Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 24 de setembro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2126 de 22 de setembro de 2026 Relativa à assinatura do Acordo entre a República Argelina Democrática e Popular e a União Europeia no domínio da cooperação judiciária penal entre as autoridades competentes da República Argelina Democrática e Popular e a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust).
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME Regulamento Delegado UE n.º 2026/1753 de 13 de julho de 2026 Altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos em matéria de desempenho ambiental e emissões relativos à durabilidade da bateria a bordo, às emissões de partículas dos travões, à potência do sistema dos veículos elétricos, à autonomia a baixas temperaturas dos veículos elétricos produzidos em séries ilimitadas e dos veículos elétricos para fins especiais e que atualiza a lista de regulamentos da ONU reconhecidos como alternativa no anexo II, parte II, do Regulamento (UE) 2018/858 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2110 de 23 de setembro de 2026 Relativo à autorização de óleo essencial de manjerona obtido de Origanum majorana L. como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2111 de 23 de setembro de 2026 Retifica o Regulamento de Execução (UE) 2025/2143 no que diz respeito à data de aplicação de certas disposições.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2113 de 23 de setembro de 2026 Relativo à autorização de óleo essencial de alecrim obtido de Salvia rosmarinus Spenn. como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2115 de 23 de setembro de 2026 Relativo à renovação da autorização de menadiona-bissulfito de sódio (vitamina K3) e de menadiona-bissulfito-nicotinamida (vitamina K3) como aditivos em alimentos para todas as espécies animais e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/2307 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2157 de 22 de setembro de 2026 Prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EUBAM Rafa) (EUBAM Rafa/2/2026).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2159 de 22 de setembro de 2026 Prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) (EUPOL COPPS/2/2026).
Comissão Europeia Decisão UE n.º 2026/2114 de 7 de abril de 2026 Relativa ao auxílio estatal SA.44678 (2022/C) (ex 2018/N) - Alteração do auxílio ao terminal GNL na Lituânia concedido pela Lituânia [notificada com o número C(2026) 2114] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1980 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/1980].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1981 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1981].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1982 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1982].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1983 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/1983].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1984 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/1984].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1985 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/1985].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1986 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1986].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1987 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/1987].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1988 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1988].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1989 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2026/1989].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1990 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1990].

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 24 de setembro de 2026

Sumários
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1991 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2026/1991].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1992 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/1992].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1994 de 5 de junho de 2026 Altera o Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2026/1994].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1995 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2026/1995].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1996 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/1996].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1997 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/1997].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/1999 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/1999].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/2000 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/2000].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/2001 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/2001].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/2004 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2004].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/2005 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/2005].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/2006 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2006].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/2007 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2007].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/2008 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/2008].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/2009 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2009].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/2010 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2010].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/2011 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/2011].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/2012 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/2012].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/2013 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/2013].
Comité Misto EEE; Secretariado-Geral Decisão do Comité Misto n.º 2026/2014 de 5 de junho de 2026 Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2014].

Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 24 de setembro de 2026

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 24 de setembro de 2026

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido