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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 23 de outubro de 2026

Sumários
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento Delegado UE n.º 2026/1763 de 13 de julho de 2026 Altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/583 no que respeita aos requisitos de transparência aplicáveis às plataformas de negociação e às empresas de investimento relativamente aos derivados, no Regulamento Delegado (UE) 2017/2194 no que respeita às ordens em pacote e no Regulamento Delegado (UE) 2025/1155 no que respeita aos dados de entrada e de saída do sistema de informação consolidada para derivados OTC, e que retifica o Regulamento Delegado (UE) 2017/587 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/2358 de 21 de agosto de 2026 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/2104 que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de comercialização do azeite.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2338 de 22 de outubro de 2026 Retifica a versão em língua sueca do Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2340 de 22 de outubro de 2026 Relativo à não aprovação da extensão da utilização da substância de base Urtica spp. em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2342 de 22 de outubro de 2026 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/2105 no respeitante aos controlos de conformidade de determinados azeites virgem extra monovarietais.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2371 de 22 de outubro de 2026 Altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2388 de 21 de outubro de 2026 Altera o Regulamento (CE) n.º 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2373 de 22 de outubro de 2026 Relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento a título da terceira parcela de 2026.
Comissão Europeia Recomendação UE n.º 2026/2329 de 21 de outubro de 2026 Relativa à monitorização da presença de N-nitrosaminas nos géneros alimentícios.
Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90907 de 23 de outubro de 2026 Retificação do Regulamento (UE) 2026/338 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2026, que altera o Regulamento (UE) 2023/1803 no respeitante à Norma Internacional de Relato Financeiro 18.
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90912 de 23 de outubro de 2026 Retificação da Diretiva (UE) 2016/800 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 22 de outubro de 2026

Sumários
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/2152 de 21 de setembro de 2026 Completa o Regulamento (UE) 2026/2108 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo o montante da taxa de tratamento da União.

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