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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 79

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 65/2026 de 1 de julho de 2026 Aprova o calendário venatório para a ilha das Flores para a época venatória 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 66/2025, de 30 de junho.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 66/2026 de 1 de julho de 2026 Aprova o calendário venatório para a ilha de Faial para a época venatória 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 70/2025, de 30 de junho.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 67/2026 de 1 de julho de 2026 Aprova o calendário venatório para a ilha de Pico para a época venatória 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 71/2025, de 30 de junho.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 68/2026 de 1 de julho de 2026 Aprova o calendário venatório para a ilha de Santa Maria para a época venatória 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 67/2025, de 30 de junho.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 69/2026 de 1 de julho de 2026 Aprova o calendário venatório para a ilha de São Jorge para a época venatória 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 68/2025, de 30 de junho.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 70/2026 de 1 de julho de 2026 Aprova o calendário venatório para a ilha de São Miguel para a época venatória 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 69/2025, de 30 de junho.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 71/2026 de 1 de julho de 2026 Aprova o calendário venatório para a ilha Graciosa para a época venatória 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 72/2025, de 30 de junho.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 72/2026 de 1 de julho de 2026 Aprova o calendário venatório para a ilha Terceira para a época venatória 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 73/2025, de 30 de junho.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 73/2026 de 1 de julho de 2026 Aprova o Regulamento de gestão e utilização dos armazéns de aprestos e o respetivo tarifário de utilização.

Jornal Oficial II Série - Número 123

Sumários
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1515/2026 de 1 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação Grupo Folclórico da Casa do Povo de São Sebastião, em Bombarral e em Aljubarrota, a convite do Centro Cultural e Recreativo de Gamelas e do Rancho Folclórico Casais de Santa Teresa, no período de 9 a 13 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1516/2026 de 1 de julho de 2026 Define a composição do Conselho Regional de Cultura. Revoga o Despacho n.º 1142/2023, de 3 de julho.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1517/2026 de 1 de julho de 2026 Revoga a alínea c) do Despacho n.º 1784/2025, de 19 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 157, em 19 de agosto de 2025.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 268/2026 de 1 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - CTR.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 66/2026 de 1 de julho de 2026 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP-M.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 176/2026 de 1 de julho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 079/2026 - Centro de Bem Estar Social João XXIII da Paroquia de São Sebastião da Matriz de Ponta Delgada.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 594/2026 de 1 de julho de 2026 Apoio financeiro - Associação de Criadores e Amigos do Pónei da Terceira.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 595/2026 de 1 de julho de 2026 Aprova o Regulamento específico do tarifário para utilização de portos e núcleos de pesca da Região Autónoma dos Açores, por outros utilizadores, distintos da atividade da pesca comercial.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 596/2026 de 1 de julho de 2026 Aprova o Regulamento específico do tarifário para utilização de portos e núcleos de pesca da Região Autónoma dos Açores, por utilizadores da área da pesca comercial.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 21/2026 de 1 de julho de 2026 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sector de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de Serviços e Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor) - Alteração salarial e outras.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1518/2026 de 1 de julho de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória no âmbito do projeto piloto de Suporte Imediato de Vida.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1519/2026 de 1 de julho de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1520/2026 de 1 de julho de 2026 Apoio financeiro destinado ao pagamento de vencimentos perdidos por elementos da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1521/2026 de 1 de julho de 2026 Apoios financeiros destinados ao pagamento de despesas aquando das celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1522/2026 de 1 de julho de 2026 Comparticipação financeira.
Município de Horta Anúncio n.º 298/2026 de 1 de julho de 2026 Concessão do Direito de Ocupação e Exploração de um Espaço Municipal para Construção e Exploração de um Quiosque na Frente Mar da Cidade da Horta.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Anúncio n.º 299/2026 de 1 de julho de 2026 Aquisição de Equipamento para Apetrechamento do Centro Intergeracional de Santo Antão.
Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio n.º 300/2026 de 1 de julho de 2026 Fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Gelo para as ilhas de Santa Maria, Graciosa e São Jorge.

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