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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

NOTA:
- A JustiçaTV irá transmitir em directo as seguintes conferências:

- Contencioso dos Planos Urbanísticos (Canal 1), dia 15 de Dezembro, às 09h45, em Lisboa;

- Regimes Especiais do Contrato de Trabalho (Canal 2), dia 15 de Dezembro, às 09h50, em Lisboa.

Jornal Oficial I Série - Número 120
Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Sumário
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Portaria n.º 92/2017
Aprova o regulamento que estabelece o regime da aplicação da ação Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias Açorianas, da medida Prémios às Produções Animais. Revoga a Portaria n.º 70/2015, de 2 de junho de 2015.

Jornal Oficial II Série - Número 231
Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Sumário
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial e Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
Despacho n.º 2913/2017
Minuta da segunda alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A..

Despacho n.º 2914/2017
Minuta da segunda alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A..

Despacho n.º 2915/2017
Minuta da sexta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental (APTO), S.A., atual Portos dos Açores, S.A. .

Despacho n.º 2916/2017
Minuta da Terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A.

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Despacho n.º 2917/2017
Revoga o subsídio atribuído pelo Despacho n.º 2000/2017, de 15 de setembro.

Despacho n.º 2918/2017
Revoga o subsídio atribuído pelo Despacho n.º 2831/2016, de 7 de dezembro.

Despacho n.º 2919/2017
Revoga parcialmente o Despacho n.º 2395/2016, de 25 de outubro.

Secretaria Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 255/2017
Contrato de Cooperação-Valor Eventual N.º 104/2017, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e a Santa Casa da Misericórdia de Nordeste – São Miguel.

Secretaria Regional da Educação e Cultura
Despacho n.º 2920/2017
Nomeia os membros do Conselho Regional de Cultura.

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 2921/2017
Designação dos trabalhadores da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia ao Mar 2020.

Secretaria Regional da Saúde
Portaria n.º 1832/2017
Atribuição de verbas.

Portaria n.º 1833/2017
Atribuição de verbas.

Portaria n.º 1834/2017
Atribuição de verbas.

Portaria n.º 1835/2017
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1836/2017
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1837/2017
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1838/2017
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1839/2017
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1840/2017
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1841/2017
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1842/2017
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1843/2017
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1844/2017
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1845/2017
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1846/2017
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1847/2017
Transferência de verbas.