Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/1384 de 17 de junho de 2026
Relativo à resposta aos efeitos comerciais negativos decorrentes da sobrecapacidade mundial que afetam o mercado do aço da União e que altera o Regulamento (UE) 2020/2170. |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/1380 de 23 de junho de 2026
Retifica a versão em língua estónia do Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1371 de 22 de junho de 2026
Retifica o Regulamento de Execução (UE) 2026/831 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos de fibra de vidro de filamento contínuo (GFR) originários do Barém, do Egito e da Tailândia. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1373 de 22 de junho de 2026
Institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de butano-1,4-diol originário da República Popular da China, do Reino da Arábia Saudita e dos Estados Unidos da América. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1376 de 23 de junho de 2026
Estabelece uma derrogação do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito à introdução no território da União de estacas não enraizadas para plantação de Calibrachoa spp., Petunia spp. e seus híbridos provenientes do Uganda. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1378 de 23 de junho de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização e às especificações do novo alimento miolo de sementes de Jatropha curcas L. (variedade comestível) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1404 de 22 de junho de 2026
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1409 de 19 de junho de 2026
Altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1403 de 19 de junho de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2024/3238 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes na Bulgária [notificada com o número C(2026) 4392] (Apenas faz fé o texto em língua búlgara) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1408 de 22 de junho de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2025/1160 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Bulgária [notificada com o número C(2026) 4425] (Apenas faz fé o texto em língua búlgara) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90513 de 24 de junho de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/916 da Comissão, de 27 de abril de 2026, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de proteína de ervilha originária da República Popular da China. |
