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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 85

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 341/2026 de 5 de maio de 2026 Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
Serviço de Desporto da Ilha do Faial Extrato de Contrato-Programa n.º 41/2026 de 5 de maio de 2026 Extrato de Contratos-Programa de desenvolvimento do programa de Atividades de Treino e Competição, no âmbito dos escalões de formação (ATCEF) das modalidades anuais.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 88/2026 de 5 de maio de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 003/2026 - Centro Comunitário do Divino Espírito Santo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 30/2026 de 5 de maio de 2026 Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 11/2026 de 5 de maio de 2026 Delegação de competências.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 971/2026 de 5 de maio de 2026 Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Canada do Lancha”, sita à freguesia de São João, concelho de Lajes do Pico.
Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 51/2026 de 5 de maio de 2026 Cessação de vínculo de emprego público por denúncia de contrato por tempo indeterminado – Flávio Alexandre Espínola da Silva.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 168/2026 de 5 de maio de 2026 Contrato-Programa celebrado com a Casa do Triângulo - Associação Cívica, Cultural, Social e Recreativa.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Aviso n.º 52/2026 de 5 de maio de 2026 Retifica o Aviso n.º 50/2026, de 4 de maio. ( Orgãos Sociais EDA , composição Conselho Fiscal ).
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Aviso n.º 53/2026 de 5 de maio de 2026 Teatro Micaelense, S.A. - Órgãos Sociais Eleitos para o Triénio 2025-2027.
Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio n.º 223/2026 de 5 de maio de 2026 Aquisição de Viaturas Ligeiras para as ilhas de São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial e Flores.

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