Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 247

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2882/2025 de 26 de dezembro de 2025 Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - DL n.º 48-A/2024, de 25 de julho.
Serviço de Desporto da Ilha do Faial Protocolo n.º 19/2025 de 26 de dezembro de 2025 Protocolo de cedência de instalações desportivas - JFCB.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1930/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio Financeiro - Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1931/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Casa do Povo dos Biscoitos.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1932/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1933/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Associação Seara do Trigo para Pessoas com Deficiência do Concelho de Ponta Delgada.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1934/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Casa do Povo da Fajã de Baixo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1935/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Casa do Povo Rabo de Peixe.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1936/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio Financeiro - Centro Comunitário da Terra Chã.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1937/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Centro Comunitário da Terra Chã.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1938/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1939/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Centro Social de Idosos de São Francisco Xavier do Raminho.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1940/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1941/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio Financeiro - Centro Social e Paroquial O Ninho.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1942/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1943/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1944/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1945/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1946/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1947/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1948/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1949/2025 de 26 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2883/2025 de 26 de dezembro de 2025 Delegação de Competências - Aquisição de equipamento de Raio-X, para a Unidade de Saúde de Ilha do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 439/2025 de 26 de dezembro de 2025 Contrato de Cooperação – Valor Investimento - Casa de Infância de Santo António.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2884/2025 de 26 de dezembro de 2025 Composição da Comissão Técnica para elaboração dos estudos preparatórios para a revisão e atualização da portaria de condições de trabalho para os trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica, que exerçam a sua atividade na Região Autónoma dos Açores.
Município de Calheta Aviso n.º 79/2025 de 26 de dezembro de 2025 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão com sucesso do período experimental.
Município de Calheta Aviso n.º 80/2025 de 26 de dezembro de 2025 Nomeação em mobilidade intercarreiras.

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