Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Directiva UE n.º 2026/1024 de 29 de abril de 2026
Altera a Diretiva (UE) 2015/2302 a fim de tornar mais eficaz a proteção dos viajantes e simplificar e clarificar certos aspetos dessa diretiva (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1011 de 7 de maio de 2026
Retifica o Regulamento de Execução (UE) 2025/1787 no que se refere à rotulagem de pré-misturas (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1012 de 7 de maio de 2026
Relativo à autorização de L-cisteína, cloridrato de L-cisteína mono-hidratado e cloridrato de L-cisteína como aditivos em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1013 de 7 de maio de 2026
Relativo à autorização de uma preparação de 6-fitase produzida com Aspergillus oryzae DSM 33737 como aditivo em alimentos para aves de capoeira de postura ou reprodução, leitões de espécies de suínos, espécies de suínos de engorda e espécies de suínos criadas para reprodução (detentor da autorização: Novozymes A/S) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1014 de 7 de maio de 2026
Relativo à autorização de L-triptofano produzido com Escherichia coli CCTCC M 2024517 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1016 de 7 de maio de 2026
Relativo à renovação da autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzidas com Talaromyces versatilis IMI 378536 e Talaromyces versatilis DSM 26702 como aditivo em alimentos para frangos de engorda e frangas criadas para postura, galinhas poedeiras, perus de engorda e criados para reprodução e espécies menores de aves de capoeira de engorda e criadas para postura, à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzidas com Talaromyces versatilis IMI 378536 e Talaromyces versatilis DSM 26702 como aditivo em alimentos para frangos criados para reprodução, frangos de reprodução, perus de reprodução, espécies menores de aves de capoeira criadas para reprodução e espécies menores de aves de capoeira de postura e reprodução (detentor da autorização: Adisseo France S.A.S.), e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) 2015/661, (UE) 2015/2304 e (UE) 2017/210 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1017 de 7 de maio de 2026
Relativo à autorização de L-treonina produzida com Escherichia coli CCTCC M 2024477 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1018 de 7 de maio de 2026
Relativo à autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae NBRC 0203 e Lacticaseibacillus rhamnosus NBRC 3425 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1019 de 7 de maio de 2026
Relativo à autorização de ácido guanidinoacético e de uma preparação de ácido guanidinoacético como aditivos em alimentos para frangos de engorda, frangas criadas para postura, frangos criados para reprodução, perus de engorda e perus criados para reprodução (titular da autorização: Evonik Operations GmbH) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1020 de 7 de maio de 2026
Relativo à autorização de uma preparação de Pediococcus pentosaceus NCIMB 12674/DSM 35357 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1036 de 7 de maio de 2026
Relativo à autorização de uma preparação de Bacillus velezensis CECT 5940 como aditivo em alimentos para aves de capoeira de postura (detentor da autorização: Evonik Operations GmbH), que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1395 no que se refere aos termos da autorização de uma preparação de Bacillus velezensis CECT 5940 como aditivo em alimentos para frangos de engorda e frangas criadas para postura e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2050 no que se refere aos termos da autorização de uma preparação de Bacillus velezensis CECT 5940 como aditivo em alimentos para perus de engorda, perus criados para reprodução, espécies menores de aves de capoeira de engorda e criadas para reprodução e aves ornamentais (exceto para reprodução) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1037 de 7 de maio de 2026
Relativo à autorização de uma preparação de Enterococcus lactis NCIMB 10415 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho Único de Resolução
Decisão UE n.º 2026/1048 de 14 de abril de 2026
Sobre a quitação relativa à execução do orçamento e ao encerramento das contas do Conselho Único de Resolução ("CUR") respeitantes ao exercício de 2024 (SRB/PS/2026/08) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa). |
Conselho da União Europeia; Representantes dos Governos dos Estados-Membros
Decisão UE n.º 2026/1056 de 6 de maio de 2026
Nomeia um juiz do Tribunal Geral. |
Comissão Europeia
Recomendação UE n.º 2026/1007 de 30 de abril de 2026
Sobre o apoio ao desenvolvimento de comunidades de energia e a maximização do potencial do autoconsumo. |
Comissão Europeia
Recomendação UE n.º 2026/1008 de 30 de abril de 2026
Sobre a síntese dos termos e condições contratuais essenciais dos contratos de fornecimento de energia. |
Comissão Europeia
Recomendação UE n.º 2026/1009 de 30 de abril de 2026
Sobre a gestão dos riscos dos comercializadores. |
Comissão Europeia
Recomendação UE n.º 2026/1001 de 30 de abril de 2026
Relativa à proteção dos clientes vulneráveis e dos clientes em situação de pobreza energética contra cortes da ligação energética e durante o planeamento e a realização do abandono gradual do gás natural ou aquando da desativação de redes de distribuição de gás natural. |
Comissão Europeia; Conteúdos e Tecnologias
Recomendação UE n.º 2026/1035 de 29 de abril de 2026
Estabelece um quadro comum para as tecnologias de verificação da idade à escala da UE. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90369 de 8 de maio de 2026
Retificação do Regulamento (UE) 2026/909 da Comissão, de 27 de abril de 2026, que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Benzyl Salicylate, Triphenyl Phosphate, Ammonium Silver Zinc Aluminium Silicate, alumínio, sais de zinco hidrossolúveis, óleo de vetiver acetilado, Citral, HC Blue No. 18, HC Red No. 18, HC Yellow No. 16, Hydroxypropyl-p-phenylenediamine e o seu sal de dicloridrato, e DHHB em produtos cosméticos. |
