Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 242

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 325/2025 de 18 de dezembro de 2025 Exoneração.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 326/2025 de 18 de dezembro de 2025 Nomeação.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Retificação de Anúncio n.º 124/2025 de 18 de dezembro de 2025 Altera o Anúncio n.º 709/2025, de 15 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 239, de 15 de dezembro de 2025.
Presidência do Governo, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e Município de Praia da Vitória Alteração de Contrato ARAAL n.º 1/2025 de 18 de dezembro de 2025 Alteração ao Contrato ARAAL n.º 3/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2836/2025 de 18 de dezembro de 2025 Abono para falhas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2837/2025 de 18 de dezembro de 2025 Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico e Etnográfico da Ribeirinha RECORDAR E CONHECER, em Santa Maria da Feira, entre os dias 10 e 17 de julho de 2026.
Escola Secundária Vitorino Nemésio Anúncio n.º 717/2025 de 18 de dezembro de 2025 Aquisição de géneros alimentícios para o bufete e refeitório da Escola Secundária Vitorino Nemésio.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1889/2025 de 18 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal – ACAPO.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1890/2025 de 18 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1891/2025 de 18 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Lar Augusto César Ferreira Cabido.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1892/2025 de 18 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1893/2025 de 18 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1894/2025 de 18 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2838/2025 de 18 de dezembro de 2025 Renovação das comissões de serviço dos membros da Estrutura de Missão para a Promoção de Respostas Sociais para Idosos (EMPReSI).
Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Anúncio n.º 718/2025 de 18 de dezembro de 2025 Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes na Ilha Graciosa para o ano de 2026.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2839/2025 de 18 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - PRR.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2840/2025 de 18 de dezembro de 2025 Apoios financeiros - PRR.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2841/2025 de 18 de dezembro de 2025 Apoio financeiro no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2842/2025 de 18 de dezembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2843/2025 de 18 de dezembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2844/2025 de 18 de dezembro de 2025 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2845/2025 de 18 de dezembro de 2025 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2846/2025 de 18 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2847/2025 de 18 de dezembro de 2025 Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2848/2025 de 18 de dezembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2849/2025 de 18 de dezembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2850/2025 de 18 de dezembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2851/2025 de 18 de dezembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Município de Lajes do Pico Anúncio n.º 719/2025 de 18 de dezembro de 2025 Empreitada de Reabilitação de Moradia – Fetais n.º 57, Piedade – Lajes (U554), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
Município de Lajes do Pico Anúncio n.º 720/2025 de 18 de dezembro de 2025 Empreitada de Reabilitação de Moradia – Rua da Lucinda n.º 32, Ribeirinha – Lajes (U152), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
Município de Lajes do Pico Anúncio n.º 721/2025 de 18 de dezembro de 2025 Empreitada de Reabilitação de Moradia – Rua da Lucinda n.º 34, Ribeirinha – Lajes (U564), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

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