Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2026/A de 14 de maio de 2026 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 53/2026 de 15 de maio de 2026 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 68/2018, de 21 de junho, que aprova o regulamento de acesso ao interior da Caldeira do Faial.

Sumários
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 391/2026 de 15 de maio de 2026 Apoios financeiros.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 34/2026 de 15 de maio de 2026 Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Alternativa - Associação Contra as Dependências.
Direção Regional da Habitação Declaração de Retificação n.º 30/2026 de 15 de maio de 2026 Programa de habitação - Casa renovada, Casa habitada.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1069/2026 de 15 de maio de 2026 Apoio financeiro - A.E.S.A., Associação Empresarial para a Sustentabilidade dos Açores.