Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 7

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 1/2026/A de 21 de janeiro de 2026 Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/A de 21 de janeiro de 2026 Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 3/2026/A de 21 de janeiro de 2026 Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário.

Jornal Oficial II Série - Número 15

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 148/2026 de 22 de janeiro de 2026 Designação de Coordenador de Zona.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Anúncio n.º 24/2026 de 22 de janeiro de 2026 Alienação em hasta pública do imóvel sito na Rua Dr. Gil Mont’Alverne Sequeira, 17-21, freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Despacho n.º 149/2026 de 22 de janeiro de 2026 Apoios financeiros.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 150/2026 de 22 de janeiro de 2026 Constituição, para o ano 2026, de fundos de maneio dos serviços dependentes da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 151/2026 de 22 de janeiro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação de José Eugénio Ferreira Areia no concerto “Vozes da Fonte”, no concelho das Lajes das Flores, no dia 23 de janeiro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 152/2026 de 22 de janeiro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do “VII FesTim – Festival de Tunas Mistas”, promovido pela Enfin´Tuna - Tuna Mista da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, em Ponta Delgada e na Ribeira Grande, entre os dia 5 e 7 de fevereiro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 153/2026 de 22 de janeiro de 2026 Declara de reconhecido interesse público o Estágio de Orquestra de Sopros, Cordas e Percussão, com o maestro Tiago Alves, no Auditório da Escola Básica Integrada da Horta, entre os dias 26 e 31 de janeiro de 2026.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 30/2026 de 22 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro de Bem Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 31/2026 de 22 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Coopedelga - Cooperativa de Solidariedade Social de Ponta Delgada.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 32/2026 de 22 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 33/2026 de 22 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Associação Bem Estar Infantil de Santa Clara.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 34/2026 de 22 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Casa de Providência de São José.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 35/2026 de 22 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Cooperativa de Ensino " A Colmeia".
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 36/2026 de 22 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Instituto de Santa Catarina.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 37/2026 de 22 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Lar das Criancinhas da Horta.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 38/2026 de 22 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Tetrapi - Centro de Atividades Educativas, S.A.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 36/2026 de 22 de janeiro de 2026 Atribuição de verba - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 37/2026 de 22 de janeiro de 2026 Atribuição de verba - Casa do Povo dos Fenais da Ajuda.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 38/2026 de 22 de janeiro de 2026 Atribuição de verba - Centro Comunitário do Divino Espírito Santo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 39/2026 de 22 de janeiro de 2026 Atribuição de verba - Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 40/2026 de 22 de janeiro de 2026 Apoio financeiro - Associações de Proteção Animal.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 41/2026 de 22 de janeiro de 2026 Apoio financeiro - Associações de Proteção Animal.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 42/2026 de 22 de janeiro de 2026 Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 43/2026 de 22 de janeiro de 2026 Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 44/2026 de 22 de janeiro de 2026 Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Anúncio n.º 25/2026 de 22 de janeiro de 2026 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Privada no Bairro Nascer do Sol e Antiga Escola (Americana) T-234, sito às Amoreiras, Santa Cruz, Praia da Vitória, Ilha Terceira, Açores.
Município de Santa Cruz da Graciosa Despacho n.º 154/2026 de 22 de janeiro de 2026 Concede tolerância de ponto nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, por ocasião da tradicional Semana do Carnaval da Graciosa e determina o encerramento dos serviços municipais nos referidos dias, inclusive da Biblioteca Municipal e do Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) da Autarquia.

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