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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 27 de maio de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1163 de 11 de maio de 2026 Relativa à assinatura do Acordo de Comércio Provisório entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos.
Comissão Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/1118 de 26 de maio de 2026 Recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução do risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/1120 de 26 de maio de 2026 Altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho aditando doze coformulantes não aceites para inclusão em produtos fitofarmacêuticos (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/1123 de 26 de maio de 2026 Estabelece requisitos de rotulagem dos produtos fitofarmacêuticos e revoga o Regulamento (UE) n.º 547/2011 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1114 de 26 de maio de 2026 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/2252 que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family" no que se refere a alterações administrativas (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1115 de 26 de maio de 2026 Altera o Regulamento (CE) n.º 429/2008 no que se refere ao formulário de pedido de autorização de aditivos para a alimentação animal e à designação das espécies e categorias de animais-alvo (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1116 de 26 de maio de 2026 Enumera os produtos, componentes e fluxos de resíduos considerados como tendo relevante potencial de valorização de matérias-primas críticas nos termos do Regulamento (UE) 2024/1252 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1117 de 26 de maio de 2026 Relativo à autorização de L-isoleucina produzida com Escherichia coli CCTCC M 20231916 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1122 de 26 de maio de 2026 Relativo à autorização de uma preparação de Enterococcus lactis NCIMB 11181 como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda e criadas para postura ou reprodução e aves ornamentais (detentor da autorização: Chr. Hansen A/S) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1124 de 26 de maio de 2026 Relativo à suspensão do regime de aperfeiçoamento ativo no que respeita ao açúcar de cana em bruto utilizado para a obtenção de açúcares brancos.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1162 de 21 de maio de 2026 Altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1803 que estabelece os montantes provisórios afetados a cada Estado-Membro a partir dos recursos da Reserva de Ajustamento ao Brexit e o montante mínimo de apoio às comunidades costeiras locais e regionais [notificada com o número C(2026) 1768].
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90416 de 27 de maio de 2026 Retificação da Decisão (PESC) 2024/1354, de 14 de maio de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2021/1143 relativa a uma Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique).

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 26 de maio de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1147 de 26 de maio de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1149 de 26 de maio de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.

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