Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/145 de 14 de janeiro de 2026
Encerra a pesca da maruca-azul nas subzonas 6 e 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5 para os navios que arvoram o pavilhão de Espanha. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/119 de 20 de janeiro de 2026
Relativo à recusa da autorização de uma preparação de carvacrol como aditivo em alimentos para animais pertencente à categoria de aditivos zootécnicos para leitões desmamados (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/144 de 14 de janeiro de 2026
Relativo à aprovação de uma alteração, a nível da União, do caderno de especificações da denominação de origem protegida "Mátra/Mátrai" em conformidade com o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/173 de 20 de janeiro de 2026
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/161 de 20 de janeiro de 2026
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 412] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
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