Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/561 de 9 de março de 2026
Altera pela 354.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/514 de 3 de março de 2026
Nomeia o comandante da Força da UE para a operação de segurança marítima da União Europeia tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação no que respeita à crise no mar Vermelho (EUNAVFOR ASPIDES) (EUNAVFOR ASPIDES/2/2026). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/539 de 20 de janeiro de 2026
Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Facilitação do Investimento instituído pelo Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável entre a União Europeia e a República de Angola no que diz respeito à adoção do regulamento interno do Comité de Facilitação do Investimento. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/541 de 17 de fevereiro de 2026
Nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/563 de 5 de março de 2026
Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que diz respeito às propostas de regulamentos da ONU de março de 2026. |
Comissão Europeia
Recomendação UE n.º 2026/510 de 6 de março de 2026
Relativa à revisão do quadro europeu de avaliação para produtos químicos e materiais "seguros e sustentáveis desde a conceção". |
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