Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 71

Sumários
Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital Retificação de Anúncio n.º 30/2026 de 14 de abril de 2026 Altera o Anúncio n.º 175/2026, de 9 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 68, de 9 de abril de 2026.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 758/2026 de 14 de abril de 2026 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 759/2026 de 14 de abril de 2026 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 760/2026 de 14 de abril de 2026 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde relativos a abril de 2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 299/2026 de 14 de abril de 2026 Apoio financeiro - Associação de Promoção de Emprego Apoiado - Aurora Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 300/2026 de 14 de abril de 2026 Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 301/2026 de 14 de abril de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa "Novos Idosos".
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 80/2026 de 14 de abril de 2026 2ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 127/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 24/2026 de 14 de abril de 2026 Acordo de Cooperação Financeira - Associação de Surdos da Ilha de S. Miguel.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 189/2026 de 14 de abril de 2026 Aquisição de Pensos Terapêuticos com Princípio Ativo.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 190/2026 de 14 de abril de 2026 Aquisição de Pensos Terapêuticos sem Princípio Ativo.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 761/2026 de 14 de abril de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 762/2026 de 14 de abril de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 763/2026 de 14 de abril de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 764/2026 de 14 de abril de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 765/2026 de 14 de abril de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Édito n.º 4/2026 de 14 de abril de 2026 Estabelecimento da instalação designada por Linha MT a 10 kV Aeroporto - São Pedro, troço "Aeroporto - Caminho da Zamba", sita na freguesia de Vila do Porto, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 766/2026 de 14 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público o encontro designado “Encontro Nacional do Ramo Avezinha”, a realizar entre 15 e 18 de maio de 2026, em Faro.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 767/2026 de 14 de abril de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 768/2026 de 14 de abril de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 769/2026 de 14 de abril de 2026 Autoriza a condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 770/2026 de 14 de abril de 2026 Autoriza a condução de viaturas oficiais. Revoga o Despacho n.º 1133/2011 de 27 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 207, de 27 de outubro de 2011.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 771/2026 de 14 de abril de 2026 Autoriza a condução de viaturas oficiais. Revoga o Despacho n.º 1642/2015 de 29 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 145, de 29 de julho de 2015.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 772/2026 de 14 de abril de 2026 Autoriza a condução de viaturas oficiais. Revoga o Despacho n.º 1858/2024 de 3 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 169, de 3 de setembro de 2024.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 191/2026 de 14 de abril de 2026 Concurso público com publicidade internacional n.º 7/SRAAC/2026 para a celebração de quatro contratos de “Prestação de serviços de higiene e limpeza das instalações dos Centros Ambientais, ilhas do Faial, São Jorge, Terceira e São Miguel”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 192/2026 de 14 de abril de 2026 Concurso público n.º 8/SRAAC/2026 para a celebração de contrato de “Aquisição de Serviços de Viagens e Alojamentos para o Ano de 2026, para a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática”.
Município de Santa Cruz da Graciosa Anúncio n.º 193/2026 de 14 de abril de 2026 Aquisição de Serviços de Assistência Balnear nas Zonas Balneares e Piscina Municipal do Município de Santa Cruz da Graciosa, durante a Época Balnear 2026.

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