Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Nomeação.

Nomeação.

Aquisição de bancos jardim público.

Substituição de janelas de edífício da Junta de Freguesia.

Aquisição de carros de limpeza urbana.

Aquisição de diversos eletrodomésticos destinados à sede.

Aquisição de equipamento de som.

Aquisição de mobiliário.

Aquisição de portões para cemitério.

Aquisição de trator corta-relva.

Aquisição de bandeiras.

Aquisição de mobiliário e equipamento.

Pintura exterior edificio Cutural de São Bento.

Aquisição de equipamento informático.

Aquisição de equipamentos e mobiliário.

Aquisição de gerador.

Monografia dos Moinhos da Ribeira da Agualva.

Requalificação do Parque Infantil na Canada dos Sousas.

Aquisição de material de escritório.

Aquisição de aspirador.

Aquisição de equipamento de som.

Aquisição de mobiliário.

Lavagem e pintura da sede.

Apoios financeiros - Municípios - Conselhos de Ilha.

Transferências de verbas para os Municípios - Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.

Apoio financeiro - Fundo Regional da Ciência e Tecnologia.

Apoio financeiro - Universidade dos Açores.

Apoio financeiro - Universidade dos Açores.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada de Angra do Heroísmo.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Flores.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Velas.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Santa Maria.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Santa Maria.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Secundária Manuel de Arriaga.

Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Futebol Clube da Madalena.

2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Natação da Região Açores - AR.

Aquisição de serviços de limpeza e higienização, para as instalações dos Centros de Saúde da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge, para os anos de 2027, 2028 e 2029.

Ratifica o Despacho n.º 2542/2026, de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 215, de 9 de novembro de 2026.

Altera a alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 2536/2026, de 6 de novembro.

Designação.

Altera o Anúncio n.º 476/2026, de 25 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2026.

Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.

Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.

Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.

Protocolo de Cooperação - Fábrica da Igreja de Nossa Senhora da Graça.

Empreitada de construção de sistemas elevatórios de águas residuais da Freguesia de Água D’Alto - EE10, EE11 E EE12.

Altera o Anúncio n.º 541/2026, de 28 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 207, de 28 de outubro de 2026.

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A, de 14 de julho, que cria o cheque-dentista.

Prestação de serviços no âmbito da medida Pontos de Apoio ao Estudo.