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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 15 de setembro de 2026

Sumários
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2045 de 14 de setembro de 2026 Altera o Regulamento (UE) n.º 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem atividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2047 de 14 de setembro de 2026 Prorroga a vigilância a posteriori das importações de etanol renovável para combustíveis pela União.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2049 de 14 de setembro de 2026 Sujeita a registo as importações de pilhas e baterias de pilhas elétricas, de dióxido de manganês, alcalinas, originárias da República Popular da China, a fim de permitir a cobrança dos direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2094 de 11 de setembro de 2026 Altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2060 de 20 de novembro de 2025 Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Parceria UE-Arménia no que diz respeito à adoção da Agenda Estratégica para a Parceria UE-Arménia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2063 de 10 de setembro de 2026 Nomeia o comandante da Força da Missão da UE da Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) e que revoga a Decisão (PESC) 2025/2010 (EUTM RCA/1/2026).
Comissão Europeia Recomendação UE n.º 2026/2069 de 9 de setembro de 2026 Relativa à acessibilidade dos preços e à oferta de habitação em zonas sob pressão habitacional.

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