Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2025/2439 de 26 de novembro de 2025
Altera o Regulamento (UE) 2024/2865 no que diz respeito às datas de aplicação e às disposições transitórias (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2465 de 24 de novembro de 2025
Relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Comércio Digital entre a União Europeia e a República da Coreia. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/1952 de 29 de setembro de 2025
Relativo a medidas para prevenir o estabelecimento e a propagação no território da União de Anoplophora glabripennis (Motschulsky), bem como para a erradicação e o confinamento dessa praga em determinadas áreas demarcadas, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2015/893. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/1953 de 29 de setembro de 2025
Altera os anexos VII, VIII, XI e XIII do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão no que diz respeito às medidas contra a entrada e a presença no território da União de Anoplophora glabripennis (Motschulsky) e Anoplophora chinensis (Forster). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2444 de 2 de dezembro de 2025
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/2058 no que diz respeito à taxa especial de controlos oficiais para a entrada na Irlanda do Norte, a partir de outras partes do Reino Unido, de remessas de determinados produtos a retalho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2461 de 29 de setembro de 2025
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/2095 da Comissão no que diz respeito às medidas para impedir a introdução, o estabelecimento e a propagação no território da União de Anoplophora chinensis (Forster). |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2025/2451 de 18 de novembro de 2025
Sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/5/2025). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/2414 de 2 de dezembro de 2025
Cria o Consórcio para uma Infraestrutura Digital Europeia para os Serviços Interligados Inovadores e em Grande Escala para a Transformação da Administração Pública (IMPACTS-EDIC). |
Comissão Europeia; Secretariado-Geral
Decisão de Execução UE n.º 2025/2460 de 25 de novembro de 2025
Sobre o pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada "Exigir a suspensão total do Acordo de Associação UE-Israel, tendo em conta as violações dos direitos humanos cometidas por Israel" [notificada com o número C(2025) 8013] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa). |
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