Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/450 de 27 de fevereiro de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2019/1241 no respeitante ao estabelecimento de medidas para assegurar o cumprimento das medidas de atenuação existentes destinadas a reduzir as capturas acessórias da população residente de toninha-comum do Báltico Central (Phocoena phocoena) no mar Báltico. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1022 de 30 de junho de 2026
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 no que diz respeito às definições, às declarações aduaneiras e aos elementos de dados relacionados com o direito aduaneiro temporário de 3 EUR sobre as vendas à distância de mercadorias importadas numa remessa com um valor intrínseco não superior a 150 EUR. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1421 de 30 de junho de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas bensulfurão, benzovindiflupir, clortolurão, cletodime, cicloxidime, cimoxanil, dazomete, deltametrina, diclofope, fenazaquina, fluopicolida, himexazol, lambda-cialotrina, MCPA, MCPB, metaldeído, metsulfurão-metilo, paclobutrazol e tebuconazol (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1460 de 25 de junho de 2026
Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (GOVSATCOM e Conectividade Segura) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1459 de 25 de junho de 2026
Relativa à determinação da data a partir da qual os Estados-Membros podem transmitir à Suíça e ao Listenstaine dados pessoais que digam respeito a dados dactiloscópicos. |
Comissão Europeia; Conteúdos e Tecnologias
Decisão de Execução UE n.º 2026/1416 de 30 de junho de 2026
Cria o Consórcio para uma Infraestrutura Digital Europeia consagrado à Coligação das Competências em Cibersegurança (CSC-EDIC). |
Banco Central Europeu
Orientação UE n.º 2026/1473 de 4 de maio de 2026
Altera a Orientação (UE) 2022/912 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real de nova geração (TARGET) (BCE/2022/8) (BCE/2026/11). |
Conselho do Banco Central Europeu
Rectificação n.º 2026/90538 de 1 de julho de 2026
Retificação da Decisão (UE) 2026/564 do Banco Central Europeu, de 13 de fevereiro de 2026, relativa à delegação da competência para adotar decisões relativas a fusões, cisões e aquisições de participações significativas (BCE/2026/5). |
Conselho do Banco Central Europeu
Rectificação n.º 2026/90539 de 1 de julho de 2026
Retificação da Decisão (UE) 2026/77 do Banco Central Europeu, de 19 de dezembro de 2025, que altera a Decisão (UE) 2019/166 relativa ao Conselho de Infraestruturas de Mercado (BCE/2019/3) (BCE/2025/43). |
