Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2057 de 17 de setembro de 2026
Adiciona às quotas de pesca para 2026 determinadas quantidades retiradas no ano de 2025 em conformidade com o artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 847/96 do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2061 de 17 de setembro de 2026
Relativo à autorização de uma preparação de narasina e diclazuril (Interban) como aditivo em alimentos para frangos de engorda e frangas criadas para postura (detentor da autorização: Elanco GmbH) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2064 de 17 de setembro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/4 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de dióxido de titânio originário da República Popular da China. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2070 de 17 de setembro de 2026
Retifica o Regulamento de Execução (UE) 2026/164 no que diz respeito ao 2-cloroetanol (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2072 de 17 de setembro de 2026
Relativo à autorização de perlite como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda, aves de capoeira criadas para postura ou para reprodução, aves ornamentais, leitões e porcos de engorda (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2074 de 17 de setembro de 2026
Relativo à autorização de uma preparação de Bacillus subtilis DSM 33862 e Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2076 de 17 de setembro de 2026
Relativo à autorização de óleo essencial de noz-moscada obtido de Myristica fragrans Houtt. como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2077 de 17 de setembro de 2026
Relativo à renovação da autorização de uma preparação de ácido benzoico, timol, eugenol e piperina como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas criadas para postura, espécies menores de aves de capoeira de engorda e espécies menores de aves de capoeira criadas para postura, e à autorização dessa preparação como aditivo em alimentos para perus de engorda e aves de capoeira criadas para reprodução (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional Products Sp. z o.º.), e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/1426 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2079 de 17 de setembro de 2026
Relativo à autorização de uma preparação de alfa-galactosidase produzida com Aspergillus tubingensis ATCC SD 6740 e endo-1,4-beta-xilanase produzida com Trichoderma orientale CBS 139997 como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização: Industrial Técnica Pecuaria, S.A.) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2104 de 17 de setembro de 2026
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2106 de 14 de setembro de 2026
Relativo à aprovação de uma alteração, a nível da União, do caderno de especificações da denominação de origem protegida "Segarcea" em conformidade com o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2059 de 17 de setembro de 2026
Estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a um pedido da Polónia para não aplicar o requisito de instalação do ETCS a bordo de locomotivas estabelecido no Regulamento de Execução (UE) 2023/1695 da Comissão [notificada com o número C(2026) 6338] (Apenas faz fé o texto em língua polaca). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2109 de 17 de setembro de 2026
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 6659] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90772 de 18 de setembro de 2026
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2026/1061 da Comissão, de 7 de maio de 2026, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/980 no que respeita ao formato e à sequência normalizados e à simplificação do conteúdo, da verificação e da aprovação do prospeto. |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90774 de 18 de setembro de 2026
Retificação do Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021, que estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1305/2013 e (UE) n.º 1307/2013. |
