Jornal Oficial da União Europeia

Sumários
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento Delegado UE n.º 2026/1061 de 7 de maio de 2026 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/980 no que respeita ao formato e à sequência normalizados e à simplificação do conteúdo, da verificação e da aprovação do prospeto (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME Regulamento Delegado UE n.º 2026/1216 de 9 de junho de 2026 Altera o Regulamento (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento de multiplicadores de durabilidade para os gases poluentes dos veículos pesados das categorias M3, N2 e N3 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1943 de 10 de agosto de 2026 Altera a Decisão de Execução (UE) 2026/1108 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Roménia [notificada com o número C(2026) 5800] (Apenas faz fé o texto em língua romena) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1945 de 10 de agosto de 2026 Altera a Decisão de Execução (UE) 2025/1160 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Bulgária [notificada com o número C(2026) 5802] (Apenas faz fé o texto em língua búlgara) (Texto relevante para efeitos do EEE).