Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 103

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 32/2026/A de 13 de agosto de 2026 Recomenda ao Governo Regional dos Açores a correção das desigualdades decorrentes da aplicação dos regulamentos específicos do tarifário para a utilização dos portos e núcleos de pesca da Região Autónoma dos Açores.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 33/2026/A de 13 de agosto de 2026 Recomenda ao Governo Regional dos Açores que assegure uma escala semanal do navio de abastecimento de mercadorias à ilha das Flores.

Jornal Oficial II Série - Número 155

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1926/2026 de 14 de agosto de 2026 Transferências de remuneração de Eleitos Locais das Freguesias.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1927/2026 de 14 de agosto de 2026 Transferências de verbas para as Freguesias - Fundos OE - artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1928/2026 de 14 de agosto de 2026 Transferências de verbas para as Freguesias - Fundos OE - FFF.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 875/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoio ao Movimento Associativo Desportivo - Épocas desportivas 2026/2027 e 2027.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1929/2026 de 14 de agosto de 2026 Anula o Despacho n.º 1911/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 154, de 13 de agosto.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 243/2026 de 14 de agosto de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Ginetes.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 876/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 877/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 878/2026 de 14 de agosto de 2026 Atribuição de verba - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 879/2026 de 14 de agosto de 2026 Atribuição de verba - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 880/2026 de 14 de agosto de 2026 Atribuição de verba - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 881/2026 de 14 de agosto de 2026 Atribuição de verba - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 882/2026 de 14 de agosto de 2026 Atribuição de verba - CAN – Casa dos Açores do Norte.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 883/2026 de 14 de agosto de 2026 Atribuição de verba - Casa do Povo de Santa Bárbara.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 884/2026 de 14 de agosto de 2026 Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 885/2026 de 14 de agosto de 2026 Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 886/2026 de 14 de agosto de 2026 Atribuição de verba - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 232/2026 de 14 de agosto de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 004/2026 - Casa do Povo da Ribeirinha.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 233/2026 de 14 de agosto de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 113/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Aviso n.º 99/2026 de 14 de agosto de 2026 Procedimento de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira médica da área hospitalar.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1930/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1931/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1932/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1933/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoios financeiros.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1934/2026 de 14 de agosto de 2026 Autorização para as operações urbanísticas a promover por Charming House – Casas P’S,.
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A. Despacho n.º 1935/2026 de 14 de agosto de 2026 Autorização para condução veículos oficiais.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Anúncio n.º 383/2026 de 14 de agosto de 2026 Concurso Público para a Contratação de Serviços para a Elaboração do projeto de ampliação e beneficiação do Centro de Saúde de São Roque do Pico.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1936/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1937/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1938/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1939/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1940/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1941/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoios financeiros - programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1942/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoios financeiros - programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1943/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoios financeiros - programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1944/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoios financeiros - programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1945/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoios financeiros - programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1946/2026 de 14 de agosto de 2026 Apoios financeiros - programa “ECO-Freguesia”.
Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Anúncio n.º 384/2026 de 14 de agosto de 2026 Aquisição de uma Auto Escada para operações de salvamento e combate a incêndios.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 345/2026 de 14 de agosto de 2026 Contrato de apoio financeiro - Associação Musical e Cultural da Piedade.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 346/2026 de 14 de agosto de 2026 Contrato de apoio financeiro - Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 347/2026 de 14 de agosto de 2026 Contrato de apoio financeiro - Sociedade Filarmónica União Ribeirense.

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