Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 98

Sumários
Presidência do Governo e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 1133/2026 de 22 de maio de 2026 Nomeação da Equipa Técnica PRISC.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 420/2026 de 22 de maio de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 421/2026 de 22 de maio de 2026 Apoio financeiro - Instituto Histórico da Ilha Terceira.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 44/2026 de 22 de maio de 2026 Extrato de Contrato-Programa - ATCEF.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 45/2026 de 22 de maio de 2026 Extrato de Contrato-Programa - ED.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 422/2026 de 22 de maio de 2026 Apoio financeiro - Centro Social Paroquial de Santo Antão.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 423/2026 de 22 de maio de 2026 Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 424/2026 de 22 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 425/2026 de 22 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 426/2026 de 22 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 427/2026 de 22 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 428/2026 de 22 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 429/2026 de 22 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 430/2026 de 22 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 93/2026 de 22 de maio de 2026 3ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 037/2022 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 94/2026 de 22 de maio de 2026 6ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 029//2020 - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1134/2026 de 22 de maio de 2026 Autoriza as operações urbanísticas que a promotora Epic Atlantic, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de 26 novas unidades de alojamento na freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 75 novas camas.
IROA, S.A. Anúncio n.º 251/2026 de 22 de maio de 2026 Empreitada de beneficiação do Caminho do Carregadouro.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1135/2026 de 22 de maio de 2026 Subdelegação de poderes.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1136/2026 de 22 de maio de 2026 Apoios financeiros – Apoio Extraordinário Anual.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1137/2026 de 22 de maio de 2026 Apoios financeiros – Reembolsos Centros de Atividades de Tempos Livres.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 252/2026 de 22 de maio de 2026 Concurso Público n.º 11/SRAAC/2026 para a Celebração de Contrato de "Concessão do Uso Privativo dos Equipamentos da Frente Urbana das Sete Cidades, na Ilha de São Miguel, designadamente: Snack-bar, Balneários, Clube de Vela, Hangar de Embarcações e Parque de Estacionamento".
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 253/2026 de 22 de maio de 2026 Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 1/SRAAC/2026 para a Celebração de Contrato de “Prestação de Serviços de Monitorização das Massas de Água Interiores e de Transição da Região Hidrográfica dos Açores”.

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