Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 29 de setembro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2191 de 28 de setembro de 2026 Dá execução ao Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2155 de 28 de setembro de 2026 Aprova a inclusão do porto de Køge na lista de portos em conformidade com o capítulo II do Regulamento de Execução (UE) 2024/1474 e que altera consequentemente o Regulamento de Execução (UE) 2025/897.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2158 de 28 de setembro de 2026 Relativo à autorização de óleo essencial de botões de cravo-da-índia, óleo essencial de folhas de cravo-da-índia e fração rica em beta-cariofileno do óleo essencial de folhas de cravo-da-índia obtidos de Syzygium aromaticum (L.) Merr. & L.M. Perry como aditivos em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2167 de 22 de setembro de 2026 Relativo à inscrição da indicação geográfica "Aceite Valle del Tiétar" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2173 de 22 de setembro de 2026 Nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2174 de 22 de setembro de 2026 Nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2175 de 22 de setembro de 2026 Nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2176 de 28 de setembro de 2026 De apoio ao reforço do Mecanismo do Secretário-Geral da ONU para a investigação dos casos de alegado uso de armas químicas e biológicas.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2177 de 22 de setembro de 2026 Nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2178 de 22 de setembro de 2026 Nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2179 de 28 de setembro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2024/1455 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Benim.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2180 de 22 de setembro de 2026 Nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República de Chipre.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2190 de 28 de setembro de 2026 Altera a Ação Comum 2005/889/PESC que cria a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EUBAM Rafa).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2195 de 28 de setembro de 2026 Relativa à Arquitetura de Resposta a Ameaças Espaciais da União Europeia (ARAE) e que revoga a Decisão (PESC) 2021/698.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2196 de 28 de setembro de 2026 Relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas de Cabo Verde.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2197 de 28 de setembro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2015/1763 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2198 de 28 de setembro de 2026 Altera a Decisão 2013/354/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS).
Conselho da União Europeia Decisão de Execução PESC n.º 2026/2172 de 28 de setembro de 2026 Dá execução à Decisão 2010/788/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2140 de 24 de setembro de 2026 Permite a prorrogação da ação empreendida pelo Serviço de Produtos Químicos da Eslovénia para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Pyblast EW em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2026) 6653] (Apenas faz fé o texto em língua eslovena).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2141 de 25 de setembro de 2026 Permite a prorrogação da ação empreendida pelo Serviço Público Federal belga para a Saúde, Segurança da Cadeia Alimentar e Ambiente para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização dos produtos biocidas Recrute Pro e Recrute HD em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2026) 6678] (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa).

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 28 de setembro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2184 de 28 de setembro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2193 de 28 de setembro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2185 de 28 de setembro de 2026 Altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2192 de 28 de setembro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.

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