Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 131

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 133/2026 de 16 de outubro de 2026 Autoriza a aquisição complementar de manuais digitais e bens conexos para as unidades orgânicas do sistema educativo regional, através da modificação objetiva dos contratos de aquisição de manuais digitais e bens conexos, correspondentes aos lotes 2, 3 e 5, outorgados na sequência do procedimento de concurso público, por lotes, com publicidade internacional, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 69/2026, de 8 de junho.

Sumários

Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 133/2026 de 16 de outubro de 2026
Autoriza a aquisição complementar de manuais digitais e bens conexos para as unidades orgânicas do sistema educativo regional, através da modificação objetiva dos contratos de aquisição de manuais digitais e bens conexos, correspondentes aos lotes 2, 3 e 5, outorgados na sequência do procedimento de concurso público, por lotes, com publicidade internacional, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 69/2026, de 8 de junho.

Jornal Oficial II Série - Número 199

Sumários
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Algarvia Acordo de cooperação n.º 57/2026 de 16 de outubro de 2026 Aquisição de ferramentas e utensílios próprios.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1224/2026 de 16 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Carolina de Lurdes Pacheco Rodrigues.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1225/2026 de 16 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Emília Isabel de Castro e Câmara Freitas Valadão.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1226/2026 de 16 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Magda Angélica de Oliveira Gonçalves.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1227/2026 de 16 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Melânia de Fátima Costa Pereira de Castro .
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1228/2026 de 16 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Sandra Patrícia Duarte Silva.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1229/2026 de 16 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Tiago André Pereira Resendes.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2416/2026 de 16 de outubro de 2026 Autoriza a quarta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 6 de abril de 2022, e aprova a respetiva minuta.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2417/2026 de 16 de outubro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “A Costela de Lilith – Teatro Comunitário para Mulheres”, na ilha de São Jorge, entre 9 de novembro e 13 de dezembro de 2026.
Escola Básica Integrada da Horta Anúncio n.º 521/2026 de 16 de outubro de 2026 Aquisição de serviços de transportes regulares especializados de transporte coletivo - transpores escolares em regime de aluguer para a Escola Básica e Integrada da Horta, ano letivo 2026/2027 e transporte de alunos para as Provas de Ensaio e Provas ModA nos períodos de 1 a 28 de fevereiro e de 15 de maio a 15 de junho de 2027, previsivelmente.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Declaração n.º 7/2026 de 16 de outubro de 2026 Primeira correção material às Plantas de Síntese e de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Pico, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de novembro.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 289/2026 de 16 de outubro de 2026 Incentivo ao Arrendamento.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 290/2026 de 16 de outubro de 2026 Incentivo ao Arrendamento.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2418/2026 de 16 de outubro de 2026 Apoios financeiros - Programa Estabiliza.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 392/2026 de 16 de outubro de 2026 Contrato-programa celebrado com a Associação de Trail Running de Portugal.
Município de Horta Anúncio n.º 522/2026 de 16 de outubro de 2026 Empreitada de reabilitação de diversas estradas da Rede Viária Municipal, no concelho da Horta.

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