Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 109

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1280/2026 de 11 de junho de 2026 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1281/2026 de 11 de junho de 2026 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1282/2026 de 11 de junho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia da Ribeira Grande “Festas da Cidade da Ribeira Grande 2026”, no período de 28 a 30 junho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1283/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1284/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1285/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Praia da Vitória.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1286/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Vila do Topo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1287/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1288/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI Roberto Ivens.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1289/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1290/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1291/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1292/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1293/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1294/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1295/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1296/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1297/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1298/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1299/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1300/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1301/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1302/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1303/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1304/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1305/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1306/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1307/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1308/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1309/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1310/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1311/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1312/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1313/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1314/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Manuel de Arriaga.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1315/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1316/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1317/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1318/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1319/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Domingos Rebelo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1320/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Jerónimo Emiliano de Andrade.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1321/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1322/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1323/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1324/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1325/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1326/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1327/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1328/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1329/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1330/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1331/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1332/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1333/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1334/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1335/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1336/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1337/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1338/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1339/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1340/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1341/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1342/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1343/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1344/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1345/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1346/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1347/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1348/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1349/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1350/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1351/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1352/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1353/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1354/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1355/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1356/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1357/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1358/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1359/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1360/2026 de 11 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 144/2026 de 11 de junho de 2026 Comparticipação financeira - Clube Independente Atletismo Ilha Azul.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 145/2026 de 11 de junho de 2026 Comparticipação financeira - SCA - Atleta formado nos Açores.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 55/2026 de 11 de junho de 2026 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - SM.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1361/2026 de 11 de junho de 2026 Afetação de recursos humanos ao projeto LIFE IP AGRILOOP.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1362/2026 de 11 de junho de 2026 Afetação de recursos humanos ao projeto LIFE POLINIZACORES.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1363/2026 de 11 de junho de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1364/2026 de 11 de junho de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1365/2026 de 11 de junho de 2026 Autoriza as operações urbanísticas que a promotora Qt Gest, Gestão de Património e Eventos, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de 7 novas unidades de alojamento na freguesia de São Sebastião, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 30 novas camas.
IROA, S.A. Despacho n.º 1366/2026 de 11 de junho de 2026 Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de estábulo e anexos, no prédio rústico parcialmente incluído na Reserva Agrícola Regional, prédio sito ao Caminho do Facho, freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória, com o artigo matricial n.º 209.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Anúncio n.º 273/2026 de 11 de junho de 2026 Concessão do serviço público de transporte aéreo regular no interior da Região Autónoma dos Açores, para o período de 2027–2031.
Direção Regional da Energia Édito n.º 8/2026 de 11 de junho de 2026 Estabelecimento da instalação designada por Subestação 30/15 kV da Urze, sita em freguesia da Ribeira Seca, concelho de Calheta, ilha de São Jorge.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 146/2026 de 11 de junho de 2026 Programas de apoio à habitação - aquisição.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 147/2026 de 11 de junho de 2026 Programas de apoio à habitação - reparação de imóveis afetados por térmitas.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1367/2026 de 11 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1368/2026 de 11 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha do Faial - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1369/2026 de 11 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1370/2026 de 11 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1371/2026 de 11 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo segundo pagamento.
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores Despacho n.º 1372/2026 de 11 de junho de 2026 Apoio financeiro.
Município de Ribeira Grande Retificação de Anúncio n.º 43/2026 de 11 de junho de 2026 Altera o Anúncio n.º 230/2026, de 8 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 88, de 8 de maio de 2026.

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