Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento Delegado UE n.º 2026/788 de 8 de abril de 2026
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/522 no que respeita à autorização de negociação durante períodos de negociação limitada, à lista de plataformas de negociação designadas com uma importante dimensão transfronteiriça na supervisão dos abusos de mercado e aos indicadores de manipulação de mercado (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento Delegado UE n.º 2026/789 de 8 de abril de 2026
Complementa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à divulgação de informação privilegiada em processos continuados no tempo e ao diferimento dessa divulgação (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão n.º 2026/1766 de 28 de maio de 2026
Respeita à criação do Subcomité para a Reforma da Administração Pública ao abrigo do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, e à aprovação da criação do Comité Consultivo Misto entre o Comité das Regiões da União Europeia e as autoridades locais eleitas da República da Moldávia. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1746 de 14 de julho de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2025/1160 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Bulgária [notificada com o número C(2026) 5033] (Apenas faz fé o texto em língua búlgara) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1759 de 14 de julho de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2024/2207 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Grécia [notificada com o número C(2026) 5059] (Apenas faz fé o texto em língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1765 de 14 de julho de 2026
Altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/1582 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na Itália [notificada com o número C(2026) 5039] (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Secretariado-Geral; Órgão de Fiscalização da EFTA
Decisão n.º 2026/1693 de 4 de fevereiro de 2026
Alegado auxílio estatal concedido à Farice (Islândia) [2026/1693]. |
Secretariado-Geral; Órgão de Fiscalização da EFTA
Decisão n.º 2026/1748 de 8 de abril de 2026
Relativa a uma isenção do imposto sobre o CO2 aplicável ao GPL e ao gás natural para as empresas abrangidas pelo CELE (Noruega) [2026/1748]. |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90571 de 16 de julho de 2026
Retificação do Regulamento (CE) n.º 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, relativo ao reforço da proteção dos navios e das instalações portuárias. |
| Sumários |
Comité Político e de Segurança
Decisão PESC n.º 2026/1760 de 14 de julho de 2026
Revoga a Decisão (PESC) 2026/514 que nomeia o comandante da Força da UE para a operação de segurança marítima da União Europeia tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação no que respeita à crise no mar Vermelho (EUNAVFOR ASPIDES) (EUNAVFOR ASPIDES/4/2026). |
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