Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2016 de 2 de setembro de 2026
Relativo à aprovação de uma alteração, a nível da União, do caderno de especificações da denominação de origem protegida "Vin de Savoie/Savoie" em conformidade com o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2020 de 4 de setembro de 2026
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios, ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2029 de 3 de setembro de 2026
Fixa os direitos de importação aplicáveis a determinados tipos de arroz descascado a partir de 7 de setembro de 2026. |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Decisão de Execução UE n.º 2026/2003 de 4 de setembro de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2022/2191 no que diz respeito às normas harmonizadas aplicáveis ao equipamento de radiodeterminação para aplicações de rastreamento da localização, estação base de comunicação celular, dispositivos de banda ultra larga, dispositivos sensores de materiais, sistemas de rádio fixos, equipamento de radar para medição do nível de reservatórios, amplificadores, antenas ativas, sensores de controlo do tráfego aéreo e outros equipamentos de rádio, e que retifica a Decisão de Execução (UE) 2025/2499 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Decisão de Execução UE n.º 2026/2015 de 4 de setembro de 2026
Altera e revoga a Decisão de Execução (UE) 2023/1586 da Comissão no que diz respeito às normas harmonizadas aplicáveis às máquinas, elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2026/90752 de 7 de setembro de 2026
Retificação da Decisão de Execução (UE) 2025/2499 da Comissão, de 9 de dezembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2022/2191 no que diz respeito às normas harmonizadas para equipamentos de curto alcance e sistemas de comunicação móvel a bordo de aviões. |
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