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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 161

Sumários
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 901/2026 de 24 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Declaração de Retificação n.º 61/2026 de 24 de agosto de 2026 Retifica a Portaria n.º 826/2026, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 148, de 5 agosto.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 353/2026 de 24 de agosto de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Juvenil Boa Viagem.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 902/2026 de 24 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Aviso n.º 103/2026 de 24 de agosto de 2026 Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira médica da área hospitalar.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 400/2026 de 24 de agosto de 2026 Aquisição de serviços de higiene e limpeza para os Centros de Saúde de Ponta Delgada, Lagoa, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 37/2026 de 24 de agosto de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 1983/2026 de 24 de agosto de 2026 Apoios financeiros - Sistema de Incentivos à Transição Energética, Digitalização e Redução do Impacto Ambiental no Setor da Pesca e da Aquicultura.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1984/2026 de 24 de agosto de 2026 Declaração de especial relevância turística de eventos desportivos.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1985/2026 de 24 de agosto de 2026 Apoio financeiro no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1986/2026 de 24 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1987/2026 de 24 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA Anúncio n.º 401/2026 de 24 de agosto de 2026 Aquisição de equipamento informático para a Polícia de Segurança Pública.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1988/2026 de 24 de agosto de 2026 Anula parcialmente e retifica o Despacho n.º 1957/2026, de 19 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 158, de 19 de agosto de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Retificação n.º 6/2026 de 24 de agosto de 2026 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setores de Hotelaria, Restauração e Golfe) – Alteração salarial e outras - Retificação.
Município de Santa Cruz da Graciosa Anúncio n.º 402/2026 de 24 de agosto de 2026 Aquisição de viatura pesada com grua e báscula trilateral.
Município de Horta Anúncio n.º 403/2026 de 24 de agosto de 2026 Empreitada de construção do edifício destinado à instalação da Startup Faial, concelho da Horta.
SATA - Gestão de Aeródromos, S.A. Anúncio n.º 404/2026 de 24 de agosto de 2026 Aquisição de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva das Viaturas de Combate a Incêndios, Viaturas 4x4, Viaturas PCM e Ambulâncias dos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo.

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