Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Conselho da União Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/898 de 21 de abril de 2026
Dá execução ao Regulamento (UE) 2023/888 que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia. |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/876 de 21 de abril de 2026
Altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride, aclonifena, deltametrina, oxatiapiprolina e fosfonatos de potássio no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/296 de 9 de fevereiro de 2026
Completa o Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho ao definir derrogações à proibição da destruição dos produtos de consumo não vendidos. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/322 de 12 de fevereiro de 2026
Altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2020/687 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras de prevenção e controlo de certas doenças listadas (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/870 de 21 de abril de 2026
Renova a aprovação da substância ativa óleo parafínico (CAS 8042-47-5), em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/882 de 21 de abril de 2026
Altera a Decisão (PESC) 2022/667 relativa a uma medida de assistência que assume a forma de programa geral de apoio à União Africana no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para o período 2022-2024. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/894 de 21 de abril de 2026
Relativa a uma Missão de Parceria da União Europeia na Arménia (EUPM Arménia). |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/897 de 21 de abril de 2026
Altera a Decisão (PESC) 2023/891 que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/902 de 21 de abril de 2026
Altera a Decisão (PESC) 2017/1869 relativa à missão de aconselhamento da União Europeia de apoio à reforma do setor da segurança no Iraque (EUAM Iraque). |
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