Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 117

Sumários
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 101/2026 de 21 de setembro de 2026 Revoga a Portaria n.º 40/2026, de 7 de abril, que cria uma compensação financeira para o transporte de resíduos de cápsulas de café produzidos na Região Autónoma dos Açores, para destino adequado, fora do território regional.

Jornal Oficial II Série - Número 181

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2170/2026 de 21 de setembro de 2026 Constitui a comissão especial que acompanha o processo de alienação de ações representativas da SEGMA – Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda., e da GLOBALEDA – Telecomunicações e Gestão de Sistemas de Informação, S.A..
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Despacho n.º 2171/2026 de 21 de setembro de 2026 Apoios financeiros.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 272/2026 de 21 de setembro de 2026 Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 273/2026 de 21 de setembro de 2026 Apoios financeiros - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 1109/2026 de 21 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Associação dos Emigrantes Açorianos.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 1110/2026 de 21 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Centro de Ação Sócio Comunitário de Montreal.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 1111/2026 de 21 de setembro de 2026 Apoio financeiro - MAPS – Massachusetts Alliance of Portuguese Speakers.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 1112/2026 de 21 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Portuguese Organization for Social Services and Opportunities – POSSO.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 380/2026 de 21 de setembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Sporting Club da Horta - Camp. Nac- Andebol.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 381/2026 de 21 de setembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Sporting Club da Horta - relevância turística.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 132/2026 de 21 de setembro de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Ténis dos Açores - AR.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Extrato de Contrato-Programa n.º 134/2026 de 21 de setembro de 2026 Contrato-Programa Associação de Surf Ilha Terceira - Açores Activos.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Extrato de Contrato-Programa n.º 135/2026 de 21 de setembro de 2026 Contrato-Programa Clube Desportivo da Associação Cristã da Mocidade da Ilha Terceira - Açores Activos.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Extrato de Contrato-Programa n.º 136/2026 de 21 de setembro de 2026 Contrato-Programa Clube Naval da Praia da Vitória - Açores Activos.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Extrato de Contrato-Programa n.º 137/2026 de 21 de setembro de 2026 Contrato-Programa Clube Naval de São Mateus da Calheta - Açores Activos.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Extrato de Contrato-Programa n.º 138/2026 de 21 de setembro de 2026 Contrato-Programa Clube Ténis da Ilha Terceira - Açores Activos.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Extrato de Contrato-Programa n.º 139/2026 de 21 de setembro de 2026 Contrato-Programa Lawn Tennis Club - Açores Activos.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Extrato de Contrato-Programa n.º 140/2026 de 21 de setembro de 2026 Projeto Desenvolvimento Desportivo Açores Ativos 2026.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Extrato de Contrato-Programa n.º 141/2026 de 21 de setembro de 2026 Projeto Desenvolvimento Desportivo Açores Ativos 2026.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Extrato de Contrato-Programa n.º 142/2026 de 21 de setembro de 2026 Projeto Desenvolvimento Desportivo Açores Ativos 2026.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Extrato de Contrato-Programa n.º 143/2026 de 21 de setembro de 2026 Projeto Desenvolvimento Desportivo Açores Ativos 2026.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Extrato de Contrato-Programa n.º 144/2026 de 21 de setembro de 2026 Projeto Desenvolvimento Desportivo Açores Ativos 2026.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Extrato de Contrato-Programa n.º 145/2026 de 21 de setembro de 2026 Projeto Desenvolvimento Desportivo Açores Ativos 2026.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Extrato de Contrato-Programa n.º 146/2026 de 21 de setembro de 2026 Projeto Desenvolvimento Desportivo Açores Ativos 2026.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Extrato de Contrato-Programa n.º 147/2026 de 21 de setembro de 2026 Projeto Desenvolvimento Desportivo Açores Ativos 2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2172/2026 de 21 de setembro de 2026 Delegação de competências - Contratação de serviços médicos.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio n.º 455/2026 de 21 de setembro de 2026 Aquisição de Material de Penso.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio n.º 456/2026 de 21 de setembro de 2026 Aquisição de Material de Consumo Clínico (Fraldas).
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2173/2026 de 21 de setembro de 2026 Listagem nominal dos incentivos atribuídos.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2174/2026 de 21 de setembro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2175/2026 de 21 de setembro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2176/2026 de 21 de setembro de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2177/2026 de 21 de setembro de 2026 Transferência de verbas.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 274/2026 de 21 de setembro de 2026 Programas Ocupacionais
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2178/2026 de 21 de setembro de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2179/2026 de 21 de setembro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2180/2026 de 21 de setembro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2181/2026 de 21 de setembro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa ESTABILIZA.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2182/2026 de 21 de setembro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa ESTABILIZA.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2183/2026 de 21 de setembro de 2026 Cessação de apoio à Contratação
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2184/2026 de 21 de setembro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2185/2026 de 21 de setembro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2186/2026 de 21 de setembro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2187/2026 de 21 de setembro de 2026 Cessação de apoio à Contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2188/2026 de 21 de setembro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2189/2026 de 21 de setembro de 2026 Cessação de apoio à Contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2190/2026 de 21 de setembro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2191/2026 de 21 de setembro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2192/2026 de 21 de setembro de 2026 Cessação de apoio à Contratação.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 457/2026 de 21 de setembro de 2026 Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de rega dos espaços verdes de Ponta Delgada.
Município de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 458/2026 de 21 de setembro de 2026 Empreitada de Remodelação do Campo Desportivo da Freguesia de São Pedro.

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