Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 214/2026, Série II de 6 de novembro de 2026
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Despacho n.º 2533/2026
Altera o n.º 1 do Despacho n.º 2373/2022, de 16 de novembro. (Constituição da comissão de acompanhamento da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Lajes das Flores.).
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Acordo de cooperação n.º 121/2026
Aquisição de fotocopiadora.
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Acordo de cooperação n.º 122/2026
Manutenção do Património Edificado da Freguesia.
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Acordo de cooperação n.º 123/2026
Aquisição de hardware.
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Acordo de cooperação n.º 124/2026
Intervenção na Casa Mortuária.
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Acordo de cooperação n.º 125/2026
Aquisição de equipamento informático e mobiliário de escritório.
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Acordo de cooperação n.º 126/2026
Aquisição de equipamento informático.
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Acordo de cooperação n.º 127/2026
Substituição da caixilharia da sede.
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Acordo de cooperação n.º 128/2026
Reparação e impermeabilização de paredes e laje das divisões da sede da Junta.
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Acordo de cooperação n.º 129/2026
Substituição de luminária com tecnologia LED.
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Acordo de cooperação n.º 130/2026
Aquisição de Multifunções para a sede.
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Acordo de cooperação n.º 131/2026
Aquisição de equipamentos.
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Acordo de cooperação n.º 132/2026
Aquisição de mobiliário.
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Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública
Declaração de Retificação n.º 86/2026
Retifica o Despacho n.º 2524/2026, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 213, de 5 de novembro de 2026.
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Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
Extrato de Despacho n.º 304/2026
Apoios financeiros - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.
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Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
Rectificação n.º 9/2026
Retifica o Extrato de Despacho n.º 273/2026, de 21 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 181, 21 de setembro de 2026.
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1364/2026
Atribuição de verba - Unidade de Saúde Ilha de São Miguel.
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 2534/2026
Aquisição de serviços médicos entre 1 de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2027 na Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria.
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 2535/2026
Declaração de Interesse Público - Associação de Mulheres com Esperança.
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Declaração de Retificação n.º 87/2026
Retifica a Portaria n.º 1207/2026 publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 196 de 13 de outubro de 2026 e a Portaria n.º 857/2026 publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 149 de 6 de agosto de 2026.
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Secretaria Regional de Mar e Pescas
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1365/2026
Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
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Secretaria Regional do Turismo Mobilidade e Infraestruturas
Despacho n.º 2536/2026
Autorização de condução de veículos oficiais.
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Secretaria Regional da Juventude Habitação e Emprego
Despacho n.º 2537/2026
Atribuição de apoios financeiros - Juventude.
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Secretaria Regional da Juventude Habitação e Emprego
Despacho n.º 2538/2026
Subdelegação de competências.
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Direcção Regional da Habitação
Despacho n.º 2539/2026
Autorização para condução de viaturas oficiais.
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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2540/2026
Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.
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Município de Madalena
Anúncio n.º 559/2026
Empreitada de reforço do sistema de abastecimento de água da Madalena - S1 - freguesia das Bandeiras.
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 213/2026, Suplemento, Série II de 5 de novembro de 2026
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 2532-A/2026
Delegação de competências.