Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 207

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2472/2026 de 28 de outubro de 2026 Nomeação de Gestores do Património.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2473/2026 de 28 de outubro de 2026 Subdelegação de competências.
Escola Básica Integrada de Ponta Garça Anúncio n.º 534/2026 de 28 de outubro de 2026 Concessão de Exploração do Bufete da Escola Básica Integrada de Ponta Garça.
Direção Regional da Cultura Contrato n.º 256/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Maria Frederica Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1306/2026 de 28 de outubro de 2026 Atribuição de verba - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1307/2026 de 28 de outubro de 2026 Atribuição de verba - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1308/2026 de 28 de outubro de 2026 Atribuição de verba - CAN – Casa dos Açores do Norte.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1309/2026 de 28 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Casa do Povo de Santa Bárbara.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1310/2026 de 28 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Casa do Povo de Santa Bárbara.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1311/2026 de 28 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Centro Social e Paroquial de São Pedro, Ponta Delgada.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1312/2026 de 28 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1313/2026 de 28 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1314/2026 de 28 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 257/2026 de 28 de outubro de 2026 Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 111/2025.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Adenda n.º 16/2026 de 28 de outubro de 2026 Adenda ao Acordo n.º 233/2025, de 13 de novembro de 2025.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio n.º 535/2026 de 28 de outubro de 2026 Aquisição de até 1820 horas de serviços por médicos especialistas de medicina geral e familiar.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio n.º 536/2026 de 28 de outubro de 2026 Aquisição de até 2340 horas de serviços por médico clinico geral.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio n.º 537/2026 de 28 de outubro de 2026 Aquisição de serviços para a realização de Juntas Médicas.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio n.º 538/2026 de 28 de outubro de 2026 Recolha e Tratamento de Resíduos Hospitalares.
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A. Despacho n.º 2474/2026 de 28 de outubro de 2026 Delegação de competências de controlo da PB na Agricert.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1315/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1316/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1317/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1318/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1319/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1320/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1321/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1322/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1323/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1324/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1325/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1326/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1327/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1328/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1329/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1330/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1331/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1332/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1333/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1334/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2475/2026 de 28 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa ESTABILIZA.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Declaração de Retificação n.º 82/2026 de 28 de outubro de 2026 Retifica o Despacho n.º 2212/2026, de 24 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 184, de 24 de setembro de 2026.
Município de Horta Anúncio n.º 539/2026 de 28 de outubro de 2026 Empreitada de construção de dois reservatórios para o armazenamento de água para o consumo humano no Alto da Ribeira do Cabo, freguesia do Capelo, e no Largo Jaime Melo, freguesia dos Flamengos, concelho da Horta.
Município de Horta Anúncio n.º 540/2026 de 28 de outubro de 2026 Empreitada de construção do edifício destinado à instalação da Startup Faial, concelho da Horta.
SATA - Gestão de Aeródromos, S.A. Anúncio n.º 541/2026 de 28 de outubro de 2026 Fornecimento e Instalação de PAPIS e Execução de Novos Maciços para as Pistas do Aeródromo da Ilha de São Jorge.

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