Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/135 de 20 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União, e à circulação e ao manuseamento após a entrada, de remessas de cães, gatos e furões (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/273 de 4 de fevereiro de 2026
Altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 no que diz respeito a determinadas categorias de animais e mercadorias isentas de controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/853 de 10 de abril de 2026
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Chile e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/850 de 26 de março de 2026
Relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Áustria - EGF/2025/005 AT/KTM. |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/851 de 26 de março de 2026
Relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica - EGF/2025/007 BE/Casa. |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2026/836 de 10 de fevereiro de 2026
Sobre o processo de introdução de restrições de operação no aeroporto de Dublim, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 598/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2026) 919] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/803 de 10 de abril de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2023/2584 no que diz respeito à atualização das normas referenciadas e ao aditamento de novas normas referenciadas. |
Comissão Económica para a Europa
Regulamento n.º 2026/502 de 13 de abril de 2026
Regulamento n.º 13-H da ONU - Prescrições uniformes relativas à homologação dos automóveis de passageiros no que diz respeito ao sistema de travagem [2026/502]. |
Comissão Económica para a Europa
Regulamento n.º 2026/746 de 13 de abril de 2026
Regulamento N.º 13 da ONU - Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos das categorias M, N e O no que respeita à travagem [2026/746]. |
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