Jornal Oficial da União Europeia

Sumários
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/1278 de 9 de junho de 2026 Altera e retifica o Regulamento (UE) n.º 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às listas de pesticidas e de produtos químicos industriais (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1872 de 29 de julho de 2026 Altera as normas técnicas de execução estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2016/2070 no que respeita às carteiras de análise comparativa e aos modelos e instruções a aplicar na União para a comunicação de informações a que se refere o artigo 78.º, n.º 2, da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1936 de 5 de agosto de 2026 Estabelece regras de certificação e um modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de animais vivos e de produtos de origem animal, provenientes da Nova Zelândia, em relação aos quais se determinou a equivalência face às normas da União, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2015/1901 (Texto relevante para efeitos do EEE).