Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/808 de 30 de março de 2026
Altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 no respeitante às medidas de intervenção precoce, às condições de resolução e ao financiamento das medidas de resolução (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Directiva UE n.º 2026/806 de 30 de março de 2026
Altera a Diretiva 2014/59/UE no que diz respeito às medidas de intervenção precoce, às condições para desencadear a resolução e ao financiamento das medidas de resolução, e a Diretiva 2014/24/UE no que diz respeito aos serviços de avaliação em caso de resolução (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Directiva UE n.º 2026/804 de 30 de março de 2026
Altera a Diretiva 2014/49/UE no que diz respeito ao âmbito da proteção dos depósitos, à utilização dos fundos dos sistemas de garantia de depósitos, à cooperação transfronteiriça e à transparência (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Directiva UE n.º 2026/805 de 30 de março de 2026
Altera a Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, a Diretiva 2006/118/CE relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração e a Diretiva 2008/105/CE relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; Eurostat
Regulamento Delegado UE n.º 2026/47 de 10 de dezembro de 2025
Altera os anexos V e VI do Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho e altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/1704 da Comissão no que diz respeito às informações estatísticas a prestar pelas autoridades fiscais e aduaneiras. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/879 de 5 de dezembro de 2025
Retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento Delegado (UE) 2023/1669 que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à etiquetagem energética dos telemóveis inteligentes e dos tábletes (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; Eurostat
Regulamento Delegado UE n.º 2026/880 de 11 de dezembro de 2025
Retifica o Regulamento (CE) n.º 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a posições específicas da classificação de produtos por atividade (CPA) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; Conteúdos e Tecnologias
Regulamento Delegado UE n.º 2026/881 de 11 de dezembro de 2025
Completa o Regulamento (UE) 2024/2847 do Parlamento Europeu e do Conselho, ao especificar os termos e condições de aplicação dos motivos relacionados com a cibersegurança no que diz respeito ao adiamento da divulgação de notificações (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Diretiva Delegada UE n.º 2026/74 de 12 de janeiro de 2026
Altera o anexo II da Diretiva (UE) 2024/1799 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da reparação de bens, a fim de incluir os aquecedores de ambiente local para uso doméstico, tal como definidos no Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão relativo aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local e aos comandos conexos separados (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2026/866 de 27 de março de 2026
Relativa ao início da análise circunstanciada de determinados objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto relativo aos blocos funcionais de espaço aéreo para o quarto período de referência apresentado pela Suíça nos termos do Regulamento (CE) n.º 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2026) 2002] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, francesa e italiana). |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2026/867 de 27 de março de 2026
Relativa ao início da análise circunstanciada de determinados objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto para o quarto período de referência apresentado pela Eslováquia nos termos do Regulamento (CE) n.º 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2026) 2012] (Apenas faz fé o texto em língua eslovaca). |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2026/865 de 27 de março de 2026
Relativa ao início da análise circunstanciada de determinados objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto dos blocos funcionais de espaço aéreo para o quarto período de referência apresentado pela Bélgica, pela Alemanha, pela França, pelo Luxemburgo e pelos Países Baixos, nos termos do Regulamento (CE) n.º 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2026) 2003] (Apenas fazem fé os textos em língua alemã, francesa e neerlandesa). |
