Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 6 de novembro de 2026
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2409
Sujeita a registo as importações de determinados polieterpolióis originários da República Popular da China, a fim de permitir a cobrança dos direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo.
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2467
Relativo à compensação financeira para os consumidores finais de combustíveis e às licenças de emissão devolvidas para emissões não abrangidas pelo capítulo IV-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2496
Altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2468
Estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2024/2881 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pormenores técnicos sobre a metodologia de determinação das contribuições da ressuspensão de partículas subsequente ao areamento invernal ou ao salgamento invernal de estradas, bem como às informações correspondentes a prestar pelos Estados-Membros (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Recomendação UE n.º 2026/2394
Relativa a modelos de cláusulas contratuais não vinculativos sobre o acesso e a utilização dos dados e a cláusulas contratuais-tipo não vinculativas para contratos de serviços de computação em nuvem.