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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 14 de julho de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/1724 de 13 de julho de 2026 Altera o Regulamento (UE) 2023/2147 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1565 de 13 de julho de 2026 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2024/3084 no respeitante à apresentação de declarações de diligência devida, declarações simplificadas para micro ou pequenos operadores primários, disposições de recurso e outras medidas que simplificam a utilização do sistema de informação.
Comissão Europeia; Eurostat Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1566 de 13 de julho de 2026 Estabelece as especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados e os prazos para a apresentação dos relatórios anuais sobre os metadados e a qualidade relativos ao tópico "utilização das TIC e comércio eletrónico" para o ano de referência de 2027, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1705 de 13 de julho de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1711 de 13 de julho de 2026 Lança a Missão de Parceria da União Europeia na Arménia (EUPM Arménia) e altera a Decisão (PESC) 2026/894.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1715 de 13 de julho de 2026 Prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a Bósnia-Herzegovina e que altera a Decisão (PESC) 2024/2081.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1716 de 13 de julho de 2026 Sobre as instruções relativas à segurança dos sistemas e serviços implantados, operados e utilizados no âmbito do Programa Espacial da União e do Programa Conectividade Segura da União que podem afetar a segurança da União.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1718 de 13 de julho de 2026 Prorroga o mandato da representante especial da União Europeia para o Corno de África e que altera a Decisão (PESC) 2021/1012.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1719 de 13 de julho de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2025/2377 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz destinada a apoiar as Forças Armadas da República Democrática do Congo.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1721 de 13 de julho de 2026 Relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da República da Moldávia com equipamento militar concebido para aplicação de força letal.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1722 de 13 de julho de 2026 Relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas das Filipinas.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1726 de 13 de julho de 2026 Nomeia o representante especial da União Europeia para o Kosovo (*1).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1559 de 10 de julho de 2026 Estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a um pedido da Itália para não aplicar o quadro de prioridades relativo aos níveis compatíveis com a via estabelecido no Regulamento de Execução (UE) 2023/1695 da Comissão [notificada com o número C(2026) 4714] (Apenas faz fé o texto em língua italiana).

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 13 de julho de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1708 de 13 de julho de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1710 de 13 de julho de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1714 de 13 de julho de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2019/796 relativo a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1720 de 13 de julho de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1707 de 13 de julho de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2024/2643 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1709 de 13 de julho de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1713 de 13 de julho de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1723 de 13 de julho de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

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