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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 24 de fevereiro de 2026

Sumários
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/446 de 12 de dezembro de 2025 Completa o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo regras relativas à organização e composição da Instância de Recurso da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, aos seus membros e às regras e procedimentos de voto, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 104/2004 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/387 de 23 de fevereiro de 2026 Estabelece o formato da avaliação técnica europeia, nos termos do Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/388 de 23 de fevereiro de 2026 Aprova a alteração de uma menção tradicional no setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 115.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ("Federweisser").
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/391 de 23 de fevereiro de 2026 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização e aos requisitos específicos de rotulagem do novo alimento Akkermansia muciniphila pasteurizada (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/394 de 23 de fevereiro de 2026 Estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2023/1805 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos direitos de acesso e às especificações funcionais e técnicas da base de dados FuelEU (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/397 de 23 de fevereiro de 2026 Autoriza a colocação no mercado de lacto-N-tetraose produzida por uma estirpe derivada de Escherichia coli K-12 MG1655 (ATCC 700926) como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/451 de 23 de fevereiro de 2026 Altera o anexo XIII do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que se refere às entradas relativas ao Botsuana na lista de países terceiros ou territórios, ou respetivas zonas, autorizados para a entrada na União de remessas de carne fresca de determinados ungulados (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/439 de 23 de fevereiro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2024/583 relativa a uma operação de segurança marítima da União Europeia tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação no que respeita à crise no mar Vermelho (EUNAVFOR ASPIDES).
Comissão Europeia Decisão UE n.º 2026/341 de 11 de agosto de 2025 Concede à República da Polónia uma derrogação do artigo 22.º, n.º 4, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao mecanismo de capacidade polaco [notificada com o número C(2025) 5575] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90146 de 24 de fevereiro de 2026 Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/2638 do Conselho, de 22 de dezembro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90155 de 24 de fevereiro de 2026 Retificação do Regulamento (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de abril de 2024, relativo à homologação de veículos a motor e motores e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que respeita às suas emissões e à durabilidade da bateria (Euro 7), que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 582/2011 da Comissão, o Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, o Regulamento (UE) 2017/2400 da Comissão e o Regulamento de Execução (UE) 2022/1362 da Comissão.
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90160 de 24 de fevereiro de 2026 Retificação do Regulamento (UE) 2026/266 do Conselho, de 26 de janeiro de 2026, que fixa, para 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro.
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90165 de 24 de fevereiro de 2026 Retificação da Decisão (PESC) 2025/2637 do Conselho, de 22 de dezembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 23 de fevereiro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/431 de 23 de fevereiro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/432 de 23 de fevereiro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/438 de 23 de fevereiro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2022/266 que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento ilegal, ocupação ou anexação pela Federação da Rússia de certas zonas da Ucrânia não controladas pelo governo.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 23 de fevereiro de 2026

Sumários
Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90153 de 23 de fevereiro de 2026 Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2026/343 da Comissão, de 6 de outubro de 2025, que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 543/2008 da Comissão.

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