Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 21 de maio de 2026

Sumários
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1136 de 20 de maio de 2026 Altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1132 de 18 de maio de 2026 Relativa à assinatura em nome da União Europeia do Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1085 de 20 de maio de 2026 Sujeita a registo as importações de determinados ésteres acrílicos originários da República Popular da China, do Reino da Arábia Saudita, da República da África do Sul e dos Estados Unidos da América, a fim de permitir a cobrança dos direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1140 de 20 de maio de 2026 Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE).
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1134 de 29 de abril de 2026 Relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica - EGF/2025/008 BE/Liberty.
Conselho da União Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1131 de 18 de maio de 2026 Revoga a Decisão de Execução (UE) 2024/1341 relativa à suspensão de certas disposições do Regulamento (CE) n.º 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Etiópia.
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/929 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/929].
Comissão Europeia; Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/957 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/957].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/930 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/930].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/931 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/931].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/932 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/932].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/933 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/933].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/934 de 6 de fevereiro de 2026 Altera os anexos XIII (Transportes) e XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/934].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/935 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/935].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/936 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/936].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/937 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/937].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/938 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/938].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/939 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/939].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/940 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/940].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/941 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/941].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/942 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/942].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/944 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/944].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/945 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/945].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/946 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/946].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/947 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/947].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/948 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/948].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/949 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/949].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/950 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/950].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/951 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/951].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/952 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/952].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/953 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/953].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/954 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/954].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/955 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo VII (Reconhecimento mútuo das qualificações profissionais) do Acordo EEE [2026/955].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/956 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/956].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/958 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/958].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/959 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/959].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/960 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/960].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/963 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/963].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/964 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/964].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/965 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/965].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/966 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/966].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/967 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2026/967].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/968 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/968].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/969 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/969].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/970 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/970].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/972 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/972].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/973 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/973].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/974 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/974].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/975 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/975].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/976 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/976].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/978 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/978].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/979 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/979].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/980 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/980].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/982 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/982].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/983 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/983].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/984 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo VII (Reconhecimento mútuo das qualificações profissionais) do Acordo EEE [2026/984].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/986 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/986].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/987 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/987].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/988 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/988].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/990 de 21 de maio de 2026 DECISÃO N.º 32/2026 DO COMITÉ MISTO DO EEE.
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/991 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/991].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/992 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2026/992].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/993 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2026/993].
Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90395 de 21 de maio de 2026 Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2024/1401 da Comissão, de 7 de março de 2024, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/2104 que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de comercialização do azeite.

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