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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 27 de outubro de 2026

Sumários
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/2359 de 7 de outubro de 2026 Altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (Texto relevante para o EEE e a Suíça).
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/2374 de 26 de outubro de 2026 Altera o Regulamento (CE) n.º 1183/2005 do Conselho que institui medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2362 de 26 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2021/509 que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2363 de 26 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2023/927 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas ucranianas mediante o fornecimento de munições.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2364 de 26 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2022/338 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para fornecer às Forças Armadas ucranianas equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2365 de 26 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2022/339 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas ucranianas.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2367 de 26 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2022/339 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas ucranianas.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2372 de 26 de outubro de 2026 Altera a Decisão 2010/788/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2375 de 26 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2025/609 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Mauritânia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2378 de 26 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2385 de 26 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2016/610 relativa a uma Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2386 de 26 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2019/2110 relativa à Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2397 de 26 de outubro de 2026 Altera a Decisão 2010/573/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2366 de 26 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2022/338 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para fornecer às Forças Armadas ucranianas equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal.

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