Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2025/2441 de 26 de novembro de 2025
Altera o Regulamento (UE) 2018/1806 no que diz respeito à revisão do mecanismo de suspensão. |
Alemanha; Bulgária; Bélgica; Chipre; Chéquia; Croácia; Dinamarca; Eslováquia; Eslovénia; Espanha; Estónia; Finlândia; França; Grécia; Hungria; Irlanda; Itália; Letónia; Lituânia; Luxemburgo; Malta; Marrocos; Países Baixos; Polónia; Portugal; Roménia; Suécia; União Europeia; Áustria
Protocolo n.º 2025/2485 de 21 de novembro de 2025
Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2484 de 10 de julho de 2023
Relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia. |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento Delegado UE n.º 2025/1421 de 17 de julho de 2025
Altera o Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos procedimentos de avaliação da conformidade dos produtos fertilizantes UE (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2303 de 14 de novembro de 2025
Estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, aos formulários e aos modelos normalizados para a apresentação de informações para efeitos dos planos de resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento nos termos da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/1624 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2496 de 3 de dezembro de 2025
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Istarski ovčji sir/Istrski ovčji sir" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2437 de 20 de novembro de 2025
Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 20.ª reunião da Conferência das Partes na Conferência sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CdP20 da CITES) (Samarcanda, Usbequistão, 24 de novembro - 5 de dezembro de 2025). |
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