Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 233

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1817/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1818/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1819/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1820/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoio financeiro para o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira - Serviço Especializado de Epidemiologia e Biologia Molecular
Escola Secundária da Lagoa Anúncio n.º 694/2025 de 4 de dezembro de 2025 Confeção e fornecimento de refeições escolares no refeitório da Escola Secundária de Lagoa, de janeiro a junho de 2026.
Direção Regional da Cultura Contrato-Programa n.º 343/2025 de 4 de dezembro de 2025 Atribuição de comparticipação financeira.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio n.º 695/2025 de 4 de dezembro de 2025 Prestação de serviços de limpeza com fornecimento de consumíveis – USIT-CSPV.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Extrato de Despacho n.º 320/2025 de 4 de dezembro de 2025 Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos do Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1821/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Occisão de emergência em animais da espécie bovina, nos estabelecimentos de produção primária, animais estes que não se destinam ao consumo humano.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1822/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoios financeiros - Occisão de emergência em animais da espécie bovina, nos estabelecimentos de produção primária, animais estes que não se destinam ao consumo humano.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1823/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoios financeiros - Occisão de emergência em animais da espécie bovina, nos estabelecimentos de produção primária, animais estes que não se destinam ao consumo humano.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1824/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoios financeiros - Occisão de emergência em animais da espécie bovina, nos estabelecimentos de produção primária, animais estes que não se destinam ao consumo humano.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1825/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoios financeiros - Occisão de emergência em animais da espécie bovina, nos estabelecimentos de produção primária, animais estes que não se destinam ao consumo humano.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1826/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoios financeiros - Restabelecimento do potencial produtivo resultante da quebra de produção de diversas culturas, e à recuperação de infraestruturas agrícolas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1827/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoios financeiros - Restabelecimento do potencial produtivo resultante da quebra de produção de diversas culturas, e à recuperação de infraestruturas agrícolas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1828/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoios financeiros - Restabelecimento do potencial produtivo resultante da quebra de produção de diversas culturas, e à recuperação de infraestruturas agrícolas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1829/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1830/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2734/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Coaching.
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Despacho n.º 2735/2025 de 4 de dezembro de 2025 Correção material da planta da reserva ecológica do município da Ponta Delgada, publicada pelo Decreto Regulamentar Regional, n.º 16/2007/A, de 13 de agosto, e suas sucessivas alterações e suspensões parciais, publicado no Diário da República 1.ª série - n.º 155.
Direção Regional das Pescas Anúncio n.º 696/2025 de 4 de dezembro de 2025 Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e serviços de rent-a-car para o ano de 2026 - Direção Regional das Pescas.
Direção Regional da Habitação Acordo de colaboração n.º 27/2025 de 4 de dezembro de 2025 Acordo colaboração celebrado com a Junta de Freguesia Ponta Garça.
Direção Regional da Habitação Acordo de colaboração n.º 28/2025 de 4 de dezembro de 2025 Acordo colaboração celebrado com a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Luz - Graciosa.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2736/2025 de 4 de dezembro de 2025 É revogado parcialmente o Despacho n.º 40/2023, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 7, de 10 de janeiro.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2737/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoio à criação do próprio emprego.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2738/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida Incluir.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2739/2025 de 4 de dezembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2740/2025 de 4 de dezembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2741/2025 de 4 de dezembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2742/2025 de 4 de dezembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2743/2025 de 4 de dezembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2744/2025 de 4 de dezembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2745/2025 de 4 de dezembro de 2025 Cessação de apoio à contrtação.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2746/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2747/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2748/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico. - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2749/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico. - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2750/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2751/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2752/2025 de 4 de dezembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2753/2025 de 4 de dezembro de 2025 Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de " Caminho da Malaca", sita à freguesia de Nossa Senhora do Rosário, concelho de Lagoa.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2754/2025 de 4 de dezembro de 2025 Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de "Alto da Ribeira do Nabo", sita à freguesia de Urzelina, concelho de Velas.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2755/2025 de 4 de dezembro de 2025 Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Leira Pelada”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena do Pico.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Declaração de Retificação n.º 165/2025 de 4 de dezembro de 2025 Retifica o Despacho n.º 2730/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 232, de 3 de dezembro.
Município de Lajes das Flores Aviso n.º 70/2025 de 4 de dezembro de 2025 Procedimento concursal púbico (mediante hasta pública) para arrendamento para fim não habitacional do Espaço na Escola da Lomba.

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