Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 160

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 897/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 898/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Coordenação.
Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio n.º 396/2026 de 21 de agosto de 2026 Concurso Público n.º 1/2026/EBSTB - Fornecimento de refeições escolares para a EBS Tomás de Borba e suas EB1/JI, de setembro a novembro de 2026.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 247/2026 de 21 de agosto de 2026 Comparticipação financeira - Clube União Desportiva do Porto Formoso.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 352/2026 de 21 de agosto de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - “Projeto especial de formação de nadadores jovens”.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 237/2026 de 21 de agosto de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 008/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Adenda n.º 8/2026 de 21 de agosto de 2026 Adenda ao Acordo de Cooperação nº 240/2025 - Confederação Operária Terceirense.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 899/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoio financeiro – Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 900/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoio financeiro – IMAR-Instituto do Mar.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 1962/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoios financeiros - Sistema de Incentivos à Transição Energética, Digitalização e Redução do Impacto Ambiental no Setor da Pesca e da Aquicultura.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Anúncio n.º 397/2026 de 21 de agosto de 2026 Empreitada de reparação da Escola Básica e Secundária das Flores.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1963/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1964/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1965/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoio financeiro no âmbito do CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1966/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoio financeiro no âmbito do Programa de Contratação de Pessoas com Deficiências e Incapacidades.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1967/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1968/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1969/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1970/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1971/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1972/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa ESTABILIZA.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1973/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa ESTABILIZA.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1974/2026 de 21 de agosto de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1975/2026 de 21 de agosto de 2026 Revoga o Despacho n.º 1623/2026, de 13 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 131, de 13 de julho de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1976/2026 de 21 de agosto de 2026 Revoga o Despacho n.º 933/2025, de 17 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 76, de 17 de abril de 2025.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1977/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1978/2026 de 21 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1979/2026 de 21 de agosto de 2026 Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Cabeço dos Bagaços”, sita na freguesia de São Caetano, concelho de Madalena.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1980/2026 de 21 de agosto de 2026 Autoriza o requerente a utilizar um sistema de canhão de disparos audíveis a longas distâncias, com funcionamento a gás ou bateria, como instrumento para dispersão das aves Columba palumbus azorica (Pombo-torcaz dos Açores), Columba livia (Pombo-da-rocha), Turdus merula azorensis (Melro-preto), Passer domesticus (Pardal) e Streptopelia decaocto (Rola-turca), nas suas propriedades “Canto do Mistério”, “Lajido” e “Ribeira Nova”, sitas na freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1981/2026 de 21 de agosto de 2026 Transferência de verba para a Fundación Canaria Reserva Mundial de la Biosfera La Palma, no âmbito do projeto LIFE IP AZORES NATURA – Active protection and integraded management of Natura 2000 Network in Azores (LIFE17 IPE7PT/000010).
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1982/2026 de 21 de agosto de 2026 Transferência de verba para a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, no âmbito do projeto LIFE IP AZORES NATURA – Active protection and integraded management of Natura 2000 Network in Azores (LIFE17 IPE7PT/000010).
Município de Lagoa Retificação de Anúncio n.º 65/2026 de 21 de agosto de 2026 Altera o Anúncio n.º 356/2026, de 29 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 143, de 29 de julho de 2026.
Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio n.º 398/2026 de 21 de agosto de 2026 Prestação de serviços de elaboração do projeto de requalificação da Lota de Rabo de Peixe, ilha de São Miguel.
Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio n.º 399/2026 de 21 de agosto de 2026 Prestação de serviços de elaboração do projeto de requalificação do Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

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