Jornal Oficial da União Europeia

Sumários
Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2025/218 de 29 de novembro de 2024 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 no que diz respeito às simplificações da declaração dos acessórios de instrumentos musicais.
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2025/255 de 31 de janeiro de 2025 Relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes na Hungria [notificada com o número C(2025) 788] (Apenas fazem fé os textos nas línguas húngara e eslovena) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Rectificação n.º 2025/90094 de 5 de fevereiro de 2025 Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/74 da Comissão, de 13 de janeiro de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de lisina originária da República Popular da China.
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2025/90111 de 5 de fevereiro de 2025 Retificação do Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que cria um regime de medidas para o reforço do ecossistema europeu de fabrico de produtos de tecnologias neutras em carbono e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724.