Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1950 de 10 de julho de 2026
Relativa à celebração do Acordo sob Forma de Troca de Cartas que Altera e Complementa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino Haxemita da Jordânia que estabelece os termos e as condições de participação do Reino Haxemita da Jordânia na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA). |
Conselho da União Europeia
Acordo n.º 2026/1998 de 8 de setembro de 2026
Acordo sob forma de troca de cartas, que altera e complementa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino Haxemita da Jordânia, que estabelece os termos e as condições de participação do Reino Haxemita da Jordânia na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1968 de 7 de setembro de 2026
Renova a aprovação da substância ativa fosfina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/2033 de 27 de agosto de 2026
Sobre a nomeação do Comandante da Formação em Armas Combinadas da Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) e que revoga a Decisão (PESC) 2023/2206 (EUMAM Ucrânia/1/2026). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1970 de 7 de setembro de 2026
Relativa à adoção de medidas para a aplicação do Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao acesso, alteração, apagamento e apagamento antecipado de dados no sistema central ETIAS e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2021/1028 da Comissão. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90748 de 8 de setembro de 2026
Retificação do Regulamento (UE) 2024/2597 da Comissão, de 4 de outubro de 2024, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido sórbico (E 200) e sorbato de potássio (E 202) e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito às especificações do ácido sórbico (E 200), do sorbato de potássio (E 202) e do galato de propilo (E 310). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90757 de 8 de setembro de 2026
Retificação do Regulamento (UE) 2025/1988 da Comissão, de 2 de outubro de 2025, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas em espumas ignífugas. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90758 de 8 de setembro de 2026
Retificação da Decisão de Execução (UE) 2026/1717 da Comissão, de 20 de julho de 2026, relativa às normas harmonizadas aplicáveis aos aquecedores de água a gás elaboradas em apoio do Regulamento (UE) n.º 814/2013 e do Regulamento Delegado (UE) n.º 812/2013. |
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