Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/914 de 21 de abril de 2026
Altera os anexos V, XIII e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Botsuana, ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de determinados animais e produtos de origem animal (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/915 de 22 de abril de 2026
Nomeia o chefe da Missão de Parceria da União Europeia na Moldávia (EUPM Moldávia) (EUPM Moldávia/1/2026). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/873 de 21 de abril de 2026
Fixa a dotação definitiva da ajuda da União aos Estados-Membros no âmbito do regime de distribuição de fruta e produtos hortícolas e de leite nas escolas para o período de 1 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027 e que altera a Decisão de Execução (UE) 2025/680 [notificada com o número C(2026) 2543]. |
Comissão Europeia; Conteúdos e Tecnologias
Decisão de Execução UE n.º 2026/883 de 21 de abril de 2026
Relativa à harmonização do espetro de radiofrequências com vista à sua utilização por aplicações de radiodeterminação na faixa de frequências dos 116-260 GHz [notificada com o número C(2026) 2519] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/90314 de 23 de abril de 2026
(
"Jornal Oficial da União Europeia" L, 2026/759, 31 de março de 2026
). |
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