Conselho da União Europeia
Acordo n.º 2026/2350 de 22 de outubro de 2026
Acordo entre a União Europeia e a Islândia que estabelece as regras para a participação da Islândia na componente GOVSATCOM do Programa Espacial da União e no Programa Conectividade Segura da União, e para o acesso a serviços GOVSATCOM e aos serviços governamentais do Programa Conectividade Segura da União. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2351 de 9 de outubro de 2026
Relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Islândia que estabelece as regras para a participação da Islândia na componente GOVSATCOM do Programa Espacial da União e no Programa Conectividade Segura da União, e para o acesso a serviços GOVSATCOM e aos serviços governamentais do Programa Conectividade Segura da União. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1770 de 14 de julho de 2026
Complementa o Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a derrogações para a removibilidade e substituibilidade de baterias portáteis (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2327 de 21 de outubro de 2026
Institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados citrinos preparados ou conservados (a saber, mandarinas, etc.) originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2341 de 14 de outubro de 2026
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Oliva Alta Daunia" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2354 de 16 de outubro de 2026
Sobre os formatos para a comunicação de informações sobre os beneficiários efetivos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2384 de 21 de outubro de 2026
Altera pela 363.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida. |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Decisão UE n.º 2026/2349 de 9 de outubro de 2026
Reconhece determinados projetos de matérias-primas críticas como projetos estratégicos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2026) 8051] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa). |
Comissão Europeia
Recomendação UE n.º 2026/2335 de 21 de outubro de 2026
Relativa à monitorização da presença de parafinas cloradas nos géneros alimentícios. |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90908 de 22 de outubro de 2026
Retificação do Regulamento (UE) 2021/2117 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados e (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União. |
