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Jornal Oficial da União Europeia

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Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 3 de novembro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia; Parlamento Europeu Regulamento UE n.º 2026/2381 Sobre a aceleração dos processos de licenciamento de projetos no domínio da prontidão da defesa.
Conselho da União Europeia; Parlamento Europeu Regulamento UE n.º 2026/2382 Altera os Regulamentos (CE) n.º 1907/2006, (CE) n.º 1272/2008, (UE) n.º 528/2012, (UE) 2019/1021 e (UE) 2021/697 no que diz respeito à prontidão da defesa e à facilitação dos investimentos na defesa e das condições para a indústria da defesa.
Conselho da União Europeia; Parlamento Europeu Regulamento UE n.º 2026/2387 Relativo à criação do Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa (AGILE) e que altera os Regulamentos (UE) 2024/795 e (UE) 2026/467.
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Directiva UE n.º 2026/2383 Altera as Diretivas 2009/43/CE e 2009/81/CE no que diz respeito à simplificação das transferências intra-UE de produtos relacionados com a defesa e à simplificação da contratação pública nos domínios da segurança e da defesa.
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/1741 Altera o anexo do Regulamento (UE) 2019/287 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2026/2406 Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "PAA based disinfectants - BPF2", em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Decisão UE n.º 2026/2404 Altera a Decisão (UE) 2021/2147 relativa à aprovação de equipamento de segurança da aviação civil ao qual foi concedido o "Selo UE".
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2405 Não altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/2127 no que se refere a alterações menores e administrativas da autorização da União para a família de produtos biocidas "Ecolab UA BPF 1-Propanol".

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