Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2322 de 9 de outubro de 2026
Relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega que estabelece as regras para a participação do Reino da Noruega na componente GOVSATCOM do Programa Espacial da União e no Programa Conectividade Segura da União, e para o acesso aos serviços GOVSATCOM e aos serviços governamentais do Programa Conectividade Segura da União. |
Conselho da União Europeia
Acordo n.º 2026/2323 de 20 de outubro de 2026
Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega que estabelece as regras para a participação do Reino da Noruega na componente GOVSATCOM do Programa Espacial da União e no Programa Conectividade Segura da União, e para o acesso a serviços GOVSATCOM e aos serviços governamentais do Programa Conectividade Segura da União. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2311 de 19 de outubro de 2026
Institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinado papel térmico pesado originário da República da Coreia na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2319 de 19 de outubro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/265 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ladrilhos de cerâmica originários da Índia e da Turquia. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/2334 de 19 de outubro de 2026
Relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Nigéria. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/2352 de 19 de outubro de 2026
Nomeia a representante especial da União Europeia para os Direitos Humanos. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2267 de 13 de outubro de 2026
Estabelece o formato e a frequência dos dados e a lista de matérias-primas pertinentes a comunicar pelos Estados-Membros para efeitos da comunicação de dados ambientais sobre instalações industriais nos termos do Regulamento (UE) 2024/1244 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2019/1741 da Comissão [notificada com o número C(2026) 7610] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2326 de 13 de outubro de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2018/1135 no respeitante à simplificação e atualização das obrigações de comunicação de informações [notificada com o número C(2026) 7611] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Recomendação UE n.º 2026/2297 de 16 de outubro de 2026
Relativa à monitorização dos nitratos e dos nitritos nos alimentos para animais e à prevenção da presença de nitratos e nitritos em determinadas matérias-primas para a alimentação animal. |
Comissão Europeia
Recomendação UE n.º 2026/2353 de 16 de outubro de 2026
Relativa à monitorização da presença de alcaloides quinolizidínicos em tremoços e alimentos para animais derivados de tremoço. |
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