Base de Dados Jurídicos

Contacte-nos: +351 239 854 030

Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 7 de novembro de 2025

Sumários
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2221 de 31 de outubro de 2025 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/364 no que se refere a alterações administrativas à autorização da União para a família de produtos biocidas "IPA Family 1" (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2233 de 6 de novembro de 2025 Autoriza a colocação no mercado de Clostridium butyricum TO-A como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2235 de 6 de novembro de 2025 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/1082 no que diz respeito a Potato virus S e Potato virus X como pragas especificadas para estacas não enraizadas para plantação de Calibrachoa spp., Petunia spp. e seus híbridos provenientes do Quénia.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2243 de 6 de novembro de 2025 Estabelece especificações detalhadas relativamente aos requisitos funcionais aplicáveis às plataformas eFTI em conformidade com o Regulamento (UE) 2020/1056 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2276 de 5 de novembro de 2025 Altera pela 352.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2025/2234 de 27 de outubro de 2025 Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 197.ª sessão do Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2025/2254 de 27 de outubro de 2025 Relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros.
Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2025/2278 de 20 de outubro de 2025 Autoriza a abertura de negociações com a República do Equador tendo em vista a celebração de um acordo de facilitação do investimento sustentável.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2025/2248 de 4 de novembro de 2025 Relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na Espanha e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2025/2076 [notificada com o número C(2025) 7515] (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Decisão n.º 2025/2255 de 19 de setembro de 2025 Diz respeito às alterações ao Apêndice III da Convenção sobre um regime de trânsito comum para a adesão da República da Moldávia [2025/2255].
Comissão Europeia Rectificação n.º 2025/90887 de 7 de novembro de 2025 Retificação da Decisão n.º 2/2025 da Comissão Mista UE-Países de Trânsito Comum, de 19 de setembro de 2025, no que diz respeito às alterações aos apêndices III a III-A da Convenção relativa a um regime de trânsito comum para a adesão do Montenegro [2025/2201].
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2025/90892 de 7 de novembro de 2025 Retificação do Regulamento (UE) 2024/1610 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de maio de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no respeitante ao reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos e à inclusão de obrigações de comunicação de informações, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 e revoga o Regulamento (UE) 2018/95.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 6 de novembro de 2025

Sumários
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2025/2273 de 30 de junho de 2025 Completa a Diretiva (UE) 2024/1275 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à criação de um quadro para a metodologia comparativa para o cálculo dos níveis ótimos de rentabilidade dos requisitos mínimos de desempenho energético dos edifícios e componentes de edifícios (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2025/2101 de 11 de julho de 2025 Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2025/2101].
Comité Misto EEE Decisão do Comité Misto n.º 2025/2117 de 11 de julho de 2025 Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2025/2117].

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido

Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.