Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Parlamento Europeu
Aprovação definitiva UE Euratom n.º 2026/1855 de 3 de setembro de 2026
Do orçamento retificativo n.º 1 da União Europeia para o exercício de 2026. |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1167 de 28 de maio de 2026
Completa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam os requisitos em matéria de risco operacional (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1214 de 9 de junho de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições para o ensaio de conformidade com os limites de emissão de partículas dos travões (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1166 de 28 de maio de 2026
Estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito à afetação das componentes do indicador de atividade às correspondentes referências do reporte para fins de supervisão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90739 de 3 de setembro de 2026
Retificação da Diretiva (UE) 2021/338 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2021, que altera a Diretiva 2014/65/UE no respeitante aos requisitos de informação, à governação dos produtos e aos limites às posições e as Diretivas 2013/36/UE e (UE) 2019/878 no respeitante à sua aplicação às empresas de investimento a fim de contribuir para a recuperação na sequência da crise de COVID-19. |
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