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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 30 de janeiro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/249 de 26 de janeiro de 2026 Fixa, para 2026, 2027 e 2028, as possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, aplicáveis nas águas da União , para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que altera o Regulamento (UE) 2025/202.
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/266 de 26 de janeiro de 2026 Fixa, para 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro.
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/271 de 29 de janeiro de 2026 Altera o Regulamento (UE) 2023/1529 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/238 de 29 de janeiro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia.
Comissão Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/215 de 29 de janeiro de 2026 Altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dimoxistrobina, etefão e propamocarbe no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento Delegado UE n.º 2026/264 de 27 de outubro de 2025 Altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2018/1645 no respeitante à forma e ao teor de um pedido de reconhecimento junto da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados e no Regulamento Delegado (UE) 2018/1646 no respeitante às informações a fornecer num pedido de autorização e de registo (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/220 de 29 de janeiro de 2026 Estabelece os procedimentos necessários para a aplicação uniforme do intercâmbio de informações, da consulta e da coordenação da resposta no âmbito do Comité de Segurança da Saúde e que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/253 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/246 de 23 de janeiro de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Miel de Málaga" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/243 de 26 de janeiro de 2026 Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2025/2256 da Comissão relativa a medidas de emergência contra focos da doença de Newcastle na Polónia [notificada com o número C(2026) 543] (Apenas faz fé o texto em língua polaca) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/232 de 29 de janeiro de 2026 Relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da República da Arménia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/239 de 29 de janeiro de 2026 Altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/193 de 28 de janeiro de 2026 Altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1182 no que diz respeito às normas harmonizadas relativas aos implantes neurocirúrgicos, à avaliação biológica dos dispositivos médicos, à investigação clínica de dispositivos médicos em participantes humanos, aos implantes cirúrgicos não ativos, à esterilização de produtos de saúde, à avaliação da biocompatibilidade das vias dos gases respiratórios em aplicações de saúde e aos conectores de pequeno diâmetro para líquidos e gases para utilização em cuidados de saúde (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/197 de 28 de janeiro de 2026 Altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1195 no que diz respeito às normas harmonizadas relativas à esterilização de produtos de saúde e à informação fornecida pelo fabricante (rotulagem) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/230 de 26 de janeiro de 2026 Altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/2248 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na Espanha [notificada com o número C(2026) 545] (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) (Texto relevante para efeitos do EEE).

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 29 de janeiro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/251 de 29 de janeiro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2023/2147 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/259 de 29 de janeiro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/262 de 29 de janeiro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2023/1529 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/267 de 29 de janeiro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/263 de 29 de janeiro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2023/1532 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/254 de 29 de janeiro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/260 de 29 de janeiro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2024/2643 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.
Conselho da União Europeia Decisão de Execução PESC n.º 2026/265 de 29 de janeiro de 2026 Dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.

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