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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 29 de junho de 2026

Sumários
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/1359 de 20 de março de 2026 Altera o Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de dispositivos implantáveis da classe IIb isentos da obrigação de realizar uma avaliação da documentação técnica de todos os dispositivos (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/1451 de 20 de março de 2026 Altera o Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de dispositivos implantáveis e de dispositivos da classe III isentos da obrigação de realizar investigações clínicas (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1406 de 26 de junho de 2026 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/627 no que diz respeito aos requisitos relativos a um estudo sanitário para a classificação e monitorização de zonas de produção e de afinação de moluscos bivalves vivos (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1412 de 26 de junho de 2026 Determina os valores dos parâmetros de referência revistos para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito entre 2026 e 2030, nos termos do artigo 10.º-A, n.º 2, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1448 de 26 de junho de 2026 De apoio a um projeto relativo à redução dos riscos relacionados com a segurança das munições na Ucrânia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1450 de 26 de junho de 2026 Relativa ao apoio da União à universalização e à aplicação efetiva da Convenção Internacional para a Repressão dos Atos de Terrorismo Nuclear.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1458 de 25 de junho de 2026 Prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EUBAM Rafa) (EUBAM Rafa/1/2026).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1464 de 26 de junho de 2026 Relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas togolesas.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1479 de 25 de junho de 2026 Relativa à nomeação do chefe de missão da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) (EUPOL COPPS/1/2026).
Comissão Europeia Decisão UE n.º 2026/1435 de 26 de junho de 2026 Relativa às disposições nacionais notificadas pela República Francesa respeitantes à destruição de produtos não vendidos [notificada com o número C(2026) 4364] (Apenas faz fé o texto em língua francesa).
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME Regulamento n.º 2026/1365 de 29 de junho de 2026 Regulamento n.º 166 da ONU - Disposições uniformes relativas à homologação de dispositivos e veículos a motor no que diz respeito à perceção pelo condutor de utentes vulneráveis da estrada na proximidade frontal e lateral dos veículos [2026/1365].
Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90518 de 29 de junho de 2026 Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/544 da Comissão, de 25 de março de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários e modelos de certificados sanitários/oficiais para a entrada na União de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais.
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90530 de 29 de junho de 2026 Retificação do Regulamento (UE) 2024/982 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de março de 2024, relativo à consulta e ao intercâmbio automatizados de dados para efeitos de cooperação policial e que altera as Decisões 2008/615/JAI e 2008/616/JAI do Conselho e os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2019/817 e (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento "Prüm II").
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90535 de 29 de junho de 2026 Retificação da Decisão (PESC) 2025/931 do Conselho, de 20 de maio de 2025, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 26 de junho de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1462 de 25 de junho de 2026 Relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento a título da segunda parcela de 2026.
Regulamento n.º 2026/1130 de 26 de junho de 2026 Regulamento n.º154 da ONU — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos ligeiros de passageiros e comerciais no que diz respeito às emissões-critérios, às emissões de dióxido de carbono e ao consumo de combustível e/ou à medição do consumo de energia elétrica e da autonomia elétrica (WLTP) [2026/1130].

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