Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 138

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 139/2026 de 29 de outubro de 2026 Altera o n.º 1 da Resolução do Conselho do Governo n.º 178/2024, de 16 de dezembro, respeitante à fixação dos valores de referência da taxa média unitária anual do ISP aplicáveis na ilha de São Miguel.

Jornal Oficial II Série - Número 209

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2481/2026 de 30 de outubro de 2026 Nomeação.
Direção Regional do Orçamento e Tesouro Declaração n.º 8/2026 de 30 de outubro de 2026 Alterações orçamentais efetuadas até 30 de setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2026.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 2482/2026 de 30 de outubro de 2026 Declaração de interesse público.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 2483/2026 de 30 de outubro de 2026 Nomeação.
Escola Básica Integrada dos Biscoitos Despacho n.º 2484/2026 de 30 de outubro de 2026 Subdelegação de competências.
Escola Básica Integrada dos Biscoitos Deliberação n.º 62/2026 de 30 de outubro de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 429/2026 de 30 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Juventude Desportiva Lajense - Relevância turística.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 141/2026 de 30 de outubro de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Desportos de São Jorge.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 142/2026 de 30 de outubro de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Voleibol da Ilha de Santa Maria.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 143/2026 de 30 de outubro de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Desportos da Ilha do Faial.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 144/2026 de 30 de outubro de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Voleibol da Ilha Terceira.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 145/2026 de 30 de outubro de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Voleibol de São Miguel.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1338/2026 de 30 de outubro de 2026 Atribuição de verba - APACDAA - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1339/2026 de 30 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira da Fajã de Cima.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1340/2026 de 30 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1341/2026 de 30 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1342/2026 de 30 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1343/2026 de 30 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1344/2026 de 30 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2485/2026 de 30 de outubro de 2026 Nomeação e composição da Comissão de Análise às Candidaturas das Bolsas de Estudo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 260/2026 de 30 de outubro de 2026 Revisão Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 008/2024.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Adenda n.º 17/2026 de 30 de outubro de 2026 Adenda ao Acordo de Cooperação n.º 41/2026.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1345/2026 de 30 de outubro de 2026 Apoio financeiro - PROAMA
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1346/2026 de 30 de outubro de 2026 Apoio financeiro - PROAMAF.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1347/2026 de 30 de outubro de 2026 Apoio financeiro - PROAMAF.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2486/2026 de 30 de outubro de 2026 Transferência para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., (IFAP, I.P).
Direção Regional do Desenvolvimento Rural Portaria n.º 1348/2026 de 30 de outubro de 2026 Apoio financeiro - PROAMAF.
Direção Regional do Desenvolvimento Rural Portaria n.º 1349/2026 de 30 de outubro de 2026 Apoio financeiro - PROAMAF.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2487/2026 de 30 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2488/2026 de 30 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2489/2026 de 30 de outubro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2490/2026 de 30 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária Bombeiros Voluntários da Graciosa.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2491/2026 de 30 de outubro de 2026 Apoio financeiro destinado ao pagamento da deslocação da equipa de Manobras para participar no Concurso Internacional de Manobras que decorreu na Áustria.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2492/2026 de 30 de outubro de 2026 Apoio financeiro destinado ao reembolso de despesas suportadas com CATL.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2493/2026 de 30 de outubro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2494/2026 de 30 de outubro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2495/2026 de 30 de outubro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2496/2026 de 30 de outubro de 2026 Apoios financeiros destinados à reparação de bens e das viaturas dos corpos de bombeiros.

Jornal Oficial II Série - Número 208, Suplemento

Sumários
Direção Regional das Pescas Anúncio n.º 544-A/2026 de 29 de outubro de 2026 Concurso Público Urgente n.º 2/DRP/2026 Aquisição de serviços de seguro de cascos e máquinas para o Navio de Investigação «AZORES OCEAN».

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