Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 195

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2345/2026 de 12 de outubro de 2026 Subdelegação as competências.
Presidência do Governo e Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2346/2026 de 12 de outubro de 2026 Altera os n.ºs 1 e 2 do Despacho n.º 2055/2016, de 26 de agosto (constitui a comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Angra do Heroísmo).
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Santo Antão Acordo n.º 48/2026 de 12 de outubro de 2026 Resolução do Acordo de Colaboração n.º 16/2025, de 6 de março, alterado pelo Acordo de Colaboração n.º 28/2026, de 19 de março.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1190/2026 de 12 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Ponta Garça.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1191/2026 de 12 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Escola Secundária de Lagoa.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1192/2026 de 12 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Escola Secundária Manuel de Arriaga.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1193/2026 de 12 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Hospital do Divino Espirito Santo - Unidade de Genética e Biologia Molecular.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1194/2026 de 12 de outubro de 2026 Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1195/2026 de 12 de outubro de 2026 Apoio financeiro - José Carlos Tarrio Linhares.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2347/2026 de 12 de outubro de 2026 Reversão do prédio urbano sito na Rua dos Vales, freguesia e concelho de Santa Cruz das Flores.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 283/2026 de 12 de outubro de 2026 Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 284/2026 de 12 de outubro de 2026 Apoios financeiros - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1196/2026 de 12 de outubro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares de unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1197/2026 de 12 de outubro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares de unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1198/2026 de 12 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa "Nascer Mais".
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1199/2026 de 12 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1200/2026 de 12 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1201/2026 de 12 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Associação dos Amigos da Pediatria da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1202/2026 de 12 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Associação Portuguesa de Patologia Dual.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1203/2026 de 12 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Hospital da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1204/2026 de 12 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Unidade de Saúde Ilha das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1205/2026 de 12 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Unidades de Saúde de Ilha.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2348/2026 de 12 de outubro de 2026 Atribuição de verbas - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2349/2026 de 12 de outubro de 2026 Subdelegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2350/2026 de 12 de outubro de 2026 Nomeia os membros efetivo e suplente da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego dos Açores (CRITE). Revoga o Despacho n.º 1832/2026, de 4 de agosto.
IROA, S.A. Retificação de Anúncio n.º 77/2026 de 12 de outubro de 2026 Altera o Anúncio n.º 510/2026, de 8 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 193, de 8 de outubro de 2026.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2351/2026 de 12 de outubro de 2026 Declara de reconhecido interesse público o InterAj 2026, que decorre entre os dias 22 e 25 de outubro de 2026, na ilha do Pico.
Município de Lagoa Regulamento n.º 33/2026 de 12 de outubro de 2026 Altera e republica o Regulamento Bolsas de Estudo de Mérito e Bolsas de Estudo para Estudantes Deslocados de Lagoa - Açores.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 513/2026 de 12 de outubro de 2026 Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, para o ano de 2027.
Município de Angra do Heroísmo Deliberação n.º 56/2026 de 12 de outubro de 2026 Classifica como tradicional a tourada à corda que se realiza no Outeiro do Galhardo, por ocasião das festas de Agosto da Ladeira Grande, Freguesia da Ribeirinha.

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