Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 92

Sumários
Presidência do Governo Declaração de Retificação n.º 7/2026 de 22 de julho de 2026 Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 76-B/2026, de 1 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 79, de 1 de julho de 2026.( Autoriza a venda do prédio urbano, designado por terreno para construção, com a área de 1.217m2, inscrito sob o artigo matricial 4163, da freguesia de S. Pedro, concelho de Ponta Delgada.).

Sumários

Presidência do Governo
Declaração de Retificação n.º 7/2026 de 22 de julho de 2026
Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 76-B/2026, de 1 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 79, de 1 de julho de 2026.( Autoriza a venda do prédio urbano, designado por terreno para construção, com a área de 1.217m2, inscrito sob o artigo matricial 4163, da freguesia de S. Pedro, concelho de Ponta Delgada.).

Jornal Oficial I Série - Número 91

Sumários
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 80/2026 de 21 de julho de 2026 Aprova o regulamento para a definição, implementação e execução do Programa “Nascer Mais”, criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 172/2022, de 18 de outubro, e prorrogado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 86/2026, de 06 de julho.

Jornal Oficial II Série - Número 137, Suplemento

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 1690-A/2026 de 21 de julho de 2026 Decreta luto regional nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2026, em memória do Dr. Fernando Manuel Machado Menezes.

Jornal Oficial II Série - Número 138

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 1691/2026 de 22 de julho de 2026 Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sediados na Ilha do Corvo, no dia 14 de agosto de 2026.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 703/2026 de 22 de julho de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 704/2026 de 22 de julho de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 705/2026 de 22 de julho de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 706/2026 de 22 de julho de 2026 Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 707/2026 de 22 de julho de 2026 Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 708/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CIPRL.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 709/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - David Pimentel Nicolau dos Santos.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 710/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Capelas.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 711/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 712/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 713/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1692/2026 de 22 de julho de 2026 Aprova modelos de documentos para operacionalização do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA).
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 1693/2026 de 22 de julho de 2026 Alteração orçamental.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 714/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Abrigo Centre.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 715/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - AIPA.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 716/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Associação Cultural Portuguesa da Bermuda.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 717/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Casa dos Açores da Bermuda.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 718/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Catholic Charities of the Diocese of Fall River.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 719/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Centro Comunitário do Grupo Amigos da Terceira.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 720/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Centro Cultural Português de Mississauga.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 721/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Immigrants’ Assistance Center.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 722/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Luso Canadian Charitable Society.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 723/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Núcleo de Estudos Açorianos (NEA) da Universidade Federal de Santa Catarina.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 724/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - VALER.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 1694/2026 de 22 de julho de 2026 Declaração de Interesse Público - Maria da Assunção Gil Correia de Melo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 725/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Centro Social Paroquial de Santo Antão.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 726/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 727/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 728/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 729/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de São Sebastião.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 730/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 196/2026 de 22 de julho de 2026 Cessação de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 180/2023.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 197/2026 de 22 de julho de 2026 Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 002/2026 - Casa de Infância de Santo António.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 198/2026 de 22 de julho de 2026 Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 009/2026 - Coopdelga - Cooperativa de Solidariedade Social de Ponta Delgada, CRL.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 199/2026 de 22 de julho de 2026 Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 100/2026 - Casa do Povo de Fajã de Baixo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 200/2026 de 22 de julho de 2026 Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 101/2026 - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 201/2026 de 22 de julho de 2026 Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 233/2025 - Casa do Povo dos Fenais da Ajuda.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 202/2026 de 22 de julho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 091/2026 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 203/2026 de 22 de julho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 092/2026 - Jardim Infantil de São Gonçalo das Missionárias Reparadoras do Sagrado Coração de Jesus.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 204/2026 de 22 de julho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 095/2026 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 205/2026 de 22 de julho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 096/2026 - Centro Social e Paroquial da Ribeirinha.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 206/2026 de 22 de julho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 097/2026 - Lar do Recolhimento de Jesus Maria José (Mónicas).
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 207/2026 de 22 de julho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 223/2025 - Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) – “O Carrocel”.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 208/2026 de 22 de julho de 2026 Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 053/2024 - Casa do Povo do Capelo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 209/2026 de 22 de julho de 2026 Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 092/2025 - Associação de Bem Estar Infantil de Santa Clara.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 210/2026 de 22 de julho de 2026 Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 116/2025 - Centro Social de Idosos São Francisco Xavier do Raminho.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 211/2026 de 22 de julho de 2026 Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 206/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa - Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 212/2026 de 22 de julho de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 032/2025 - Cáritas de Santa Catarina.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 213/2026 de 22 de julho de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 225/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 214/2026 de 22 de julho de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 233/2024 - Centro Comunitário de Vila de São Sebastião.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 215/2026 de 22 de julho de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 109/2025 - Casa de Providência de São José.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo de cooperação n.º 30/2026 de 22 de julho de 2026 Acordo de Cooperação - Núcleo de Gastrenterologia dos Hospitais Distritais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1695/2026 de 22 de julho de 2026 Apoio financeiro - Coaching.
IROA, S.A. Despacho n.º 1696/2026 de 22 de julho de 2026 Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de de complexo de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Cedral, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo, com o artigo matricial n.º 44.
IROA, S.A. Despacho n.º 1697/2026 de 22 de julho de 2026 Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola para tanque de frio, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Lagoa Seca, freguesia das Furnas, concelho da Povoação, com o artigo matricial n.º 2135.
Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico Anúncio n.º 342/2026 de 22 de julho de 2026 Fretamento, a tempo, de um navio para assegurar o transporte marítimo regular de mercadorias para a ilha das Flores.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 210/2026 de 22 de julho de 2026 Resolução parcial do Acordo de colaboração celebrado com a Junta de Freguesia de Santa Cruz, Praia da Vitória.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 211/2026 de 22 de julho de 2026 Revogação de apoio financeiro à habitação - Casa renovada, casa habitada.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 212/2026 de 22 de julho de 2026 Revogação de apoio financeiro à habitação - Habitação degradada.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 213/2026 de 22 de julho de 2026 Revogação parcial de apoio financeiro à habitação - Casa renovada, casa habitada.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 19/2026 de 22 de julho de 2026 Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 321/2026 de 22 de julho de 2026 Contrato de atribuição de apoio financeiro - José Gabriel da Silva.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 322/2026 de 22 de julho de 2026 Contrato de atribuição de apoio financeiro - José Manuel da Silva Lima.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Anúncio n.º 343/2026 de 22 de julho de 2026 Empreitada de construção de reservatórios de água sitos nas freguesias de Salga, Achadinha e Vila de Nordeste.
Portos dos Açores, S.A. Retificação de Anúncio n.º 52/2026 de 22 de julho de 2026 Altera o Anúncio n.º 315/2026, de 7 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 127, de 7 de julho de 2026.
Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space Anúncio n.º 344/2026 de 22 de julho de 2026 Aluguer e o fornecimento de materiais e a prestação dos serviços necessários à realização do evento denominado European Rocketry Challenge, edição de 2026.

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