Jornal Oficial da União Europeia

Sumários
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2025/2434 de 26 de novembro de 2025 Relativo à Agência Europeia da Segurança Marítima e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1406/2002 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2025/2643 de 16 de dezembro de 2025 Estabelece o Programa da Indústria de Defesa Europeia e um regime de medidas para assegurar a disponibilidade e o aprovisionamento atempados de produtos de defesa ("Regulamento EDIP") (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2658 de 23 de dezembro de 2025 Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2025/2622 de 17 de dezembro de 2025 Altera a Decisão de Execução (UE) 2024/2207 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Grécia [notificada com o número C(2025) 8971] (Apenas faz fé o texto em língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE).