Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2025/2573 de 18 de dezembro de 2025
Altera o Regulamento (CE) n.º 440/2008 no respeitante aos métodos de ensaio, para os adaptar ao progresso técnico (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2566 de 18 de dezembro de 2025
Relativo à autorização de sulfato de L-lisina e de monocloridrato de L-lisina produzidos com Corynebacterium glutamicum CGMCC 7.453 como aditivos em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2575 de 18 de dezembro de 2025
Retira do mercado determinados aditivos para a alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2576 de 18 de dezembro de 2025
Relativo à autorização de uma preparação de Bacillus subtilis DSM 32324, Bacillus subtilis DSM 32325 e Bacillus amyloliquefaciens DSM 25840 como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira para postura ou para reprodução (detentor da autorização: Chr. Hansen A/S), e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1762 no que se refere aos termos da autorização de uma preparação de Bacillus subtilis DSM 32324, Bacillus subtilis DSM 32325 e Bacillus amyloliquefaciens DSM 25840 como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira de engorda ou criadas para postura ou para reprodução (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2581 de 18 de dezembro de 2025
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/2144 da Comissão que sujeita a registo as importações de proteína de ervilha originária da República Popular da China. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2589 de 18 de dezembro de 2025
Institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de cloreto de colina originário da República Popular da China. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2590 de 18 de dezembro de 2025
Relativo à autorização de L-valina produzida com Corynebacterium glutamicum KCCM 80365 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2603 de 12 de dezembro de 2025
Altera o Regulamento (CE) n.º 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2606 de 18 de dezembro de 2025
Estabelece o formato dos relatórios dos Estados-Membros sobre a execução da Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2615 de 17 de dezembro de 2025
Altera o anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito ao modelo de certificado sanitário e ao modelo de declaração para a reentrada na União de cavalos registados para concursos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2629 de 18 de dezembro de 2025
Altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2025/2489 da Comissão relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a peste suína africana na Espanha (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/2517 de 17 de dezembro de 2025
Sobre a inclusão de Estados-Membros da UE adicionais na Parceria para a Vigilância e o Rastreio de Objetos no Espaço [notificada com o número (2025) 8684] (Apenas fazem fé os textos nas línguas búlgara, francesa, lituana e neerlandesa). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2624 de 15 de dezembro de 2025
Altera a Decisão (UE) 2023/746 no que diz respeito à prorrogação do respetivo período de aplicação e ao anexo. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2640 de 16 de dezembro de 2025
Autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração de um acordo-quadro entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o intercâmbio recíproco de informações para efeitos de investigações de segurança e de verificações de identidade no que respeita aos procedimentos na fronteira e aos pedidos de visto. |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2025/2522 de 23 de janeiro de 2025
Relativa ao auxílio estatal SA.38330 (2019/C) (ex 2016/FC) concedido pela Polónia à PCC MCAA Sp. z o. o. [notificada com o número C(2025) 402] (Apenas faz fé o texto em língua polaca) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; Serviço de Auditoria Interna
Decisão UE n.º 2025/2570 de 18 de dezembro de 2025
Estabelece a carta de missão do Serviço de Auditoria Interna da Comissão. |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2025/2616 de 18 de dezembro de 2025
Renova o mandato da coordenadora europeia do projeto de sincronização do Báltico designada pela Decisão (UE) 2024/3223. |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2025/2630 de 16 de dezembro de 2025
Relativa à aplicação do artigo 106.º, n.º 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios estatais sob a forma de compensação de serviço público concedidos a certas empresas encarregadas da gestão de serviços de interesse económico geral e que revoga a Decisão 2012/21/UE (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/2591 de 18 de dezembro de 2025
Concede uma derrogação a certos Estados-Membros nos termos do Regulamento (UE) n.º 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para que sejam utilizados meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados para o intercâmbio e o armazenamento de informações em vez da componente 2, fase 6, do novo Sistema de Trânsito Informatizado [notificada com o número C(2025) 8776] (Apenas fazem fé os textos nas línguas búlgara, croata, eslovaca, letã, polaca e romena). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/2604 de 16 de dezembro de 2025
Altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/2248 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na Espanha [notificada com o número C(2025) 8942] (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Decisão de Execução UE n.º 2025/2623 de 16 de dezembro de 2025
Altera a Decisão de Execução (UE) 2019/450 no que diz respeito à publicação das referências dos documentos de avaliação europeus relativos aos detetores lineares de calor com capacidade de rearme, aos conectores para secções tubulares e a outros produtos de construção (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Banco Central Europeu
Orientação UE n.º 2025/2595 de 10 de dezembro de 2025
Relativa à abordagem de supervisão das autoridades nacionais competentes para a cobertura das exposições não produtivas detidas por entidades supervisionadas menos significativas (BCE/2025/40). |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2025/91039 de 19 de dezembro de 2025
Retificação da Diretiva (UE) 2019/883 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios, que altera a Diretiva 2010/65/UE e revoga a Diretiva 2000/59/CE. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2025/91046 de 19 de dezembro de 2025
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/1982 do Conselho, de 29 de setembro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão. |
