Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2026/667 de 11 de março de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2021/1119 no que diz respeito à definição de uma meta climática intermédia da União para 2040. |
Conselho da União Europeia
Aviso n.º 2026/688 de 18 de março de 2026
Aviso sobre a data de entrada em vigo do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia que altera o Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias de 29 de junho de 2022. |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento Delegado UE n.º 2026/283 de 12 de dezembro de 2025
Altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2019/815 no respeitante à atualização de 2025 da taxonomia relativa ao formato eletrónico único de comunicação de informações (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/572 de 17 de março de 2026
Relativo ao cancelamento do registo da denominação de origem protegida "Valtènesi" (DOP). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/573 de 17 de março de 2026
Relativo ao cancelamento do registo da indicação geográfica protegida "Colli del Sangro" (IGP). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/577 de 17 de março de 2026
Aprova a 2,2-dibromo-2-cianoacetamida (DBNPA) como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 11, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/586 de 17 de março de 2026
Institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de ácido fosforoso originário da República Popular da China. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/590 de 11 de março de 2026
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Liptovská bryndza" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/608 de 11 de março de 2026
Relativo à inscrição da especialidade tradicional garantida "Kräuterhefe/Herbal yeast/Lievito di erbe/Levure d'herbes/Levadura herbaria" (ETG) no registo das especialidades tradicionais garantidas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/694 de 13 de março de 2026
Aprova uma alteração da União do caderno de especificações da denominação de origem protegida "Huși" nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/576 de 17 de março de 2026
Prorroga a data de caducidade da aprovação do carbonato de cobre básico para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/618 de 16 de março de 2026
Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Associação UE-Ucrânia criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no respeitante à criação do Subcomité para a Reforma da Administração Pública e à aprovação da criação do Comité Consultivo Misto entre o Comité das Regiões Europeu e as autoridades locais e regionais eleitas da Ucrânia. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/578 de 17 de março de 2026
Prorroga a data de caducidade da aprovação da alfacloralose para utilização em produtos biocidas do tipo 14, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/579 de 17 de março de 2026
Prorroga a data de caducidade da aprovação do hidróxido de cobre para utilização em produtos biocidas do tipo 8 em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Banco Central Europeu
Decisão UE n.º 2026/567 de 5 de março de 2026
Relativa ao valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2025 (BCE/2026/7). |
Comissão Europeia
Decisão n.º 2026/498 de 30 de janeiro de 2026
Altera certas disposições do Protocolo II relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa [2026/498]. |
