Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 227

Sumários
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1767/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Cláudia Alexandra Coelho Cardoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1768/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 2636/2025 de 25 de novembro de 2025 Nomeação.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2637/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio SOREFIL - Sociedade Filarmónica Marcial União Progressista. Altera o Despacho n.º 2112/2025, de 24 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 183, de 24 de setembro de 2025.
Escola Secundária das Laranjeiras Louvor n.º 12/2025 de 25 de novembro de 2025 Louvor.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 169/2025 de 25 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 51.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 170/2025 de 25 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 56.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 171/2025 de 25 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 57.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 172/2025 de 25 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 58.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 173/2025 de 25 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 59.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 174/2025 de 25 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 60.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 175/2025 de 25 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 61.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 176/2025 de 25 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 62.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 177/2025 de 25 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 63.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 178/2025 de 25 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 65.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 179/2025 de 25 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 66.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 180/2025 de 25 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 67.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 181/2025 de 25 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 68.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 182/2025 de 25 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 69.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 183/2025 de 25 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 70.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 210/2025 de 25 de novembro de 2025 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARVA - AR.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 211/2025 de 25 de novembro de 2025 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARAME - AR.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 669/2025 de 25 de novembro de 2025 Aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares - 2026 a 2028 - para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio n.º 670/2025 de 25 de novembro de 2025 Aquisição de até 1820 horas de serviços por médicos especialistas de medicina geral e familiar.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio n.º 671/2025 de 25 de novembro de 2025 Aquisição de até 2340 horas de serviços por médico clínico geral.
IROA, S.A. Despacho n.º 2638/2025 de 25 de novembro de 2025 Confirmação da exceção, para a reconstrução e ampliação de moradia para habitação própria e permanente no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional sito ao caminho das Courelas, freguesia de Guadalupe, concelho de Santa Cruz da Graciosa, com o artigo matricial n.º 958 de natureza urbana.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1769/2025 de 25 de novembro de 2025 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1770/2025 de 25 de novembro de 2025 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1771/2025 de 25 de novembro de 2025 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2639/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2640/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2641/2025 de 25 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2642/2025 de 25 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2643/2025 de 25 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2644/2025 de 25 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2645/2025 de 25 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2646/2025 de 25 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2647/2025 de 25 de novembro de 2025 Revoga o Despacho n.º 1925/2025, de 8 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 171, de 8 de setembro de 2025.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2648/2025 de 25 de novembro de 2025 Revoga parcialmente o Despacho n.º 1980/2025, de 11 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 174, de 11 de setembro de 2025.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 161/2025 de 25 de novembro de 2025 Retifica o Despacho n.º 2255/2022, de 24 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 204, de 24 de outubro de 2022.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 162/2025 de 25 de novembro de 2025 Retifica o Despacho n.º 2255/2022, de 24 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 204, de 24 de outubro de 2022.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2649/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2650/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2651/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2652/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2653/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2654/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2655/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2656/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2657/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2658/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2659/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2660/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2661/2025 de 25 de novembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2662/2025 de 25 de novembro de 2025 Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de "Às Casas/ Cabeço Chão", sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2663/2025 de 25 de novembro de 2025 Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de "Chinelas", sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2664/2025 de 25 de novembro de 2025 Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de "Alto da Cruz Estrada Regional", sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 672/2025 de 25 de novembro de 2025 Aquisição de refeições confecionadas.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 673/2025 de 25 de novembro de 2025 Concurso Público Internacional por Lotes, Ramo Riscos Múltiplos – Património (Edifícios e Conteúdos) e Ramo Automóvel (Frota Automóvel), para o ano de 2026.
Município de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 13/2025 de 25 de novembro de 2025 Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio em Situações de Vulnerabilidade Social ou Económica, incluindo Situações de Sinistralidade derivada de Fenómenos Meteorológicos Extremos e que importem em Perdas e Danos Patrimoniais.

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