Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 215/2026, Série II de 9 de novembro de 2026
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Acordo de cooperação n.º 133/2026
Aquisição de bandeiras.
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Acordo de cooperação n.º 134/2026
Climatizar o salão da Junta de Freguesia.
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Acordo de cooperação n.º 135/2026
Apoio técnico para o serviço de fiscalização e coordenação de segurança e saúde em obra da empreitada de construção de parque de estacionamento.
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Direção Regional da Organização Planeamento e Emprego Público
Aviso n.º 130/2026
Substituição de árbitro na lista de árbitros dos representantes dos empregadores públicos, constituída nos termos do artigo 384.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, adaptada à administração regional pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 7 de junho
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Direcção Regional do Desporto
Aditamento n.º 148/2026
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Sporting Club da Horta- Relevância Turística.
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1366/2026
Atribuição de verba - Hospitais da Região Autónoma dos Açores.
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1367/2026
Atribuição de verba - Unidades de Saúde de Ilha e Centro de Oncologia dos Açores.
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 2541/2026
Atribuição de material clínico e de equipamentos de apoio à mobilidade, à higiene e ao conforto dos Indivíduos Diagnosticados com a Doença de Machado-Joseph.
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Instituto da Segurança Social dos Açores
Deliberação n.º 63/2026
Autorização de Condução de Viaturas Oficiais.
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Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 2542/2026
Apoio financeiro - Setor agrícola, com carácter excecional e temporário, por forma a mitigar os efeitos da crise resultante do conflito no Médio Oriente nos custos de produção.
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Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 2543/2026
Apoios financeiros.
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Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 2544/2026
Apoios financeiros.
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Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Declaração de Retificação n.º 88/2026
Retifica o Despacho n.º 2264/2026, de 29 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 187, de 29 de setembro de 2026.
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Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Declaração de Retificação n.º 89/2026
Retifica o Despacho n.º 2265/2026, de 29 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 187, de 29 de setembro de 2026.
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Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Declaração de Retificação n.º 90/2026
Retifica o Despacho n.º 2269/2026, de 29 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 187, de 29 de setembro de 2026.
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Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Despacho n.º 2545/2026
Condução de viaturas oficiais.
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Direcção Regional da Energia
Despacho n.º 2546/2026
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
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Direcção Regional da Energia
Despacho n.º 2547/2026
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
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Direcção Regional da Energia
Despacho n.º 2548/2026
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
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Direcção Regional da Energia
Despacho n.º 2549/2026
Apoios financeiros - Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
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Direcção Regional da Energia
Despacho n.º 2550/2026
Apoios financeiros - Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2551/2026
Apoio financeiro - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores.