Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 125

Sumários
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2026/A de 2 de outubro de 2026 Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro, que regulamenta a ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas», da medida «Apoios diretos à recuperação e resiliência das empresas», do investimento «Relançamento Económico da Agricultura Açoriana», enquadrado na componente «Capitalização e Inovação Empresarial», no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/241, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 106/2026 de 6 de outubro de 2026 Aprova o Regulamento de Apoios Financeiros na Área da Saúde.

Sumários

Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2026/A de 2 de outubro de 2026
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro, que regulamenta a ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas», da medida «Apoios diretos à recuperação e resiliência das empresas», do investimento «Relançamento Económico da Agricultura Açoriana», enquadrado na componente «Capitalização e Inovação Empresarial», no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/241, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 106/2026 de 6 de outubro de 2026
Aprova o Regulamento de Apoios Financeiros na Área da Saúde.

Jornal Oficial II Série - Número 191

Sumários
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 1163/2026 de 6 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Escola Básica Integrada de Capelas Anúncio n.º 500/2026 de 6 de outubro de 2026 Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo.
Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe Anúncio n.º 501/2026 de 6 de outubro de 2026 Aquisição de refeições escolares.
Escola Básica e Secundária da Calheta Anúncio n.º 502/2026 de 6 de outubro de 2026 Aquisição de refeições escolares.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 55/2026 de 6 de outubro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2316/2026 de 6 de outubro de 2026 Transferência de verba para o CQA para organização do 26.º Campeonato Regional das Profissões.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2317/2026 de 6 de outubro de 2026 Apoio financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2318/2026 de 6 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2319/2026 de 6 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2320/2026 de 6 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2321/2026 de 6 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2322/2026 de 6 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Estabiliza.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2323/2026 de 6 de outubro de 2026 Cessação de apoio à contratação
Inspeção Regional do Trabalho Despacho n.º 2324/2026 de 6 de outubro de 2026 Laboração para além dos limites - Empresa Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2325/2026 de 6 de outubro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2326/2026 de 6 de outubro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2327/2026 de 6 de outubro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2328/2026 de 6 de outubro de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2329/2026 de 6 de outubro de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.

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