Conselho da União Europeia
Acordo n.º 2026/827 de 15 de abril de 2026
Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a República do Equador, por outro, sobre a cooperação entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades equatorianas competentes em matéria de luta contra a criminalidade grave e o terrorismo. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/828 de 30 de março de 2026
Relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a República do Equador, por outro, sobre a cooperação entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades equatorianas competentes em matéria de luta contra a criminalidade grave e o terrorismo. |
Conselho da União Europeia
Aviso n.º 2026/864 de 15 de abril de 2026
Aviso sobre a data de entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça que estabelece um quadro para a participação da Confederação Suíça em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises [2026/864]. |
Conselho da União Europeia
Aviso n.º 2026/868 de 15 de abril de 2026
Aviso relativo à aplicação provisória do Acordo Provisório sobre comércio entre a União Europeia, por um lado, e o Mercado Comum do Sul, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, por outro [2026/868]. |
Conselho da União Europeia
Informação n.º 2026/869 de 15 de abril de 2026
Informação relativa à entrada em vigor da renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia [2026/869]. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/693 de 19 de março de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/1695 no que diz respeito às novas especificações de ensaio, a um conjunto de especificações reduzidas e a medidas transitórias (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/822 de 14 de abril de 2026
Institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de madeira contraplacada de resinosas originária da República Federativa do Brasil. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/824 de 14 de abril de 2026
Retifica o Regulamento de Execução (UE) 2025/854 no que diz respeito à definição de resíduo para o fosetil-Al e à lista de produtos a analisar no que se refere ao catião trimetilsulfónio (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/826 de 14 de abril de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que se refere à listagem de pragas e às regras relativas à introdução e à circulação no território da União de vegetais, produtos vegetais e outros objetos. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/831 de 14 de abril de 2026
Institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos de fibra de vidro de filamento contínuo ("GFR") originários do Barém, do Egito e da Tailândia. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/841 de 8 de abril de 2026
Relativo à aprovação de uma alteração do caderno de especificações da especialidade tradicional garantida "Žemaitiškas kastinys". |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/842 de 8 de abril de 2026
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Savolainen talkkuna/Savolainen talakkuna" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/854 de 8 de abril de 2026
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Ostkustströmming" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/852 de 10 de abril de 2026
Altera o anexo II da Decisão de Execução (UE) 2025/2248 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na Espanha [notificada com o número C(2026) 2474] (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/860 de 5 de março de 2026
Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto criado nos termos do Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) respeitante ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro, no que se refere ao projeto de Decisão n.º …/… do referido Comité que estabelece o seu regulamento interno. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/861 de 5 de março de 2026
Sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos sobre o Acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no grupo de trabalho para os transportes rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, no que respeita a uma proposta para permitir a adesão da Mongólia ao AETR. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/838 de 8 de abril de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2024/2207 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Grécia [notificada com o número C(2026) 2434] (Apenas faz fé o texto em língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
