Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/1739 de 8 de julho de 2026
Altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, (UE) 2021/2115 e (UE) 2021/2116 no respeitante ao reforço da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar. |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/1828 de 28 de julho de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de delta-9-tetra-hidrocanabinol (Δ9-THC) em folhas de cânhamo para infusão em água e em infusões de folhas de cânhamo (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1824 de 28 de julho de 2026
Sujeita a registo as importações de lisina originária da República Popular da China, a fim de permitir a cobrança de direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1826 de 28 de julho de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas aclonifena, amissulbrome, Bacillus amyloliquefaciens estirpe MBI 600, beflubutamida, clomazona, ciantraniliprol, ciprodinil, daminozida, diclorprope-P, dimetacloro, fludioxonil, formetanato, fosetil, isofetamida, metalaxil, metazacloro, penconazol, fenemedifame, pirimicarbe, piraclostrobina e ácido S-abcísico (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1832 de 28 de julho de 2026
Relativo à renovação da autorização de ácido benzoico como aditivo em alimentos para leitões desmamados, porcos de engorda, porcas, espécies menores de suínos de engorda e porcas e varrascos de espécies menores de suínos (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional Products Sp. z.º.º.), e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) 2016/900, (UE) 2018/983, (UE) 2018/1550 e (UE) 2020/1031 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1871 de 22 de julho de 2026
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Aceite de las Sierras Espadán y Calderona" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1873 de 23 de julho de 2026
Relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1874 de 23 de julho de 2026
Relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1894 de 27 de julho de 2026
Estabelece um apoio financeiro de emergência para os agricultores afetados por problemas específicos decorrentes da crise no Médio Oriente e com impacto na sua viabilidade económica. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1819 de 27 de julho de 2026
Altera uma série de instrumentos no que diz respeito aos detentores de autorizações e aos seus representantes na União para a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de determinados organismos geneticamente modificados [notificada com o número C(2026) 5096] (Apenas fazem fé os textos em língua alemã, francesa e neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1888 de 27 de julho de 2026
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 5492] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão n.º 2026/1868 de 30 de junho de 2026
Estabelece uma lista de pessoas dispostas e aptas a desempenhar a função de membros de um painel de peritos criado ao abrigo do artigo 409.º desse Acordo [2026/1868] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90636 de 29 de julho de 2026
Retificação da Decisão de Execução (EU) 2024/367 da Comissão, de 23 de janeiro de 2024, que estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento das listas positivas europeias de substâncias inicializadoras, composições e constituintes cuja utilização é autorizada para o fabrico dos materiais ou produtos que entram em contacto com a água destinada ao consumo humano. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90639 de 29 de julho de 2026
Retificação da Decisão (PESC) 2026/1716 do Conselho, de 13 de julho de 2026, sobre as instruções relativas à segurança dos sistemas e serviços implantados, operados e utilizados no âmbito do Programa Espacial da União e do Programa Conectividade Segura da União que podem afetar a segurança da União. |
