Conselho da União Europeia
Informação n.º 2026/1090 de 13 de maio de 2026
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre os programas europeus de navegação por satélite [2026/1090]. |
Andorra; Arménia; Bósnia-Herzegovina; Canadá; Estados Unidos; Geórgia; Islândia; Israel; Japão; Liechtenstein; Macedónia do Norte; Moldávia; Montenegro; Noruega; Reino Unido; San Marino; Suíça; Ucrânia; União Europeia; Uruguai
Convenção-Quadro n.º 2026/1081 de 5 de setembro de 2024
Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/497 de 4 de março de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2023/2053 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à gestão do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1073 de 6 de março de 2026
Altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2023/361 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras de utilização de determinados medicamentos veterinários para efeitos de prevenção e controlo de certas doenças listadas (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1043 de 12 de maio de 2026
Relativo ao cancelamento do registo da indicação geográfica protegida "Salemi" (IGP). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1045 de 12 de maio de 2026
Institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados ácidos alquilfosfónicos e seus sais de sódio originários da República Popular da China. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1063 de 12 de maio de 2026
Institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de tecido não tecido de fiação contínua de PET originário da República Popular da China. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1088 de 12 de maio de 2026
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1069 de 12 de maio de 2026
Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, em relação ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte no que respeita à determinação, ao abrigo do artigo 540.º, n.º 2, do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, da data a partir da qual os dados pessoais relativos aos dados de registo de veículos a que se refere o artigo 537.º desse acordo podem ser transmitidos pelos Estados-Membros ao Reino Unido. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1071 de 5 de maio de 2026
Define a posição a tomar, em nome da União Europeia, na 59.ª sessão do Comité de Peritos para o Transporte de Mercadorias Perigosas da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários, no que diz respeito a determinadas alterações do apêndice C da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1080 de 21 de abril de 2026
Relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/1082 de 12 de maio de 2026
Relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Bósnia-Herzegovina. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/1084 de 12 de maio de 2026
Altera a Decisão (PESC) 2021/1143 relativa a uma Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM Moçambique). |
Comité Político e de Segurança
Decisão PESC n.º 2026/1093 de 12 de maio de 2026
Relativa à nomeação do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2026). |
Conselho do Banco Central Europeu
Rectificação n.º 2026/90382 de 13 de maio de 2026
Retificação da Orientação (UE) 2026/689 do Banco Central Europeu, de 22 de janeiro de 2026, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2014/60) (BCE/2026/1). |
