Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 74

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 307/2026 de 17 de abril de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 308/2026 de 17 de abril de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 309/2026 de 17 de abril de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 310/2026 de 17 de abril de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Coordenação.
Vice-Presidência do Governo Regional Despacho n.º 822/2026 de 17 de abril de 2026 Determina a reposição do valor pago a título de adiantamento ao Município de Nordeste, ao abrigo do SIMA + Local.
Vice-Presidência do Governo Regional Extrato de Despacho n.º 107/2026 de 17 de abril de 2026 Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município de Lagoa.
Vice-Presidência do Governo Regional Extrato de Despacho n.º 108/2026 de 17 de abril de 2026 Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município de Lajes do Pico.
Vice-Presidência do Governo Regional Extrato de Despacho n.º 109/2026 de 17 de abril de 2026 Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município de Ponta Delgada.
Vice-Presidência do Governo Regional Extrato de Despacho n.º 110/2026 de 17 de abril de 2026 Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município de Praia da Vitória.
Vice-Presidência do Governo Regional Extrato de Despacho n.º 111/2026 de 17 de abril de 2026 Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município de São Roque do Pico.
Vice-Presidência do Governo Regional Extrato de Despacho n.º 112/2026 de 17 de abril de 2026 Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município de Velas.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 823/2026 de 17 de abril de 2026 Alteração orçamental.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 824/2026 de 17 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do percussionista no projeto musical Myrica Faya, Ricardo Manuel Luis Mourão, na Festa Anual em Louvor ao Divino Espírito Santo, promovida pela Casa dos Açores de Hilmar, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 825/2026 de 17 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo de Folclore de Rosais no festival de folclore e etnográfico, organizado pelo Rancho Folclórico do Centro de Convívio do Carvalho, em Vila Nova de Poiares, no período de 24 a 29 de junho de 2026.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Anúncio n.º 200/2026 de 17 de abril de 2026 Concurso Público por Lotes Nº 3/2026-DREAE.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 133/2026 de 17 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB - Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 134/2026 de 17 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - Alto Rendimento.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 135/2026 de 17 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 136/2026 de 17 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGA - Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 137/2026 de 17 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARTA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 138/2026 de 17 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CCSM - Promoção columbofilia.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 139/2026 de 17 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - PAC - “XV Rali Vinho do Pico”.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 31/2026 de 17 de abril de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CARP- Voleibol SM.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 32/2026 de 17 de abril de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDEF - Voleibol SM.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 311/2026 de 17 de abril de 2026 Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 312/2026 de 17 de abril de 2026 Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 313/2026 de 17 de abril de 2026 Apoio financeiro - Associação Crescer em Confiança.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 314/2026 de 17 de abril de 2026 Apoio financeiro - Centro Social Paroquial de Santo Antão.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 315/2026 de 17 de abril de 2026 Apoio financeiro - CRESAÇOR-Cooperativa Regional de Economia Solidária.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 316/2026 de 17 de abril de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 317/2026 de 17 de abril de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 318/2026 de 17 de abril de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 319/2026 de 17 de abril de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 826/2026 de 17 de abril de 2026 Declaração de Interesse Público - “Retiro de Doentes em Fátima”.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 81/2026 de 17 de abril de 2026 2ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 180/2022 - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Aviso n.º 38/2026 de 17 de abril de 2026 Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho da Carreira Especial de Enfermagem, categoria de Enfermeiro.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 827/2026 de 17 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público o evento Ultra Blue Isalnd by Azores Trail Run, que se realizará na ilha do Faial, entre os dias 30 de abril e 3 de maio de 2026.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 828/2026 de 17 de abril de 2026 Designação.
Direção Regional da Energia Édito n.º 6/2026 de 17 de abril de 2026 Estabelecimento da instalação designada por Linha MT a 15 kV Lajes das Flores - Mosteiro 1, sita nas freguesias de Lajes das Flores e Mosteiro, concelho de Lajes das Flores, ilha das Flores.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Anúncio n.º 201/2026 de 17 de abril de 2026 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância Humana para a Sede da Direção Regional da Habitação para o Triénio de 2026-2029.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 113/2026 de 17 de abril de 2026 Incentivo ao arrendamento - candidaturas extemporâneas.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 114/2026 de 17 de abril de 2026 Incentivo ao arrendamento - revogação.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 115/2026 de 17 de abril de 2026 Programas de apoio - Casa Renovada, Casa Habitada.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 23/2026 de 17 de abril de 2026 Retifica o Despacho n.º 767/2026, de 14 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 71, de 14 de abril de 2026.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 202/2026 de 17 de abril de 2026 Prestação de Serviços de Segurança de Eventos (Festa da Flor, Arraial no Museu, Dia da Criança, Natureza Sobredotada, Festas da Cidade, Feira Quinhentista e Fórum do Turismo).
Município de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 203/2026 de 17 de abril de 2026 Empreitada de Reabilitação da Escola Básica das Cinco Ribeiras.
Município de Calheta Aviso n.º 39/2026 de 17 de abril de 2026 Mobilidade intercategorias.
Município de Calheta Aviso n.º 40/2026 de 17 de abril de 2026 Mobilidade intercategorias.
Município de Calheta Aviso n.º 41/2026 de 17 de abril de 2026 Mobilidade intercategorias.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Deliberação n.º 9/2026 de 17 de abril de 2026 Nomeação do Administrador-Delegado da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores.

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