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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 189

Sumários
Presidência do Governo
Despacho n.º 2290/2026 de 1 de outubro de 2026
Determina a Diretora Regional da Energia, Joana Ferreira Rita, representar o Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
Presidência do Governo
Despacho n.º 2291/2026 de 1 de outubro de 2026
Determina o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional da Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens, o Mestre Emanuel Filipe Gregório Areias, Presidente do Comissariado dos Açores para a Infância.
Presidência do Governo
Despacho n.º 2292/2026 de 1 de outubro de 2026
Determina o representante dos museus da Região Autónoma dos Açores no Conselho Consultivo da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E..
Presidência do Governo
Despacho n.º 2293/2026 de 1 de outubro de 2026
Revoga o estatuto de utilidade pública da Associação de Patinagem do Pico.
Presidência do Governo
Despacho n.º 2294/2026 de 1 de outubro de 2026
Revoga o estatuto de utilidade pública do Clube do Cão de Fila de São Miguel.
Presidência do Governo
Despacho n.º 2295/2026 de 1 de outubro de 2026
Revoga o estatuto de utilidade pública do Mira Mar Sport Clube.
Presidência do Governo
Despacho n.º 2296/2026 de 1 de outubro de 2026
Revoga o estatuto de utilidade pública do Vólei Clube de São Miguel.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho n.º 2297/2026 de 1 de outubro de 2026
Autoriza a nona alteração ao contrato-programa celebrado entre a R.A.A. e a Portos dos Açores, S.A., em 23 de junho de 2017, e aprova a respetiva minuta.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Portaria n.º 1159/2026 de 1 de outubro de 2026
Apoio financeiro - Casa dos Açores do Havai.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Despacho n.º 2298/2026 de 1 de outubro de 2026
Nomeação.
Escola Básica Integrada de Ponta Garça
Anúncio n.º 490/2026 de 1 de outubro de 2026
Aquisição de Refeições Escolares.
Escola Básica e Secundária de Graciosa
Anúncio n.º 491/2026 de 1 de outubro de 2026
Aquisição de refeições escolares para a Escola Básica e Secundária da Graciosa.
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 385/2026 de 1 de outubro de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDEF - masc..
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 386/2026 de 1 de outubro de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC - relevância turística.
Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 2299/2026 de 1 de outubro de 2026
Homologação - Contrato Público de Aprovisionamento (CPA) - Unidades de Saúde de Ilha e Hospitais da Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 2300/2026 de 1 de outubro de 2026
Apoios financeiros - Beneficiários do Sistema de Abastecimento de Gasóleo.
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 279/2026 de 1 de outubro de 2026
Atribuição de subvenções financeiras - Incentivo ao Arrendamento.
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 280/2026 de 1 de outubro de 2026
Revoga apoios no âmbito do Incentivo ao Arrendamento.
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 281/2026 de 1 de outubro de 2026
Revoga apoios no âmbito do Incentivo ao Arrendamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2301/2026 de 1 de outubro de 2026
Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada “Areal”, sita à freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2302/2026 de 1 de outubro de 2026
Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Silvado Bravo”, sita à freguesia de Criação Velha, concelho de Madalena.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2303/2026 de 1 de outubro de 2026
Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada “Cancela”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2304/2026 de 1 de outubro de 2026
Autorização para condução de viaturas oficiais.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Aviso n.º 117/2026 de 1 de outubro de 2026
Licença sem Remuneração.
Município de Angra do Heroísmo
Anúncio n.º 492/2026 de 1 de outubro de 2026
Aquisição de Contadores Domésticos de Água Fria.
Município de Calheta
Anúncio n.º 493/2026 de 1 de outubro de 2026
Aquisição de contentores e fechaduras para contentores.
Município de Calheta
Anúncio n.º 494/2026 de 1 de outubro de 2026
Empreitada do Time Out Market da Calheta.
Município de Horta
Anúncio n.º 495/2026 de 1 de outubro de 2026
Empreitada de Reabilitação do Estabelecimento Prisional – Cadeia de Apoio da Horta.

Jornal Oficial II Série - Número 188, Suplemento

Sumários
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Despacho n.º 2289-A/2026 de 30 de setembro de 2026
Disponibilização da totalidade da quota de Goraz (Pagellus bogaraveo), não utilizada ou não esgotada, na subárea dos Açores da zona económica exclusiva portuguesa e em águas internacionais, para o ano de 2026, às embarcações de pesca local e costeira, registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho n.º 2062/2026, de 31 de agosto.

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