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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 30

Sumários
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de São Pedro, Vila do Porto
Acordo de cooperação n.º 1/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Conservação do Património da Freguesia de São Pedro (Edifícios da Freguesia) a realizar pela Junta de Freguesia São Pedro.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Ajuda da Bretanha
Acordo de cooperação n.º 2/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Ajuda da Bretanha.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Achadinha
Acordo de cooperação n.º 3/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Achadinha.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Algarvia
Acordo de cooperação n.º 4/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Algarvia.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Calhetas
Acordo de cooperação n.º 5/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Calhetas.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de São Pedro, Vila Franca do Campo
Acordo de cooperação n.º 6/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia São Pedro.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Agualva
Acordo de cooperação n.º 7/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Agualva.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Norte Grande
Acordo de cooperação n.º 8/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Manutenção, conservação e limpeza do percurso pedestre - PRC054JO - Fajã d'Além a realizar pela Junta de Freguesia Norte Grande.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Anulação n.º 6/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Anula o Despacho n.º 300/2025, de 11 de fevereiro de 2025.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
Extrato de Despacho n.º 42/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Apoios financeiros.
Museu Carlos Machado
Despacho n.º 312/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Delegação de competências.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Anúncio n.º 70/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Aquisição de serviços de fornecimento de refeições e suplementos de géneros alimentícios.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 198/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 199/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 200/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 201/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Apoios financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 202/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Apoios financeiros.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 203/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 204/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Transferência financeira - Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA).
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 313/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 314/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 315/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 316/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Anúncio n.º 71/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Empreitada de execução das infraestruturas do loteamento do Biscoito, freguesia das Feteiras, concelho de Ponta delgada, ilha de São Miguel.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Anúncio n.º 72/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Empreitada de reabilitação de 92 habitações e das infraestruturas do Bairro Nascer do Sol, Santa Cruz, Praia da Vitória, ilha Terceira.
Município de Ponta Delgada
Anúncio n.º 73/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Aquisição de areia.
Município de Lajes das Flores
Edital n.º 2/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Consulta Pública do Projeto do Plano de Ação de Resíduos Urbanos.
Portos dos Açores, S.A.
Anúncio n.º 74/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Prestação de serviços de limpeza nas instalações da Portos dos Açores, S.A. sitas na Madalena, ilha do Pico.
Portos dos Açores, S.A.
Retificação de Anúncio n.º 8/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Retifica o Anúncio n.º 12/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 8, de 13 de janeiro.