Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 114

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 1403/2026 de 18 de junho de 2026 Admissão de pessoal médico - Vagas a preencher.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1404/2026 de 18 de junho de 2026 Abono para falhas. Revoga o Despacho n.º 1577/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 136, de 18 de julho.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1405/2026 de 18 de junho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atuação do Grupo Folclórico de São José da Salga da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de São José da Salga, no âmbito do evento Expotur – Tasquinhas das Caldas da Rainha, em Nadadouro, Caldas da Rainha, no período de 14 a 17 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1406/2026 de 18 de junho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a organização do “Torneio de Futsal - Candelária Futsal Cup 2026”, promovido pela Clube Desportivo Juventude de Candelária, na ilha do São Miguel, entre os dias 10 de junho a 15 de junho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1407/2026 de 18 de junho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “Festival Música no Colégio 2026 – XIV edição”, nos dias 3, 4 e 5 de julho de 2026, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1408/2026 de 18 de junho de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações da Sociedade Recreativa Filarmónica União de São Brás, no âmbito das Festas em Honra de Nossa Senhora de Guadalupe, em Porto Alto, Benavente, no período de 16 a 20 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1409/2026 de 18 de junho de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico Doce Esperança, em Vila Nova de Gaia, no âmbito de intercâmbio com o Rancho Folclórico e Cultural Nossa Senhora do Monte de Pedroso, no período de 16 a 20 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1410/2026 de 18 de junho de 2026 Delegação de competências - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1411/2026 de 18 de junho de 2026 Licença extraordinária à docente Maria Alexandra Soares dos Reis Graça da Ponte Barroso, do quadro da Escola Secundária das Laranjeiras.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1412/2026 de 18 de junho de 2026 Substituição dos membros da Comissão Regional de Tauromaquia.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Anúncio n.º 281/2026 de 18 de junho de 2026 Aquisição de Manuais Digitais e Bens Conexos.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Retificação n.º 4/2026 de 18 de junho de 2026 Retifica o Despacho n.º 1151/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 100, de 27 de maio.
Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico Despacho n.º 1413/2026 de 18 de junho de 2026 Delegação de competências.
Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge Extrato de Contrato-Programa n.º 91/2026 de 18 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Naval de Velas.
Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge Extrato de Contrato-Programa n.º 92/2026 de 18 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Dragon Island Trail Club.
Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge Declaração de Retificação n.º 39/2026 de 18 de junho de 2026 Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 82/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 112, de 16 de junho - Açores Ativos - Futebol Clube Urzelinense.
Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge Declaração de Retificação n.º 40/2026 de 18 de junho de 2026 Retifica o Contrato-Programa n.º 89/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 113, de 17 de junho - Açores Ativos - Santa Casa da Misericórdia da Calheta.
Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge Declaração de Retificação n.º 41/2026 de 18 de junho de 2026 Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 84/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 112, de 16 de junho - Açores Ativos - Clube Desportivo Escolar do Topo.
Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge Declaração de Retificação n.º 42/2026 de 18 de junho de 2026 Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 83/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 112, de 16 de junho. - Açores Ativos - Grupo Desportivo Velense.
Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge Declaração de Retificação n.º 43/2026 de 18 de junho de 2026 Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 88/2026, publicado no Jornal Oficial , II série, n.º 113, de 17 de junho - Açores Ativos - Judo Clube São Jorge.
Serviço de Desporto da Ilha do Pico Extrato de Contrato-Programa n.º 93/2026 de 18 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube de Aikido da Ilha do Pico.
Serviço de Desporto da Ilha do Pico Extrato de Contrato-Programa n.º 94/2026 de 18 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Fitup.
Serviço de Desporto da Ilha das Flores Extrato de Contrato-Programa n.º 95/2026 de 18 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Naval de Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 518/2026 de 18 de junho de 2026 Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira da Fajã de Cima.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 519/2026 de 18 de junho de 2026 Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 520/2026 de 18 de junho de 2026 Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel .
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 521/2026 de 18 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 140/2026 de 18 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 014/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 141/2026 de 18 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 032/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 142/2026 de 18 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 044/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa - Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Adenda n.º 4/2026 de 18 de junho de 2026 Adenda ao Acordo de Cooperação n.º 215/2025 - Recolhimento de Santa Maria Madalena.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Adenda n.º 5/2026 de 18 de junho de 2026 Adenda ao Acordo de Cooperação n.º 243/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 522/2026 de 18 de junho de 2026 Apoio financeiro - AQUA - Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável do Mar, CRL.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Declaração de Retificação n.º 44/2026 de 18 de junho de 2026 Retifica a Portaria n.º 359/2026, de 12 de maio, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 90, de 12 de maio.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Declaração de Retificação n.º 45/2026 de 18 de junho de 2026 Retifica a Portaria n.º 498/2026, de 12 de junho, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 110, de 12 de junho.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1414/2026 de 18 de junho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1415/2026 de 18 de junho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Édito n.º 9/2026 de 18 de junho de 2026 Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 15 kV para o PT CB Matadouro de São Jorge, sita em freguesia e concelho de Calheta, ilha de São Jorge.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 157/2026 de 18 de junho de 2026 Incentivo ao Arrendamento.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1416/2026 de 18 de junho de 2026 Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1417/2026 de 18 de junho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1418/2026 de 18 de junho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1419/2026 de 18 de junho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1420/2026 de 18 de junho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1421/2026 de 18 de junho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Empresas de Inserção.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1422/2026 de 18 de junho de 2026 Cessação de apoio à Contratação
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1423/2026 de 18 de junho de 2026 Cessação de apoio à Contratação
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1424/2026 de 18 de junho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1425/2026 de 18 de junho de 2026 Cessação de apoio à Contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Anulação n.º 6/2026 de 18 de junho de 2026 Anula o Despacho n.º 2354/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 205, de 29 de agosto.
Município de Vila Franca do Campo Anúncio n.º 282/2026 de 18 de junho de 2026 Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento na Travessa da Brasileira - Ponta Garça - Vila Franca do Campo.
Município de Horta Retificação de Anúncio n.º 46/2026 de 18 de junho de 2026 Altera o Anúncio n.º 249/2026, de 21 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 97, de 21 de maio de 2026.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 283/2026 de 18 de junho de 2026 Aquisição de Três Tratores de Terminal Elétricos com Adaptação para Rebocar Atrelados Tipo “Slipwaytrailer” para Embarcações até Setenta Toneladas de Peso, para os Portos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo-Pipas e Horta.

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