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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/211 de 20 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2021/1755 no respeitante aos montantes afetados aos Estados-Membros ao abrigo da Reserva de Ajustamento ao Brexit. |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/188 de 20 de janeiro de 2026
Relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira ao Reino Haxemita da Jordânia. |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/140 de 22 de janeiro de 2026
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, clormequato, metalaxil-M, piraclostrobina, sulfoxaflor e trifloxistrobina no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/147 de 22 de janeiro de 2026
Altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benfluralina, bentiavalicarbe e penflufene no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/118 de 7 de novembro de 2025
Complementa a Diretiva (UE) 2017/2397 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo as normas de competência e os conhecimentos e aptidões correspondentes, para os exames práticos, a homologação de simuladores e a aptidão médica e que revoga a Diretiva Delegada (UE) 2020/12 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/141 de 22 de janeiro de 2026
Revoga a autorização da União do produto biocida único "Nordkalk CL 90-Q" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2024/1482 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/142 de 22 de janeiro de 2026
Sujeita a registo as importações de cortadores de relva robóticos originários da República Popular da China, a fim de permitir a cobrança dos direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/152 de 22 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que diz respeito a determinados vegetais para plantação de Berberis thunbergii originários do Reino Unido, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 no que se refere às medidas fitossanitárias para a introdução desses vegetais para plantação no território da União e que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 relativamente a determinados vegetais para plantação de Alnus cordata, Alnus glutinosa e Alnus incana originários do Reino Unido. |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Decisão n.º 2026/182 de 14 de janeiro de 2026
Altera os quadros III e IV do Protocolo n.º 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de julho de 1972 [2026/182]. |
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