Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/1956 de 29 de setembro de 2025
Estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2023/2411 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas de produtos artesanais e industriais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2385 de 27 de novembro de 2025
Sujeita a registo as importações de determinados ácidos alquilfosfónicos e seus sais de sódio originários da República Popular da China. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2386 de 27 de novembro de 2025
Institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2411 de 22 de novembro de 2025
Altera o Regulamento (CE) n.º 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina. |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2025/2404 de 28 de novembro de 2024
Relativa à decisão fiscal prévia SA.38375 (2014/C) (ex 2014/NN) - Luxemburgo, alegado auxílio à FFT [notificada com o número C(2024) 8564] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2025/2405 de 28 de novembro de 2024
Relativa à decisão fiscal prévia SA.38944 (2014/C) (ex 2014/NN) - Luxemburgo, alegado auxílio à Amazon [notificada com o número C(2024) 8565] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/2415 de 25 de novembro de 2025
Relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Roménia e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2025/1767 [notificada com o número (2025) 8176] (Apenas faz fé o texto em língua romena) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/2423 de 25 de novembro de 2025
Altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/2248 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na Espanha [notificada com o número C(2025) 8187] (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/2424 de 25 de novembro de 2025
Altera a Decisão de Execução (UE) 2025/1582 da Comissão relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na Itália [notificada com o número C(2025) 8160] (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Banco Central Europeu
Decisão UE n.º 2025/2419 de 18 de novembro de 2025
Relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2026 (BCE/2025/37). |
Banco Central Europeu
Decisão UE n.º 2025/2420 de 18 de novembro de 2025
Altera a Decisão (UE) 2024/3127 relativa à aprovação do volume de moeda metálica a emitir em 2025 (BCE/2024/38) (BCE/2025/38). |
Comissão Europeia
Decisão n.º 2025/2329 de 30 de outubro de 2025
Relativa ao montante e às modalidades da contribuição financeira do Reino Unido para alguns sistemas de informação sobre os transportes rodoviários geridos pela União e que altera a Decisão n.º 1/2022 do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários [2025/2329]. |
Comissão Europeia
Decisão n.º 2025/2330 de 30 de outubro de 2025
Respeita a uma lista das categorias, tipos e graus de gravidade das infrações graves que podem acarretar a perda da idoneidade de um transportador rodoviário de mercadorias [2025/2330]. |
Comissão Europeia
Decisão n.º 2025/2331 de 30 de outubro de 2025
Relativa aos registos eletrónicos nacionais das empresas de transporte rodoviário e às modalidades de intercâmbio de informações contidas nesses registos [2025/2331]. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2025/90967 de 28 de novembro de 2025
Retificação da Decisão (PESC) 2022/1530 do Conselho, de 14 de setembro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2025/90968 de 28 de novembro de 2025
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/1765 do Conselho, de 13 de setembro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2025/90969 de 28 de novembro de 2025
Retificação da Decisão (PESC) 2024/1738 do Conselho, de 24 de junho de 2024, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2025/90970 de 28 de novembro de 2025
Retificação da Decisão (PESC) 2023/1767 do Conselho, de 13 de setembro de 2023, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. |
