Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 104

Sumários
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1205/2026 de 2 de junho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização da festa concelhia “São João da Vila” 2026, em Vila Franca do Campo, no período de 22 a 25 de junho de 2026.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 136/2026 de 2 de junho de 2026 Comparticipação financeira - Associação Desportiva e Recreativa Escolar Praiense.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 137/2026 de 2 de junho de 2026 Comparticipação financeira - Grupo Desportivo dos Biscoitos.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 138/2026 de 2 de junho de 2026 Comparticipações financeiras.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 139/2026 de 2 de junho de 2026 Comparticipações financeiras - Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 191/2026 de 2 de junho de 2026 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - SF.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 192/2026 de 2 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFPD - AR.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 193/2026 de 2 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - Regional, Nacional.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 42/2026 de 2 de junho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - regional e nacional no âmbito do atletismo adaptado.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 43/2026 de 2 de junho de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDB.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 44/2026 de 2 de junho de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDP.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 45/2026 de 2 de junho de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSRT.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 46/2026 de 2 de junho de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCA.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 47/2026 de 2 de junho de 2026 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADRCCR.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 48/2026 de 2 de junho de 2026 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP - SF.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 49/2026 de 2 de junho de 2026 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ - SF.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 115/2026 de 2 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 006/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 116/2026 de 2 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 042/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 117/2026 de 2 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 048/2026 - Centro Cultural e Recreativo Nossa Senhora da Piedade.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 118/2026 de 2 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 052/2026 - Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 119/2026 de 2 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 053/2026 - Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Adenda n.º 3/2026 de 2 de junho de 2026 Adenda ao Acordo de Cooperação n.º 216/2025 - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira da Fajã de Cima.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1206/2026 de 2 de junho de 2026 Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego dos Açores (CRITE-Açores) - Nomeação. Revoga o Despacho n.º 1473/2023, de 24 de agosto.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Despacho n.º 1207/2026 de 2 de junho de 2026 Condução de viaturas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1208/2026 de 2 de junho de 2026 Lista de pagamentos agroindústrias no âmbito do Aviso n.º 10/C05-i05-RAA/2022.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 446/2026 de 2 de junho de 2026 Apoio financeiro - AQUA - Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável do Mar, CRL.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 447/2026 de 2 de junho de 2026 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1209/2026 de 2 de junho de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1210/2026 de 2 de junho de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1211/2026 de 2 de junho de 2026 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1212/2026 de 2 de junho de 2026 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1213/2026 de 2 de junho de 2026 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1214/2026 de 2 de junho de 2026 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1215/2026 de 2 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1216/2026 de 2 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1217/2026 de 2 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1218/2026 de 2 de junho de 2026 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1219/2026 de 2 de junho de 2026 Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores da licença concedida à DIVERDE – Sociedade Gestora de Resíduos de Autocuidados de Saúde no Domicílio, Lda., para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Produtos de Autocuidados de Saúde no Domicílio.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1220/2026 de 2 de junho de 2026 Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Nateiros”, sita à freguesia e concelho de São Roque do Pico.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1221/2026 de 2 de junho de 2026 Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Silvado Bravo”, sita à freguesia de Criação Velha, concelho de Madalena.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1222/2026 de 2 de junho de 2026 Comparticipação financeira - Geoaçores - Associação Geoparque dos Açores.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Declaração de Retificação n.º 34/2026 de 2 de junho de 2026 Declaração de retificação do Despacho n.º 971-A/2026, de 5 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 85, de 5 de maio de 2026.

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