Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 108

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 107/2026 de 24 de agosto de 2026 Autoriza a revisão, e consequente alteração, do contrato de cooperação-valor investimento n.º 40/2022, de 25 de maio de 2022, celebrado entre o Governo Regional e a Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.

Jornal Oficial II Série - Número 162

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1989/2026 de 25 de agosto de 2026 Transferências de remuneração de Eleitos Locais das Freguesias.
Vice-Presidência do Governo Regional Despacho n.º 1990/2026 de 25 de agosto de 2026 Constituição de um Fundo de Maneio na Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 903/2026 de 25 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde (COA).
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 904/2026 de 25 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde (COA).
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 905/2026 de 25 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 906/2026 de 25 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 907/2026 de 25 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Hospital Divino Espírito Santo.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 908/2026 de 25 de agosto de 2026 Apoio financeiro - PCTTER - Associação Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1991/2026 de 25 de agosto de 2026 Afetação da viatura para a Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1992/2026 de 25 de agosto de 2026 Afetação de viaturas para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 909/2026 de 25 de agosto de 2026 Calendários Escolares de 2025/2026 a 2027/2028.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 354/2026 de 25 de agosto de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA - Alto Rendimento.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 355/2026 de 25 de agosto de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK - Estágio SF.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 356/2026 de 25 de agosto de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK - EStágio SM.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1993/2026 de 25 de agosto de 2026 Apoios financeiros.
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Despacho n.º 1994/2026 de 25 de agosto de 2026 Subdelegação de competências.
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A. Despacho n.º 1995/2026 de 25 de agosto de 2026 Listagem nominal de incentivos atribuídos.
IROA, S.A. Despacho n.º 1996/2026 de 25 de agosto de 2026 A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Redondo da Rocha ao Calço da Cruz, freguesia da Ribeirinha, concelho da Horta, com o artigo matricial n.º 3870.
Direção Regional das Obras Públicas Anúncio n.º 405/2026 de 25 de agosto de 2026 Empreitada de reabilitação de vários troços da Estrada Regional n.º 4-2ª entre Vila Franca do Campo e a Achada das Furnas.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1997/2026 de 25 de agosto de 2026 Candidaturas ao Programa e-Associativismo.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1998/2026 de 25 de agosto de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1999/2026 de 25 de agosto de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2000/2026 de 25 de agosto de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2001/2026 de 25 de agosto de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2002/2026 de 25 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2003/2026 de 25 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2004/2026 de 25 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2005/2026 de 25 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2006/2026 de 25 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2007/2026 de 25 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2008/2026 de 25 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2009/2026 de 25 de agosto de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Declaração de Retificação n.º 62/2026 de 25 de agosto de 2026 Retifica o Despacho n.º 1789/2026, de 31 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 145, de 31 de julho de 2026.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Declaração de Retificação n.º 63/2026 de 25 de agosto de 2026 Retificação do anexo ao Despacho n.º 1925/2026, de 13 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 154, de 13 de agosto de 2026.
Praia Ambiente, EM Anúncio n.º 406/2026 de 25 de agosto de 2026 Aquisição de Viatura 100% Elétrica Pesada de 19 Toneladas com Caixa de Compactação de 16 m3 para recolha de resíduos Urbanos no Concelho de Praia da Vitória.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 108

Jornal Oficial II Série - Número 162

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido