Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 86

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2026/A de 13 de julho de 2026 Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA.

Jornal Oficial II Série - Número 132

Sumários
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 185/2026 de 14 de julho de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Madalena.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 186/2026 de 14 de julho de 2026 Comparticipação financeira - SCL.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 187/2026 de 14 de julho de 2026 Comparticipação financeira - União Sebastianense Futebol Clube.
Direção Regional do Desporto Extrato de Contrato-Programa n.º 108/2026 de 14 de julho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - AJAA - AFFADNP.
Direção Regional do Desporto Extrato de Contrato-Programa n.º 109/2026 de 14 de julho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - ARVA - FFADNP.
Direção Regional do Desporto Extrato de Contrato-Programa n.º 110/2026 de 14 de julho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - Associação de Atletismo da Ilha Terceira - FFADNP.
Direção Regional do Desporto Extrato de Contrato-Programa n.º 111/2026 de 14 de julho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - UAAA - FFADNP.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 75/2026 de 14 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIT - AL.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 76/2026 de 14 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 77/2026 de 14 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Regional dos Açores de Montanhismo e Escalada - AR.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 78/2026 de 14 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVISMA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 79/2026 de 14 de julho de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFC.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 80/2026 de 14 de julho de 2026 4.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC - SM.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1624/2026 de 14 de julho de 2026 Subdelegação de poderes.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1625/2026 de 14 de julho de 2026 Subdelegação de poderes.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 669/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 670/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro - Casa do Povo de Arrifes.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 671/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 672/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 327/2026 de 14 de julho de 2026 Aquisição, por lotes, da prestação de serviços de manutenção preventiva de centrífugas, equipamentos de frio, estufas, câmaras de segurança biológica, incubadoras e banhos, pelo prazo de 3 (três) anos, para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 673/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro - Associações de Proteção Animal.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 674/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro - Comparticipação a Associações de Proteção Animal, na aquisição de produtos de uso veterinário ou de serviços médico -veterinários realizados na Região, relacionados com o resgate, reabilitação e cuidado de animais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Extrato de Despacho n.º 188/2026 de 14 de julho de 2026 Lista de pagamentos agroindústrias no âmbito do Aviso n.º 10/C05-i05-RAA/2022.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Extrato de Despacho n.º 189/2026 de 14 de julho de 2026 Lista de pagamentos agroindústrias no âmbito do Aviso n.º 11/C05-i05-RAA/2022.
Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação Anúncio n.º 328/2026 de 14 de julho de 2026 Aquisição de 44,460 toneladas (quarenta e quatro toneladas e quatrocentos e sessenta quilogramas) de rodenticida.
IROA, S.A. Anúncio n.º 329/2026 de 14 de julho de 2026 Empreitada de beneficiação do Caminho do Carregadouro.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1626/2026 de 14 de julho de 2026 Alteração dos n.º 1 e 2 do Despacho n.º 1422/2025, de 27 de junho, na redação dada pelo Despacho n.º 211/2026, de 6 de fevereiro.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1627/2026 de 14 de julho de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1628/2026 de 14 de julho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1629/2026 de 14 de julho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Extrato de Despacho n.º 190/2026 de 14 de julho de 2026 Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Aproveitamento Hidroelétrico do Canário, freguesia de Furnas, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1630/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Madalena do Pico.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1631/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1632/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1633/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1634/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1635/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1636/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1637/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1638/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1639/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1640/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1641/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1642/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1643/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1644/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Terceiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1645/2026 de 14 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1646/2026 de 14 de julho de 2026 Atribui à Equiambi – Equipamentos, Serviço e Gestão Ambientais, Sociedade Unipessoal, Lda. uma compensação financeira no âmbito do transporte inter-ilhas de refugo dos Centros de Processamento de Resíduos de São Jorge e Graciosa.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1647/2026 de 14 de julho de 2026 Atribui à Resiaçores - Gestão de Resíduos dos Açores, Lda. uma compensação financeira no âmbito do transporte inter-ilhas de refugo dos Centros de Processamento de Resíduos do Corvo, Flores, Faial e Santa Maria.
Município de Lajes do Pico Declaração de Retificação n.º 52/2026 de 14 de julho de 2026 Retifica o Contrato-Programa n.º 183/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 87, de 26 de maio de 2026.

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