Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/2289 de 15 de outubro de 2026
Altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, deltametrina, dodina, hidrazida maleica, pinoxadene e protioconazol no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/2299 de 15 de outubro de 2026
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de difenoconazol no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2270 de 15 de outubro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/2351 que institui uma medida de salvaguarda definitiva aplicável às importações de determinados elementos de ferroliga. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/2320 de 13 de outubro de 2026
Relativa à nomeação do chefe da célula civil de comando e apoio da Iniciativa da União Europeia em matéria de Segurança e Defesa em apoio aos países da África Ocidental do Golfo da Guiné (EUSDI Golfo da Guiné) (EUSDI/2/2026). |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/2331 de 13 de outubro de 2026
Relativa à nomeação do chefe do pilar civil da Missão de Apoio da União Europeia no Líbano (EUSM Líbano) (EUSM Líbano/1/2026). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2260 de 8 de outubro de 2026
Estabelece regras de execução da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a condições uniformes das regras de exploração da criação de aves de capoeira e suínos [notificada com o número C(2026) 6899] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; Secretariado-Geral
Decisão de Execução UE n.º 2026/2308 de 6 de outubro de 2026
Relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada "Criação do Espaço Digital Europeu (.IA) para a Governação Soberana da IA" [notificada com o número C(2026) 7098] (Apenas faz fé o texto em língua espanhola). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2316 de 15 de outubro de 2026
Relativa ao reconhecimento do regime voluntário "Roundtable on Sustainable Biomaterials (RSB) EU RED" para fins de demonstração do cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho aplicáveis aos biocombustíveis, aos biolíquidos, aos combustíveis biomássicos, aos combustíveis renováveis de origem não biológica e aos combustíveis de carbono reciclado e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2022/607 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2321 de 14 de outubro de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2026/1108 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Roménia [notificada com o número C(2026) 7327] (Apenas faz fé o texto em língua romena) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
| Sumários |
Conselho da União Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2333 de 15 de outubro de 2026
Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/2332 de 15 de outubro de 2026
Altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. |
| Sumários |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2284 de 15 de outubro de 2026
Fixa a data a partir da qual os Estados-Membros podem começar a introduzir, atualizar e suprimir indicações de informação relativas a nacionais de países terceiros no interesse da União, no Sistema de Informação de Schengen, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1862 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
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