Jornal Oficial da União Europeia

Sumários
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento Delegado UE n.º 2026/1119 de 26 de maio de 2026 Completa o Regulamento (UE) 2024/3005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as informações a incluir no pedido de autorização como prestador de serviços de notação ASG e no pedido de reconhecimento de um prestador de serviços de notação ASG (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/1405 de 26 de junho de 2026 Retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um regime da União de controlo das exportações, corretagem, assistência técnica, trânsito e transferências de produtos de dupla utilização.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1758 de 10 de julho de 2026 Sobre a existência de um défice excessivo na Bulgária.