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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 161

Sumários
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 138/2025 de 24 de dezembro de 2025
Aprova o cartão de identificação profissional e de livre-trânsito em formato digital e em formato impresso para o pessoal dirigente e da carreira de inspeção do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA. Revoga a a Portaria n.º 350/2014, de 7 de abril.

Jornal Oficial I Série - Número 160, Suplemento

Sumários
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho Normativo n.º 36-A/2025 de 23 de dezembro de 2025
Regulamenta a apresentação, pelas instituições de solidariedade social, de propostas de celebração de contratos de cooperação - valor investimento. Revoga o Despacho Normativo n.º 32/2014, de 10 de novembro.

Jornal Oficial I Série - Número 160, 2.º Suplemento

Sumários
Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 164-A/2025 de 23 de dezembro de 2025
Autoriza a realização da despesa e contratação, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, da “Aquisição, instalação e manutenção de um robô cirúrgico”.
Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 164-B/2025 de 23 de dezembro de 2025
Autoriza a realização da despesa e contratação, mediante concurso público por lotes, com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, para “Aquisição, instalação e manutenção de dois robôs de ortopedia”.

Jornal Oficial II Série - Número 246

Sumários
Vice-Presidência do Governo Regional
Despacho n.º 2875/2025 de 24 de dezembro de 2025
Comissão de Apreciação do Programa de Bolsas de Estudo “José Medeiros Ferreira”.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Despacho n.º 2876/2025 de 24 de dezembro de 2025
Declara de reconhecido interesse público as Danças, Bailinhos e Comédias de Carnaval, que decorrem na ilha Terceira, em 2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1920/2025 de 24 de dezembro de 2025
Apoio financeiro - Associação Terceirense de Combate à Insuficiência Alimentar.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1921/2025 de 24 de dezembro de 2025
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1922/2025 de 24 de dezembro de 2025
Apoio financeiro - Casa de Infância de Santo António.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1923/2025 de 24 de dezembro de 2025
Apoio financeiro - Casa do Povo da Terra Chã.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1924/2025 de 24 de dezembro de 2025
Apoio financeiro - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1925/2025 de 24 de dezembro de 2025
Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora das Neves.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1926/2025 de 24 de dezembro de 2025
Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1927/2025 de 24 de dezembro de 2025
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1928/2025 de 24 de dezembro de 2025
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1929/2025 de 24 de dezembro de 2025
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 437/2025 de 24 de dezembro de 2025
Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 061/2025 - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 438/2025 de 24 de dezembro de 2025
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 031/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Calheta.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Anúncio n.º 728/2025 de 24 de dezembro de 2025
Concessão do direito de exploração das instalações de cafetaria/bar e refeitório nos Centros de Saúde de Ponta Delgada, de Ribeira Grande, de Vila Franca do Campo, de Povoação e de Nordeste.
IROA, S.A.
Despacho n.º 2877/2025 de 24 de dezembro de 2025
Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, um armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional prédio sito à Canada do João Caminho, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho n.º 2878/2025 de 24 de dezembro de 2025
Aprova a atribuição dos apoios extraordinários à descarbonização da frota do serviço público de transporte de passageiros em veículos ligeiros.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho n.º 2879/2025 de 24 de dezembro de 2025
Delegação de competências.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Despacho n.º 2880/2025 de 24 de dezembro de 2025
Constituição da Comissão Paritária da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, para o quadriénio 2026-2029.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Despacho n.º 2881/2025 de 24 de dezembro de 2025
Reconhece a Get Art – Associação Regional para a Promoção e Gestão Cultural como associação de carácter juvenil durante o ano de 2026.

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