Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 204

Sumários
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Covoada Acordo de cooperação n.º 70/2026 de 23 de outubro de 2026 Aquisição de Totem Iluminado.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Remédios Acordo de cooperação n.º 71/2026 de 23 de outubro de 2026 Aquisição de Totem Iluminado.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Santo António, Ponta Delgada Acordo de cooperação n.º 72/2026 de 23 de outubro de 2026 Aquisição de cadeiras para a casa mortuária.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Santo António, Ponta Delgada Acordo de cooperação n.º 73/2026 de 23 de outubro de 2026 Conclusão casa mortuária (ar condicionado).
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Achadinha Acordo de cooperação n.º 74/2026 de 23 de outubro de 2026 Aquisição de colchões e mantas.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Achadinha Acordo de cooperação n.º 75/2026 de 23 de outubro de 2026 Aquisição de mobiliário e equipamento.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Calhetas Acordo de cooperação n.º 76/2026 de 23 de outubro de 2026 Aquisição de bandeiras.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Ribeira Seca, Vila Franca do Campo Acordo de cooperação n.º 77/2026 de 23 de outubro de 2026 Requalificação da cozinha do Centro de Idosos da Freguesia.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Porto Judeu Acordo de cooperação n.º 78/2026 de 23 de outubro de 2026 Aquisição de um outdoor.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Porto Judeu Acordo de cooperação n.º 79/2026 de 23 de outubro de 2026 Manutenção da sede.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de São Pedro, Angra do Heroísmo Acordo de cooperação n.º 80/2026 de 23 de outubro de 2026 Aquisição de equipamento administrativo.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Terra Chã Acordo de cooperação n.º 81/2026 de 23 de outubro de 2026 Edição/Produção de Livro - "Terra Chã - 200 Anos"».
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Biscoitos Acordo de cooperação n.º 82/2026 de 23 de outubro de 2026 Aquisição de equipamento informático.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Biscoitos Acordo de cooperação n.º 83/2026 de 23 de outubro de 2026 Aquisição de Software Informático.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de São Brás, Praia da Vitória Acordo de cooperação n.º 84/2026 de 23 de outubro de 2026 Aquisição de mobiliário.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de São Brás, Praia da Vitória Acordo de cooperação n.º 85/2026 de 23 de outubro de 2026 Substituição de Equipamento Informático.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Guadalupe Acordo de cooperação n.º 86/2026 de 23 de outubro de 2026 Apoio Técnico para o processo da empreitada de Construção de um Parque de Retém de Gado.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Norte Pequeno Acordo de cooperação n.º 87/2026 de 23 de outubro de 2026 Aquisição de mobiliário urbano.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Candelária, Madalena Acordo de cooperação n.º 88/2026 de 23 de outubro de 2026 Aquisição de software informático de gestão autárquica.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Candelária, Madalena Acordo de cooperação n.º 89/2026 de 23 de outubro de 2026 Aquisição e colocação de totens.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1272/2026 de 23 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1273/2026 de 23 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1274/2026 de 23 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1275/2026 de 23 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Aviso n.º 126/2026 de 23 de outubro de 2026 Venda em hasta pública de imóvel.
Direção Regional das Comunidades Despacho n.º 2453/2026 de 23 de outubro de 2026 Apoio financeiro - CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária - realização de um curso de Português Língua de Acolhimento, turma horário laboral 1
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2454/2026 de 23 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Incentivos à Fixação de Pessoal Docente.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2455/2026 de 23 de outubro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação de praticantes do Jogo do Pau da Ilha Terceira no evento “II Encuentro Internacional de Juego del Palo ‘Ciudad de La Laguna".
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2456/2026 de 23 de outubro de 2026 Incentivos à Fixação de Pessoal Docente.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 413/2026 de 23 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo de Santo António.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 414/2026 de 23 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Casa da Ribeira.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 415/2026 de 23 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo do Centro Comunitário do Posto Santo.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 416/2026 de 23 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Sport Club Angrense.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Anúncio n.º 533/2026 de 23 de outubro de 2026 Aquisição de serviços de licenciamento informático para os postos de trabalho e infraestrutura de produtividade para o ano civil de 2027, serviços do ISSA, IPRA - Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Extrato de Contrato-Programa n.º 151/2026 de 23 de outubro de 2026 Extrato de Contrato-Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a APPJ – Associação de Promoção de Públicos Jovens em Risco.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 37/2026 de 23 de outubro de 2026 Acordo de adesão entre a EDA RENOVÁVEIS, SA. e o SERS - Sindicato dos Engenheiros ao AE celebrado entre a EDA RENOVÁVEIS, SA. e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2026 de 23 de outubro de 2026 Acordo de Empresa (AE) entre a SAAGA - Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, S.A., o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.

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