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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 153

Sumários
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 871/2026 de 12 de agosto de 2026 Apoio financeiro ao Desenvolvimento de Atividades do NONAGON - 2026.
Vice-Presidência do Governo Regional Contrato-Programa n.º 344/2026 de 12 de agosto de 2026 Apoio ao desenvolvimento de atividades do NONAGON - 2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 227/2026 de 12 de agosto de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 117/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Declaração de Retificação n.º 59/2026 de 12 de agosto de 2026 Retifica o Contrato n.º 180/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 124 de 2 de julho de 2026.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Retificação de Anúncio n.º 59/2026 de 12 de agosto de 2026 Altera o Anúncio n.º 365/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 146, de 3 de agosto.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1897/2026 de 12 de agosto de 2026 Autoriza as operações urbanísticas a promover por Alexandre Miguel Reis Velho.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1898/2026 de 12 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1899/2026 de 12 de agosto de 2026 Apoio financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1900/2026 de 12 de agosto de 2026 Apoios financeiro - programa “ECO-Freguesia”.

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