Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 160

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 136/2025 de 23 de dezembro de 2025 Atualiza o valor da diária de internamento no âmbito dos cuidados de saúde mental.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 137/2025 de 23 de dezembro de 2025 Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 75.º, n.º 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção E.7.1 - Apoio à instalação de jovens agricultores, do domínio E.7 - Apoio à instalação jovens agricultores, do eixo E - Desenvolvimento Rural - Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC), nos Açores.

Sumários

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 136/2025 de 23 de dezembro de 2025
Atualiza o valor da diária de internamento no âmbito dos cuidados de saúde mental.

Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 137/2025 de 23 de dezembro de 2025
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 75.º, n.º 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção E.7.1 - Apoio à instalação de jovens agricultores, do domínio E.7 - Apoio à instalação jovens agricultores, do eixo E - Desenvolvimento Rural - Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC), nos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 245

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2863/2025 de 23 de dezembro de 2025 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2864/2025 de 23 de dezembro de 2025 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2865/2025 de 23 de dezembro de 2025 Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2866/2025 de 23 de dezembro de 2025 Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2867/2025 de 23 de dezembro de 2025 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2868/2025 de 23 de dezembro de 2025 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2869/2025 de 23 de dezembro de 2025 Transferências de verbas para as Freguesias - Fundos OE - artigo 38º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2870/2025 de 23 de dezembro de 2025 Transferências de verbas para as Freguesias - Fundos OE - FFF.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Despacho n.º 2871/2025 de 23 de dezembro de 2025 Dispensa da realização do Projeto de Formação e Ação Pedagógica da Profissionalização em Serviço e homologa a respetiva classificação profissional.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1914/2025 de 23 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1915/2025 de 23 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1916/2025 de 23 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1917/2025 de 23 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1918/2025 de 23 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1919/2025 de 23 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 247/2025 de 23 de dezembro de 2025 Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira da Fajã de Cima.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 77/2025 de 23 de dezembro de 2025 Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho da categoria de Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da carreira Especial Médica.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Despacho n.º 2872/2025 de 23 de dezembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do programa “Nascer Mais”.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 2873/2025 de 23 de dezembro de 2025 Determina o encerramento da possibilidade de captura da espécie Goraz (Pagellus bogaraveo) na Região Autónoma dos Açores, a partir das 23h59 do dia 23 de dezembro de 2025, até às 23h59 do dia 31 de dezembro de 2025.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Aviso n.º 78/2025 de 23 de dezembro de 2025 Cessação de relação jurídica de emprego público por consolidação definitiva da mobilidade.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 726/2025 de 23 de dezembro de 2025 Concurso público, por lotes, para o Fornecimento de Vestuário e Segurança, para o ano de 2026.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 727/2025 de 23 de dezembro de 2025 Fornecimento Contínuo de Betão para o ano de 2026.
Tribunal de Contas Despacho n.º 2874/2025 de 23 de dezembro de 2025 Designação dos vogais do Conselho Administrativo do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas e do seu Cofre Privativo.

Jornal Oficial II Série - Número 244, Suplemento

Sumários
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo de base n.º 1-B/2025 de 22 de dezembro de 2025 Acordo base entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, a URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade dos Açores e a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 160

Jornal Oficial II Série - Número 245

Jornal Oficial II Série - Número 244, Suplemento

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