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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/1446 de 14 de julho de 2025
Suspende as medidas de reequilíbrio comercial respeitantes a determinados produtos originários dos Estados Unidos instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/778 e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/2882. |
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2025/843 de 5 de maio de 2025
Altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao UV-328 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/1345 de 14 de julho de 2025
Retifica determinadas versões linguísticas do anexo I do Regulamento (UE) n.º 1178/2011 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/1401 de 14 de julho de 2025
Altera os anexos I, VIII, XI, XV, XVI e XVII do Regulamento de Execução (UE) 2021/620 no que se refere à aprovação ou retirada do estatuto de indemnidade de doença de determinados Estados-Membros ou respetivas zonas ou compartimentos no que diz respeito a determinadas doenças listadas e à aprovação de programas de erradicação para determinadas doenças listadas (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/1415 de 8 de julho de 2025
Relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito da Assembleia da União Particular criada pelo Acordo de Lisboa relativo à Proteção das Denominações de Origem e ao seu Registo Internacional, no que diz respeito às alterações propostas aos regulamentos comuns ao abrigo do Acordo de Lisboa e do Ato de Genebra desse Acordo. |
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