Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 135

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 17/2026/A de 21 de outubro de 2026 Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 18/2026/A de 21 de outubro de 2026 Institui o Programa Modelo de Apoio à Vida Independente na Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 114/2026 de 22 de outubro de 2026 Altera a Portaria n.º 108/2023, de 7 de dezembro, que estabelece o regime de apoio ao investimento na modernização das explorações agrícolas e florestais na Região Autónoma dos Açores, designado Agroacrescenta.

Jornal Oficial II Série - Número 203

Sumários
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Praia do Almoxarife Acordo de cooperação n.º 68/2026 de 22 de outubro de 2026 Aquisição de estores.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Praia do Almoxarife Acordo de cooperação n.º 69/2026 de 22 de outubro de 2026 Melhoramento do "Poço das Asas".
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2443/2026 de 22 de outubro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2444/2026 de 22 de outubro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2445/2026 de 22 de outubro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2446/2026 de 22 de outubro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2447/2026 de 22 de outubro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2448/2026 de 22 de outubro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1251/2026 de 22 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1252/2026 de 22 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1253/2026 de 22 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1254/2026 de 22 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1255/2026 de 22 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1256/2026 de 22 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 401/2026 de 22 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube União Micaelense.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 402/2026 de 22 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Juventude Desportiva Lajense.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 403/2026 de 22 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Santa Cruz Sport Club - SF.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 404/2026 de 22 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Sport Club Barreiro.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 405/2026 de 22 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Sport Clube Barbarense - Futsal.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 406/2026 de 22 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - União Sebastianense Futebol Clube - SF.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 407/2026 de 22 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - União Sebastianense Futebol Clube - SM.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 408/2026 de 22 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - União Sebastianense Futebol Clube - Treinador - SF.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 409/2026 de 22 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - União Sebastianense Futebol Clube - treinador - SM.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 410/2026 de 22 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- Vitória Clube do Pico da Pedra.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 411/2026 de 22 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- Futebol Clube da Calheta - SF.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 412/2026 de 22 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- Futebol Clube da Calheta - SM.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1257/2026 de 22 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Adega Cooperativa dos Biscoitos, CRL.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1258/2026 de 22 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Adega e Cooperativa Agrícola da Ilha Graciosa.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1259/2026 de 22 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Cooperativa Agrícola Açoreana de Horto-fruticultores – Frutaçor, CRL.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1260/2026 de 22 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial, CRL.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1261/2026 de 22 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Cooperativa Agrícola de Lacticínios dos Lourais, CRL.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1262/2026 de 22 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Cooperativa de Produtores Agro Pecuários da Ilha de Santa Maria, CRL.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1263/2026 de 22 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico (CVIP) – Picowines, CRL.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1264/2026 de 22 de outubro de 2026 Apoio financeiro - FRUTERCOOP- Cooperativa de Hortofruticultores da Ilha da Terceira, CRL.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2449/2026 de 22 de outubro de 2026 Autorização de condução de veículos.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2450/2026 de 22 de outubro de 2026 Declara de reconhecido interesse público o evento Triangle Adventure by Azores Trail Run, que se realizará nas ilhas do Pico, São Jorge e Faial, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2026.
Direção Regional da Energia Retificação n.º 8/2026 de 22 de outubro de 2026 Retifica o Despacho n.º 2365/2026, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 196, de 13 de outubro de 2026.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 1265/2026 de 22 de outubro de 2026 Transferência de verba para Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2451/2026 de 22 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa ESTABILIZA.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2452/2026 de 22 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Estabiliza.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 1266/2026 de 22 de outubro de 2026 Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - “CIVISA”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 1267/2026 de 22 de outubro de 2026 Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - “Equipamentos SRPCBA”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 1268/2026 de 22 de outubro de 2026 Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - “Formação à População”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 1269/2026 de 22 de outubro de 2026 Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - “Formação Profissionais SRPCBA”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 1270/2026 de 22 de outubro de 2026 Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - “Radiocomunicações”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 1271/2026 de 22 de outubro de 2026 Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - “Viaturas de Emergência”.
Município de Horta Anúncio n.º 532/2026 de 22 de outubro de 2026 Aquisição de Plataforma Digital de Gestão de Resíduos.

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