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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1913 de 31 de julho de 2026
Relativo a uma medida excecional temporária de destilação de crise para fazer face às perturbações do mercado no setor vitivinícola na Alemanha na campanha de comercialização de 2026/2027. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1897 de 31 de julho de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2289 no respeitante ao conteúdo dos planos estratégicos da PAC, a fim de introduzir um novo tipo de intervenção em resposta ao aumento dos preços dos adubos devido à crise no Médio Oriente. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1905 de 31 de julho de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1173 no respeitante à alteração e retirada de pedidos de ajuda. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1906 de 31 de julho de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/128 no respeitante a regras mais flexíveis em matéria de pagamentos de adiantamentos em resposta ao aumento dos preços dos adubos devido à crise no Médio Oriente. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1783 de 12 de junho de 2026
Revoga a Decisão (UE) 2024/2128 do Conselho sobre a existência de um défice excessivo em Malta. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1910 de 30 de julho de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2025/638 da Comissão relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes na Roménia [notificada com o número C(2026) 5607] (Apenas faz fé o texto em língua romena) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
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