Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/94 de 15 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento (CE) n.º 378/2005 no que diz respeito às amostras de referência, às taxas, aos relatórios de avaliação e aos laboratórios nacionais de referência (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/95 de 15 de janeiro de 2026
Retira do mercado as substâncias oct-2-enal, dec-2-enal, 2-hexenal, 3,5-octadien-2-ona, ácido dec-2-enoico, propionato de fenetilo, decanoato de metilo, dec-2-enoato de etilo, dec-4-enoato de etilo, butilamina, 3-metilbutano-1-tiol, 2-metilfurano, 2-acetil-5-metilfurano, 2-acetil-3-metilpirazina e beta-picolina (3-metilpiridina) como aditivos para a alimentação de gatos e cães (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/96 de 15 de janeiro de 2026
Relativo à autorização de óleo essencial de sementes de aipo obtido de Apium graveolens L. e óleo essencial de alcaravia obtido de Carum carvi L. como aditivos em alimentos para determinadas espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/98 de 15 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/565 no que se refere ao nome do detentor da autorização de aditivos para a alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/99 de 15 de janeiro de 2026
Institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de peroxossulfatos (persulfatos) originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/101 de 15 de janeiro de 2026
Estabelece as especificações técnicas e outros requisitos aplicáveis ao sistema informático descentralizado, tal como referidos no Regulamento (UE) 2023/2844 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos procedimentos e processos estabelecidos pelos atos jurídicos enumerados no anexo I, pontos 3 e 4, e pelos atos jurídicos enumerados no anexo II, pontos 1, 10 e 11, desse regulamento, e ao procedimento estabelecido pelo artigo 19.º-A do Regulamento (UE) 2020/1784 do Parlamento Europeu e do Conselho, tal como introduzido pelo artigo 24.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/2844 do Parlamento Europeu e do Conselho para a citação ou notificação eletrónica de atos através do ponto de acesso eletrónico europeu. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/102 de 15 de janeiro de 2026
Estabelece as especificações técnicas do ponto de acesso eletrónico europeu, tal como referidas no Regulamento (UE) 2023/2844 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/103 de 15 de janeiro de 2026
Relativo à autorização de uma preparação deEnterococcus lactis DSM 7134 como aditivo em alimentos para porcas (detentor da autorização: Lactosan GmbH&Co.KG) e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 1083/2014 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/104 de 8 de dezembro de 2025
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/1200 no que diz respeito a alterações administrativas e menores à autorização da União para a família de produtos biocidas "Airedale PAA product family" (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/114 de 15 de janeiro de 2026
Institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de alumina fundida originária da República Popular da China. |
Comissão Económica para a Europa
Regulamento n.º 2026/54 de 16 de janeiro de 2026
Regulamento n.º 80 da ONU - Disposições uniformes referentes à homologação dos bancos dos veículos pesados de passageiros e destes veículos no que se refere à resistência dos bancos e das suas fixações [2026/54]. |
