Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 49

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2026/A de 14 de abril de 2026 Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço da segurança nos trilhos pedestres.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2026/A de 14 de abril de 2026 Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2026/A de 14 de abril de 2026 Altera o Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2026/A de 14 de abril de 2026 Recomenda ao Governo Regional dos Açores que aplique um desconto direto nos preços dos combustíveis através da redução em sede de imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) durante o período em que se verifique o aumento abrupto do preço nos mercados internacionais.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2026/A de 14 de abril de 2026 Recomenda ao Governo Regional que proceda à reposição imediata dos incentivos à eficiência energética e à mobilidade elétrica.

Jornal Oficial II Série - Número 72

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 773/2026 de 15 de abril de 2026 Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 774/2026 de 15 de abril de 2026 Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 775/2026 de 15 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano, Paulo Francisco da Silva Miranda, na Festa do Divino Espírito Santo de Guelph, na cidade de Guelph, Província de Ontário, no Canadá, no período de 1 a 5 de maio de 2026.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 776/2026 de 15 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano, Samuel Rodrigo Meneses Borges, nas Festas do Divino Espírito Santo de Tulare, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, no período de 1 a 5 de junho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 777/2026 de 15 de abril de 2026 Apoio financeiro - Colégio de São Francisco Xavier
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 778/2026 de 15 de abril de 2026 Apoio financeiro - Incentivos à fixação de pessoal docente.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 779/2026 de 15 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante Pedro de Castro Raposo no “Rali Terras D’Aboboreira”, a realizar entre os dias 16 e 18 de abril de 2026, em Amarante, Baião e Marco de Canaveses.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 780/2026 de 15 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização da masterclass, organizada pela Sociedade Recreio União Prainhense, em São Roque do Pico, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 781/2026 de 15 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento “Festival Murmúrios”, no período de 6 a 9 de abril de 2026, na ilha do Corvo, e no período de 30 de abril a 3 de maio de 2026, na ilha das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 782/2026 de 15 de abril de 2026 Declara de reconhecido interesse público o espetáculo “Primavera Portuguesa”, promovido pela Sociedade União Popular da Ribeira Seca, com a participação do grupo Art'Fado no Auditório Municipal de Velas, no período de 20 a 23 de março de 2026.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Anúncio n.º 194/2026 de 15 de abril de 2026 Orçamento Participativo 2023-24 – Educação – Projeto n.º 04/OP22 – “Por Uma Sala De Aula Melhor” – Escola Secundária Domingos Rebelo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Adenda n.º 2/2026 de 15 de abril de 2026 2.ª Adenda ao Acordo de Cooperação n.º 229/2025 - ACEESA – Centro de Estudos de Economia Solidária do Atlântico.
Unidade de Saúde de Ilha do Faial Despacho n.º 783/2026 de 15 de abril de 2026 Autorização exclusiva de trabalhadores para condução de viaturas do serviço.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 8/2026 de 15 de abril de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 784/2026 de 15 de abril de 2026 Subdelegação de competências.
Direção Regional da Energia Édito n.º 5/2026 de 15 de abril de 2026 Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 10 kV para o PT CB n.º 1029 Aterro Sanitário, sita na freguesia de Vila do Porto, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 785/2026 de 15 de abril de 2026 Atribuição de apoios financeiros - Juventude.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 105/2026 de 15 de abril de 2026 Revoga apoio no âmbito do programa Casa renovada, Casa habitada.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 106/2026 de 15 de abril de 2026 Revoga apoio no âmbito do programa Casa renovada, Casa habitada.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 786/2026 de 15 de abril de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 787/2026 de 15 de abril de 2026 Atribui à Equiambi – Equipamentos, Serviço e Gestão Ambientais, Sociedade Unipessoal, Lda., uma compensação financeira no âmbito do transporte de resíduos de cápsulas de café produzidos na Região Autónoma dos Açores, para destino adequado, fora do território regional.
Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Retificação de Anúncio n.º 31/2026 de 15 de abril de 2026 Altera o Anúncio n.º 120/2026, de 18 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 53, de 18 de março de 2026.
Município de Vila do Porto Retificação de Anúncio n.º 32/2026 de 15 de abril de 2026 Altera a Retificação de Anúncio n.º 25/2026, de 2 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 64, de 2 de abril de 2026.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 195/2026 de 15 de abril de 2026 Aquisição de emulsão catiónica de rotura média (ECM-2).
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 196/2026 de 15 de abril de 2026 Empreitada de Reabilitação e Reconversão de Edifício Municipal Devoluto, sito na Rua de Santa Luzia, n.º 14, São Sebastião.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Aviso n.º 35/2026 de 15 de abril de 2026 Cessação de relação jurídica de emprego público.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Aviso n.º 36/2026 de 15 de abril de 2026 Renovação de comissão de serviço.
Município de Nordeste Aviso n.º 37/2026 de 15 de abril de 2026 Início da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Nordeste.
Município de Lajes do Pico Anúncio n.º 197/2026 de 15 de abril de 2026 Direito de Superfície no Parque Empresarial do Mistério da Silveira, situado na freguesia de São João, Município das Lajes do Pico.
Portos dos Açores, S.A. Retificação de Anúncio n.º 33/2026 de 15 de abril de 2026 Altera o Anúncio n.º 138/2026, de 24 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 57, de 24 de março de 2026.

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