Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 84

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Declaração n.º 2/2026 de 9 de julho de 2026 Alterações orçamentais efetuadas até 31 de dezembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025.

Jornal Oficial I Série - Número 83, Suplemento

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 20-A/2026 de 8 de julho de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 16/2026, de 9 de junho.

Sumários

Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho Normativo n.º 20-A/2026 de 8 de julho de 2026
Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 16/2026, de 9 de junho.

Jornal Oficial II Série - Número 129

Sumários
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 652/2026 de 9 de julho de 2026 Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CIPRL.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 653/2026 de 9 de julho de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Capelas.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 654/2026 de 9 de julho de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 655/2026 de 9 de julho de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 656/2026 de 9 de julho de 2026 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 1584/2026 de 9 de julho de 2026 Declara de Interesse Público a participação de cantor popular açoriano, trabalhador dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada, na Festa do Divino Espírito Santo de Tulare, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais no período de entre os dias os no período de 17 a 22 de julho de 2026.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 183/2026 de 9 de julho de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.
Direção Regional do Desporto Anúncio n.º 318/2026 de 9 de julho de 2026 Aquisição de Serviços de Acompanhamento das Atividades Físicas Desportivas e de Limpeza das Instalações Desportivas geridas pelos Serviços de Desporto das Ilhas do Corvo, do Faial, de São Jorge, de São Miguel e da Terceira.
Direção Regional do Desporto Anúncio n.º 319/2026 de 9 de julho de 2026 Aquisição de Serviços de Gestão e Manutenção de Maquinaria e Equipamentos Integrados nas Instalações Desportivas Geridas pelos Serviços de Desporto das Ilhas do Faial, de São Miguel e da Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 189/2026 de 9 de julho de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 052/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Listagem n.º 8/2026 de 9 de julho de 2026 Homologa a lista unitária de ordenação final de candidatos a enfermeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1585/2026 de 9 de julho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a organização da "XIV Mostra Gastronómica de Produtos Agropecuários de Água Retorta", promovido pela Junta de Freguesia de Água Retorta, entre os dias 23 a 26 de julho de 2026.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1586/2026 de 9 de julho de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1587/2026 de 9 de julho de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1588/2026 de 9 de julho de 2026 Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1589/2026 de 9 de julho de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1590/2026 de 9 de julho de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1591/2026 de 9 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1592/2026 de 9 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1593/2026 de 9 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1594/2026 de 9 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1595/2026 de 9 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1596/2026 de 9 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1597/2026 de 9 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1598/2026 de 9 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1599/2026 de 9 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1600/2026 de 9 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1601/2026 de 9 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1602/2026 de 9 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1603/2026 de 9 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 49/2026 de 9 de julho de 2026 Retifica o Despacho n.º 1492/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 120, de 26 de junho - apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1604/2026 de 9 de julho de 2026 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1605/2026 de 9 de julho de 2026 Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores do primeiro aditamento à licença concedida à SDR Portugal – Associação de Embaladores, para a gestão de um Sistema de Depósito e Reembolso, autorizada por decisão conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P, e da Direção-Geral da Economia.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 302/2026 de 9 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Motards da Câmara Municipal de Ponta Delgada.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 303/2026 de 9 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Veteranos do Clube União Micaelense.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 304/2026 de 9 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube de Patinagem da Vila de Capelas.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 305/2026 de 9 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube do Cão de Fila São Miguel.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 306/2026 de 9 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Motard de Capelas - C. M. C.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 307/2026 de 9 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Motard de São Miguel.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 308/2026 de 9 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Motard do Norte.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 309/2026 de 9 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Motard Independent.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 310/2026 de 9 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Mancha Azul - Associação de Veteranos Santo António.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 311/2026 de 9 de julho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Solidaried’arte - Associação de Educação e Integração pela Arte e Desenvolvimento Cultural Social e Local.
Município de Lajes do Pico Retificação de Anúncio n.º 50/2026 de 9 de julho de 2026 Altera o Anúncio n.º 293/2026, de 26 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 26 de junho de 2026.

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