Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2376 de 4 de novembro de 2025
Relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte relativo à cooperação no âmbito da aplicação do respetivo direito da concorrência. |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2025/2052 de 13 de outubro de 2025
Estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às fontes de alimentação externas, aos carregadores sem fios, às placas de carregamento sem fios, aos carregadores de bateria para baterias portáteis de uso geral e cabos USB de tipo C, nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento (UE) 2019/1782 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2347 de 21 de novembro de 2025
Relativo às taxas e honorários cobrados pela Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2019/2153. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2380 de 18 de novembro de 2025
Relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2375 de 13 de novembro de 2025
Altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Suomen Pankki. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2381 de 13 de novembro de 2025
Autoriza a abertura de negociações tendo em vista à alteração do Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/2346 de 20 de novembro de 2025
Estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a um pedido dos Países Baixos para não aplicar o quadro de prioridades relativo aos níveis compatíveis com a via estabelecido no Regulamento de Execução (UE) 2023/1695 da Comissão [notificada com o número C(2025) 7772] (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/2366 de 19 de novembro de 2025
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2025) 7999] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
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