Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/781 de 8 de abril de 2026
Altera os Regulamentos (UE) n.º 1178/2011 e (UE) n.º 965/2012 no respeitante aos requisitos aplicáveis aos dispositivos de treino de simulação de voo e à utilização desses dispositivos na formação de pilotos e na realização dos exames e verificações (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/790 de 9 de abril de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que se refere a determinados vegetais para plantação de Acer griseum, Acer platanoides, Acer rubrum, Acer saccharinum, Acer saccharum, Acer tataricum, Acer tataricum subsp. ginnala e Acer × freemanii, originários da Ucrânia. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/801 de 9 de abril de 2026
Institui direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de ácido tereftálico originário da República da Coreia e dos Estados Unidos Mexicanos. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/818 de 9 de abril de 2026
Estabelece disposições pormenorizadas para a disponibilização de uma estrutura de dados comum, de metadados normalizados, de uma autenticação normalizada e de uma interface comum de programação de aplicações para o repositório europeu de anúncios de cariz político em linha, em conformidade com o Regulamento (UE) 2024/900 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/846 de 9 de abril de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/832 de 30 de março de 2026
Sobre a posição a tomar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Especializado do Comércio sobre Condições de Concorrência Equitativas para a Concorrência Aberta e Leal e o Desenvolvimento Sustentável criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no respeitante à adoção de uma decisão de estabelecer uma lista de pessoas dispostas e aptas a desempenhar a função de membros do painel de peritos criado nos termos do artigo 409.º desse Acordo. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/833 de 30 de março de 2026
Relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Especializado da Participação em Programas da União criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito às alterações ao seu Protocolo I. |
Conselho da União Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/834 de 30 de março de 2026
Relativa à prorrogação do mandato da presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA). |
Banco Central Europeu
Decisão UE n.º 2026/812 de 26 de março de 2026
Altera a Decisão (UE) 2019/1743 relativa à remuneração de reservas excedentárias e de determinados depósitos (BCE/2019/31) (BCE/2026/10). |
Banco Central Europeu
Orientação UE n.º 2026/780 de 20 de março de 2026
Altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2026/9). |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90285 de 10 de abril de 2026
Retificação do Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e respetivos resíduos, que altera a Diretiva 2008/98/CE e o Regulamento (UE) 2019/1020 e revoga a Diretiva 2006/66/CE. |
