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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 12 de fevereiro de 2025

Sumários
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2025/310 de 5 de dezembro de 2024
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/127 no respeitante ao apuramento anual do desempenho e ao procedimento de conformidade.
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/223 de 6 de fevereiro de 2025
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1423 no que se refere a alterações menores à autorização da União para a família de produtos biocidas «Hydrogen Peroxide Family 1» (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/266 de 11 de fevereiro de 2025
Retifica o Regulamento de Execução (UE) 2025/45 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de plataformas elevatórias móveis originárias da República Popular da China.
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/280 de 5 de fevereiro de 2025
Relativo à inscrição da indicação geográfica «Yläsavolainen muurinpohjalettu» (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/287 de 5 de fevereiro de 2025
Relativo à inscrição da indicação geográfica «Miel wallon» (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/288 de 5 de fevereiro de 2025
Relativo à inscrição da indicação geográfica «Melon de Cavaillon» (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/320 de 11 de fevereiro de 2025
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2025/319 de 11 de fevereiro de 2025
Prorroga o mandato do chefe da Missão da União Europeia na Arménia (EUMA) (EUMA/1/2025).
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/323 de 11 de fevereiro de 2025
Relativa a determinadas medidas de emergência contra a febre aftosa na Alemanha e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2025/186 [notificada com o número C(2025) 1015] (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (Texto relevante para efeitos do EEE).