Comissão Europeia; Eurostat
Regulamento Delegado UE n.º 2026/324 de 21 de novembro de 2025
Complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho ao especificar o número e a designação das variáveis relativas ao tema ad hoc de 2027 "Saúde mental e bem-estar" no domínio rendimento e condições de vida (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2 de 9 de fevereiro de 2026
Estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pormenores e ao formato para a divulgação de informações relativas aos produtos de consumo não vendidos descartados (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/253 de 6 de fevereiro de 2026
Estabelece uma especificação técnica relativa ao subsistema telemático do sistema ferroviário da União Europeia para a interoperabilidade da partilha de dados no setor dos transportes ferroviários ("ETI TEL") e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 454/2011 ("ETI ATP") e (UE) n.º 1305/2014 ("ETI ATM") (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/292 de 9 de fevereiro de 2026
Estabelece uma derrogação do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito à introdução no território da União de estacas não enraizadas para plantação de Calibrachoa spp., Petunia spp. e seus híbridos provenientes da Costa Rica. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/293 de 9 de fevereiro de 2026
Altera os anexos I a IV, VII, VIII, XI e XIII e retifica o anexo VIII do Regulamento de Execução (UE) 2021/620 no que se refere à aprovação ou retirada do estatuto de indemnidade de doença de determinados Estados-Membros ou respetivas zonas ou compartimentos no que diz respeito a determinadas doenças listadas e à aprovação de programas de erradicação para determinadas doenças listadas (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/294 de 9 de fevereiro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/1078 no que diz respeito à inclusão de Potato virus X (isolados não UE) na lista de pragas especificadas para a introdução no território da União de estacas não enraizadas para plantação de Calibrachoa spp., Petunia spp. e seus híbridos provenientes da Guatemala. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/297 de 9 de fevereiro de 2026
Sujeita a registo as importações de determinados fios de aço silicomanganês ("fio de soldadura") originários da República Popular da China, a fim de permitir a cobrança dos direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/299 de 9 de fevereiro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/2703 no que diz respeito a alterações administrativas à autorização da União para o produto biocida único "EuLA oxi-lime 23" (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/330 de 9 de fevereiro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2024/2754 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de novos veículos elétricos a bateria, concebidos para o transporte de passageiros, originários da República Popular da China na sequência de um reexame intercalar parcial nos termos do artigo 19.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Directiva UE n.º 2026/288 de 9 de fevereiro de 2026
Altera a Diretiva 91/676/CEE do Conselho no respeitante à utilização de determinadas matérias fertilizantes provenientes de estrume animal. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/317 de 5 de fevereiro de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2025/2663 da Comissão relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes na Croácia [notificada com o número C(2026) 815] (Apenas faz fé o texto em língua croata) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/335 de 9 de fevereiro de 2026
Estabelece a lista dos países terceiros isentos de autorização prévia para as importações de gás para a União, nos termos do artigo 5.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2026/261 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/328 de 9 de fevereiro de 2026
Aceita um compromisso oferecido no âmbito das medidas antissubvenções relativas às importações de novos veículos elétricos a bateria, concebidos para o transporte de passageiros, originários da República Popular da China, durante o período de aplicação das medidas definitivas. |
Comissão Europeia
Recomendação UE n.º 2026/311 de 29 de janeiro de 2026
Relativa à atração de talentos para a inovação. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90081 de 10 de fevereiro de 2026
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2025/20 da Comissão, de 19 de dezembro de 2024, que complementa o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho através do estabelecimento de requisitos de prestação segura de serviços de assistência em escala aplicáveis às entidades que os prestam. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90082 de 10 de fevereiro de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/23 da Comissão, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, através de requisitos de supervisão dos serviços de assistência em escala e das entidades que os prestam. |
