Jornal Oficial da União Europeia

Sumários
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento Delegado UE n.º 2026/392 de 20 de fevereiro de 2026 Altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/577 relativas à limitação com base no volume e à prestação de informações para efeitos de transparência e outros cálculos (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1187 de 26 de maio de 2026 Fixa os preços representativos, os direitos de importação e os direitos de importação adicionais dos melaços no setor do açúcar a partir de 1 de junho de 2026.
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME Rectificação n.º 2026/90421 de 1 de junho de 2026 Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2026/331 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2026, que complementa o Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, determinando classes de desempenho no que diz respeito à característica essencial de reação ao fogo.