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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 24 de abril de 2026

Sumários
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/890 de 23 de abril de 2026 Procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2025 devido a sobrepesca de outras unidades populacionais nos anos anteriores e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/2158.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/891 de 23 de abril de 2026 Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "Hydrogen Peroxide Products" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/892 de 23 de abril de 2026 Altera o Regulamento (UE) n.º 37/2010 no que se refere à classificação da substância lidocaína no que respeita ao seu limite máximo de resíduos nos alimentos de origem animal (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Recomendação UE n.º 2026/917 de 22 de abril de 2026 Sobre a eliminação dos entraves à celebração de contratos de aquisição de eletricidade e de outros contratos de aquisição de energia.
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME Regulamento n.º 2026/906 de 24 de abril de 2026 Regulamento n.º 145 da ONU - Disposições uniformes referentes à homologação de veículos no que se refere a sistemas de fixação ISOFIX e fixações dos tirantes superiores ISOFIX e lugares sentados i-Size [2026/906].

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 23 de abril de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/469 de 23 de abril de 2026 Altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027.
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/506 de 23 de abril de 2026 Altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/511 de 23 de abril de 2026 Altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/513 de 23 de abril de 2026 Altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/505 de 23 de abril de 2026 Dá execução ao artigo 8.º-A, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/509 de 23 de abril de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/504 de 23 de abril de 2026 Altera Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/508 de 23 de abril de 2026 Altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/512 de 23 de abril de 2026 Altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia.
Conselho da União Europeia Decisão de Execução PESC n.º 2026/503 de 23 de abril de 2026 Dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia.
Conselho da União Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/919 de 23 de abril de 2026 Aprova a assistência à Ucrânia na execução da Estratégia de Financiamento Ucraniana.

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