Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1189 de 4 de junho de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/405 no que diz respeito à aplicação das restrições à utilização de determinados medicamentos antimicrobianos e que revoga o Regulamento (UE) 2024/2598 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/1201 de 4 de junho de 2026
Altera a Decisão (PESC) 2022/1093 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da República da Moldávia. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/1202 de 4 de junho de 2026
Altera a Decisão (PESC) 2023/921 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da República da Moldávia. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/1218 de 4 de junho de 2026
Relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Libanesas. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/1222 de 4 de junho de 2026
Altera a Decisão (PESC) 2023/1344 relativa ao apoio ao reforço da eficácia operacional da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ). |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/1223 de 4 de junho de 2026
Altera a Decisão (PESC) 2024/1984 relativa ao apoio ao Planeamento Transitório Institucional para as missões não rotineiras e as capacidades de investigação da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1217 de 2 de junho de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2026/1108 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Roménia [notificada com o número C(2026) 3844] (Apenas faz fé o texto em língua romena) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento n.º 2026/1095 de 5 de junho de 2026
Regulamento n.º 95 da ONU - Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita à proteção dos ocupantes em caso de colisão lateral [2026/1095]. |
| Sumários |
Conselho da União Europeia
Directiva UE n.º 2026/1194 de 26 de maio de 2026
Estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade (reformulação). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1212 de 29 de maio de 2026
Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 20.ª reunião, no que diz respeito às conclusões sobre a implementação de recomendações no que respeita a certas Partes nessa dessa Convenção e no que diz respeito à eleição dos membros do Grupo de peritos sobre o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, no respeitante a matérias relacionadas com as instituições e a administração pública da União. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1213 de 29 de maio de 2026
Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 20.ª reunião, no que diz respeito a conclusões sobre a implementação de recomendações no que respeita a certas Partes dessa Convenção e no que diz respeito à eleição dos membros do Grupo de peritos sobre o combate à violência contra as Mulheres e a violência doméstica, no respeitante a matérias relativas à cooperação judiciária em matéria penal, ao asilo e à não repulsão. |
Conselho da União Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1204 de 28 de maio de 2026
Determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento parcial da sétima parcela no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia e altera a Decisão de Execução (UE) 2024/1447. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1185 de 2 de junho de 2026
Autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 94637 nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2026) 3549] (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90427 de 4 de junho de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/848 da Comissão, de 10 de abril de 2026, que altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários para a circulação entre Estados-Membros de remessas de cães, gatos e furões e outros carnívoros e para a entrada na União de remessas de cães, gatos e furões. |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90430 de 4 de junho de 2026
Retificação da Diretiva (UE) 2025/2205 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2025, relativa às cartas de condução, que altera o Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva (UE) 2022/2561 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 383/2012 da Comissão. |
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