/2025 de 15 de dezembro de 2025 Protocolo de Cooperação - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2809/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2810/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoio financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2811/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2812/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2813/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2814/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2815/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2816/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2817/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2818/2025 de 15 de dezembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do Programa de Contratação de Pessoas com Deficiência e Incapacidades.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2819/2025 de 15 de dezembro de 2025 Cessação de apoio à Contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2820/2025 de 15 de dezembro de 2025 Cessação de apoio à Contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2821/2025 de 15 de dezembro de 2025 Cessação de apoio à Contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2822/2025 de 15 de dezembro de 2025 Cessação de apoios à Contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2823/2025 de 15 de dezembro de 2025 Determina o número máximo de jovens que poderão realizar estágios no âmbito da medida Eurodisseia no ano de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2824/2025 de 15 de dezembro de 2025 Revoga parcialmente o Despacho n.º 2462/2022, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 236, de 12 de dezembro de 2022.
SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho Despacho n.º 2825/2025 de 15 de dezembro de 2025 Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem de Angra do Heroísmo - SNBP - Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais.
Município de Ribeira Grande Retificação de Anúncio n.º 122/2025 de 15 de dezembro de 2025 Altera o Anúncio n.º 699/2025, de 5 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 234, de 5 de dezembro de 2025.
Município de Calheta Aviso n.º 72/2025 de 15 de dezembro de 2025 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia de contrato.
Município de Calheta Aviso n.º 73/2025 de 15 de dezembro de 2025 Nomeação em Mobilidade Intercategorias.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 347/2025 de 15 de dezembro de 2025 Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Lajes do Pico.

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