Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/2280 de 7 de outubro de 2026
Estabelece um sistema comum para o regresso dos nacionais de países terceiros em situação de permanência irregular na União, e que revoga a Diretiva 2008/115/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 2001/40/CE do Conselho e a Decisão 2004/191/CE do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2228 de 14 de outubro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/405 no que se refere às listas de países terceiros ou regiões de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de determinados animais e mercadorias destinados ao consumo humano, em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2290 de 8 de outubro de 2026
Relativo à inscrição geográfica "Banski kestenov med" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2293 de 8 de outubro de 2026
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Capocollo di Martina Franca" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2301 de 8 de outubro de 2026
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Café Antigua" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2302 de 8 de outubro de 2026
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Miel des Landes" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2307 de 8 de outubro de 2026
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Čepinski kupus" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2315 de 12 de outubro de 2026
Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité do Comércio e Desenvolvimento criado pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro, no que diz respeito à substituição da lista dos árbitros. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90871 de 15 de outubro de 2026
Retificação da Diretiva (UE) 2017/2397 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais na navegação interior e que revoga as Diretivas 91/672/CEE e 96/50/CE do Conselho. |
| Sumários |
Conselho da União Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2313 de 13 de outubro de 2026
Dá execução ao Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia. |
Conselho da União Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2318 de 13 de outubro de 2026
Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 1284/2009 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guiné. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/2317 de 13 de outubro de 2026
Altera a Decisão 2010/638/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guiné. |
Conselho da União Europeia
Decisão de Execução PESC n.º 2026/2312 de 13 de outubro de 2026
Dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90870 de 14 de outubro de 2026
Retificação do Regulamento (UE) 2025/666 da Comissão, de 4 de abril de 2025, que altera o anexo II e o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose (E 466) e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que se refere às especificações para a celulose (E 460), a metilcelulose (E 461), a etilcelulose (E 462), a hidroxipropilcelulose (E 463), a hidroxipropilmetilcelulose (E 464), a etilmetilcelulose (E 465), a carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose (E 466), a carboximetilcelulose de sódio reticulada, goma de celulose reticulada (E 468) e a carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente (E 469). |
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