Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2025/1482 de 24 de julho de 2025
Altera o Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao éter tetrabromodifenílico, ao éter pentabromodifenílico, ao éter hexabromodifenílico, ao éter heptabromodifenílico e ao éter decabromodifenílico na condição de poluentes orgânicos persistentes (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento Delegado UE n.º 2025/1871 de 23 de julho de 2025
Altera o Regulamento (UE) 2015/758 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas relativas ao sistema eCall e que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/79 no que respeita aos requisitos técnicos e aos procedimentos de ensaio para a homologação de veículos a motor equipados com sistemas eCall a bordo com base no número 112 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; Conteúdos e Tecnologias
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2160 de 27 de outubro de 2025
Estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de referência, às especificações e aos procedimentos de gestão dos riscos para a prestação de serviços de confiança não qualificados. |
Comissão Europeia; Conteúdos e Tecnologias
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2162 de 27 de outubro de 2025
Estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à acreditação dos organismos de avaliação da conformidade que realizam a avaliação dos prestadores qualificados de serviços de confiança e dos serviços de confiança qualificados que prestam, ao relatório de avaliação da conformidade e ao sistema de avaliação da conformidade. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2199 de 27 de outubro de 2025
Altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/1988 e (UE) 2020/761 no respeitante às quantidades que podem ser importadas ao abrigo de determinados contingentes pautais na sequência da alteração do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Ucrânia. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2168 de 20 de outubro de 2025
Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio instituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a Nova Zelândia, no que diz respeito à adoção das orientações operacionais para a condução do fórum da sociedade civil. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2025/2207 de 27 de outubro de 2025
Altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2025/2211 de 27 de outubro de 2025
Altera a Decisão 2010/573/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região Transnístria da República da Moldávia. |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2025/2127 de 16 de maio de 2025
Relativa ao auxílio estatal SA.24030 (2016/C) (ex N 512/2007 ex 2015/NN) concedido pela Alemanha à Abalon Hardwood Hessen GmbH [notificada com o número C(2025) 3022] (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; Conteúdos e Tecnologias
Decisão de Execução UE n.º 2025/2164 de 27 de outubro de 2025
Altera a Decisão de Execução (UE) 2015/1505 no respeitante à versão da norma em que se baseia o modelo comum para as listas de confiança. |
Banco Central Europeu
Decisão UE n.º 2025/2182 de 16 de outubro de 2025
Altera a Decisão BCE/2010/14 relativa à verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro (BCE/2025/36). |
