Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 94

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 21/2026 de 27 de julho de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 17/2026, de 29 de junho.
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 22/2026 de 27 de julho de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 18/2026, de 29 de junho.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Portaria n.º 86/2026 de 27 de julho de 2026 Fixa os quantitativos das taxas de tráfego, de assistência em escala e de ocupação nos aeroportos e aeródromos das ilhas de São Jorge, Pico, Graciosa e Corvo e nas aerogares das Lajes da ilha Terceira e da ilha das Flores. Revoga a Portaria n.º 82/2006, de 9 de novembro.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Portaria n.º 87/2026 de 27 de julho de 2026 Reduz em 50% as tarifas previstas nos artigos 11.º, 17.º, 20.º, 29.º e 34.º da Portaria n.º 29/2024, de 27 de maio, que aprova o Regulamento de Tarifas da Portos dos Açores, S.A..

Jornal Oficial II Série - Número 141

Sumários
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 744/2026 de 27 de julho de 2026 Apoio financeiro - Ana Filipa Rocha Moniz.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 745/2026 de 27 de julho de 2026 Apoio financeiro - António Miguel Mendes Ferreira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 746/2026 de 27 de julho de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 747/2026 de 27 de julho de 2026 Apoio financeiro - João José Reis Branco Pires.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 748/2026 de 27 de julho de 2026 Apoio financeiro - Maria de Lourdes do Rego Soares.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 749/2026 de 27 de julho de 2026 Apoio financeiro - Odília Maria de Lima Morais Silva.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1733/2026 de 27 de julho de 2026 Afetação da viatura ligeira de mercadorias para o Serviço Florestal e de Ordenamento do Território da Graciosa.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1734/2026 de 27 de julho de 2026 Afetação do reboque de carga para o Serviço do Estaleiro Central de Máquinas e Viaturas, na Ilha de São Miguel.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1735/2026 de 27 de julho de 2026 Apoios à Recuperação, Conservação e Valorização do Património Baleeiro da Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1736/2026 de 27 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia da Horta “Semana do Mar 2026”, no período de 31 de julho e 9 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1737/2026 de 27 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia de São Roque do Pico concelhia “Cais de Agosto 2026”, no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1738/2026 de 27 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento “42.ª edição do Festival Maré de Agosto”, em Vila do Porto, ilha de Santa Maria, no período de 17 a 24 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1739/2026 de 27 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “Festival de Folclore – Flamengos Folk 2026”, na freguesia dos Flamengos, Horta, Faial, no dia 11 de setembro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1740/2026 de 27 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público as atuações da Filarmónica do Espírito Santo da Casa do Povo de São Bartolomeu de Regatos, em São Miguel, no âmbito de intercâmbio com a Banda Harmonia Mosteirense, no período de 27 a 31 de agosto de 2026.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 123/2026 de 27 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM Local.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 218/2026 de 27 de julho de 2026 4.ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 184/2023 - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Aviso n.º 88/2026 de 27 de julho de 2026 Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica da área hospitalar.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Aviso n.º 89/2026 de 27 de julho de 2026 Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica da área hospitalar.
Unidade de Saúde de Ilha do Corvo Despacho n.º 1741/2026 de 27 de julho de 2026 Autorização de condução de viatura oficial.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 750/2026 de 27 de julho de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1742/2026 de 27 de julho de 2026 Apoio financeiro destinado ao pagamento da deslocação da equipa para participação no Campeonato Nacional Desencarceramento – Fénix Açorianas Rescue Team.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1743/2026 de 27 de julho de 2026 Apoio financeiro para bonificação de tempo de serviço para efeitos de pensão.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 351/2026 de 27 de julho de 2026 Concurso Público, por lotes, para o Fornecimento de Equipamento Administrativo.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 327/2026 de 27 de julho de 2026 Contrato de atribuição de apoio financeiro - Manuel Humberto Pereira de Sousa.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 328/2026 de 27 de julho de 2026 Contrato de atribuição de apoio financeiro - Manuel Valim Alemão.
Município de Lajes das Flores Edital n.º 12/2026 de 27 de julho de 2026 Execução de obras de melhoramento para criação de espaço comercial, destinado a Lavandaria Self-Service, na Fajã Grande, na zona de apoio ao Parque de Campismo (por trás das casas de banho), freguesia da Fajã Grande, concelho de Lajes das Flores.
Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space Retificação de Anúncio n.º 53/2026 de 27 de julho de 2026 Altera o Anúncio n.º 344/2026, de 22 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 138, de 22 de julho de 2026.

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