Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/130 de 21 de janeiro de 2026
Sujeita a registo as importações de pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros e em autocarros (ónibus) ou camiões, com índice de carga inferior ou igual a 121, originários da República Popular da China. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/148 de 21 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1173 que estabelece as regras de aplicação do Regulamento (UE) 2021/2116 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao sistema integrado de gestão e de controlo no quadro da política agrícola comum. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/159 de 21 de janeiro de 2026
Relativo a medidas de emergência temporárias para a Hungria que derrogam uma disposição do Regulamento Delegado (UE) 2017/891 para resolver problemas específicos no setor das frutas e dos produtos hortícolas causados por fenómenos meteorológicos adversos graves. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/160 de 21 de janeiro de 2026
Relativo a medidas de emergência temporárias para a Hungria que derrogam uma disposição do Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho para resolver problemas específicos no setor das frutas e dos produtos hortícolas causados por fenómenos meteorológicos adversos graves. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/163 de 21 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2289 no respeitante ao conteúdo dos planos estratégicos da PAC. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/165 de 21 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/128 no respeitante ao apuramento anual do desempenho, ao acompanhamento plurianual do desempenho e ao controlo das transações. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/166 de 21 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2290 no respeitante ao planeamento e à comunicação das realizações no âmbito dos indicadores de realizações e à dupla contabilização dos valores no âmbito dos indicadores de resultados. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/170 de 21 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/130 no respeitante às informações relativas às derrogações de determinadas normas BCAA e às informações comunicadas para efeitos do procedimento de apuramento anual do desempenho no relatório anual de desempenho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/180 de 19 de janeiro de 2026
Altera os Regulamentos de Execução (UE) 2021/1426, (UE) 2024/221, (UE) 2023/1333, (UE) 2024/1058, (UE) 2023/1342, (UE) 2024/778, (UE) 2024/2177, (UE) 2019/805, (UE) 2020/163, (UE) 2021/1431 e (UE) 2025/161 no que se refere ao nome do detentor da autorização de aditivos para a alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; Secretariado-Geral
Decisão de Execução UE n.º 2026/143 de 5 de janeiro de 2026
Relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada "Ética, transparência e integridade para os partidos políticos europeus" [notificada com o número C(2026) 11] (Apenas faz fé o texto em língua italiana). |
Comissão Europeia; Secretariado-Geral
Decisão n.º 2026/162 de 15 de outubro de 2025
Altera as regras materiais no domínio dos auxílios estatais através da prorrogação do período de aplicação previsto nas Orientações relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação concedidos a empresas não financeiras em dificuldade [2026/162]. |
