Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 134

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 36/2026/A de 20 de outubro de 2026 Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 37/2026/A de 20 de outubro de 2026 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2027.

Jornal Oficial II Série - Número 202

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2436/2026 de 21 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Coral de São José – Associação Musical.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1245/2026 de 21 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Declaração de Retificação n.º 81/2026 de 21 de outubro de 2026 Retifica o Despacho n.º 2057/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 166, de 31 de agosto de 2026.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2437/2026 de 21 de outubro de 2026 Abono para falhas - Escola Secundária Vitorino Nemésio.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 292/2026 de 21 de outubro de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária Manuel Arriaga.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2438/2026 de 21 de outubro de 2026 Exoneração.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 255/2026 de 21 de outubro de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 082/2024.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo de cooperação n.º 66/2026 de 21 de outubro de 2026 Acordo de Cooperação - Sociedade Portuguesa de Medicina do Adolescente (SPMA), secção integrada na Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP).
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo de cooperação n.º 67/2026 de 21 de outubro de 2026 Acordo de Cooperação - Sociedade Portuguesa de Reumatologia.
Unidade de Saúde da Ilha das Flores Despacho n.º 2439/2026 de 21 de outubro de 2026 Autorização de condução de viaturas para uso oficial.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1246/2026 de 21 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1247/2026 de 21 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1248/2026 de 21 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1249/2026 de 21 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1250/2026 de 21 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 2440/2026 de 21 de outubro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2441/2026 de 21 de outubro de 2026 Autorização de condução de veículos oficiais.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2442/2026 de 21 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa ESTABILIZA.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 530/2026 de 21 de outubro de 2026 Concurso público com publicidade internacional n.º 25/SRAAC/2026 para a celebração de quatro contratos de “prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática”.
Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 124/2026 de 21 de outubro de 2026 Cessação de relação jurídica de emprego público.
Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 125/2026 de 21 de outubro de 2026 Homologação do período experimental.
Município de Horta Retificação de Anúncio n.º 79/2026 de 21 de outubro de 2026 Altera o Anúncio n.º 495/2026, de 1 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 189, de 1 de outubro de 2026.
Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio n.º 531/2026 de 21 de outubro de 2026 Fornecimento e montagem de sistemas de produção de gelo para as ilhas de Santa Maria, Graciosa e São Jorge.

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