Diário da República n.º 165/2025, Suplemento, Série I de 2025-08-28
Sumários |
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Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025 |
Diário da República n.º 166/2025, Série I de 2025-08-29
Sumários |
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Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2025 |
Diário da República n.º 166/2025, Série II de 2025-08-29
Sumários |
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Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 486/2025/2 |
Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 487/2025/2 |
Agricultura e Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, IP Aviso n.º 21640/2025/2 |
Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial Despacho n.º 10270/2025 |
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP Despacho n.º 10274/2025 |
Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais Declaração de Retificação n.º 815/2025/2 |
Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP Declaração de Retificação n.º 817/2025/2 |
Diário da República n.º 165/2025, Suplemento, Série II de 2025-08-28
Sumários |
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Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Economia e Coesão Territorial, Defesa Nacional, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra da Saúde, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar Portaria n.º 485-A/2025/2 |