Jornal Oficial da União Europeia

Sumários
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/858 de 1 de abril de 2026 Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na terceira sessão da Autoridade de Supervisão criada nos termos do Protocolo do Luxemburgo sobre questões específicas relativas a material circulante ferroviário, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel.
Conselho da União Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/844 de 10 de abril de 2026 Relativa à disponibilização à França da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/1106.
Conselho da União Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/845 de 10 de abril de 2026 Relativa à disponibilização à Chéquia da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/1106.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/856 de 10 de abril de 2026 Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 2493] (Texto relevante para efeitos do EEE).