Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento (UE) n.º 2026/338 de 13 de fevereiro de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2023/1803 no respeitante à Norma Internacional de Relato Financeiro 18 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/329 de 13 de fevereiro de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 no que diz respeito ao aditamento da República da Moldávia e do Montenegro à lista de países que figura nos compromissos da entidade garante para fins de trânsito (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento n.º 2026/272 de 16 de fevereiro de 2026
Regulamento n.º 167 da ONU - Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos a motor no que diz respeito à sua visão direta [2026/272]. |
Comité Misto EEE
Decisão do Comité Misto n.º 2026/376 de 24 de outubro de 2025
Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/376]. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90121 de 16 de fevereiro de 2026
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/1044 da Comissão, de 27 de março de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários e modelos de certificados sanitários/oficiais para a circulação entre Estados-Membros de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais. |
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