Conselho da União Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1940 de 7 de agosto de 2026
Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/794 de 27 de março de 2026
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 no que diz respeito à infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24), à infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica e à metrite contagiosa equina (Taylorella equigenitalis) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/795 de 27 de março de 2026
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/688 no que diz respeito à infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) e à infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica e que introduz uma derrogação relativa à circulação de equídeos registados (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/796 de 27 de março de 2026
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/687 no que respeita às medidas de controlo da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/797 de 27 de março de 2026
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/689 no que respeita aos programas de erradicação e ao estatuto de indemnidade da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1127 de 8 de maio de 2026
Altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários para a circulação entre Estados-Membros de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1215 de 11 de junho de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/620 no que diz respeito à infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) e à aprovação ou retirada do estatuto de indemnidade de doença de determinados Estados-Membros ou respetivas zonas (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1925 de 6 de agosto de 2026
Inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2024/357 sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China através de importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta expedidos do Kosovo (*), da Moldávia, da Macedónia do Norte e da Sérvia, independentemente de serem ou não declarados originários do Kosovo, da Moldávia, da Macedónia do Norte e da Sérvia, e que torna obrigatório o registo dessas importações. |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1941 de 7 de agosto de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/1939 de 7 de agosto de 2026
Altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. |
Conselho da União Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1923 de 30 de julho de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2024/1447 relativa à aprovação da avaliação do Plano para a Ucrânia. |
Conselho da União Europeia
Decisão de Execução PESC n.º 2026/1938 de 7 de agosto de 2026
Dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia. |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2026/1875 de 17 de dezembro de 2025
Relativa ao auxílio estatal SA.51268 (2021/C) (ex 2018/FC) concedido pela França ao Institut national de recherches archéologiques préventives (INRAP) [notificada com o número C(2025) 8737] (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
