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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1974 de 8 de setembro de 2026
Concede uma autorização da União para o produto biocida único "ERO MN" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1975 de 8 de setembro de 2026
Autoriza uma isenção, nos termos do Regulamento (UE) 2024/573 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à utilização de gases fluorados com efeito de estufa em determinados equipamentos utilizados para secar ar comprimido (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1976 de 8 de setembro de 2026
Renova a aprovação da substância ativa piraclostrobina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2017 de 2 de setembro de 2026
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Brânză frământată de Teaca" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1977 de 8 de setembro de 2026
Estabelece, em nome da União, a resposta final relativa à futura importação de carbossulfão e de fentião (formulações aplicadas em volume ultrarreduzido, com concentração de ingrediente ativo igual ou superior a 640 g/l) nos termos do Regulamento (UE) n.º 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia; Conteúdos e Tecnologias
Decisão de Execução UE n.º 2026/1978 de 8 de setembro de 2026
Cria o Consórcio para uma Infraestrutura Digital Europeia para o Setor Agroalimentar (EDIC para o Setor Agroalimentar). |
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