Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 31

Sumários
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2026/A de 6 de março de 2026 Regulamenta o regime jurídico de classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores.
Presidência do Governo Declaração de Retificação n.º 5/2026 de 9 de março de 2026 Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 5/2026, de 13 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 3, de 13 de janeiro de 2026.

Jornal Oficial I Série - Número 30, Suplemento

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 31-A/2026 de 6 de março de 2026 Determina os valores do Fundo para o Desenvolvimento das Freguesias dos Açores alocados a cada uma das modalidades de cooperação e as áreas de interesse público regional, para efeitos da cooperação técnica e financeira com as juntas de freguesia dos Açores, no ano de 2026.
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 31-B/2026 de 6 de março de 2026 Nomeia o Conselho de Administração do Hospital da Horta, EPER.
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 31-C/2026 de 6 de março de 2026 Nomeia o Presidente do Conselho de Administração e a Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, EPER.

Jornal Oficial I Série - Número 30, 2.º Suplemento

Sumários
Presidência do Governo Declaração de Retificação n.º 4-A/2026 de 6 de março de 2026 Retifica a Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 31-C/2026, de 6 de março, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 30, Suplemento, de 6 de março de 2026.

Jornal Oficial II Série - Número 46

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 146/2026 de 9 de março de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Retificação n.º 3/2026 de 9 de março de 2026 Retifica o Anexo da Portaria n.º 34/2026, de 21 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2026.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 57/2026 de 9 de março de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro de Bem Estar Infantil e Juvenil Jacinto Ferreira Cabido.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Protocolo n.º 7/2026 de 9 de março de 2026 Protocolo de Cedência de Instalações Desportivas MAH.
Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria Extrato de Contrato-Programa n.º 11/2026 de 9 de março de 2026 Contratos Programa no âmbito do projeto “Escolinhas do Desporto”.
Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge Extrato de Contrato-Programa n.º 12/2026 de 9 de março de 2026 Contrato Programa no âmbito do projeto - Escolinhas do Desporto.
Serviço de Desporto da Ilha do Pico Extrato de Contrato-Programa n.º 13/2026 de 9 de março de 2026 Contrato-Programa ATCEF - Bianuais.
Serviço de Desporto da Ilha do Pico Extrato de Contrato-Programa n.º 14/2026 de 9 de março de 2026 Contrato-Programa ATCEF e CF - Bianuais.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 147/2026 de 9 de março de 2026 Apoio financeiro - Centro Social do Juncal.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 148/2026 de 9 de março de 2026 Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de Santo Antão.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 149/2026 de 9 de março de 2026 Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 150/2026 de 9 de março de 2026 Apoio financeiro - Instituto São João de Deus - Casa de Saúde de São Rafael.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 151/2026 de 9 de março de 2026 Apoio financeiro - Lar do Recolhimento de Jesus Maria José – Mónicas.
Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Anúncio n.º 100/2026 de 9 de março de 2026 Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.
IROA, S.A. Despacho n.º 490/2026 de 9 de março de 2026 Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um edifício de apoio à atividade agrícola, no prédio urbano parcialmente incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Lomba de Cima, freguesia de Ginetes, concelho de Ponta Delgada, com o artigo matricial n.º 1267 de natureza urbana.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 152/2026 de 9 de março de 2026 Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 491/2026 de 9 de março de 2026 Nomeação.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 492/2026 de 9 de março de 2026 Nomeação.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Extrato de Contrato-Programa n.º 15/2026 de 9 de março de 2026 Celebração de Protocolo entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P. destinado a promover a gestão do cartão Interjovem no ano de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 493/2026 de 9 de março de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 494/2026 de 9 de março de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 495/2026 de 9 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida Incluir.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 496/2026 de 9 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 497/2026 de 9 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 498/2026 de 9 de março de 2026 Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 499/2026 de 9 de março de 2026 Revoga parcialmente o despacho n.º 2701/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 230, de 28 de novembro de 2025.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 500/2026 de 9 de março de 2026 Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Picconia azorica (Pau-branco) e Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Ramal do Varadouro”, sita à freguesia de Capelo e concelho de Horta.
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores Declaração de Retificação n.º 15/2026 de 9 de março de 2026 Retifica o Despacho n.º 390/2026 de 3 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 42, de 3 de março de 2026.
Município de Ponta Delgada Aviso n.º 23/2026 de 9 de março de 2026 Discussão pública.
Junta de Freguesia de Luz Regulamento n.º 3/2026 de 9 de março de 2026 Regulamento de Apoio à Natalidade.
Município de Horta Anúncio n.º 101/2026 de 9 de março de 2026 Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta.

Jornal Oficial II Série - Número 45, Suplemento

Sumários
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 489-A/2026 de 6 de março de 2026 Abertura do período de candidaturas ao programa PROSA.QUALIFICA.