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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 29

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/A de 3 de março de 2026
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Declaração de Retificação n.º 4/2026 de 4 de março de 2026
Retifica a Portaria n.º 17/2026, de 19 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 21, de 19 de fevereiro de 2026. ( Altera a Portaria n.º 110/2024, de 27 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação do apoio a conceder ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2015, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia de intervenção E.10.8 «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», do eixo E «Desenvolvimento Rural Açores», do PEPAC, nos Açores.).

Jornal Oficial II Série - Número 43

Sumários
Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça
Despacho n.º 391/2026 de 4 de março de 2026
Delegação de competências - Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça.
Direção Regional do Desporto
Extrato de Despacho n.º 73/2026 de 4 de março de 2026
Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Anúncio n.º 96/2026 de 4 de março de 2026
Aquisição de Revisor Oficial de Contas (ROC).
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 392/2026 de 4 de março de 2026
Autorização de condução de viaturas oficiais. Revoga o Despacho n.º 2782/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 236, de 10 de dezembro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 393/2026 de 4 de março de 2026
Estabelece o regime excecional de constituição, manutenção e utilização de stocks limitados de medicamentos veterinários nas explorações agropecuárias sediadas na Região Autónoma dos Açores, exclusivamente para utilização em situações emergentes e urgentes.
IROA, S.A.
Despacho n.º 394/2026 de 4 de março de 2026
Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de armazém para arrumo de alfaias agrícolas, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Canada Nova de Baixo, freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande,.
IROA, S.A.
Despacho n.º 395/2026 de 4 de março de 2026
Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, estábulo, fossa de chorume e base de betão, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Tapete, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 143/2026 de 4 de março de 2026
Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 396/2026 de 4 de março de 2026
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 397/2026 de 4 de março de 2026
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 398/2026 de 4 de março de 2026
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 399/2026 de 4 de março de 2026
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 400/2026 de 4 de março de 2026
Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 401/2026 de 4 de março de 2026
Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 402/2026 de 4 de março de 2026
Apoio financeiro no âmbito da Medida RECONVERTER PRO.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 403/2026 de 4 de março de 2026
Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 404/2026 de 4 de março de 2026
Cessação parcial de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 405/2026 de 4 de março de 2026
Cessação parcial de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 406/2026 de 4 de março de 2026
Cessação parcial de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 407/2026 de 4 de março de 2026
Cessação parcial do apoio financeiro.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 408/2026 de 4 de março de 2026
Despacho de cessação formação.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 409/2026 de 4 de março de 2026
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 410/2026 de 4 de março de 2026
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 411/2026 de 4 de março de 2026
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 412/2026 de 4 de março de 2026
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.

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