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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 177

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 264/2026 de 15 de setembro de 2026 Exoneração.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1020/2026 de 15 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1021/2026 de 15 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Povoação.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1022/2026 de 15 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Flores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1023/2026 de 15 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1024/2026 de 15 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Lagoa.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1025/2026 de 15 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Secundária das Laranjeiras.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Despacho n.º 2147/2026 de 15 de setembro de 2026 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2148/2026 de 15 de setembro de 2026 Delegação de competências.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 2149/2026 de 15 de setembro de 2026 Aplicação, aos desembarques de exemplares das espécies atum bonito (Katsuwonus pelamis), atum voador (Thunnus alalunga) e atum albacora (Thunnus albacares), efetuados no entreposto frigorífico de Ponta Delgada e de Vila do Porto, das medidas previstas, respetivamente, no n.º 5 e no n.º 7, 8 e 9 da Portaria n.º 88/2026, de 30 de julho. Revoga o Despacho n.º 2031/2026, de 27 de agosto.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2150/2026 de 15 de setembro de 2026 Anula o Despacho n.º 610/2023, de 6 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 69, de 6 de abril de 2026.
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática Retificação de Anúncio n.º 69/2026 de 15 de setembro de 2026 Altera o Anúncio n.º 387/2026, de 18 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 157, de 18 de agosto de 2026.

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