Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Reabilitação das pias públicas da Ribeira da Luz.

Aquisição de abrigos de Passageiros.

Aquisição de impressora.

Aquisição de mobiliário.

Aquisição de equipamento informático.

Aquisição de totens iluminados e de cinzeiros.

Aquisição de mobiliário e equipamentos.

Requalificação e modernização de espaço para atendimento da Junta.

Aquisição e montagem de corrimão para escada externa para a sede.

Aquisição de mobiliário e equipamento informático.

Aquisição de ar condicionado para pavilhão desportivo.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada da Vila do Topo.

Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.

Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Flores.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Santa Maria.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Santa Maria.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Santa Maria.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Velas.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Secundária das Laranjeiras.

Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Secundária Manuel de Arriaga.

Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal - Relevância turística.

Atribuição de verba - Associação de Desenvolvimento Local - Norte Crescente, ADL.

Atribuição de verba - Novo Dia - Associação para a Inclusão Social.

4ª Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 123/2020 - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.

Adenda ao Acordo de Cooperação n.º 71/2012, de 31 de agosto.

Acordo de Cooperação - APPJ - Associação de Promoção de Públicos Jovens em Risco.

Acordo de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.

Constituição de um grupo de trabalho que visa a valorização e salvaguarda das Raças Autóctones dos Açores.

A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, ampliação de anexo agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional sito à Malaca, freguesia do Rosário, concelho da Lagoa, com o artigo matricial nº 48, da secção G.

A confirmação da exceção, para a reconstrução e ampliação de moradia para habitação própria e permanente no prédio parcialmente incluído na Reserva Agrícola Regional sito à Rua do Lajedo, freguesia da Fonte do Bastardo, concelho da Praia da Vitória, com o artigo matricial nº 729 de natureza urbana.

Empreitada de conceção-construção da Ampliação e Remodelação da Aerogare e do Edifício para Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo.

Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.

Programas de apoio à habitação - reparação de imóveis afetados por térmitas.

Programas de apoio à habitação - reparação de imóveis afetados por térmitas.

Retifica o Protocolo n.º 11/2026 de 2 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 210, de 2 de novembro de 2026.

Cessação de apoio à contratação.

Cessação de apoio à contratação.

Cessação de apoio à contratação.

Cessação de apoio à contratação.

Apoios financeiros no âmbito da medida ESTABILIZA.

Apoios financeiros no âmbito da medida ESTABILIZA.

Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.

Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.

Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.

Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.

Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.

Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.

Cessação de apoio à contratação.

Cessação de apoio à contratação.

Cessação de apoio à contratação.

Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.

Fornecimento e Instalação de Condensadores (e Evaporador) nos circuitos de Produção e Conservação de Gelo de diversas unidades de Fabrico de Gelo da LOTAÇOR, S.A..

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.