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Notícias JustiçaTV
05
FEV
Marcelo Rebelo de Sousa destaca que uma "justiça tardia não é tão justa quanto uma justiça rápida" e reconhece que, perante a evolução dos processos, "é muito difícil que os que estão em funções administrativas e políticas" continuem a exercer os seus cargos e sigam a sua vida "como se nada acontecesse"
04
FEV
Presidente norte-americano garantiu que irá aplicar taxas alfandegárias aos produtos provenientes da União Europeia. Terras de 'Uncle Sam' representam 16,7% das exportações europeias.
03
FEV
Até 19 de janeiro, o número de casas adquiridas pelos beneficiários desta medida ascendeu a 13.892, com o valor médio das habitações transacionadas a manter-se nos 187 mil euros, segundo dados do Ministério da Juventude e Modernização.
31
JAN
Governo aprovará num dos próximos Conselhos de Ministros um decreto-lei que elimina a obrigatoriedade de declarar os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros e os rendimentos superiores a 500 euros em rubricas como o subsídio de alimentação e ajudas de custo.
Diário da República
- Legislação
- Jurisprudência
Altera o Decreto-Lei n.º 172/94, de 25 de junho, que regula a atribuição de alojamento aos militares dos quadros permanentes, colocados em localidade situada fora do local da sua residência habitual.
Estabelece a reorganização da resposta à doença aguda em idade pediátrica...
Executa o Regulamento (UE) 2022/868, relativo à governação europeia de dados.
Procede à fixação do valor médio de construção a vigorar no ano de 2025
Cria o regime excecional de comparticipação de dispositivos médicos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI), bem como dos sistemas de monitorização contínua da glicose ...
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.
Para o prazo de prescrição penal ser aplicável o que a lei exige é que os factos em causa no processo disciplinar também consubstanciem, em abstrato, a prática de um crime.
A utilização, em comunicações internas e externas e na identidade digital, da designação da Comissão Parlamentar de Inquérito como “Gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma”