Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2025/2455 de 26 de novembro de 2025
Cria uma plataforma comum de dados sobre produtos químicos, prevê regras para garantir que os respetivos dados são localizáveis, acessíveis, interoperáveis e reutilizáveis e institui um regime de monitorização e de prospetiva para os produtos químicos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2025/2457 de 26 de novembro de 2025
Altera os Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 401/2009, (UE) 2017/745 e (UE) 2019/1021 no que respeita à reatribuição de tarefas científicas e técnicas e à melhoria da cooperação entre as agências da União no domínio dos produtos químicos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2025/2458 de 26 de novembro de 2025
Relativo às estatísticas europeias sobre a população e a habitação, que altera o Regulamento (CE) n.º 862/2007 e revoga os Regulamentos (CE) n.º 763/2008 e (UE) n.º 1260/2013 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2025/2509 de 26 de novembro de 2025
Relativo à segurança dos brinquedos e que revoga a Diretiva 2009/48/CE (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 2025/2518 de 26 de novembro de 2025
Prevê normas processuais adicionais relativas à aplicação do Regulamento (UE) 2016/679 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Directiva UE n.º 2025/2456 de 26 de novembro de 2025
Altera a Diretiva 2011/65/UE no respeitante à reatribuição de tarefas científicas e técnicas à Agência Europeia dos Produtos Químicos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Directiva UE n.º 2025/2482 de 26 de novembro de 2025
Altera a Diretiva 2005/44/CE relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2025/2002 de 6 de outubro de 2025
Altera o Regulamento (UE) 2017/2107 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao número de dispositivos de concentração de peixes autorizados na área da Convenção da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2025/2004 de 6 de outubro de 2025
Altera o Regulamento (UE) 2023/2833 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às derrogações relativas à comunicação do comércio intra-UE e a determinadas informações sobre a marcação, bem como à determinação do peso de cada atum-rabilho. |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2025/2017 de 8 de outubro de 2025
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/127 no que diz respeito aos requisitos em matéria de proteínas aplicáveis às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição fabricadas a partir de hidrolisados de proteínas (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2498 de 11 de dezembro de 2025
Relativo à autorização da 4-hidroxi-2,5-dimetilfuran-3(2H)-ona como aditivo em alimentos para todas as espécies animais, exceto gatos e cães (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2500 de 11 de dezembro de 2025
Relativo à autorização de uma preparação de Bacillus velezensis NRRL B-67647, Bacillus pumilus NRRL B-67648 e Bacillus licheniformis NRRL B-67649 como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda e aves ornamentais (detentor da autorização: S.I.Lesaffre) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2501 de 11 de dezembro de 2025
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/1165 no respeitante à utilização de determinados produtos e substâncias na produção biológica (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2502 de 11 de dezembro de 2025
Relativo à autorização de uma preparação de protease produzida com Bacillus subtilis CBS 148232 e esporos viáveis de Bacillus velezensis NRRL B-50508, Bacillus velezensis NRRL B-50509 e Bacillus subtilis NRRL B-50510 como aditivo em alimentos para porcos de engorda de todas as espécies de suídeos e leitões desmamados de espécies menores de suídeos (detentor da autorização: Genencor International B.V.) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2503 de 11 de dezembro de 2025
Relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase, endo-1,4-beta-glucanase e endo-beta-1,4-glucanase específica para o xiloglucano produzidas com Trichoderma citrinoviride DSM 33578 como aditivo em alimentos para aves de capoeira, exceto aves de capoeira de engorda e aves de capoeira criadas para postura e criadas para reprodução, e para espécies de suínos, exceto porcas de todas as espécies de suídeos (detentor da autorização: Huvepharma EOOD) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2505 de 11 de dezembro de 2025
Relativo à autorização de ácido guanidinoacético e de uma preparação de ácido guanidinoacético como aditivos para a alimentação animal destinados a leitões desmamados e porcos de engorda, na água de abeberamento, e destinados a perus de engorda e criados para reprodução, em alimentos para animais e na água de abeberamento (detentor da autorização: Alzchem Trostberg GmbH), e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/2628 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2511 de 11 de dezembro de 2025
Relativo à autorização de uma preparação de Bacillus paralicheniformis DSM 33902 e Bacillus subtilis DSM 33903 como aditivo em alimentos destinados a ruminantes para produção de leite/reprodução (detentor da autorização: Chr. Hansen A/S) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2513 de 11 de dezembro de 2025
Relativo à autorização do complexo de cobre(II)-betaína como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; Conteúdos e Tecnologias
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2540 de 9 de dezembro de 2025
Estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2019/881 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento do plano para as análises pelos pares (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2543 de 11 de dezembro de 2025
Relativo à recusa da renovação da autorização de azul patenteado V como aditivo em alimentos para animais não produtores de géneros alimentícios e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 643/2013 (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2528 de 8 de dezembro de 2025
Nomeia dois membros do Tribunal de Contas. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2535 de 27 de novembro de 2025
Complementa a Decisão (UE) 2020/2059 do Conselho e define a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Comércio criado ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração de certas disposições do Protocolo II relativo à definição da noção de "produtos originários" e métodos de cooperação administrativa, no que se refere à acumulação com países vizinhos em desenvolvimento. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2025/2539 de 11 de dezembro de 2025
Altera a Decisão (PESC) 2022/2269 do Conselho relativa ao apoio da União à execução do projeto "Promover uma inovação responsável no domínio da inteligência artificial em prol da paz e da segurança". |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2564 de 8 de dezembro de 2025
Nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha. |
Conselho da União Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/2529 de 8 de dezembro de 2025
Altera a Decisão 2007/441/CE que autoriza a República Italiana a aplicar medidas derrogatórias da alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e do artigo 168.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado. |
Banco Central Europeu
Decisão UE n.º 2025/2523 de 4 de dezembro de 2025
Altera a Decisão BCE/2010/29 relativa à emissão de notas de euro (BCE/2025/39). |
Comissão Económica para a Europa
Regulamento n.º 2025/2412 de 12 de dezembro de 2025
Regulamento n.º 41 da ONU - Prescrições uniformes relativas à homologação dos motociclos no que diz respeito ao ruído [2025/2412]. |
Comissão Económica para a Europa
Regulamento n.º 2025/2463 de 12 de dezembro de 2025
Regulamento n.º 92 da ONU - Prescrições uniformes relativas à homologação de sistemas silenciosos de escape de substituição não de origem (NORESS) para veículos das categorias L1, L2, L3, L4 e L5 no que respeita às suas emissões sonoras [2025/2463]. |
