Jornal Oficial da União Europeia

Sumários
Conselho da União Europeia Aviso n.º 2026/290 de 4 de fevereiro de 2026 Aviso sobre a data de entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República da Arménia que estabelece um quadro para a participação da República da Arménia em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/244 de 3 de fevereiro de 2026 Institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de garrafas de alta pressão, de aço, sem soldadura originárias da República Popular da China.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/282 de 2 de fevereiro de 2026 Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 708] (Texto relevante para efeitos do EEE).