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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 1 de outubro de 2026

Sumários
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2168 de 22 de setembro de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Vlaams roodbruin bier/Flanders Red Ale" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2212 de 25 de setembro de 2026 Fixa os preços representativos, os direitos de importação e os direitos de importação adicionais dos melaços no setor do açúcar a partir de 1 de outubro de 2026.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2222 de 28 de setembro de 2026 Nomeia um membro do Tribunal de Contas.
Conselho da União Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2221 de 28 de setembro de 2026 Relativa à identificação de projetos europeus de defesa de interesse comum nos termos do Regulamento (UE) 2025/2643 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2166 de 29 de setembro de 2026 Altera a Decisão de Execução 2013/700/UE relativa à criação do Inquérito Social Europeu sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ESS-ERIC) [notificada com o número C(2026) 6735] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, búlgara, croata, checa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, irlandesa, italiana, letã, lituana, neerlandesa, polaca, portuguesa e sueca) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2207 de 28 de setembro de 2026 Altera a Decisão de Execução (UE) 2025/1160 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Bulgária [notificada com o número C(2026) 6961] (Apenas faz fé o texto em língua búlgara) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2215 de 28 de setembro de 2026 Altera o anexo II da Decisão de Execução (UE) 2025/1708 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na França [notificada com o número C(2026) 6963] (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2216 de 28 de setembro de 2026 Altera a Decisão de Execução (UE) 2026/582 relativa a determinadas medidas de emergência contra a febre aftosa em Chipre [notificada com o número C(2026) 6959] (Apenas faz fé o texto em língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Banco Central Europeu Orientação UE n.º 2026/2169 de 15 de setembro de 2026 Altera a Orientação (UE) 2021/830 relativa às estatísticas sobre as rubricas do balanço e sobre as taxas de juro das instituições financeiras monetárias (BCE/2021/11) (BCE/2026/25).

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 30 de setembro de 2026

Sumários
Comité Político e de Segurança Decisão PESC n.º 2026/2206 de 29 de setembro de 2026 Relativa à nomeação do comandante da força da UE para a operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) e que revoga a Decisão (PESC) 2026/768 (EUNAVFOR MED IRINI/4/2026).
Comité Político e de Segurança Decisão PESC n.º 2026/2213 de 29 de setembro de 2026 Relativa à nomeação do chefe de missão da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EUBAM Rafa) (EUBAM Rafa/3/2026).

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