Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 123

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 103/2026 de 30 de setembro de 2026 Cria uma reserva integral de caça na ilha do Pico.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 104/2026 de 30 de setembro de 2026 Compensação financeira ao transporte marítimo de resíduos urbanos de madeira não embalagem.

Jornal Oficial II Série - Número 188

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 277/2026 de 30 de setembro de 2026 Nomeação.
Presidência do Governo Anúncio n.º 484/2026 de 30 de setembro de 2026 Aquisição de serviços de viagens, alojamento, transferes e aluguer de viaturas para a Presidência do Governo Regional dos Açores.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2275/2026 de 30 de setembro de 2026 Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2276/2026 de 30 de setembro de 2026 Candidatura RJAAC 2026 – Orquestra Angrajazz 2026 - Associação Cultural Angrajazz.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2277/2026 de 30 de setembro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atuação do Grupo de Chamarritas de São Jorge da Sociedade Filarmónica Recreio Terreirense, no âmbito do intercâmbio com o Grupo Folclórico e Etnográfico de São Pedro de Castelões.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2278/2026 de 30 de setembro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação da comitiva da União Desportiva Praiense no “6.º Open Portugal WAGT”.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2279/2026 de 30 de setembro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação de Ricardo Nuno Espínola de Ávila no Mariofa 2026 – Festival de Marionetas e Outras Formas Animadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2280/2026 de 30 de setembro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do Coro Tomás de Borba, da Academia Musical da Ilha Terceira, no “4.º Encontro Internacional de Conjunto de Coros: Marrakech Choral Meeting”.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2281/2026 de 30 de setembro de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações que o Grupo Folclórico e Etnográfico de Castelo Branco, da Sociedade Filarmónica Euterpe de Castelo Branco, realizará, no âmbito de intercâmbio com o Grupo Folclórico do Centro Cultural de Santo António.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2282/2026 de 30 de setembro de 2026 Declara de reconhecido interesse público o “Torneio Veteranos Basílio Sousa”.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2283/2026 de 30 de setembro de 2026 Delegação de competências - Escola Básica e Integrada de Ginetes.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2284/2026 de 30 de setembro de 2026 Delegação de competências - Escola Básica Integrada Canto da Maia.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2285/2026 de 30 de setembro de 2026 Equiparação a Evento Formativo Creditado do Seminário de Dirigentes Desportivos "Liderar o Desporto do Futuro”.
Escola Básica Integrada Canto da Maia Anúncio n.º 485/2026 de 30 de setembro de 2026 Aquisição de Refeições Escolares Ano Letivo 2026/2027.
Escola Básica Integrada de Arrifes Anúncio n.º 486/2026 de 30 de setembro de 2026 Fornecimento de refeições escolares para o período de novembro de 2026 a junho de 2027.
Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 487/2026 de 30 de setembro de 2026 Concurso Público n.º 10/2026/2027/EBIAH - Serviços de Refeições.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 249/2026 de 30 de setembro de 2026 5.ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 040/2022 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 250/2026 de 30 de setembro de 2026 Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 108/2026 - Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 251/2026 de 30 de setembro de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 107/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 47/2026 de 30 de setembro de 2026 Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação Portuguesa de Patologia Dual.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Adenda n.º 11/2026 de 30 de setembro de 2026 Adenda ao Acordo de Cooperação n.º 7/2024.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Aviso n.º 115/2026 de 30 de setembro de 2026 Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica da área hospitalar.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Deliberação n.º 54/2026 de 30 de setembro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1157/2026 de 30 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2286/2026 de 30 de setembro de 2026 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2287/2026 de 30 de setembro de 2026 Pagamento efetuado ao abrigo do Aviso n.º 10/C05-i05-RAA/2022.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Declaração de Retificação n.º 77/2026 de 30 de setembro de 2026 Retifica o Despacho n.º 2142/2026, de 14 de setembro, publicado na II Série no Jornal Oficial, II série, n.º 176, de 14 de setembro de 2026.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Anulação n.º 18/2026 de 30 de setembro de 2026 Anula o Despacho n.º 2262/2026, de 29 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 187, de 29 de setembro de 2026.
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Anúncio n.º 488/2026 de 30 de setembro de 2026 Aquisição de serviços de Revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma dos Açores (PROTA).
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 1158/2026 de 30 de setembro de 2026 Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 278/2026 de 30 de setembro de 2026 Programas de apoio à habitação - Aquisição.
Direção Regional da Habitação Anulação n.º 19/2026 de 30 de setembro de 2026 Anula o Extrato de Despacho n.º 30/2026, de 23 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 36, de 23 de fevereiro de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2288/2026 de 30 de setembro de 2026 Atribuição de apoios concedidos no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Aviso N.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2289/2026 de 30 de setembro de 2026 Atribuição de apoios concedidos no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Aviso N.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduações.
Município de Calheta Aviso n.º 116/2026 de 30 de setembro de 2026 Cessação da relação jurídica de emprego público.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Anúncio n.º 489/2026 de 30 de setembro de 2026 Venda da participação do setor público no capital social da GLOBALEDA - TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A..

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