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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 15 de junho de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Acordo n.º 2026/1198 de 15 de junho de 2026 ACORDO INTERNACIONAL SOBRE O CACAU DE 2010, COM A ÚLTIMA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA EM 2022 (1).
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1199 de 11 de maio de 2026 Relativa à aprovação das alterações ao Acordo Internacional sobre o Cacau.
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/1332 de 12 de junho de 2026 Altera o Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento Delegado UE n.º 2026/773 de 4 de março de 2026 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/980 no respeitante ao conteúdo reduzido e ao formato e à sequência normalizados do prospeto UE Complementar e do prospeto de emissão UE Crescimento (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/787 de 8 de abril de 2026 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2023/2830 no respeitante a regras relativas ao calendário, à administração e a outros aspetos dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1280 de 12 de junho de 2026 Fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) 2021/2116 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ano civil de 2026.
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1288 de 12 de junho de 2026 Relativo à suspensão autónoma da obrigação de negociação de derivados em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1291 de 12 de junho de 2026 Estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao formato das listas de pessoas com acesso a informação privilegiada e revoga o Regulamento de Execução (UE) 2022/1210 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1334 de 12 de junho de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
Comissão Europeia Recomendação UE n.º 2026/1241 de 11 de junho de 2026 Relativa à monitorização da presença de alcaloides quinolizidínicos em tremoços e géneros alimentícios derivados de tremoço.
Comissão Europeia Recomendação UE n.º 2026/1243 de 11 de junho de 2026 Relativa à monitorização da presença de alcaloides da cravagem nos alimentos para animais.
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME Regulamento n.º 2026/1900 de 15 de junho de 2026 Alterações ao Regulamento n.º 168 da ONU - Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos ligeiros de passageiros e comerciais no que diz respeito às emissões em condições reais de condução (RDE) [2026/1900].

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