Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 140

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1718/2026 de 24 de julho de 2026 Transferências de verbas para os municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 738/2026 de 24 de julho de 2026 Apoio financeiro - Bruno Cortez Marques.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 739/2026 de 24 de julho de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 740/2026 de 24 de julho de 2026 Apoio financeiro - Lúcia Fátima Pacheco Rego Raposo.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 741/2026 de 24 de julho de 2026 Apoio financeiro - Luís Filipe Ramos Rego.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 742/2026 de 24 de julho de 2026 Apoio financeiro - Marília de Jesus Teixeira Estevam Rego.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 743/2026 de 24 de julho de 2026 Apoio financeiro - Miguel Adelino Cardoso de Lima.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1719/2026 de 24 de julho de 2026 Alteração orçamental.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1720/2026 de 24 de julho de 2026 Atribuição de apoios - RJAAC.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1721/2026 de 24 de julho de 2026 Atribuição de apoios - SOREFIL.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 122/2026 de 24 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AXRAA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Declaração de Retificação n.º 55/2026 de 24 de julho de 2026 Retifica o Despacho n.º 1715/2026, de 23 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 139, de 23 de julho de 2026, por omissão do respetivo anexo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo de cooperação n.º 31/2026 de 24 de julho de 2026 Acordo de Cooperação - “Projeto GAMPE” na 14th European Conference on Mental Health.
IROA, S.A. Anúncio n.º 345/2026 de 24 de julho de 2026 Empreitada de Beneficiação do Caminho Agrícola CP7 - Canada dos Tinchais, no Perímetro de Ordenamento Agrário da Bacia Leiteira do Paúl, Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1722/2026 de 24 de julho de 2026 Subdelegação de poderes.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1723/2026 de 24 de julho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1724/2026 de 24 de julho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1725/2026 de 24 de julho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa de Contratação de Pessoas com Deficiências e Incapacidades.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1726/2026 de 24 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1727/2026 de 24 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1728/2026 de 24 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1729/2026 de 24 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1730/2026 de 24 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1731/2026 de 24 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 56/2026 de 24 de julho de 2026 Retifica o Despacho n.º 1493/2026, de 26 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 26 de junho de 2026.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1732/2026 de 24 de julho de 2026 Autoriza o requerente a utilizar um sistema de canhão de disparos audíveis a longas distâncias, com funcionamento a gás ou bateria, como instrumento para dispersão das aves Columba palumbus azorica (Pombo-torcaz dos Açores), Columba livia (Pombo-da-rocha), Turdus merula azorensis (Melro-preto), Passer domesticus (Pardal) e Streptopelia decaocto (Rola-turca), na sua propriedade “Canada Dr. Luiz Lima”, sita à freguesia dos Biscoitos, concelho de Praia da Vitória.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 346/2026 de 24 de julho de 2026 Aquisição de serviços de assistência e vigilância a banhistas - Época balnear 2027, 2028 e 2029.
Município de Lagoa Anúncio n.º 347/2026 de 24 de julho de 2026 Empreitada de adaptação de imóvel a 3 fogos habitacionais, sito na Rua Dr. Filomeno da Câmara, n.º 35, freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa, ilha de São Miguel, Açores.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 325/2026 de 24 de julho de 2026 Contrato de atribuição de apoio financeiro - Luís Pedro Machado Martins.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 326/2026 de 24 de julho de 2026 Contrato de atribuição de apoio financeiro - Manuel Silveira Coelho.
Município de Horta Anúncio n.º 348/2026 de 24 de julho de 2026 Aquisição de contadores de água para consumo humano para utilização pelos serviços do Município da Horta.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 349/2026 de 24 de julho de 2026 Locação e transporte de contentores marítimos.
Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space Anúncio n.º 350/2026 de 24 de julho de 2026 Aquisição de serviços de agência de viagens e serviços similares.

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