Base de Dados Jurídicos
Contacte-nos: +351 239 854 030

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 71

Sumários
Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 68/2026 de 8 de junho de 2026
Aprova a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um financiamento.
Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 69/2026 de 8 de junho de 2026
Autoriza a despesa e toma a decisão de contratar a aquisição, no ano de 2026, mediante abertura de concurso público, por lotes, com publicidade internacional, de manuais digitais e bens conexos para os alunos das unidades orgânicas do sistema educativo regional.
Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 70/2026 de 8 de junho de 2026
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno n.º 01 e direitos a ela inerentes, por necessária à execução da obra de “Promoção das condições de acessibilidade, mobilidade e segurança rodoviária – Ligação entre a Via Vitorino Nemésio e Circular de Angra, na ilha Terceira”.

Jornal Oficial II Série - Número 107

Sumários
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 478/2026 de 8 de junho de 2026
Apoio financeiro - Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 479/2026 de 8 de junho de 2026
Apoio financeiro - Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 480/2026 de 8 de junho de 2026
Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 481/2026 de 8 de junho de 2026
Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 1238/2026 de 8 de junho de 2026
Designação de Coordenador de Zona.
Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
Extrato de Contrato-Programa n.º 50/2026 de 8 de junho de 2026
Extrato de Contrato Programa - Grupo Desportivo Mocidade Praiense - Açores Ativos.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 120/2026 de 8 de junho de 2026
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 005/2026 - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 121/2026 de 8 de junho de 2026
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 015/2026 - Santa Casa da Misericórdia das Lages (Flores).
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 122/2026 de 8 de junho de 2026
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 028/2026 - Centro Social de Idosos de S. Francisco Xavier do Raminho.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 123/2026 de 8 de junho de 2026
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 029/2026 - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 124/2026 de 8 de junho de 2026
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 050/2026 - Obra do Padre Américo nos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 125/2026 de 8 de junho de 2026
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 054/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa - Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 126/2026 de 8 de junho de 2026
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 063/2026 - Casa do Povo de Porto Judeu.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 127/2026 de 8 de junho de 2026
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 071/2026 - Casa do Povo dos Biscoitos.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 128/2026 de 8 de junho de 2026
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 072/2026 - Casa do Povo dos Biscoitos.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 129/2026 de 8 de junho de 2026
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 073/2026 - Casa do Povo dos Biscoitos.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 130/2026 de 8 de junho de 2026
Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 062/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Vila de São Sebastião.
Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Faial
Despacho n.º 1239/2026 de 8 de junho de 2026
Subdelegação de competências.
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
Despacho n.º 1240/2026 de 8 de junho de 2026
Autorização de condução de veículos oficiais.
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 1241/2026 de 8 de junho de 2026
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 1242/2026 de 8 de junho de 2026
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 1243/2026 de 8 de junho de 2026
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 1244/2026 de 8 de junho de 2026
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 1245/2026 de 8 de junho de 2026
Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 1246/2026 de 8 de junho de 2026
Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia
Extrato de Despacho n.º 142/2026 de 8 de junho de 2026
Alteração à licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à Quadrante Pacífico, Lda., Central Fotovoltaica da Canada do Mato de Cima, sita em Caminho da Furna, freguesia do Pico da Pedra, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

Jornal Oficial II Série - Número 106, Suplemento

Sumários
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Portaria n.º 477-A/2026 de 5 de junho de 2026
Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores - Aprovação de candidaturas.

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

PT

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Registe-se aqui

Contacto rápido

Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.