Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 43

Sumários
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 36/2026 de 31 de março de 2026 Altera o Regulamento da medida CONTRATAR, aprovado em anexo à Portaria n.º 100-A/2023, de 3 de novembro.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 37/2026 de 31 de março de 2026 Procede à primeira alteração ao Regulamento do programa “Jovem Autonomia”, aprovado em anexo à Portaria n.º 44/2025, de 28 de abril.

Jornal Oficial II Série - Número 62

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 227/2026 de 31 de março de 2026 Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 228/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 229/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 230/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 231/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 232/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 233/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 234/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 235/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 236/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 237/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 238/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 239/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 240/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 241/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 242/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 243/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 244/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 245/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 246/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 247/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 248/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 249/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 250/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 251/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 252/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 253/2026 de 31 de março de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 677/2026 de 31 de março de 2026 Apoio financeiro - Incentivo à Fixação de Pessoal Docente.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 76/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIT - Alto Rendimento.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 77/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AATP - Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 78/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- ANARA - Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 79/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIT - Reg. Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 80/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAKDDA - Alto Rendimento.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 81/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAndSM - Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 82/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAP - Âmbito Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 83/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAP - Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 84/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - âmbito Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 85/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - Regional Local
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 86/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABadSM - Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 87/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIFP - Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 88/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIFP - Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 89/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM - Centro de Treino.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 90/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM - Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 91/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM - Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 92/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSMA - Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 93/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA - Alto Rendimento.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 94/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 95/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA - Alto Rendimento.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 96/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKMTA - Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 97/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARCA - Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 19/2026 de 31 de março de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- AJFB - Voleibol SF.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 20/2026 de 31 de março de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAA - Voleibol SM.
Direção Regional da Saúde Acordo n.º 18/2026 de 31 de março de 2026 Acordo Modificativo ente a Direção Regional da Saúde e o Hospital da Horta, E.P.E.R..
Direção Regional da Saúde Acordo n.º 19/2026 de 31 de março de 2026 Acordo Modificativo entre a Direção Regional da Saúde e o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R..
Direção Regional da Saúde Acordo n.º 20/2026 de 31 de março de 2026 Acordo Modificativo entre a Direção Regional da Saúde e o Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R..
IROA, S.A. Declaração de Retificação n.º 21/2026 de 31 de março de 2026 Retifica o Despacho n.º 592/2026, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 54, de 19 de março de 2026.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 678/2026 de 31 de março de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 679/2026 de 31 de março de 2026 Cessação de funções.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Extrato de Contrato-Programa n.º 30/2026 de 31 de março de 2026 Contrato-programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Cultural e Recreativa Plutão Camaleão.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 680/2026 de 31 de março de 2026 Aprova o dispositivo mínimo de meios e capacidades operacionais dos corpos de bombeiros, no ano de 2026, para efeitos do disposto no regime de financiamento das associações humanitárias de bombeiros voluntários (AHBV) na Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 681/2026 de 31 de março de 2026 Torna-se público que se encontram abertas as candidaturas para atribuição dos apoios previstos no regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática para as situações de perdas e danos patrimoniais decorrentes do fenómeno meteorológico extremo ocorrido na freguesia de São Miguel, concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel, no dia 1 de março de 2026.
Município de Ponta Delgada Aviso n.º 32/2026 de 31 de março de 2026 Discussão pública.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 155/2026 de 31 de março de 2026 Empreitada de Remodelação de Espaço para Centro de Apoio a Utentes em Situação de Sem Abrigo, sito na Rua de São João de Deus, Fajã de Baixo.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Retificação de Anúncio n.º 22/2026 de 31 de março de 2026 Altera o Anúncio n.º 152/2026, de 30 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 61, de 30 de março de 2026.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Retificação de Anúncio n.º 23/2026 de 31 de março de 2026 Altera o Anúncio n.º 154/2026, de 30 de março, publicado Jornal Oficial, II Série, n.º 61, de 30 de março de 2026.
Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space Anúncio n.º 156/2026 de 31 de março de 2026 Aquisição de serviços de telecomunicações fixas e móveis de voz e dados.

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