Base de Dados Jurídicos
Contacte-nos: +351 239 854 030

Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 20 de maio de 2026

Sumários
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1062 de 18 de maio de 2026
Relativa ao indeferimento de um pedido de proteção de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho ["Denizli Leblebisi" (IGP)] [notificada com o número C(2026) 3219] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa).
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1108 de 13 de maio de 2026
Relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Roménia e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2026/1015 e a Decisão de Execução (UE) 2025/2415 [notificada com o número C(2026) 3323] (Apenas faz fé o texto em língua romena) (Texto relevante para efeitos do EEE).