Jornal Oficial da União Europeia

Sumários
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/1328 de 30 de junho de 2025 Dá execução à Diretiva (UE) 2024/1275 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo modelos comuns para a transferência de informações das bases de dados nacionais sobre o desempenho energético dos edifícios para o Observatório do Parque Imobiliário da UE (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2025/1767 de 27 de agosto de 2025 Relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Roménia e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2025/1406 [notificada com o número C(2025) 5932] (Apenas faz fé o texto em língua romena) (Texto relevante para efeitos do EEE).
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2025/90689 de 29 de agosto de 2025 Retificação do Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à conservação dos recursos haliêuticos e à proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1967/2006, (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.º 1380/2013, (UE) 2016/1139, (UE) 2018/973, (UE) 2019/472 e (UE) 2019/1022 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 894/97, (CE) n.º 850/98, (CE) n.º 2549/2000, (CE) n.º 254/2002, (CE) n.º 812/2004 e (CE) n.º 2187/2005 do Conselho.