Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento (UE) n.º 2026/1168 de 1 de junho de 2026
Altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às micropartículas de polímeros sintéticos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/146 de 22 de janeiro de 2026
Altera o Regulamento (UE) 2017/1938 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à composição dos grupos de risco. |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento Delegado UE n.º 2026/395 de 23 de fevereiro de 2026
Altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2019/979 no que respeita à atualização da lista de dados necessários para a classificação dos prospetos e da lista de informações que podem ser inseridas por remissão nos prospetos (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1188 de 23 de março de 2026
Altera o anexo II do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos em matéria de desempenho ambiental e emissões dos veículos produzidos em séries ilimitadas e dos veículos para fins especiais, ao estacionamento automatizado para veículos produzidos em séries ilimitadas, aos requisitos de segurança elétrica e de avisador avançado da distração do condutor para veículos produzidos em pequenas séries e para fins especiais e que atualiza a lista de regulamentos alternativos da ONU constante da parte II desse anexo. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1171 de 1 de junho de 2026
Aprova a inclusão de Port Victoria na lista de portos em conformidade com o capítulo II do Regulamento de Execução (UE) 2024/1474 e que altera consequentemente o Regulamento de Execução (UE) 2025/897. |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Diretiva Delegada UE n.º 2026/374 de 20 de fevereiro de 2026
Altera a Diretiva Delegada (UE) 2017/593 no respeitante às condições de prestação por terceiros de serviços de execução e de estudos a empresas de investimento que prestam serviços de gestão de carteiras ou outros serviços de investimento ou auxiliares (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Banco Central Europeu
Decisão UE n.º 2026/1190 de 19 de maio de 2026
Altera a Decisão (UE) 2025/2419 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2026 (BCE/2025/37) (BCE/2026/12). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1191 de 28 de maio de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2024/2207 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Grécia [notificada com o número C(2026) 3663] (Apenas faz fé o texto em língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão n.º 2026/1143 de 18 de maio de 2026
Substitui o anexo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos [2026/1143]. |
Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90426 de 2 de junho de 2026
Retificação da Decisão (PESC) 2026/1170 do Conselho, de 28 de maio de 2026, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Libanesas. |
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