Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 96

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Junta de Freguesia de Santo Antão Acordo de colaboração n.º 38/2026 de 20 de maio de 2026 Primeira alteração ao Acordo n.º 72/2025, de 22 de abril.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Rabo de Peixe Acordo n.º 35/2026 de 20 de maio de 2026 Primeira alteração ao Acordo n.º 114/2025, de 2 de maio.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Biscoitos Acordo de colaboração n.º 39/2026 de 20 de maio de 2026 Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Biscoitos
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Fontinhas Acordo n.º 36/2026 de 20 de maio de 2026 Primeira alteração ao Acordo n.º 96/2025, de 29 de abril.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Fontinhas Acordo n.º 37/2026 de 20 de maio de 2026 Segunda alteração ao Acordo n.º 96/2025, de 29 de abril.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Calheta Acordo n.º 38/2026 de 20 de maio de 2026 Primeira alteração ao Acordo n.º 77/2025, de 22 de abril.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Calheta Acordo n.º 39/2026 de 20 de maio de 2026 Segunda alteração ao Acordo n.º 77/2025, de 22 de abril.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1105/2026 de 20 de maio de 2026 Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1106/2026 de 20 de maio de 2026 Atribuição de Abono para Falhas - Mónica Patrícia Rocha Alves Sousa.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1107/2026 de 20 de maio de 2026 Atualização extraordinária do preço do contrato de de limpeza e higienização das instalações do SERCLAT, na ilha Terceira.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1108/2026 de 20 de maio de 2026 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1109/2026 de 20 de maio de 2026 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 91/2026 de 20 de maio de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 008/2026 - Obra do Padre Américo nos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 92/2026 de 20 de maio de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 011/2026 - Obra do Padre Américo nos Açores.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 241/2026 de 20 de maio de 2026 Aquisição de Medicamentos Contracetivos.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Anúncio n.º 242/2026 de 20 de maio de 2026 Fornecimento de passagens aéreas e alojamento, destinados a assegurar as deslocações dos funcionários deste instituto, em território regional, nacional e internacional.
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A. Anúncio n.º 243/2026 de 20 de maio de 2026 Concurso público com vista à contratualização da aquisição de Trator Agrícola, Cisterna de 6.000 Litros e Reboque Espalhador de Estrume para o Matadouro de São Miguel.
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A. Anúncio n.º 244/2026 de 20 de maio de 2026 Prestação de Serviços para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho para todos os trabalhadores do IAMA, IPRA.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 403/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação de Apanhadores do Pico.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 404/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação de Pescadores de Lagoa Bom Porto.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 405/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação de Pescadores e Armadores da ilha das Flores.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 406/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação de Pescadores e Armadores da ilha das Flores.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 407/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação de Pescadores e Armadores da ilha das Flores.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 408/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação de Pescas de Rabo de Peixe.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 409/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 410/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 411/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação dos Pescadores Graciosenses.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 412/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação dos Pescadores Graciosenses.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 413/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação Terceirense de Armadores.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 414/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro - Cooperativa de Economia Solidária Pescadores de Ribeira Quente.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 415/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro - Cooperativa de Economia Solidária Pescadores de Ribeira Quente.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 416/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro - Cooperativa dos Armadores Terceirenses, CRL..
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 417/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro - Cooperativa dos Armadores Terceirenses, CRL..
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 418/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro - Federação das Pescas dos Açores.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1110/2026 de 20 de maio de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1111/2026 de 20 de maio de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico Anúncio n.º 245/2026 de 20 de maio de 2026 Fretamento, a tempo, de um navio para assegurar o transporte marítimo regular de mercadorias para a ilha das Flores.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 128/2026 de 20 de maio de 2026 Cedência de lote.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1112/2026 de 20 de maio de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1113/2026 de 20 de maio de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 1057/2022, de 2 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 107, de 2 de junho de 2022.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1114/2026 de 20 de maio de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 1433/2022, de 14 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 134, de 14 de julho de 2022.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1115/2026 de 20 de maio de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 1638/2023, de 21 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 183, de 21 de setembro de 2023.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1116/2026 de 20 de maio de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 1654/2022, de 9 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de agosto de 2022.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1117/2026 de 20 de maio de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 166/2026, de 26 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1118/2026 de 20 de maio de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 1879/2025, de 29 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 165, de 29 de agosto de 2025.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1119/2026 de 20 de maio de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 2340/2022, de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de novembro de 2022.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1120/2026 de 20 de maio de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 250/2023, de 16 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1121/2026 de 20 de maio de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 607/2022, de 12 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 72, de 12 de abril de 2022.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1122/2026 de 20 de maio de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 609/2022, de 12 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º72, de 12 de abril de 2022.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1123/2026 de 20 de maio de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1124/2026 de 20 de maio de 2026 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Terceiro pagamento.
Município de Praia da Vitória Anúncio n.º 246/2026 de 20 de maio de 2026 Concessão das Tascas e Espaços para exploração comercial durante as Festas da Praia 2026, a decorrer de 31 de julho a 9 de agosto de 2026.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 247/2026 de 20 de maio de 2026 Aquisição de Arame Recozido Oleado.

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