Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2426 de 17 de novembro de 2025
Nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2427 de 17 de novembro de 2025
Altera o Regulamento Interno do Conselho. |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2025/2371 de 26 de novembro de 2025
Relativa ao aviso referente à funcionalidade e ao cumprimento das especificações funcionais de determinados sistemas eletrónicos incluídos na base de dados europeia sobre dispositivos médicos a que se refere o artigo 34.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/2391 de 24 de novembro de 2025
Altera a Decisão de Execução (UE) 2024/2207 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Grécia [notificada com o número C(2025) 8105] (Apenas faz fé o texto em língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/2406 de 24 de novembro de 2025
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2025/2256 da Comissão relativa a medidas de emergência contra focos da doença de Newcastle na Polónia [notificada com o número C(2025) 8107] (Apenas faz fé o texto em língua polaca) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/2429 de 24 de novembro de 2025
Altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/1708 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na França [notificada com o número C(2025) 8102] (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Recomendação UE n.º 2025/2384 de 20 de novembro de 2025
Sobre os sistemas de acompanhamento das pensões, os painéis de avaliação das pensões e a inscrição automática [notificada com o número C(2025) 9300]. |
Comissão Europeia
Decisão n.º 2025/2348 de 26 de novembro de 2025
Substitui o anexo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos [2025/2348]. |
Comissão Europeia; Secretariado-Geral
Decisão n.º 2025/2407 de 2 de julho de 2025
Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA sobre a forma, o conteúdo, os prazos e o grau de pormenor das notificações efetuadas ao abrigo dos procedimentos previstos no artigo 32.º do ato referido no ponto 5czs do anexo XI do Acordo EEE [Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas], tal como adaptado pelo Protocolo n.º 1 do Acordo EEE e pelas adaptações setoriais constantes do anexo XI desse Acordo [2025/2407]. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2025/90946 de 27 de novembro de 2025
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/281 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2025, relativo à autorização do galato de propilo como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies. |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2025/90960 de 27 de novembro de 2025
Retificação do Regulamento (UE) 2019/817 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e vistos e que altera os Regulamentos (CE) n.º 767/2008, (UE) 2016/399, (UE) 2017/2226, (UE) 2018/1240, (UE) 2018/1726 e (UE) 2018/1861 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Decisões 2004/512/CE e 2008/633/JAI do Conselho. |
