Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/1546 de 8 de julho de 2026
Altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benomil, carbendazime e tiofanato-metilo no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1555 de 29 de junho de 2026
Nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República de Chipre. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1558 de 29 de junho de 2026
Nomeia sete membros e oito suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Dinamarca. |
Comissão Europeia; Secretariado-Geral
Decisão EURATOM n.º 2026/1691 de 8 de julho de 2026
Relativa à celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, e à aplicação a título provisório do Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90561 de 9 de julho de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/1362 do Conselho, de 15 de junho de 2026, que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90562 de 9 de julho de 2026
Retificação da Decisão (PESC) 2026/1363 do Conselho, de 15 de junho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90563 de 9 de julho de 2026
Retificação do Regulamento (UE) 2026/1547 do Conselho, de 1 de julho de 2026, que altera o Regulamento (UE) 2026/249 que fixa, para 2026, 2027 e 2028, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que altera o Regulamento (UE) 2025/2454 que fixa, para 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico. |
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