Base de Dados Jurídicos
Contacte-nos: +351 239 854 030

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 148

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Declaração de Retificação n.º 11/2025 de 24 de novembro de 2025
Retifica a Portaria n.º 126/2025, de 20 de novembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 147, de 20 de novembro de 2025. (Altera a Portaria n.º 8/2025, de 29 de janeiro, que fixa a comissão de garantia a pagar pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região Autónoma dos Açores em 2025.).

Jornal Oficial II Série - Número 226

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Extrato de Despacho n.º 312/2025 de 24 de novembro de 2025
Nomeação.
Presidência do Governo
Despacho n.º 2609/2025 de 24 de novembro de 2025
Determina o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Revoga o Despacho n.º 1015/2022, de 2 de junho.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
Despacho n.º 2610/2025 de 24 de novembro de 2025
Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - DL nº 48-A/2024, de 25 de julho.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 2611/2025 de 24 de novembro de 2025
Afetação de uma viatura ligeira de passageiros, marca Nissan, modelo Leaf, com a matrícula BG-06-HQ, à Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. da Graciosa.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Portaria n.º 1760/2025 de 24 de novembro de 2025
Comparticipação financeira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Despacho n.º 2612/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro - RJAAC 2025.
Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Anúncio n.º 663/2025 de 24 de novembro de 2025
Anula o Anúncio n.º 653/2025, de 21 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 225, de 21 de novembro de 2025.
Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Anúncio n.º 664/2025 de 24 de novembro de 2025
Fornecimento de refeições escolares para a EBS Tomás de Borba e suas EB1/JI, de 11 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1761/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1762/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1763/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1764/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1765/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1766/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 419/2025 de 24 de novembro de 2025
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 054/2025 - Lar Augusto César Ferreira Cabido.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 420/2025 de 24 de novembro de 2025
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 057/2025 - Associação Seara do Trigo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 421/2025 de 24 de novembro de 2025
Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 116/2024 - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Declaração de Retificação n.º 159/2025 de 24 de novembro de 2025
Retifica o extrato do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 229/2025, publicado com o n.º 418/2025, de 20 de novembro, no Jornal Oficial, II Série, n.º 224, de 20 de novembro de 2025.
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Anúncio n.º 665/2025 de 24 de novembro de 2025
Aquisição de Torre de Laparoscopia 3D, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 01, Investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho n.º 2613/2025 de 24 de novembro de 2025
Delegação de competências.
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 2614/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 2615/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Habitação
Aditamento n.º 206/2025 de 24 de novembro de 2025
Aditamento ao Protocolo de Cooperação - Casa do Povo de Água de Pau.
Direção Regional da Habitação
Aditamento n.º 207/2025 de 24 de novembro de 2025
Aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
Direção Regional da Habitação
Aditamento n.º 208/2025 de 24 de novembro de 2025
Aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira.
Direção Regional da Habitação
Aditamento n.º 209/2025 de 24 de novembro de 2025
Terceiro aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Ginetes.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2616/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2617/2025 de 24 de novembro de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2618/2025 de 24 de novembro de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2619/2025 de 24 de novembro de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2620/2025 de 24 de novembro de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2621/2025 de 24 de novembro de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2622/2025 de 24 de novembro de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2623/2025 de 24 de novembro de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2624/2025 de 24 de novembro de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2625/2025 de 24 de novembro de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Declaração de Retificação n.º 160/2025 de 24 de novembro de 2025
Retifica o Despacho n.º 2396/2025, de 29 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 208, de 29 de outubro de 2025.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2626/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2627/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2628/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2629/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2630/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2631/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2632/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2633/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Terceiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2634/2025 de 24 de novembro de 2025
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2635/2025 de 24 de novembro de 2025
Aprova os montantes de comparticipação financeira, relativos à 2.ª tranche do ano económico de 2025, calculados nos termos da fórmula prevista na Portaria n.º 47/2025, de 8 de maio, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 60, de 8 de maio de 2025.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Aviso n.º 69/2025 de 24 de novembro de 2025
Homologação de Lista de Ordenação Final - Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Município de Ribeira Grande
Anúncio n.º 666/2025 de 24 de novembro de 2025
Aluguer de pista de gelo sintético – Natal 2025.
Município de Ribeira Grande
Anúncio n.º 667/2025 de 24 de novembro de 2025
Prestação de serviços para concretização do Programa de Controlo da Qualidade de Água, distribuída para consumo humano, durante o ano de 2026 (PCQA/2026).
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
Anúncio n.º 668/2025 de 24 de novembro de 2025
Aquisição de serviços de seguros de ramos diversos, por lotes.

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

PT

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Registe-se aqui

Contacto rápido

Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.