Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2025/2342 de 13 de novembro de 2025
Encerra a pesca do cantarilho nas águas internacionais das subzonas 1 e 2 por navios que arvoram o pavilhão ou estão registados num Estado-Membro da União Europeia. |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2312 de 17 de novembro de 2025
Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de setembro de 2025 e 30 de dezembro de 2025, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2313 de 17 de novembro de 2025
Renova a aprovação da substância ativa ácido giberélico como substância ativa de baixo risco, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2314 de 17 de novembro de 2025
Institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de ácido fosforoso originário da República Popular da China. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2316 de 17 de novembro de 2025
Altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas silicato de alumínio, difenoconazol, diflufenicão, fosfonato de dissódio, extrato de Melaleuca alternifolia, flurocloridona, ácido indolilbutírico, maltodextrina, fosfano, óleos vegetais/óleo de cravo-da-índia, óleos vegetais/óleo de hortelã, fosfonatos de potássio e triclopir (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2336 de 7 de novembro de 2025
Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na nona sessão da Conferência das Partes no Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Eurasiáticas no respeitante a uma emenda à tabela n.º 1 do anexo 3 do acordo. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/2299 de 14 de novembro de 2025
Prorroga a data de caducidade da aprovação do Bacillus thuringiensis subsp. israelensis, serótipo H14, estirpe AM65-52, para utilização em produtos biocidas do tipo 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/2302 de 14 de novembro de 2025
Permite a seis Estados-Membros autorizar um produto biocida que contém fluoreto de sulfurilo para a proteção do património cultural [notificada com o número C(2025) 7583] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, francesa, neerlandesa e sueca). |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2025/90914 de 18 de novembro de 2025
Retificação da Decisão (PESC) 2022/240 do Conselho, de 21 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados. |
