Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 25

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 251/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Constituição de Comissão Eventual de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo.
Presidência do Governo Despacho n.º 252/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Determina que ficam dispensados de serviço os trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores que participem nas Romarias, que se realizem nas ilhas de São Jorge, Graciosa, São Miguel e Terceira, durante o período da Quaresma, do ano de 2025.
Presidência do Governo Despacho n.º 253/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Nomeação.
Presidência do Governo Despacho n.º 254/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores por ocasião do Carnaval.
Presidência do Governo, Município de Velas e Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas Contrato ARAAL n.º 1/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Contrato ARAAL de cooperação financeira direta relativamente à Reabilitação e ampliação de edifício para instalação da Sede da Junta de Freguesia de Santo Amaro.
Vice-Presidência do Governo Regional Despacho n.º 255/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência.
Vice-Presidência do Governo Regional Despacho n.º 256/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Designação da Comissão dos Representantes da Administração da Comissão Paritária para o Quadriénio 2025-2028.
Vice-Presidência do Governo Regional Declaração de Retificação n.º 13/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Retifica o Despacho n.º 229/2025 de 3 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2025.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 173/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 174/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 28/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Apoios financeiros.
Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. - RIAC Anúncio n.º 48/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Aquisição de bens para equipar as viaturas do projeto RIAC Móvel com equipamento informático, e solução de divulgação e promoção do projeto e equipamento fotográfico.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 257/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Declaração de reconhecido interesse público.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 258/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Declara de reconhecido interesse público a apresentação do espetáculo “Serei uma Barata?”, pelo Estúdio 13, no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande, no período de 28 de fevereiro a 7 de março de 2025.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 259/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Declara de reconhecido interesse público o Projeto “MELT – Módulos Experimentais para Transmalhar”, pela Anda&Fala - Associação Cultural, a realizar na Ribeira Grande, Nordeste e Lagoa, nos dias 22, 23 e 25 de fevereiro; 29, 30 e 31 de março e 5, 6 e 8 de abril 2025.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 260/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Declara que A ADA – ACADEMIA DESPORTIVA DOS AÇORES - ASSOCIAÇÃO desenvolve atividade desportiva de relevante interesse para a prática desportiva dos seus associados, da comunidade e da realização sociocultural dos cidadãos.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 261/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Declara que o Clube Desportivo Ribeirense desenvolve atividade desportiva de relevante interesse para a prática desportiva dos seus associados, da comunidade e da realização sociocultural dos cidadãos.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 1/2025 de 5 de fevereiro de 2025 1.º Aditamento ao Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Protocolo n.º 2/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Protocolo de cedência de instalações desportivas - CDBRG.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Protocolo n.º 3/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Protocolo de cedência de instalações desportivas - CMPD.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Protocolo n.º 4/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Protocolo de cedência de instalações desportivas - SINDESCOM.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 262/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Retifica o Despacho n.º 1704-A/2024, de 16 de agosto, publicado no Jornal Oficial II Série, n.º 157, Suplemento, de 16 de agosto de 2024. - Programa “Novos Idosos”.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio n.º 49/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Prestação de serviços médicos (Medicina Geral e Familiar).
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Deliberação n.º 4/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Delegação de competências.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 175/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 263/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Nomeação.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 264/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 265/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Município de Santa Cruz da Graciosa Edital n.º 1/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Tolerância de ponto.
Município de São Roque do Pico Anúncio n.º 50/2025 de 5 de fevereiro de 2025 Retifica/Altera o Anúncio n.º 47/2025, de 4 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial II Série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2025.

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