Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2360 de 1 de outubro de 2026
Relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a transferência de dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão de infrações terroristas e da criminalidade grave. |
Conselho da União Europeia
Acordo n.º 2026/2361 de 26 de outubro de 2026
Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a transferência de dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão de infrações terroristas e da criminalidade grave. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2345 de 23 de outubro de 2026
Sujeita a registo as importações de determinados policloretos de vinilo ("PVC") originários da República Popular da China, da República da Coreia, do México e de Taiwan, a fim de permitir a cobrança dos direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2346 de 23 de outubro de 2026
Sujeita a registo as importações de silício originário da República Popular da China. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2348 de 23 de outubro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas éster metílico do ácido 2,5-diclorobenzoico, acequinocil, ácido acético, fosforeto de alumínio, amidossulfurão, buprofezina, carboneto de cálcio, emamectina, etileno, ácidos gordos C7 a C20, fenoxaprope-P, flonicamide (IKI-220), halossulfurão-metilo, sulfato de ferro, fosforeto de magnésio, metamitrão, óleo de laranja, quinmeraque, tiossulfato de prata e sódio, sulcotriona, tembotriona, Trichoderma asperellum estirpes ICC012, T25 e TV1, Trichoderma atroviride estirpe T-11, Trichoderma gamsii estirpe ICC080, Trichoderma harzianum estirpes T-22 e ITEM 908 e fosforeto de zinco (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia; Comité Político e de Segurança
Decisão PESC n.º 2026/2392 de 14 de outubro de 2026
Prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Aconselhamento da União Europeia de Apoio à Reforma do Setor da Segurança no Iraque (EUAM Iraque) (EUAM Iraque/2/2026). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2347 de 23 de outubro de 2026
Altera a Decisão de Execução 2012/715/UE no que diz respeito à inclusão da República de Singapura na lista de países terceiros estabelecida pela referida decisão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2395 de 22 de outubro de 2026
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 7673] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
