Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Altera a Resolução do Conselho do Governo n.º 270/2020, de 16 de outubro, que autorizou a despesa e a celebração de um contrato de cooperação-valor investimento entre o Governo Regional e a Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.

Apoio financeiro - EIPWU, Lda..

Eletrificação do campo de futebol.

Aquisição de mobiliário.

Aquisição de mobiliário.

Aquisição de 6 totens com iluminação.

Pavimentação do edifício da sede.

Requalificação do Parque de Merendas dos Tambores.

Aquisição de equipamentos e mobiliário.

Aquisição de equipamento informático.

Aquisição de bandeiras.

Apoio Técnico para o processo da empreitada de Reabilitação da Canada Velha - Almas - Freguesia de Guadalupe.

Participação em ações de formação dos colaboradores da Junta de Freguesia.

Aquisição de equipamento informático.

Apoios financeiros - freguesias - cooperação financeira.

Designação de gestores do património.

Designação de gestores do património.

Revoga o Despacho n.º 2797/2025, de 12 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 238, de 12 de dezembro de 2025.

Abertura de concurso de Cuidador ao Domicílio aos Indivíduos Diagnosticados com a Doença Machado-Joseph.

Aquisição de Material de Consumo Clínico (Fraldas).

Aquisição de Material de Penso.

Aquisição de Vacinas.

Nomeação.

Nomeação.

Atribuição de incentivos para Projetos de Dinamização do Setor Artesanal 2026.

Atribuição de incentivos para Projetos de Formação Artesanal.

Atribuição de incentivos para Projetos de Investimento das Unidades Produtivas Artesanais - 2026.

Atribuição de incentivos para Projetos de Qualificação e Inovação do Produto Artesanal - 2026.

Aditamento ao Protocolo de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.

Aquisição de Serviços de Elaboração de Projetos de Especialidades e Execução de Reabilitação de 4 Moradias na Ilha de Santa Maria e 1 na Ilha de São Miguel.

Elaboração de Projetos de Especialidades de Moradias e Projeto de Execução da Empreitada de Infraestruturação e Construção/Reabilitação de Moradias nos Bairros de Santa Bárbara e São Lourenço, Freguesia de Vila do Porto, Concelho de Vila do Porto, Ilha de Santa Maria.

Comissão e Subcomissões de Trabalhadores da SATA Internacional - Azores Airlines, S.A. - Eleição em 27 de maio de 2026.

Retifica o Aviso n.º 104/2026, de 26 de agosto, que aprova a 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Povoação.

Prestação de Serviços de Som para a Realização Festividades do Natal, Aldeia de Natal, Recreação Histórica do Presépio Vivo, Concertos Museus, Passagem de Ano, Cantar às Estrelas, Carnaval e Eventos a realizar no Teatro Ribeiragrandense.

Empreitada Reabilitação das Canadas do Meio Moio, dos Amarelos e de Trás do Pico.