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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 6

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 10/2026 de 19 de janeiro de 2026 Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, à APADIF- Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, da fração C do prédio urbano sito na Rua da Vista Alegre, freguesia da Matriz, concelho da Horta.
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 11/2026 de 19 de janeiro de 2026 Autoriza o Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, a ceder a utilização, a título gratuito, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, da fração B do prédio urbano sito na Rua da Vista Alegre, freguesia da Matriz, concelho da Horta.
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 12/2026 de 19 de janeiro de 2026 Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, à Universidade dos Açores, da fração A do prédio urbano sito na Rua da Vista Alegre, freguesia da Matriz, concelho da Horta.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 5/2026 de 19 de janeiro de 2026 Terceira alteração à Portaria n.º 14/2025, de 18 de fevereiro, que regulamenta a atribuição de uma comparticipação financeira extraordinária para a construção ou melhoria de infraestruturas que permitam o maneio e a contenção de animais de raça brava, de forma adequada e em segurança, permitindo assim minimizar a ocorrência de eventuais incidentes e salvaguardar a segurança de pessoas, tratadores e animais.

Jornal Oficial II Série - Número 12

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 5/2026 de 19 de janeiro de 2026 Projeto de alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 116/2026 de 19 de janeiro de 2026 Alteração orçamental.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 117/2026 de 19 de janeiro de 2026 Declara de reconhecido interesse público o “Workshop/masterclass de orquestra de sopro e percussão com a Banda de Música Mediavál “Tratado”, organizado pela Sociedade Filarmónica União Ribeirense, a ter lugar em Santa Bárbara das Ribeiras, nas Lajes do Pico, no período de 20 a 22 de março de 2026
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 29/2026 de 19 de janeiro de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 001/2026 - Centro Paroquial de Assistência de Santo Antão.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 118/2026 de 19 de janeiro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 119/2026 de 19 de janeiro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 120/2026 de 19 de janeiro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 121/2026 de 19 de janeiro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 122/2026 de 19 de janeiro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 123/2026 de 19 de janeiro de 2026 Reconhece como Ação de Relevante Interesse Público o projeto de execução da “Requalificação da Frente Marítima de Lagoa”, concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 20/2026 de 19 de janeiro de 2026 Transferência de verba da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego para o Fundo Regional do Emprego.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 21/2026 de 19 de janeiro de 2026 Transferência de verba da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego para o Fundo Regional do Emprego. Revoga a Portaria n.º 369/2025, de 10 de março.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 22/2026 de 19 de janeiro de 2026 Transferência de verba da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego para o Fundo Regional do Emprego. Revoga a Portaria n.º 575/2025, de 22 de abril.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 23/2026 de 19 de janeiro de 2026 Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Direção n.º 1/2026 de 19 de janeiro de 2026 Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Eleição em 17 de junho de 2025, para o Triénio de 2025/2027.

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