Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 94

Sumários
Presidência do Governo e Vice-Presidência do Governo Regional Despacho n.º 1070/2026 de 18 de maio de 2026 Nomeação.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1071/2026 de 18 de maio de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1072/2026 de 18 de maio de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1073/2026 de 18 de maio de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1074/2026 de 18 de maio de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1075/2026 de 18 de maio de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1076/2026 de 18 de maio de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 392/2026 de 18 de maio de 2026 Programa Estagiar Europa - Atribuição de bolsa.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 393/2026 de 18 de maio de 2026 Apoio financeiro - Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre (AD Air Centre).
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 394/2026 de 18 de maio de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 395/2026 de 18 de maio de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas de São Jorge.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 396/2026 de 18 de maio de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas de São Jorge.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 397/2026 de 18 de maio de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Capelas.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 398/2026 de 18 de maio de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Capelas.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 399/2026 de 18 de maio de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Ponta Garça.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1077/2026 de 18 de maio de 2026 Afeta viatura ligeira de mercadorias à Direção Regional das Obras Pública - Serviço de Ilha de Santa Maria.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1078/2026 de 18 de maio de 2026 Afetação dos espaços de imóvel à Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1079/2026 de 18 de maio de 2026 Nomeação dos membros para o Conselho Consultivo da Administração Pública Regional da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho n.º 587/2026, de 19 de março de 2026.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1080/2026 de 18 de maio de 2026 Abono para falhas - EBI Arrifes.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Declaração de Retificação n.º 31/2026 de 18 de maio de 2026 Retifica o anexo do Despacho n.º 1063-A/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 91, Suplemento, de 13 de maio de 2026.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 187/2026 de 18 de maio de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CAM.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 41/2026 de 18 de maio de 2026 4.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK - SF.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Retificação de Anúncio n.º 40/2026 de 18 de maio de 2026 Altera o Anúncio n.º 239/2026, de 14 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 92, de 14 de maio de 2026.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1081/2026 de 18 de maio de 2026 Regulamento de arrendamento com opção de compra - Concurso para atribuição de 15 moradias no Loteamento da Achadinha, concelho de Nordeste, ilha de São Miguel.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1082/2026 de 18 de maio de 2026 Regulamento de arrendamento com opção de compra - Concurso público para atribuição de 22 moradias no Loteamento da 2.ª Rua de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 127/2026 de 18 de maio de 2026 Programas de apoio à habitação- casa renovada, casa habitada.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1083/2026 de 18 de maio de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1084/2026 de 18 de maio de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1085/2026 de 18 de maio de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1086/2026 de 18 de maio de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1087/2026 de 18 de maio de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1088/2026 de 18 de maio de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1089/2026 de 18 de maio de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1090/2026 de 18 de maio de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Terceiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1091/2026 de 18 de maio de 2026 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1092/2026 de 18 de maio de 2026 Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada de “Parcela de Terreno Baldio/ Perímetro Florestal de Santa Luzia”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1093/2026 de 18 de maio de 2026 Transferência de verba - EDA – Eletricidade dos Açores, S.A., no âmbito do projeto “LIFE IP CLIMAZ – LIFE19 IPC/PT/000004”.
Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 11/2026 de 18 de maio de 2026 Regulamento de Apoio aos Estudantes Universitários da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.
Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 12/2026 de 18 de maio de 2026 Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Desportivas, Humanitárias e de Solidariedade Social, da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.
Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 13/2026 de 18 de maio de 2026 Regulamento de Cedência e Alienação de Bens Móveis da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.
Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 14/2026 de 18 de maio de 2026 Regulamento de Incentivo à Natalidade da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.
Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 15/2026 de 18 de maio de 2026 Regulamento de Utilização do Espaço Público Fechado da Zona de Lazer e Balnear do Barro Vermelho.
Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 16/2026 de 18 de maio de 2026 Regulamento do Cadastro e Inventário do Património da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.
Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 17/2026 de 18 de maio de 2026 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 94

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido