Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1769 de 14 de julho de 2026
Habilita a Áustria a alterar o seu acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça com vista a autorizar as operações de cabotagem no decurso da prestação de serviços de transporte internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1545 de 29 de junho de 2026
Estabelece as medidas necessárias à execução do Protocolo n.º 37 relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e que revoga a Decisão 2003/76/CE. |
Conselho da União Europeia
Informação n.º 2026/1745 de 17 de julho de 2026
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro [2026/1745]. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1410 de 26 de junho de 2026
Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "Prisman Händedesinfektion" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1734 de 16 de julho de 2026
Altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1099/2009 do Conselho relativo à proteção dos animais no momento da occisão, no que diz respeito à autorização de atordoamento com dispositivo de êmbolo retrátil não perfurante e de atordoamento com espuma de nitrogénio de alta expansão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1737 de 16 de julho de 2026
Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "BPF THO TM Desana" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1778 de 16 de julho de 2026
Estabelece as modalidades de execução relativas ao registo do passaporte digital do produto criado ao abrigo do Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/1561 de 29 de junho de 2026
Relativa ao estabelecimento do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa e às diretrizes financeiras plurianuais para a gestão dos ativos do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, e que revoga as Decisões 2003/77/CE e 2008/376/CE. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/1781 de 14 de julho de 2026
Relativa à nomeação do chefe de missão da Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (*1) (EULEX KOSOVO) (EULEX KOSOVO/2/2026). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1784 de 16 de julho de 2026
Altera a Decisão de Execução (UE) 2026/582 relativa a determinadas medidas de emergência contra a febre aftosa em Chipre [notificada com o número C(2026) 5138] (Apenas faz fé o texto em língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/1793 de 16 de julho de 2026
Aprova derrogações ao Regulamento (UE) 2026/467 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de elegibilidade dos produtos de defesa para assistência financeira à Ucrânia. |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90590 de 17 de julho de 2026
Retificação do Regulamento (UE) 2026/467 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de fevereiro de 2026, que dá execução a uma cooperação reforçada relativa à criação do Empréstimo de Apoio à Ucrânia para 2026 e 2027. |
