Conselho da União Europeia
Acordo n.º 2026/918 de 30 de abril de 2026
ACORDO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO REFORÇADAS ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS SEUS ESTADOS-MEMBROS, POR UM LADO, E A REPÚBLICA DO USBEQUISTÃO, POR OUTRO. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/346 de 16 de fevereiro de 2026
Complementa o Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao apoio financeiro destinado aos Estados-Membros para as despesas decorrentes da adaptação e automatização dos controlos de fronteira relacionadas com a aplicação do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/996 de 29 de abril de 2026
Altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/761 e (UE) 2020/1988 no respeitante à criação, alteração e gestão de determinados contingentes pautais na sequência do Acordo Provisório sobre Comércio entre a União Europeia, por um lado, e o Mercado Comum do Sul, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, por outro. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1003 de 27 de abril de 2026
Fixa os preços representativos, os direitos de importação e os direitos de importação adicionais dos melaços no setor do açúcar a partir de 1 de maio de 2026. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/878 de 30 de março de 2026
Relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de uma proposta de inscrição do TBPH no anexo A da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/920 de 22 de abril de 2026
Prorroga o mandato do chefe da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) (EUCAP Somália/1/2026). |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2026/962 de 22 de dezembro de 2025
Relativa à medida SA.64153 (2022/C) (ex 2021/N) aplicada pela República Checa que prevê um auxílio à radiodifusão televisiva terrestre paralela em DVB-T2/HEVC [notificada com o número C(2025) 8837] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90335 de 30 de abril de 2026
Retificação da Decisão (UE) 2025/1296 do Conselho, de 16 de junho de 2025, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90340 de 30 de abril de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/355 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2026, que renova a aprovação da substância ativa pirimetanil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90341 de 30 de abril de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/312 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2026, que renova a aprovação da substância ativa maltodextrina como substância ativa de baixo risco, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão. |
