Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 151

Sumários
Presidência do Governo e Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho Normativo n.º 36/2025 de 28 de novembro de 2025 Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 3.º trimestre de 2025.

Jornal Oficial II Série - Número 230

Sumários
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 315/2025 de 28 de novembro de 2025 Programa de Apoio à Conversão dos Empresários em Nome Individual.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 2691/2025 de 28 de novembro de 2025 Comissão apreciação candidaturas.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 2692/2025 de 28 de novembro de 2025 Comissão apreciação candidaturas.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 2693/2025 de 28 de novembro de 2025 Comissão apreciação candidaturas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1784/2025 de 28 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1785/2025 de 28 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1786/2025 de 28 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1787/2025 de 28 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1788/2025 de 28 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1789/2025 de 28 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Manuel de Arriaga.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1790/2025 de 28 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1791/2025 de 28 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1792/2025 de 28 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1793/2025 de 28 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1794/2025 de 28 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1795/2025 de 28 de novembro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1796/2025 de 28 de novembro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1797/2025 de 28 de novembro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1798/2025 de 28 de novembro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1799/2025 de 28 de novembro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio n.º 683/2025 de 28 de novembro de 2025 Fornecimento de bens alimentares para o bufete escolar da EBS Tomás de Borba, de janeiro a dezembro de 2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Anulação n.º 46/2025 de 28 de novembro de 2025 Anula a Portaria n.º 1759/2025 de 21 de novembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 225, de 21 de novembro de 2025.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Retificação de Anúncio n.º 115/2025 de 28 de novembro de 2025 Altera o Anúncio n.º 106/2025, de 30 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 209, de 30 de outubro de 2025.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1800/2025 de 28 de novembro de 2025 Apoios financeiros - Abate de Ovinos e Caprinos.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1801/2025 de 28 de novembro de 2025 Apoios financeiros - Abate de Ovinos e Caprinos.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1802/2025 de 28 de novembro de 2025 Apoios financeiros - Abate de Ovinos e Caprinos.
Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação Anúncio n.º 684/2025 de 28 de novembro de 2025 Aquisição de serviços de limpeza e higiene para a Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação para o ano de 2026.
Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação Anúncio n.º 685/2025 de 28 de novembro de 2025 Aquisição de viagens e alojamentos para a Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação para o ano de 2026.
IROA, S.A. Despacho n.º 2694/2025 de 28 de novembro de 2025 Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, dois reservatórios de água, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional sito à Ponta Branca, Covas da Fajã, freguesia da Luz, concelho de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2695/2025 de 28 de novembro de 2025 Exoneração.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2696/2025 de 28 de novembro de 2025 Nomeação.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2697/2025 de 28 de novembro de 2025 Nomeação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2698/2025 de 28 de novembro de 2025 Cessação do apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2699/2025 de 28 de novembro de 2025 Cessação do apoio financeiro
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2700/2025 de 28 de novembro de 2025 Cessação do apoio financeiro
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2701/2025 de 28 de novembro de 2025 Cessação do apoio financeiro - CPE PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2702/2025 de 28 de novembro de 2025 Cessação do apoio financeiro.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2703/2025 de 28 de novembro de 2025 Cessação do apoio financeiro.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2704/2025 de 28 de novembro de 2025 Cessação do apoio financeiro.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2705/2025 de 28 de novembro de 2025 Devolução do prémio não reembolsável, do prémio reembolsável e dos montantes atríbuidos no âmbito das prestações de desemprego.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2706/2025 de 28 de novembro de 2025 Não pagamento da última tranche do apoio.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2707/2025 de 28 de novembro de 2025 Revoga parcialmente o Despacho n.º 1277/2025, de 8 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 106, de 3 de junho de 2025.
Conselho Económico e Social dos Açores Deliberação n.º 21/2025 de 28 de novembro de 2025 Deliberação - Aviso prévio de greve apresentado pelo SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca à LOTAÇOR - Serviço de Lotas, S.A., na forma de paralisação das 00:00 horas do dia 15 de agosto de 2024 às 24:00 do dia 15 de setembro de 2024.
Conselho Económico e Social dos Açores Acordão n.º 1/2025 de 28 de novembro de 2025 Acórdão n.º 1/2025 - Aviso prévio de greve apresentado pelo SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca, à Empresa ATLÂNTICOLINE, S.A., com início às 00h00 do dia 7 de janeiro de 2025 e término às 23h59 do dia 7 de fevereiro de 2025.
Conselho Económico e Social dos Açores Acordão n.º 2/2025 de 28 de novembro de 2025 Acórdão n.º 2/2024 - Aviso prévio de greve apresentado à SATA Air Açores, S.A., SATA INTERNACIONAL - AZORES AIRLINES S.A. e SATA GESTAO DE AERÓDROMOS, pelo SINTAC - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação Civil, à prestação de todo o trabalho suplementar em dia útil, dia de descanso complementar e dia de descanso semana, a realizar pelos trabalhadores de terra do Grupo SATA, entre as 00h01 do dia 24/07/2024 até às 23h59 do dia 31/12/2024.
Conselho Económico e Social dos Açores Acordão n.º 3/2025 de 28 de novembro de 2025 Acórdão n.º 5/2024 - Aviso prévio de greve apresentado à SATA Air Açores, SATA Internacional - Azores Airlines, S.A. e SATA - Gestão de Aeródromos, pelo SINTAC - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação Civil, à prestação de todo o trabalho, a realizar pelos trabalhadores de terra do Grupo SATA, entre as 00h01 do dia 13/09/2024 até às 23h59 do dia 13/10/2024.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 686/2025 de 28 de novembro de 2025 Fornecimento contínuo de inertes para o ano de 2026.
Município de Velas Anúncio n.º 687/2025 de 28 de novembro de 2025 Aquisição de gasóleo rodoviário para o ano económico de 2026.
Município de Horta Anúncio n.º 688/2025 de 28 de novembro de 2025 Aquisição de viatura elétrica pesada para recolha de resíduos.
Município de Horta Retificação de Anúncio n.º 116/2025 de 28 de novembro de 2025 Altera Anúncio n.º 569/2025, de 9 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 194, de 9 de outubro de 2025.
Município de Horta Retificação de Anúncio n.º 117/2025 de 28 de novembro de 2025 Altera o Anúncio n.º 570/2025, de 9 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 194, de 9 de outubro de 2025.

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