Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1414 de 21 de abril de 2026
Relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República do Líbano, sob a forma de troca de cartas, que altera e completa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a República do Líbano que estabelece os termos e as condições de participação da República do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA). |
Conselho da União Europeia
Acordo n.º 2026/1415 de 22 de julho de 2026
Acordo entre a União Europeia e a República do Líbano, sob a forma de troca de cartas, que altera e completa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a República do Líbano que estabelece os termos e as condições de participação da República do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1429 de 30 de junho de 2026
Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "Lyso IPA Hand Disinfection", em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1434 de 30 de junho de 2026
Estabelece regras de execução da Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às prescrições de conceção, construção e desempenho e às normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2025/1533 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; Conteúdos e Tecnologias
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1730 de 15 de julho de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/848 no respeitante às normas e especificações aplicáveis. |
Comissão Europeia; Conteúdos e Tecnologias
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1731 de 15 de julho de 2026
Altera os Regulamentos de Execução (UE) 2024/2977, (UE) 2024/2979, (UE) 2024/2980 e (UE) 2024/2982 no respeitante às normas e especificações aplicáveis. |
Comissão Europeia; Conteúdos e Tecnologias
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1735 de 15 de julho de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/1569 no respeitante às normas e especificações aplicáveis. |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1762 de 13 de julho de 2026
Estabelece regras, procedimentos, metodologias de ensaio e requisitos administrativos para a aplicação do Regulamento (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às emissões de partículas dos travões dos veículos a motor das categorias M1 e N1 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1764 de 13 de julho de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/1706 no que diz respeito aos métodos, requisitos e ensaios específicos, bem como aos requisitos administrativos relativos à durabilidade da bateria a bordo dos veículos, à autonomia dos veículos elétricos a baixa temperatura e à potência do sistema dos veículos eletrificados (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1792 de 15 de julho de 2026
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Mura/Murai" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/1833 de 14 de julho de 2026
Prorroga o mandato do chefe de missão da Missão PCSD de Aconselhamento da União na República Centro-Africana (EUAM RCA) (EUAM RCA/1/2026). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90608 de 22 de julho de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/399 da Comissão, de 29 de janeiro de 2024, que altera o anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 e o anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito aos modelos de certificados para a entrada na União de remessas de determinados produtos de origem animal e determinadas categorias de animais. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90609 de 22 de julho de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/2020 da Comissão, de 26 de julho de 2024, que altera e retifica o anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 no que diz respeito aos modelos de certificados para a entrada na União de remessas de determinadas categorias de animais e de determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano, e que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2024/399. |
