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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 12 de outubro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/2259 de 9 de outubro de 2026 Altera o Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2271 de 9 de outubro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1716 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2242 de 9 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2243 de 9 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2020/472 relativa a uma operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2272 de 9 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2019/1720 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2277 de 9 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2023/2287 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Níger.
Conselho da União Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2276 de 9 de outubro de 2026 Relativa à nomeação do presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA).
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90862 de 12 de outubro de 2026 Retificação do Regulamento (UE) 2025/2643 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2025, que estabelece o Programa da Indústria de Defesa Europeia e um regime de medidas para assegurar a disponibilidade e o aprovisionamento atempados de produtos de defesa ("Regulamento EDIP").

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 9 de outubro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2262 de 9 de outubro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2023/2147 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2261 de 9 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.

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