Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/889 de 16 de abril de 2026
Estabelece que a situação no Médio Oriente a partir de 28 de fevereiro de 2026 constitui um acontecimento excecional que causa uma perturbação significativa dos mercados. |
| Sumários |
Comissão Europeia
Aviso n.º 2026/874 de 17 de abril de 2026
AVISO DA COMISSÃO EUROPEIA [2026/874]. |
Comissão Europeia
Aviso n.º 2026/875 de 17 de abril de 2026
AVISO DA COMISSÃO EUROPEIA [2026/875]. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/252 de 2 de fevereiro de 2026
Altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao abate de emergência de ungulados domésticos fora do matadouro (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/285 de 3 de fevereiro de 2026
Completa o Regulamento (UE) 2024/3012 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo as metodologias de certificação para as atividades de remoções permanentes de carbono. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/843 de 16 de abril de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/1042 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, estanhados originários da República Popular da China, na sequência da aceitação de um pedido de tratamento de novo produtor-exportador. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/847 de 16 de abril de 2026
Prevê um apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas afetados por acontecimentos climáticos adversos na Bulgária, na Estónia e na Hungria, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/857 de 16 de abril de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/2091 no que diz respeito à retenção de amostras de medicamentos veterinários reacondicionados para efeitos de comércio paralelo (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90291 de 17 de abril de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/351 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2026, que renova a aprovação da substância ativa espinosade, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão. |
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