Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1692 de 13 de julho de 2026
Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "ECA Disinfect Product family 5" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1696 de 14 de julho de 2026
Renova a aprovação da substância ativa ácido pelargónico, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1700 de 14 de julho de 2026
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1831 que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) n.º 1144/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à execução de ações de informação e de promoção dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros, no respeitante à celebração de contratos, aos adiantamentos e às obrigações de notificação. |
Conselho da União Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1728 de 10 de julho de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2017/784 que autoriza a República Italiana a aplicar uma medida especial em derrogação aos artigos 206.º e 226.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado. |
Conselho da União Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1733 de 10 de julho de 2026
Suspende a aplicação de determinadas disposições do Regulamento (CE) n.º 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à Guiné. |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Decisão de Execução UE n.º 2026/1736 de 14 de julho de 2026
Relativa às normas harmonizadas para os passaportes digitais do produto elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
| Sumários |
Conselho da União Europeia
Acordo n.º 2026/1562 de 14 de julho de 2026
Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado. |
Conselho da União Europeia
Decisão EURATOM n.º 2026/1564 de 1 de julho de 2026
Aprova a celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1732 de 1 de julho de 2026
Relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação a título provisório do Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado. |
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