Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Conselho da União Europeia
Informação n.º 2026/113 de 14 de janeiro de 2026
Informações relativas à entrada em vigor da renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia [2026/113]. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/111 de 13 de janeiro de 2026
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Decisão de Execução UE n.º 2026/82 de 13 de janeiro de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2022/1668 no que diz respeito às normas harmonizadas relativas às gruas offshore para utilização geral (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/106 de 18 de setembro de 2025
Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias, no que diz respeito à recondução do Acordo. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/75 de 12 de janeiro de 2026
Relativa à equivalência de material de propagação de fruteiras e de fruteiras, destinados à produção de frutos, produzidos em determinados países terceiros, no que diz respeito às obrigações do fornecedor, identidade, características, estado fitossanitário, meio de cultura, modalidades de inspeção, rotulagem, selagem e embalagem [notificada com o número C(2026) 30]. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/76 de 12 de janeiro de 2026
Relativa à utilização de substâncias que empobrecem a camada de ozono como agentes de transformação ao abrigo do artigo 7.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/590 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Decisão 2010/372/UE da Comissão [notificada com o número C(2026) 12] (Apenas fazem fé os textos em língua alemã, francesa e neerlandesa). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/107 de 12 de janeiro de 2026
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 143] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
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