Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 93

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Portaria n.º 81/2026 de 23 de julho de 2026 Aprova o modelo da certidão de inventário.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Portaria n.º 82/2026 de 23 de julho de 2026 Aprova o modelo da placa de identificação dos imóveis.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Portaria n.º 83/2026 de 23 de julho de 2026 Aprova o modelo de certidão de inventário de veículos sujeitos a registo.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Portaria n.º 84/2026 de 23 de julho de 2026 Aprova os dísticos de identificação dos veículos que integram o parque da Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Portaria n.º 85/2026 de 23 de julho de 2026 Aprova os montantes máximos de locação e de aquisição dos veículos destinados a integrar o parque da Região Autónoma dos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 139

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1698/2026 de 23 de julho de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1699/2026 de 23 de julho de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1700/2026 de 23 de julho de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1701/2026 de 23 de julho de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1702/2026 de 23 de julho de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1703/2026 de 23 de julho de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1704/2026 de 23 de julho de 2026 Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1705/2026 de 23 de julho de 2026 Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 731/2026 de 23 de julho de 2026 Apoio financeiro - Francisco José Bettencourt Garcia
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 732/2026 de 23 de julho de 2026 Apoio financeiro - José Alberto Fialho.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 733/2026 de 23 de julho de 2026 Apoio financeiro - José Manuel Valdemar Diz Ribeirinho.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 734/2026 de 23 de julho de 2026 Apoio financeiro - Maria de Jesus Rebelo Torres Lima.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 735/2026 de 23 de julho de 2026 Apoio financeiro - Maria do Carmo Jesus Alves Silva.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 736/2026 de 23 de julho de 2026 Apoio financeiro - Maria Eduarda Soares de Viveiros.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1706/2026 de 23 de julho de 2026 Afetação da máquina industrial dumper para o Serviço de Ambiente e Ação Climática do Faial.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1707/2026 de 23 de julho de 2026 Apoio financeiro - Fixação de Docentes EBS Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1708/2026 de 23 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atuação Sociedade Filarmónica Nova Artista Flamenguense, em Bombarral, a convite da Banda de Música do Círculo de Cultura Musical Bombarralense, no período de 20 a 24 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1709/2026 de 23 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a organização do evento desportivo “Alagoa Cup'26 – Torneio Cidade Mar”, promovido pelo Fayal Sport Club, a realizar entre os dias 26 e 28 de junho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1710/2026 de 23 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a organização e as atuações conjuntas da Sociedade Recreativa Filarmónica Fundação Brasileira com a banda juvenil italiana da Fondazione Scuola di Musica “Carlo e Guglielmo Andreoli”, John Lennon Youth Band, no âmbito do projeto “Intercâmbios 2026 – Autonomia em Movimento”, em São Miguel, nos dias 9, 10, 13 e 14 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1711/2026 de 23 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização das atuações do Grupo Urro das Marés da Associação Tradições, no âmbito da 41.ª edição do “Festival International des Arts à la Renaissance – Le Roi de L’Oiseau”, em Le Puy-en-Velay, Lyon, França, no período 16 a 21 de setembro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1712/2026 de 23 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “Cine Atlântico”, em Angra do Heroísmo, subordinado aos temas, “Paulo Rocha: As Sombras de Portugal” e “O Cinema Português – Feridas Abertas e Novas Linguagens”, entre os dias 15 e 19 e 22 e 26 de outubro de 2026, respetivamente.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1713/2026 de 23 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico da Casa do Povo da Candelária, na cidade do Funchal e no Festival de Folclore FestiBrava, na ilha da Madeira, no âmbito de intercâmbio com o Grupo de Folclore da Casa do Povo de Campanário, no período de 2 a 7 de setembro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1714/2026 de 23 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações que a Filarmónica Recreio de Santa Bárbara realizará, no âmbito de intercâmbio com a Associação Filarmónica de Arganil, em Arganil, no período de 15 a 20 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 737/2026 de 23 de julho de 2026 Receitas médicas - Vacinação contra a gripe - Época gripal de 2026/2027.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 1715/2026 de 23 de julho de 2026 Homologação - Contrato Público de Aprovisionamento (CPA) - Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 216/2026 de 23 de julho de 2026 Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 024/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 217/2026 de 23 de julho de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 224/2025 - Obra Social Madre Maria Clara Açores.
Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Despacho n.º 1716/2026 de 23 de julho de 2026 Delegação de competências.
Unidade de Saúde de Ilha do Pico Convenção n.º 1/2026 de 23 de julho de 2026 Clausulado da Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na área da Imagiologia - Osteodensitometria.
Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação Despacho n.º 1717/2026 de 23 de julho de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Mobilidade Listagem n.º 9/2026 de 23 de julho de 2026 Subsídio ao passageiro residente na Região Autónoma dos Açores no 1.º semestre de 2026.
Direção Regional da Mobilidade Listagem n.º 10/2026 de 23 de julho de 2026 Subsídio ao transporte de animais de companhia doentes na Região Autónoma dos Açores no 1.º semestre de 2026.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Extrato de Contrato-Programa n.º 130/2026 de 23 de julho de 2026 Extrato de contrato-programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Anda & Fala – Associação Cultural.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Direção n.º 4/2026 de 23 de julho de 2026 União de Sindicatos de Angra do Heroísmo - Eleição em 13 de maio de 2026, para o Quadriénio de 2026/2030.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 323/2026 de 23 de julho de 2026 Contrato de atribuição de apoio financeiro - José Alberto da Silveira.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 324/2026 de 23 de julho de 2026 Contrato de atribuição de apoio financeiro - Judite Susana Bettencourt Machado Cordeiro.

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