Conselho da União Europeia
Informação n.º 2026/1951 de 24 de agosto de 2026
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República do Líbano, sob a forma de troca de cartas, que altera e completa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a República do Líbano que estabelece os termos e as condições de participação da República do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1281 de 12 de junho de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2019/1154 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um plano plurianual de recuperação do espadarte do Mediterrâneo. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1304 de 12 de junho de 2026
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/2292 no que diz respeito aos requisitos para a entrada na União de determinados produtos lácteos, determinados produtos da pesca e moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1342 de 17 de junho de 2026
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/98 relativo à execução das obrigações internacionais da União, nos termos do artigo 15.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, ao abrigo da Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico e da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1959 de 21 de agosto de 2026
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça, e que retifica os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito a determinadas entradas relativas ao Reino Unido (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1955 de 19 de agosto de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2025/1160 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Bulgária [notificada com o número C(2026) 5924] (Apenas faz fé o texto em língua búlgara) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1956 de 20 de agosto de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2026/1108 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Roménia [notificada com o número C(2026) 5940] (Apenas faz fé o texto em língua romena) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1958 de 21 de agosto de 2026
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 5955] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90710 de 24 de agosto de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/1540 da Comissão, de 6 de julho de 2026, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros e em autocarros (ónibus) ou camiões, com índice de carga inferior ou igual a 121 ("pneumáticos"), originários da República Popular da China. |
