Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 4 de novembro de 2026
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Regulamento UE n.º 2026/2473
Altera o Regulamento (UE) 2023/2124 relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM).
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Parlamento Europeu
Aprovação definitiva UE Euratom n.º 2026/2254
Do orçamento retificativo n.º 2 da União Europeia para o exercício de 2026.
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Regulamento de Execução UE n.º 2026/2490
Altera pela 364.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida.
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Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2469
Defne a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica relativamente à adoção de uma decisão que adita ao anexo 2 do Quadro de Windsor um ato recentemente adotado pela União.
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Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2475
Define a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica relativamente à adoção de uma decisão que adita ao anexo 2 do Quadro de Windsor um ato recentemente adotado pela União.
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Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2484
Autoriza a abertura de negociações tendo em vista acordos entre a União Europeia e a Bolívia, o Canadá, o Chile, a Costa Rica, o Equador, o Panamá, o Peru e os Emirados Árabes Unidos relativos à cooperação entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) e as autoridades competentes no domínio da cooperação judiciária em matéria penal desses Estados terceiros.
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Conselho da União Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2482
Altera a Decisão de Execução (UE) 2018/485 no que respeita à prorrogação da autorização concedida à Dinamarca para aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 75.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado.
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Decisão de Execução UE n.º 2026/2413
Cria o Consórcio para uma Infraestrutura Digital Europeia consagrado à Educação (EDU-EDIC).
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Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90944
Retificação do Regulamento (UE) 2026/715 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2026, relativo aos desenhos ou modelos da União Europeia.
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Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90946
Retificação da Decisão (PESC) 2026/455 do Conselho, de 26 de fevereiro de 2026, relativa a medidas restritivas de combate ao terrorismo, que revoga os artigos 2.º, 3.º e 3.º-A da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão (PESC) 2025/1577 e a Decisão (PESC) 2026/421.