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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 100, Suplemento

Sumários
Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 105-A/2026 de 6 de agosto de 2026
Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público urgente, com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à celebração de um contrato de fretamento de um navio para assegurar o serviço de transporte regular de mercadorias entre as ilhas Terceira, do Corvo e das Flores.

Jornal Oficial II Série - Número 150

Sumários
Presidência do Governo
Despacho n.º 1877/2026 de 7 de agosto de 2026
Subdelegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 859/2026 de 7 de agosto de 2026
Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 860/2026 de 7 de agosto de 2026
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 1878/2026 de 7 de agosto de 2026
Atribuição de verbas - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
Aviso n.º 96/2026 de 7 de agosto de 2026
Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica da área hospitalar
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Retificação de Anúncio n.º 56/2026 de 7 de agosto de 2026
Altera o Anúncio n.º 369/2026, de 5 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 148, de 5 de agosto de 2026.
Hospital da Horta, E.P.E.R.
Anúncio n.º 373/2026 de 7 de agosto de 2026
Aquisição de serviços de limpeza e recolha de resíduos hospitalares dos grupos I e II ao Hospital da Horta, EPER pelo período de 3 anos.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
Deliberação n.º 30/2026 de 7 de agosto de 2026
Delegação de competências.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 1879/2026 de 7 de agosto de 2026
Delegação de competências.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Declaração n.º 6/2026 de 7 de agosto de 2026
Primeira Correção Material à Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha das Flores, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A, de 26 de novembro.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Despacho n.º 1880/2026 de 7 de agosto de 2026
Aplicação, aos desembarques de exemplares das espécies atum bonito (Katsuwonus pelamis), atum voador (Thunnus alalunga) e atum albacora (Thunnus albacares), efetuados no entreposto frigorífico de Vila do Porto, as medidas previstas no n.º 5 da Portaria n.º 88/2026, de 30 de julho. Revoga o Despacho n.º 1785/2026, de 31 de julho.
Direção Regional das Obras Públicas
Retificação de Anúncio n.º 57/2026 de 7 de agosto de 2026
Altera o Anúncio n.º 274/2026, de 12 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 110, de 12 de junho de 2026.
Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico
Retificação de Anúncio n.º 58/2026 de 7 de agosto de 2026
Altera o Anúncio n.º 342/2026, de 22 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 138, de 22 de julho de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1881/2026 de 7 de agosto de 2026
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2026 de 7 de agosto de 2026
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor da Indústria e Comércio de Carnes e Setor de Indústria de Carnes de Aves) – Revisão Global.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2026 de 7 de agosto de 2026
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Panificação) - Revisão Global.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2026 de 7 de agosto de 2026
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares) – Alteração Salarial e Outra.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2026 de 7 de agosto de 2026
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Motoristas, Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos) - Revisão Global.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 1882/2026 de 7 de agosto de 2026
Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada "Pocinho", sita à freguesia de Candelária, concelho de Madalena.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 1883/2026 de 7 de agosto de 2026
Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada “Terras dos Cardos”, sita à freguesia de Prainha, concelho de São Roque do Pico.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 1884/2026 de 7 de agosto de 2026
Delegação de competências.
Município de Ponta Delgada
Anúncio n.º 374/2026 de 7 de agosto de 2026
Aquisição de serviços de esterilização de canídeos e felídeos.
Município de Calheta
Aviso n.º 97/2026 de 7 de agosto de 2026
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia de contrato.
Município de Calheta
Aviso n.º 98/2026 de 7 de agosto de 2026
Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras.
Município de Lajes das Flores
Edital n.º 14/2026 de 7 de agosto de 2026
Programa Municipal de arrendamento a preços moderados do Município de Lajes das Flores.
Município de Lajes das Flores
Edital n.º 15/2026 de 7 de agosto de 2026
Trasladação coletiva por motivos de segurança e saúde pública - (Risco de derrocada)

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