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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 25 de setembro de 2026

Sumários
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2101 de 24 de setembro de 2026 Institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de proteína de ervilha originária da República Popular da China.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2116 de 8 de setembro de 2026 Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "Christeyns Peracetic Acid Biocidal Product Family" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2118 de 24 de setembro de 2026 Sujeita a registo as importações de pato-de-pequim originário da República Popular da China, a fim de permitir a cobrança de direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2120 de 24 de setembro de 2026 Relativo à autorização da tintura de alfazema obtida de Lavandula angustifolia Mill. como aditivo em alimentos para todas as espécies animais e à retirada da tintura de alfazema obtida de Lavandula angustifolia × L. latifolia como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2129 de 24 de setembro de 2026 Relativo à renovação da autorização do cloridrato de L-cisteína mono-hidratado como aditivo em alimentos para gatos e cães e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/2306 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2112 de 23 de setembro de 2026 Autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada GMB151 × DAS-44406-6 nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2026) 6604] (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2117 de 23 de setembro de 2026 Autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 94313 nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2026) 6606] (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2119 de 23 de setembro de 2026 Prorroga a data de caducidade da aprovação do K-HDO para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2121 de 23 de setembro de 2026 Renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87460 nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2026) 6605] (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2124 de 24 de setembro de 2026 Prorroga a data de caducidade da aprovação do IPBC para utilização em produtos biocidas do tipo 13, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2131 de 24 de setembro de 2026 Prorroga a data de caducidade da aprovação do peróxido de hidrogénio para utilização em produtos biocidas dos tipos 1, 2, 3, 4 e 5, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 24 de setembro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2164 de 24 de setembro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2024/2643 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 24 de setembro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2165 de 24 de setembro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.

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