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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 11 de junho de 2026

Sumários
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1196 de 5 de junho de 2026 Estabelece uma lista de indicadores comuns sobre o funcionamento dos organismos para a igualdade designados nos termos da Diretiva (UE) 2024/1499 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1197 de 5 de junho de 2026 Estabelece uma lista de indicadores comuns sobre o funcionamento dos organismos para a igualdade designados nos termos da Diretiva (UE) 2024/1500 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1248 de 4 de junho de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Zampina di Sammichele di Bari/Zampina di Sammichele/Zampina Sammichelina" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1249 de 4 de junho de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Simojärven muikku" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1250 de 4 de junho de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Trufa negra de Teruel" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1251 de 4 de junho de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Pera del Bierzo" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1253 de 4 de junho de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Babic de Buzău" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1267 de 4 de junho de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Confit d'oie du Sud-Ouest" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1268 de 4 de junho de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Foie gras d'oie du Sud-Ouest" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1271 de 4 de junho de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Judión de La Granja" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1272 de 4 de junho de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Äpplen från Äppledalen" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1273 de 4 de junho de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Peperoncino di Calabria" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1274 de 4 de junho de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Oie du Sud-Ouest" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1275 de 4 de junho de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Patata de Valderredible" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1276 de 4 de junho de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Mothais sur feuille" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1329 de 4 de junho de 2026 Autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração de acordos setoriais entre a União e, respetivamente, a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo (*1), a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Sérvia relativos à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas.
Comissão Europeia Decisão UE n.º 2026/1283 de 9 de junho de 2026 Cria o Mecanismo de Estímulo às Baterias e constitui a decisão de financiamento para 2026 (Texto relevante para efeitos do EEE).

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 10 de junho de 2026

Sumários
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/1184 de 20 de maio de 2026 Relativo à utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária no espaço ferroviário europeu único, que altera a Diretiva 2012/34/UE e revoga o Regulamento (UE) n.º 913/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1296 de 26 de maio de 2026 Altera o Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom de 20 de setembro de 1976.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1206 de 9 de junho de 2026 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 no que se refere ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1209 de 9 de junho de 2026 Relativo à não aprovação da oleorresina de Capsicum como substância de base em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1219 de 9 de junho de 2026 Autoriza a colocação no mercado de éster propionato de inulina como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1220 de 9 de junho de 2026 Altera os anexos XIV e XV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas à Bósnia-Herzegovina nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de carne fresca de aves de capoeira e de produtos à base de carne de aves de capoeira (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1317 de 8 de junho de 2026 Altera o Regulamento (CE) n.º 474/2006 no que respeita à lista das transportadoras aéreas objeto de uma proibição de operação ou sujeitas a restrições operacionais na União (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1303 de 4 de junho de 2026 Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 18.ª sessão da Comissão de Peritos Técnicos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários no que diz respeito à revisão do regulamento interno da Comissão de Peritos Técnicos, à revisão das prescrições técnicas uniforme aplicáveis ao subsistema "material circulante - vagões de mercadorias" e ao subsistema "material circulante - locomotivas e material circulante de passageiros", à adoção de um formato uniforme de certificados e à alteração das prescrições técnicas uniformes aplicáveis ao subsistema "aplicações telemáticas para os serviços de transporte de mercadorias".
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1316 de 9 de junho de 2026 Relativa à nomeação do chefe de missão da Missão de Parceria da União Europeia na Arménia (EUPM Arménia) (EUPM Armenia/1/2026).
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1322 de 4 de junho de 2026 Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 07 20 03 01 - Segurança social) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1064 de 8 de junho de 2026 Estabelece as regras de aplicação do Regulamento (UE) 2024/982 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à consulta e ao intercâmbio automatizados de dados biométricos através do encaminhador Prüm.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1065 de 8 de junho de 2026 Estabelece as regras de aplicação do Regulamento (UE) 2024/982 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à consulta e ao intercâmbio automatizados de ficheiros policiais através do EPRIS.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1066 de 8 de junho de 2026 Estabelece as regras de aplicação do Regulamento (UE) 2024/982 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à consulta e ao intercâmbio automatizados de dados de registo de veículos.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1205 de 9 de junho de 2026 Altera a Decisão 2006/199/CE que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários dos Estados Unidos da América (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1208 de 9 de junho de 2026 Estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2024/2881 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pormenores técnicos relativos às aplicações de modelização e à determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragem (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1277 de 5 de junho de 2026 Altera a Decisão de Execução (UE) 2026/582 relativa a determinadas medidas de emergência contra a febre aftosa em Chipre [notificada com o número C(2026) 3985] (Apenas faz fé o texto em língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Recomendação UE n.º 2026/1210 de 9 de junho de 2026 Relativa à monitorização da presença de alcaloides de pirrolizidina nos alimentos para animais.
Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90467 de 10 de junho de 2026 Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/1154 da Comissão, de 29 de maio de 2026, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão no que diz respeito à supressão da metoxifenozida, do pentiopirade e da mistura de terpenoides QRD 460 da lista de substâncias ativas aprovadas nos termos do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90469 de 10 de junho de 2026 Retificação da Decisão (PESC) 2026/1224 do Conselho, de 9 de junho de 2026, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Egípcias.

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