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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1092 de 21 de maio de 2026
Complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação para o estabelecimento de um código de conduta da UE para os estudos patrocinados por emitentes (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Decisão de Execução UE n.º 2026/1967 de 3 de setembro de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2022/1668 no que diz respeito às normas harmonizadas relativas às atmosferas explosivas - parte 28: proteção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação ótica (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Decisão de Execução UE n.º 2026/1971 de 3 de setembro de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2026/1279 relativa às normas harmonizadas aplicáveis às luvas de proteção para cabeleireiros, ao vestuário de proteção contra a chuva e à proteção dos olhos e da face para utilização ocupacional, elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comité Misto UE–Suíça
Decisão n.º 2026/1993 de 9 de junho de 2026
Relativa à alteração do anexo I do acordo [2026/1993]. |
Comité Conjunto; Mónaco; União Europeia
Decisão n.º 2026/1964 de 28 de julho de 2026
Altera o anexo do Acordo [2026/1964]. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90726 de 4 de setembro de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/1925 da Comissão, de 6 de agosto de 2026, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2024/357 sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China através de importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta expedidos do Kosovo (*1), da Moldávia, da Macedónia do Norte e da Sérvia, independentemente de serem ou não declarados originários do Kosovo, da Moldávia, da Macedónia do Norte e da Sérvia, e que torna obrigatório o registo dessas importações. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90753 de 4 de setembro de 2026
Retificação do Regulamento (UE) 2024/1834 da Comissão, de 3 de julho de 2024, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ventiladores acionados por motores com potência elétrica de entrada de 125 W a 500 kW e que revoga o Regulamento (UE) n.º 327/2011 da Comissão. |
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