Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 118

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 123/2026 de 23 de setembro de 2026 Autoriza a Kairós - Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária, CRL a constituir hipoteca e demais garantias reais que se revelem necessárias sobre 3 lotes sitos na Rua da Pranchinha, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada, que lhe foram cedidos pela Resolução do Conselho do Governo n.º 40/2012, de 21 de março, por forma a possibilitar a contratação das operações financeiras associadas ao projeto «Quinta da Malaca – BIOKairós».

Sumários

Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 123/2026 de 23 de setembro de 2026
Autoriza a Kairós - Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária, CRL a constituir hipoteca e demais garantias reais que se revelem necessárias sobre 3 lotes sitos na Rua da Pranchinha, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada, que lhe foram cedidos pela Resolução do Conselho do Governo n.º 40/2012, de 21 de março, por forma a possibilitar a contratação das operações financeiras associadas ao projeto «Quinta da Malaca – BIOKairós».

Jornal Oficial II Série - Número 183

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2193/2026 de 23 de setembro de 2026 Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2194/2026 de 23 de setembro de 2026 Aprova o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção associado ao procedimento de alienação da totalidade do capital social da SATA Handling, S.A..
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2195/2026 de 23 de setembro de 2026 Declara de interesse público a realização do concerto "Ronda das Ilhas do Centro – Pico 2026".
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2196/2026 de 23 de setembro de 2026 Declara de interesse público a realização do evento "Terra Incógnita 2026".
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2197/2026 de 23 de setembro de 2026 Declara de interesse público a realização do evento III Festival de Bandas Filarmónicas "Tenente José Dias".
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2198/2026 de 23 de setembro de 2026 Declara de interesse público a realização do evento “Caminhos do Imaginário”.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2199/2026 de 23 de setembro de 2026 Declara de interesse público a realização do evento “Festival Internacional de Saxofones dos Açores (FISA 3)”.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2200/2026 de 23 de setembro de 2026 Declara de interesse público o evento "Angra do Heroísmo CUP 2027 - Troféu João Barcelos".
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2201/2026 de 23 de setembro de 2026 Delegação de competências - Escola Secundária Domingos Rebelo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2202/2026 de 23 de setembro de 2026 Delegação de competências - Escola Secundária Vitorino Nemésio.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1132/2026 de 23 de setembro de 2026 Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1133/2026 de 23 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1134/2026 de 23 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2203/2026 de 23 de setembro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2204/2026 de 23 de setembro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2205/2026 de 23 de setembro de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2206/2026 de 23 de setembro de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2207/2026 de 23 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Amigos dos Açores - Associação Ecológica.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2208/2026 de 23 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2209/2026 de 23 de setembro de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2210/2026 de 23 de setembro de 2026 Composição da comissão consultiva de acompanhamento da elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores para o período de 2028-2033.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 463/2026 de 23 de setembro de 2026 Execução das Estações Elevatórias EE7, EE8 e EE9 do Sistema Interceptor de Águas Residuais da Ribeira Grande.
Município de Calheta Aviso n.º 112/2026 de 23 de setembro de 2026 Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 464/2026 de 23 de setembro de 2026 Aquisição de serviços de transporte de carga em contentores marítimos.

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