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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 23 de setembro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2138 de 22 de setembro de 2026 Dá execução ao artigo 11.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2107 de 22 de setembro de 2026 Institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo ("GFR") originários do Egito na sequência de um reexame da caducidade iniciado em conformidade com o artigo 18.º do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2136 de 22 de setembro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2025/1554 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Jibuti.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2144 de 22 de setembro de 2026 Altera a Decisão (UE) 2021/1765 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, para o período de 2021-2026, no âmbito do Comité Especializado das Pescas criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2145 de 22 de setembro de 2026 Altera a Decisão (UE) 2021/1875 relativa à posição a adotar em nome da União nas consultas anuais com o Reino Unido para chegar a acordo sobre os totais admissíveis de capturas.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2147 de 17 de setembro de 2026 Nomeia o comandante da Força da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças de Segurança da Somália (EUTM Somália), e que revoga a Decisão (PESC) 2026/236 (EUTM Somália/2/2026).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2156 de 22 de setembro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2020/1465 relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen.
Conselho da União Europeia Decisão de Execução PESC n.º 2026/2137 de 22 de setembro de 2026 Dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2148 de 21 de setembro de 2026 Altera a Decisão de Execução (UE) 2026/820 relativa a determinadas medidas de emergência contra a febre aftosa na Grécia [notificada com o número C(2026) 6793] (Apenas faz fé o texto em língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90797 de 23 de setembro de 2026 Retificação da Decisão de Execução (UE) 2026/75 da Comissão, de 12 de janeiro de 2026, relativa à equivalência de material de propagação de fruteiras e de fruteiras, destinados à produção de frutos, produzidos em determinados países terceiros, no que diz respeito às obrigações do fornecedor, identidade, características, estado fitossanitário, meio de cultura, modalidades de inspeção, rotulagem, selagem e embalagem.
Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90801 de 23 de setembro de 2026 Retificação da Decisão n.º 1/2026 do Comité Misto UE-Mónaco criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco sobre a aplicação de determinados atos comunitários no território do Principado do Mónaco, de 28 de julho de 2026, que altera o anexo do Acordo [2026/1964].

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 22 de setembro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2160 de 22 de setembro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2161 de 22 de setembro de 2026 Altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

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