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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 19 de janeiro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/150 de 16 de janeiro de 2026 Altera o Regulamento (UE) 2021/1173 que cria a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho.
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/56 de 23 de outubro de 2025 Altera o Regulamento (UE) n.º 748/2012 no que diz respeito ao certificado de aeronavegabilidade e ao certificado de aeronavegabilidade restrito.
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/136 de 8 de outubro de 2025 Retifica a versão em língua sueca do Regulamento Delegado (UE) 2022/1302 que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para a aplicação de limites às posições em derivados de mercadorias e ao procedimento a seguir a fim de requerer a isenção de limites às posições (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/100 de 15 de janeiro de 2026 Altera os Regulamentos (UE) n.º 748/2012 e (UE) n.º 1321/2014 no que diz respeito ao processo de avaliação da aeronavegabilidade, ao certificado de aeronavegabilidade e à comunicação de ocorrências e retifica o Regulamento (UE) n.º 1321/2014.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/108 de 16 de janeiro de 2026 Relativo à autorização de ponceau 4R como aditivo para a alimentação animal a utilizar em iscos para peixes de água doce destinados à alimentação humana (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90030 de 19 de janeiro de 2026 Retificação da Decisão de Execução (UE) 2025/2642 do Conselho, de 19 de dezembro de 2025, sobre a criação da reserva anual de solidariedade para 2026.
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90031 de 19 de janeiro de 2026 Retificação da Diretiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 16 de janeiro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/123 de 16 de janeiro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2024/386 que impõe medidas restritivas contra as pessoas que apoiam, facilitam ou permitem ações violentas do Hamas e da Jihad Islâmica Palestiniana.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/122 de 16 de janeiro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2024/385 que impõe medidas restritivas contra as pessoas que apoiam, facilitam ou permitem ações violentas do Hamas e da Jihad Islâmica Palestiniana.

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