Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 75

Sumários
Presidência do Governo Declaração de Retificação ao Diário da República n.º 1/2026/A de 24 de junho de 2026 Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/A, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2026, que procede à segunda alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio.

Jornal Oficial II Série - Número 119

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 1472/2026 de 25 de junho de 2026 Nomeia a comissão especial que acompanha o processo de alienação de ações representativas de 100% do capital social da SATA Handling, S.A..
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 68/2026 de 25 de junho de 2026 Procedimento Concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho da categoria de Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Anúncio n.º 292/2026 de 25 de junho de 2026 Contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança em edifícios e infraestruturas afetos à Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, na ilha de São Miguel.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1473/2026 de 25 de junho de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1474/2026 de 25 de junho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1475/2026 de 25 de junho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1476/2026 de 25 de junho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1477/2026 de 25 de junho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1478/2026 de 25 de junho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1479/2026 de 25 de junho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1480/2026 de 25 de junho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1481/2026 de 25 de junho de 2026 Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1482/2026 de 25 de junho de 2026 Revoga o Despacho n.º 935/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 76, de 17 de abril de 2025.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1483/2026 de 25 de junho de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 1086/2026, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 94, de 22 de abril de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1484/2026 de 25 de junho de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 8/2023, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2023.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 245/2026 de 25 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Academia Carlos Silveira.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 246/2026 de 25 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Antigos Alunos da Escola Industrial e Comercial de Ponta Delgada.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 247/2026 de 25 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Tiro de Ponta Delgada.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 248/2026 de 25 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Bike Mais – Associação Cultural, Desportiva e Recreativa.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 249/2026 de 25 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo Antero de Quental.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 250/2026 de 25 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo Internacional Vólei Açores.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 251/2026 de 25 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Equestre Equi Açores.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 252/2026 de 25 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Escolar de Desporto da Escola Básica 2, 3 de Arrifes.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 253/2026 de 25 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Kickboxing Clube de São Miguel.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 254/2026 de 25 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Núcleo Oriental de Shotokan.
Município de Calheta Aviso n.º 69/2026 de 25 de junho de 2026 Designa Assistente Técnica em Regime de Comissão de Serviço.

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