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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 31 de março de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/759 de 30 de março de 2026 Altera o Regulamento (UE) n.º 267/2012, que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga o Regulamento (UE) n.º 961/2010.
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/786 de 30 de março de 2026 Altera o Regulamento (UE) 2026/249 que fixa, para 2026, 2027 e 2028, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/775 de 30 de março de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/776 de 30 de março de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.
Comissão Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/742 de 30 de março de 2026 Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciflufenamida, fenazaquina e nicotina no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/784 de 26 de março de 2026 Altera o Regulamento (CE) n.º 748/2009 a fim de atualizar a lista de operadores de aeronaves que realizam uma das atividades de aviação enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/741 de 30 de março de 2026 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/2127 no que se refere a alterações administrativas à autorização da União para a família de produtos biocidas "Ecolab UA BPF 1-Propanol" (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/756 de 24 de março de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Sapin de Noël du Morvan" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/738 de 27 de março de 2026 Revoga a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87403 e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2019/1307 [notificada com o número C(2026) 2001] (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/761 de 30 de março de 2026 Relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz destinada a apoiar as Forças Armadas do Benim.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/762 de 30 de março de 2026 Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/774 de 30 de março de 2026 Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/777 de 30 de março de 2026 Altera a Ação Comum 2008/851/PESC relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a segurança marítima no oceano Índico ocidental e no mar Vermelho (EUNAVFOR ATALANTA).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/778 de 30 de março de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2024/583 relativa a uma operação de segurança marítima da União Europeia tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação no que respeita à crise no mar Vermelho (EUNAVFOR ASPIDES).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/779 de 30 de março de 2026 Altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/739 de 27 de março de 2026 Revoga a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87419 e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2023/2134 [notificada com o número C(2026) 1997] (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/783 de 27 de março de 2026 Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 2167] (Texto relevante para efeitos do EEE).
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90263 de 31 de março de 2026 Retificação do Regulamento (UE) 2023/2842 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de novembro de 2023, que altera o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1967/2006 e (CE) n.º 1005/2008 do Conselho e os Regulamentos (UE) 2016/1139, (UE) 2017/2403 e (UE) 2019/473 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao controlo das pescas.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 30 de março de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/763 de 30 de março de 2026 Altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina.

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