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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 11 de novembro de 2025

Sumários
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2025/2307 de 11 de novembro de 2025 Respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção das Nações Unidas contra o Cibercrime; Reforço da Cooperação Internacional para o Combate a Crimes Cometidos através de Sistemas de Tecnologias da Informação e Comunicação e para a Partilha de Prova em Suporte Eletrónico de Crimes Graves
Comissão Europeia Regulamento UE n.º 2025/2306 de 11 de novembro de 2025 Encerra a pesca da raia-zimbreira na divisão 7e pelos navios que arvoram o pavilhão de França
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2025/1440 de 11 de novembro de 2025 Completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e as designações das variáveis relativas ao domínio utilização das tecnologias de informação e comunicação para o ano de referência de 2026
Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2025/2247 de 11 de novembro de 2025 Relativo a medidas destinadas a impedir o estabelecimento e a propagação no território da União de Candidatus Liberibacter africanus, Candidatus Liberibacter americanus e Candidatus Liberibacter asiaticus
Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2025/2249 de 11 de novembro de 2025 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que se refere à listagem e às medidas aplicáveis às pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena
Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2025/2251 de 11 de novembro de 2025 Sobre as medidas relativas à exaustividade para efeitos do Regulamento (UE) 2019/516 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado, e que revoga a Decisão 94/168/CE da Comissão, Euratom
Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2025/2259 de 11 de novembro de 2025 Relativo à inscrição da indicação geográfica Cârnați din topor din Vâlcea (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2025/2260 de 11 de novembro de 2025 Relativo à inscrição da indicação geográfica Aceite del Somontano (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2025/2261 de 11 de novembro de 2025 Relativo à inscrição da indicação geográfica Casauria (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2025/2271 de 11 de novembro de 2025 Relativo à inscrição da indicação geográfica Füred (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2025/2275 de 11 de novembro de 2025 Relativo à inscrição da indicação geográfica Miel de tilleul de Picardie (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2025/2291 de 11 de novembro de 2025 altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1629 no que se refere à lista de áreas demarcadas para o confinamento de Ceratocystis platani (J.M. Walter) Engelbr. &amp; T.C. Harr. na Grécia, França e Itália
Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2025/2293 de 11 de novembro de 2025 altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/203 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis às organizações sujeitas a uma declaração e que retifica os Regulamentos (UE) n.o 1178/2011, (UE) n.o 748/2012, (UE) n.o 965/2012, (UE) n.o 139/2014, (UE) n.o 1321/2014, (UE) 2015/340 e o Regulamento de Execução (UE) 2017/373
Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2025/2294 de 11 de novembro de 2025 Adota uma derrogação temporária dos requisitos relativos à introdução no território da União de frutos de Mangifera L. originários do Mali e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072
Comité Político e de Segurança Decisão PESC n.º 2025/2304 de 11 de novembro de 2025 Nomeia o comandante da Força da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e que revoga a Decisão (PESC) 2024/2667 (BiH/41/2025)
Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2025/2300 de 11 de novembro de 2025 Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2025) 7598]
Comissão Europeia Retificação n.º 2025/90876 de 11 de novembro de 2025 Retifica do Regulamento (UE) 2023/1545 da Comissão, de 26 de julho de 2023, que altera o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à rotulagem de fragrâncias alergénicas em produtos cosméticos (JO L 188 de 27.7.2023)

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 10 de novembro de 2025

Sumários
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2025/2258 de 10 de novembro de 2025 Sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexta reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio no respeitante à adoção de decisões que alterem os anexos A e B dessa Convenção, relativas a produtos com mercúrio adicionado e a processos de fabrico que utilizam mercúrio ou compostos de mercúrio
Comissão Europeia Regulamento (UE) n.º 2025/2270 de 10 de novembro de 2025 Encerra a pesca do lagostim na subzona 6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b por navios que arvoram o pavilhão da Irlanda
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2025/1416 de 10 de novembro de 2025 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2023/2772 no que diz respeito ao adiamento da data de início da aplicação dos requisitos de divulgação para certas empresas
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2025/2264 de 10 de novembro de 2025 Altera o Regulamento (UE) 2024/2594 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às medidas técnicas e de controlo aplicáveis na área abrangida pela Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 32/2012 da Comissão
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2242 de 10 de novembro de 2025 Autoriza a colocação no mercado de extrato de tomate amarelo como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2245 de 10 de novembro de 2025 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento óleo de Schizochytrium sp. (ATCC PTA-9695)
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2246 de 10 de novembro de 2025 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/932 no que diz respeito às frequências mínimas de controlo
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2025/2285 de 10 de novembro de 2025 Nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2025/2286 de 10 de novembro de 2025 Nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Finlândia
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2025/2256 de 10 de novembro de 2025 relativa a medidas de emergência contra focos da doença de Newcastle na Polónia
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2025/90894 de 10 de novembro de 2025 Relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 e o Regulamento (UE) 2023/2859 (JO L, 2024/1760, 5.7.2024)

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