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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 2 de fevereiro de 2026

Sumários
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/261 de 26 de janeiro de 2026 Relativo à eliminação progressiva das importações de gás natural russo, à preparação da eliminação progressiva das importações de petróleo russo e à melhoria da monitorização das possíveis dependências energéticas, e que altera o Regulamento (UE) 2017/1938.
Conselho da União Europeia; Comissão Europeia Declaração n.º 2026/268 de 2 de fevereiro de 2026 Declaração da Comissão Europeia sobre as futuras ações relativas ao petróleo russo.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/258 de 29 de janeiro de 2026 Autoriza a cooperação reforçada relativa ao estabelecimento de um empréstimo à Ucrânia.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/257 de 28 de janeiro de 2026 Altera a Decisão de Execução (UE) 2024/2207 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Grécia [notificada com o número C(2026) 567] (Apenas faz fé o texto em língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90061 de 2 de fevereiro de 2026 Retificação da Decisão (PESC) 2025/1978 do Conselho, de 29 de setembro de 2025, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90062 de 2 de fevereiro de 2026 Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/1980 do Conselho, de 29 de setembro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

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