Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 21/2025, Série I de 4 de fevereiro de 2025

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 19/2025 Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas com a Associação ANIMAD, tendo em vista a execução de um projeto intitulado “Versailles”, a ter lugar em março de 2025, mediante uma comparticipação financeira que não excederá 28.271,50 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 20/2025 Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas com a Escola de Samba Caneca Furada, tendo em vista a execução de um projeto intitulado “As Cores do Nilo”, a ter lugar em março de 2025, mediante uma comparticipação financeira que não excederá 28.271,50 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 21/2025 Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas com a Os Cariocas - Associação Cultural e Recreativa, Escola de Samba, tendo em vista a execução de um projeto intitulado “Noite Boreal”, a ter lugar em março de 2025, mediante uma comparticipação financeira que não excederá 28.271,50 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 22/2025 Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas com a Associação de Animação Geringonça, tendo em vista a execução de um projeto intitulado “Encanto Divino”, a ter lugar em março de 2025, mediante uma comparticipação financeira que não excederá 28.271,50 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 23/2025 Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas com João Egídio de Andrade Rodrigues, tendo em vista a execução de um projeto intitulado “A Fantasia dos Deuses do Olimpo”, a ter lugar em março de 2025, mediante uma comparticipação financeira que não excederá 14.000,00 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 24/2025 Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas com a Associação Cultural Império da Ilha, tendo em vista a execução de um projeto intitulado “10 Anos de Fénix”, a ter lugar em março de 2025, mediante uma comparticipação financeira que não excederá 28.271,50 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 21/2025, Suplemento, Série I de 4 de fevereiro de 2025

Sumários
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Portaria n.º 99/2025 Revoga a Portaria n.º 69/2025, de 9 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série n.º 6, referente à distribuição dos encargos financeiros relativos ao Protocolo de Cooperação, entre a Região Autónoma da Madeira, o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM) e a Associação Nacional das Farmácias, para o fornecimento de medicamentos e produtos de saúde aos beneficiários do Serviço de Assistência na Doença dos Militares das Forças Armadas (ADM), através do qual o IASAÚDE, IP-RAM assegurará o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado no preço dos medicamentos e produtos de saúde, dispensados aos beneficiários do SAD/ADM na Região Autónoma da Madeira, no montante global de 665.467,00 €.
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Portaria n.º 100/2025 Revoga a Portaria n.º 70/2025, de 9 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série n.º 6, referente à distribuição dos encargos financeiros relativos ao Protocolo de Cooperação, entre a Região Autónoma da Madeira, o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM) e a Associação Nacional das Farmácias, para o fornecimento de medicamentos e produtos de saúde aos beneficiários do Serviço de Assistência na Doença da Guarda Nacional Republicana (SAD/GNR), através do qual o IASAÚDE, IP-RAM assegurará o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado no preço dos medicamentos e produtos de saúde, dispensados aos beneficiários do SAD/GNR na Região Autónoma da Madeira, no montante global de 139.319,00 €.
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Portaria n.º 101/2025 Revoga a Portaria n.º 71/2025, de 9 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série n.º 6, referente à distribuição dos encargos financeiros relativos ao Protocolo de Cooperação, entre a Região Autónoma da Madeira, o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM) e a Associação Nacional das Farmácias, para o fornecimento de medicamentos e produtos de saúde aos beneficiários do Serviço de Assistência na Doença da Polícia de Segurança Pública (SAD/PSP), através do qual o IASAÚDE, IP-RAM assegurará o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado no preço dos medicamentos e produtos de saúde, dispensados aos beneficiários do SAD/PSP na Região Autónoma da Madeira, no montante global de 430.898,00 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 24/2025, Série II de 4 de fevereiro de 2025

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA, PESCAS E AMBIENTE Deliberação n.º 3/2025 Determina a constituição de um fundo de maneio na importância de 1.000,00 €, no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P-RAM, que será periodicamente reconstituído à medida que for despendido.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 24/2025, Suplemento, Série II de 4 de fevereiro de 2025

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Contrato (extrato) n.º 1/2025 Contrato-programa de adesão à REDE celebrado entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, a Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - Casa de Saúde Câmara Pestana.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Contrato (extrato) n.º 2/2025 Contrato-programa de adesão à REDE celebrado entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, a Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude e o Lar d’Ajuda - Lar e Centro de Dia, Sociedade Unipessoal, LDA
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Contrato (extrato) n.º 3/2025 Contrato-programa de adesão à REDE celebrado entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, a Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude e a Dilectus, Residências Assistidas, S.A.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 24/2025, 2º Suplemento, Série II de 4 de fevereiro de 2025

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Despacho n.º 70/2025 Atribui um abono para falhas aos trabalhadores Fábio Bruno Soares Silva, lola Natércia Sousa Camacho e Bruno Alberto Serrão Alves.