Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 109

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 24/2026 de 26 de agosto de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 21/2026, de 27 de julho.
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 25/2026 de 26 de agosto de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 22/2026, de 27 de julho.

Sumários

Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho Normativo n.º 24/2026 de 26 de agosto de 2026
Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 21/2026, de 27 de julho.

Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho Normativo n.º 25/2026 de 26 de agosto de 2026
Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 22/2026, de 27 de julho.

Jornal Oficial II Série - Número 164

Sumários
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 916/2026 de 27 de agosto de 2026 Apoio financeiro - André Botelho Vieira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 917/2026 de 27 de agosto de 2026 Apoio financeiro - André Botelho Vieira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 918/2026 de 27 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Deolinda de Fátima da Silva Pereira Oliveira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 919/2026 de 27 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Lua Dutra Rego.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 920/2026 de 27 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Maria dos Anjos Bettencourt Oliveira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 921/2026 de 27 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Rafaela Filipa Silva Cordeiro Carvalho.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2029/2026 de 27 de agosto de 2026 Afetação de viaturas para a Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2030/2026 de 27 de agosto de 2026 Estabelece o prazo para apresentação de candidaturas nas modalidades de apoio referidas no artigo 2.º do RJAAC - Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais. Revoga o Despacho n.º 313/2026, de 20 de fevereiro.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 2031/2026 de 27 de agosto de 2026 Aplicação aos desembarques de exemplares das espécies atum bonito (Katsuwonus pelamis), atum voador (Thunnus alalunga) e atum albacora (Thunnus albacares), efetuados nos entrepostos frigoríficos de Ponta Delgada e de Vila do Porto, as medidas previstas nos n.ºs 7, 8 e 9 da Portaria n.º 88/2026, de 30 de julho. Revoga o Despacho n.º 1948/2026, de 17 de agosto.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2032/2026 de 27 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2033/2026 de 27 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2034/2026 de 27 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2035/2026 de 27 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2036/2026 de 27 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2037/2026 de 27 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2038/2026 de 27 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2039/2026 de 27 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
Município de Lagoa Retificação de Anúncio n.º 66/2026 de 27 de agosto de 2026 Altera o Anúncio n.º 360/2026, de 30 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 144, de 30 de julho de 2026.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 410/2026 de 27 de agosto de 2026 Aquisição de serviços de manutenção mecânica e serralharia para paragem de central de valorização energética.

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