Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1916 de 4 de junho de 2026
Relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a transferência dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão de infrações terroristas e da criminalidade grave. |
Conselho da União Europeia
Acordo n.º 2026/1917 de 6 de agosto de 2026
ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O REINO DA NORUEGA SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DADOS DOS REGISTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PASSAGEIROS (PNR) PARA EFEITOS DE PREVENÇÃO, DETEÇÃO, INVESTIGAÇÃO E REPRESSÃO DE INFRAÇÕES TERRORISTAS E DA CRIMINALIDADE GRAVE. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1918 de 4 de junho de 2026
Relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a transferência de dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão de infrações terroristas e da criminalidade grave. |
Conselho da União Europeia
Acordo n.º 2026/1919 de 6 de agosto de 2026
ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A ISLÂNDIA SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DADOS DOS REGISTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PASSAGEIROS (PNR) PARA EFEITOS DE PREVENÇÃO, DETEÇÃO, INVESTIGAÇÃO E REPRESSÃO DE INFRAÇÕES TERRORISTAS E DA CRIMINALIDADE GRAVE. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1160 de 28 de maio de 2026
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/127 da Comissão, que completa o Regulamento (UE) 2021/2116 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante ao pagamento de adiantamentos para intervenções no setor vitivinícola. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1914 de 5 de agosto de 2026
Institui um direito de compensação provisório sobre as importações de determinado papel térmico leve originário da República Popular da China. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1927 de 31 de julho de 2026
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Kiełbasa pradziada z Dukli" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1931 de 4 de agosto de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2024/2207 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Grécia [notificada com o número C(2026) 5695] (Apenas faz fé o texto em língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1937 de 5 de agosto de 2026
Relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a peste suína africana na Finlândia [notificada com o número C(2026) 5722] (Apenas fazem fé os textos nas línguas finlandesa e sueca) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90676 de 6 de agosto de 2026
Retificação do Regulamento (UE) 2026/1844 do Conselho, de 23 de julho de 2026, que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. |
Comité Político e de Segurança
Rectificação n.º 2026/90677 de 6 de agosto de 2026
Retificação da Decisão (PESC) 2026/1781 do Comité Político e de Segurança, de 14 de julho de 2026, relativa à nomeação do chefe de missão da Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (*1) (EULEX KOSOVO) (EULEX KOSOVO/2/2026). |
