Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/1825 de 29 de julho de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de 3-monocloropropanodiol (3-MCPD), ésteres de ácidos gordos de 3-MCPD e ésteres glicidílicos de ácidos gordos em determinados alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/1890 de 29 de julho de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos da soma de furano, 2-metilfurano e 3-metilfurano em alimentos transformados à base de cereais destinados a lactentes e crianças pequenas e em alimentos para bebés (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/447 de 27 de fevereiro de 2026
Altera o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à restrição da utilização da substância ativa dióxido de carbono constante do seu anexo I, categoria 6 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento Delegado UE n.º 2026/904 de 24 de abril de 2026
Completa o Regulamento (UE) 2024/3005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às regras processuais relativas às coimas e sanções pecuniárias compulsórias impostas aos prestadores de serviços de notação ASG pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento Delegado UE n.º 2026/910 de 24 de abril de 2026
Completa o Regulamento (UE) 2024/3005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às taxas cobradas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados aos prestadores de serviços de notação ASG (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1859 de 29 de julho de 2026
Relativo à renovação da autorização de uma preparação de taurina como aditivo em alimentos para Canidae, Felidae, Mustelidae, peixes carnívoros e outras espécies carnívoras aquáticas e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/722 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1860 de 29 de julho de 2026
Relativo à autorização de uma preparação de narasina (Monteban G100) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: Elanco GmbH) e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1464/2004 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; Eurostat
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1864 de 29 de julho de 2026
Especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos para a transmissão de informações e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio "utilização das tecnologias de informação e comunicação" para o ano de referência de 2027, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1865 de 29 de julho de 2026
Relativo à autorização de óleo essencial de tomilho obtido de Thymus vulgaris L. e/ou Thymus zygis L. como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comité Político e de Segurança
Decisão PESC n.º 2026/1886 de 16 de julho de 2026
Relativa à nomeação do chefe da célula militar de comando e apoio da Iniciativa da União Europeia em matéria de Segurança e Defesa em apoio aos países da África Ocidental do Golfo da Guiné e que revoga a Decisão (PESC) 2026/58 (EUSDI/1/2026). |
Conselho da União Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1879 de 24 de julho de 2026
Estabelece as condições para a participação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte na assistência destinada a apoiar as capacidades industriais de defesa da Ucrânia nos termos do artigo 13.º, n.º 11, do Regulamento (UE) 2026/467. |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2026/1852 de 28 de julho de 2026
Aprova, em nome da União Europeia, uma alteração do anexo XVIII do Acordo de Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro [notificada com o número C(2026) 5236]. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90640 de 30 de julho de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/1714 do Conselho, de 13 de julho de 2026, que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/796 relativo a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90642 de 30 de julho de 2026
Retificação da Decisão (PESC) 2026/1713 do Conselho, de 13 de julho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros. |
