Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2457 de 26 de outubro de 2026
Relativa à assinatura do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Canadá ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 (GATT 1994) no respeitante à alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia. |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/2376 de 28 de outubro de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2022/1616 no que se refere à gestão do Registo da União, à documentação relativa à conformidade, aos métodos de ensaio e aos documentos a apresentar aquando da introdução em livre prática (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/2412 de 28 de outubro de 2026
Altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1915 de 6 de agosto de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a medidas técnicas específicas para o goraz (Pagellus bogaraveo) nas subzonas CIEM 6 a 8. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/2398 de 23 de julho de 2026
Complementa o Regulamento (UE) 2016/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção da aplicação da obrigação de desembarque aplicável ao salmão no mar Báltico para o período 2027-2029. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2389 de 28 de outubro de 2026
Altera os Regulamentos de Execução (UE) 2016/1239, (UE) 2020/761, (UE) 2020/1988 e (UE) 2025/1272 a fim de permitir às autoridades de países terceiros a utilização do ELAN a título voluntário durante o período transitório. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2390 de 28 de outubro de 2026
Sujeita a registo as importações de ácido acetilsalicílico originário da República Popular da China, a fim de permitir a cobrança de direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2403 de 28 de outubro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 no que diz respeito à redução das garantias globais para os operadores económicos autorizados no âmbito das vendas à distância e a adaptação de determinados elementos de dados para a taxa de manuseamento da União. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2466 de 28 de outubro de 2026
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2470 de 28 de outubro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/996 no respeitante à data de aplicação do artigo 11.º, n.º 1, do mesmo regulamento de execução (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2453 de 7 de outubro de 2026
Relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura de Espanha - EGF/2026/002 ES/Galicia automotive ancillary. |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2455 de 7 de outubro de 2026
Relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica - EGF/2026/001 BE/Cora. |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2456 de 7 de outubro de 2026
Relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da Finlândia - EGF/2026/003 FI/Valmet Automotive. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2370 de 28 de outubro de 2026
Relativa às normas harmonizadas aplicáveis aos secadores de roupa para uso doméstico elaboradas em apoio ao Regulamento (UE) 2023/2533 e ao Regulamento Delegado (UE) 2023/2534 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; Eurostat
Decisão de Execução UE n.º 2026/2377 de 28 de outubro de 2026
Concede derrogações a certos Estados-Membros no que diz respeito à transmissão de dados ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas económicas europeias do ambiente [notificada com o número C(2026) 7464] (Apenas fazem fé os textos nas línguas croata, francesa, grega, inglesa, irlandesa e italiana). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90925 de 29 de outubro de 2026
Retificação do Regulamento (UE) 2024/1834 da Comissão, de 3 de julho de 2024, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ventiladores acionados por motores com potência elétrica de entrada de 125 W a 500 kW e que revoga o Regulamento (UE) n.º 327/2011 da Comissão. |
