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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1519 de 6 de julho de 2026
Altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/392 da Comissão no que se refere às informações que as centrais de valores mobiliários devem fornecer à sua autoridade competente para o processo de análise e avaliação a que se refere o artigo 22.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1536 de 6 de julho de 2026
Altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2018/1229 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à disciplina da liquidação (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1512 de 6 de julho de 2026
Altera as normas técnicas de execução estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2017/394 no que se refere a formulários, modelos e procedimentos normalizados para efeitos das informações fornecidas pelas Centrais de Valores Mobiliários (CSD) para o processo de análise e avaliação das CSD (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2266 de 13 de outubro de 2026
Estabelece disposições pormenorizadas para a aplicação da Diretiva (UE) 2025/2205 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às cartas de condução móveis (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2253 de 12 de outubro de 2026
Estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a um pedido da Polónia para não aplicar o requisito de instalação do GSM-R num túnel como estabelecido no Regulamento (UE) n.º 1303/2014 da Comissão [notificada com o número C(2026) 7077] (Apenas faz fé o texto em língua polaca). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2275 de 9 de outubro de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2025/680 que fixa a repartição definitiva da ajuda da União pelos Estados-Membros no âmbito do regime de distribuição de fruta e produtos hortícolas e de leite nas escolas para o período de 1 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026 [notificada com o número C(2026) 6958]. |
Comité Económico e Social Europeu
Decisão n.º 2026/2282 de 14 de outubro de 2026
Da Assembleia do Comité Económico e Social Europeu sobre a gestão dos documentos de arquivo e dos arquivos [2026/2282]. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90859 de 14 de outubro de 2026
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2026/1753 da Comissão, de 13 de julho de 2026, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos em matéria de desempenho ambiental e emissões relativos à durabilidade da bateria a bordo, às emissões de partículas dos travões, à potência do sistema dos veículos elétricos, à autonomia a baixas temperaturas dos veículos elétricos produzidos em séries ilimitadas e dos veículos elétricos para fins especiais e que atualiza a lista de regulamentos da ONU reconhecidos como alternativa no anexo II, parte II, do Regulamento (UE) 2018/858. |
Comissão Europeia; Conteúdos e Tecnologias
Decisão de Execução UE n.º 2026/2274 de 12 de outubro de 2026
Relativa às normas harmonizadas para os sistemas de IA de risco elevado elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2024/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
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