Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 57

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Declaração n.º 1/2026 de 30 de abril de 2026 Alterações orçamentais efetuadas até 31 de março, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2026.

Jornal Oficial II Série - Número 83

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 950/2026 de 30 de abril de 2026 Nomeia o vogal da Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço, adiante designada por EMA-Espaço.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 334/2026 de 30 de abril de 2026 Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 951/2026 de 30 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atuação da Sociedade Filarmónica Estrela D´Alva, na ilha Graciosa, a convite da Sociedade Filarmónica União Praiense, no período de 3 a 6 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 952/2026 de 30 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público a organização da IV Edição do Torneio Infantil de Futebol “Vale Cup”, promovida pelo Futebol Clube dos Flamengos, a realizar entre os dias 15 e 17 de maio de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 953/2026 de 30 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público a organização do Torneio de Futebol de 11 de veteranos “Master Cup 2026”, promovida pelo Grupo Desportivo de São Pedro, a realizar entre os dias 30 de abril e 3 de maio de 2026.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 39/2026 de 30 de abril de 2026 Extrato de Contrato-Programa - ATCEF e CF.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 40/2026 de 30 de abril de 2026 Extrato de Contrato-Programa - ATCEF.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 335/2026 de 30 de abril de 2026 Atribuição de verba - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 336/2026 de 30 de abril de 2026 Atribuição de verba - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 337/2026 de 30 de abril de 2026 Atribuição de verba - Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 338/2026 de 30 de abril de 2026 Atribuição de verba - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 339/2026 de 30 de abril de 2026 Atribuição de verbas.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 954/2026 de 30 de abril de 2026 Designa os membros do grupo de trabalho - Centro Académico Clínico na Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 955/2026 de 30 de abril de 2026 Nomeação da Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica 2026.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 956/2026 de 30 de abril de 2026 Aprova o Regulamento de Arrendamento com Opção de Compra - Loteamento dos Casteletes, Urzelina, São Jorge.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 957/2026 de 30 de abril de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 958/2026 de 30 de abril de 2026 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 959/2026 de 30 de abril de 2026 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 960/2026 de 30 de abril de 2026 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Segundo pagamento.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 165/2026 de 30 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Casa do Povo de São Vicente Ferreira.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 166/2026 de 30 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo de Santa Clara.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 167/2026 de 30 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo Os Oliveirenses.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 221/2026 de 30 de abril de 2026 Aquisição de detergentes de higiene e limpeza.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 222/2026 de 30 de abril de 2026 Aquisição de plantas sazonais de flor para o centro histórico de Ponta Delgada.
Município de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 6/2026 de 30 de abril de 2026 Regulamento do Conselho Local de Educação de Santa Cruz da Graciosa.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Aviso n.º 47/2026 de 30 de abril de 2026 Órgãos Sociais da EDA - Electricidade dos Açores, S. A. para o mandato do triénio 2026/28.

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