Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2081 de 11 de setembro de 2026
Aprova derrogações do Regulamento (UE) 2026/467 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de elegibilidade dos produtos de defesa para assistência financeira à Ucrânia. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2031 de 11 de setembro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/373 no respeitante aos requisitos aplicáveis às atividades contratadas pelos prestadores de serviços (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2041 de 11 de setembro de 2026
Estabelece regras de aplicação da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de junho de 2026 e 29 de setembro de 2026 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2042 de 11 de setembro de 2026
Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "OXTERIL® 350 VHP" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2044 de 11 de setembro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2024/1767 no que se refere a alterações administrativas à autorização da União para a família de produtos biocidas "Sure Lactic Family" (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2050 de 11 de setembro de 2026
Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "Hydrogen peroxide biocidal product family" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2051 de 11 de setembro de 2026
Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "Hydrogen peroxide product family_P & G" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2053 de 10 de setembro de 2026
Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "Glutaraldehyde formulations" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2054 de 11 de setembro de 2026
Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "Hydrogen peroxides biocides family" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2021 de 10 de setembro de 2026
Estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a um pedido da República da Finlândia para não aplicar o requisito de instalação do sistema via rádio estabelecido no Regulamento de Execução (UE) 2023/1695 da Comissão [notificada com o número C(2026) 6247] (Apenas fazem fé os textos nas línguas finlandesa e sueca). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Decisão de Execução UE n.º 2026/2032 de 11 de setembro de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2023/740 no que diz respeito às normas harmonizadas relativas a conjuntos de experiências químicas e atividades relacionadas, a formamida em materiais de brinquedo em espuma e a determinados retardantes de chama à base de fósforo clorados em materiais de brinquedo. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2067 de 11 de setembro de 2026
Aprova derrogações do Regulamento (UE) 2026/467 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de elegibilidade dos produtos de defesa para assistência financeira à Ucrânia. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2071 de 11 de setembro de 2026
Aprova derrogações do Regulamento (UE) 2026/467 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de elegibilidade dos produtos de defesa para assistência financeira à Ucrânia. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2073 de 11 de setembro de 2026
Aprova derrogações do Regulamento (UE) 2026/467 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de elegibilidade dos produtos de defesa para assistência financeira à Ucrânia. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2075 de 10 de setembro de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2026/1108 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Roménia [notificada com o número C(2026) 6510] (Apenas faz fé o texto em língua romena) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2082 de 11 de setembro de 2026
Aprova derrogações do Regulamento (UE) 2026/467 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de elegibilidade dos produtos de defesa para assistência financeira à Ucrânia. |
