Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1221 de 4 de junho de 2026
Altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a determinadas medidas operacionais de apoio específicas e temporárias e aos multiplicadores específicos para o cálculo dos requisitos de fundos próprios de uma instituição para o risco de mercado (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1470 de 2 de julho de 2026
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/2202 atualizando a lista de projetos transfronteiriços no domínio das energias renováveis selecionados (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2022 de 10 de setembro de 2026
Sujeita a registo as importações de malha soldada de aço originária da República Popular da China e da Turquia, a fim de permitir a cobrança de direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2023 de 10 de setembro de 2026
Sujeita a registo as importações de estantes de aço aparafusadas e não aparafusadas originárias da República Popular da China, a fim de permitir a cobrança dos direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2024 de 10 de setembro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2024/2750 no que diz respeito a alterações administrativas e menores à autorização da União para a família de produtos biocidas "LANXESS CMIT/MIT biocidal product family" (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2025 de 10 de setembro de 2026
Renova a aprovação da substância ativa mecoprope-P como candidata para substituição, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2026 de 10 de setembro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/524 no que se refere a alterações administrativas à autorização da União para a família de produtos biocidas "Sodium hypochlorite Liquid disinfectant biocidal product family" (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2027 de 10 de setembro de 2026
Relativo à autorização de quelato de molibdénio-EDTA como aditivo em alimentos para abelhas-melíferas (detentor da autorização: Oligofeed SAS) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2028 de 10 de setembro de 2026
Concede uma autorização da União para o produto biocida único "ELOCLEAR" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comité Político e de Segurança
Decisão PESC n.º 2026/2062 de 10 de setembro de 2026
Nomeia o comandante da Força da Missão da UE da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM Moçambique), e que revoga a Decisão (PESC) 2025/1880 (EUMAM Moçambique/1/2026). |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2026/2030 de 10 de setembro de 2026
Relativa à assinatura dos acordos que alteram o Acordo Monetário entre a União Europeia e o Principado de Andorra e a Convenção Monetária entre a União Europeia e a República de São Marinho. |
Comissão Europeia; Secretariado-Geral
Decisão UE n.º 2026/2043 de 8 de setembro de 2026
Nomeia dois membros do comité composto por personalidades independentes instituído pelo artigo 16.º do Regulamento (UE, Euratom) 2025/2445 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias. |
Banco Central Europeu
Decisão UE n.º 2026/2036 de 21 de agosto de 2026
Relativa à delegação de poderes para a adoção de decisões sobre alterações significativas dos sistemas de notação para o cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de crédito (BCE/2026/19). |
Banco Central Europeu
Decisão UE n.º 2026/2037 de 21 de agosto de 2026
Altera a Decisão (UE) 2021/1442 relativa à delegação de poderes para a adoção de decisões sobre modelos internos e sobre a prorrogação de prazos (BCE/2021/38) (BCE/2026/20). |
Banco Central Europeu
Decisão UE n.º 2026/2038 de 21 de agosto de 2026
Relativa à delegação de poderes para a adoção de decisões conjuntas sobre a avaliação de planos de recuperação de grupo (BCE/2026/21). |
Banco Central Europeu
Decisão UE n.º 2026/2039 de 1 de setembro de 2026
Designa chefes de serviço para a adoção de decisões conjuntas sobre a avaliação de planos de recuperação de grupo (BCE/2026/23). |
Banco Central Europeu
Decisão UE n.º 2026/2040 de 1 de setembro de 2026
Nomeia chefes de serviço para a adoção de decisões delegadas sobre alterações significativas dos sistemas de notação para o cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de crédito (BCE/2026/24). |
