Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 10 de setembro de 2026

Sumários
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/1423 de 30 de junho de 2026 Altera o Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos clorpirifos (Texto relevante para efeitos do EEE).
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1567 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção III - Comissão e agências de execução e os nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1568 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1569 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1570 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1571 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1572 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1573 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução Europeia da Investigação para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1574 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento dos nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1575 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas do orçamento geral da União Europeia relativas ao exercício de 2024, Secção III — Comissão.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1576 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas relativas aos nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Resolução UE n.º 2026/1577 de 29 de abril de 2026 Contém as observações que constituem parte integrante das decisões sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção III — Comissão e agências de execução e os nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1578 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção I — Parlamento Europeu.
Parlamento Europeu Resolução UE n.º 2026/1579 de 29 de abril de 2026 Contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção I — Parlamento Europeu.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1580 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção II — Conselho Europeu e Conselho.
Parlamento Europeu Resolução UE n.º 2026/1581 de 29 de abril de 2026 Contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção II — Conselho Europeu e Conselho.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1582 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção IV — Tribunal de Justiça da União Europeia.
Parlamento Europeu Resolução UE n.º 2026/1583 de 29 de abril de 2026 Contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção IV — Tribunal de Justiça da União Europeia.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1584 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção V — Tribunal de Contas.
Parlamento Europeu Resolução UE n.º 2026/1585 de 29 de abril de 2026 Contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção V — Tribunal de Contas.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1586 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa.
Parlamento Europeu Resolução UE n.º 2026/1587 de 29 de abril de 2026 Contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1588 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu.
Parlamento Europeu Resolução UE n.º 2026/1589 de 29 de abril de 2026 Contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1590 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção VII — Comité das Regiões.
Parlamento Europeu Resolução UE n.º 2026/1591 de 29 de abril de 2026 Contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção VII — Comité das Regiões.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1592 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu.
Parlamento Europeu Resolução UE n.º 2026/1593 de 29 de abril de 2026 Contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1594 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.
Parlamento Europeu Resolução UE n.º 2026/1595 de 29 de abril de 2026 Contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1596 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Procuradoria Europeia para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1597 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Procuradoria Europeia relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Resolução UE n.º 2026/1598 de 29 de abril de 2026 Contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Procuradoria Europeia para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1599 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1600 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1601 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Apoio ao ORECE para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1602 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência de Apoio ao ORECE relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1603 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1604 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1605 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1606 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1607 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1608 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Formação Policial relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1609 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1610 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1611 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1612 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Autoridade Bancária Europeia relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1613 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1614 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1615 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1616 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência Europeia dos Produtos Químicos relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1617 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1618 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1619 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1620 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Controlo das Pescas relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1621 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1622 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1623 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1624 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1625 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1626 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1627 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1628 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1629 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia do Trabalho para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1630 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia do Trabalho relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1631 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1632 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1633 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia sobre Drogas (antes de 2.7.2024: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência) para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1634 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia sobre Drogas (antes de 2.7.2024: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência) relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1635 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1636 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1637 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1638 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Cibersegurança relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1639 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1640 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência Ferroviária da União Europeia relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1641 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1642 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1643 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1644 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1645 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1646 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1647 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para o Asilo para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1648 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para o Asilo relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1649 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1650 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1651 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1652 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1653 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1654 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1655 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1656 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1657 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1658 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1659 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para o Programa Espacial para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1660 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para o Programa Espacial relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1661 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1662 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1663 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1664 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira relativas ao exercício de 2024.
Parlamento Europeu Resolução UE n.º 2026/1665 de 29 de abril de 2026 Contém as observações que constituem parte integrante das decisões sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1666 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum de Aviação Limpa para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1667 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Empresa Comum de Aviação Limpa para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1668 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1669 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1670 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum do Hidrogénio Limpo para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1671 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Empresa Comum do Hidrogénio Limpo para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1672 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum do Setor Ferroviário Europeu para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1673 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Empresa Comum do Setor Ferroviário Europeu para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1674 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1675 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas do Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1676 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1677 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1678 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1679 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1680 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum da Saúde Mundial EDCTP3 para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1681 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Empresa Comum da Saúde Mundial EDCTP3 para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1682 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1683 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1684 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum dos Circuitos Integrados para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1685 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Empresa Comum dos Circuitos Integrados para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1686 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3 para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1687 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3 para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1688 de 29 de abril de 2026 Sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum de Redes e Serviços Inteligentes para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Decisão UE n.º 2026/1689 de 29 de abril de 2026 Sobre o encerramento das contas da Empresa Comum de Redes e Serviços Inteligentes para o exercício de 2024.
Parlamento Europeu Resolução UE n.º 2026/1690 de 29 de abril de 2026 Contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento das empresas comuns da União Europeia para o exercício de 2024.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2052 de 8 de setembro de 2026 Altera a Decisão de Execução (UE) 2025/1160 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Bulgária [notificada com o número C(2026) 6468] (Apenas faz fé o texto em língua búlgara) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2056 de 8 de setembro de 2026 Altera a Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 6469] (Texto relevante para efeitos do EEE).

Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 10 de setembro de 2026

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