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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 62

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2026/A de 13 de maio de 2026 Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de salas de consumo assistido de drogas.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2026/A de 13 de maio de 2026 Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação do Centro Académico Clínico dos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 92

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 1064/2026 de 14 de maio de 2026 Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza do edifício da Colónia Alemã, da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, celebrado com a Arquilimpa - Limpeza Profissional, Lda..
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 239/2026 de 14 de maio de 2026 Licenciamento de Software e Modernização do Parque de Impressão, por lotes, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i08-RAA - Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores, para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Deliberação n.º 12/2026 de 14 de maio de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 390/2026 de 14 de maio de 2026 Apoio financeiro - Cooperativa Juventude Agrícola, CRL.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1065/2026 de 14 de maio de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1066/2026 de 14 de maio de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais. Revoga o Despacho n.º 2025/2022, de 21 de setembro.
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores Despacho n.º 1067/2026 de 14 de maio de 2026 Apoio financeiro.
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores Despacho n.º 1068/2026 de 14 de maio de 2026 Apoios financeiros.
Município de Calheta Regulamento n.º 10/2026 de 14 de maio de 2026 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais.

Jornal Oficial II Série - Número 91, Suplemento

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades e Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1063-A/2026 de 13 de maio de 2026 Alteração Orçamental.

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