Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 23 de dezembro de 2025

Sumários
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2656 de 19 de dezembro de 2025 Altera o Regulamento (CE) n.º 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque.
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2025/2005 de 16 de dezembro de 2025 Altera os Regulamentos (UE) 2015/1017, (UE) 2021/523, (UE) 2021/695 e (UE) 2021/1153 no que diz respeito ao aumento da eficiência da garantia da UE ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/523 e à simplificação dos requisitos de comunicação de informações.
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2025/2650 de 19 de dezembro de 2025 Altera o Regulamento (UE) 2023/1115 no que respeita a determinadas obrigações dos operadores e comerciantes.
Conselho da União Europeia Protocolo n.º 2025/2626 de 23 de dezembro de 2025 (2025-2032).
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2025/2625 de 12 de novembro de 2025 Relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook (2025-2032).
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2025/2627 de 17 de novembro de 2025 Relativo à repartição das possibilidades de pesca previstas no Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook (2025-2032).
Conselho da União Europeia Informação n.º 2025/2646 de 23 de dezembro de 2025 Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais.
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME Regulamento (UE) n.º 2025/2006 de 18 de dezembro de 2025 Retifica e altera o Regulamento (UE) 2023/1670 que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos telemóveis inteligentes, aos telemóveis que não sejam telemóveis inteligentes, aos telefones sem fios e aos tábletes nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2025/1484 de 24 de julho de 2025 Altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à derrogação do tamanho mínimo de referência de conservação para os venerídeos (Venus spp.) em determinadas águas territoriais italianas.
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2025/2514 de 29 de julho de 2025 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/2202 atualizando a lista de projetos transfronteiriços no domínio das energias renováveis selecionados (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2025/2593 de 11 de agosto de 2025 Altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à prorrogação das medidas destinadas a reduzir as capturas acessórias de golfinho-comum (Delphinus delphis) e de outros pequenos cetáceos no golfo da Biscaia.
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2025/2651 de 16 de outubro de 2025 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/1698 no respeitante a determinados critérios para o estabelecimento da lista de países terceiros de alto risco e de produtos de alto risco.
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2025/2652 de 16 de outubro de 2025 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2023/2429 no que diz respeito à rotulagem relativa à origem das frutas e produtos hortícolas originários do território não autónomo do Sara Ocidental.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2657 de 19 de dezembro de 2025 Fixa os preços representativos, os direitos de importação e os direitos de importação adicionais dos melaços no setor do açúcar a partir de 23 de dezembro de 2025.
Comissão Europeia Diretiva Delegada UE n.º 2025/2062 de 14 de outubro de 2025 Altera o anexo da Decisão-Quadro 2004/757/JAI do Conselho no respeitante à inclusão de novas substâncias psicoativas na definição de "droga".
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2025/2613 de 10 de dezembro de 2025 Nomeia o chefe da Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia) (EUBAM Líbia/2/2025).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2025/2648 de 22 de dezembro de 2025 Altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2025/2655 de 16 de dezembro de 2025 Relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção que cria uma Comissão Internacional de Pedidos de Indemnização para a Ucrânia.
Conselho da União Europeia Decisão de Execução UE n.º 2025/2642 de 19 de dezembro de 2025 Sobre a criação da reserva anual de solidariedade para 2026.
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Decisão Delegada UE n.º 2025/2654 de 17 de setembro de 2025 Relativa à prorrogação da determinação de equivalência provisória entre os regimes de solvência em vigor no Brasil, no Japão e no México aplicáveis às empresas com sede nesses países terceiros e o regime estabelecido no título I, capítulo VI, da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2025/2571 de 19 de dezembro de 2025 Altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1773 da Comissão nos termos da Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a adequação do nível de proteção dos dados pessoais assegurado pelo Reino Unido [notificada com o número C(2025) 8782] (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2025/2574 de 19 de dezembro de 2025 Altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1772 da Comissão nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a adequação do nível de proteção dos dados pessoais assegurado pelo Reino Unido [notificada com o número C(2025) 8771] (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2025/2635 de 18 de dezembro de 2025 Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2025) 9109] (Texto relevante para efeitos do EEE).
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados Decisão n.º 2025/2608 de 25 de novembro de 2025 Relativa à gestão de registos e arquivos [2025/2608].
Comissão Europeia Decisão n.º 2025/2632 de 19 de setembro de 2025 Respeita a um convite ao Montenegro para aderir à referida Convenção [2025/2632].
Comissão Europeia Decisão n.º 2025/2633 de 19 de setembro de 2025 Respeita a um convite à República da Moldávia para aderir à referida Convenção [2025/2633].
Comissão Europeia Decisão n.º 2025/2634 de 19 de setembro de 2025 Respeita a um convite à República da Moldávia para aderir à referida Convenção [2025/2634].
Comissão Europeia Decisão n.º 2025/2636 de 19 de setembro de 2025 Respeita a um convite ao Montenegro para aderir à referida Convenção [2025/2636].
Comissão Europeia Rectificação n.º 2025/91045 de 23 de dezembro de 2025 Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/2196 da Comissão, de 17 de outubro de 2025, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho no respeitante ao acesso às águas e aos recursos, ao controlo das pescas, à vigilância, à inspeção e à execução, à dedução de quotas e do esforço de pesca e aos dados e informações, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 404/2011 da Comissão.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 22 de dezembro de 2025

Sumários
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2025/2653 de 19 de dezembro de 2025 Altera os Regulamentos (UE) 2021/694, (UE) 2021/695, (UE) 2021/697, (UE) 2021/1153 e (UE) 2024/795, no que diz respeito ao incentivo, no âmbito do orçamento da UE, ao investimento relacionado com o setor da defesa, a fim de implementar o plano ReArm Europe (Texto relevante para efeitos do EEE).

Sumários

Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2025/2653 de 19 de dezembro de 2025
Altera os Regulamentos (UE) 2021/694, (UE) 2021/695, (UE) 2021/697, (UE) 2021/1153 e (UE) 2024/795, no que diz respeito ao incentivo, no âmbito do orçamento da UE, ao investimento relacionado com o setor da defesa, a fim de implementar o plano ReArm Europe (Texto relevante para efeitos do EEE).

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