Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1076 de 5 de maio de 2026
Relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV da UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia. |
Conselho da União Europeia
Acordo n.º 2026/1077 de 18 de maio de 2026
ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA AO ABRIGO DO ARTIGO XXVIII DO ACORDO GERAL SOBRE PAUTAS ADUANEIRAS E COMÉRCIO (GATT) DE 1994, SOBRE A ALTERAÇÃO DAS CONCESSÕES RELATIVAS A TODOS OS CONTINGENTES PAUTAIS INCLUÍDOS NA LISTA CLXXV DA UE EM CONSEQUÊNCIA DA SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1099 de 27 de abril de 2026
Relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre os Efeitos Internacionais das Vendas Judiciais de Navios ("Convenção de Pequim sobre as Vendas Judiciais de Navios"). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1096 de 11 de maio de 2026
Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, no que diz respeito a uma alteração do anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE (Supervisão pela ESMA de determinados administradores de índices de referência) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1097 de 11 de maio de 2026
Nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos. |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2026/1031 de 23 de abril de 2026
Relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Letónia ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2026) 2558] (Apenas faz fé o texto em língua letã). |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2026/1032 de 23 de abril de 2026
Relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Grécia ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2026) 2556] (Apenas faz fé o texto em língua grega). |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2026/1033 de 23 de abril de 2026
Relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Dinamarca ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2026) 2555] (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa). |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2026/1034 de 23 de abril de 2026
Relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Estónia ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2026) 2553] (Apenas faz fé o texto em língua estónia). |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2026/1042 de 23 de abril de 2026
Relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Irlanda ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2026) 2554] (Apenas fazem fé os textos nas línguas inglesa e irlandesa). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1053 de 12 de maio de 2026
Relativa ao indeferimento de um pedido de registo de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho ["Geyve Ayvası" (DOP)] [notificada com o número C(2026) 3012] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa). |
Comissão Europeia
Decisão n.º 2026/1091 de 12 de maio de 2026
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 3267] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90390 de 18 de maio de 2026
Retificação do Regulamento (CE) n.º 1099/2009 do Conselho, de 24 de setembro de 2009, relativo à proteção dos animais no momento da occisão. |
