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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 22 de maio de 2026

Sumários
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1094 de 21 de maio de 2026 Estabelece regras de aplicação da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de março de 2026 e 29 de junho de 2026 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1100 de 21 de maio de 2026 Institui medidas excecionais de apoio aos setores do leite e da carne de suíno na Eslováquia.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1133 de 18 de maio de 2026 Relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, e relativa à celebração, em nome da União, do Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1089 de 20 de maio de 2026 Prorroga a data de caducidade da aprovação da medetomidina para utilização em produtos biocidas do tipo 21, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1145 de 20 de maio de 2026 Altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/1582 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na Itália [notificada com o número C(2026) 3474] (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Económica para a Europa Regulamento n.º 2026/1075 de 22 de maio de 2026 Regulamento n.º 94 da ONU - Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita à proteção dos ocupantes em caso de colisão frontal [2026/1075].
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90408 de 22 de maio de 2026 Retificação do Regulamento (UE) 2026/471 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de fevereiro de 2026, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, (UE) n.º 251/2014 e (UE) 2021/2115 no respeitante a determinadas regras do mercado e medidas de apoio setorial no setor vitivinícola e aos produtos vitivinícolas aromatizados, e o Regulamento (UE) 2024/1143 no respeitante a determinadas regras de rotulagem das bebidas espirituosas.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 21 de maio de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1121 de 5 de maio de 2026 Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito dos organismos do Conselho da Europa, sobre o Acordo Parcial Alargado sobre o Comité de Gestão do Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1138 de 18 de maio de 2026 Autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração de um acordo entre a União e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa sobre as condições de adesão da União.
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/943 de 6 de fevereiro de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/943].

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