Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/697 de 11 de março de 2026
Relativo à cooperação entre as autoridades competentes responsáveis pela aplicação da Diretiva (UE) 2019/633 relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar. |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Directiva UE n.º 2026/706 de 11 de março de 2026
Altera a Diretiva 2014/32/UE no que diz respeito aos sistemas de medição para equipamentos de recarga de veículos elétricos e para distribuidores de gás comprimido, e aos contadores de eletricidade, de gás e de energia térmica (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/604 de 19 de março de 2026
Relativo ao cancelamento do registo da indicação geográfica protegida "Colline Frentane" (IGP). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/615 de 19 de março de 2026
Relativo ao cancelamento do registo da indicação geográfica protegida "Colline Pescaresi" (IGP). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/700 de 4 de março de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2024/2651 no que diz respeito a alterações administrativas à autorização da União para a família de produtos biocidas "Taski-Room Care-Suma Family based on Lactic Acid" (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/710 de 16 de março de 2026
Relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Conselho de Associação UE-República da Moldávia criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, no que respeita à criação do Subcomité para a Reforma da Administração Pública e no que respeita à aprovação da criação do Comité Consultivo Misto entre o Comité das Regiões da União Europeia e as autoridades locais eleitas da República da Moldávia. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/711 de 16 de março de 2026
Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) no respeitante à norma comercial para os azeites e os óleos de bagaço de azeitona e a um novo método de análise para determinar o índice de peróxido nestes óleos. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/714 de 17 de março de 2026
Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 237.ª sessão do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), no que diz respeito à adoção da emenda ao anexo 13 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/599 de 19 de março de 2026
Não aprova o formaldeído libertado de produtos de reação de paraformaldeído com 2-hidroxipropilamina (razão 1:1) como substância ativa para utilização em produtos biocidas do tipo 6, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/619 de 19 de março de 2026
Prorroga a data de caducidade da aprovação do óxido de cobre (II) para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/662 de 13 de março de 2026
Altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/1708 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa em França [notificada com o número C(2026) 1815] (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/676 de 13 de março de 2026
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 1814] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90226 de 20 de março de 2026
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2024/2769 da Comissão, de 30 de maio de 2024, que complementa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo os sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho dos produtos de construção em relação às características essenciais relativas à sustentabilidade ambiental, e que altera o referido regulamento no que respeita à avaliação e verificação da regularidade do desempenho dos produtos de construção com base numa abordagem de modelização. |
