Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 140

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 117/2026 de 3 de novembro de 2026 Define os prazos de candidatura e a tramitação dos processos referentes aos apoios a conceder pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, nos termos da Resolução do Conselho do Governo n.º 137/2026, de 20 de outubro de 2026.

Jornal Oficial II Série - Número 211

Sumários
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 1352/2026 de 3 de novembro de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1353/2026 de 3 de novembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Capelas.
Escola Básica Integrada de Ginetes Anúncio n.º 546/2026 de 3 de novembro de 2026 Aquisição de refeições escolares para a EBI de Ginetes durante o ano letivo 2026/2027.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 430/2026 de 3 de novembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Badminton de São Miguel - AR.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 431/2026 de 3 de novembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Futebol da Horta.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 432/2026 de 3 de novembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo “Os Marienses”.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 433/2026 de 3 de novembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Remédios Sport Clube dos Açores.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 146/2026 de 3 de novembro de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo dos Biscoitos.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 547/2026 de 3 de novembro de 2026 Aquisição de Reagentes para Realização de Análises de Imunologia, com Colocação Gratuita de Sistema Automático de Imunodiagnóstico, em Regime de Contra Consumo, pelo Prazo de 3 (Três) Anos, para o Serviço de Patologia Clínica do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 548/2026 de 3 de novembro de 2026 Aquisição de Reagentes para Realização de Testes de Imunoquímica, com colocação gratuita de Analisador Automático com Módulo Analítico e Tecnologia de Quimioluminescência ou Electroquimioluminescência, em regime de contra consumo, pelo prazo de 3 (três anos).
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Declaração de Retificação n.º 84/2026 de 3 de novembro de 2026 Retifica a Portaria n.º 1337/2026, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 208, de 29 de outubro de 2026.
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Despacho n.º 2498/2026 de 3 de novembro de 2026 Autoriza a condução de viaturas oficiais.
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A. Despacho n.º 2499/2026 de 3 de novembro de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1354/2026 de 3 de novembro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1355/2026 de 3 de novembro de 2026 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1356/2026 de 3 de novembro de 2026 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2500/2026 de 3 de novembro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2501/2026 de 3 de novembro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2502/2026 de 3 de novembro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Édito n.º 15/2026 de 3 de novembro de 2026 Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 15 kV para o PT AS n.º 0041 Santa Rosa, sita em freguesia de Santo Antão, concelho da Calheta, ilha de São Jorge.
Direção Regional da Energia Édito n.º 16/2026 de 3 de novembro de 2026 Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 15 kV para o PT CB n.º 0071 Pontinha, sita em freguesia do Topo, concelho de Calheta, ilha de São Jorge.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2503/2026 de 3 de novembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2504/2026 de 3 de novembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2505/2026 de 3 de novembro de 2026 Apoios financeiros.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2506/2026 de 3 de novembro de 2026 Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada “Nateiros”, sita à freguesia e concelho de São Roque do Pico.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2507/2026 de 3 de novembro de 2026 Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada “Rua Padre Domingos Ferreira, n.º 10”, sita à freguesia e concelho de São Roque do Pico.
Município de Ponta Delgada Retificação de Anúncio n.º 82/2026 de 3 de novembro de 2026 Altera o Anúncio 545/2026, de 2 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 210, de 2 de novembro de 2026.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 549/2026 de 3 de novembro de 2026 Concurso Público para o Fornecimento Contínuo de Betão para o ano de 2027.

Jornal Oficial II Série - Número 210, Suplemento

Sumários
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2497-A/2026 de 2 de novembro de 2026 Fixa, para o ano de 2027, o montante máximo de financiamento do SIDAAJ (Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento da Atividade Associativa Jovem.) Revoga o Despacho n.º 359/2026, de 27 de fevereiro.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2497-B/2026 de 2 de novembro de 2026 Reforço da dotação orçamental do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores.

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