Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1544 de 17 de novembro de 2025
Relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook (2025-2032). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1920 de 31 de julho de 2026
Relativo à aprovação de uma alteração, a nível da União, do caderno de especificações da denominação de origem protegida "Romagna" em conformidade com o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1930 de 4 de agosto de 2026
Relativo à aplicação de medidas bilaterais de salvaguarda sobre as importações de produtos de aço abrangidos pelo Regulamento (UE) 2026/1384 do Parlamento Europeu e do Conselho e originários de certos países com os quais a União celebrou acordos de comércio livre. |
Comissão Europeia; Conteúdos e Tecnologias
Decisão UE n.º 2026/1924 de 27 de julho de 2026
Sobre a compatibilidade com o direito da União das medidas a tomar pela Polónia nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Diretiva 2010/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1907 de 29 de julho de 2026
Especifica os valores relativos ao desempenho dos fabricantes e agrupamentos de fabricantes de automóveis novos de passageiros e de veículos comerciais ligeiros novos, no que respeita ao ano civil de 2024, nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2026) 5285] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, búlgara, croata, dinamarquesa, espanhola, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena e sueca) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1909 de 12 de junho de 2026
Estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a um pedido dos Países Baixos para não aplicar o quadro de prioridades relativo aos níveis compatíveis com a via estabelecido no Regulamento de Execução (UE) 2023/1695 da Comissão [notificada com o número C(2026) 3923] (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa). |
Comissão Europeia; Secretariado-Geral
Decisão de Execução UE n.º 2026/1921 de 22 de julho de 2026
Sobre o pedido, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada "Stop Killing The Internet: No Digital ID & No Age Verification" ("Parem de matar a Internet: não à identificação digital nem à verificação da idade") [notificada com o número C(2026) 5137] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa). |
Comissão Europeia; Secretariado-Geral
Decisão de Execução UE n.º 2026/1922 de 22 de julho de 2026
Relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada "Save Europe Act" [notificada com o número C(2026) 5115] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa). |
