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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 26 de junho de 2026

Sumários
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/1386 de 17 de junho de 2026 Relativo à análise dos investimentos estrangeiros na União e que revoga o Regulamento (UE) 2019/452.
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/1388 de 17 de junho de 2026 Relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas e produtos delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/1392 de 20 de maio de 2026 Relativo à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031 e (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 1999/105/CE do Conselho (Regulamento MFR) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Informação n.º 2026/1431 de 26 de junho de 2026 Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sobre a interpretação e aplicação do Tratado da Carta da Energia.
Comissão Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/1383 de 22 de junho de 2026 Altera o Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho a fim de refletir as alterações da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) adotadas na 20.ª sessão da Conferência das Partes e outras alterações acordadas pelo Grupo de Análise Científica.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1397 de 25 de junho de 2026 Substitui o anexo X do Regulamento (CE) n.º 4/2009 do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução das decisões e à cooperação em matéria de obrigações alimentares.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1398 de 25 de junho de 2026 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/1378 no respeitante ao reconhecimento de determinados organismos de controlo, em conformidade com o artigo 46.º do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, como competentes para realizar controlos e emitir certificados biológicos em países terceiros para efeitos de importação de produtos biológicos para a União (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1418 de 22 de junho de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Brhlovské podlievané buchty" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1437 de 25 de junho de 2026 Altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.
Comissão Europeia Decisão UE n.º 2026/1367 de 15 de junho de 2026 Aprova, em nome da União Europeia, a alteração do anexo X do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro.
Comité Conjunto; Islândia; União Europeia Decisão do Comité Misto n.º 2026/1370 de 2 de junho de 2026 Relativa à alteração da parte A do anexo I e do anexo II do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios [2026/1370].

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 25 de junho de 2026

Sumários
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1309 de 20 de março de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1309].

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 25 de junho de 2026

Sumários
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2026/1456 de 20 de março de 2026 Altera o anexo XVI (Contratos públicos) do Acordo EEE [2026/1456].

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