Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Directiva UE n.º 2025/794 de 14 de abril de 2025
Altera as Diretivas (UE) 2022/2464 e (UE) 2024/1760 no respeitante às datas a partir das quais os Estados-Membros devem aplicar determinados requisitos de relato de sustentabilidade das empresas e requisitos de dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2025/723 de 6 de fevereiro de 2025
Completa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo regras pormenorizadas para o cálculo anual das diferenças de preços entre os combustíveis de aviação elegíveis e o querosene fóssil e para a atribuição de licenças de emissão no âmbito do CELE para a utilização de combustíveis de aviação elegíveis (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/720 de 15 de abril de 2025
Relativo à autorização de uma preparação de Lentilactobacillus buchneri DSM 32651 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/784 de 14 de abril de 2025
Altera a Decisão de Execução (UE) 2024/3238 da Comissão relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes na Bulgária [notificada com o número C(2025) 2349] (Apenas faz fé o texto em língua búlgara) Texto relevante para efeitos do EEE. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/785 de 14 de abril de 2025
Altera a Decisão de Execução (UE) 2025/638 da Comissão relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes na Roménia [notificada com o número C(2025) 2350] (Apenas faz fé o texto em língua romena) Texto relevante para efeitos do EEE. |
Comissão Europeia
Recomendação UE n.º 2025/683 de 8 de abril de 2025
Relativa à coordenação das listas nacionais de controlo. |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2025/90328 de 16 de abril de 2025
Retificação do Regulamento (UE) 2024/1623 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2024, que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito aos requisitos para o risco de crédito, o risco de ajustamento da avaliação de crédito, o risco operacional, o risco de mercado e o limite mínimo do montante total das posições em risco. |
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