Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 131

Sumários
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 991/2025 de 11 de julho de 2025 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Madalena do Pico.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 992/2025 de 11 de julho de 2025 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada Canto da Maia.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 993/2025 de 11 de julho de 2025 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada da Vila do Topo.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 994/2025 de 11 de julho de 2025 Apoio financeiro - Escola de Novas Tecnologias dos Açores - ENTA.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 995/2025 de 11 de julho de 2025 Apoio financeiro - Escola Secundária de Lagoa.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1503/2025 de 11 de julho de 2025 Delegação de competências.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 166/2025 de 11 de julho de 2025 Apoios financeiros - PACENI - Programa de Apoio à Conversão dos Empresários em Nome Individual.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 167/2025 de 11 de julho de 2025 Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 168/2025 de 11 de julho de 2025 Apoios financeiros - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 1504/2025 de 11 de julho de 2025 Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores (SIM).
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1505/2025 de 11 de julho de 2025 Equiparação a evento formativo - “Encontro Erasmus+: Aprender Além-Fronteiras”.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 169/2025 de 11 de julho de 2025 Atribuição de comparticipação financeira.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 225/2025 de 11 de julho de 2025 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABADSM - FF.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 226/2025 de 11 de julho de 2025 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - FF.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 227/2025 de 11 de julho de 2025 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIG - FF.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 228/2025 de 11 de julho de 2025 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADSJ - FF.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 229/2025 de 11 de julho de 2025 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - JDI - 2024.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 996/2025 de 11 de julho de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Aviso n.º 42/2025 de 11 de julho de 2025 Abertura de procedimento concursal comum - Categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar.
Unidade de Saúde de Ilha do Faial Despacho n.º 1506/2025 de 11 de julho de 2025 Autorização exclusiva de trabalhadores para condução de viaturas do serviço.
IROA, S.A. Despacho n.º 1507/2025 de 11 de julho de 2025 Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, lagoa artificial e silos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, às Figueirinhas, freguesia da Fajã de Cima, concelho de Ponta Delgada, com os artigos matriciais n.º 12 e 18, da secção 001.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 997/2025 de 11 de julho de 2025 Apoio financeiro - Cooperativa dos Armadores Terceirenses, CRL..
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 998/2025 de 11 de julho de 2025 Apoio financeiro - Cooperativa dos Armadores Terceirenses, CRL..
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 999/2025 de 11 de julho de 2025 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P..
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1000/2025 de 11 de julho de 2025 Transferência financeira - Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, SA.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Extrato de Contrato-Programa n.º 159/2025 de 11 de julho de 2025 Contrato Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e o Instituto de Apoio à Criança.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1508/2025 de 11 de julho de 2025 Cessação de apoio à contratação
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1509/2025 de 11 de julho de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1510/2025 de 11 de julho de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1511/2025 de 11 de julho de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1512/2025 de 11 de julho de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1513/2025 de 11 de julho de 2025 Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de " Queimada Brava", sita à freguesia de Urzelina, concelho de Velas.

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