Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 122

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 132/2026 de 29 de setembro de 2026 Aprova, para o ano letivo 2026/2027, a Medida Pontos de Apoio ao Estudo, enquanto resposta complementar de promoção da inclusão social e do sucesso educativo, destinada aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, através do reforço das aprendizagens, da aquisição e consolidação de métodos de estudo e do desenvolvimento de competências pessoais e sociais.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho Normativo n.º 31/2026 de 29 de setembro de 2026 Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 2.º trimestre de 2026.

Sumários

Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 132/2026 de 29 de setembro de 2026
Aprova, para o ano letivo 2026/2027, a Medida Pontos de Apoio ao Estudo, enquanto resposta complementar de promoção da inclusão social e do sucesso educativo, destinada aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, através do reforço das aprendizagens, da aquisição e consolidação de métodos de estudo e do desenvolvimento de competências pessoais e sociais.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Despacho Normativo n.º 31/2026 de 29 de setembro de 2026
Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 2.º trimestre de 2026.

Jornal Oficial II Série - Número 187

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2260/2026 de 29 de setembro de 2026 Anula a publicação da Resolução do Conselho do Governo n.º 126/2026, de 28 de setembro de 2026, constante do Jornal Oficial, I série, n.º 121, de 28 de setembro de 2026.
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 1152/2026 de 29 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Associação PCTTER - Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira (TERINOV).
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 2261/2026 de 29 de setembro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do cantador ao desafio Paulo Francisco da Silva Miranda, trabalhador dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada, na Festa do Divino Espírito Santo de Toronto, a realizar-se na cidade de Toronto, Província de Ontário, Canadá, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais no período de 16 a 20 de outubro de 2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1153/2026 de 29 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1154/2026 de 29 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1155/2026 de 29 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1156/2026 de 29 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 53/2026 de 29 de setembro de 2026 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2262/2026 de 29 de setembro de 2026 Listagem nominal dos incentivos atribuídos.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2263/2026 de 29 de setembro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2264/2026 de 29 de setembro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2265/2026 de 29 de setembro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2266/2026 de 29 de setembro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2267/2026 de 29 de setembro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2268/2026 de 29 de setembro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2269/2026 de 29 de setembro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2270/2026 de 29 de setembro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2271/2026 de 29 de setembro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2272/2026 de 29 de setembro de 2026 Aprova a atribuição dos apoios extraordinários à descarbonização da frota do serviço público de transporte de passageiros em veículos ligeiros.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2273/2026 de 29 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2274/2026 de 29 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 483/2026 de 29 de setembro de 2026 Aquisição de vestuário de trabalho e equipamentos de proteção individual (epi’s), por lotes.

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