Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 66

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 56/2026 de 27 de maio de 2026 Primeira alteração à Portaria n.º 43/2026, de 13 de abril, que estabelece os serviços prestados pelos matadouros públicos integrados na Rede Regional de Abate, bem como os respetivos custos aplicáveis.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 57/2026 de 27 de maio de 2026 Cria o Programa Bento de Góis – Programa de Apoio à Mobilidade e Intercâmbio Juvenil e aprova o respetivo Regulamento. Revoga a Portaria n.º 36/2011, de 19 de maio.

Jornal Oficial II Série - Número 100

Sumários
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 433/2026 de 27 de maio de 2026 Apoio financeiro.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 434/2026 de 27 de maio de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 435/2026 de 27 de maio de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 436/2026 de 27 de maio de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1148/2026 de 27 de maio de 2026 Exoneração.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1149/2026 de 27 de maio de 2026 Apoios - RJAAC2026 Artes Performativas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1150/2026 de 27 de maio de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1151/2026 de 27 de maio de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Etnográfico da Sociedade Filarmónica Euterpe de Castelo Branco, no Festival do Rancho Folclórico Danças e Cantares de Vale do Paraíso e no concelho da Azambuja, Ribatejo, nos dias 3, 4 e 5 de julho de 2026.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Aviso n.º 57/2026 de 27 de maio de 2026 Procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho da Carreira Especial de Enfermagem, categoria de Enfermeiro.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1152/2026 de 27 de maio de 2026 Apoio financeiro - CPE - PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1153/2026 de 27 de maio de 2026 Apoio financeiros no âmbito do programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1154/2026 de 27 de maio de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1155/2026 de 27 de maio de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1156/2026 de 27 de maio de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1157/2026 de 27 de maio de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1158/2026 de 27 de maio de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1159/2026 de 27 de maio de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1160/2026 de 27 de maio de 2026 Cessação de apoio à medida Turis.Estável.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1161/2026 de 27 de maio de 2026 Cessação de apoio à medida Turis.Estável.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1162/2026 de 27 de maio de 2026 Cessação de apoio à medida Turis.Estável.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2026 de 27 de maio de 2026 AE entre a AZORIS HOTÉIS, S.A. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Constituição da Comissão Paritária.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2026 de 27 de maio de 2026 AE entre a PRONICOL - Produtos Lácteos, SA e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo - Alteração salarial e outras.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2026 de 27 de maio de 2026 AE entre a UNICOL - Cooperativa Agrícola, CRL e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo - Alteração salarial e outras.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 188/2026 de 27 de maio de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Águia Clube Desportivo.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 189/2026 de 27 de maio de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Atletismo de São Miguel.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 190/2026 de 27 de maio de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo Casa do Povo do Livramento.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 259/2026 de 27 de maio de 2026 Aquisição de serviços de limpeza e higienização de sanitários públicos municipais.

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