Base de Dados Jurídicos

Contacte-nos: +351 239 854 030

Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 19 de maio de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1107 de 18 de maio de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1068 de 18 de maio de 2026 Relativo ao cancelamento do registo da denominação de origem protegida "Ambt Delden" (DOP).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1105 de 18 de maio de 2026 Altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
Conselho da União Europeia Decisão de Execução PESC n.º 2026/1106 de 18 de maio de 2026 Dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
Comissão Europeia Recomendação n.º 2026/1074 de 22 de abril de 2026 No respeitante a um Acordo conjunto UE-Reino Unido em matéria de acompanhamento, controlo e vigilância [2026/1074].
Comissão Europeia; Secretariado-Geral Decisão n.º 2026/1098 de 2 de fevereiro de 2026 Adita ao anexo 2 do Quadro de Windsor um ato recentemente adotado pela União [2026/1098].
Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90383 de 19 de maio de 2026 Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2024/1366 da Comissão, de 11 de março de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo um código de rede relativo a regras setoriais para os aspetos ligados à cibersegurança dos fluxos transfronteiriços de eletricidade.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 18 de maio de 2026

Sumários
Comissão Económica para a Europa Regulamento n.º 2026/1044 de 18 de maio de 2026 Regulamento n.º 179 da ONU - Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos ligeiros no que diz respeito à medição em laboratório das emissões dos travões [2026/1044].

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido

Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.