Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 12 de fevereiro de 2026

Sumários
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/326 de 3 de dezembro de 2025 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2023/332 que completa o Regulamento (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à determinação dos casos em que os dados de identificação são considerados idênticos ou semelhantes para efeitos da deteção de identidades múltiplas.
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/327 de 3 de dezembro de 2025 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2023/333 da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2019/817 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à determinação dos casos em que os dados de identificação são considerados idênticos ou semelhantes para efeitos da deteção de identidades múltiplas.
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/200 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/200].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/201 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/201].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/202 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo XIII (Transportes) e o Protocolo n.º 31 (relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades) do Acordo EEE [2026/202].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/203 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/203].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/204 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/204].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/205 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/205].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/206 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/206].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/207 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/207].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/208 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/208].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/209 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/209].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/210 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/210].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/212 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/212].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/213 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2026/213].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/214 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/214].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/216 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/216].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/217 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/217].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/218 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/218].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/219 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/219].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/221 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/221].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/223 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/223].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/224 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/224].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/225 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2026/225].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/233 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/233].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/234 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/234].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/235 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/235].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/237 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2026/237].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/240 de 24 de outubro de 2025 Altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2026/240].
Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90106 de 12 de fevereiro de 2026 Retificação do Regulamento (UE) 2026/175 da Comissão, de 26 de janeiro de 2026, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de hesperetina di-hidrocalcona na lista da União de aromas.

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