Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 150/2026, Série I de 20 de novembro de 2026
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Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 120/2026
Quarta alteração da Portaria n.º 20/2023, de 14 de março, que estabelece as normas de aplicação da Intervenção E.12.1 - Zonas afetadas por condicionantes específicas (MAAZD), do domínio E.12 - Apoio às zonas com condicionantes naturais (MAAZD), do eixo E - Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), nos Açores.
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Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 121/2026
Segunda alteração da Portaria n.º 58/2026, de 28 de maio, alterada pela Portaria n.º 77/2026, de 8 de julho, que estabelece o regime de atribuição de um lote de 3 000,0 direitos individuais destinados à concessão do Prémio à Vaca Aleitante, previsto no subprograma da Região Autónoma dos Açores do POSEI Portugal, bem como as respetivas condições de utilização.
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 224/2026, Série II de 20 de novembro de 2026
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Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Anúncio n.º 584/2026
Aquisição de 60 computadores portáteis.
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Despacho n.º 2628/2026
Exoneração.
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Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 2629/2026
Abono para Falhas.
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Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 2630/2026
Afetação do trator agrícola, da marca John Deere, modelo E01, com a matrícula 12-VU-18.
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Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 2631/2026
Designa o representante para outorgar escritura de justificação notarial.
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Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1465/2026
Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada de Angra do Heroísmo.
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Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1466/2026
Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada do Topo.
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Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1467/2026
Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.
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Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1468/2026
Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.
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Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1469/2026
Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Madalena.
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Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1470/2026
Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Flores.
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Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1471/2026
Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Velas.
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Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1472/2026
Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
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Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1473/2026
Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
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Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1474/2026
Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
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Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1475/2026
Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
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Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1476/2026
Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
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Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1477/2026
Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
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Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1478/2026
Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
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Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto
Despacho n.º 2632/2026
Nomeação.
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1479/2026
Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 2633/2026
Atribuição de verba - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 2634/2026
Determina a retirada de publicação da Portaria n.º 1439/2026, de 17 de novembro, por erro na forma jurídica do ato, e a sua republicação sob a forma de Despacho.
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Instituto da Segurança Social dos Açores
Anúncio n.º 585/2026
Concurso Público - Empreitada para substituição da caixilharia do edifício da SS de Ponta Delgada.
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Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1480/2026
Apoio financeiro.
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Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Portaria de Extensão n.º 21/2026
Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de Laticínios).
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Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Aviso de Portaria de Extensão n.º 17/2026
Aviso de projeto de portaria de extensão da alteração ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica).
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Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Aviso de Portaria de Extensão n.º 18/2026
Aviso de projeto de portaria de extensão da alteração ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e Similares).
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Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Aviso de Portaria de Extensão n.º 19/2026
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Escritório e Comércio).
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Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Aviso de Portaria de Extensão n.º 20/2026
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Metalomecânica).
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Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Aviso de Portaria de Extensão n.º 21/2026
Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Comércio e Indústria de Transformação de Carnes e Exploração Avícolas).
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Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Aviso de Portaria de Extensão n.º 22/2026
Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sub-Setores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e Geladaria).
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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 2635/2026
Autorização para condução de viaturas oficiais.
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Declaração de Retificação n.º 95/2026
Retifica o Contrato n.º 63/2026 de 19 de março de 2026.
