Jornal Oficial da União Europeia

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/2269 de 7 de outubro de 2026 Relativo a medidas temporárias de liberalização do comércio aplicáveis a determinados produtos originários da República da Arménia.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2241 de 8 de outubro de 2026 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2024/2746 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho que cria a Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2245 de 8 de outubro de 2026 Sujeita a registo as importações de determinados poli(álcoois vinílicos) originários da República Popular da China, a fim de permitir a cobrança dos direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2265 de 6 de outubro de 2026 Relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada.
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2287 de 8 de outubro de 2026 Altera pela 362.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida.

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2257 de 8 de outubro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2263 de 8 de outubro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2258 de 8 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2024/2643 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2264 de 8 de outubro de 2026 Altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.