Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 23 de julho de 2026

Sumários
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento Delegado UE n.º 2026/825 de 14 de abril de 2026 Completa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios a ter em conta para determinar e avaliar a eficácia das políticas de execução de ordens das empresas de investimento e que revoga os Regulamentos Delegados (UE) 2017/575 e (UE) 2017/576 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento Delegado UE n.º 2026/849 de 16 de abril de 2026 Completa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam em que consiste um mecanismo jurídico equivalente para garantir que um bem imóvel destinado a habitação em construção seja concluído num prazo razoável (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1717 de 20 de julho de 2026 Relativa às normas harmonizadas aplicáveis aos aquecedores de água a gás elaboradas em apoio do Regulamento (UE) n.º 814/2013 e do Regulamento Delegado (UE) n.º 812/2013.
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1515 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1515].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1475 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/1475].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1476 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1476].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1477 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1477].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1480 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1480].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1482 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/1482].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1483 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1483].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1484 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1484].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1485 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/1485].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1486 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1486].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1487 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1487].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1488 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1488].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1489 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1489].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1490 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/1490].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1491 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/1491].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1492 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/1492].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1493 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1493].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1494 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/1494].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1495 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/1495].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1496 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/1496].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1497 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1497].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1498 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1498].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1499 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1499].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1500 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1500].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1501 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1501].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1502 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/1502].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1503 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1503].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1504 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1504].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1505 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1505].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1506 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1506].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1513 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/1513].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1514 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/1514].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1516 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2026/1516].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1517 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2026/1517].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1518 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/1518].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1523 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/1523].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1524 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/1524].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1525 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/1525].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1526 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/1526].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1529 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre homens e mulheres) do Acordo EEE [2026/1529].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1530 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/1530].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1531 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/1531].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1532 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2026/1532].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1533 de 30 de abril de 2026 Altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2026/1533].

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