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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 11 de agosto de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/1933 de 13 de julho de 2026 Relativo à repartição das possibilidades de pesca previstas no Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030).
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1934 de 13 de julho de 2026 Relativa à assinatura e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030).
Conselho da União Europeia Protocolo n.º 2026/1935 de 11 de agosto de 2026 Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1932 de 10 de agosto de 2026 Estabelece regras pormenorizadas de execução do Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho no respeitante à pesagem de produtos da pesca, ao seu controlo e inspeção e à adoção de planos de amostragem, planos de controlo e programas de controlo comuns.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1944 de 7 de agosto de 2026 Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 5787] (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90519 de 11 de agosto de 2026 Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/91 da Comissão, de 14 de janeiro de 2026, relativo à renovação da autorização de uma preparação de 6-fitase produzida com Trichoderma reesei CBS 126897 como aditivo em alimentos para aves de capoeira, leitões desmamados, porcos de engorda e porcas e à autorização de uma preparação de 6-fitase produzida com Trichoderma reesei CBS 126897 como aditivo em alimentos para aves ornamentais, leitões não desmamados e espécies menores de suínos (detentor da autorização: AB Enzymes Finland Oy) e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 292/2014.
Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90685 de 11 de agosto de 2026 Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/913 da Comissão, de 4 de maio de 2026, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de ácido adípico originário da República Popular da China.
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90686 de 11 de agosto de 2026 Retificação do Regulamento (UE) 2026/513 do Conselho, de 23 de abril de 2026, que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia.
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90687 de 11 de agosto de 2026 Retificação do Regulamento (UE) 2026/506 do Conselho, de 23 de abril de 2026, que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90688 de 11 de agosto de 2026 Retificação da Decisão (PESC) 2026/1858 do Conselho, de 24 de julho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2019/2110 relativa à Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA).

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 10 de agosto de 2026

Sumários
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/1818 de 17 de junho de 2026 Relativo ao bem-estar dos cães e dos gatos e à respetiva rastreabilidade (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1904 de 7 de agosto de 2026 Institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de ácido tereftálico originário da República da Coreia e dos Estados Unidos Mexicanos.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1926 de 7 de agosto de 2026 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/191 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China, na sequência da aceitação de um pedido de tratamento de novo produtor-exportador.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1928 de 7 de agosto de 2026 Institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e da República Árabe do Egito, tornado extensivo às importações introduzidas em instalações offshore, às importações expedidas do Reino de Marrocos, independentemente de serem ou não declaradas originárias do Reino de Marrocos, e às importações expedidas da Turquia, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Turquia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 18.º do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1929 de 7 de agosto de 2026 Institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados fios de aço siliciomanganês originários da República Popular da China.
Comité Misto UE–Suíça Decisão n.º 2026/1887 de 24 de julho de 2026 Relativa à alteração dos apêndices 1, 2, 3, 5, 6 e 10 do anexo 11 do Acordo [2026/1887].

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