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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2122 de 24 de setembro de 2026
Permite a prorrogação da ação empreendida pelo Serviço de Saúde da Estónia para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Biobor JF em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2026) 6665] (Apenas faz fé o texto em língua estónia). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2125 de 24 de setembro de 2026
Permite à Letónia autorizar produtos biocidas que contenham óxido de etileno para a proteção do património cultural [notificada com o número C(2026) 6649] (Apenas faz fé o texto em língua letã). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2127 de 24 de setembro de 2026
Prorroga a data de caducidade da aprovação da 2-metilisotiazol-3(2H)-ona para utilização em produtos biocidas do tipo 13, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2132 de 24 de setembro de 2026
Permite à França autorizar produtos biocidas que contenham óxido de etileno para a proteção do património cultural [notificada com o número C(2026) 6660] (Apenas faz fé o texto em língua francesa). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2134 de 24 de setembro de 2026
Prorroga a data de caducidade da aprovação do cobre granulado para utilização em produtos biocidas do tipo 8 em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2146 de 25 de setembro de 2026
Permite à Polónia autorizar produtos biocidas que contenham óxido de etileno para a proteção do património cultural [notificada com o número C(2026) 6682] (Apenas faz fé o texto em língua polaca). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2151 de 25 de setembro de 2026
Prorroga a data de caducidade da aprovação do folpete para utilização em produtos biocidas do tipo 9, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2026) 6695] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; Secretariado-Geral
Decisão de Execução UE n.º 2026/2171 de 15 de setembro de 2026
Relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada Is Europe ready for the First Contact? Preparing mankind for the possibility of encountering extraterrestrials (A Europa está pronta para o Primeiro Contacto? Preparar a humanidade para a possibilidade de encontrar extraterrestres) [notificada com o número C(2026) 8560] (Apenas faz fé o texto em língua italiana). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2187 de 24 de setembro de 2026
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 6898] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
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