Base de Dados Jurídicos
Contacte-nos: +351 239 854 030
Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2099 de 21 de setembro de 2026
Relativo a um mecanismo interoperável e transfronteiriço de identificação e autenticação de pessoas singulares, profissionais de saúde e prestadores de cuidados de saúde para efeitos do intercâmbio transfronteiriço de dados de saúde eletrónicos pessoais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2149 de 21 de setembro de 2026
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2123 de 17 de setembro de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2024/2207 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Grécia [notificada com o número C(2026) 6699] (Apenas faz fé o texto em língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90796 de 22 de setembro de 2026
Retificação do Regulamento (UE) 2024/1028 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, sobre a recolha e a partilha de dados relativos aos serviços de arrendamento para alojamento de curta duração e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724. |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90798 de 22 de setembro de 2026
Retificação da Diretiva (UE) 2023/2225 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de outubro de 2023, sobre os contratos de crédito aos consumidores e que revoga a Diretiva 2008/48/CE. |
| Sumários |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/2108 de 16 de setembro de 2026
Estabelece o Código Aduaneiro da União e a Autoridade Aduaneira da União Europeia, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 952/2013 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.
