Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 4

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 16/2026 de 7 de janeiro de 2026 Afetação da máquina industrial à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação/Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 17/2026 de 7 de janeiro de 2026 Afetação da viatura ligeira de mercadorias, marca Iveco, modelo 35C14D, com a matrícula 66-VS-91 à Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Direção Regional das Obras Públicas.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 18/2026 de 7 de janeiro de 2026 Afetação da viatura pesada de mercadorias, marca Iveco, modelo 70C15D, com a matrícula 66-VS-88 à Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Direção Regional das Obras Públicas.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 19/2026 de 7 de janeiro de 2026 Afetação da viatura pesada de mercadorias, marca Volvo, Modelo N7-54 (4x2), com a matrícula PT-82-76 ao Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Pico.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 20/2026 de 7 de janeiro de 2026 Afetação de 8 viaturas ligeiras de mercadorias, marca ISUZU, modelo D-Max, à Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 21/2026 de 7 de janeiro de 2026 Afetação de camião trator à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação/Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Serviço Florestal e de Ordenamento do Território de Ponta Delgada.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 22/2026 de 7 de janeiro de 2026 Afetação do reboque agrícola, marca Outeiro, modelo PM62, com a matrícula A-5542 à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação/Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 23/2026 de 7 de janeiro de 2026 Afetação do semi-reboque à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação/Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Serviço Florestal e de Ordenamento do Território de Ponta Delgada.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 24/2026 de 7 de janeiro de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 25/2026 de 7 de janeiro de 2026 Exoneração.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio n.º 4/2026 de 7 de janeiro de 2026 Aquisição de 3 Equipamentos de Saúde Oral – Estação de Trabalho Completa (Equipamento Médico-Cirúrgico - Cadeiras de Odontologia).
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 26/2026 de 7 de janeiro de 2026 Autoriza as operações urbanísticas que o promotor Ana Rego e Filhos, Lda. se propõe realizar, tendo em vista a construção de 6 novas unidades de alojamento, na freguesia de Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 34 novas camas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 27/2026 de 7 de janeiro de 2026 Autoriza as operações urbanísticas que o promotor AuxílioMais, Lda. se propõe realizar, tendo em vista a construção de 14 novas unidades de alojamento, na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 72 novas camas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 28/2026 de 7 de janeiro de 2026 Reconhece como ação de relevante interesse público a “requalificação da orla costeira de Santa Clara”, localizada no concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 29/2026 de 7 de janeiro de 2026 Declara de reconhecido interesse público o encontro intitulado “58.º Conselho Nacional”, que tomará lugar entre os dias 12 e 16 de março de 2026, na Região Autónoma da Madeira, e no qual participará a Associação Guias de Portugal através do seu Comissariado Regional e das Companhias que a constituem.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 30/2026 de 7 de janeiro de 2026 Reconhece o Instituto da Juventude da Diocese de Angra - Serviço Diocesano à Juventude (SDJ) como associação de carácter juvenil durante o ano de 2026.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 31/2026 de 7 de janeiro de 2026 Nomeação.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 5/2026 de 7 de janeiro de 2026 Empreitada de Reformulação das Redes Exteriores de Drenagem e Construção da Unidade de Lavagem de Viaturas e Máquinas Pesadas do Parque de Máquinas.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 6/2026 de 7 de janeiro de 2026 Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Remodelação do Edifício sito à Rua de São João n.º 31 a 33, São Sebastião - Unidade Estratégica de Desenvolvimento Urbano.
Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1/2026 de 7 de janeiro de 2026 Tarifário dos serviços de água, saneamento e resíduos para 2026.
Município de Lajes do Pico Anúncio n.º 7/2026 de 7 de janeiro de 2026 Empreitada de Reabilitação de Moradia – Canada do Ajudante n.º 2, Silveira, concelho das Lajes do Pico, identificada como (U111), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 8/2026 de 7 de janeiro de 2026 Empreitada de Construção do Novo Edifício Multiusos do Porto da Horta, Ilha do Faial.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Retificação de Anúncio n.º 4/2026 de 7 de janeiro de 2026 Altera o Anúncio n.º 732/2025, de 31 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 250, de 31 de dezembro de 2025.
Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores Retificação de Anúncio n.º 5/2026 de 7 de janeiro de 2026 Altera o Anúncio n.º 716/2025, de 17 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 241, de 17 de dezembro de 2025.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 4

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido