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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 6 de outubro de 2026

Sumários
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2205 de 5 de outubro de 2026 Relativo a medidas excecionais de apoio ao mercado nos setores dos ovos e da carne de aves de capoeira em Itália.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2208 de 5 de outubro de 2026 Sobre medidas excecionais de apoio ao mercado no setor da carne de suíno em Itália.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2210 de 5 de outubro de 2026 Altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 79/2012 no que diz respeito aos dados estatísticos a comunicar à Comissão pelos Estados-Membros.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2214 de 5 de outubro de 2026 Retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento de Execução (UE) 2024/2215 que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) 2024/573 do Parlamento Europeu e do Conselho, os requisitos mínimos para a emissão de certificados a pessoas singulares e coletivas e as condições para o reconhecimento mútuo desses certificados, no que respeita aos equipamentos fixos de refrigeração, de ar condicionado e de bombas de calor, aos ciclos orgânicos de Rankine e às unidades de refrigeração de camiões refrigerados, reboques refrigerados, veículos ligeiros refrigerados, contentores de transporte e vagões ferroviários que contenham gases fluorados com efeito de estufa ou as suas alternativas (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2226 de 29 de setembro de 2026 Aprova uma alteração, a nível da União, do caderno de especificações da indicação geográfica protegida "Collines Rhodaniennes" nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2240 de 24 de setembro de 2026 Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, relativamente a uma alteração do anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE (CBAM) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90836 de 6 de outubro de 2026 Retificação da Decisão (UE) 2026/1099 do Conselho, de 27 de abril de 2026, relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre os Efeitos Internacionais das Vendas Judiciais de Navios ("Convenção de Pequim sobre as Vendas Judiciais de Navios").
Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90845 de 6 de outubro de 2026 Retificação da Decisão de Execução (UE) 2026/1205 da Comissão, de 9 de junho de 2026, que altera a Decisão 2006/199/CE que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários dos Estados Unidos da América.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 5 de outubro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2217 de 17 de fevereiro de 2026 Relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo, sob forma de troca de cartas, entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que altera e complementa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que estabelece os termos e as condições de participação do Reino de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA).
Conselho da União Europeia Acordo n.º 2026/2218 de 5 de outubro de 2026 Acordo, sob forma de troca de cartas, entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que altera e complementa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que estabelece os termos e as condições de participação do Reino de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA).
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2219 de 24 de setembro de 2026 Relativa à celebração do Acordo, sob forma de troca de cartas, entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que altera e complementa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que estabelece os termos e as condições de participação do Reino de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2199 de 2 de outubro de 2026 Revoga a autorização da União para o produto biocida único "Nordkalk QL 0-2" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2024/1481 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2201 de 2 de outubro de 2026 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/1763 no que se refere a uma alteração administrativa à autorização da União para a família de produtos biocidas "Lactic acid Family - Quatchem" (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2203 de 2 de outubro de 2026 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2024/2175 no que diz respeito a alterações menores à autorização da União para a família de produtos biocidas "Contec Calcium Hypochlorite Product Family" (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2224 de 29 de setembro de 2026 Relativo à aprovação de uma alteração, a nível da União, do caderno de especificações da indicação geográfica protegida "Coteaux de l'Auxois" em conformidade com o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2238 de 2 de outubro de 2026 Altera os anexos XIII e XV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que se refere às entradas relativas à Namíbia nas listas de países terceiros ou territórios, ou respetivas zonas, autorizados para a entrada na União de remessas de carne fresca e produtos à base de carne de determinados ungulados (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia; Representantes dos Governos dos Estados-Membros Decisão UE n.º 2026/2235 de 30 de setembro de 2026 Nomeia juízes do Tribunal Geral.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2232 de 1 de outubro de 2026 Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, relativamente a uma declaração comum da União e do Reino Unido sobre a aplicação do artigo 5.º do Quadro de Windsor.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2234 de 1 de outubro de 2026 Sobre a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, no que diz respeito à adoção de uma decisão no sentido de alterar a parte I do anexo I desse acordo.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2236 de 30 de setembro de 2026 Nomeia um juiz do Tribunal de Justiça.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2237 de 24 de setembro de 2026 Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE no que diz respeito à alteração do anexo IV (Energia) do Acordo EEE (Código de rede para a interoperabilidade e regras de intercâmbio de dados) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2239 de 24 de setembro de 2026 Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE no que diz respeito à alteração do anexo IV (Energia) do Acordo EEE (Código de rede relativo a estruturas tarifárias harmonizadas para o transporte de gás) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2230 de 24 de setembro de 2026 Determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento parcial da oitava parcela no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia.

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