Base de Dados Jurídicos
Contacte-nos: +351 239 854 030

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 145

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 125/2025 de 14 de novembro de 2025
Altera a Portaria n.º 60/2015, de 14 de maio, que estabelece as regras aplicáveis no âmbito da medida 20 - Assistência Técnica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).

Jornal Oficial I Série - Número 144, Suplemento

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho Normativo n.º 33-B/2025 de 13 de novembro de 2025
Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o Despacho Normativo n.º 33-A/2025, de 5 de novembro.

Jornal Oficial II Série - Número 220

Sumários
Presidência do Governo
Despacho n.º 2514/2025 de 14 de novembro de 2025
Nomeação.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
Portaria n.º 1710/2025 de 14 de novembro de 2025
Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
Portaria n.º 1711/2025 de 14 de novembro de 2025
Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
Portaria n.º 1712/2025 de 14 de novembro de 2025
Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Anúncio n.º 635/2025 de 14 de novembro de 2025
Aquisição de uma solução integrada que permita a utilização de tecnologia quântica e emuladores de vanguarda, bem como o fornecimento de serviços de suporte técnico especializado e consultoria.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 2515/2025 de 14 de novembro de 2025
Afetação da viatura ligeira, marca Kia, modelo Niro EV 64 KWH Drive, com a matrícula BC-68-VI ao Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste, na Ilha de São Miguel.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Despacho n.º 2516/2025 de 14 de novembro de 2025
Nomeação do Comité Executivo da RAEGE.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1713/2025 de 14 de novembro de 2025
Apoio à participação na atividade competitiva internacional - 2025/2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 1714/2025 de 14 de novembro de 2025
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Despacho n.º 2517/2025 de 14 de novembro de 2025
Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo Desportivo Recreativo da Agualva, na Taça de Portugal de Futsal, no dia 8 de novembro de 2025, em Viseu, e cujo período de deslocação decorrerá de 7 a 9 de novembro de 2025.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Despacho n.º 2518/2025 de 14 de novembro de 2025
Declara de reconhecido interesse público as atuações do Orfeão Cardeal Humberto Medeiros, na ilha do Faial, no âmbito do intercâmbio com o Coral de Santa Catarina, entre os dias 21 e 23 de novembro de 2025.
Direção Regional da Cultura
Extrato de Contrato-Programa n.º 167/2025 de 14 de novembro de 2025
Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 20.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1715/2025 de 14 de novembro de 2025
Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1716/2025 de 14 de novembro de 2025
Apoio financeiro - Casa dos Açores do Norte.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1717/2025 de 14 de novembro de 2025
Apoio financeiro - Centro Social e Cultural da Lomba do Botão.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1718/2025 de 14 de novembro de 2025
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1719/2025 de 14 de novembro de 2025
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1720/2025 de 14 de novembro de 2025
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 412/2025 de 14 de novembro de 2025
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 191/2025 - Casa do Povo de Arrifes.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 413/2025 de 14 de novembro de 2025
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 222/2025 - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Acordo n.º 234/2025 de 14 de novembro de 2025
Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Anúncio n.º 636/2025 de 14 de novembro de 2025
Aquisição e implementação de sistema de informação para deslocação de doentes, no âmbito do plano de recuperação e resiliência, dimensão resiliência, componente 1, Investimento RE-C01-i08- RAA - Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
Despacho n.º 2519/2025 de 14 de novembro de 2025
Delegação de competências.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Despacho n.º 2520/2025 de 14 de novembro de 2025
Atualização das UFCDs elegíveis à Medida 2 do Programa “Jovens Digitais”.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Despacho n.º 2521/2025 de 14 de novembro de 2025
Composição da Comissão Técnica para elaboração dos estudos preparatórios para a revisão e atualização da portaria de condições de trabalho para os trabalhadores que exercem funções nas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Despacho n.º 2522/2025 de 14 de novembro de 2025
Extrato de Contrato programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 296/2025 de 14 de novembro de 2025
Incentivo ao Arrendamento - agosto.
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 297/2025 de 14 de novembro de 2025
Incentivo ao Arrendamento - mês de abril.
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 298/2025 de 14 de novembro de 2025
Incentivo ao Arrendamento - setembro.
Direção Regional da Habitação
Anúncio n.º 637/2025 de 14 de novembro de 2025
Aquisição de serviços de "avaliação patológica, levantamento arquitetónico e elaboração de projetos de execução em 2025 para reabilitação de moradias dispersas na ilha de São Miguel".
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Portaria de Extensão n.º 25/2025 de 14 de novembro de 2025
Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sector de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de Serviços e Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor).
Município de Calheta
Aviso n.º 62/2025 de 14 de novembro de 2025
Nomeação em mobilidade intercategorias.
Município de Calheta
Aviso n.º 63/2025 de 14 de novembro de 2025
Nomeação em mobilidade intercategorias.
Município de Calheta
Aviso n.º 64/2025 de 14 de novembro de 2025
Nomeação.
Município de Calheta
Aviso n.º 65/2025 de 14 de novembro de 2025
Nomeação.

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

PT

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Registe-se aqui

Contacto rápido

Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.