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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 95

Sumários
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 400/2026 de 19 de maio de 2026 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 401/2026 de 19 de maio de 2026 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 402/2026 de 19 de maio de 2026 Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1094/2026 de 19 de maio de 2026 Atribuição de apoios no âmbito da medida Apoio Regional de Estágios Curriculares.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1095/2026 de 19 de maio de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1096/2026 de 19 de maio de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1097/2026 de 19 de maio de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 1277/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 106, de 3 de junho de 2025.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1098/2026 de 19 de maio de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 2342/2022, de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de novembro de 2022.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1099/2026 de 19 de maio de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1100/2026 de 19 de maio de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1101/2026 de 19 de maio de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1102/2026 de 19 de maio de 2026 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1103/2026 de 19 de maio de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1104/2026 de 19 de maio de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 240/2026 de 19 de maio de 2026 Concurso público n.º 10/SRAAC/2026 para a celebração de seis contratos de aquisição de equipamentos de proteção individual e fardamento para os operacionais e vigilantes da natureza.
Município de Lagoa Regulamento n.º 18/2026 de 19 de maio de 2026 Regulamento de Utilização de Espaços nos Serviços e Imóveis Afetos à Câmara Municipal de Lagoa.

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