Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/172 de 26 de janeiro de 2026
Altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão do éster etílico do ácido 3-[3-(2-isopropil-5-metil-ciclo-hexil)-ureido]-butírico na lista da União de aromas e que retifica determinados números CAS (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/175 de 26 de janeiro de 2026
Altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de hesperetina di-hidrocalcona na lista da União de aromas (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/176 de 26 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que diz respeito às medidas transitórias para a exportação de farinha de carne e ossos destinada a ser utilizada como combustível (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; Eurostat
Regulamento Delegado UE n.º 2026/195 de 13 de novembro de 2025
Altera o Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à classificação NUTS e às listas das unidades administrativas existentes e das unidades administrativas locais. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/164 de 26 de janeiro de 2026
Relativo à renovação da autorização de uma solução aquosa de cloreto de colina e de uma preparação de cloreto de colina como aditivos em alimentos para todas as espécies animais e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 795/2013 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/167 de 26 de janeiro de 2026
Relativo à renovação da autorização de clinoptilolite de origem sedimentar como aditivo em alimentos para todas as espécies animais e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 651/2013 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/168 de 26 de janeiro de 2026
Relativo à renovação da autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae CBS 493.94 como aditivo em alimentos destinados a ruminantes para produção de leite ou reprodução, ruminantes jovens de engorda, exceto borregos de engorda, e ruminantes de engorda, exceto ovinos de engorda (detentor da autorização: All-Technology (Ireland) Limited [Alltech Ireland]) e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 1109/2014 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/169 de 26 de janeiro de 2026
Altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 no que diz respeito à categorização da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) como doença listada (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/171 de 26 de janeiro de 2026
Relativo à renovação da autorização de ácido fumárico como aditivo em alimentos para todas as espécies de animais terrestres, que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 1078/2013 e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/56 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/227 de 26 de janeiro de 2026
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/229 de 26 de janeiro de 2026
Altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/222 de 20 de janeiro de 2026
Autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia tendo em vista a celebração de um acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Comunidade da Austrália, por outro, sobre a participação da Comunidade da Austrália em programas da União e a associação da Comunidade da Austrália ao Horizonte Europa - Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/226 de 15 de julho de 2025
Relativa à celebração em nome da União do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia que altera o Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias de 29 de junho de 2022. |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Decisão de Execução UE n.º 2026/153 de 23 de janeiro de 2026
Relativa às normas harmonizadas aplicáveis ao equipamento de soldadura elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2019/1784 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
