Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1381 de 15 de junho de 2026
Relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece as condições de participação de entidades jurídicas canadianas e de produtos originários do Canadá na contratação ao abrigo do Instrumento SAFE. |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/1339 de 17 de junho de 2026
Retifica o Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de fenepirazamina no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1337 de 17 de junho de 2026
Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "Ecolab Glut Family" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1341 de 17 de junho de 2026
Dá início ao reexame do Regulamento de Execução (UE) 2021/1266 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho e do Regulamento de Execução (UE) 2021/1267 que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 18.º do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1352 de 17 de junho de 2026
Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "Ecolab GA 24-50 BPF" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Decisão de Execução UE n.º 2026/1377 de 11 de maio de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2019/961 que autoriza uma medida provisória tomada pela República Francesa, em conformidade com o artigo 129.º do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), para restringir a utilização e a colocação no mercado de determinadas madeiras tratadas com creosoto e outras substâncias relacionadas com creosoto [notificada com o número C(2026) 2999] (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1387 de 17 de junho de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2025/638 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes na Roménia [notificada com o número C(2026) 4305] (Apenas faz fé o texto em língua romena) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1389 de 17 de junho de 2026
Relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes na Croácia [notificada com o número C(2026) 4337] (Apenas faz fé o texto em língua croata) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão n.º 2026/1252 de 15 de junho de 2026
Substitui o anexo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos [2026/1252]. |
Comissão Europeia; Secretariado-Geral
Decisão n.º 2026/1374 de 4 de março de 2026
Altera as regras substantivas no domínio do auxílio estatal ao alterar as orientações relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no âmbito do sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa após 2021 [2026/1374]. |
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