Jornal Oficial da União Europeia

Sumários
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME Regulamento (UE) n.º 2025/1731 de 8 de agosto de 2025 Altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às substâncias cancerígenas, mutagénicas em células germinativas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restrições (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/1724 de 8 de agosto de 2025 Institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de carbonato de bário originário da República Popular da China e da Índia.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/1728 de 8 de agosto de 2025 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 no que diz respeito aos procedimentos para emissão ou elaboração de provas de origem.
Comissão Europeia Rectificação n.º 2025/90643 de 11 de agosto de 2025 Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/1441 da Comissão, de 18 de julho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) 2017/625 e (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho.