Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 223/2026, Série II de 19 de novembro de 2026
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Presidência do Governo Regional
Despacho n.º 2614/2026
Nomeia a Diretora Regional da Cultura, como representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Consultivo da Comissão Nacional da UNESCO. Revoga o Despacho n.º 1095/2024, de 4 de junho.
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Acordo de cooperação n.º 191/2026
Aquisição de alarme.
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Acordo de cooperação n.º 192/2026
Aquisição de papeleiras e bancos.
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Acordo de cooperação n.º 193/2026
Aquisição de Totem Luminoso e Moldura Amovível Panorâmica.
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Acordo de cooperação n.º 194/2026
Aquisição de ar condicionado.
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Acordo de cooperação n.º 195/2026
Aquisição de equipamento informático e de mobiliário.
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Acordo de cooperação n.º 196/2026
Aquisição de mobiliário para a Junta de Freguesia.
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Acordo de cooperação n.º 197/2026
Beneficiação da Praça no Centro de Santo Antão.
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Acordo de cooperação n.º 198/2026
Aquisição de televisão.
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Acordo de cooperação n.º 199/2026
Criação de página Internet.
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Acordo de cooperação n.º 200/2026
Aquisição de mobiliário e equipamentos.
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Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1456/2026
Apoios financeiros - Municípios - Conselhos de Ilha.
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Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1457/2026
Apoios financeiros - Municípios - Conselhos de Ilha.
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Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1458/2026
Apoios financeiros.
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Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
Anulação n.º 21/2026
Anula o acordo de cooperação n.º 190/2026 publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 222, de 18 de novembro.
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Despacho n.º 2615/2026
Alteração orçamental.
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EBI de Ginetes
Anúncio n.º 582/2026
Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada de Ginetes Ano Escolar de 2026/2027.
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1459/2026
Altera a Portaria n.º 1148/2025 de 31 de julho, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 145, de 31 de julho de 2025.
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1460/2026
Altera a Portaria n.º 1150/2025 de 31 de julho, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 145, de 31 de julho de 2025.
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1461/2026
Altera a Portaria n.º 1396/2025 de 1 de outubro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 188, de 1 de outubro de 2025.
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1462/2026
Altera a Portaria n.º 1396/2025, de 1 de outubro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 188, de 1 de outubro de 2025.
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1463/2026
Altera a Portaria n.º 1396/2025, de 1 de outubro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 188, de 1 de outubro de 2025.
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Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Deliberação n.º 65/2026
Autorização de condução de viaturas oficiais.
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Anúncio n.º 583/2026
Empreitada de Beneficiação do Caminho do Juncal, na freguesia de Pedro Miguel, concelho da Horta, ilha do Faial.
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Secretaria Regional de Mar e Pescas
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1464/2026
Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
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Direcção Regional da Energia
Despacho n.º 2616/2026
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
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Direcção Regional da Energia
Despacho n.º 2617/2026
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
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Direcção Regional da Energia
Despacho n.º 2618/2026
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
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Direcção Regional da Energia
Despacho n.º 2619/2026
Apoios financeiros - Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
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Direcção Regional da Energia
Despacho n.º 2620/2026
Apoios financeiros - Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
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Secretaria Regional da Juventude Habitação e Emprego
Despacho n.º 2621/2026
Laboração para além dos limites - Empresa CME - Construção e Manutenção Electromecânica, S.A..
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Direcção Regional da Habitação
Despacho n.º 2622/2026
Apoios financeiros - Casa Renovada, Casa Habitada - Renovar para Habitar.
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Direcção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 312/2026
Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Renovar para Habitar.
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Direcção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 313/2026
Apoios financeiros - Casa Renovada, Casa Habitada - Renovar para Habitar.
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Direcção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 314/2026
Apoios financeiros - Casa Renovada, Casa Habitada - Renovar para Habitar.
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Direcção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 315/2026
Programas de apoio à habitação - Casa renovada - casa habitada.
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Direcção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 316/2026
Programas de apoio à habitação - casa renovada, casa habitada.
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Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2623/2026
Anula o Despacho n.º 1861/2026 de 6 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 149, de 6 de agosto.
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Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2624/2026
Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
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Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2625/2026
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
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Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2626/2026
Revoga o Despacho n.º 2181/2026, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 181, de 21 de setembro.
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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2627/2026
Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada “Canada do Poejo - Lote 31”, sita à freguesia da Ribeirinha, concelho de Angra do Heroísmo.
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Município da Calheta
Aviso n.º 134/2026
Mobilidade intercarreiras.
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Município da Calheta
Aviso n.º 135/2026
Mobilidade intercategorias.
