Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 150

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 34/2025 de 27 de novembro de 2025 Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 32/2025, de 29 de outubro.
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 35/2025 de 27 de novembro de 2025 Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 33/2025, de 29 de outubro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 129/2025 de 27 de novembro de 2025 Altera a Portaria n.º 65/2025, de 27 de junho, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à Intervenção E.3.1 - Melhoria do desempenho das explorações agrícolas, do domínio E.3 – Investimento agrícola, do eixo E – Desenvolvimento Rural - Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC), nos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 229

Sumários
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 314/2025 de 27 de novembro de 2025 Apoios financeiros.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1775/2025 de 27 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1776/2025 de 27 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1777/2025 de 27 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1778/2025 de 27 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1779/2025 de 27 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1780/2025 de 27 de novembro de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1781/2025 de 27 de novembro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 229/2025 de 27 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 20.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 230/2025 de 27 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 43.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 231/2025 de 27 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 45.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 232/2025 de 27 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 53.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 233/2025 de 27 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 58.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 214/2025 de 27 de novembro de 2025 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCB.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2683/2025 de 27 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2684/2025 de 27 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 424/2025 de 27 de novembro de 2025 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 171/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Deliberação n.º 20/2025 de 27 de novembro de 2025 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1782/2025 de 27 de novembro de 2025 Apoios financeiros
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1783/2025 de 27 de novembro de 2025 Apoios financeiros.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2685/2025 de 27 de novembro de 2025 Transferência de verbas.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2686/2025 de 27 de novembro de 2025 Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2687/2025 de 27 de novembro de 2025 Cessação de apoio no âmbito da medida CONVERTER.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2688/2025 de 27 de novembro de 2025 Cessação do apoio financeiro - CPE PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 164/2025 de 27 de novembro de 2025 Retifica o Despacho n.º 2255/2022, de 24 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 204, de 24 de outubro de 2022.
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2689/2025 de 27 de novembro de 2025 Delegação de competências.
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores Despacho n.º 2690/2025 de 27 de novembro de 2025 Atualiza os valores de contrapartidas financeiras referentes às atividades de recolha e triagem no âmbito da gestão dos resíduos de embalagens contidos nos resíduos domésticos e equiparados, aplicáveis aos sistemas de gestão de resíduos urbanos da Região Autónoma dos Açores.
Município de Praia da Vitória Anúncio n.º 682/2025 de 27 de novembro de 2025 Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2026.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 341/2025 de 27 de novembro de 2025 Contrato-Programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e a Irmandade do Ponto do Domingo da Trindade da Piedade do Pico.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 342/2025 de 27 de novembro de 2025 Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e o Clube Desportivo de São João.

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