Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Conselho da União Europeia
Acordo n.º 2026/126 de 20 de janeiro de 2026
Acordo sobre Comércio Digital entre a União Europeia e a República de Singapura. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/125 de 8 de dezembro de 2025
Relativa à celebração do Acordo sobre Comércio Digital entre a União Europeia e a República de Singapura. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/121 de 19 de janeiro de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2325 sobre o modelo do certificado de inventário de matérias perigosas emitido em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/116 de 19 de janeiro de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2321 da Comissão sobre o modelo do certificado de navio pronto a reciclar emitido em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/127 de 15 de janeiro de 2026
Altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/1708 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa em França [notificada com o número C(2026) 319] (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/128 de 15 de janeiro de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2025/2663 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes na Croácia [notificada com o número C(2026) 320] (Apenas faz fé o texto em língua croata) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
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