Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/81 de 13 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 no respeitante ao funcionamento do Registo da União em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/841 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/109 de 14 de janeiro de 2026
Altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 no respeitante ao funcionamento do Registo da União no âmbito do Regulamento (UE) 2018/842 do Parlamento Europeu e do Conselho, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) 2023/857 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/758 de 1 de abril de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/17 no que diz respeito à inclusão da alteração dos contactos do distribuidor na lista de alterações que não exigem avaliação (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/765 de 1 de abril de 2026
Relativo aos métodos de amostragem e análise e à interpretação de resultados para o controlo oficial de resíduos de pesticidas no interior e à superfície de géneros alimentícios e de alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que revoga a Diretiva 2002/63/CE (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/814 de 1 de abril de 2026
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Chile, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/802 de 16 de março de 2026
Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no que diz respeito à decisão dos Participantes no Acordo Setorial relativo aos Créditos à Exportação de Aeronaves Civis constante do anexo III do Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial relativamente às alterações ao cálculo da majoração que reflita o mercado. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/810 de 30 de março de 2026
Nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/811 de 30 de março de 2026
Nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/813 de 30 de março de 2026
Autoriza a abertura de negociações com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte tendo em vista à celebração de um acordo sobre a participação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte no mercado interno da eletricidade da União e de um acordo sobre a contribuição financeira do Reino Unido para a redução das disparidades económicas, sociais e territoriais entre as regiões da União. |
Conselho da União Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/809 de 30 de março de 2026
Relativa à nomeação do presidente da Autoridade Bancária Europeia (EBA). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/760 de 1 de abril de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1182 no que diz respeito às normas harmonizadas para esterilizadores para fins médicos - pequenos esterilizadores a vapor de água, caldeiras de vapor em aço inoxidável e eletroacústica - aparelhos de correção auditiva (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90266 de 7 de abril de 2026
Retificação do Regulamento (UE) 2026/249 do Conselho, de 26 de janeiro de 2026, que fixa, para 2026, 2027 e 2028, as possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, aplicáveis nas águas da União , para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que altera o Regulamento (UE) 2025/20. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90268 de 7 de abril de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/2091 da Comissão, de 17 de outubro de 2025, que estabelece boas práticas de fabrico de medicamentos veterinários em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
