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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 21 de novembro de 2025

Sumários
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2025/2359 de 8 de julho de 2025 Completa a Diretiva (UE) 2024/1788 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando uma metodologia de avaliação da redução das emissões de gases com efeito de estufa resultante dos combustíveis hipocarbónicos (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2289 de 13 de novembro de 2025 Estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao formato dos dados a comunicar, bem como aos métodos de avaliação e às condições operacionais para a recolha e o tratamento de resíduos de baterias (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2335 de 20 de novembro de 2025 Estabelece as emissões de referência de CO2 para o período de referência de 2019 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2338 de 20 de novembro de 2025 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/100 que estabelece normas técnicas de execução para especificar o processo de decisão conjunta a seguir no que respeita aos pedidos relativos a certas autorizações prudenciais nos termos do Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2358 de 20 de novembro de 2025 Estabelece regras aplicáveis aos sistemas de certificação, aos organismos de certificação e às auditorias ao abrigo do Regulamento (UE) 2024/3012 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Diretiva Delegada UE n.º 2025/1802 de 8 de setembro de 2025 Altera a Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção aplicável ao chumbo em soldas com alta temperatura de fusão (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Diretiva Delegada UE n.º 2025/2363 de 8 de setembro de 2025 Altera a Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção aplicável ao chumbo em componentes de vidros ou cerâmicos (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Diretiva Delegada UE n.º 2025/2364 de 8 de setembro de 2025 Altera a Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção aplicável ao chumbo como elemento de liga em aço, alumínio e cobre (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2025/2353 de 20 de novembro de 2025 Altera a Decisão (PESC) 2022/1093 do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da República da Moldávia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2025/2354 de 20 de novembro de 2025 Relativa ao apoio ao reforço das atividades das missões da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) relacionadas com a Síria e a Ucrânia e ao reforço da eficácia operacional da OPAQ através de imagens de satélite.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2025/2367 de 20 de novembro de 2025 Relativa às atividades do Secretariado do TCA de apoio à aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2025/2373 de 20 de novembro de 2025 Altera a Decisão (PESC) 2024/3116 relativa à Academia Europeia de Segurança e Defesa.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2025/2378 de 21 de outubro de 2025 Nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Letónia.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2025/2334 de 19 de novembro de 2025 Exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2025) 7762] (Apenas fazem fé os textos nas línguas checa, dinamarquesa, eslovaca, espanhola, estónia, francesa, grega, húngara, italiana, lituana, neerlandesa, polaca, portuguesa e romena).
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME Decisão de Execução UE n.º 2025/2343 de 19 de novembro de 2025 De recusa da proteção, na União, da denominação de origem ВОЛОГОДСКОЕ КРУЖЕВО (VOLOGODSKOE KRUZHEVO) inscrita no Registo Internacional das Denominações de Origem e Indicações Geográficas do Ato de Genebra [notificada com o número C(2025) 7686].
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2025/2361 de 18 de novembro de 2025 Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2025/2256 da Comissão relativa a medidas de emergência contra focos da doença de Newcastle na Polónia [notificada com o número C(2025) 7865] (Apenas faz fé o texto em língua polaca) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Banco Central Europeu Orientação UE n.º 2025/2212 de 2 de outubro de 2025 A altera a Orientação (UE) 2021/833 relativa à informação estatística a reportar sobre dados bancários consolidados (BCE/2021/14) (BCE/2025/34).
Comité Conjunto; Ucrânia; União Europeia Decisão n.º 2025/2352 de 25 de setembro de 2025 Diz respeito à recondução do Acordo [2025/2352].

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 20 de novembro de 2025

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2356 de 20 de novembro de 2025 Dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2368 de 20 de novembro de 2025 Dá execução ao Regulamento (UE) 2023/2147 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2025/2357 de 20 de novembro de 2025 Altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2025/2369 de 20 de novembro de 2025 Altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.

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