Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 61

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2026/A de 12 de maio de 2026 Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço da resposta pública à doença de Alzheimer e outras demências nos Açores.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2026/A de 12 de maio de 2026 Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.

Jornal Oficial II Série - Número 91

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 379/2026 de 13 de maio de 2026 Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1052/2026 de 13 de maio de 2026 Transferências de remuneração de eleitos locais das freguesias.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 125/2026 de 13 de maio de 2026 Apoio financeiro - Clube Independente Atletismo Ilha Azul.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 126/2026 de 13 de maio de 2026 Apoio financeiro - Clube Karaté - Do - Shotokan de Angra do Heroísmo.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 185/2026 de 13 de maio de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - “Pauleta Azores Soccer Cup”.
Serviço de Desporto da Ilha do Faial Extrato de Contrato-Programa n.º 43/2026 de 13 de maio de 2026 Extrato de Contrato-Programa do projeto Escolinhas do Desporto - Ano Escolar 2025/2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 380/2026 de 13 de maio de 2026 Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 381/2026 de 13 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 382/2026 de 13 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 383/2026 de 13 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 384/2026 de 13 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 385/2026 de 13 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 386/2026 de 13 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 387/2026 de 13 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 388/2026 de 13 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 389/2026 de 13 de maio de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 90/2026 de 13 de maio de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 004/2026 - Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 33/2026 de 13 de maio de 2026 Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e Associação dos Amigos da Pediatria da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1053/2026 de 13 de maio de 2026 Apoio financeiro - PRR.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1054/2026 de 13 de maio de 2026 Apoio financeiro - PRR.
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Despacho n.º 1055/2026 de 13 de maio de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Direção Regional do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1056/2026 de 13 de maio de 2026 Delegação competências.
IROA, S.A. Despacho n.º 1057/2026 de 13 de maio de 2026 Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio urbano incluído na Reserva Agrícola Regional, prédio sito Entre Lombas, freguesia de Pedro Miguel, concelho da Horta.
IROA, S.A. Despacho n.º 1058/2026 de 13 de maio de 2026 Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém para arrumo de máquinas agrícolas, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Canada da Fita, freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa.
IROA, S.A. Despacho n.º 1059/2026 de 13 de maio de 2026 Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um complexo de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Paúl das Vacas, freguesia das Fontinhas, concelho da Praia da Vitória.
IROA, S.A. Despacho n.º 1060/2026 de 13 de maio de 2026 Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um parque de alimentação e silo, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Charco da Madeira, freguesia da Fajã de Cima, concelho de Ponta Delgada.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Anúncio n.º 232/2026 de 13 de maio de 2026 Empreitada de beneficiação da cobertura do Centro de Saúde da Povoação.
Direção Regional da Habitação Anúncio n.º 233/2026 de 13 de maio de 2026 Empreitada de "Recuperação de Moradia Unifamiliar sita à Rua Padre Agostinho Inácio Machado, 90, Freguesia de Santa Cruz, Concelho da Lagoa, Ilha de São Miguel”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1061/2026 de 13 de maio de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores Despacho n.º 1062/2026 de 13 de maio de 2026 Apoio financeiro.
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores Despacho n.º 1063/2026 de 13 de maio de 2026 Apoios financeiros.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 186/2026 de 13 de maio de 2026 Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDC - Associação.
Município de Ponta Delgada Edital n.º 7/2026 de 13 de maio de 2026 Aprova a delimitação de unidade de execução, localizada na Rua Eduíno Jesus, freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada.
Município de Ponta Delgada Retificação de Anúncio n.º 39/2026 de 13 de maio de 2026 Altera o Anúncio n.º 221/2026, de 30 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 83, de 30 de abril de 2026.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Anúncio n.º 234/2026 de 13 de maio de 2026 Obra n.º 11/21 - 11ª Fase - Infraestruturas de Saneamento Básico nas ruas do Egito, de São João de Deus, Senhora da Rosa e no Largo da Cerveja - Fajã de Baixo.
Município de São Roque do Pico Anúncio n.º 235/2026 de 13 de maio de 2026 Aquisição de bens e serviços diversos, por lotes, para o Serviço Municipal de Recolha de Resíduos Urbanos.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 236/2026 de 13 de maio de 2026 Aquisição de cavaletes e berços para embarcações, para o Porto da Horta, Ilha do Faial e Porto de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 237/2026 de 13 de maio de 2026 Aquisição de Serviços Maritimos de Tripulação e Gestão de Tripulação para Lancha de Pilotos nos Portos da Praia da Vitória e Angra do Heroísmo.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 238/2026 de 13 de maio de 2026 Prestação de Serviços de Seguro de Saúde Grupo à Portos dos Açores.

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