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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 126

Sumários
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Portaria n.º 107/2026 de 7 de outubro de 2026 Estabelece as normas técnicas e regulamenta a obrigatoriedade de utilização da plataforma digital ReBuild17 para a elaboração, submissão e acompanhamento do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD).

Jornal Oficial II Série - Número 192

Sumários
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1164/2026 de 7 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1165/2026 de 7 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1166/2026 de 7 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1167/2026 de 7 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1168/2026 de 7 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1169/2026 de 7 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Escola Básica e Secundária de Povoação Anúncio n.º 503/2026 de 7 de outubro de 2026 Aquisição de Refeições Escolares para a Escola Básica e Secundária da Povoação.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 504/2026 de 7 de outubro de 2026 Aquisição de equipamento de Eletroconvulsivoterapia (ECT) para o Serviço de Psiquiatria do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1170/2026 de 7 de outubro de 2026 Transferência financeira - Portos dos Açores, S.A.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2330/2026 de 7 de outubro de 2026 Declara de reconhecido interesse público o evento 53.º Congresso Mundial das Academias do Bacalhau, que decorre de 27 de setembro a 4 de outubro de 2026, em Toronto, no Canadá.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Extrato de Contrato-Programa n.º 148/2026 de 7 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada.
Município de Santa Cruz das Flores Extrato de Contrato-Programa n.º 149/2026 de 7 de outubro de 2026 Extrato de Contrato-Programa - Morro Alto Sport Clube de Santa Cruz das Flores.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Anúncio n.º 505/2026 de 7 de outubro de 2026 Contrato de empreitada de requalificação e adaptação de edifício a Centro de Dia – Início do procedimento de Contratação Pública” - Centro Social e Paroquial da Ribeirinha.
Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio n.º 506/2026 de 7 de outubro de 2026 Aquisição de viaturas de caixa aberta (“PICK-UP”) para a ilha de São Miguel.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 507/2026 de 7 de outubro de 2026 Aquisição de reagentes para o tratamento da água de processo da Central de Valorização Energética.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 508/2026 de 7 de outubro de 2026 Aquisição de serviços para limpeza de caldeira por decapagem a seco.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Retificação de Anúncio n.º 75/2026 de 7 de outubro de 2026 Altera o Anúncio n.º 470/2026 de 24 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 184, de 24 de setembro de 2026.

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