Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2402 de 21 de outubro de 2026
Altera a Decisão (UE) 2015/1814 no respeitante à reserva de estabilização do mercado para os setores dos edifícios, do transporte rodoviário e outros setores (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/2446 de 26 de outubro de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2023/2720 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para certos produtos da pesca no período de 2024-2026 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1841 de 28 de julho de 2026
Complementa o Regulamento (UE) 2026/715 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras que especificam os pormenores de determinados processos relativos a desenhos ou modelos da União Europeia registados, e que revoga o Regulamento Delegado (UE) 2026/137 da Comissão. |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1842 de 28 de julho de 2026
Estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2026/715 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos processos relativos a desenhos ou modelos da UE registados, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2026/138 da Comissão. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2300 de 15 de outubro de 2026
Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "Active chlorine based products BPF - CID LINES NV" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2379 de 21 de outubro de 2026
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Sümeg/Sümegi" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2380 de 21 de outubro de 2026
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Cigeľská prírodná minerálna voda/Minerálna voda Cigeľka/Cigeľka" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2448 de 26 de outubro de 2026
Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, no que diz respeito ao pedido de prorrogação da derrogação da OMC que autoriza a União Europeia a conceder preferências comerciais autónomas aos Balcãs Ocidentais. |
Comissão Europeia
Decisão Delegada UE n.º 2026/1948 de 12 de agosto de 2026
Altera a Decisão 2001/171/CE no respeitante às embalagens de cristal (Texto relevante para efeitos do EEE). |
| Sumários |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/2368 de 26 de outubro de 2026
Altera a Decisão (PESC) 2022/2245 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Ucrânia treinadas pela Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia com equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/2369 de 26 de outubro de 2026
Altera a Decisão (PESC) 2023/231 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Ucrânia treinadas pela Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia. |
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