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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 12 de maio de 2026

Sumários
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/1030 de 29 de abril de 2026 Relativo à contabilização das emissões de gases com efeito de estufa dos serviços de transporte (Texto relevante para efeitos do EEE).
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/1047 de 29 de abril de 2026 Cria uma Reserva de Talentos da UE.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1078 de 11 de maio de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2019/796 relativo a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1067 de 27 de abril de 2026 Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 84.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho (CPMM) da Organização Marítima Internacional (OMI).
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1070 de 5 de maio de 2026 Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto CETA criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que diz respeito à inclusão dos ingredientes farmacêuticos ativos entre os medicamentos ou fármacos enumerados no anexo 1, n.º 2, do Protocolo relativo ao reconhecimento mútuo do programa de cumprimento e execução em matéria de boas práticas de fabrico dos produtos farmacêuticos.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1079 de 11 de maio de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1083 de 11 de maio de 2026 Altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia).
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1087 de 11 de maio de 2026 Revoga a Decisão 2011/523/UE que suspende parcialmente a aplicação do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1041 de 5 de maio de 2026 Altera a Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas com vista a autorizar determinadas derrogações nacionais [notificada com o número C(2026) 2863] (Texto relevante para efeitos do EEE).
Parlamento Europeu; Comissão Europeia Acordo-quadro n.º 2026/1050 de 28 de abril de 2026 Sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 11 de maio de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1055 de 11 de maio de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1072 de 11 de maio de 2026 Altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

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