Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Directiva UE n.º 2026/2450 de 21 de outubro de 2026
Altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos, mutagénicos ou substâncias tóxicas para a reprodução durante o trabalho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1829 de 24 de julho de 2026
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a requisitos específicos de higiene aplicáveis aos moluscos bivalves vivos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/2399 de 20 de julho de 2026
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/117 no respeitante às medidas de conservação nas áreas marinhas protegidas de Finngrunden, Svenska Högarna, Norra Midsjöbanken e Ottenby rev no mar Báltico. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/2400 de 20 de julho de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho suprimindo as medidas para o Midsjöbank do norte. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/2408 de 20 de julho de 2026
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/2090 no que diz respeito às medidas de execução em caso de incumprimento do intervalo de segurança, dos limites máximos de resíduos ou dos teores máximos e em caso de tratamento ilegal (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2163 de 17 de setembro de 2026
Altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.º2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2391 de 29 de outubro de 2026
Sujeita a registo as importações de determinados éteres de celulose originários da República Popular da China e da República da Coreia, a fim de permitir a cobrança de direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2393 de 29 de outubro de 2026
Institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de tecido não tecido de fiação contínua de PET originário da República Popular da China. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2396 de 29 de outubro de 2026
Sujeita a registo as importações de determinados cabos de aço originários da República da Índia, do Reino da Tailândia e da República da Turquia, a fim de permitir a cobrança de direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/2449 de 29 de outubro de 2026
Relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Mauritânia. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2458 de 29 de outubro de 2026
Relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este fundo, que fixa o limite máximo do montante para 2028, o montante anual para 2027, o montante da primeira parcela para 2027 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para 2029 e 2030. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2471 de 12 de outubro de 2026
Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das Ilhas Faroé, por outro, no que respeita à alteração das regras de execução do Protocolo sobre as questões veterinárias adicional ao referido Acordo. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2472 de 21 de outubro de 2026
Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no procedimento escrito iniciado pelos Participantes no Convénio relativo aos créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial, no que diz respeito a uma linha comum que derroga as regras relativas aos prémios mínimos no respeitante a um projeto de energia no Egito. |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2026/2410 de 29 de outubro de 2026
Relativa à renovação do mandato do coordenador europeu para a interconectividade energética da Europa Central e do Sudeste designado pela Decisão (UE) 2025/2204. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2407 de 29 de outubro de 2026
Nomeia o presidente, os membros, os suplentes e os observadores do Conselho de Administração da Rede e os membros e suplentes da Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia para 2027 e 2028 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90926 de 30 de outubro de 2026
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2026/1519 da Comissão, de 6 de julho de 2026, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/392 da Comissão no que se refere às informações que as centrais de valores mobiliários devem fornecer à sua autoridade competente para o processo de análise e avaliação a que se refere o artigo 22.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comité Político e de Segurança
Rectificação n.º 2026/90939 de 30 de outubro de 2026
Retificação da Decisão (PESC) 2026/2331 do Comité Político e de Segurança, de 13 de outubro de 2026, relativa à nomeação do chefe do pilar civil da Missão de Apoio da União Europeia no Líbano (EUSM Líbano) (EUSM Líbano/1/2026. |
