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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 137

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 116/2026 de 27 de outubro de 2026
Altera a Portaria n.º 19/2024, de 22 de abril, que estabelece as normas de aplicação dos apoios a conceder no âmbito das intervenções do domínio E.10 – Medidas Agroambientais e Climáticas, do Eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), nos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 206

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
Portaria n.º 1290/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
Portaria n.º 1291/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
Portaria n.º 1292/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
Portaria n.º 1293/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
Vice-Presidência do Governo Regional
Adenda n.º 13/2026 de 27 de outubro de 2026
Adenda ao Contrato-Programa nº 222/2026 de 15 de junho de 2026.
Vice-Presidência do Governo Regional
Adenda n.º 14/2026 de 27 de outubro de 2026
Adenda ao Contrato-Programa nº 272/2026 de 6 de julho de 2026.
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 420/2026 de 27 de outubro de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Fayal Sport Club.
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 421/2026 de 27 de outubro de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo dos Biscoitos.
Direção Regional do Desporto
Aditamento n.º 139/2026 de 27 de outubro de 2026
3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Ténis dos Açores - AR.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1294/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoio financeiro - Sociedade Portuguesa de Medicina do Adolescente (SPMA).
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1295/2026 de 27 de outubro de 2026
Atribuição de verba - Sociedade Portuguesa de Reumatologia.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Adenda n.º 15/2026 de 27 de outubro de 2026
Adenda ao Acordo Base n.º 1/2026, de 3 de junho.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Deliberação n.º 60/2026 de 27 de outubro de 2026
Delegação de competências para autorização de gozo de descanso compensatório do pessoal médico e de enfermagem da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (USISM) na direção clínica e na de enfermagem.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Despacho n.º 2467/2026 de 27 de outubro de 2026
Condução de Viaturas - USIT.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 1296/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoio financeiro - IMAR Instituto do Mar.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 1297/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional da pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 1298/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 1299/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 1300/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 1301/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 1302/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 1303/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 1304/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 1305/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Direção Regional da Energia
Édito n.º 13/2026 de 27 de outubro de 2026
Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 15 kV para o PT AS Ladeira Devassa, sita em freguesia da Ribeirinha, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2468/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2469/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2470/2026 de 27 de outubro de 2026
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2471/2026 de 27 de outubro de 2026
Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze) com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada “Ramal do Porto”, sita à freguesia de São Caetano, concelho de Madalena.

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