Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1560 de 3 de julho de 2026
Completa a Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de normas de relato de sustentabilidade de aplicação voluntária para as empresas protegidas pelo limite máximo para a cadeia de valor (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1563 de 3 de julho de 2026
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2023/2772 tendo em vista a simplificação de determinadas normas de relato de sustentabilidade (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2083 de 18 de setembro de 2026
Relativo à "A Minha Saúde @ UE" (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2084 de 18 de setembro de 2026
Relativo à renovação da autorização de extratos de tocoferol de óleos vegetais, de extratos ricos em tocoferol de óleos vegetais (ricos em delta-tocoferol) e de alfa-tocoferol como aditivos em alimentos para todas as espécies animais e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/1152 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2085 de 18 de setembro de 2026
Prorroga uma derrogação ao Regulamento (CE) n.º 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo utilizadas na pesca de galeota (Gymnammodytes cicerelus e G. semisquamatus) e de cabozes (Aphia minuta e Crystallogobius linearis) em determinadas águas territoriais de Espanha (Catalunha). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2086 de 18 de setembro de 2026
Relativo à renovação da autorização de uma preparação de diclazuril (Clinacox 0,5 %) como aditivo em alimentos para frangos de engorda e frangas criadas para postura (detentor da autorização: Elanco GmbH), e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1118/2010 e o Regulamento de Execução (UE) n.º 667/2013 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2087 de 18 de setembro de 2026
Relativo à autorização de L-isoleucina produzida por Corynebacterium glutamicum CCTCC M 2022764 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2088 de 18 de setembro de 2026
Institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados ácidos alquilfosfónicos e seus sais de sódio originários da República Popular da China. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2089 de 18 de setembro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/191 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China, na sequência da aceitação de um pedido de tratamento de novo produtor-exportador. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2090 de 18 de setembro de 2026
Relativo à autorização de óleo essencial de anis-estrelado obtido de Illicium verum Hook.f. como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2091 de 18 de setembro de 2026
Relativo à autorização de clinoptilolite de origem vulcânica como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda, aves de capoeira criadas para postura ou para reprodução, aves ornamentais, leitões e porcos de engorda (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2096 de 18 de setembro de 2026
Estabelece os procedimentos para o funcionamento da rede de vigilância epidemiológica (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2097 de 18 de setembro de 2026
Relativo às doenças transmissíveis e aos problemas de saúde especiais conexos sujeitos a vigilância epidemiológica e às correspondentes definições de casos, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2018/945 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2098 de 18 de setembro de 2026
Estabelece os elementos de metadados mínimos e as suas características a facultar pelos detentores dos dados de saúde no que se refere às descrições dos conjuntos de dados para a utilização secundária de dados de saúde eletrónicos nos termos do artigo 77.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2025/327 que cria o Espaço Europeu de Dados de Saúde (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2105 de 14 de setembro de 2026
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Nivegy-völgy/Nivegy-völgyi" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2128 de 18 de setembro de 2026
Relativo à autorização de óleo essencial de citronela obtido de Cymbopogon nardus (L.) Rendle como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2130 de 18 de setembro de 2026
Relativo à renovação da autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida com Bacillus subtilis LMG S-15136 como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira, leitões não desmamados e desmamados, porcos de engorda, porcas em lactação, porcas prenhes e todas as espécies menores de suínos exceto animais reprodutores e ao alargamento da autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida com Bacillus subtilis LMG S-15136 como aditivo em alimentos para todas as espécies de suínos (detentor da autorização: Puratos NV) e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) 2017/211, (UE) 2020/1377, (UE) 2021/1413 e (UE) 2026/356 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2135 de 18 de setembro de 2026
Altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2026/1973 relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a peste suína africana na Itália (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2143 de 18 de setembro de 2026
Altera pela 361.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida. |
