Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/1165 de 20 de maio de 2026
Altera o Regulamento (UE) n.º 528/2012 no que diz respeito à prorrogação de determinados períodos de proteção de dados (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/1164 de 22 de maio de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2023/1529 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1101 de 22 de maio de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/2389 no que diz respeito às taxas de frequência dos controlos de identidade e dos controlos físicos de remessas de vegetais, produtos vegetais e outros objetos que entram na União. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1102 de 22 de maio de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/128 que fixa o saldo líquido disponível para as despesas do FEAGA. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1110 de 22 de maio de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito às isenções das medidas destinadas a prevenir a presença de pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena em vegetais específicos para plantação. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1161 de 22 de maio de 2026
Sujeita a registo as importações de tubos de cobre originários da República Popular da China, do México, do Vietname e do Usbequistão, a fim de permitir a cobrança dos direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/1152 de 22 de maio de 2026
Prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente e altera a Decisão (PESC) 2025/976. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/1153 de 22 de maio de 2026
Relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Albanesas. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/1157 de 22 de maio de 2026
Altera a Decisão (PESC) 2023/1532 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1103 de 22 de maio de 2026
Prorroga a data de caducidade da aprovação do PHMB (1415; 4.7) para utilização em produtos biocidas dos tipos 2 e 4, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1104 de 22 de maio de 2026
Relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Serviço de Registo de Produtos Farmacêuticos, Dispositivos Médicos e Produtos Biocidas polaco para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Biobor JF em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2026) 3259] (Apenas faz fé o texto em língua polaca). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1109 de 22 de maio de 2026
Prorroga a data de caducidade da aprovação do glutaraldeído para utilização em produtos biocidas dos tipos 2, 3, 4, 6, 11 e 12, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1111 de 22 de maio de 2026
Prorroga a validade da aprovação do tetraborato dissódico para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1112 de 22 de maio de 2026
Não renova a aprovação da cipermetrina para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1113 de 22 de maio de 2026
Revoga a Decisão de Execução (UE) 2025/362 que prorroga a validade da aprovação da cipermetrina para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1128 de 22 de maio de 2026
Prorroga a validade da aprovação do ácido bórico para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1129 de 22 de maio de 2026
Prorroga a data de caducidade da aprovação do IPBC para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; Secretariado-Geral
Decisão de Execução UE n.º 2026/1141 de 19 de maio de 2026
Relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada "Direitos da natureza: capacitar os cidadãos para representarem e protegerem os ecossistemas" (Apenas faz fé o texto em língua inglesa). |
Comissão Europeia; Secretariado-Geral
Decisão de Execução UE n.º 2026/1142 de 19 de maio de 2026
Relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada "Reconectar a natureza através da criação de corredores europeus para a biodiversidade" (Apenas faz fé o texto em língua italiana). |
