Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1169 de 1 de junho de 2026
Altera o anexo VIII do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que se refere às entradas relativas a Montenegro e à Sérvia na lista de países terceiros ou territórios, ou respetivas zonas, autorizados para a entrada na União de remessas de cães, gatos e furões (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1228 de 11 de junho de 2026
Altera o anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2026/636 a fim de incluir o Montenegro e a Sérvia na lista de países terceiros ou territórios referida no artigo 17.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2026/131 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1233 de 11 de junho de 2026
Estabelece as especificações do serviço comum de endereçamento para o ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1234 de 11 de junho de 2026
Relativo à autorização de vermiculite como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas criadas para postura ou frangos criados para reprodução e galinhas (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1305 de 11 de junho de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1641 relativo às importações de moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos, refrigerados, congelados ou transformados destinados ao consumo humano provenientes dos Estados Unidos da América (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1306 de 11 de junho de 2026
Autoriza a colocação no mercado de extrato de cenoura enriquecido com ramnogalacturonano-I (cRG-I) como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1344 de 11 de junho de 2026
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Chile e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1340 de 4 de junho de 2026
Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito dos Comités Técnicos da Determinação do Valor Aduaneiro e das Regras de Origem, instituídos sob os auspícios da Organização Mundial das Alfândegas, no que diz respeito à adoção e à elaboração de pareceres consultivos, comentários, notas explicativas, estudos de caso, estudos e instrumentos semelhantes relativos à determinação do valor aduaneiro das mercadorias importadas ao abrigo do Acordo sobre a Aplicação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994, e à adoção e à elaboração de pareceres consultivos, informações e aconselhamento, e instrumentos semelhantes, relativos à determinação da origem das mercadorias ao abrigo do Acordo sobre as Regras de Origem. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1343 de 8 de junho de 2026
Nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1350 de 8 de junho de 2026
Nomeia suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 8 de junho de 2026 e 25 de janeiro de 2030 e que altera a Decisão (UE) 2025/71. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1330 de 9 de junho de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2026/820 relativa a determinadas medidas de emergência contra a febre aftosa na Grécia [notificada com o número C(2026) 4048] (Apenas faz fé o texto em língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
