Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Número 103

SÉRIE I

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Resolução do Conselho do Governo n.º 116/2017:
Nomeia a vogal da Direção do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas.

Sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Número 198

SÉRIE II

SUMÁRIO

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO, EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL

Despacho n.º 2555/2017:
Rescisão de contrato no âmbito do Empreende Jovem.

DIREÇÃO REGIONAL DE APOIO AO INVESTIMENTO E À COMPETITIVIDADE

Extrato de Despacho n.º 463/2017:
Apoio financeiro.

Extrato de Despacho n.º 464/2017:
Apoios financeiros.

Extrato de Despacho n.º 465/2017:
Apoios financeiros.

CENTRO REGIONAL DE APOIO AO ARTESANATO

Regulamento n.º 22/2017:
Regulamento Azores CraftLab.

SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despacho n.º 2556/2017:
Subdelegação de competências.

SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA

EBI DA HORTA

Anúncio n.º 257/2017:
Concurso público - Aquisição de serviços – transportes de aluguer.

EBS DAS LAJES DO PICO

Anúncio n.º 258/2017:
Retifica o Anúncio n.º 256/2017 de 19 de outubro de 2017, publicado no Jornal Oficial n.º 197.

DIREÇÃO REGIONAL DO DESPORTO

Contrato-Programa n.º 277/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB- Masc.

Contrato-Programa n.º 278/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDET - F.

Contrato-Programa n.º 279/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDET - M.

Contrato-Programa n.º 280/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDFz.

Contrato-Programa n.º 281/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo -GDCPM.

Contrato-Programa n.º 282/2017:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado com o Clube Atlético de Rabo de Peixe.

Contrato-Programa n.º 283/2017:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado com o Sport Clube Marítimo.

Contrato-Programa n.º 284/2017:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo GDF- futsal.

SECRETARIA REGIONAL DO MAR, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Portaria n.º 1628/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 1629/2017:
Apoio financeiro.

SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Portaria n.º 1630/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 1631/2017:
Apoio financeiro.