Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 82

Sumários
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/A de 6 de julho de 2026 Estabelece o modelo de gestão do património móvel da Região Autónoma dos Açores relativo aos veículos sujeitos a registo.

Jornal Oficial II Série - Número 127

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 1562/2026 de 7 de julho de 2026 Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sediados na Ilha do Pico, no dia 6 de agosto de 2026.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 627/2026 de 7 de julho de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 628/2026 de 7 de julho de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 629/2026 de 7 de julho de 2026 Apoio financeiro - INOVA.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 630/2026 de 7 de julho de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 631/2026 de 7 de julho de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1563/2026 de 7 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atuação de Tiago Filipe Ventura Sousa como cantador, na Festa de São Pedro, em Vila do Porto, ilha de Santa Maria, no dia 3 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1564/2026 de 7 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante Milton Fernando Vieira Rodrigues no “Eco Rally SDM Associação Académica de Coimbra 2026”, a realizar nos dias 25 e 26 de julho de 2026, no distrito de Coimbra, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 24 e 26 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1565/2026 de 7 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações conjuntas da Sociedade Recreativa Filarmónica Fundação Brasileira com a banda juvenil italiana da Fondazione Scuola di Musica “Carlo e Guglielmo Andreoli”, John Lennon Youth Band, no âmbito do projeto “Intercâmbios 2026 – Autonomia em Movimento”, em São Miguel, nos dias 10 e 14 de julho de 2026.
Escola Básica Integrada da Maia Deliberação n.º 15/2026 de 7 de julho de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 168/2026 de 7 de julho de 2026 Comparticipação financeira - CKSRP.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 73/2026 de 7 de julho de 2026 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB - F.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 632/2026 de 7 de julho de 2026 Atribuição de verbas - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge. Revoga a Portaria n.º 604/2026, de 3 julho.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 633/2026 de 7 de julho de 2026 Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores - Despesas correntes.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 634/2026 de 7 de julho de 2026 Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha e Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 1566/2026 de 7 de julho de 2026 Atribuição financeira - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 1567/2026 de 7 de julho de 2026 Delegação de competências - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1568/2026 de 7 de julho de 2026 Subdelegação de competências.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1569/2026 de 7 de julho de 2026 Subdelegação de competências.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 283/2026 de 7 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAA -Associação de Aikido dos Açores.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 284/2026 de 7 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APPDA - Açores - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 285/2026 de 7 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Basquetebol de São Miguel.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 286/2026 de 7 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Karaté das 9 Ilhas dos Açores.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 287/2026 de 7 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 288/2026 de 7 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Patinagem de São Miguel.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 289/2026 de 7 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Gímnica dos Açores.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 290/2026 de 7 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Juventude Aprender a Viver.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 291/2026 de 7 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - EFBA - Azor Sport Club.
Município de Lagoa Anúncio n.º 309/2026 de 7 de julho de 2026 Empreitada de Reabilitação de Habitação, sita na Rua da Igreja, n.º 23, Freguesia de Ribeira Chã, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.
Município de Lagoa Anúncio n.º 310/2026 de 7 de julho de 2026 Empreitada de Reabilitação de Habitação, sita na Rua do Boqueirão, n.º 27, Freguesia de Água de Pau, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.
Município de Lagoa Anúncio n.º 311/2026 de 7 de julho de 2026 Empreitada de Reabilitação de Habitação, sita na Rua dos Ferreiros, n.º 65, Freguesia de Água de Pau, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 312/2026 de 7 de julho de 2026 Empreitada de Execução do Saneamento Básico e Reabilitação da Rua Direita de Baixo, Ribeira Seca.
Município de Praia da Vitória Anúncio n.º 313/2026 de 7 de julho de 2026 Concessão de Exploração, por Concurso Público, do Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) da Agualva.
Município de Horta Anúncio n.º 314/2026 de 7 de julho de 2026 Concessão de Exploração de um Terreno Municipal para a Construção e Exploração de Campos de Padel em Santa Bárbara, Freguesia das Angústias, Concelho da Horta.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 315/2026 de 7 de julho de 2026 Empreitada de Execução de Infraestruturas de Abastecimento a Rebocadores Elétricos, por Lotes, nos Seguintes Locais: Lote N.º 1 - Porto Comercial de Ponta Delgada Lote N.º 2 - Porto Comercial da Praia da Vitória.

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