Jornal Oficial da União Europeia

Sumários
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/2093 de 10 de julho de 2026 Completa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pagamentos nacionais para a destilação de vinho, a colheita em verde e o arranque de vinhas produtivas em casos justificados de crise.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2046 de 14 de setembro de 2026 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/964 no que diz respeito a alterações administrativas e a uma alteração menor à autorização da União para a família de produtos biocidas "SOPUROXID" (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2078 de 9 de setembro de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Olio dei Colli di Bologna" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME Decisão de Execução UE n.º 2026/2048 de 14 de setembro de 2026 Relativa à norma harmonizada aplicável às baterias elaborada em apoio do Regulamento (UE) 2023/1542 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão n.º 2026/2080 de 2 de junho de 2026 Estabelece o seu regulamento interno [2026/2080].

Sumários
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2103 de 15 de setembro de 2026 Altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.