Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 137

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 1685/2026 de 21 de julho de 2026 Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sediados na Ilha de Santa Maria, no dia 21 de agosto de 2026.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 686/2026 de 21 de julho de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 687/2026 de 21 de julho de 2026 Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1686/2026 de 21 de julho de 2026 Transferências de verbas para os municípios - compensação pela isenção do IMT Jovem.
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 688/2026 de 21 de julho de 2026 Apoio financeiro - A Ponte Norte - cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 689/2026 de 21 de julho de 2026 Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 690/2026 de 21 de julho de 2026 Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Associação de Estudos Açorianos.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 691/2026 de 21 de julho de 2026 Apoio financeiro - Município das Lajes do Pico / Centro de Artes e Ciências do Mar – Antiga Fábrica da Baleia SIBIL.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 692/2026 de 21 de julho de 2026 Apoio financeiro - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 693/2026 de 21 de julho de 2026 Apoios financeiros - Sistema de Incentivo aos Media Privados dos Açores (SIM).
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 694/2026 de 21 de julho de 2026 Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 695/2026 de 21 de julho de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 696/2026 de 21 de julho de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 697/2026 de 21 de julho de 2026 Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 698/2026 de 21 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 699/2026 de 21 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 700/2026 de 21 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 701/2026 de 21 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 702/2026 de 21 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 193/2026 de 21 de julho de 2026 Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 041/2026 - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 194/2026 de 21 de julho de 2026 Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 075/2026 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 195/2026 de 21 de julho de 2026 Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 076/2026 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Despacho n.º 1687/2026 de 21 de julho de 2026 Delegação de competências.
IROA, S.A. Despacho n.º 1688/2026 de 21 de julho de 2026 Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de complexo de parques de alimentação, sala de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Grota das Lages, freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada, com o artigo matricial n.º 1 da secção 013.
Direção Regional de Políticas Marítimas Edital n.º 11/2026 de 21 de julho de 2026 Concessão de espaço do domínio público marítimo com vista à instalação e exploração de infraestruturas afetas à aterragem de cabos submarinos de telecomunicações, na Praia do Pópulo, freguesia do Livramento, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1689/2026 de 21 de julho de 2026 Subdelegação de competências.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1690/2026 de 21 de julho de 2026 Subdelegação de poderes.
Município de Lagoa Anúncio n.º 340/2026 de 21 de julho de 2026 Empreitada de reabilitação da adutora da Sinaga.
Município de Praia da Vitória Anúncio n.º 341/2026 de 21 de julho de 2026 Pavimentação da Rua Padre Damião.
Município de Calheta Aviso n.º 79/2026 de 21 de julho de 2026 Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Município de Calheta Aviso n.º 80/2026 de 21 de julho de 2026 Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 3.º grau.
Município de Calheta Aviso n.º 81/2026 de 21 de julho de 2026 Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 3.º grau.
Município de Calheta Aviso n.º 82/2026 de 21 de julho de 2026 Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 3.º grau.
Município de Calheta Aviso n.º 83/2026 de 21 de julho de 2026 Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 4.º grau.
Município de Calheta Aviso n.º 84/2026 de 21 de julho de 2026 Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 4.º grau.
Município de Calheta Aviso n.º 85/2026 de 21 de julho de 2026 Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 4.º grau.
Município de Calheta Aviso n.º 86/2026 de 21 de julho de 2026 Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 4.º grau.
Município de Calheta Aviso n.º 87/2026 de 21 de julho de 2026 Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 4.º grau.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 319/2026 de 21 de julho de 2026 Contrato de atribuição de apoio financeiro - Durval Silva Freitas.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 320/2026 de 21 de julho de 2026 Contrato de atribuição de apoio financeiro - Eva Patrícia Domingos Marques.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Retificação de Anúncio n.º 51/2026 de 21 de julho de 2026 Altera o Anúncio n.º 299/2026, de 1 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 123, de 1 de julho de 2026.

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