Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1347 de 4 de junho de 2026
Sobre a celebração, em nome da União Europeia, da Convenção das Nações Unidas contra o Cibercrime: Reforço da Cooperação Internacional para o Combate a Crimes Cometidos através de Sistemas de Tecnologias da Informação e Comunicação e para a Partilha de Prova em Suporte Eletrónico de Crimes Graves. |
Conselho da União Europeia
Convenção n.º 2026/1348 de 19 de junho de 2026
Convenção das Nações Unidas contra o Cibercrime: Reforço da Cooperação Internacional para o Combate a Crimes Cometidos através de Sistemas de Tecnologias da Informação e Comunicação e para a Partilha de Prova em Suporte Eletrónico de Crimes Graves. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1385 de 8 de julho de 2025
Sobre a existência de um défice excessivo na Áustria. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90491 de 19 de junho de 2026
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2026/1073 da Comissão, de 6 de março de 2026, que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2023/361 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras de utilização de determinados medicamentos veterinários para efeitos de prevenção e controlo de certas doenças listadas. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90492 de 19 de junho de 2026
Retificação da Decisão (PESC) 2026/1084 do Conselho, de 12 de maio de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2021/1143 relativa a uma Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM Moçambique). |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90505 de 19 de junho de 2026
Retificação da Decisão (PESC) 2024/847 do Conselho, de 12 de março de 2024, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90506 de 19 de junho de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/849 do Conselho, de 12 de março de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90507 de 19 de junho de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/695 do Conselho, de 14 de março de 2026, que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90508 de 19 de junho de 2026
Retificação da Decisão (PESC) 2026/696 do Conselho, de 14 de março de 2026, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. |
