Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 90

Sumários
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 357/2026 de 12 de maio de 2026 Comparticipação financeira - Casa dos Açores de Minas Gerais.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 358/2026 de 12 de maio de 2026 Comparticipação financeira - CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária, CRL.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1043/2026 de 12 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público a organização do “Festival Náutico da Semana do Mar 2026”, promovido pelo Clube Naval da Horta, na ilha do Faial, entre os dias 31 de julho a 9 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1044/2026 de 12 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização da II Regata de Botes Baleeiros “Cidade de Ponta Delgada”, nos dias 6 e 7 de junho de 2026, em Ponta Delgada.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 89/2026 de 12 de maio de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 075/2025 - Associação Cristã da Mocidade da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 32/2026 de 12 de maio de 2026 Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1045/2026 de 12 de maio de 2026 Constituição de grupo de trabalho responsável pela articulação da execução das medidas a implementar no âmbito do projeto LIFE POLINIZACORES.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 359/2026 de 12 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 360/2026 de 12 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 361/2026 de 12 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 362/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Radiocomunicações”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 363/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Centro de Formação Proteção Civil”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 364/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 365/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 366/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Equipamentos AHBV’S”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 367/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Equipamentos SRPCBA”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 368/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação à população”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 369/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação à população”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 370/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação Profissional Corpos de Bombeiros”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 371/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Modelo Financiamento AHBV´S”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 372/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Radiocomunicações”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 373/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Sensibilização à população”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 374/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Sensibilização à população”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 375/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Viaturas de Emergência”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 376/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito do protocolo celebrado com a Cruz Vermelha.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 377/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, destinando-se a mesma ao pagamento de despesas com apoios à deslocação de equipas ao Campeonato de Trauma e com despesas referentes à Escola de Infantes e Cadetes.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 378/2026 de 12 de maio de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, destinando-se ao pagamento de despesas com a aquisição de um Pronto Socorro Médio, no âmbito da ação “Viaturas dos Corpos de Bombeiros”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1046/2026 de 12 de maio de 2026 Apoio financeiro - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1047/2026 de 12 de maio de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1048/2026 de 12 de maio de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1049/2026 de 12 de maio de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1050/2026 de 12 de maio de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1051/2026 de 12 de maio de 2026 Apoios financeiros para o pagamento do reembolso de inspeções periódicas às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários.

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