Base de Dados Jurídicos
Contacte-nos: +351 239 854 030
Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento (UE) n.º 2026/859 de 20 de abril de 2026
Altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à presença de 2,4-dinitrotolueno em artigos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/877 de 16 de abril de 2026
Relativo à aplicação do artigo 101.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a certas categorias de acordos de transferência de tecnologia (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/110 de 16 de janeiro de 2026
Complementa a Diretiva (UE) 2025/50 do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam a metodologia de cálculo da capitalização de mercado e do rácio de capitalização de mercado. |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento Delegado UE n.º 2026/331 de 13 de fevereiro de 2026
Complementa o Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, determinando classes de desempenho no que diz respeito à característica essencial de reação ao fogo (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/888 de 20 de abril de 2026
Estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais da União para produtos originários do Mercosul. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/896 de 17 de abril de 2026
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 2663] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.
