Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 208

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1335/2026 de 29 de outubro de 2026 Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1336/2026 de 29 de outubro de 2026 Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Anúncio n.º 542/2026 de 29 de outubro de 2026 Aquisição de serviços de limpeza em instalações das ilhas de São Miguel, Terceira e Faial.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2476/2026 de 29 de outubro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação de Ângela Maria Duarte de Almeida no evento “Eipoema – Encontro Internacional de Poesia da Macaronésia.”.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2477/2026 de 29 de outubro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação de Daniel da Silva Gonçalves, no evento “Eipoema – Encontro Internacional de Poesia da Macaronésia.”
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2478/2026 de 29 de outubro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do XIV Estágio da Banda Filarmónica da Associação Cultural do Porto Judeu.
Escola Básica Integrada de Ponta Garça Retificação de Anúncio n.º 81/2026 de 29 de outubro de 2026 Altera o Anúncio n.º 534/2026, de 28 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 207, de 28 de outubro de 2026.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 294/2026 de 29 de outubro de 2026 Comparticipações financeiras.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 422/2026 de 29 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 423/2026 de 29 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Sport Club Lusitânia.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 424/2026 de 29 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo Rabo de Peixe.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 425/2026 de 29 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo da Piedade.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 426/2026 de 29 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo Velense.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 140/2026 de 29 de outubro de 2026 4.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Ténis dos Açores - AR.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 258/2026 de 29 de outubro de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 040/2026 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 259/2026 de 29 de outubro de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 119/2026 - Centro Paroquial de Bem Estar Social de S. José.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio n.º 543/2026 de 29 de outubro de 2026 Fornecimento de até 6264 (seis mil duzentas e sessenta e quatro) horas serviços médicos (Clínica Geral) para garantir o atendimento na Unidade Básica de Urgência no Centro de Saúde da Praia da Vitória.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 61/2026 de 29 de outubro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1337/2026 de 29 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Sistema de Abastecimento de Gasóleo.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 2479/2026 de 29 de outubro de 2026 Nomeação.
Direção Regional da Energia Édito n.º 14/2026 de 29 de outubro de 2026 Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 15 kV para o PT AS Caminho Largo, sita em freguesia do Topo, concelho de Calheta, ilha de São Jorge.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Protocolo n.º 10/2026 de 29 de outubro de 2026 Protocolo de comparticipação financeira no investimento a realizar na execução da operação de loteamento de Toronto, Ladardas, Rabo de Peixe pela Cooperativa Nossa Vila, Nossa Casa, C.R.L.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 295/2026 de 29 de outubro de 2026 Programas de apoio à habitação - Casa Renovada, Casa Habitada.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2026 de 29 de outubro de 2026 AE entre a FTM - Fábrica de Tabaco Micaelense, S.A., o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores - Alteração da Tabela Salarial e Outras e Texto Consolidado - Retificação.
Inspeção Regional do Trabalho Despacho n.º 2480/2026 de 29 de outubro de 2026 Laboração para além dos limites - Empresa Etermar - Engenharia, S.A..
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 427/2026 de 29 de outubro de 2026 Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Filarmónica Lira Fraternal Calhetense.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 428/2026 de 29 de outubro de 2026 Contrato-Programa celebrado com o Clube Naval de São João.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Anúncio n.º 544/2026 de 29 de outubro de 2026 Fornecimento de gasóleo rodoviário ao Navio de Investigação AZORES OCEAN.

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