Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 95

Sumários
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2026/A de 27 de julho de 2026 Regulamenta a concessão de apoios à compra de sementes de milho e sorgo destinadas à produção de forragem ou milho grão na Região Autónoma dos Açores.
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 93/2026 de 28 de julho de 2026 Autoriza a concessão de um aval à SATA Holding, S.A..

Jornal Oficial II Série - Número 142

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 1744/2026 de 28 de julho de 2026 Apoio financeiro - Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 751/2026 de 28 de julho de 2026 Apoio financeiro - Clara Marta Pacheco Fortes.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 752/2026 de 28 de julho de 2026 Apoio financeiro - Cristina Paula Ribeiro Amaral.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 753/2026 de 28 de julho de 2026 Apoio financeiro - Cristina Paula Ribeiro Amaral.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 754/2026 de 28 de julho de 2026 Apoio financeiro - Emanuel Sousa Rocha.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 755/2026 de 28 de julho de 2026 Apoio financeiro - Quélia Rita Pereira Couto.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 756/2026 de 28 de julho de 2026 Apoio financeiro - Vitória Maria Gomes Louro.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1745/2026 de 28 de julho de 2026 Nomeação da Estrutura de Implementação do Plano de Transportes para os Açores (EIPTA).
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1746/2026 de 28 de julho de 2026 Anula o Despacho n.º 1024/2026, de 11 de maio, que autorizou a revisão extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Serviço da Ilha Terceira da Direção Regional da Habitação, da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, celebrado com a FINE FACILITY SERVICES, LDA..
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1747/2026 de 28 de julho de 2026 Anula o Despacho n.º 1025/2026, de 11 de maio, que autorizou a revisão extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Serviço da Ilha do Faial da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego celebrado com a Açorlimpa - Higiene e Limpeza, Lda..
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 757/2026 de 28 de julho de 2026 Apoio financeiro - Casa da Providência de São José.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 758/2026 de 28 de julho de 2026 Apoio financeiro - Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 759/2026 de 28 de julho de 2026 Apoio financeiro - Centro Social de Idosos de São Francisco Xavier do Raminho.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 760/2026 de 28 de julho de 2026 Apoio financeiro - Hospital da Ilha Terceira e Hospital da Horta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 761/2026 de 28 de julho de 2026 Apoio financeiro - Hospital da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 762/2026 de 28 de julho de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 763/2026 de 28 de julho de 2026 Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 764/2026 de 28 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 1748/2026 de 28 de julho de 2026 Designa o Coordenador Regional para a Tuberculose (CRT).
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 219/2026 de 28 de julho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 006/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 220/2026 de 28 de julho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 007/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 221/2026 de 28 de julho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 102/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 222/2026 de 28 de julho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 109/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 765/2026 de 28 de julho de 2026 Apoios financeiros.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 766/2026 de 28 de julho de 2026 Apoios financeiros.
IROA, S.A. Despacho n.º 1749/2026 de 28 de julho de 2026 Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de de complexo de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, no prédio sito à Canada dos Pastos - Outeiro, freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória, com os artigos matriciais n.º 1573 e 3810.
IROA, S.A. Anúncio n.º 352/2026 de 28 de julho de 2026 Empreitada de Requalificação do Reservatório do Sistema de Abastecimento de Água da Ajuda da Bretanha - Perímetro de Ordenamento Agrário da Bacia Leiteira de Ponta Delgada - Ilha de São Miguel.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1750/2026 de 28 de julho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1751/2026 de 28 de julho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1752/2026 de 28 de julho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 214/2026 de 28 de julho de 2026 Programa de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 353/2026 de 28 de julho de 2026 Concurso Público n.º 17/SRAAC/2026 para a Celebração de Contrato de “Aquisição de Combustíveis para as Viaturas e Máquinas Agrícolas da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática”.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 329/2026 de 28 de julho de 2026 Contrato de atribuição de apoio financeiro - Mário Fernando Dias Goulart.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 330/2026 de 28 de julho de 2026 Contrato de atribuição de apoio financeiro - Melissa Isabel Medeiros.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 354/2026 de 28 de julho de 2026 Aquisição de reagentes destinados ao tratamento da água de processo da Central de Valorização Energética.

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