Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Define os prazos de candidatura e a tramitação dos processos referentes aos apoios a conceder pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, nos termos da Resolução do Conselho do Governo n.º 137/2026, de 20 de outubro de 2026.

Apoio financeiro - Universidade dos Açores.

Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Capelas.

Aquisição de refeições escolares para a EBI de Ginetes durante o ano letivo 2026/2027.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Badminton de São Miguel - AR.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Futebol da Horta.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo “Os Marienses”.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Remédios Sport Clube dos Açores.

1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo dos Biscoitos.

Aquisição de Reagentes para Realização de Análises de Imunologia, com Colocação Gratuita de Sistema Automático de Imunodiagnóstico, em Regime de Contra Consumo, pelo Prazo de 3 (Três) Anos, para o Serviço de Patologia Clínica do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.

Aquisição de Reagentes para Realização de Testes de Imunoquímica, com colocação gratuita de Analisador Automático com Módulo Analítico e Tecnologia de Quimioluminescência ou Electroquimioluminescência, em regime de contra consumo, pelo prazo de 3 (três anos).

Retifica a Portaria n.º 1337/2026, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 208, de 29 de outubro de 2026.

Autoriza a condução de viaturas oficiais.

Autorização para condução de viaturas oficiais.

Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.

Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.

Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.

Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.

Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.

Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.

Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 15 kV para o PT AS n.º 0041 Santa Rosa, sita em freguesia de Santo Antão, concelho da Calheta, ilha de São Jorge.

Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 15 kV para o PT CB n.º 0071 Pontinha, sita em freguesia do Topo, concelho de Calheta, ilha de São Jorge.

Apoio financeiro.

Apoio financeiro.

Apoios financeiros.

Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada “Nateiros”, sita à freguesia e concelho de São Roque do Pico.

Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada “Rua Padre Domingos Ferreira, n.º 10”, sita à freguesia e concelho de São Roque do Pico.

Altera o Anúncio 545/2026, de 2 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 210, de 2 de novembro de 2026.

Concurso Público para o Fornecimento Contínuo de Betão para o ano de 2027.

Exoneração.

Exoneração.

Nomeação.

Retifica a Declaração n.º 8/2026, publicada no Jornal Oficial, II Série n.º 209, de 30 de outubro de 2026.

Apoio financeiro - Associação de Proteção Animal Recomeço.

Apoio financeiro - Associação de Sensibilização, Esterilização e Resgate Animal.

Incentivo ao Arrendamento.

Programas de apoio à habitação - Casa renovada casa habitada.

Programas de apoio à habitação - Casa renovada, casa habitada.

Programas Ocupacionais - Estagiar T.

Protocolo de cooperação.

Laboração para além dos limites - Empresa Insidepipe - Reabilitação de Condutas, S.A.

Aquisição de equipamento informático.

Fixa, para o ano de 2027, o montante máximo de financiamento do SIDAAJ (Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento da Atividade Associativa Jovem.) Revoga o Despacho n.º 359/2026, de 27 de fevereiro.

Reforço da dotação orçamental do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores.