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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 148/2026, Série I de 17 de novembro de 2026

  • Presidência do Governo Regional Resolução do Conselho do Governo dos Açores n.º 141/2026

    Autoriza a realização da despesa e a abertura de um novo concurso público, por lotes, com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à celebração de um contrato de fornecimento contínuo de combustíveis para a Direção Regional das Obras Públicas e Serviços de Ilha da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 221/2026, Série II de 17 de novembro de 2026

  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2593/2026

    Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.

  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2594/2026

    Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.

  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2595/2026

    Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.

  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2596/2026

    Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.

  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2597/2026

    Transferências de Fundos OE para os Municípios - FEF capital.

  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2598/2026

    Transferências de Fundos OE para os Municípios - FEF corrente.

  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1439/2026

    Atribuição de verba - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.

  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1440/2026

    Atribuição de verba - Associação Para a Inclusão Social.

  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1441/2026

    Atribuição de verba - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.

  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1442/2026

    Atribuição de verba - Lar D. Pedro V.

  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1443/2026

    Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz das Flores.

  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1444/2026

    Atribuição de verba - Unidade de Saúde Ilha de São Miguel.

  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1445/2026

    Apoios financeiros.

  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1446/2026

    Apoios financeiros.

  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2599/2026

    Apoio financeiro.

  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Extrato de Despacho n.º 311/2026

    Revogação da Portaria n.º 1337/2026, de 29 de outubro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 208, de 29 de outubro de 2026

  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Declaração de Retificação n.º 94/2026

    Retifica o Despacho n.º 2300/2026, de 1 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 189, de 1 de outubro 2026.

  • Retificação de Anúncio n.º 85/2026

    Altera o Anúncio n.º 650/2025, de 20 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 224, de 20 de novembro de 2025.

  • Direcção Regional da Energia Despacho n.º 2600/2026

    Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.

  • Direcção Regional da Energia Despacho n.º 2601/2026

    Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.

  • Direcção Regional da Energia Despacho n.º 2602/2026

    Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.

  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1447/2026

    Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Radiocomunicações”.

  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1448/2026

    Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito do Estatuto Social do Bombeiro.

  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1449/2026

    Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores destinada ao pagamento de despesas à Escola de Infantes e Cadetes - Ação “Apoios”.

  • Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio n.º 574/2026

    Concurso público Internacional, por lotes, para aquisição de serviço de manutenção, reparação, fornecimento de acessórios, incluindo peças, óleos, lubrificantes, massas, aditivos e tintas e Pneus para a Frota Municipal, para 2027.

  • Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio n.º 575/2026

    Concurso público internacional por lotes, Ramo Riscos Múltiplos - Património (Edifícios e Conteúdos) e Ramo Automóvel (Frota Automóvel), para o ano de 2027.

  • Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 133/2026

    Discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal.