Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 179

Sumários
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1078/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1079/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1080/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1081/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1082/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1083/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1084/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 265/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoios financeiros - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 2162/2026 de 17 de setembro de 2026 Exoneração.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 2163/2026 de 17 de setembro de 2026 Nomeação.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 2164/2026 de 17 de setembro de 2026 Nomeação.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1085/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1086/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1087/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1088/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada da Horta.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1089/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada do Topo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1090/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1091/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1092/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1093/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Escola Básica Integrada de Ginetes Anúncio n.º 446/2026 de 17 de setembro de 2026 Aquisição de refeições escolares para a EBI de Ginetes durante o ano letivo de 2026/2027.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1094/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Associação de Avicultores de São Miguel.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1095/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Associação de Criadores de Gado Catrina.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1096/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Associação Terceirense de Caçadores.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1097/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Clube Cão de Fila de São Miguel.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1098/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Confraria do Mel dos Açores.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1099/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Confraria dos Gastrónomos dos Açores.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1100/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - CP Charolês Portugal, Associação de Criadores de Charolês.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1101/2026 de 17 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Norte Crescente – Associação de Desenvolvimento Local.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2165/2026 de 17 de setembro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 447/2026 de 17 de setembro de 2026 Concurso Público n.º 21/SRAAC/2026 para a celebração de quatro contratos de “Aquisição de equipamentos de proteção individual e fardamento para os trabalhadores operacionais da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática”.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Anúncio n.º 448/2026 de 17 de setembro de 2026 Obra n.º 14/05 - Infraestruturas de saneamento básico nas ruas de Lisboa e Manuel Pereira - Fajã de Baixo.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Anúncio n.º 449/2026 de 17 de setembro de 2026 Obra nº 13/05 - Substituição da rede de distribuição de água na Rua do Jogo - Santa Bárbara.
Município de Ribeira Grande Retificação de Anúncio n.º 71/2026 de 17 de setembro de 2026 Altera o Anúncio n.º 442/2026, de 10 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 174, de 10 de setembro de 2026.

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