Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 163

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2010/2026 de 26 de agosto de 2026 Designação.
Presidência do Governo Despacho n.º 2011/2026 de 26 de agosto de 2026 Exoneração.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 910/2026 de 26 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 911/2026 de 26 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 912/2026 de 26 de agosto de 2026 Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 913/2026 de 26 de agosto de 2026 Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 914/2026 de 26 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Ivone Melo Medeiros.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 915/2026 de 26 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Maria de Fátima Ferreira Duarte Viveiros.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2012/2026 de 26 de agosto de 2026 Afetação de viaturas para a Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2013/2026 de 26 de agosto de 2026 Reversão do imóvel sito à Rua da Boavista, n.ºs 14 a 18, freguesia de Santa Luzia, concelho de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2014/2026 de 26 de agosto de 2026 Fixa o valor da taxa de intermediação referente à contribuição mensal dos operadores de plataforma eletrónica.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 248/2026 de 26 de agosto de 2026 Apoios financeiros - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.
Escola Básica Integrada de Lagoa Anúncio n.º 407/2026 de 26 de agosto de 2026 Aquisição de Refeições Escolares - Escola Básica Integrada de Lagoa para o ano letivo 2026/2027.
Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond Despacho n.º 2015/2026 de 26 de agosto de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 357/2026 de 26 de agosto de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS - estágio de preparação.
Direção Regional da Saúde Despacho n.º 2016/2026 de 26 de agosto de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Saúde Anúncio n.º 408/2026 de 26 de agosto de 2026 Concurso Público Aquisição de Equipamento de Cirurgia Robótica e de Mesa Operatória Emparelhável para o Bloco Operatório do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R..
Direção Regional da Saúde Anúncio n.º 409/2026 de 26 de agosto de 2026 Concurso Público para aquisição de equipamentos de cirurgia robótica de ortopedia para o Hospital da Horta, E.P.E.R..
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 38/2026 de 26 de agosto de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 39/2026 de 26 de agosto de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
IROA, S.A. Despacho n.º 2017/2026 de 26 de agosto de 2026 Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, ampliação de um edifício de um complexo agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito a Santana, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo, com o artigo matricial n.º 600.
IROA, S.A. Despacho n.º 2018/2026 de 26 de agosto de 2026 Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um silo/trincheira, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional sito à Lomba d’Além, freguesia de São Pedro de Nordestinho, concelho de Nordeste, com o artigo matricial n.º 1116.
IROA, S.A. Despacho n.º 2019/2026 de 26 de agosto de 2026 Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, de anexo agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional prédio sito à Terra da Chadinha, freguesia e concelho das Lajes do Pico, com o artigo matricial n.º 9015.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2020/2026 de 26 de agosto de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2021/2026 de 26 de agosto de 2026 Subdelegação de competências.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2022/2026 de 26 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2023/2026 de 26 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2024/2026 de 26 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2025/2026 de 26 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2026/2026 de 26 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2027/2026 de 26 de agosto de 2026 Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2028/2026 de 26 de agosto de 2026 Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
Município de Povoação Aviso n.º 104/2026 de 26 de agosto de 2026 Aprova a 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Povoação.
Município de Calheta Aviso n.º 105/2026 de 26 de agosto de 2026 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional para a SOM – Subunidade de Obras Municipais.
Município de Calheta Aviso n.º 106/2026 de 26 de agosto de 2026 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional para a UAOT – Unidade de Ambiente e Ordenamento Territorial.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 163

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido