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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 6 de julho de 2026

Sumários
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/912 de 27 de abril de 2026 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/891 no respeitante às notificações dos Estados-Membros relativas aos preços no produtor das frutas e produtos hortícolas no mercado interno.
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/921 de 29 de abril de 2026 Relativo à aplicação das obrigações internacionais da União, em conformidade com o artigo 15.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no âmbito da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1432 de 3 de julho de 2026 Relativo a medidas para impedir o estabelecimento e a propagação no território da União de Meloidogyne graminicola (Golden & Birchfield), bem como para a erradicação e o confinamento dessa praga em determinadas áreas demarcadas, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2022/1372.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1433 de 3 de julho de 2026 Altera os anexos II, VII e VIII do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito às medidas para impedir a entrada, a presença, o estabelecimento e a propagação no território da União de Meloidogyne graminicola (Golden & Birchfield).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1471 de 3 de julho de 2026 Retifica o Regulamento de Execução (UE) 2026/103 no que diz respeito às medidas transitórias (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1507 de 3 de julho de 2026 Autoriza a colocação no mercado de micélio de Rhizomucor pusillus como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1556 de 2 de julho de 2026 Relativo à aprovação de uma alteração, a nível da União, do caderno de especificações da denominação de origem protegida "Tokaj/Tokaji" em conformidade com o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 3 de julho de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1541 de 3 de julho de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1542 de 3 de julho de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas.

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