Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 5 de novembro de 2026
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Regulamento de Execução UE n.º 2026/2401
Estabelece a lista e a descrição das variáveis e respetivas especificações técnicas, as classificações estatísticas, as desagregações e os objetivos de precisão para o tópico "estrutura dos custos da mão de obra", nos termos do Regulamento (UE) 2025/941 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2493
Relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia - EGF/2026/004 FI/Etelä-Suomi and Helsinki-Uusimaa paper.
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Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2494
Relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Malta e Itália relativamente à tempestade Harry em janeiro de 2026 e a Portugal e Espanha na sequência das tempestades de janeiro e fevereiro de 2026.
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Conselho da União Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2495
Altera a Decisão de Execução (UE) 2024/1641 no respeitante à prorrogação da autorização concedida à Roménia para aplicar medidas especiais de derrogação do disposto no artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e no artigo 168.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado.
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Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2483
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 7900] (Texto relevante para efeitos do EEE).