Jornal Oficial da União Europeia

Sumários
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1200 de 5 de junho de 2026 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 no que diz respeito às regras de aplicação do direito aduaneiro temporário de 3 EUR sobre as vendas à distância de mercadorias importadas numa remessa com um valor intrínseco não superior a 150 EUR.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1239 de 4 de junho de 2026 Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 3930] (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90460 de 8 de junho de 2026 Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/1055 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90461 de 8 de junho de 2026 Retificação da Decisão (PESC) 2026/1072 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.