Base de Dados Jurídicos
Contacte-nos: +351 239 854 030
Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento Delegado UE n.º 2026/440 de 24 de fevereiro de 2026
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/63 no respeitante ao cálculo das contribuições de determinadas instituições, à supressão de um indicador de risco e a alterações processuais. |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento Delegado UE n.º 2026/557 de 16 de março de 2026
Complementa o Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, determinando classes de desempenho no que diz respeito à característica essencial de resistência ao fogo (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento Delegado UE n.º 2026/699 de 23 de março de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao acesso normalizado às informações do sistema de diagnóstico a bordo e às informações relativas à reparação e manutenção de veículos, bem como aos requisitos e procedimentos para o acesso seguro às informações do sistema de diagnóstico a bordo (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1183 de 2 de junho de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 no que se refere às regras processuais relativas à origem preferencial das mercadorias. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1207 de 2 de junho de 2026
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1179 de 1 de junho de 2026
Concede o reconhecimento na União, nos termos da Diretiva (UE) 2017/2397, dos certificados de qualificação baseados num exame organizado sob a responsabilidade de uma autoridade administrativa, das cédulas e diários de bordo na navegação interior, emitidos pela Sérvia (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1193 de 1 de junho de 2026
Estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a um pedido da França para não aplicar o requisito de instalação do ETCS a bordo de locomotivas estabelecido no Regulamento de Execução (UE) 2023/1695 da Comissão [notificada com o número C(2026) 3501] (Apenas faz fé o texto em língua francesa). |
Comité Misto UE–Suíça
Rectificação n.º 2026/90435 de 3 de junho de 2026
Retificação da Decisão n.º 1/2026 do Comité Misto União Europeia/Suíça para os Transportes Aéreos criado nos termos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos, de 18 de maio de 2026, que substitui o anexo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos [2026/1143]. |
| Sumários |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1211 de 2 de junho de 2026
Altera pela 357.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida. |
Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.
