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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/189 de 28 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito à utilização de goma-laca (E 904) em alimentos destinados a fins medicinais específicos sob a forma de comprimidos e drageias (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/196 de 28 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de carragenina (E 407), farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba) (E 410), goma de guar (E 412), goma arábica (goma de acácia) (E 414), goma xantana (E 415), pectinas (E 440) e octenilsuccinato de amido sódico (E 1450) e o Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito às especificações para a farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba) (E 410), goma de guar (E 412), goma arábica (goma de acácia) (E 414), goma xantana (E 415), pectinas (E 440) e octenilsuccinato de amido sódico (E 1450) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/187 de 28 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/405 no que se refere às listas de países terceiros ou regiões de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de determinados animais e mercadorias destinados ao consumo humano, em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/191 de 28 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/265 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ladrilhos de cerâmica originários da Índia e da Turquia. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/194 de 28 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) 2017/625 e (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/198 de 28 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2239 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas torres eólicas em aço, para produção industrial de energia, originárias da República Popular da China. |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Directiva UE n.º 2026/192 de 28 de janeiro de 2026
Altera o apêndice A do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que diz respeito ao cobalto (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Decisão n.º 2026/199 de 16 de janeiro de 2026
Adota as regras relativas à aplicação do requisito de acordo prévio da AEPD para a destituição dos encarregados da proteção de dados [2026/199]. |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento n.º 2026/139 de 29 de janeiro de 2026
Regulamento n.º 107 da ONU - Disposições uniformes relativas à homologação de veículos das categorias M2 ou M3 no que respeita às suas características gerais de construção [2026/139]. |
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