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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/278 de 6 de fevereiro de 2026
Altera os anexos XIV e XV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas à Argentina e à Moldávia nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça e de produtos à base de carne de aves de capoeira (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/279 de 6 de fevereiro de 2026
Altera o anexo XII do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que se refere à entrada relativa ao Canadá na lista de países terceiros ou territórios, ou respetivas zonas, autorizados para a entrada na União de remessas de produtos germinais de equídeos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/287 de 6 de fevereiro de 2026
Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "Divodes FG Family" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/306 de 2 de fevereiro de 2026
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Norrlandsströmming" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/313 de 6 de fevereiro de 2026
Sujeita a registo as importações de papel térmico leve originário da República Popular da China. |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Decisão de Execução UE n.º 2026/284 de 6 de fevereiro de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2019/451 da Comissão relativa às normas harmonizadas para os produtos de construção elaboradas em apoio do Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/298 de 6 de fevereiro de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2024/3136 e atualiza as nomeações de determinados membros e suplentes do Conselho de Administração da Rede e da Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/309 de 4 de fevereiro de 2026
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2025/2256 da Comissão relativa a medidas de emergência contra focos da doença de Newcastle na Polónia [notificada com o número C(2026) 754] (Apenas faz fé o texto em língua polaca) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90092 de 9 de fevereiro de 2026
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2025/2003 da Comissão, de 8 de setembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de produtos de dupla utilização. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90095 de 9 de fevereiro de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/636 da Comissão, de 25 de março de 2025, que altera os anexos III e V do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários, aos modelos de certificados oficiais, aos modelos de certificados sanitários/oficiais e ao atestado privado para a entrada na União ou para o trânsito através da União, com destino a um país terceiro, de remessas de determinadas categorias de animais e mercadorias destinadas ao consumo humano. |
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