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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 17 de setembro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2065 de 14 de julho de 2026
Relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Governo do Japão, por outro, sobre a participação do Governo do Japão em programas da União.
Conselho da União Europeia
Acordo n.º 2026/2066 de 17 de setembro de 2026
Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Governo do Japão, por outro, sobre a participação do Governo do Japão em programas da União.
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/2102 de 13 de julho de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2023/1115 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à lista dos produtos de base em causa e produtos derivados em causa (Texto relevante para efeitos do EEE).