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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 13 de julho de 2026

Sumários
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1698 de 10 de julho de 2026 Prevê um apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas afetados por acontecimentos climáticos adversos e catástrofes naturais na Croácia, Chipre, Portugal, Roménia e Eslovénia, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1727 de 10 de julho de 2026 Altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/761 e (UE) 2020/1988 no respeitante a determinadas disposições introduzidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/996.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1438 de 10 de julho de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2022/2319 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1697 de 10 de julho de 2026 Nomeia um juiz e uma advogada-geral do Tribunal de Justiça.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1704 de 10 de julho de 2026 De apoio à aplicação da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores entre intervenientes não estatais.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1729 de 10 de julho de 2026 Apoia uma zona livre de armas de destruição maciça no Médio Oriente num contexto de segurança regional dinâmico.
Conselho da União Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1725 de 10 de julho de 2026 Autoriza a prestação de apoio da Reserva de Cibersegurança da UE à República da Moldávia (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão UE n.º 2026/1701 de 10 de julho de 2026 Confirma a participação da Hungria na cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1706 de 8 de julho de 2026 Relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes na Croácia e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2026/1389 e a Decisão de Execução (UE) 2025/2663 [notificada com o número C(2026) 4904] (Apenas faz fé o texto em língua croata) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Banco Central Europeu Orientação UE n.º 2026/1694 de 25 de junho de 2026 Altera a Orientação (UE) 2018/876 relativa ao Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data RIAD) (BCE/2018/16) (BCE/2026/15).
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90580 de 13 de julho de 2026 Retificação do Regulamento (UE) 2023/1543 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às ordens europeias de produção e às ordens europeias de conservação para efeitos de prova eletrónica em processos penais e para efeitos de execução de penas privativas de liberdade na sequência de processos penais.
Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90583 de 13 de julho de 2026 Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/169 da Comissão, de 26 de janeiro de 2026, que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 no que diz respeito à categorização da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) como doença listada.

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