Jornal Oficial da União Europeia

Sumários
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento Delegado UE n.º 2026/1000 de 5 de maio de 2026 Completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando o método de determinação das taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia pela validação dos modelos pro forma a que se refere o artigo 11.º, n.º 3, quarto parágrafo, desse regulamento, bem como das modalidades de pagamento dessas taxas (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/1761 de 12 de junho de 2026 Altera o Regulamento (UE) 2018/975 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos prazos para a apresentação do relatório científico anual e a comunicação do total anual das capturas, às normas relativas à lastragem dos palangres constantes do anexo I, aos requisitos em matéria de dados relativos aos navios constantes do anexo V, aos requisitos em matéria de dados de observação constantes do anexo X e aos requisitos em matéria de dados relativos aos portos constantes dos anexos XI e XII.
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME Regulamento n.º 2026/1695 de 17 de agosto de 2026 Regulamento n.º 100 da ONU - Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito a requisitos específicos relativos ao grupo motopropulsor elétrico [2026/1695].