Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2025/1891 de 17 de setembro de 2025
Altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de arsénio na forma inorgânica em peixes e mariscos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/1887 de 17 de setembro de 2025
Concede uma autorização da União para o produto biocida único "CLARMARIN® 350 LD", em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/1875 de 16 de setembro de 2025
Relativa ao apuramento das contas do organismo pagador dos Países Baixos no respeitante às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no exercício financeiro de 2021 [notificada com o número C(2025) 6214] (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/1877 de 16 de setembro de 2025
Relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores da Itália e da Eslováquia no respeitante às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no exercício financeiro de 2020 [notificada com o número C(2025) 6218] (Apenas fazem fé os textos nas línguas italiana e eslovaca). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2025/90718 de 18 de setembro de 2025
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/1711 da Comissão, de 4 de agosto de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de garrafas de alta pressão, de aço, sem soldadura originárias da República Popular da China. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2025/90726 de 18 de setembro de 2025
Retificação da Decisão (PESC) 2025/385 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2025/90727 de 18 de setembro de 2025
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/386 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que dá execução ao artigo 8.º-A, do Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia. |
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