Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 28/2026, de 18 de setembro.

Contrato ARAAL de colaboração.

Conservação e manutenção do Percurso Pedestre “PR27SMI - Trilho da Viola”.

Aquisição de mobiliário para edifício sede.

Bomba de Calor para beneficiação da cozinha da sede.

Apoio técnico para a execução da empreitada de reparação da cobertura de armazém propriedade da Junta.

Aquisição de mesas e impressora.

Apoios financeiros - freguesias - cooperação financeira.

Apoios financeiros - freguesias - cooperação financeira.

Apoios financeiros - freguesias - cooperação financeira.

Apoios financeiros - freguesias - cooperação financeira.

Apoios financeiros - freguesias - cooperação financeira.

Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - Decreto-Lei n.º 48-A/2024, de 25 de julho.

Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.

Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.

Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.

Aquisição de refeições escolares 2026/2027 - janeiro a junho de 2027.

Aquisição de refeições escolares.

Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares, Ligeiras e Completas para a Escola Básica Integrada dos Biscoitos para o Ano Letivo de 2026/2027.

Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnica e financeira n.º 10.

Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnica e financeira n.º 11.

Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnica e financeira n.º 13.

Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnica e financeira n.º 14.

Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnica e financeira n.º 24.

Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnica e financeira n.º 25.

Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnica e financeira n.º 26.

Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnica e financeira n.º 27.

Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnica e financeira n.º 9.

Atribuição de verba - Casa de Infância de Santo António.

Atribuição de verba - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.

Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.

Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.

Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.

Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.

Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.

Atribuição de verba - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.

Delegação de competências.

Delegação de competências.

Autoriza as operações urbanísticas que a promotora Maria da Luz Branco Pacheco Vieira, Lda, se propõe realizar, tendo em vista a construção de 9 novas unidades de alojamento na freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa, com uma capacidade prevista de 40 novas camas.

Autoriza as operações urbanísticas que o promotor Casazorica - Turismo Lda, se propõe realizar, tendo em vista a construção de 7 novas unidades de alojamento, na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 32 novas camas.

Autorização da condução de veículos oficiais.

Constituição da Comissão Técnica para elaboração dos estudos preparatórios para a revisão e atualização da portaria de condições de trabalho para os trabalhadores que exercem funções nas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores.

AE entre a FTM - Fábrica de Tabaco Micaelense, S.A., o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores - Constituição da Comissão Paritária.

Aquisição de Serviços de Seguros de Responsabilidade Civil para o ano de 2027.

Concurso Público Internacional de Locação de Camiões entre 6.000 e 7.500 kg PB, com Operador e Motorista, para as Zonas Nascente, Centro e Poente da Ribeira Grande, por lotes para o ano de 2027.

Concurso Público Internacional de Locação de Máquinas, incluindo Operador/Manobrador, por lotes, para o ano de 2027.

Prestação de Serviço de Vigilância às Zonas Balneares do Concelho da Ribeira Grande para o biénio 2027 a 2028.

Prestação de Serviços de Seguros, Ramo Acidentes de Trabalho, para o ano de 2027.

Prestação de Serviços para Concretização do Programa de Controlo da Qualidade de Água, distribuída para consumo humano, durante o ano de 2027 (PCQA/2026).

Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório.