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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/316 de 12 de fevereiro de 2026
Institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de resinas de acrilonitrilo-butadieno-estireno originárias da República da Coreia e de Taiwan. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/319 de 12 de fevereiro de 2026
Institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de valina originária da República Popular da China. |
Comissão Europeia; Eurostat
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/320 de 12 de fevereiro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1197 no que respeita às referências à classificação estatística de produtos por atividade (CPA) estabelecida pelo Regulamento (CE) n.º 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/321 de 12 de fevereiro de 2026
Altera os Regulamentos de Execução (UE) 2017/1506 e (UE) n.º 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa hidrazida maleica (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/345 de 11 de fevereiro de 2026
Nomeia a representante especial da União Europeia para os Direitos Humanos. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/354 de 11 de fevereiro de 2026
Altera a Decisão (PESC) 2025/144 que nomeia o representante especial da União Europeia para o Diálogo Belgrado-Pristina. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/315 de 11 de fevereiro de 2026
Revoga a autorização de colocação no mercado de produtos que sejam constituídos por ou que contenham colzas geneticamente modificadas Ms8 × Rf3 × GT73, Ms8 × GT73 e Rf3 × GT73 e de produtos destinados à alimentação humana e animal produzidos a partir dessas colzas, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2021/1391 [notificada com o número C(2026) 739] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã e neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/350 de 11 de fevereiro de 2026
Relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a peste suína africana na Polónia [notificada com o número C(2026) 922] (Apenas faz fé o texto em língua polaca) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90117 de 13 de fevereiro de 2026
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/2089 da Comissão, de 21 de setembro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 no que diz respeito a determinadas categorias de mercadorias de baixo risco, às mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e aos animais de companhia isentos de controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços, e que altera esse regulamento delegado e o Regulamento Delegado (UE) 2019/2074 no que diz respeito às referências a determinada legislação revogada. |
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