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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 31 de julho de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Acordo n.º 2026/1509 de 31 de julho de 2026 Acordo de Parceria Estratégica nos Planos Político, Económico e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1510 de 11 de maio de 2026 Relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica nos Planos Político, Económico e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro.
Conselho da União Europeia Acordo n.º 2026/1528 de 31 de julho de 2026 Acordo de Comércio Provisório entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1742 de 14 de julho de 2026 Relativa à celebração do Acordo de Comércio Provisório entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos.
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/1867 de 30 de julho de 2026 Altera o Regulamento (UE) n.º 267/2012, que impõe medidas restritivas contra o Irão e que revoga o Regulamento (UE) n.º 961/2010.
Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/1891 de 30 de julho de 2026 Altera o Regulamento (UE) 2023/1529, que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho, bem como as ações do Irão que comprometam a liberdade de navegação no Médio Oriente.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1740 de 20 de julho de 2026 Retifica o Regulamento de Execução (UE) 2025/2621 no que diz respeito aos anexos I e IV (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1893 de 30 de julho de 2026 Suspende as medidas de reequilíbrio comercial respeitantes a determinados produtos originários dos Estados Unidos da América e a determinados produtos exportados da União para os Estados Unidos da América instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1564.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1908 de 30 de julho de 2026 Altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1866 de 30 de julho de 2026 Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1884 de 16 de julho de 2026 Sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/3/2026).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1892 de 30 de julho de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2023/1532 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho, bem como as ações do Irão que comprometem a liberdade de navegação no Médio Oriente.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/1898 de 21 de julho de 2026 Relativa à nomeação do diretor da Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias.
Conselho da União Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/1902 de 28 de julho de 2026 Autoriza a Irlanda a aplicar taxas reduzidas do imposto especial de consumo ao gasóleo utilizado como carburante para fins comerciais por determinados operadores de transportes rodoviários, nos termos do artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE.
Conselho da União Europeia Decisão n.º 2026/1903 de 22 de dezembro de 2025 Altera a Decisão n.º 1/98 do Conselho de Associação CE-Turquia relativa ao regime comercial aplicável aos produtos agrícolas mediante a substituição do Protocolo n.º 3 dessa decisão relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa [2026/1903].
Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90635 de 31 de julho de 2026 Retificação da Decisão de Execução (UE) 2026/1425 da Comissão, de 30 de junho de 2026, que estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao cálculo, à verificação e à comunicação de dados relativos ao teor de plástico reciclado das garrafas de plástico de utilização única para bebidas e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2023/2683 da Comissão.
Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90641 de 31 de julho de 2026 Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2026/773 da Comissão, de 4 de março de 2026, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/980 no respeitante ao conteúdo reduzido e ao formato e à sequência normalizados do prospeto UE Complementar e do prospeto de emissão UE Crescimento.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 30 de julho de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1878 de 30 de julho de 2026 Dá execução ao artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 30 de julho de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1895 de 30 de julho de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1882 de 30 de julho de 2026 Reaprecia a lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pela Decisão (PESC) 2026/455 relativa a medidas restritivas de combate ao terrorismo.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1896 de 30 de julho de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 30 de julho de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1883 de 30 de julho de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/1885 de 30 de julho de 2026 Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.

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