Base de Dados Jurídicos
Contacte-nos: +351 239 854 030
Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Conselho da União Europeia
Acordo n.º 2026/1946 de 19 de agosto de 2026
Acordo entre a União Europeia e a República do Jibuti sobre o estatuto das forças lideradas pela União Europeia na República do Jibuti no quadro da operação de segurança marítima da União Europeia tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação no que respeita à crise no mar Vermelho (EUNAVFOR ASPIDES). |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/1947 de 21 de abril de 2026
Relativa à assinatura e à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República do Jibuti sobre o estatuto das forças lideradas pela União Europeia na República do Jibuti no quadro da operação de segurança marítima da União Europeia tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação no que respeita à crise no mar Vermelho (EUNAVFOR ASPIDES). |
Conselho da União Europeia
Aviso n.º 2026/1952 de 19 de agosto de 2026
Aviso relativo à data de entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia [2026/1952]. |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento Delegado UE n.º 2026/971 de 4 de maio de 2026
Completa a Diretiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas técnicas de regulamentação sobre o acesso a informações regulamentares a nível da União e que revoga o Regulamento Delegado (UE) 2016/1437 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90702 de 19 de agosto de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/1115 da Comissão, de 26 de maio de 2026, que altera o Regulamento (CE) n.º 429/2008 no que se refere ao formulário de pedido de autorização de aditivos para a alimentação animal e à designação das espécies e categorias de animais-alvo. |
Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.
